Termos diversos assinados pelo TRE-RS provenientes de outras instituições

Comodato Praia de Belas Shopping Center
Comodato Praia de Belas Shopping Center
Termo de Cessão de Uso Gratuita n. 204/2018-DEC - TJRS
Termo de Cessão de Uso Gratuita n. 204/2018-DEC - TJRS
Acordo de Cooperação Técnica TSE - 13-2019
Cessão do Direito do uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Concessão Remunerada de Uso TJRS n. 35/2019-DEC
Concessão remunerada de uso de espaço nos prédios dos Foros da capital e interior, conforme Anexo I
Acordo de Cooperação Exército Brasileiro - Comando Militar do Sul
Desenvolvimento das atividades necessárias ao recadastramento biométrico de eleitores e apoio aos atos preparatórios à realização das eleições municipais de 2020
Acordo de Cooperação Técnica TRT da 4ª Região- 95-2019
Criação da rede colaborativa de direitos humanos, equidade de gênero, raça, diversidades
Termo de Cessão de Uso - Capão da Canoa
Cessão de Uso de área física da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa destinado ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral durante o veraneio
Termo de Cooperação n. 154 DEC
Viabilizar o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante antecipação, ao TJ-RS, das despesas de condução dos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado
Termo de Cooperação n. 184 DEC
Informatização do procedimento de comunicação de dados relativos a condenações de natureza criminal e cível proferidas pela Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, que impliquem em causa de inelegibilidade de eleitor
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 015-2019 CNJ e SERASA
Permite ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “internet”, por meio do Sistema SERASAJUD
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos ECT
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos ECT
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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