Termos diversos assinados pelo TRE-RS provenientes de outras instituições

Termo de Cooperação n. 154 DEC

Viabilizar o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante antecipação, ao TJ-RS, das despesas de condução dos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado

Termo de Cooperação n. 184 DEC

Informatização do procedimento de comunicação de dados relativos a condenações de natureza criminal e cível proferidas pela Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, que impliquem em causa de inelegibilidade de eleitor

Termo de Cooperação n. 180/2022 - DEC

Execução do Programa Institucional Lideranças do Futuro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, junto com o projeto Eleitor do Futuro, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul - CIJRS, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS

Termo de Adesão TRE-RS ao Acordo n. 34-2018 entre MPRS e Entidades

Permite ao Tribunal participar do plano de trabalho e acesso irrestrito aos documentos do acervo pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, especialmente àqueles que dizem respeito ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral

Termo de Adesão ao Acordo Coorporativo 8-2020 SGD e Microsoft

O TRE-RS acata as condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo, em processos de compra específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft

Cessão de Uso n. 01/2023 - Expointer 2023

Uso de espaço localizado no Pavilhão do pequeno comércio, com área de 50 m², no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio/RS, para realização da Expointet 2023

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