Propaganda Eleitoral

Designações específicas

Designação das Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, nos municípios com mais de uma Zona.

Resumo das condutas permitidas e proibidas

Tabela sintética extraída do Código Eleitoral, da Lei das Eleições n. 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.404/14 - Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas (atual. 14/07/14)

Horário Eleitoral

Informações e documentos gerais sobre o Horário Eleitoral Gratuito veiculado em rádio e televisão

Atas - Propaganda de Rua e nos Meios de Comunicação

Atas - Porto Alegre - Propaganda de Rua e nos Meios de Comunicação