Nesta terça-feira (12), a ouvidoria do TRE-RS realizou a primeira audiência pública da atual gestão. A temática do debate era desinformação. Fizeram parte da mesa o ouvidor da instituição, desembargador eleitoral Roberto Fraga, a procuradora do estado, Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth, o delegado federal, Alexandre Isbarrola, e os servidores do TRE-RS, Alexandre Basílio Coura e Luís Fernando Schauren.

A presidente do Tribunal, desembargadora Marilene Bonzanini, abriu a audiência. Em seu discurso, destacou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, instituído em agosto de 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Também pontuou a importância da audiência para convidar a sociedade a se informar e debater a desinformação.

Na sequência, Fraga deu um panorama histórico sobre a função de ouvidor e como tem sido administrar a ouvidoria do TRE-RS, que assumiu em março deste ano. Para ele, a desinformação pode ser combatida através do diálogo e da troca de experiências, convicções, ideias e sugestões. “A porta desta casa, deste Tribunal, está sempre aberta ao cidadão, à sociedade como um todo, e a audiência pública é uma forma de demonstrar isso”, afirmou.

Alexandre Basílio Coura foi o primeiro a trazer alguns pontos para reflexão. O servidor questionou o público sobre as definições de verdade, mentira, fato, pós-verdade e viés de confirmação, mostrando como podem surgir pontos de vista distintos sobre um mesmo acontecimento. Basílio explicou que a Justiça Eleitoral deve se preocupar com as fake news que quebram a validade do pleito e colocam em dúvida os fatos. Neste sentido, o servidor defende que a instituição deve ter como objetivo gerar resiliência no eleitor a fim de que este ouça, veja ou leia uma informação e desconfie da veracidade até que seja comprovada ou não a fraude.

A segunda a apresentar ideias na audiência foi a Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth. A procuradora do estado discorreu sobre alguns casos, como o #pizzagate nos Estados Unidos e os escândalos envolvendo a empresa Cambridge Analytica. Fabiana questionou como relacionar liberdade de expressão a uma possível regulamentação normativa do que circula nas redes ou, até mesmo, a uma autorregulação por parte de empresas como Twitter e Facebook. Ela acredita que a solução parte de uma medida preventiva: a alfabetização midiática.

Luís Fernando Schauren, por sua vez, trouxe informações sobre fake news relacionadas à urna eletrônica. Ele demonstrou como os mecanismos de segurança que a Justiça Eleitoral utiliza garantem a integridade do pleito. Apresentou ações preventivas do TSE, como o Teste Público de Segurança e o aplicativo que permite que os eleitores fiscalizem os boletins de urna. Mostrou ainda que, em muitos casos de supostas fraudes da Justiça Eleitoral, o erro havia partido do eleitor por digitar o número errado ou confundir o cargo do candidato. Por fim, o servidor ressaltou que não houve nenhuma denúncia de fraude comprovada desde o surgimento da urna eletrônica.

A última exposição de ideias foi de responsabilidade de Alexandre Isbarrola, que focou na investigação criminal eleitoral e destacou que hoje já existe tecnologia para identificar autores de notícias falsas e responsabilizá-los pelos atos. A apresentação do delegado federal seguiu com a ideia de que há dois desafios a se enfrentar: a atuação interinstitucional e a evolução da legislação para este tipo de delito.

Após as exposições, o público trouxe alguns levantamentos. Entre os temas, estavam liberdade de expressão, poder de polícia da Justiça Eleitoral e educação como prevenção.

Texto e imagem: Isadora Garcia
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira