ACD n. 051/2019
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N. 051/2019
Face à solicitação, no uso de minhas atribuições legais, e com fundamento na Resolução 23.323/2010, do TSE, AUTORIZO o pagamento de diárias, conforme abaixo:
NOME E CARGO/COMISSÃO |
NÚMERO DE DIÁRIAS |
VALOR UNITÁRIO |
ADICIONAL¹ |
VALOR BRUTO |
DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTA-ÇÃO |
VALOR LÍQUIDO |
Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral do TRE/RS (CJ-4) |
3,5 |
R$ 665,00 |
Ida: R$ 35,00 Retorno: R$ 168,00 |
R$ 2.530,50 |
-R$ 124,08 |
R$ 2.406,42 |
DESTINO: |
Brasília-DF |
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DESLOCAMENTO: |
03 a 06-4-2019 |
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MOTIVO: |
Participação no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJE , nos dias 04 e 05-4-2019. Proc.: 198/2019. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul |
¹Pagamento do adicional de deslocamento efetuado considerando o limite estabelecido na Lei n. 13.242/2015 (LDO 2016).
Elabore-se a respectiva folha de pagamento.
Em 19-3-2019.
JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
PRESIDENTE.