ACD n. 026/2019

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N. 026/2019

 

Face à solicitação, no uso de minhas atribuições legais, e com fundamento na Resolução 23.323/2010, do TSE, AUTORIZO o pagamento de diárias, conforme abaixo:

NOME E CARGO/COMISSÃO

NÚMERO DE DIÁRIAS

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL¹

 

VALOR LÍQUIDO

Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, Presidente do TRE-RS

3,5

R$ 700,00

Ida: -

Retorno: R$168,00

 

R$2.618,00

DESTINO:

Brasília-DF e Belo Horizonte-MG

DESLOCAMENTO:

20 a 21-02-2019 (Brasília-DF) e 21 a 23-02-2019 (Belo Horizonte-MG)

MOTIVO:

Reunião com a Exma. Senhora Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE, em Brasília-DF, dia 21-02-2019, e Encontro do Colégio de Corregedores da JE, em Belo Horizonte-MG, dias 21 e 22-02-2019. Proc.: 0061/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul

¹Pagamento do adicional de deslocamento efetuado considerando o limite estabelecido na Lei n. 13.242/2015 (LDO 2016).

Elabore-se a respectiva folha de pagamento.

Em 15-02-2019.

 

 

 

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,

DIRETOR-GERAL.