Termos 2023

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, AQUELES RESULTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE REGULAR BAIXA NOS ESTOQUES DO TRIBUNAL, OS MATERIAIS DE DESCARTE SUMÁRIO E OS DE DESCARTE PROVENIENTES DE PROCESSOS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL CPAD

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, DADOS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS, REPORTAGENS OU BOLETINS QUE ABORDEM MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DADOS REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PREVIMPA (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) QUE VOTARAM OU JUSTIFICARAM AUSÊNCIA EM ELEIÇÕES

MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-RS. O TRT4, A PRES-RS, A PRT4 E O MPRS, VISANDO COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO