Acordos de Cooperação Técnica e Termos Diversos

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES

SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA PUBLICAÇÃO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR
/FISCAL

TERMO DE ADESÃO 02/2016

VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE)

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP

20/2016

27-6-
2016

17-6-
2016

17-6-
2016

Indeter-
minado

Provimento CNJ n. 39/2014,
Acordo de Cooperação
Técnica n. 83/2010 CNJ,
ARISP e IRIB e Lei n. 8.666/1993

Gratuito

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2019

ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADA

BANCO DO BRASIL S.A.

0005643-40.2019.6.
21.8000

14-8-
2019

13-8-
2019

13-8-
2019

12-8-
2024

Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013

Gratuito

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2020

ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEMORIAL DA CASA”.

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0008215-66.2019.6.
21.8000

19-02-
2020

18-02-
2020

18-02-
2020

17-02-
2025

Art 116

Gratuito

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 02/2020

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

0006110-67.2020.6.
21.8005

06-4-
2020

02-4-
2020

02-4-
2020

1º-4-
2025

Art. 116

Gratuito

TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2020

CESSÃO DE USO GRATUITA DE PEÇAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EXPOSIÇÃO NA PINACOTECA RUBEN BERTA

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0010337-18.2020.6.
21.8000

24-6-
2020

22-6-
2020

24-6-
2020

23-6-
2025

Art. 116

Gratuito

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 01/2023

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, AQUELES RESULTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE REGULAR BAIXA NOS ESTOQUES DO TRIBUNAL, MATERIAIS DE DESCARTE SUMÁRIO E DE DESCARTE PROVENIENTES DE PROCESSOS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS APROVADO PELA CPAD

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT

0017371-73.2022.6.
21.8000

15-02-
2023

14-02-
2023

14-02-
2023

13-02-
2025

Art. 116

Gratuito

TELEFONE DA SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307 - E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

ASSINADOS PELO TRE-RS

PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA
ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

GESTOR/
SUBST./
FISCAL

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA N. 204/2018

CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RS

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

425/2018

(PAE)

30-11-
2018

03-12-
2018

02-12-
2023

Gratuito

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2019

CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEI

TSE

0001761
-70.2019.6.
21.8000

04-04-
20019

04-04-
2019

03-4-
2024

Gratuito

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N. 35/2019

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

0006031-
40.2019.6.
21.8000

19-7-
2019

05-3-
2019

04-3-
2024

92.757,56
mensais

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 95/2019

CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES

PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO

0009550-
23.2019.6.
21.8000

10-12-
2019

12-12-
2019

11-12-
2024

Gratuito

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 154/2020 DEC

VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO, AO TJ-RS, DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0007809-
45.2019.6.
21.8000

19-8-
2020

11-9-
2020

10-9-
2025

Reembolso de 02 URCs por mandado

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 184 DEC

INFORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A CONDENAÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL E CÍVEL PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE IMPLIQUEM EM CAUSA DE INELEGIBILIDADE DE ELEITOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0009574-
17.2020.6.
21.8000

05-10-
2020

05-10-
2020

04-10-
2024

Gratuito

CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS N. 9912295209

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

0003955-
43.2019.6.
21.8000

09-4-
2021

09-4-
2021

09-4-
2026

2.759.116,68
total estimado

Jefferson Cardoso da Silva/ Ana Paula Tedesco
Fiscais: Jefferson Cardoso da Silva/ Ana Paula Tedesco
Fiscais setoriais: Chefes de cartório e substitutos

TERMO DE CESSÃO DE USO - 04/2022 -TRT

CESSÃO ÁREA DE 119 M² PARA USO DO CARTÓRIO DA 21ª ZE, EM ESTRELA -RS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 4º REGIÃO

0005579-
93.2021.6.
21.8021

10-02-
2022

10-02-
2022

09-02-
2027

-

Giane de Souza Nascimento/ Rodrigo Erguy Zucatto
Chefe Cartório da 21ª ZE

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 86/2021 CNJ-TSE

ADESÃO E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-BR

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

0009139-
09.2021.6.
21.8000

12-4-
2022

12-4-
2022

15-6-
2026

-

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 87/2021 CNJ -TSE

DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DOS PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS”

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

0009139-
09.2021.6.
21.8000

12-4-
2022

12-4-
2022

15-6-
2026

-

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 180/2022 - DEC

EXECUÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL LIDERANÇAS DO FUTURO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – TRE-RS, JUNTO COM O PROJETO ELEITOR DO FUTURO, DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CIJRS, EM PARCERIA COM A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - EJERS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0002668-
40.2022.6.
21.8000

23-8
2022

12-9
2022

11-9
2027

Gratuito

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 260/2022 - DEC

DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A DADOS PROCESSUAIS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0013733-
32.2022.6.
21.8000

15-12-
2022

16-12-
2022

15-12-
2027

Gratuito

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 34/2018 MPRS e Entidades

PERMITE AO TRIBUNAL PARTICIPAR DO PLANO DE TRABALHO E ACESSO IRRESTRITO AOS DOCUMENTOS DO ACERVO PERTENCENTE A JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL, ALOCADO NO COMPLEXO DA GRANJA DE PEDRAS ALTAS, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE DIZEM RESPEITO AO SISTEMA ELEITORAL E À JUSTIÇA ELEITORAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRAS ENTIDADES

0019217-
96.2020.6.
21.8000

08-3
2023

-

-

Gratuito

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11/2023 - TRT4

PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO PELO CORPO TÉCNICO DA DIVISÃO DE PERÍCIAS OFICIAIS DO TRT DA 4ª REGIÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

0004916-
13.2021.6.
21.8000

16-3
2023

16-3
2023

15-3
2025

Gratuito