No Brasil, votar não é obrigatório para jovens entre 16 e 17 anos, mas isso não significa que o direito ao voto não possa ser exercido antes da maioridade.

Segundo a Resolução do TSE nº 23.659/2021, adolescentes que completarão 16 anos até o dia da eleição também podem emitir o título de eleitor com antecedência, a partir dos 15 anos.

Para obter o primeiro título, o eleitor pode fazer a solicitação por meio do site JE Digital. Basta acessar a opção “Serviços ao eleitorado”, depois “Título de eleitor” e, por fim, clicar em “Meu primeiro título”.

Também é possível realizar o alistamento eleitoral presencialmente na Central de Atendimento ao Eleitor (Rua Siqueira Campos, 805, Centro Histórico, Porto Alegre), das 10h às 17h, ou nos cartórios eleitorais dos demais municípios gaúchos. Consulte aqui o endereço e o horário de atendimento do cartório da sua cidade.

Texto: Eduarda Souza (estagiária de jornalismo)
Imagem: TSE
Revisão: Renata Simmi
Coordenação: Cleber Moreira