Convênios Vigentes
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS
(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99);
CONVÊNIO N. |
ASSUNTO |
CONVENIADO(A) |
PROCESSO |
DATA DA |
DATA DA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
ORIGEM |
VALOR |
GESTOR/ |
CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ZZEE DE CANOAS-RS |
MUNICÍPIO DE CANOAS-RS |
0001919-28.2019.6. |
- |
1º-10-1998 |
1º-10-1998 |
31-12-2021 |
Art. 116 |
12.000,00 |
Giane de Souza Nascimento/ Janete Terezinha Oliveira/ |
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CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA |
0003186-35.2019.6. |
1º-10-2014 |
29-9-2014 |
29-9-2014 |
28-9-2021 |
Art. 116 |
Gratuito |
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DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - ASSERTSE |
0003080-73.2019.6. |
10-7-2015 |
07-7-2015 |
07-7-2015 |
06-7-2021 |
Art. 116 |
Gratuito |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGENDAMENTO DE COMPROMISSOS DE CLIENTES (PAGAMENTO DE SALÁRIOS) |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA |
159/2011 |
20-6-2016 |
16-6-2016 |
16-6-2016 |
15-6-2021 |
Art. 116 |
Gratuito |
- |
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COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 44ª ZE, EM SANTIAGO-RS |
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL |
566/2016 |
15-7-2016 |
08-7-2016 |
08-7-2016 |
07-7-2026 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA. |
697/2017 |
09-6-2017 |
02-6-2017 |
02-6-2017 |
1º-6-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. |
0003071-14.2019.6. |
29-5-2017 |
24-5-2017 |
24-5-2017 |
23-5-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
UNYEAD EDUCACIONAL S.A. |
262/2011 |
24-4-2017 |
19-4-2017 |
19-4-2017 |
18-4-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO |
936/2017 |
18-7-2017 |
03-7-2017 |
03-7-2017 |
02-7-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BANCO BRADESCO S.A. |
0003090-20.2019.6. |
31-8-2017 |
23-8-2017 |
23-8-2017 |
22-8-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0003082-43.2019.6. |
18-8-2017 |
09-8-2017 |
25-8-2017 |
24-8-2022 |
Art. 116 |
Gratuito
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
480/2012 |
02-3-2018 |
15-02-2018 |
15-02-2018 |
14-02-2023 |
Art. 116 |
Gratuito
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FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E JURÍDICAS DE COLABORAÇÃO MÚTUA |
ASTRERS |
135/2018 |
01-02-2018 |
30-01-2018 |
30-01-2018 |
29-01-2023 |
Art. 116 |
Gratuito
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM |
675/2018 |
16-5-2018 |
02-5-2018 |
02-5-2018 |
1º-5-2023 |
Art. 116 |
Gratuito
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
0004054-13.2019.6. |
27-3-2018 |
21-3-2018 |
21-3-2018 |
20-3-2024 |
Art. 116 |
Gratuito
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS |
0004053-28.2019.6. |
24-4-2018 |
20-4-2018 |
20-4-2018 |
19-4-2024 |
Art. 116 |
Gratuito
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – CAMPUS SANTA MARIA |
674/2018 |
15-5-2018 |
25-4-2018 |
25-4-2018 |
24-4-2023 |
Art. 116 |
Gratuito
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DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO |
ANATA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO |
0004048-06.2019.6. |
05-7-2018 |
02-7-2018 |
02-7-2018 |
1º-7-2021 |
Art. 116 |
Gratuito
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC |
147/2012 |
20-7-2018 |
11-7-2018 |
11-7-2018 |
10-7-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS ITAQUI |
1417/2018 |
20-8-2018 |
02-8-2018 |
02-8-2018 |
1º-8-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FAEL – SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A. |
1694/2018 |
17-9-2018 |
11-9-2018 |
11-9-2018 |
10-9-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI |
1904/2018 |
25-10-2018 |
19-10-2018 |
19-10-2018 |
18-10-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA – CAMPUS DOM PEDRITO |
2211/2018 |
31-12-2018 |
13-12-2018 |
13-12-2018 |
12-12-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
89/2019 |
24-01-2019 |
14-12-2018 |
14-12-2018 |
13-12-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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DESCONTO DE MENSALIDADES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. |
0003075-51.2019.6. |
18-01-2019 |
19-12-2018 |
19-12-2018 |
18-12-2021 |
Art. 116 |
Gratuito |
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CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
0004050-73.2019.6. |
21-6-2019 |
3-6-2019 |
3-6-2019 |
02-6-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
0004317-45.2019.6. |
30-5-2019 |
28-5-2019 |
28-5-2019 |
27-5-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI |
0004623-23.2019.6. |
06-6-2019 |
03-6-2019 |
03-6-2019 |
02-6-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE |
0003785-71.2019.6. |
31-7-2019 |
23-7-2019 |
23-7-2019 |
22-7-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
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DESCONTO DE MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VALE DO VINHO |
0003085-95.2019.6. |
21-11-2019 |
18-11-2019 |
18-11-2019 |
17-11-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES E DEPENDENTES DOS CONVENENTES |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO |
0002655- |
10-01-2020 |
08-01-2020 |
08-01-2020 |
07-7-2022 |
Art. 116 |
Gratuito |
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ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONVENENTE |
BANCO DO BRASIL S.A. |
0013611- |
28-12-2020 |
23-12-2020 |
20-01-2021 |
19-01-2026 |
Art. 116 |
Gratuito |
Paulo Ricardo Pacheco Simundi/ Eduarda Casales Santos |
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DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE OFERTA, ESTÍMULO E PROMOÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SERVIDORES, CÔNJUGES OU DEPENDENTES |
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA / COLÉGIO SINODAL PROGRESSO |
0000863- |
25-01-2021 |
21-01-2021 |
21-01-2021 |
20-01-2023 |
Art. 116 |
Gratuito |
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DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE |
0004047- |
05-3-2021 |
04-3-2021 |
24-3-2021 |
23-3-2024 |
Art. 116 |
Gratuito |
|
TELEFONE DA SEÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307
E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br
RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES
ASSINADOS PELO TRE-RS
PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TERMO N. |
ASSUNTO |
CEDENTE/ CESSIONÁRIO |
PROCESSO N. |
DATA DA ASSINATURA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
VALOR |
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IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRE-RS NAS UNIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DO CIDADÃO – REDE TUDO FÁCIL |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
0002931 |
29-9-2016 |
07-10-2016 |
06-10-2021 |
Gratuito |
CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RS |
PODER JUDICIÁRIO – TJRS |
425/2018 (PAE) |
30-11-2018 |
03-12-2018 |
02-12-2023 |
Gratuito |
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CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEI |
TSE |
0001761 |
04-04-20019 |
04-04-2019 |
03-4-2024 |
Gratuito |
|
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I |
PODER JUDICIÁRIO – TJRS |
0006031- |
19-7-2019 |
05-3-2019 |
04-3-2024 |
92.757,56 |
|
CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES |
PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO |
0009550- |
10-12-2019 |
12-12-2019 |
11-12-2024 |
Gratuito |
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VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO, AO TJ-RS, DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0007809- |
19-8-2020 |
11-9-2020 |
10-9-2025 |
Reembolso de 02 URCs por mandado |
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INFORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A CONDENAÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL E CÍVEL PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE IMPLIQUEM EM CAUSA DE INELEGIBILIDADE DE ELEITOR |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
0009574- |
05-10-2020 |
05-10-2020 |
04-10-2024 |
Gratuito |
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CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS N. 9912295209 |
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
0003955- |
09-4-2021 |
09-4-2021 |
08-4-2026 |
2.759.116,68 |
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