Plano Estratégico 2021-2026

 

Apresentação e Metodologia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) pauta o exercício de sua missão constitucional na efetividade da prestação de serviços, no atendimento de qualidade com foco nos cidadãos e na busca de resultados alinhados às exigências da sociedade.

Nesse contexto, o Planejamento Estratégico se apresenta como um dos principais instrumentos de alinhamento e melhoria institucional, auxiliando os gestores a analisar os ambientes externo e interno e a estabelecer diretrizes de longo prazo.

O Plano Estratégico possui como benefícios a definição de objetivos, que são pontos de foco para a atuação e o desenvolvimento da instituição, o estabelecimento de iniciativas para o cumprimento dos objetivos e o acompanhamento dos resultados por meio de indicadores de desempenho. Enfim, o Plano possibilita a geração de autoconhecimento à Administração e o direcionamento para que a organização não se distancie de sua missão.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul aprovou seu primeiro Plano Estratégico em 2008. Desde então, por meio de sucessivas atualizações, vem buscando seu aperfeiçoamento, sempre considerando as mudanças que a legislação e a sociedade impõem.

É sob essa égide que o presente documento foi construído. Novos modelos de trabalho se impuseram ao longo dos últimos tempos e transformaram a atuação institucional, principalmente pela necessidade de rápida adaptação ao contexto da pandemia de COVID/19. Temas como trabalho remoto, virtualização de serviços, otimização da força de trabalho e dos espaços físicos pautaram o planejamento para os próximos anos do TRE-RS.

A construção do atual Plano Estratégico teve como premissa o alinhamento com a Estratégica Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n.325/2020, com as diretrizes estabelecidas pelo TSE e com a agenda 2030 da ONU, vinculando cada um dos objetivos estratégico aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assim, o documento ora apresentado é o resultado de um trabalho conjunto entre Administração, magistrados, servidores e sociedade, trazendo em seu conteúdo a cadeia de valor, as competências organizacionais, os objetivos estratégicos, os indicadores e as iniciativas que nortearão a instituição nos próximos anos.

A metodologia utilizada para construção do atual Plano Estratégico é o Balanced Scorecard, que se fundamenta em dois fatores: a classificação dos objetivos estratégicos por perspectivas hierárquicas, permitindo que os objetivos voltados para a sociedade mereçam prevalência sobre os demais; o uso de indicadores balanceados, que propiciam uma visão equilibrada da evolução das diretrizes estratégicas.

Inicialmente foram realizadas entrevistas com a Alta Administração da organização e com representantes do Conselho de Cartórios Eleitorais. Nesses encontros, a Instituição foi analisada em profundidade e o resultado dessas reflexões alavancaram a proposição de objetivos estratégicos.

Em seguida, por meio de pesquisa com público interno e sociedade, foram levantados novos dados para compor o diagnóstico institucional. Por fim, foram realizadas reuniões com os gestores com o objetivo de discutir os temas levantados durante o diagnóstico e chegar a consensos.

Como resultado, foi decidida a manutenção da Missão e a atualização da Visão, dos Valores e dos Objetivos Estratégicos. Dessa forma, o Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RS conta com dez (10) objetivos estratégicos, que serão alcançados a partir das iniciativas propostas pelas unidades administrativas e controladas por meio de indicadores, todos voltados à consecução da Missão Institucional.

Missão, Visão e Valores

 

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia.

Ser reconhecido pela credibilidade do processo eleitoral e excelência de seus serviços.

Acessibilidade: facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

Agilidade: entregar resultados com rapidez e qualidade.

Credibilidade: agir com responsabilidade, transparência e foco no interesse público.

Eficiência: fazer o bom uso dos recursos públicos para o alcance dos objetivos.

Ética: agir sobre os princípios da moralidade, honestidade e integridade.

Imparcialidade: garantir que as ações sejam tomadas com isenção, equidade e justiça.

Inovação: estimular a criatividade e a melhoria contínua dos serviços.

Respeito Humano: tratar as pessoas com cortesia, atenção e respeito às suas diferenças.

Segurança: garantir informações precisas e serviços confiáveis.

Sustentabilidade: atuar de forma proativa e considerando os impactos na sociedade e no meio ambiente.

Transparência: garantir clareza e publicidade dos atos e informações institucionais.

Cadeia de Valor

Representa o encadeamento das principais atividades que agregam valor aos resultados de uma organização. Em outras palavras, explicita os principais fluxos de trabalho utilizados no TRE-RS para prestar serviços e atender às necessidades do usuários.

 leia, abaixo, a rashtag pratodosverem

#pratodosverem: A imagem acima representa a cadeia de valor do TRE-RS.
Primeiramente, são apresentados os nove macroprocessos da instituição, separados em três categorias:
a) Processo Gerencial: governança;
b) Processos Finalísticos: prestação jurisdicional, eleição e cadastramento eleitoral;
c) Processos de Apoio: finanças, pessoas, infraestrutura, informação e conhecimento e tecnologia da informação
A seguir, são listadas as quatro principais entregas do tribunal: decisões judiciais, resultado da votação, informações cadastrais e informações partidárias.
Por fim, constam os quatro principais tipos de usuários de nossos serviços: sociedade, candidatos, eleitores e partidos políticos.

 

Competências Organizacionais

São definidas como o conjunto de conhecimentos, habilidades, tecnologias e valores necessários para que a organização possa gerar benefícios à sociedade.

Representam, portanto, aquilo que a instituição deve ser capaz de fazer para cumprir sua missão. 

1- Prestar atendimento rápido, eficiente, humanizado e acessível aos cidadãos brasileiros.
2- Organizar eleições com transparência, segurança, agilidade e eficiência.
3- Gerenciar o cadastro eleitoral, de forma a garantir a integralidade e a confiabilidade das informações.
4- Realizar a prestação jurisdicional com celeridade, imparcialidade e eficiência.

Objetivos, Indicadores e Iniciativas

Perspectiva: Sociedade

Iniciativas

  • Desenvolver educação para cidadania;

  • Programa de esclarecimento sobre funcionamento e segurança do sistema eletrônico de votação;

  • Preservar a memória da Justiça Eleitoral.

 

Indicador 1.1: Confiança do cidadão no processo eleitoral

O que mede: o grau de confiança dos eleitores em relação ao processo eleitoral coordenado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Periodicidade: bienal, no 1º turno das eleições ordinárias.

Como medir:  Total de Eleitores que Confiam no processo eleitoral (TEC), dividido pelo Total de Eleitores Pesquisados (TEP), multiplicado por cem.

  • Fórmula: TEC/TEP X 100.

Obs.: resultado obtido por meio de pesquisa realizada no dia do pleito.

Índice referencial: 86,49% em 2020.

Meta: maior ou igual a 80%.

Responsável: Assessoria de Comunicação Social.

 

Indicador 1.2: Eleitores habilitados a votar por biometria

O que mede: o percentual de eleitores habilitados a votar utilizando a biometria nas eleições oficiais.

Periodicidade: bienal, no 1º turno das eleições ordinárias.

Como medir: Total de Eleitores Habilitados a votar por Biometria (TEHB), dividido pelo Total de Eleitores com cadastro Biométrico que Compareceram às urnas (TEBC), multiplicado por cem.

  • Fórmula: TEHB/TEBC X 100.

Índice referencial: 83,73% em 2018 (2020 não houve habilitação por biometria)

Meta: maior ou igual a 85%.

Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação.

 

Indicador 1.3: Ações de promoção da cidadania e de fortalecimento da democracia

O que mede: a quantidade de ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da democracia realizadas pelo TRE-RS.

Periodicidade: anual.

Como medir: total de ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da democracia realizadas pelo TRE-RS e/ou publicadas nos canais institucionais de comunicação.

Índice referencial: 07 ações em 2020.

Meta: igual ou mais de 12 ações.

Responsável: Escola Judiciária Eleitoral.

Iniciativas

  • Aprimorar os canais de comunicação com eleitores, cidadãos e outros usuários;

  • Ampliar o número de serviços virtuais da Carta de Serviços;

  • Reestruturar o atendimento cartorário.

 

 

 

Indicador 2.1: Grau de satisfação dos cidadãos/usuários

O que mede: satisfação dos cidadãos/usuários quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral gaúcha.

Periodicidade: mensal.

Como medir: total de Respostas nas categorias “Bom” e “Ótimo” (RBO), dividido pelo número Total de Respondentes (TR), multiplicado por cem.

  • Fórmula: (RBO / TR) x 100.

Obs.: resultado obtido por meio de pesquisa de satisfação do atendimento.

Índice referencial: 94,33% em 2020.

Meta: maior ou igual a 80%.

Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação.

 

Indicador 2.2: Transparência e acesso à informação

O que mede: o grau de transparência das informações institucionais, segundo os parâmetros estabelecidos pelo CNJ no Ranking da Transparência do Poder Judiciário.

Periodicidade: anual.

Como medir: por meio da aplicação do questionário do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.

Índice referencial: 94,74% em 2020.

Meta: maior ou igual a 95%.

Responsável: Assessoria de Planejamento Estratégico.

Perspectiva: Processos Internos

Iniciativas

  • Desenvolver a governança da Segurança da Informação;

  • Identificar oportunidades de inovação;

  • Aprimorar a gestão documental;

  • Desenvolver Gestão de Riscos;

  • Implantar a nova Lei de licitações;

  • Desenvolver a visão sistêmica;

  • Adequar o TRE à Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Aprimorar governança de contratações.

 

Indicador 3.1: Prêmio CNJ de qualidade

O que mede: nível de excelência em governança e gestão, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ a todos os tribunais.

Periodicidade: anual.

Como medir: por meio de avaliação realizada pelo CNJ.

Índice referencial: categoria Ouro em 2020.

Meta: categoria Ouro.

Responsável: Assessoria de Planejamento Estratégico.

 

Indicador 3.2: Índice de governança, gestão e infraestrutura de TIC

O que mede: o nível de maturidade em governança, gestão e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do TRE-RS, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça no iGovTIC-JUD.

Periodicidade: anual.

Como medir: por meio da aplicação do questionário de governança, gestão e infraestrutura de TIC do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.

Índice referencial: 79% em 2020.

Meta: 75% em 2021; 80% em 2022; 83% em 2023; 87% em 2024; 89% em 2025;

91% em 2026.

Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação.

Iniciativas

  • Elevar a taxa de Julgamento;

  • Agilizar o julgamento de processos judiciais antigos;

  • Priorizar o julgamento de processos que possam implicar perda de mandato eletivo ou inelegibilidade;

  • Padronizar a prática cartorária judicial.

 

Indicador 4.1: Taxa de julgamento

O que mede: a relação entre os processos de conhecimento julgados e os processos de conhecimento distribuídos no período.

Periodicidade: anual.

Como medir: total de processos de conhecimento até então não julgados na instância que, no período de referência, receberam primeiro ou único julgamento (PJulgados), dividido pelo total de processos de conhecimento novos distribuídos no período de referência (PNovos), acrescido de 1, multiplicado por cem.

  • Fórmula*: (PJulgados / (PNovos + 1)) x 100.

* Incluem-se no cálculo deste indicador as classes e variáveis de processos constantes no glossário de metas do TSE e do CNJ (Meta 1).

Índice referencial: 1º Grau = 183,85% em 2019; 95,86% em 2020.

2º Grau = 96,49% em 2019; 72,08% em 2020.

Meta: julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano.

Responsável: 1º Grau - Secretaria da Corregedoria.

2º Grau - Secretaria Judiciária.

 

Indicador 4.2: Julgamento de processos antigos

O que mede: a taxa de julgamento dos processos mais antigos¹.

Periodicidade: anual.

Como medir: total de processos de conhecimento antigos¹ julgados pela primeira ou única vez até o período de referência (PAntJulg), dividido pelo saldo de processos de conhecimento antigos¹ (SaldoPAnt), multiplicado por cem.

  • Fórmula²: (PAntJulg / SaldoPAnt) x 100.

¹ Considera-se processo antigo aquele que entrou na instância até o dia 31 de dezembro do penúltimo ano (em relação ao ano de referência) e que não foi julgado até aquela data.

² Incluem-se no cálculo deste indicador as variáveis e classes de processos constantes no glossário de metas do TSE e do CNJ (Meta 2).

Índice referencial: 1º Grau = 97,36% em 2019; 76,55% em 2020.

2º Grau = 94,55% em 2019; 98,29% em 2020.

Meta: maior ou igual a 80% em 2021 - para os demais anos, serão adotadas as metas a serem estabelecidas pelo TSE e CNJ para a Meta 2.

Responsável: 1º Grau - Secretaria da Corregedoria.

2º Grau - Secretaria Judiciária.

 

Indicador 4.3: Julgamento dos processos relativos à perda de mandato eletivo ou inelegibilidade

O que mede: a taxa de julgamento dos processos que possam importar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Periodicidade: anual.

Como medir: total de Processos Julgados, de eleitos, que possam importar em Perda de Mandato eletivo ou Inelegibilidade (PJPMI), dividido pelo Total de Processos referentes que possam importar em Perda de Mandato eletivo ou Inelegibilidade. (TPPMI), multiplicado por cem.

  • Fórmula1: (PJPMI / TPPMI) x 100.

1 Incluem-se no cálculo deste indicador as variáveis e classes de processos aplicáveis à JE e constantes no glossário de metas do TSE e do CNJ (Meta 4).

Índice referencial: 1º Grau = 73,28% em 2019;

2º Grau = 100% em 2019; 100% em 2020.

Meta: 90% ou mais dos processos relativos ao pleito de 2018; 50% ou mais dos processos relativos ao pleito de 2020, para 2021.

Para os demais anos, serão adotadas as metas a serem estabelecidas pelo TSE e CNJ para a Meta 4.

Responsável: 1º Grau - Secretaria da Corregedoria.

2º Grau - Secretaria Judiciária.

Iniciativas

  • Melhorar as variáveis que compõem o Índice de Desempenho de Sustentabilidade;

  • Aprimorar os critérios de acessibilidade;

  • Ampliar condições para o teletrabalho.

 

Indicador 5.1: Índice de desempenho de sustentabilidade

O que mede: o desempenho de sustentabilidade do TRE-RS.

Periodicidade: anual.

Como medir: por meio de avaliação no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.

Índice referencial: 61,6% em 2020.

Meta: maior ou igual a 60%.

Responsável: Comitê Valor Público.

 

Indicador 5.2: Instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência

O que mede: adequação dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral às pessoas com deficiência.

Periodicidade: anual.

Como medir: Quantidade de Prédios Adaptados para pessoas com deficiência de acordo com os critérios estabelecidos pelo TRE-RS (QPA), dividida pela Quantidade de Prédios Ocupados (QPO), multiplicado por cem.

  • Fórmula: (QPA / QPO) x 100.

Índice referencial: 96,73% em 2020.

Meta: 85% em 2021; 86,5 em 2022; 88% em 2023; 89,5 em 2024; 91% em 2025;

92,5 em 2026.

Responsável: Secretaria de Administração.

Perspectiva: Pessoas e Aprendizagem

Iniciativas

  • Adequar a força de trabalho às demandas;

  • Gerenciar ocupações críticas;

  • Consolidar política e diretrizes de Gestão de Pessoas;

  • Desenvolver competências para prestação jurisdicional;

  • Desenvolver competências funcionais, gerenciais e técnicas.

 

Indicador 6.1: Clima Organizacional

O que mede: a percepção dos servidores e colaboradores quanto à qualidade do ambiente de trabalho no TRE-RS, em termos psicológicos e sociais.

Periodicidade: bienal, em anos não eleitorais.

Como medir: quantidade de Respostas a partir da escala* 4 (R≥4), dividido pelo Total de Respostas (TR), multiplicado por cem. (* escala de 1 a 5.)

  • Fórmula: (R≥4 / TR) x 100.

Obs.: resultado obtido por meio de pesquisa de clima organizacional.

Índice referencial: 60,48% em 2018.

Meta: maior ou igual a 65% em 2023; 70% em 2025.

Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

Indicador 6.2: Adequação às competências individuais

O que mede: a relação entre as competências individuais esperadas e as competências efetivamente apresentadas pelos servidores, de acordo com a avaliação anual de desempenho.

Periodicidade: anual.

Como medir: Total de Competências Apresentadas pelos servidores (TCA), dividido pelo Total de Competências Necessárias (TCN), multiplicado por cem.

  • Fórmula: (TCA / TCN) x 100.

Índice referencial: 98,40 em 2020.

Meta: maior ou igual a 85%.

Responsável: Escola Judiciária Eleitoral.

Iniciativas

  • Implementar políticas inclusivas de pessoal;

  • Instituir programa de sucessão.

 

Indicador 7.1: Engajamento da força de trabalho

O que mede: nível de engajamento no trabalho dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral gaúcha

Periodicidade: bienal, em anos não eleitorais.

Como medir: aplicação de questionário utilizando a escala1 psicométrica para avaliação de engajamento no trabalho (UWES- Utrecht Work Engagement Scale).

1Escala de 0 a 10.

Índice referencial: 4,23 em 2018 (escala utilizada: 1 a 6).

Meta: maior ou igual a 6 em 2023; 6,5 em 2025.

Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Perspectiva: Recursos

Iniciativas

  • Desenvolver o Plano Diretor de TIC;

  • Desenvolver a segurança cibernética;

  • Desenvolver a estratégia nacional de TIC.

 

Indicador 8.1: Cumprimento do PDTIC

O que mede: Percentual de atingimento das metas estabelecidas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RS.

Periodicidade: anual.

Como medir: Total de Metas Alcançadas (TMA) no PDTIC, dividido pelo total de Metas estabelecidas (TM), multiplicado por cem.

  • Fórmula: TMA/TM X 100.

Índice referencial: não mensurado.

Meta: maior ou igual a 90%.

Responsável: Secretaria de Tecnologia da Informação.

Iniciativas

  • Otimizar a execução orçamentária;

  • Maximizar a utilização do limite de pagamentos.

 

Indicador 9.1: Execução orçamentária

O que mede: a relação entre o valor executado do orçamento no ano corrente e o valor total do orçamento disponibilizado.

Periodicidade: anual.

Como medir: Orçamento Executado (OE) dividido pelo Orçamento Disponibilizado1 (OD), multiplicado por cem. (1Orçamento disponibilizado para custeio e investimento.)

  • Fórmula: (OE/OD) x 100.

Índice referencial: 99,08% em 2020.

Meta: maior ou igual a 95%.

Responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças.

 

Indicador 9.2: Utilização do limite de pagamento

O que mede: a relação entre os valores pagos do orçamento corrente e o estoque de restos a pagar de exercícios anteriores e o limite de pagamento, de acordo com a Emenda Constitucional nº 95/2016.

Periodicidade: anual.

Como medir: soma dos Valores Pagos do Exercício (VPE) e Restos a Pagar Pagos (RPP), dividida pelo limite estabelecido pela EC n. 95/2016, multiplicada por cem.

  • Fórmula: [(VPE + RPP) / Limite EC 95/2016] x 100.

Índice referencial: 90,7% em 2020.

Meta: maior ou igual a 85%.

Responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças.

Iniciativas

  • Readequar o espaço de trabalho à realidade pós-covid;

  • Reestruturar a ocupação imobiliária da capital;

  • Estruturar espaço para Arquivo Central;

  • Estruturar espaço para o Memorial da Justiça Eleitoral.

 

Indicador 10.1: Adequação da infraestrutura física

O que mede: adequação dos imóveis da Justiça Eleitoral em relação aos padrões de infraestrutura previamente definidos.

Periodicidade: anual.

Como medir: Total de Adequações Realizadas (TAR) dividido pelo Total de Adequações Previstas (TAP), multiplicado por cem.

  • Fórmula: TAR / TAP x 100.

Índice referencial: não mensurado.

Meta: maior ou igual a 80%.

Responsável: Secretaria de Administração.

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