Assessora TSE palestra sobre PJe
Assessora do TSE palestra sobre Processo Judicial Eletrônico na sede do TRE-RS
Assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Holanda Batalha, palestrou sobre "Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral", na tarde desta segunda-feira (29), no plenário do TRE-RS. A atividade fez parte do cronograma de implementação da ferramenta na Justiça Eleitoral, que tem no Rio Grande do Sul um dos Regionais a integrar o projeto-piloto.
O presidente da Justiça Eleitoral gaúcha, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos e a vice, desembargadora Liselena Robles Ribeiro, participaram da abertura dos trabalhos. Brasil Santos destacou a agilidade que o processo judicial eletrônico (PJE) propiciará à tramitação dos feitos judiciais. Já a vice-presidente lembrou dos recursos naturais que serão poupados, além dos espaços físicos em cartórios e tribunais.
Assessora apresentou histórico do projeto e falou sobre a participação do TRE-RS
"Temos um histórico de dificuldades relacionadas à implantação do PJE, que nasce, basicamente, da alteração de presidentes que, no TSE, ocorre a cada dois anos". Assim iniciou a palestra da assessora do TSE. Segundo Simone Batalha, a versão atual do projeto começou a ser elaborada durante a gestão da ministra Carmem Lúcia e, após um breve interregno, voltou à pauta sob a presidência de José Antônio Dias Toffoli.
A assessora destacou o complexo trabalho de sensibilização para o uso do PJE junto aos servidores. "No TSE, implantamos os multiplicadores de conhecimento, demos uma 'passada' geral em todas as Unidades e realizamos palestra sobre o assunto". Em seguida, Batalha historiou com mais detalhes o caminho trilhado pelo PJE dentro do Tribunal Superior.
O TRE-RS será o segundo Regional do país a utilizar o sistema, em março de 2016. Nesta fase, cinco classes processuais serão abarcadas: Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. O primeiro Regional a adotar o sistema será o de Goiás. Em 2016, também serão integrados ao projeto os TREs do Amazonas e de Tocantins.
A palestra foi transmitida, ao vivo, pela rede interna do TRE-RS.