Na tarde desta sexta-feira (25), foi realizado, no plenário do TRE-RS, o evento “Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”. Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), a atividade teve como objetivo demonstrar a preocupação institucional com o enfrentamento da violência de gênero, especialmente considerando as peculiaridades que envolvem o perfil das vítimas. Para debater o tema, foram convidadas a psicóloga forense e criminal Karen Netto e a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A desembargadora eleitoral Caroline Agostini Veiga, ouvidora de Gênero, Raça e Diversidade do TRE-RS, atuou como mediadora.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, saudou a realização de um evento que trata de um tema de tão alta relevância para toda a sociedade. Ressaltou que a violência contra as mulheres é um fato preocupante que tem aumentado nos últimos anos. Para sustentar essa observação, o magistrado apresentou dados estatísticos que comprovam esse crescimento, principalmente no âmbito doméstico.

Em seguida, a diretora da EJERS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que a realização do evento decorre de um momento de “grande responsabilidade institucional e profunda sensibilidade humana.” Ela enfatizou a importância de o TRE-RS adotar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, conforme a Recomendação nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reforçou a necessidade de ratificar o compromisso com a proteção e valorização das mulheres que integram o Poder Judiciário: “mulheres que, mesmo investidas de autoridade e poder, podem ser vítimas da mesma violência que atinge milhares de outras brasileiras em seus lares, em suas relações pessoais”. Também destacou que a recomendação do CNJ reconhece que a violência doméstica não escolhe profissão, escolaridade ou cargo ocupado.

A magistrada ressaltou que o Poder Judiciário precisa dar o exemplo, reconhecendo a existência da violência em suas estruturas internas, criando mecanismos de prevenção e assegurando medidas de apoio e segurança. Assim, conclamou que a luta contra a violência doméstica e familiar seja intensificada não apenas em defesa das magistradas, mas de todas as mulheres da sociedade.

Logo após, as convidadas iniciaram suas palestras: primeiramente, a psicóloga forense e criminal Karen Netto, e, em seguida, a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher do TRF4.

Por fim, a vice-presidente e corregedora do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, expressou profunda gratidão por encerrar um evento tão significativo. Enfatizou a importância da adoção do protocolo e reforçou que “o enfrentamento da violência doméstica e familiar é uma responsabilidade de todos nós”.

O evento “Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras” foi transmitido, ao vivo, pelo canal do TRE Gaúcho no YouTube.

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagens : Gabriele Mayer
Revisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

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