Política de navegação no site do TRE-RS, aplicativos da Justiça Eleitoral e Redes Sociais

No site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e nos aplicativos da Justiça Eleitoral são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade.

Conheça as políticas praticadas.

Em nosso site você encontrará links para outros sites. No entanto, não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou pelo conteúdo publicado por eles.
Lembre-se de ler atentamente as políticas de privacidade de cada site que porventura seja acessado a partir do site do TRE-RS.

Dados
Ao acessar o site do TRE-RS e os aplicativos da Justiça Eleitoral, o usuário autoriza a coleta e a utilização de informações que serão utilizadas exclusivamente para os serviços prestados por essas ferramentas, de modo a otimizar a navegação. O TRE-RS se compromete a não as empregar para outras finalidades ou repassá-las para terceiros.
Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessária a realização de um cadastro com o fornecimento de algumas informações pessoais para a criação de um usuário e senha.
O endereço de e-mail utilizado para o cadastro de seu usuário deverá ser pessoal e será utilizado para validação da conta e eventual recuperação de senha.
Aplicações acessadas por meio de seu usuário cadastrado poderão utilizar esse endereço de e-mail para envio de mensagens relacionadas a conteúdos e serviços que você tenha solicitado.
Seu endereço de e-mail não será utilizado para outras finalidades sem relação aos serviços que você acessar no site.
Fique atento para que as informações fornecidas estejam corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao site ou aos aplicativos.
Não compartilhe suas informações de usuário e senha com terceiros. Elas são de uso pessoal e intransferível.
Alguns aplicativos da Justiça Eleitoral e o site do TRE-RS utilizam dados extraídos do Google Analytics apenas para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.

Cookies
O site do TRE-RS e alguns aplicativos da Justiça Eleitoral podem armazenar cookies, pequenos arquivos de texto que guardam localmente dados do usuário.
Os cookies são utilizados como recurso técnico para a implementação das aplicações disponíveis no site, incluindo controle de autenticação, estatísticas e controle de exibição de mensagens como a desta política de privacidade de navegação.
As informações dos cookies não serão utilizadas para finalidade diversa da declarada e os dados pessoais neles armazenados são protegidos por criptografia.

Aplicativos
Os aplicativos da Justiça Eleitoral respeitam sua privacidade e não fazem uso dos dados fora da finalidade declarada para o aplicativo.
Eventualmente os aplicativos podem solicitar envio de dados biométricos (foto do rosto ao lado do documento de identidade) com a finalidade de verificação de identidade. Esse dado só será utilizado para essa autenticação e será eliminado tão logo encerrado o tratamento solicitado, salvo hipótese de auditoria, vedado o aproveitamento para outros fins.
Os aplicativos desenvolvidos no âmbito da Justiça Eleitoral podem ter termos e políticas de uso complementares.

Múltiplo Fator de Autenticação (2FA)
Por questões de segurança, algumas aplicações elencadas como críticas exigem um segundo fator de autenticação (2FA). Esse processo garante maior proteção nos casos em que alguém descubra sua senha.

Termos de uso
É vedada a busca automatizada de dados pessoais no site por meio de scripts ou robôs (crawling) com o objetivo de montar bases de dados a partir do que está disponibilizado, sem autorização do TRE-RS.
Os dados pessoais disponibilizados no Portal da Transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinam-se exclusivamente a aumentar a transparência da Administração Pública, vedada sua utilização para construção de bases de dados alheias à finalidade de sua publicação, em especial as destinadas ao uso comercial.
O uso da logomarca do TRE-RS é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo deste site e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. Também é autorizada a inserção de links do site do TRE-RS em outros sites, desde que observado o seguinte:
· O TRE-RS não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;
· Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do site do TRE-RS.

Atualizado em 22/04/2021.

Nas redes sociais do TRE-RS, você encontra informações oficiais e atualizadas sobre a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral brasileiro.


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Os perfis oficiais do TRE-RS nas redes sociais ou plataformas de streaming foram criados com o objetivo de divulgar informações atualizadas e prestar serviços à população referentes ao processo eleitoral. Visando o cumprimento de sua missão – garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia. –, o TRE-RS utiliza esses espaços para informar e fomentar a cidadania e a participação popular.


Conheça a seguir os termos de uso em nossos perfis oficiais:


1. Primeiramente, sempre se certifique de que você está acessando um perfil oficial! Em algumas plataformas, o nome do perfil aparece junto a um selo de verificação.


2. Os perfis oficiais do TRE-RS nas redes sociais são abertos a comentários de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas. Cabe ao usuário zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrático, saudável e respeitoso.


3. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens das páginas, devendo ser observadas as regras de convivência estabelecidas.


4. A administração, a publicação e a remoção de conteúdo, bem como a moderação de comentários, são de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (ASCOM/TRE-RS).


5. Serão excluídos comentários considerados abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, contrários aos princípios constitucionais, bem como aqueles com indícios (ou características) de spam (comentários iguais em diversas postagens), uso recorrente de hashtags, correntes, publicações em nome de terceiros, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto, que contenham links suspeitos ou que divulguem informações ilegítimas, pessoais ou protegidas por sigilo legal.


6. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos. O usuário, por sua vez, será advertido ou bloqueado/banido e ficará impedido de acessar e comentar as páginas do TRE-RS nas redes sociais em que está presente, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.


7. Sem prejuízo das regras apresentadas anteriormente, o usuário é responsável por:
7.1. qualquer manifestação por ele realizada;
7.2. pela segurança e pelo uso de sua própria conta;
7.3. pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas.


8. É proibido o anonimato. Todos os comentários deverão ter a autoria identificada. Para tanto, o usuário deverá utilizar suas contas pessoais nas redes já mencionadas, submetendo-se, assim, às políticas de privacidade das respectivas plataformas.


9. Os questionamentos enviados via comentários e/ou mensagens diretas serão respondidos no prazo de até 48 horas úteis.


10. O TRE-RS possui canais específicos para cada tipo de demanda do cidadão. Portanto, o usuário deverá evitar o uso das páginas para o envio de demandas relativas a:
10.1. Imprensa: o espaço não deve ser utilizado para solicitações de jornalistas ou veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo deve ser encaminhada ao endereço eletrônico ascom@tre-rs.jus.br.
10.2. Ouvidoria: para registrar ou formalizar solicitações de informações e esclarecimentos institucionais, consultas, questionamentos, reclamações, críticas, elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-RS através do link “Fale conosco” no site do TRE-RS.


11. Ao acessar as páginas oficiais do TRE-RS nas redes sociais, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas e também com as que forem aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto nos respectivos aplicativos e formulários de cadastro.


12. No exercício de suas atribuições, o TRE-RS reserva a si o direito de fazer uso ou não das informações e imagens obtidas por meio dos comentários ou das enquetes publicadas em suas páginas.


Atualizado em 26/04/2021.