Acordos de Cooperação Técnica e Termos Diversos

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SEÇÃO DE CONTRATOS

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

EXPEDIDOS PELO TRE-RS

(Decreto 2271/97 art. 7º, Lei 9755/98 e IN-TCU 28/99)

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA PUBLICAÇÃO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

VALOR
(R$)

GESTOR
/FISCAL

TERMO DE ADESÃO 02/2016

VIABILIZAR AO TRE-RS A UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB E DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS (PENHORA ONLINE)

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP

20/2016

27-6-2016

17-6-2016

17-6-2016

Indeter-minado

Provimento CNJ n. 39/2014, Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2010 CNJ, ARISP e IRIB e Lei n. 8.666/1993

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 03/2017

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS

TRT4

1354/2017

13-10-2017

10-10-2017

10-10-2017

09-10-2022

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2019

ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA-VINCULADA

BANCO DO BRASIL S.A.

0005643-40.2019.6.
21.8000

14-8-2019

13-8-2019

13-8-2019

12-8-2024

Art. 116 e Resolução CNJ n. 169/2013

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2020

ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO “MEMORIAL DA CASA”.

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0008215-66.2019.6.
21.8000

19-02-2020

18-02-2020

18-02-2020

17-02-2025

Art 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO

N. 02/2020

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO-UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

0006110-67.2020.6.
21.8005

06-4-2020

02-4-2020

02-4-2020

1º-4-2025

Art. 116

Gratuito

 

TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2020

CESSÃO DE USO GRATUITA DE PEÇAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O ACERVO OBJETAL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EXPOSIÇÃO NA PINACOTECA RUBEN BERTA

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

0010337-18.2020.6.
21.8000

24-6-2020

22-6-2020

24-6-2020

23-6-2025

Art. 116

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2020

PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

BANCO DO BRASIL S.A.

0011119-
25.2020.6.
21.8000

10-8-2020

06-8-2020

10-8-2020

09-8-2021

Art. 116

Gratuito

 

 

 

 

 

TELEFONE DA SEÇÃO DE CONTRATOS: 51-3294-8307 - E-MAIL: contratos@tre-rs.jus.br

 

RELAÇÃO DE TERMOS DIVERSOS VIGENTES

ASSINADOS PELO TRE-RS

PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

 

 

TERMO N.
(INTEIRO TEOR)

ASSUNTO

CEDENTE/ CESSIONÁRIO

PROCESSO N.

DATA DA
ASSINATURA

INÍCIO

TÉRMINO

VALOR
(R$)

GESTOR/
SUBST./
FISCAL

CONVÊNIO SEPLAN N. 01/2016

 

IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRE-RS NAS UNIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DO CIDADÃO – REDE TUDO FÁCIL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

0002931
-77.2019.6.
21.8000

29-9-2016

07-10-2016

06-10-2021

Gratuito

 

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA N. 204/2018

CEDÊNCIA DO QUADRO DA FOTOGRAFIA DO JUIZ DE DIREITO MOYSÉS VIANNA EM EVENTOS COMEMORATIVOS PARA O TRE-RS

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

425/2018

(PAE)

30-11-2018

03-12-2018

02-12-2023

Gratuito

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2019

CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SEI

TSE

0001761
-70.2019.6.
21.8000

04-04-20019

04-04-2019

03-4-2024

Gratuito

 

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N. 35/2019

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR, CONFORME ANEXO I

PODER JUDICIÁRIO – TJRS

0006031-
40.2019.6.
21.8000

19-7-2019

05-3-2019

04-3-2024

92.757,56
mensais

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 95/2019

CRIAÇÃO DE REDE COLABORATIVA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADES

PODER JUDICIÁRIO – TRT 4ª REGIÃO

0009550-
23.2019.6.
21.8000

10-12-2019

12-12-2019

11-12-2024

Gratuito

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 154/2020 DEC

VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO, AO TJ-RS, DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0007809-
45.2019.6.
21.8000

19-8-2020

11-9-2020

10-9-2025

Reembolso de 02 URCs por mandado

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 184 DEC

INFORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A CONDENAÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL E CÍVEL PROFERIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, QUE IMPLIQUEM EM CAUSA DE INELEGIBILIDADE DE ELEITOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

0009574-
17.2020.6.
21.8000

05-10-2020

05-10-2020

04-10-2024

Gratuito

 

CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS N. 9912295209

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

0003955-
43.2019.6.
21.8000

09-4-2021

09-4-2021

09-4-2026

2.759.116,68
total estimado

Jefferson Cardoso da Silva/ Ana Paula Tedesco
Fiscais: Jefferson Cardoso da Silva/ Ana Paula Tedesco
Fiscais setoriais: Chefes de cartório e substitutos