Objetivando fazer um panorama sobre as principais mudanças que impactarão o pleito de 2022, a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) oferecerá, na próxima quarta-feira (10), a partir das 16h, a conferência "Reforma e o Panorama para as Eleições 2022", conduzida pelo promotor Rodrigo López Zilio.

No evento serão analisadas a Emenda à Constituição nº 111/2021 e uma série de leis que instituem mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras, constitucionalizam a fidelidade partidária, alteram responsabilidades no caso de incorporação de partidos e criam as federações partidárias, dentre outras.

O palestrante exerceu por vários anos a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Direito Eleitoral e autor dos livros: Direito Eleitoral (Editora Juspodivm, 2020, 7ª edição), Crimes Eleitorais (Editora Juspodivm, 2020, 4ª edição), Comentários às Súmulas do TSE (Editora Juspodivm, 2017), em coautoria, Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação (Editora Juspodivm, 2020). Também é autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Eleitoral.

A live, que contará com a apresentação do vice-presidente e corregedor do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, terá transmissão pelo canal da EJERS no YouTube. O público interessado na certificação da ação de capacitação deverá efetuar a inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola, até as 15h do dia do evento.

Texto: Daniel Campos, com informações da EJERS
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira

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