ACD n. 012/2019

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N. 012/2019

 

Face à solicitação, no uso de minhas atribuições legais, e com fundamento na Resolução 23.323/2010, do TSE, AUTORIZO o pagamento de diárias, conforme abaixo:

NOME E CARGO/COMISSÃO

NÚMERO DE DIÁRIAS

VALOR UNITÁRIO

ADICIONAL¹

VALOR TOTAL

Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, Presidente do TRE-RS

1,5

R$ 700,00

Ida: R$ 0,00

Retorno: R$ 168,00

R$ 1.218,00

Desembargadora Marilene Bonzanini, Vice-Presidente, Corregedora Regional Eleitoral

1,5

R$ 700,00

Ida: R$ 0,00

Retorno: R$ 168,00

R$ 1.218,00

TOTAL:

R$ 2.436,00

DESTINO:

Brasília-DF

DESLOCAMENTO:

31-01-2019 a 01-02-2019

MOTIVO:

Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário de 2019, nos dias 31-01-2019 e 01-02-2019. Proc.: 112/2019

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul

¹Pagamento do adicional de deslocamento efetuado considerando o limite estabelecido na Lei n. 13.242/2015 (LDO 2016).

Elabore-se a respectiva folha de pagamento.

Em 30-01-2019.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.