Na tarde desta quarta-feira (22), foi realizada a cerimônia de posse do desembargador Voltaire de Lima Moraes, como novo presidente do TRE-RS. Ele assume o cargo no lugar da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremea Kubiak. Na ocasião, o desembargador Mario Crespo Brum tomou posse como vice-presidente e corregedor do regional gaúcho. Devido à tragédia climática que assolou o estado do Rio Grande do Sul, o ato solene aconteceu, de forma discreta e respeitosa sem qualquer tipo de celebração, no plenário do Tribunal (Rua Duque de Caxias, nº 350).

A desembargadora Vanderlei registrou que o momento não permite que sejam realizados eventos festivos. Lamentou que as consequências dos efeitos climáticos provocaram uma grave crise que tem afetado várias áreas: política, econômica e humanitária. Elogiou a capacidade de gestão do desembargador Voltaire que já foi comprovada em diversos momentos, com ênfase no período o qual presidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em plena pandemia. Por fim, desejou ao empossado sucesso na gestão.

O desembargador Voltaire lamentou o momento o qual o estado do Rio Grande do Sul está passando: uma tragédia com dimensões jamais vistas em todo o Brasil. Não há como ignorar o caos que se instalou no solo gaúcho. Porém, explicou que o ritual da troca de comando permaneceu em obediência ao princípio da legalidade. Enfatizou a importância da solidariedade. Garantiu que, em um ano eleitoral, todos os esforços se concentrarão para a realização de eleições serenas, transparentes e isonômicas. Revelou que criará o comitê de combate à fraude de cota de gênero. Elogiou o talento, a dedicação e a interlocução invejável, os quais a desembargadora Vanderlei demonstrou no período o qual presidiu o TRE-RS.

Currículo do desembargador Voltaire de Lima Moraes

- Desembargador do TJRS, integrante da 4ª Câmara Cível, a qual preside.
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre (1999) e Doutor em Direito (2007) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial.
- Em julho de 1980 ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, assumindo na Comarca de Ibirubá e posteriormente atuou em Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre.
- Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1988-1990).
- Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP, 1991-1993).
- Procurador-Geral de Justiça-RS por duas gestões (1993-1995 e 1995-1997).
- Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (1995-1997).
- Em julho de 1997 passou a integrar o Poder Judiciário-RS, inicialmente como Juiz de Alçada e posteriormente como Desembargador (1998).
- Membro do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (CONAD), no período de 2000 a 2002.
- Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na Magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.
- Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), biênio 2006-2008.
- Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2008-2010.
- Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2010-2012.
- Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012, por decisão do STF. - Integrante do Conselho de Gestão, Monitoramento e Correição da Jurisdição de 2º Grau do TJRS, biênio 2016-2017.
- Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2020-2022.
- Foi eleito Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (dezembro/2020 – janeiro/2022).
- Professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) licenciado.
- Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.
- É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.
- Em 1º/7/2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.
- Em 12/08/2010, foi agraciado com a Medalha Instituto-Geral de Perícias, decorrente de serviços relevantes ligados à causa pericial.
- No dia 09/11/2010, foi homenageado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com a Medalha Irmão Afonso, pelos relevantes serviços prestados à Instituição de Ensino Superior. - Em 17/04/2020, foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro, destinada aos cidadãos que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em benefício da Instituição de Estado componente das Forças Armadas do Brasil.
- No dia 03/12/2020, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, entregue pela Polícia Civil, em função do reconhecimento público por contribuições prestadas à Organização da Policial Civil do Estado.
- Em 07/12/2020, recebeu a Comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, em virtude dos inestimáveis serviços prestados à corporação.
- No dia 29/10/2021, foi homenageado com a Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), honraria destinada às personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas ao CABM.
- Em 04/03/2022, foi admitido, pelo Ministro de Estado da Defesa, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau Cavaleiro (Portaria GM-MD nº 1.173/2022).
- Em 02/08/2022, recebeu a Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.
- Autor das monografias: Das Preliminares no Processo Civil (1999) e Ação Civil Pública: Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional (2007), sendo coautor de vários livros jurídicos.
- Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Em 29/05/2023 tomou posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Currículo do desembargador Mario Crespo Brum

Natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1981.

Nomeado Pretor em 1983 e, em 1988, Juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Soledade, Canoas, Esteio, Garibaldi, Camaquã e Porto Alegre, e, como Juiz Eleitoral, nas comarcas de Esteio, Garibaldi e Camaquã.

Atuou, a partir de 2002, como Juiz convocado no Tribunal de Justiça, tomando posse como Desembargador em 2008.

Integrou, no Tribunal de Justiça, a 3ª, a 9ª, a 12ª e a 25ª Câmaras Cíveis. Integra, atualmente, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Atuou durante 04 (quatro) anos, na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE), e, por 06 (seis) anos, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Atuou, no período de 08.09.2021 a 07.09.2023, no cargo Membro Substituto no TRE-RS.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Ascom
Revisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

Siga-nos no Twitter, Instagram e TikTok

Curta nossa página oficial no Facebook

Inscreva-se em nosso canal no YouTube