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TRE-RS decreta perda do mandato de deputado estadual
Valdir Bonatto perde o mandato por desfiliação partidária
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), a Corte do TRE-RS julgou uma ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária movida pelo Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra Valdir Bonatto, deputado estadual eleito pelo PSDB nas eleições de 2022, e o Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD).
A parte autora sustentou que Bonatto, durante o mandato, desfiliou-se do PSDB e filiou-se ao PSD, sem a anuência do partido de origem e fora do período da janela de migração partidária.
Por maioria, o colegiado decretou a perda do cargo eletivo de deputado estadual exercido por Valdir Bonatto, com imediata execução do acórdão. Também determinou a comunicação imediata à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para que seja dada posse definitiva a Zilá Breitenbach, primeira suplente vinculada ao PSDB e apta a assumir o cargo.
Processo relacionado: 0600055-97.2026.6.21.0000
Texto: Rodolfo Manfredini
Revisão: Guilherme Falcão (SJ)
Coordenação: Cleber Moreira