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Na tarde desta sexta-feira (10/7), foi realizado, no plenário do TRE-RS, o evento "Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras". Promovida pela Comissão de Participação Feminina e pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), a atividade teve como objetivo demonstrar a preocupação institucional com o enfrentamento da violência de gênero, especialmente diante das peculiaridades que envolvem o perfil das vítimas. 

Para debater o tema, foram convidadas a desembargadora eleitoral e ouvidora de Gênero, Raça e Diversidade do TRE-RS, Madgéli Frantz Machado, e a psicóloga, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e pesquisadora nas áreas de violência, saúde mental e relações familiares, Mariana Gonçalves Boeckel. 

Na abertura do evento, o diretor da EJERS, desembargador Eduardo Delgado, destacou que a realização da atividade demonstra a preocupação do TRE-RS em abordar um tema de grande relevância para a sociedade brasileira. Também mencionou a legislação criada para o enfrentamento da violência contra as mulheres e enfatizou que, neste ano, foi promulgada a Lei nº 16.542/26, que institui o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar no Rio Grande do Sul. 

Em seguida, a presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, afirmou sentir orgulho pelo fato de o Tribunal ter avançado na implantação de diretrizes por meio da estruturação de ações destinadas à proteção e ao acolhimento de magistradas e servidoras, em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressaltou que o tema já integra, de forma permanente, as prioridades institucionais da Corte Eleitoral gaúcha. 

A presidente reforçou que "o silêncio, o medo e o isolamento não podem prevalecer sobre a solidariedade deste Tribunal. O TRE-RS tem o dever de assegurar um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso para todas as pessoas que aqui atuam". E completou: "Ao promover este encontro, o TRE-RS reafirma que o combate à violência contra as mulheres não é apenas um dever legal, mas um compromisso ético". 

A desembargadora eleitoral Madgéli Frantz Machado estruturou sua palestra apresentando a trajetória do Poder Judiciário brasileiro no enfrentamento da violência contra as mulheres. Iniciou com a implementação da Lei Maria da Penha, marco que contribuiu para dar maior visibilidade ao tema, e destacou que, posteriormente, o CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário. Também apresentou as ações implantadas pela Ouvidoria Especializada, em consonância com as normativas editadas pelo CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A psicóloga Mariana Gonçalves Boeckel promoveu uma ampla reflexão sobre a violência contra as mulheres, abordando suas diferentes formas de manifestação. Destacou que a violência ocorre independentemente de raça, faixa etária ou classe social e analisou comportamentos que podem desencadear situações de violência. 

Ao final do evento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, pediu a palavra para parabenizar a realização da iniciativa, afirmando que ela "deveria ser replicada por outros tribunais". 

Texto: Rodolfo Manfredini
Foto: Pietra Bitencourt
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira