Convênios Vigentes

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES
EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99);

CONVÊNIO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CONVENIADO(A)

PROCESSO

DATA DA
PUBLIC.

DATA DA
ASSINAT.

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR/
SUBST./
FISCAL

04/2016

COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 44ª ZE, EM SANTIAGO-RS

SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL

566/2016

15-7-2016

08-7-2016

08-7-2016

07-7-2026

Art. 116

Gratuito

02/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004317-45.2019.6.
21.8000

30-5-2019

28-5-2019

28-5-2019

27-5-2024

Art. 116

Gratuito

03/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI

0004623-23.2019.6.
21.8094

06-6-2019

03-6-2019

03-6-2019

02-6-2024

Art. 116

Gratuito




04/2019

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE

0003785-71.2019.6.
21.8000

31-7-2019

23-7-2019

23-7-2019

22-7-2024

Art. 116

Gratuito

02/2020

ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO CONVENENTE

BANCO DO BRASIL S.A.

0013611-
87.2020.6.
21.8000

28-12-2020

23-12-2020

20-01-2021

19-01-2026

Art. 116

Gratuito

Paulo Ricardo Pacheco Simundi/ Eduarda Casales Santos

03/2021

PERMITIR ACESSO, VIA WEB, A MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO TRE-RS, AO SISTEMA ELETRÔNICO “PORTAL JUD” DA VIVO, POSSIBILITANDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DA BASE MÓVEL DE SEUS CLIENTES

TELEFONICA BRASIL S.A.

0002376-
60.2019.6.
21.8000

23-9-2021

21-9-2021

21-9-2021

20-9-2026

Art. 116

Gratuito

01/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 042ªZE

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS

0005437-
89.2022.6.
21.8042

10-5-2022

06-5-2022

06-5-2022

05-5-2027

Art. 116

Gratuito

02/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 125ªZE

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

0004222-
23.2022.6.
21.8125

07-4-2022

06-4-2022

06-4-2022

05-4-2027

Art. 116

Gratuito

03/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 132ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI – CÂMPUS FREDERICO WESTPHALEN

0004432-
53.2022.6.
21.8132

08-4-2022

07-4-2022

07-4-2022

06-4-2027

Art. 116

Gratuito

04/2022

PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE SALÁRIOS A SERVIDORES

ITAÚ UNIBANCO S.A.

0006657-
88.2021.6.
21.8000

20-7-2022

18-7-2022

18-7-2022

17-7-2025

Art. 116

Gratuito

05/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 141ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA

0005176-
21.2022.6.
21.8141

19-4-2022

18-4-2022

18-4-2022

17-4-2027

Art. 116

Gratuito

06/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 10ª ZE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – CAMPUS CACHOEIRA DO SUL

0004757-
51.2022.6.
21.8000

02-5-2022

29-4-2022

29-4-2022

28-4-2027

Art, 116

Gratuito

07/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 36ª ZE

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA SA

0004199-
42.2022.6.
21.8169

25-4-2022

20-4-2022

20-4-2022

19-4-2027

Art. 116

Gratuito

08/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 102ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE SANTO ÂNGELO

0005107-
09.2022.6.
21.8102

26-4-2022

25-4-2022

25-4-2022

24-4-2027

Art. 116

Gratuito

09/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 81ªZE

INSTITUTO ALPHA DE EDUCAÇÃO LTDA -ME

0005458-
45.2022.6.
21.8081

28-4-2022

27-4-2022

27-4-2022

26-4-2027

Art. 116

Gratuito

10/2022

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AMP/RS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – AMP/RS

0004111-
31.2019.6.
21.8000

10-5-2022

09-5-2022

09-5-2022

08-5-2024

Art. 116

Gratuito

11/2022

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR PARTE DO TRE-RS PARA A AJURIS PARA APRIMORAMENTO CULTURAL E JURÍDICO

ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS

0004111-
31.2019.6.
21.8000

10-5-2022

09-5-2022

09-5-2022

08-5-2024

Art. 116

Gratuito

12/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 165ªZE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ

0005500-
36.2022.6.
21.8165

06-5-2022

05-5-2022

05-5-2022

04-5-2027

Art. 116

Gratuito

14/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 030ªZE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

0006335-
41.2022.6.
21.8030

16-5-2022

13-5-2022

13-5-2022

12-5-2027

Art. 116

Gratuito

16/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 044ªZE

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - CÂMPUS DE ERECHIM

0006538-
58.2022.6.
21.8044

30-5-2022

26-5-2022

26-5-2022

25-5-2027

Art. 116

Gratuito

17/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP

0006792-
74.2022.6.
21.8159

31-5-2022

30-5-2022

30-5-2022

29-5-2027

Art. 116

Gratuito

18/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª E 161ª ZZEE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA´DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS)

0007004-
95.2022.6.
21.8159

31-5-2022

30-5-2022

30-5-2022

29-5-2027

Art. 116

Gratuito

19/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 119ªZE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM

0004400-
87.2022.6.
21.8119

02-6-2022

1º-6-2022

1º-6-2022

31-5-2027

Art. 116

Gratuito

20/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – 102ªZE

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE

0006715-
42.2022.6.
21.8102

20-7-2022

19-7-2022

19-7-2022

18-7-2027

Art. 116

Gratuito

22/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

FACULDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO

0011751-
88.2022.6.
21.8062

30-8-2022

26-8-2022

26-8-2022

25-8-2027

Art. 116

Gratuito

23/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO – TRE-RS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

0010719-
40.2022.6.
21.8102

24-8-2022

23-8-2022

23-8-2022

22-8-2027

Art. 116

Gratuito

24/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA.

0011822-
90.2022.6.
21.8062

08-9-2022

06-9-2022

06-9-2022

05-9-2027

Art. 116

Gratuito

25/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 62ªZE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA.

0012164-
04.2022.6.
21.8062

30-8-2022

29-8-2022

29-8-2022

28-8-2027

Art. 116

Gratuito

01/2023

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ATRAVÉS DA OFERTA, ESTÍMULO E PROMOÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS SERVIDORES, CÔNJUGES E DEPENDENTES

INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – CENTRO TECNOLÓGICO PROGRESSO

0000863-
27.2020.6.
21.8031

02-5-2023

27-4-2023

27-4-2023

26-4-2026

Gratuito

02/2023

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

0004050-
73.2019.6.
21.8000

03-7-2023

30-6-2023

30-6-2023

30-6-2026

Art. 184
Lei n. 14.133/2021

Gratuito

03/2023

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO - 85ª ZE

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

0008999-
40.2023.6.
21.8085

28-8-2023

28-8-2023

28-8-2028

Art. 184
Lei n.
14.133/2021

Gratuito

04/2023

DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

0003075-51.2019.6.21.8000

04-9-2023

04-9-2023

04-9-2023

04-9-2026

Art. 184

Lei n.

14.133/2021

Gratuito

05/2023

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO DO BRASIL S.A.

0003082-
43.2019.6.
21.8000

-

22-8-2023

22-8-2023

22-8-2026

Art. 184
Lei n.
14.133/2021

Gratuito

06/2023

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

BANCO BRADESCO S.A.

0003090-
20.2019.6.
21.8000

-

30-8-2023

30-8-2023

30-8-2026

Art. 184
Lei n.
14.133/2021

Gratuito

01/2024

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

0004053-
28.2019.6.
21.8000

-

12-4-2024

20-4-2024

20-4-2027

Art. 184
Lei n.
14.133/2021

Gratuito

03/2024

DESCONTO DE MENSALIDADES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

GBOEX – GRÊMIO BENEFICENTE

0004047-
21.2019.6.
21.8000

-

10-4-2024

10-4-2024

10-4-2027

Art. 184
Lei n.
14.133/2021

Gratuito

TELEFONE DA SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307

E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS DIVERSOS VIGENTES
PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

CONVÊNIO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CONVENIADO(A)

PROCESSO
N.

DATA
ASSINAT.

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

CONVÊNIO N.04/2020

DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE DADOS E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 4ª REGIÃO

TRF-4

0009574-
17.2020.6.
21.8000

08-10-2020

08-10-2020

07-10-2025

Gratuito