O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), apoia a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul, é voltada à promoção da cidadania e à garantia do direito fundamental à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Mutirão Registre-se! ocorre de terça a quinta-feira (de 14 a 16 de abril), das 12h às 17h, na CAE (Rua Siqueira Campos, 805, Centro, Porto Alegre), e oferece serviços como emissão e regularização do título de eleitor; atualização de dados; mudança de endereço e de local de votação; coleta de biometria (foto e digitais); registro de nascimento tardio; retificação de registro civil; emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento; emissão de documento de identidade; regularização de CPF; atendimento a refugiados; orientação jurídica; além de informações sobre benefícios previdenciários.

A iniciativa fortalece a inclusão social ao facilitar o acesso à documentação básica e viabiliza o pleno exercício da cidadania.

Texto: Renata Simmi (com informações do TJRS)
Foto: Pietra Bitencourt (estagiária de jornalismo)
Revisão: Rodolfo Manfredini
Coordenação: Cleber Moreira