EDIÇÕES - notícias

    

Segunda-feira, 16 de março de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 544  - Ano 3

  

• TSE fecha cerco ao uso de inteligência artificial, mas deixa lacunas em regras para eleições de 2026
  
  
• Ano eleitoral reforça importância de identificar desinformação nas redes
  
  
• Cláusula de barreira fica mais rígida em 2026 e partidos dobram aposta em federações para sobreviver
  
  
• A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral
  
  
• A teoria de Habermas e o desafio da legitimidade democrática no Brasil
  
  
• IA, os juízes e o brinco sussurrante
  
  
• A política como vocação
  
  
• Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência
  
  
• STF mantém limite de número de candidatos por partido em eleições proporcionais
  
  
• Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana

    

Sexta-feira, 13 de março de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 543  - Ano 3

  

• Normas e documentações – Eleições 2026
  
  
• Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero
  
  
• Nem lulista nem bolsonarista: o eleitor "cético" vai decidir a eleição em outubro
  
  
• O que a Folha pensa: O mau humor dos eleitores
  
  
• Troca no comando de 12 Estados e do DF redesenha a corrida eleitoral
  
  
• PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
  
  
• Amigo de Eduardo, enviado de Trump que visitaria Bolsonaro questionou eleições: “trapaça”
  
  
• Cármen Lúcia defende educação jurídica para fortalecer democracia
  
  
• Eleitor em Dia: quem completa 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições deve votar
  
  
• Trump pressiona republicanos para aprovar lei de integridade eleitoral antes das legislativas

    

Quinta-feira, 12 de março de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 542  - Ano 3

  

• Ministro do TSE abre divergência e vota por cassação em caso de desvio de cota racial
  
  
• Mandato-tampão: lei que regulamenta eleição indireta para governador do RJ é sancionada; medida pode ser questionada na Justiça
  
  
• Após prisão de vereador, PSD vai ao STJ e ao MP contra Castro e Curi por suposto uso político da polícia
  
  
• Ferramentas de IA violam normas do TSE e ranqueiam pré-candidatos com critérios vagos
  
  
• Corregedoria publica regras para coibir manifestação política de procuradores
  
  
• 🎦 “V de viralidade”: websérie do TSE convida internauta a analisar conteúdo antes de compartilhá-lo
  
  
• Presidente do TSE defende valorização da educação e da justiça ante os desafios da democracia
  
  
• Em rara derrota, Congresso do México rejeita reforma eleitoral proposta por Sheinbaum

    

Quarta-feira, 11 de março de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 541  - Ano 3

  

• Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas
  
  
• Janela partidária e as novas fronteiras da propaganda eleitoral: O cenário para 2026
  
  
• IA, pesquisas e transporte gratuito: o que muda nas eleições de 2026
  
  
• "A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva
  
  
• Representação pode resultar em veto ao uso da imagem de Bolsonaro na propaganda eleitoral
  
  
• STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
  
  
• TSE tem dois votos para tornar Cláudio Castro inelegível; Nunes pede vista
  
  
• 🎧 As novas regras para as Eleições 2026 #01
  
  
• 🎧 O que pode acontecer com um político que comete um ilícito eleitoral?
  
  
• Em referência ao Dia da Mulher, presidente do TSE lamenta monopólio masculino nos espaços de poder
  
  
• Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

    

Segunda-feira, 09 de março de 2026, COGIN/TRE-RS nº 539 - Ano 3.  

• Desigualdade no fundo eleitoral ainda limita campanhas femininas

• Dia da Mulher: TSE celebra conquistas e reitera desafios para a plena participação feminina na política

• MP Eleitoral acompanha mais de 300 casos de violência política contra mulheres no Brasil desde 2021

• As barreiras invisíveis à presença das mulheres na política

• Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade 

• Quando o WhatsApp dita a eleição e o TSE regula a superfície

• IA turbina deepfakes e preocupa em ano eleitoral

• Se o impeachment de um ministro do STF for admitido, o que acontece?

• X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível   

• Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana 

• António José Seguro toma posse como presidente de Portugal

  

Sexta-feira, 06 de março de 2026, COGIN/TRE-RS nº 538 - Ano 3  

• Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

• Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia

• TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha

• Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato

• Federação com PT divide PSOL entre estratégia eleitoral e independência

• Senado pode restringir publicidade de bets e apostas sobre eleições

• Justiça Eleitoral suspende pesquisa em Alagoas por falhas e risco de desinformação

• Mário Covas, morto há 25 anos, encarnou social-democracia quando PSDB era protagonista

• Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral  

• TSE lança página com informações sobre Eleições 2026 

• Presidente do México apresenta arriscada reforma eleitoral

Quinta-feira, 05 de março de 2026, COGIN/TRE-RS nº 537 - Ano 3.  

  

• STF se debruça sobre fidelidade partidária em eleições majoritárias

• Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

• Guerra dos Algoritmos: por que 2026 pode escapar ao TSE

• Eleições 2026: janela partidária começa nesta quinta-feira (5)

• TSE mantém absolvição de ex-prefeito de Bagé

• A democracia corre risco nesta eleição?

• Temperatura política sobe na América Latina com troca de poder e eleições

Quarta-feira, 04 de março de 2026, COGIN/TRE-RS nº 536 - Ano 3 

  

• Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

• Leia todas as resoluções do TSE sobre as eleições de 2026

• TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade

• TSE exclui de regras para 2026 trecho que liberava impulsionamento de críticas ao governo fora do contexto eleitoral

• Violência política de gênero: Conceito, história e marco legal no Brasil

• A IA pode definir seu voto?

• TSE reconhece justa causa para desfiliação de deputada federal do MDB sem perda de mandato

• Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero

• Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

• Brasil tem 24 partidos em formação, mas nenhum deles está perto de sair do papel; veja lista  

• O que esperar do debate eleitoral de 2026

• Disputa eleitoral: emissoras de televisão se organizam para a cobertura das eleições de 2026

Terça-feira, 03 de março de 2026, COGIN/TRE-RS nº 535 - Ano 3. 

  

• TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

• O papel normativo e fiscalizador do TSE nas eleições de 2026

• TSE aumenta responsabilidade de candidatos e provedores sobre uso de IA nas eleições

• Nova regra do TSE proíbe ChatGPT de privilegiar candidatos e inverte ônus da prova em uso de IA

• Regras para uso de IA nas eleições são bem-vindas

• EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo 

• O que fizeram com o meu voto?

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Segunda-feira, 02 de março de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 534  - Ano 3

  

• Voto do preso provisório: inconstitucionalidade do PL 5.582 e seletividade penal

• O novo teto de 12 anos e o fim das inelegibilidades perpétuas

• Coligação, federação e apoio informal: o que são e o que diferencia os tipos de alianças na eleição

• Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições

• TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas

• TSE vota resoluções sobre tecnologia eleitoral, como o uso de IA e deep fakes

• Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

• TSE divulga regras para credenciamento de Missões de Observação Eleitoral Nacional em 2026

• Confira os resultados das eleições suplementares deste domingo (1)

• Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana

• Candidata de IA na Colômbia: o que acontece se 'Gaitana' for eleita?

   

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 533  - Ano 3

  

• Deepfake e inteligência artificial generativa - desafios regulatórios para as eleições de 2026
  
  
• O papel normativo e fiscalizador do TSE nas eleições de 2026
  
  
• Críticas políticas em redes sociais: parâmetros do STJ para colisão entre direitos fundamentais
  
  
• Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal
  
  
• Orçamento de 2026 pode beneficiar campanhas de reeleição ao Congresso
  
  
• Definidos os candidatos para a eleição suplementar de Viamão; veja quem são
  
  
• Primeiras eleições suplementares de 2026 acontecem neste domingo (1) no Ceará

    

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 532  - Ano 3

  

• TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs
  
  
• Como o Fundo Eleitoral de 2026 financia o Vale do Silício
  
  
• TSE aprova sete resoluções para as eleições de 2026
  
  
• Após críticas, TSE exclui de cálculo da cota feminina gasto com seguranças de candidatas
  
  
• Como proteger as eleições de 2026 da desinformação
  
  
• Sem Stédile, eleição suplementar de Cachoeirinha terá quatro  candidatos
  
  
• Competição acadêmica reúne estudantes de todo o país em simulação do TSE
  
  
• Governo Meloni apresenta projeto para alterar sistema eleitoral
  
  
• Dinamarca convoca eleições antecipadas em meio à tensão com EUA
  
  
• Candidatos ao Congresso da Colômbia desaparecem em campanha eleitoral violenta

    

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 531  - Ano 3

  

• Ministra Cármen Lúcia defende democracia e voto popular nos 94 anos da Justiça Eleitoral
  
  
• “V de variedade”: confira o 3º episódio da websérie do TSE sobre desinformação
  
  
• TSE tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres
  
  
• Interação humano-IA generativa e eleições
  
  
• Guia das eleições 2026: veja as datas e os cargos em disputa
  
  
• Violência política de gênero no Brasil: Uma ameaça interseccional à democracia
  
  
• De olho nas urnas, Trump faz discurso-espetáculo, mas não indica caminho eleitoral a republicanos
  
  
• Sob críticas da oposição, Sheinbaum apresenta projeto de reforma eleitoral no México

    

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 530  - Ano 3

  

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (24)
  
  
• 94 anos da Justiça Eleitoral: brasileiras e brasileiros celebram a importância da data
  
  
• Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição
  
  
• Dia do voto feminino: como a maior participação de mulheres na política fortalece a democracia?
  
  
• TSE ignora proposta contra fraude em cotas e gera debate sobre riscos para diversidade eleitoral
  
  
• Acordo que suspende ação eleitoral proíbe Pablo Marçal de ir a bares e sair da cidade

    

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 529  - Ano 3

  

• Duas legendas abrem na semana a propaganda partidária de 2026
  
  
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha: o que é e para que serve?
  
  
• TSE começa a votar nesta semana resoluções que disciplinam as Eleições 2026
  
  
• Definidos os candidatos para a eleição suplementar de Viamão
  
  
• Pode ou não pode? Enredo sobre Lula no carnaval reforça terreno pantanoso da pré-campanha
  
  
• Carnaval, pré-campanha e os limites da lei eleitoral
  
  
• Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
  
  
• Proposta do TSE sobre gastos eleitorais abre brecha para enfraquecimento de ações afirmativas
  
  
• Presidência ou Congresso? Os dilemas do financiamento partidário em 2026
  
  
• Fundação FHC resgata entrevistas antigas com Lula, Brizola e Ulysses
  
  
• Parecidos, extremos ideológicos sempre foram clientes da violência política
  
  
• IA e deepfakes impõem desafio crescente às eleições de 2026, diz Cueva
  
  
• TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs

    

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 528  - Ano 3

  

• TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
  
  
• Justiça Eleitoral confirma inelegibilidade de Cristian Wasem Rosa e João Paulo Martins por oito anos
  
  
• Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real
  
  
• Quem são lulistas e bolsonaristas e por que eles não são 'confusos'. Uma análise sobre o perfil do eleitorado brasileiro e suas motivações
  
  
• PL ingressa no TSE com pedido antecipado de provas contra Lula por desfile na Sapucaí
  
  
• Globo avisa afiliadas de que pode encerrar contratos se fizerem propaganda de candidatos
  
  
• 🎦 Entrevista d’A Hora com Cesar Zucco, professor de Columbia

    

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 527  - Ano 3

  

• Financiamento eleitoral em 2026 - o que vale, onde estão os riscos e por que o dinheiro voltou ao centro do debate
  
  
• TSE cancela multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN)
  
  
• Deputado do PT protocola representação contra ex-ministro de Bolsonaro que entregou adesivo de Flávio '2026'
  
  
• 🎦 “V de volume”: já está no ar o 2º episódio da websérie do TSE sobre desinformação
  
  
• As urnas e os desconfiados
  
  
• Clima, cultura e eleições: quem define o futuro do ‘nós’?

    

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 526  - Ano 3

  

• STF e o caixa dois nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade
  
  
• STF julga em março ação que busca estender regra da infidelidade partidária a cargos majoritários
  
  
• Eleições 2026: assédio eleitoral e os desafios do compliance trabalhista nas empresas
  
  
• O que a composição do TSE diz sobre as eleições de 2026?
  
  
• O carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral por um advogado eleitoralista
  
  
• Condutas vedadas em ano eleitoral e improbidade administrativa: cautelas redobradas
  
  
• Cármen cobra fim do teletrabalho na Justiça Eleitoral em reunião sobre regras de conduta
  
  
• Justiça recomenda transferir domicílio eleitoral o quanto antes
  
  
• O protagonismo da Justiça Eleitoral e a conveniência da omissão legislativa
  
  
• Algocracia no horizonte: Gaitana, a candidata colombiana de IA e os desafios da representação digital
  
  
• Takaichi é confirmada como primeira-ministra do Japão após vitória eleitoral
  
  
• Congresso do Peru se prepara para apontar novo presidente interino antes de eleições gerais de julho

    

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 525  - Ano 3

  

• A escrita entre algoritmos e fantasmas
  
  
• Crise, criatividade e automação: o ensino jurídico diante da inteligência artificial
  
  
• Cientista político aponta que eleição de 2026 é ‘teste de maturidade democrática’
  
  
• Sob risco de propaganda eleitoral, Planalto veta desfile de ministros em homenagem a Lula e os proíbe de usar verba pública em ida à Sapucaí
  
  
• Como a ultra direita na França sonha chegar ao paraíso da presidência
  
  
• Partido Nacionalista de Bangladesh conquista maioria nas eleições parlamentares do país

    

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 524  - Ano 3

  

• TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos
  
  
• Inclusão eleitoral indígena: audiência pública no Pará coleta sugestões dos povos originários
  
  
• Sem provas cabais de abuso na campanha, TSE afasta cassação do senador Jorge Seif
  
  
• Justiça Eleitoral: uma nova fronteira no combate ao crime organizado
  
  
• TSE rejeita suspensão de desfile em homenagem a Lula por unanimidade, mas ministros alertam para riscos de ilícitos eleitorais
  
  
• 🎧Lula, Flávio Bolsonaro e a pré-campanha acelerada
  
  
• 🎦 Comitê do CNJ vai fiscalizar uso de IA no Judiciário
  
  
• Bangladesh vai às urnas para primeira eleição desde revolta da Geração Z

    

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 523  - Ano 3

  

• TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL)
  
  
• Cármen reúne TREs e apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
  
  
• De vitrine do PT a fortaleza do bolsonarismo: o que explica a metamorfose eleitoral do Sul?
  
  
• Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
  
  
• Proposta no TSE sobre crítica impulsionada pode gerar desequilíbrio, dizem especialistas
  
  
• Eleitores nunca decidem seu voto em um vácuo social
  
  
• Nikolas Ferreira escapa de cassação após decisão unânime

    

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 522  - Ano 3

  

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (10)
  
  
• Dia da Internet Segura: confira alertas para não propagar desinformação nas redes sociais
  
  
• Os cavalos de Géricault e a suspeição do ministro Dias Toffoli
  
  
• STF e o caixa 2 nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade
  
  
• Cármen debate código de ética eleitoral com presidentes de tribunais

    

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 521  - Ano 3

  

• Eleições 2026: audiência pública em Belém (PA) vai ouvir povos originários
  
  
• Ações da Justiça Eleitoral fortalecem a cidadania indígena
  
  
• RDE: solução ou problema para a Justiça Eleitoral
  
  
• Procuradoria pede ao TSE regras mais rígidas sobre o uso de IA nas eleições
  
  
• O palanque (nem tão) invisível do ato público
  
  
• STF valida dupla punição por caixa dois em campanhas eleitorais
  
  
• Portugal elege António José Seguro como novo presidente
  
  
• TSE avalia riscos nas eleições com nude falso, influenciador criado por IA e óculos inteligentes
  
  
• Eleições sob risco nos Estados Unidos
  
  
• Sanae Takaichi obtém vitória eleitoral histórica no Japão

    

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 520  - Ano 3

  

• TSE conclui audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
  
  
• TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais
  
  
• Tabata Amaral é condenada a indenizar Ricardo Nunes por comentário em campanha
  
  
• Organizações e partidos apontam ao TSE lacunas na regulação eleitoral de IA e de influenciadores
  
  
• Eleições no Brasil: organização, cargos e sistemas de voto
  
  
• A esquerda de López Obrador destruiu a direita mexicana e agora ela prepara um renascimento

    

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 519  - Ano 3

  

• Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade
  
  
• AI-3: a canetada que mudou as eleições para governador há 50 anos
  
  
• Abuso (não abuso) de poder religioso à luz de decisões do TSE e a participação de candidatos em eventos religiosos
  
  
• STF foi maior alvo de desinformação no Brasil em 2025, diz Agência Lupa
  
  
• Solidariedade e PRD vão ao STF questionar ampliação do conceito de propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Entre a blindagem e a representação
  
  
• Trump ataca sistema eleitoral antes das eleições legislativas

    

Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 518  - Ano 3

  

• Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa
  
  
• TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE
  
  
• TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024
  
  
• TSE e Organização Europeia de Direito Público firmam parceria para promoção dos valores democráticos
  
  
• Eleições 2026: veja as sugestões sobre registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral
  
  
• Financiamento eleitoral e ações afirmativas: O que falta na resolução do FEFC para 2026
  
  
• Deepfakes e o impacto da manipulação no período eleitoral
  
  
• Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada
  
  
• Os equívocos herdados da regulação eleitoral de 2024
  
  
• Lula na Sapucaí pode configurar crime eleitoral? O que dizem especialistas

    

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 517  - Ano 3

  

• Cármen Lúcia define parâmetros para comportamento de juízes eleitorais em 2026
  
  
• TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano
  
  
• A jurispolitização e o terceiro turno das oposições
  
  
• Herman Benjamin destaca neutralidade do Judiciário em ano eleitoral
  
  
• O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade
  
  
• Presidente do TSE reforça ética e transparência em ano eleitoral
  
  
• Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
  
  
• TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio
  
  
• TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
  
  
• Eleições 2026: confira as sugestões sobre normas de pesquisas e sistemas eleitorais, auditoria e atos gerais
  
  
• Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
  
  
• Candidata da direita, Laura Fernández vence as eleições presidenciais na Costa Rica no primeiro turno

    

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 516  - Ano 3

  

• TSE irá garantir tradução para línguas indígenas nas audiências públicas sobre normas das Eleições 2026
  
  
• TSE divulga lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências
  
  
• Quando a manifestação política vira propaganda antecipada?
  
  
• Regulação eleitoral não acompanha evolução da tecnologia nem da sociedade
  
  
• JK inspira da direita à esquerda 70 anos após posse na Presidência
  
  
• Corrupção, democracia e eleições
  
  
• André Singer disse que Lula foi empurrado para fora da disputa ao ser preso

    

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 515  - Ano 3

  

• TSE abre Ano Judiciário de 2026 na próxima segunda (2)
  
  
• TSE retoma na próxima quinta julgamento que pode cassar mandato de Jorge Seif
  
  
• Proposta liberou-geral do TSE fortalece ministros
  
  
• Privacidade ou comício digital? Alcance de grupo de WhatsApp na pré-campanha
  
  
• As vacinas do governo Lula para enfrentar a pressão dos EUA em ano eleitoral
  
  
• PF deflagra operação contra organização criminosa nas Eleições Municipais de 2024
  
  
• No Dia Nacional da Visibilidade Trans, TSE orienta como incluir o nome social no título

    

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 514  - Ano 3

  

• Ministra Cármen Lúcia alerta para efeitos danosos da desinformação nas eleições
  
  
• Resolução do CNJ traça limite ético para IA, mas lacunas preocupam
  
  
• Hipersegmentação digital influencia eleições em 2026
  
  
• TSE prorroga até sexta (30) prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências públicas
  
  
• 🎧Start no ano eleitoral: o que você precisa saber desde já
  
  
• 🎦 Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral

    

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 513  - Ano 3

  

• IA e Big Techs dificultam monitoramento da desinformação nas eleições, dizem parceiros do TSE
  
  
• Na Costa Rica, Fachin destaca papel dos direitos humanos para fortalecer democracia
  
  
• Cármen Lúcia aponta IA e desinformação como desafios para 2026 e defende eleições 'sem pressões'
  
  
• Ministra Vera Lúcia reitera importância de mais mulheres no poder
  
  
• Eleições de 2026 colocam TSE à prova diante do uso massivo de inteligência artificial nas campanhas
  
  
• Juíza é eleita para vaga no TRE
  
  
• Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

    

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 512  - Ano 3

  

• Novas regras eleitorais: as minutas do TSE para 2026
  
  
• Opinião - Fabiano Garrido: TSE pode reforçar desinformação e desigualdade nas redes
  
  
• As eleições de 2026 serão decididas no celular
  
  
• Fraude à cota de gênero: quando a punição elimina a política afirmativa
  
  
• TSE proíbe óculos inteligentes na cabine de votação nas Eleições 2026
  
  
• Juiz mantém prefeito e vice de Barueri no cargo até fim de ação eleitoral
  
  
• Partido militar de Mianmar declara vitória em eleição acusada de fraude, diz agência

    

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 511  - Ano 3

  

• Votos e algoritmos: como redes e IA podem moldar as eleições
  
  
• Senado se prepara para enfrentar fake news em ano eleitoral
  
  
• Sociedade pode contribuir para normas que vão orientar as Eleições Gerais de 2026
  
  
• A Advocacia Pública consultiva em matéria eleitoral
  
  
• Quando o Congresso se cala, o STF fala
  
  
• As emendas parlamentares e o óbvio que ainda precisa ser dito
  
  
• A complexidade das eleições proporcionais no Brasil: desafios e obstáculos
  
  
• Crime avança sobre a política e se infiltra em eleições no Ceará com ameaças a eleitores e candidatos
  
  
• Quem são os possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Sul em 2026
  
  
• Calendário Eleitoral

    

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 510  - Ano 3

  

• ABRADEP reúne contribuições técnicas para audiências públicas do TSE
  
  
• O perigo da terceirização para a IA: socorro, já estão ‘clonando’ juiz!
  
  
• Com avanço da IA, big techs vão disputar comando das eleições com o TSE
  
  
• Fake, deepfake e persuasivo: Eleições em tempos de realidades fabricadas
  
  
• Os perigos da inteligência artificial nas eleições de 2026
  
  
• TSE corrige retrocesso e retira sigilo sobre CPFs de candidatos
  
  
• O Poder Judiciário como barreira ao autoritarismo
  
  
• Novo Código Eleitoral brasileiro: desafio inadiável
  
  
• Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta

    

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 - COGIN/TRE-RS nº 509  - Ano 3

  

• Propaganda clandestina e erosão democrática: A simulação da opinião livre por influenciadores pagos
  
  
• Desafio para as eleições 2026 é criar regras eficazes para IA sem base prévia, dizem especialistas
  
  
• Uso de IA e riscos da desinformação pautam regras para eleições de 2026
  
  
• Eleições, desinformação e blockchain: a arquitetura da confiança democrática em disputa
  
  
• A cadeira vazia também escolhe: por que os TREs precisam avisar a OAB e as mulheres
  
  
• Entenda como a legislação eleitoral trata as cotas de gênero nas eleições de 2026
  
  
• Pela primeira vez, redes sociais superam TV no consumo de informação política e desafiam campanhas
  
  
• Não é verdade que TSE contabilizou voto de eleitora ausente em 2022
  
  
• TSE corrige retrocesso e retira sigilo sobre CPFs de candidatos
  
  
• Minuta do TSE sobre propaganda eleitoral mantém regras de IA de eleição de 2024
  
  
• TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

    

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 508  - Ano 3

  

• TSE volta a debater se fraude à cota de gênero deve anular a votação de candidatas eleitas
  
  
• Após cassação: entenda por que Eduardo Bolsonaro mantém direitos políticos e Alexandre Ramagem fica inelegível
  
  
• O futuro escolhe a democracia
  
  
• 2026 já começou: o jogo eleitoral e o PL da Dosimetria
  
  
• PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas
  
  
• O que é fraude de domicílio eleitoral e qual a punição?
  
  
• O que o Brasil pode aprender com o resultado das eleições chilenas
  
  
• Teste da Urna 2025 confirma segurança dos sistemas eleitorais
  
  
• Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024
  
  
• Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba
  
  
• Presidente do TSE faz balanço das sessões de julgamento e número de processos julgados em 2025
  
  
• Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

    

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 507  - Ano 3

  

• Sobras das sobras: correção constitucional e ilusão da proporcionalidade
  
  
• Crise de autoridade constitucional e instrumentalização política do STF
  
  
• Os 30 anos da cota de gênero nas eleições: conquistas, retrocessos e desafios
  
  
• Chile: o fim da clivagem ditadura-democracia
  
  
• Nem crise, que dirá institucional
  
  
• Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE em vaga destinada a juristas
  
  
• Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional
  
  
• TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas
  
  
• STF suspende julgamento sobre uso de fundo eleitoral em candidaturas de pretos e pardos
  
  
• TSE designa juízas auxiliares para atuar nas Eleições 2026

    

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 506  - Ano 3

  

• STF suspende julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP
  
  
• Alcance do PL da dosimetria não se limita a crimes do 8/1
  
  
• Villas Bôas Cueva toma posse como ministro efetivo do TSE
  
  
• Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
  
  
• Democracia e transparência importam
  
  
• TSE divulga calendário das eleições suplementares de 2026

    

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 505  - Ano 3

  

• Shadow AI no Direito: o risco do uso da IA nas sombras
  
  
• Jayme Campos propõe destinar parte do Fundo Eleitoral à educação cidadã
  
  
• Partido renova marca e cria slogan para marcar passagem de comando de Eymael para ex-deputado
  
  
• 🎧 A vitória da direita no Chile
  
  
• Ministro Villas Bôas Cueva toma posse como membro titular do TSE
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

    

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 504  - Ano 3

  

• STF julga regra de 30% do fundo eleitoral a candidatos pretos e pardos
  
  
• Renúncia de Zambelli foi estratégica, diz PL; inelegibilidade continua
  
  
• Como eleição no Chile tira relevância regional do Brasil
  
  
• Algoritmos vão ser o juiz das redes no lugar do STF em 2026, alerta jurista
  
  
• Senado discute mudar precedente do caso Dilma e deixar presidentes mais expostos a impeachment
  
  
• Confira a veiculação da propaganda partidária desta semana

    

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 503  - Ano 3

  

• Eleitor em Dia: saiba como incluir o nome social no título
  
  
• Para eleições do ano que vem, partidos poderão desfazer federações antes do prazo mínimo
  
  
• STF começa a julgar pedido da PGR para mudar pontos no entendimento sobre o foro privilegiado
  
  
• Por que Ucrânia não realiza eleições desde o início da guerra
  
  
• Premiê tailandês dissolve parlamento e abre caminho para novas eleições
  
  
• Chile encerra campanha presidencial antes de eleição polarizada

    

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 502  - Ano 3

  

• TSE julga se story do Instagram gera o crime de boca de urna digital
  
  
• As mulheres em movimento
  
  
• STJ elege ministros efetivo e substituto para o TSE
  
  
• TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022
  
  
• Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP)
  
  
• Vice do DF faz media training eleitoral contratado por governo Ibaneis
  
  
• Pode não parecer, mas as eleições estão logo ali

    

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 501  - Ano 3

  

• Como os Direitos Humanos sustentam a atuação da Justiça Eleitoral
  
  
• A ilusão do controle: por que a Justiça Eleitoral não conterá a IA sozinha
  
  
• Metade dos 20 deputados com maior engajamento online não aprova projetos há 3 anos
  
  
• Projeto de Lei Antifacções e competência criminal da Justiça Eleitoral
  
  
• Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
  
  
• Diretório estadual do PSDB em Sergipe terá de devolver R$ 939 mil aos cofres públicos
  
  
• Candidatos são multados por impulsionamento negativo na internet
  
  
• Justiça torna deputado bolsonarista inelegível por violência política de gênero
  
  
• Novo revés eleitoral para Trump: candidata democrata é eleita prefeita de Miami

    

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 500  - Ano 3

  

• Democracia e eleições são pontes entre gerações
  
  
• Pacto das elites é a maior ameaça à democracia brasileira
  
  
• Ações afirmativas são cruciais para mulheres; queremos agora ações transformativas, diz Cármen Lúcia
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (9)
  
  
• Seis legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Teste da Urna 2025: execução dos planos de teste foi concluída nesta sexta-feira (5)
  
  
• Confira os resultados das eleições de domingo (7) em três municípios
  
  
• Trump afirma que Zelensky está usando a guerra para não realizar eleições na Ucrânia

    

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 498  - Ano 3

  

• O Congresso e o relógio eleitoral: o Brasil corre contra o prazo de um ano
  
  
• Exclusividade da PGR gera críticas, mas há consenso sobre mudança na Lei de Impeachment
  
  
• Menos algoritmos, mais política
  
  
• Câmara aprova PL que limita decisões individuais de ministros do STF
  
  
• Congresso aprova sem alarde doação de dinheiro e benesses no meio da campanha eleitoral em 2026
  
  
• Comissões parlamentares de inquérito: Responsabilidade jurídica de parlamentares
  
  
• TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
  
  
• Teste da Urna 2025: jovens têm forte presença na verificação dos sistemas eleitorais
  
  
• Justiça Eleitoral: acesso ao voto é direito de todas as pessoas
  
  
• Ministra Cármen Lúcia diz que violência contra mulheres ameaça representação feminina e democracia
  
  
• TSE aprova criação da federação Renovação Solidária
  
  
• Guiné-Bissau: É possível reconstituir o processo eleitoral?

    

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 497  - Ano 3

  

• Dados, algoritmos e controle social invisível na era das big techs
  
  
• A força da jurisprudência na Justiça Eleitoral
  
  
• Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição
  
  
• Perda do mandato parlamentar nos casos de condenação criminal transitada em julgado
  
  
• Prova oral sustenta condenação por compra de voto, diz TRE-SP
  
  
• Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia
  
  
• Governador contesta ampliação de emendas impositivas em Rondônia
  
  
• TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet
  
  
• Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
  
  
• Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata
  
  
• Teste da Urna 2025: veteranos e calouros colocam em prática 35 planos de ataque
  
  
• Eleitorado de município gaúcho escolherá novo vereador no próximo domingo (7)

    

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 496  - Ano 3

  

• O desafio de reinventar a política
  
  
• Constituição de 1824: Dilemas, disputas e legados da primeira Carta brasileira
  
  
• Abin aponta interferência externa e crime organizado como riscos a eleições
  
  
• Arruda está inelegível? Ele pode ser pré-candidato ao governo do DF? Entenda a situação do político
  
  
• Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"
  
  
• Ao abrir Teste da Urna 2025, ministra Cármen Lúcia ressalta transparência e confiabilidade do sistema eleitoral
  
  
• TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres
  
  
• Mulheres votaram para presidente pela 1ª vez em 1945, mas foram ignoradas por candidatos e partidos
  
  
• Justiça Eleitoral retotaliza votos da última eleição em Ijuí após cassação de vereador
  
  
• Orbán diminui distância e corrida eleitoral na Hungria se acirra, mas rival segue à frente
  
  
• Trump acusa Honduras de ‘tentar mudar’ resultado eleitoral e faz ameaça

    

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 495  - Ano 3

  

• A LC 219/25 e o retrocesso do sistema de inelegibilidades
  
  
• Sem retórica, sem poder: por que o Judiciário precisa aprender a dialogar?
  
  
• Opinião - Lara Mesquita: Democracia parece valor secundário para parte da elite política brasileira
  
  
• Voto no cárcere: um veto à cidadania ou um caminho para a reintegração?
  
  
• TSE discute criar bancada de heteroidentificação após fraude na cota eleitoral de negros
  
  
• Lula, Bolsonaro, Moraes e Trump são os principais alvos de conteúdo criado por IA online, mostra levantamento
  
  
• Em evento, Cármen Lúcia reforça que democracia é construção permanente
  
  
• Mendonça defende imparcialidade do TSE, critica nomeações a agências e atuação do TCU
  
  
• Confira a exibição da propaganda partidária desta semana
  
  
• Teste Público das urnas eletrônicas começa nesta segunda-feira (1º)
  
  
• Com apoio de Trump, conservador Nasry Asfura sai na frente em eleição presidencial de Honduras; votos ainda estão sendo contados
  
  
• Hungria: fraude eleitoral volta a afetar eleições para eleger autarca de Tiszabura

    

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 494  - Ano 3

  

• ‘Existe uma disputa em torno da democracia hoje no Brasil’, diz cientista político Leonardo Avritzer
  
  
• STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
  
  
• Zanin pede que Dino marque julgamento de deputados do PL por desvios em emendas parlamentares
  
  
• Derrubada de vetos é incentivo para estados gastarem mais em ano eleitoral
  
  
• Jovem Pan deve pagar R$ 1,5 milhão por propagar notícias falsas durante eleições
  
  
• Ausência de mulheres na Justiça é "falha estrutural", diz presidente do STM
  
  
• Confiabilidade, transparência e segurança: Teste da Urna 2025 começa na segunda (1º)
  
  
• Eleitor em Dia: título eleitoral garante acesso à democracia
  
  
• TRE-RS participa da Noite dos Museus
  
  
• Autoridade eleitoral da Colômbia multa campanha de Petro e pede investigação dos responsáveis
  
  
• Maduro quer novo sistema eleitoral em resposta aos EUA para 'defender a democracia venezuelana’

    

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 493  - Ano 3

  

• A feitiçaria digital nas eleições do ano que vem
  
  
• Integrantes da ABRADEP publicam artigos na 1ª edição da Revista Eleitoral do TRE-RR
  
  
• A cor da política brasileira e o desafio da representatividade
  
  
• O labirinto institucional que faz o Brasil ingovernável
  
  
• A prisão de um ex-presidente por atentar contra a democracia
  
  
• O governo, a linguagem simples e a síndrome 'John Wilkins'
  
  
• Deputado estadual é condenado por insinuar que candidato usa cocaína
  
  
• Às vésperas de eleição, candidatas se mobilizam para combater violência política contra mulheres em Honduras
  
  
• Geórgia encerra ação contra Trump por interferência eleitoral

    

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 492  - Ano 3

  

• Desequilíbrio entre poderes, assédio parlamentar e inconstitucionalidade por saturação
  
  
• Violência de gênero: presidente do TSE faz alerta para retrocesso “extremamente perigoso”
  
  
• Deputados não podem exercer mandato no exterior, afirma SGM
  
  
• STF barra candidaturas avulsas em eleições majoritárias
  
  
• STF fixa tese sobre candidatura de vice que assumiu por decisão judicial
  
  
• Ex-senador Telmário Mota está inelegível até 2030
  
  
• Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020
  
  
• Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022
  
  
• Vereador acusado de oferecer benefícios em troca de votos é absolvido
  
  
• Câmara: Relator dá parecer a favor do PL das sustentações orais presenciais
  
  
• Quando percebemos que a democracia valeu a pena
  
  
• Militares da Guiné-Bissau anunciam 'tomada total de controle' do país e suspensão dos processo eleitoral

    

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 491  - Ano 3

  

• Orçamento secreto: o escândalo insepulto que ainda ameaça a democracia brasileira
  
  
• Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa
  
  
• Presidente do TSE conclama sociedade a agir em prol da paridade de gênero
  
  
• TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026
  
  
• STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias
  
  
• Morre o jurista José Afonso da Silva
  
  
• A prisão de Bolsonaro é um sintoma de um problema muito maior
  
  
• Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF
  
  
• Deputado é expulso do Cidadania após acusação de comandar diretório do União Brasil
  
  
• Cadastro biométrico vai além das eleições e amplia segurança em diversos serviços
  
  
• Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral: confira relatório com dados sobre assédio nas Eleições 2024
  
  
• Guiné-Bissau: ONG denunciam tentativas de fraude eleitoral

    

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 490  - Ano 3

  

• Chile é exemplo de maturidade democrática
  
  
• Juízes dos EUA criam regras para conter mau uso da IA generativa
  
  
• Neurotecnologia e democracia: por uma abordagem regulatória neutra
  
  
• Moraes não quer 'teses filhotes' do movimento golpista e mira em filhos de Bolsonaro
  
  
• Ministra Cármen Lúcia afirma que “não há democracia com desigualdade, discriminação e violência”
  
  
• Com eleição empatada, desembargador Eduardo Uhlein é o novo presidente do Tribunal de Justiça do RS
  
  
• Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• Comissão da Câmara debate uso de inteligência artificial no Judiciário
  
  
• A vitória da direita nas eleições chilenas
  
  
• Fernando Dias: "As eleições foram ganhas à primeira volta"
  
  
• Candidato do líder dos sérvios da Bósnia conquista Presidência

    

Sexta-feira, 21 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 489  - Ano 3

  

• O populismo como estratégia democrática: um diálogo com Mouffe e em oposição à hegemonia liberal
  
  
• Razões de votos nas eleições de 2026 (por Antônio Carlos de Medeiros)
  
  
• Elegibilidade após a LC 219/2025, a Constituição e o Estado de Direito
  
  
• O projeto de Novo Código Eleitoral e um impulso ao Direito Eleitoral Antidiscriminatório
  
  
• Quem é de esquerda, quem é de direita? Depende de quem responde
  
  
• A Bolha da IA generativa no Poder Judiciário: o tamanho do risco
  
  
• Dia da Consciência Negra: Justiça Eleitoral reforça compromisso com um processo eleitoral cada vez mais inclusivo
  
  
• Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos à democracia em conferência na Costa Rica
  
  
• Clica e Confirma aborda o incentivo da Justiça Eleitoral à biometria
  
  
• Perdões de Trump antecipam crimes eleitorais em 2026 e 2028

    

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 488  - Ano 3

  

• Por que os parlamentares têm inflado o fundo eleitoral?
  
  
• Reflexão sobre a aplicação da súmula 73 do TSE
  
  
• Vivendo o momento da virada regulatória da inteligência artificial
  
  
• Emenda aprovada pela Câmara impede presos provisórios de votar
  
  
• Cidadão comum não pode ingressar com ação de controle de constitucionalidade no STF
  
  
• Códigos-fonte: do Ciclo de Transparência ao Teste Público da Urna
  
  
• TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ)
  
  
• Mantida decisão que cassou diploma de vereador de Campo Formoso (BA) eleito em 2024
  
  
• TSE promove encontro sobre violência contra mulheres e baixa presença feminina no poder
  
  
• Isabel Gallotti participa da última sessão como ministra do TSE
  
  
• Em referência ao feriado nacional, presidente do TSE ressalta dívida histórica com a população negra

    

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 487  - Ano 3

  

• Um momento de razão
  
  
• ABRADEP aprofunda diálogo internacional sobre integridade eleitoral em missão institucional ao Chile
  
  
• A Justiça que não dorme depois da urna
  
  
• Condenação por difamação: eleição não é um vale-tudo
  
  
• Trama golpista: por unanimidade, 1ª Turma do STF condena grupo responsável por plano para matar autoridades; veja penas
  
  
• Quantos e quais partidos existem no Brasil
  
  
• Juiz libera site que vende petições por IA, mas impõe aviso ao usuário
  
  
• O uso corporativo da IA no mundo jurídico: eficiência com salvaguardas
  
  
• Influenciadores multiplicam campanha de acessibilidade do TSE
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (18)
  
  
• Credibilidade em jogo com boletins impressos em Bissau?
  
  
• Em revés para Trump, Justiça dos EUA bloqueia mapa eleitoral do Texas favorável aos republicanos

    

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 486  - Ano 3

  

• Improbidade e relógio processual: prescrição intercorrente na ADI 7.236
  
  
• Financiamento empresarial de campanha: entre o moralismo e a democracia real
  
  
• Voto distrital misto redefine o poder da representação
  
  
• Se você perguntar se a democracia acabará um dia, a resposta é sim
  
  
• Municípios como laboratórios da democracia
  
  
• Alugamos o Brasil para as big techs norte-americanas
  
  
• Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos
  
  
• Partidos viram empresas que concentram poder e orçamento maior para 2026 que a soma de 8 ministérios
  
  
• Acesso sem permissão a mensagens de WhatsApp de investigados divide turmas do STJ
  
  
• Vereador de Porto Alegre vai à Justiça Eleitoral para deixar partido sem perder mandato
  
  
• Quatro legendas exibem propaganda partidária na semana
  
  
• Especialista sobre eleição no Chile: Multa para quem não votar é de US$ 100
  
  
• Partidos dinamarqueses são alvo de ataques cibernéticos na véspera das eleições locais

    

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 485  - Ano 3

  

• Refinando a arte de enxugar gelo: perspectivas do combate à desinformação pela Justiça Eleitoral para 2026
  
  
• Tecnologias persuasivas e eleições: Como a perfilização coloca em risco a democracia
  
  
• A reputação jurídica virou jogo de máquinas
  
  
• Regulamentar redes sociais configura ou não censura?
  
  
• Big techs fogem de aumento de responsabilidade em novo julgamento
  
  
• Cabe à acusação comprovar confiabilidade do print de WhatsApp, diz ministro
  
  
• STF começa julgamento que pode liberar candidaturas sem partido
  
  
• Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal por difamação contra Tabata Amaral em entrevista durante pré-campanha
  
  
• STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação; o que pode acontecer em caso inédito na Justiça brasileira?
  
  
• COP 30: conheça as ações do TSE de compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental
  
  
• TSE promove encontro sobre panorama de violência contra mulheres e baixa presença feminina nos espaços de poder

    

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 484  - Ano 3

  

• A moralidade interna do Direito e as teorias normativas do dolo
  
  
• Oposição política como categoria jurídico-constitucional
  
  
• Grupos de interesse afetam a democracia no Brasil
  
  
• Terror e facções: entre descaminhos jurídicos e disputas políticas
  
  
• Eleitor em Dia: conheça vantagens e serviços oferecidos pelo aplicativo e-Título
  
  
• Crime, migração e gangue Tren de Aragua marcam eleições presidenciais no Chile
  
  
• Coalizão do atual premiê vence eleições do Iraque, diz comissão
  
  
• Guerra das cadeiras: governo Trump entra na Justiça para barrar novo mapa eleitoral na Califórnia, governada por rival

    

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 483  - Ano 3

  

• O  Poder Judiciário na defesa da democracia
  
  
• Partidos políticos: A modernização do recrutamento e seleção de candidatos
  
  
• Sistema eleitoral: voto proporcional ou distrital misto
  
  
• O golpe do voto distrital misto
  
  
• Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
  
  
• TSE tem pedido de vista após dois votos por cassação de governador de Roraima
  
  
• Eleição chilena: comunista e ultradireitista dominam eleições

    

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 482  - Ano 3

  

• Reflexões sobre os novos paradigmas do século XXI
  
  
• Fraude à cota de gênero: um convite à reflexão sobre a aplicação da Súmula 73 do TSE
  
  
• Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade e a da Ficha Limpa
  
  
• Voto distrital misto pode fortalecer vínculo entre representantes e eleitores, avalia eleitorialista Sidney Neves
  
  
• STJ valida acesso a e-mails armazenados em interceptação telemática
  
  
• TSE retoma nesta terça julgamento que pode cassar governador de Roraima por uso de programas sociais em ano eleitoral
  
  
• MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira
  
  
• Justiça Eleitoral: autodeclaração de pessoas com deficiência contribui para garantir acessibilidade nas eleições
  
  
• Entenda a crise eleitoral em Honduras
  
  
• Bissau: Onde estão as mulheres candidatas nestas eleições?
  
  
• Iraque vai às urnas para eleições parlamentares em raro momento de estabilidade, mas sob clima de descrença política
  
  
• ONU quer que Tanzânia investigue mortes e detenções durante eleições

    

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 481  - Ano 3

  

• Implantação da IA no Judiciário passa ao largo do debate público
  
  
• IA para agilizar Judiciário esbarra em verba dependente de big tech
  
  
• STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital
  
  
• Urnas eletrônicas brasileiras não foram fraudadas em evento em Las Vegas
  
  
• "A impressão do voto traz insegurança ao eleitor", diz Cármen Lúcia
  
  
• Teste da Urna 2025: divulgada lista com 37 planos de teste aprovados
  
  
• TRE-SP anula uma das condenações de Pablo Marçal à inelegibilidade
  
  
• Frente tenta reativar único partido negro, extinto no Brasil na Era Vargas
  
  
• Confira a propaganda partidária desta semana
  
  
• Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral: obra discute falta de representatividade política de grupos minoritários
  
  
• Trump concede indulto a aliados acusados ​​de tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020
  
  
• Ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deixa prisão após cumprir 3 semanas de pena de 5 anos

    

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 480  - Ano 3

  

• Lei Complementar 219 concede anistia eleitoral para improbidade administrativa
  
  
• Rejeição de contas e eleições: O que pode impedir uma candidatura?
  
  
• Voto distrital misto não é remédio contra crime organizado
  
  
• STF publica acórdão que derruba dispositivo do Marco Civil da Internet
  
  
• Segurança pública pode redefinir as eleições de 2026
  
  
• STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro na trama golpista
  
  
• Moraes vota para tornar réu seu ex-assessor no TSE, Eduardo Tagliaferro

    

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 479  - Ano 3

  

• Fraudes à cota de gênero nas eleições: Os desafios da democracia brasileira frente à sub-representação feminina
  
  
• Voto distrital misto é uma luz nas trevas
  
  
• Boa notícia sobre voto distrital
  
  
• IA na Justiça: O desafio de inovar com responsabilidade
  
  
• TSE aprova plebiscito e troca nome de município maranhense para Ribeirãozinho do Maranhão
  
  
• Irmãos disputam vaga na Câmara de Braga deixada por pai falecido
  
  
• TSE marca para semana que vem julgamento que pode cassar governador de RR
  
  
• MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por injúria e difamação contra Datena
  
  
• “A democracia é um modelo de vida que escolhemos para que façamos escolhas livremente”, afirma ministra Cármen Lúcia  
  
  
• Presidente do TSE destaca trajetória do ministro Nunes Marques no Judiciário
  
  
• Eleitor em Dia: consulte as unidades de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximas de você
  
  
• Como a foto de uma brasileira virou pivô de acusação de fraude eleitoral na Índia

    

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 478  - Ano 3

  

• As recentes alterações na Lei da Ficha Limpa
  
  
• Clima da eleição presidencial de 2026
  
  
• TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro
  
  
• TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão
  
  
• CPI do Crime Organizado será mais uma batalha por holofotes na antessala do ano eleitoral
  
  
• STF suspende norma que criou emendas de bancada impositivas em Mato Grosso
  
  
• TSE abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral
  
  
• Seções eleitorais acessíveis: instrumentos de inclusão em prol da cidadania
  
  
• Quem é Zohran Mamdani, primeiro prefeito muçulmano e socialista de Nova York
  
  
• Trump aponta fraude eleitoral após socialista vencer em Nova York
  
  
• Califórnia aprova mudança do mapa eleitoral para contra-atacar Trump de olho em 2026
  
  
• Porta-voz da Casa Branca declara fraude nas eleições na Califórnia

    

Terça-feira, 04 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 477  - Ano 3

  

• A Defensoria Pública como watchdog democrático
  
  
• Impeachment de ministro do STF e separação de poderes  
  
  
• No STF, AGU defende manutenção da proibição do financiamento privado de campanha
  
  
• Presidente do TSE destaca compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade do voto e a integridade do processo eleitoral
  
  
• Julgamento que pode cassar Castro e declará-lo inelegível mobiliza 6 ex-ministros do TSE
  
  
• Criação de 27 mil cargos fantasma desequilibrou eleição para Castro, mas pode resultar em cassação
  
  
• Maioria está fora de polarização, e conservadores extremos desconfiam muito de instituições, diz pesquisa
  
  
• PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos
  
  
• Ministra Cármen Lúcia lamenta baixa representatividade feminina na política brasileira
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (4)
  
  
• Eleição em Nova York expõe dilema do Partido Democrata com ascensão de esquerda radical
  
  
• Modelos de segurança eleitoral: o que aprender com democracias de referência

    

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 476  - Ano 3

  

• CPI: 'Cortes para o Instagram' e o controle social da atuação parlamentar
  
  
• A nova consulta sui generis da Justiça Eleitoral  
  
  
• Sistema eleitoral não é escudo contra crime organizado
  
  
• Distrital misto vira panaceia contra crime eleitoral, mas solução simplista pode agravar distorções
  
  
• Leis demais e de menos: produção legislativa desenfreada convive com omissão crônica
  
  
• STF e urnas são principais alvos de desinformação no WhatsApp, diz relatório
  
  
• É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF
  
  
• TSE julga cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar esta semana
  
  
• Justiça Eleitoral vai julgar recurso em ação que pediu cassação do prefeito Pedro Almeida na quarta-feira
  
  
• Duas legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Tanzânia: presidente é reeleita com 97% de votos; oposição denuncia fraude e centenas de mortes
  
  
• Análise: Eleições desta semana podem aprofundar divisão nos Estados Unidos

    

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 475  - Ano 3

  

• Inquérito contra quem tem foro especial depende de supervisão desde o início
  
  
• Motta defende voto distrital misto para "evitar eleição de representantes do crime organizado”
  
  
• TSE determina que PL aplique mais de R$ 15 milhões em ações afirmativas raciais
  
  
• STF rejeita revisões criminais de condenados pelos atos de 8 de janeiro
  
  
• Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
  
  
• Caixa de Pandora: TRE-DF condena ex-deputada por corrupção, mas aponta prescrição
  
  
• Clica e Confirma fala sobre a Semana do Jovem Eleitor 2025
  
  
• Partido centrista vence eleições da Holanda, que deve ter o 1º premiê abertamente gay e o mais jovem da história do país
  
  
• Tanzânia: Tensão pós-eleitoral aumenta

    

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 474  - Ano 3

  

• Ferrajoli e o garantismo constitucional na defesa da democracia brasileira
  
  
• Quem legisla sobre a democracia digital: O Congresso ou o Supremo?
  
  
• Revisão criminal: unicórnio ou esperança para Bolsonaro?
  
  
• TSE: Recurso que pede cassação de Cláudio Castro será julgado no dia 4/11
  
  
• Toffoli exalta Constituição de 1988 e defende estabilidade institucional
  
  
• Conheça as fases de criação, fusão e incorporação de partidos
  
  
• Eleitor em Dia: mudou de cidade e quer transferir o título? Veja como fazer
  
  
• Eleições na Holanda enfraquecem extrema direita e abrem caminho para um governo de centro-esquerda
  
  
• 🎦 Milei repetiu o velho discurso do ‘nós contra eles’ para virar o jogo e vencer a eleição legislativa

    

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 473  - Ano 3

  

• Novidades da Lei da Ficha Limpa: segurança jurídica com pitadas políticas
  
  
• O modelo atual do STF: Ser ou não ser, eis a questão
  
  
• Mandatos de ministros da Suprema Corte dos EUA são os mais longos, diz estudo
  
  
• TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs
  
  
• Comissão de Veneza é um espaço institucional de defesa das democracias constitucionais
  
  
• Apesar das diferenças regionais, a preocupação com a defesa da democracia é compartilhada
  
  
• CPIs e o espetáculo: o poder de investigar e o direito de defesa
  
  
• Dino rebate post fake sobre operação no RJ: 'insistem em chamar de liberdade de expressão'
  
  
• MP Eleitoral é favorável à inclusão da trama golpista em investigação contra Bolsonaro no TSE
  
  
• Eleições mais inclusivas: coordenadores de acessibilidade garantem apoio a eleitores com deficiência
  
  
• Presidente do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral
  
  
• Eleição antecipada na Holanda é considerada um teste para extrema direita na Europa

    

Terça-feira, 28 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 472  - Ano 3

  

• O novo marco do fato superveniente na Justiça Eleitoral
  
  
• Democracia no Brasil é um grande sucesso
  
  
• A poluição que ninguém vê: como algoritmos contaminam a democracia
  
  
• Dia Nacional da Democracia: uma luta histórica e permanente
  
  
• Anistia: entre 1979 e 2025
  
  
• Projeto de lei de dosimetria
  
  
• A PEC do fim da reeleição: seria ela a raiz do problema?
  
  
• TRT-15 reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização
  
  
• Duas legendas exibem propaganda partidária no rádio e na TV na semana
  
  
• Teste da Urna 2025: TSE recebeu 109 propostas de planos de teste nos sistemas eleitorais
  
  
• Aos 92 anos, presidente mais velho do mundo é reeleito pela oitava vez em Camarões
  
  
• Como Milei conseguiu vitória nas eleições legislativas da Argentina apesar de crises e escândalos

    

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 471  - Ano 3

  

• Para Flávio Dino, regulação da internet é o que garante a liberdade
  
  
• Entre a voz e o eco
  
  
• STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos
  
  
• Projeto de lei roteiriza ritos do STF de forma equilibrada, diz deputado
  
  
• Após prefeito reeleito ser preso por ligação com o Comando Vermelho, município do Ceará terá eleição neste domingo
  
  
• Made in USA: Nos EUA, Eduardo Bolsonaro se diz pré-candidato a presidente do Brasil
  
  
• O que está em jogo para Milei nas eleições de domingo na Argentina

    

Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 470  - Ano 3

  

• TSE nega registro de candidato a prefeito de São Sebastião da Grama (SP)
  
  
• Capacidade transformadora do STF tem limites nos demais poderes, diz Jorge Messias
  
  
• STF: Vice que substituiu prefeito por breve período pode se candidatar
  
  
• Estruturas digitais controlam condições da democracia, alerta filósofo italiano
  
  
• Os entalhadores de pedras, a escrita por IA e o tec-existencialismo
  
  
• Eleições na Costa do Marfim: Democracia sob escrutínio
  
  
• Dino condiciona execução de emendas estaduais e municipais em 2026 à prestação de contas
  
  
• 🎧 Senado Verifica: aumento de notícias falsas sobre as eleições de 2026
  
  
• 🎧 Os protestos da geração Z

    

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 469  - Ano 3

  

• Ainda é possível debater no Brasil?
  
  
• 🎦O papel das plataformas digitais no debate público sobre fake news
  
  
• Partidos nanicos abocanham verba milionária do fundo eleitoral, mas lançam poucos candidatos
  
  
• 🎧 A anatomia das emendas
  
  
• Frente à crise global, cortes devem proteger instituições, diz Fachin
  
  
• Desafios políticos mostram que jurisdição constitucional é efetiva, diz Gilmar
  
  
• 'Peter Häberle: Teoria Constitucional para a Democracia'
  
  
• Todos os homens do presidente: Compare 13 mulheres candidatas ao STF aos favoritos de Lula
  
  
• Quando a confiança tem cor e gênero: o viés estrutural nas indicações ao STF
  
  
• 1ª Turma do STF condena mais 7 réus por tentativa de golpe
  
  
• Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam ministros do STF
  
  
• Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE
  
  
• TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular
  
  
• Mais de 5,9 mil pessoas com deficiência atuaram como mesárias nas últimas eleições
  
  
• Voto não contado pode mudar resultado de eleição no Canadá

    

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 468  - Ano 3

  

• Democracias em mira: o ensaio global das guerras invisíveis
  
  
• Moraes vota por condenar réus responsáveis pela desinformação para manter Bolsonaro no poder
  
  
• É #FAKE áudio em que Haddad diz que governo 'vai taxar tudo' para comprar apoio nas eleições; gravação foi criada com IA
  
  
• MP Eleitoral pede cassação do mandato do vereador Fábio Silva por abuso de poder econômico no Rio
  
  
• TRE-RJ anuncia grupo de elite contra crimes cibernéticos e mapeamento de seções sob influência do crime organizado
  
  
• Desembargadora Jane Vidal passa a integrar o Tribunal Regional Eleitoral
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (21)
  
  
• Suprema Corte tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante
  
  
• Tribunal colombiano anula condenação de Álvaro Uribe a sete meses das eleições
  
  
• Baterista de heavy metal e inspiração em Margaret Thatcher: Quem é Sanae Takaichi, primeira mulher premier do Japão

    

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 467  - Ano 3

  

• Seis partidos exibem propaganda no rádio e na TV nesta semana
  
  
• Teste Público da Urna: investigadores concluem análise dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais
  
  
• Justiça arquiva ações por suposta compra de votos em Arroio do Sal
  
  
• Como política econômica de Milei dividiu a Argentina — mas conquistou Trump
  
  
• A um ano das eleições, omissão do Congresso joga protagonismo ao Judiciário
  
  
• Esquerda x direita: veja como está o mapa da América do Sul após a eleição presidencial na Bolívia
  
  
• 🎧 A Democracia Brasileira 40 anos depois

    

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 466  - Ano 3

  

• Limites constitucionais do ANPP diante do direito ao voto e à elegibilidade
  
  
• TSE debate limites para análise de dolo específico da improbidade de candidatos
  
  
• Opinião - Alvaro Costa e Silva: A queda de braço pelo pagamento de emendas em ano eleitoral
  
  
• 🎧 O que esperar do Novo Código Eleitoral
  
  
• 🎦 Movimentos de combate à corrupção eleitoral contesta vetos | CB.PODER
  
  
• A liberdade de expressão e o direito natural
  
  
• Polarização política em 9 pontos: tire suas dúvidas sobre as causas dos embates no País
  
  
• Democracia brasileira está instável, afirmam cientistas em seminário na Anpocs
  
  
• Juiz de SP que usava nome falso vira réu por votar duas vezes nas eleições
  
  
• Eleitor em Dia: título cancelado pode ser regularizado sem sair de casa
  
  
• Segundo turno das eleições da Bolívia marcará volta da direita ao poder; entenda
  
  
• Trump encabresta os argentinos

    

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 465  - Ano 3

  

• Os Três Poderes no Brasil: fundamentos, funções e desafios
  
  
• O que já escreveu Jorge Messias, cogitado para STF: 'ultraliberalismo' de Bolsonaro, 'autoritarismo' da Corte e 'monopólio' das big techs
  
  
• A demanda por outsiders e os anticorpos do sistema partidário
  
  
• Quantos homens são suficientes no STF?
  
  
• Câmara lança livro sobre as eleições de 1933 e o protagonismo feminino nas urnas
  
  
• Presidente do TSE se reúne com lideranças indígenas
  
  
• Ministra Cármen Lúcia celebra o Dia dos Professores e destaca papel das mulheres na educação
  
  
• Ex-presidente promete mudança econômica "dramática" se vencer segundo turno das eleições na Bolívia
  
  
• Madagascar entra em regime militar após golpe de Estado

    

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 464  - Ano 3

  

• O papel da Suprema Corte: Uma leitura a partir de Johh Hart Ely
  
  
• STF é raro caso de Suprema Corte que resistiu ao populismo autoritário, diz Barroso
  
  
• Análise: Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
  
  
• "Propaganda" de golpes e lições para 2026
  
  
• ADPFs 1259 e 1260: O rito do impeachment de ministros do STF e a separação de poderes
  
  
• Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF
  
  
• Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático
  
  
• Discriminação política no mercado de trabalho
  
  
• Imperativo histórico e democrático: Por que uma ministra negra no STF?
  
  
• EUA: Suprema Corte examina ação sobre distritos eleitorais - 15/10/2025 - Mundo

    

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 463  - Ano 3

  

• Rejeição da PEC da Blindagem e o mito do devido processo legislativo
  
  
• Há espaço para a ciência nas redes sociais?
  
  
• As chances de Lula em 2026 e o recado de Shakespeare
  
  
• Cármen desmente advogado sobre voto impresso: ‘Estamos em tempos de mentiras e desinformações’
  
  
• É #FAKE que Jaques Wagner propôs adiar eleições de 2026 em entrevista à GloboNews; fala do senador foi tirada de contexto
  
  
• Gonet descreve atuação estratégica de militares e civis em tentativa de golpe
  
  
• Calendário afasta julgamentos do golpe de ano eleitoral
  
  
• Portal de Dados Abertos favorece pesquisas acadêmicas e trabalhos jornalísticos sobre eleições
  
  
• “Vocês são capazes de realizar tudo o que sonharem”, diz ministra Cármen Lúcia a crianças no TSE
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (14)
  
  
• Candidato da oposição reclama vitória nas eleições presidenciais dos Camarões
  
  
• T de Vingança: a campanha de Trump contra seus inimigos
  
  
• Militares anunciam tomada de poder em Madagascar após impeachment de presidente e onda de protestos

    

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 462  - Ano 3

  

• O RDE e a segurança jurídica nas eleições de 2026
  
  
• "Justiça vai prestigiar probidade e moralidade nas eleições", diz ex-ministro do TSE
  
  
• O alerta dos tribunais para o ‘voto de cabresto’ moderno e para o uso de IA em 2026
  
  
• Como atuou o núcleo de desinformação da trama golpista, que será julgado pelo STF
  
  
• Críticas ao Fundo Eleitoral fazem confusão sobre moralidade
  
  
• Prefeitos torram milhões de emendas Pix com shows no interior; veja ranking
  
  
• Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
  
  
• STF vai decidir sobre prazo para engavetamento das contas de prefeitos
  
  
• Uso de memes no Judiciário é simplificação pela via do humor
  
  
• Evento debate a influência das novas tecnologias no cenário eleitoral
  
  
• Democracia plena passa pela equidade entre homens e mulheres
  
  
• Cinco legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• Camarões vai às urnas com Biya pronto para o oitavo mandato
  
  
• 'Primavera dos novinhos': presidente de Madagascar foge do país após protestos da Geração Z e manifestantes pedem renúncia
  
  
• Álvaro Uribe Vélez é o grande colombiano, ou não?

    

Sexta-feira, 10 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 461  - Ano 3

  

• Vedação do uso de redes sociais para autopromoção de agentes políticos
  
  
• STJ julga caso Dal Piva: liberdade de expressão, privacidade e perspectiva de gênero
  
  
• Peter Häberle: jurista universal, amigo incondicional
  
  
• PGR defende que só ela pode mover denúncia contra ministro do STF visando impeachment
  
  
• Mundo do Direito homenageia Barroso e destaca seu legado no Supremo
  
  
• Entidades pedem paridade no STF e sugerem 7 nomes de mulheres para vaga de Barroso
  
  
• Congresso do Peru derruba a presidente Dina Boluarte, em votação relâmpago

    

Quinta-feira, 09 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 460  - Ano 3

  

• O preço ético da IA no Judiciário
  
  
• O Fundão Eleitoral e a Economia da Captura
  
  
• STF precisa de autocorreção, não autocontenção
  
  
• Barroso anuncia aposentadoria do STF: "Hora de seguir outros rumos"
  
  
• Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA)
  
  
• TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos
  
  
• ABRADEP celebra 10 anos com Ciclo de Debates histórico em Belo Horizonte
  
  
• Rodada de lançamentos valoriza produção científica durante o 14º Ciclo ABRADEP
  
  
• Macron cada vez mais pressionado para convocar novas eleições na França

    

Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 459  - Ano 3

  

• Lei complementar 219/25 e a importância do compliance partidário
  
  
• Congresso discute limitar poder do TSE no combate à desinformação eleitoral
  
  
• Legislador, não mate o mensageiro da inconstitucionalidade
  
  
• Integrantes da ABRADEP publicam artigo sobre regras para evitar pedido antecipado de voto
  
  
• Escrever simples, dever republicano
  
  
• Teste Público da Urna: investigadores começam a analisar códigos-fonte dos sistemas eleitorais
  
  
• STF tem protagonismo excessivo, e nenhum Poder pode ser hegemônico, diz Barroso
  
  
• Livro que debate desafios éticos e jurídicos da IA será lançado no IAB
  
  
• STF cria Centro de Estudos Constitucionais; veja composição
  
  
• Você sabe o que é direito político ativo e negativo? Confira no Glossário
  
  
• “Queremos que a urna seja amiga de vocês”, afirma presidente do TSE

    

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 458  - Ano 3

  

• Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral: participação da mulher no processo eleitoral é tema de artigo
  
  
• “A Constituição Federal é um livro obrigatório”, diz ministra Cármen Lúcia
  
  
• Ao receber comenda do TRE-SP, Tarcísio elogia Justiça Eleitoral: ‘Garante a vontade popular’
  
  
• Cabral, Pezão e Hudson Braga são condenados a pagar R$ 4 bilhões por esquema de corrupção
  
  
• Cármen Lúcia reforça papel dos jovens na democracia: "Votar é ato de coragem"
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (7)
  
  
• Plenário Virtual: veja o passo a passo das sessões eletrônicas do TSE
  
  
• Tribunal Eleitoral da Costa Rica pede retirada de imunidade do presidente Chaves

    

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 457  - Ano 3

  

• Cas Mudde e a extrema direita hoje
  
  
• Uma Confissão da democracia brasileira
  
  
• Supremo reafirmou o caráter institucional da imunidade parlamentar
  
  
• Norma processual como algoritmo é necessidade evolutiva do Direito
  
  
• 37 anos da Constituição Cidadã: documento consolidou atribuições da Justiça Eleitoral
  
  
• CF/88: Jovem na idade, mas muito emendada frente a outras Constituições
  
  
• Financiamento de campanha – uma reflexão
  
  
• Opinião - Hélio Schwartsman: Por campanhas a pão e água
  
  
• A publicidade institucional não foi proibida pelo STJ: Entenda o que a Corte realmente decidiu
  
  
• Empresa de Nei Garimpeiro é condenada por assediar colaboradores a votarem em Bolsonaro
  
  
• Confira os resultados das eleições no Paraná e no Rio de Janeiro ocorridas no domingo (5)
  
  
• Quatro partidos exibem propaganda no rádio e na TV nesta semana
  
  
• TRE-RS promove Seminário “Democracia na Era Digital”
  
  
• Clima de tensão na Guiné-Bissau antes da campanha eleitoral

    

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 456  - Ano 3

  

• Inspeção dos códigos-fonte e Teste da Urna: entenda as diferenças entre as duas oportunidades de auditoria
  
  
• Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (5)
  
  
• Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
  
  
• Constituição completa 37 anos com omissões legislativas reconhecidas pelo STF
  
  
• "Lobby do batom": Constituição de 88 teve participação de 26 mulheres
  
  
• Brasil aprovou 53 emendas constitucionais na última década
  
  
• Rede Sustentabilidade pede que STF torne inconstitucional lei que alterou Ficha Limpa
  
  
• Partido de Zema, Novo enfrenta suspeitas de desvios do fundo eleitoral no Rio
  
  
• Opinião - Maria Homem: Existe anistia no inconsciente?
  
  
• Candidato de Milei em legislativas admite dinheiro de suspeito de tráfico e amplia crise do governo

    

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 455  - Ano 3

  

• A nova Ficha Limpa: mais segurança jurídica e menos punitivismo excessivo
  
  
• TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE)
  
  
• TSE abre códigos-fonte para fiscalização do sistema eleitoral
  
  
• “Ciclo de Transparência garante segurança e integridade do processo eleitoral”, destaca presidente do TSE
  
  
• Após cassações, três cidades do Paraná terão novas eleições neste domingo (5); veja regras
  
  
• Senado aprova impressão de material em braile para eleições majoritárias
  
  
• Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos
  
  
• ABIN participa de lacração das urnas para as eleições de 2026
  
  
• Rule of law em crise no mundo

    

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 454  - Ano 3

  

• Liberalismo autoritário contra Constituição democrática: relendo Hermann Heller
  
  
• Constituição veda a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito?
  
  
• Harmonia entre Poderes não é para já
  
  
• O Brasil na luta pela soberania digital
  
  
• Quem vigia os algoritmos? Constitucionalismo digital e o poder das big techs
  
  
• Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs
  
  
• Comissão da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e ações de constitucionalidade no STF
  
  
• Gilmar Mendes vira principal alvo de Paulo Figueiredo para Magnitsky nos EUA
  
  
• PL busca apoio para emenda que salva Eduardo Bolsonaro do crime de obstrução de Justiça

    

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 453  - Ano 3

  

• Qual é o grupo político que mais acredita em teorias conspiratórias, a esquerda ou a direita?
  
  
• Sigilo de comunicações e dados telemáticos
  
  
• Fachin assume STF prometendo austeridade e separar Justiça da política
  
  
• Lula veta mudanças na ficha limpa que reduziam tempo de inelegibilidade 
  
  
• STF forma maioria para manter o número de deputados federais na próxima eleição; ampliação deve ocorrer apenas em 2030
  
  
• CMO amplia fundo eleitoral e prevê R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanhas em 2026
  
  
• Lei das Eleições completa 28 anos como guardiã da regularidade eleitoral
  
  
• Justiça nega pedido de cassação de prefeito e vice-prefeito de Alegria
  
  
• Livro sobre defesa da democracia será lançado em Florianópolis

    

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 452  - Ano 3

  

• Fachin por Fachin: o pensamento do novo presidente do Supremo
  
  
• Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro
  
  
• 'Caça às bruxas': o histórico de ataques e críticas de Trump ao Judiciário de outros países
  
  
• 🎧 Liberdade de expressão no EUA e no Brasil
  
  
• Somente a Corte pode autorizar busca e apreensão no Congresso, decide STF
  
  
• Emendas parlamentares, democracia e a urgência da avaliação de políticas públicas
  
  
• STJ não impôs qualquer mordaça a gestores públicos nas redes sociais
  
  
• Três agremiações exibem propaganda partidária na semana
  
  
• Partido pró-UE vence eleição parlamentar na Moldávia marcada por interferência russa; Europa celebra, e Rússia repudia resultado
  
  
• Como será a primeira - e complexa - eleição pós-ditadura na Síria

    

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 451  - Ano 2

  

• ‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?
  
  
• Projeto de anistia vira ‘conta de padeiro’ para reduzir pena de Bolsonaro
  
  
• O efeito manada na PEC da Blindagem revela muito sobre o Congresso
  
  
• Nomear a manipulação é desfazer o truque dos novos autoritários
  
  
• STF: Maioria valida perda de mandato se político deixar sigla para criar partido 
  
  
• Parte é condenada por má-fé ao citar lei inexistente em ação
  
  
• Barroso é mais um a deixar comando do STF frustrado com polarização do Brasil
  
  
• Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores
  
  
• Nicolas Sarkozy: a jornada do ex-presidente francês do poder à cadeia

    

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 450  - Ano 2

  

• "Inviabilidade jurídica patente da candidatura": Análise à luz do processo eleitoral
  
  
• "Prompt injection" no Judiciário: a fraude invisível que ameaça a imparcialidade
  
  
• Corte dos EUA multa advogado e pune até adversário por 'fabricações' do ChatGPT
  
  
• A máquina de lobby tech de Tony Blair
  
  
• A importância histórica das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil
  
  
• Análise: Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
  
  
• Toffoli pede vista, e STF tem 5 votos a 2 por ampliação de acesso a dados de buscas na internet em investigações
  
  
• Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC)
  
  
• Em despedida da presidência do STF, Barroso exalta papel da Corte na democracia
  
  
• Harmonia jurídica: intersecções entre direito, música e liberdade de expressão

    

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 449  - Ano 2

  

• Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem; texto segue ao plenário
  
  
• PEC 3/21: O escudo invisível de impunidade 
  
  
• Retrocesso democrático: razão central pela qual OAB-PR rejeita a PEC da Blindagem
  
  
• IA generativa no Judiciário: como evitar muito gasto e pouco resultado
  
  
• A (não) obrigatoriedade de compartilhamento de dados com autoridades policiais
  
  
• Para maioria do STF, só a Corte pode autorizar busca e apreensão no Congresso
  
  
• AO VIVO: STF julga limites para quebra de sigilo de buscas na internet
  
  
• Moraes suspende prazo reduzido de prescrição para ações de improbidade
  
  
• Carlos Madeiro: Prefeito é cassado após evento de R$ 2,1 mi e dancinha no palco com Safadão

    

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 448  - Ano 2

  

• Juristas assinam Carta de Roma em defesa da Justiça brasileira
  
  
• Condenação a Bolsonaro: o eco da Carta Democrática Interamericana
  
  
• "Brasil é dos Brasileiros": OAB lança manifesto em defesa da soberania
  
  
• PEC da Blindagem: Quando a pressa é inimiga da Constituição e a garantia se torna privilégio
  
  
• Desmistificando a pacificação enquanto estratégia narrativa pró-anistia
  
  
• Relator quer que governo pague todas as emendas de 2026 antes do período eleitoral
  
  
• Alexandre acelera rito de processo que pede volta de doações eleitorais de empresas
  
  
• Corregedor promete pulso firme contra manifestações políticas de juízes nas redes
  
  
• Prefeito e vice de Soledade, na PB, têm mandatos cassados por aumento de gastos com festa
  
  
• Dia Internacional das Línguas de Sinais: Justiça Eleitoral facilita acesso de deficientes auditivos ao voto

    

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 447  - Ano 2

  

• A PEC da Blindagem e o mito do retorno ao texto original
  
  
• PEC da blindagem: Da garantia institucional ao privilégio inconstitucional - Os riscos institucionais de converter prerrogativas em privilégios
  
  
• As Big Techs lucram com o ódio nas redes, diz David Nemer
  
  
• O ódio ensinado ao STF (e por que não é só sobre o Brasil)
  
  
• Lei da Ficha Limpa e o PLP 192/2023: como equalizar moralidade eleitoral e segurança jurídica
  
  
• Caminhos para o fortalecimento do constitucionalismo no Brasil
  
  
• Anistia: quando se mata os pais e se pede clemência por ser órfão!
  
  
• Inconstitucionalidade da anistia para crimes contra o Estado de Direito
  
  
• Radical de centro
  
  
• A jardineira da democracia
  
  
• O dilema da prova digital e a teoria da integridade de Ronald Dworkin
  
  
• PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ao STF
  
  
• Barroso defende perda de mandato em saída de partido para criação de sigla
  
  
• STF tem maioria para restringir à Corte poder de autorizar buscas no Congresso e em apartamentos funcionais
  
  
• Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, vota Barroso
  
  
• Seis legendas exibem propaganda partidária na semana
  
  
• 🎧 Trump e a liberdade de expressão (para ele)

    

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 446  - Ano 2

  

• Citado por Fux, Luigi Ferrajoli defende condenação de Bolsonaro e diz que STF foi garantista
  
  
• As muitas anistias que o Brasil já teve — e o que aconteceu depois delas
  
  
• Para juristas, impeachment de ministros do STF exige quórum qualificado
  
  
• O diploma eleitoral e o salvo conduto
  
  
• 🎧 Câmara: projetos em benefício próprio
  
  
• 🎧 Anistia, blindagem e o atropelo da Câmara
  
  
• Lei dos Partidos Políticos fortalece há 30 anos a democracia
  
  
• TSE adota rigor para comprovação de gastos com impulsionamentos em redes sociais
  
  
• TSE pode criar resolução voltada ao eleitor para as eleições de 2026
  
  
• Não existem provas de que as eleições de 2022 foram fraudadas
  
  
• Após reunião, Temer vê STF aberto a reduzir penas por atos golpistas
  
  
• ChatGPT-5 e o uso de IAG na prática jurídica
  
  
• Justiça afasta funcionária do Ministério Público suspeita de vazar dados para investigados

    

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 445  - Ano 2

  

• Os néscios, os filósofos e os golpistas brasileiros: força, Melina!
  
  
• Brasil tem democracia disfuncional que permite 'anistia preventiva' a qualquer deputado, diz pesquisador
  
  
• Foro por prerrogativa de função: garantia ou privilégio?
  
  
• PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país; veja ponto a ponto
  
  
• Deepfake e IA generativa: Ainda dá para separar o ovo da galinha?
  
  
• A regulação das IAs generativas no Brasil: desafios jurídicos e possíveis modelos legislativos
  
  
• Marco legal da IA. Entenda por que o Brasil deve ter uma regulamentação específica adaptável ao rápido desenvolvimento tecnológico 
  
  
• Solidariedade pede ao STF volta de doação de empresas em campanha eleitoral
  
  
• Aprovada com ressalvas prestação de contas do extinto DEM relativa a 2020
  
  
• Em Belém (PA), ministro Nunes Marques ressalta o papel do eleitor como protagonista do processo eleitoral
  
  
• Rússia usa ‘rede de checadores’ para tentar legitimar eleições na Venezuela

    

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 444  - Ano 2

  

• TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP)
  
  
• Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa
  
  
• Eleições suplementares em Barroquinha são suspensas e prefeito Jaime Veras é reconduzido ao cargo
  
  
• AMB questiona quórum para impeachment de ministros do STF
  
  
• Anistia: Entenda por que a lei de 1979 não se adequa ao caso Bolsonaro
  
  
• Barroso diz que sanções dos EUA são injustas e que o STF cuida do 'próprio jardim'
  
  
• Após PEC da Blindagem, Dino dá 15 dias para AGU e TCU estabelecerem cronograma para fiscalização de emendas PIX
  
  
• STJ nega suspensão de site Resolve Juizado, que vende petições feitas por IA a R$ 19,90
  
  
• TSE analisa se pode exigir listas tríplices de gênero único por paridade nos TREs
  
  
• Presidente do TRE-RS participa como painelista no Fórum VerDemocracia, no Pará

    

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 443  - Ano 2

  

• A anistia e a aberração sistêmica
  
  
• Anistiar crimes em andamento, além de inconstitucional, renova licença ao golpe
  
  
• 🎧 A pressão pela anistia pós-condenação
  
  
• Caso Ramagem: quem decide a perda do mandato?
  
  
• É unânime: houve uma tentativa de golpe de Estado no Brasil
  
  
• Ministra Cármen Lúcia participa de Fórum em Belém: 'Quem faz democracia é cada um de nós'
  
  
• Primeira-dama de João Pessoa vira ré na Justiça Eleitoral por suspeita de relação com facção
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

    

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 442  - Ano 2

  

• O PL 192 e a 'Velhinha de Taubaté'
  
  
• STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros
  
  
• A inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco civil da internet
  
  
• A gênese e a persistência da alucinação em inteligência artificial
  
  
• Interceptações telefônicas e telemáticas: parâmetros de legalidade e nulidades recorrentes
  
  
• Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode ser estelionato, diz STJ
  
  
• Dino suspende emendas Pix de R$ 671 mi e pede investigação da PF sobre suspeitas
  
  
• Justiça nega pedido de prisão de Ciro Gomes, mas o proíbe de fazer injúrias à prefeita de Crateús
  
  
• STF fez o que tinha que fazer, mas precisa voltar ao seu devido lugar quando crise passar, diz autor de Como as democracias morrem
  
  
• 🎧 Podcast debate perspectivas para democracia brasileira após condenação de Bolsonaro
  
  
• 🎧 O rearranjo político pós-condenação de Bolsonaro
  
  
• Opinião - Sidney Neves: STF puniu atitudes concretas contra a ordem constitucional
  
  
• Por que Ministério Público Federal quer tirar rádio Jovem Pan do ar
  
  
• Confira o resultado da eleição de domingo (14) em Sales Oliveira (SP)
  
  
• Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• A erosão da independência judicial no Equador
  
  
• Presidente do Nepal dissolve Parlamento e convoca eleições

    

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 441  - Ano 2

  

• Estudo mostra como a desinformação contribuiu para a tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022
  
  
• Bolsonaro é expressão da falência da ordem global
  
  
• Pena de Bolsonaro por golpe de Estado é de 27 anos e três meses
  
  
• O Brasil obteve sucesso onde os Estados Unidos falharam
  
  
• Quando, onde e por quanto tempo Jair Bolsonaro ficará preso
  
  
• Por que Bolsonaro sancionou a lei que serviu de base para condená-lo
  
  
• É falso que Fux acusou colegas de tentarem ‘implementar ditadura’ em julgamento de Bolsonaro
  
  
• Eleitores de Sales Oliveira (SP) participam de eleição suplementar neste domingo (14)
  
  
• Limites da interpretação subjetiva da súmula 73/TSE
  
  
• Anadep pede a Cármen Lúcia inclusão da Defensoria Pública nas listas tríplices para o TSE
  
  
• A inteligência artificial e a oportunidade de devolver humanidade à justiça
  
  
• Albânia nomeia IA como ministra contra a corrupção

    

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 440  - Ano 2

  

• Nunca foi garantismo: as incompreensões da teoria de Luigi Ferrajoli e o voto de Fux
  
  
• Democracia combativa em ação: as mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar
  
  
• Cármen Lúcia vota para condenar Bolsonaro e aliados; veja detalhes
  
  
• Fux vota por absolver Bolsonaro de todos os crimes da trama golpista
  
  
• A nova certidão de elegibilidade prévia perante a Justiça Eleitoral
  
  
• TSE mantém multa a prefeito de Imperatriz (MA) nas Eleições de 2024
  
  
• TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado
  
  
• Poder Judiciário, inovação e tecnologia no Estado democrático de Direito
  
  
• Plunct Plact Zum: O Direito espinhoso diante da era digital distópica

    

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 439  - Ano 2

  

• Como as Big Techs mataram o PL das Fake News
  
  
• Assim falam os lobistas das Big Techs
  
  
• Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, ratifica TSE
  
  
• TSE confirma multa a prefeito e vice de Gameleira (PE) por propaganda irregular nas Eleições 2024
  
  
• Regimes de emergência e o juízo sobre os motivos de sua decretação
  
  
• STF tem precedentes para derrubar eventual anistia aprovada pelo Congresso
  
  
• Mundo vê com 'surpresa' instituições funcionando melhor no Brasil que nos EUA, diz diretora de instituto britânico
  
  
• Mônica Bergamo: STF abre debate sobre inteligência artificial e provas digitais no processo penal
  
  
• Fórum VerDemocracia vai debater Eleições 2026, tecnologia, inclusão e sustentabilidade

    

Terça-feira, 9 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 438  - Ano 2

  

• Como a “mão invisível” das Big Techs pressiona governos na América Latina
  
  
• TRE-SP lança documentário em defesa das urnas em meio a julgamento da trama golpista
  
  
• Dino vota para condenar Bolsonaro, Braga Netto e demais réus, mas indica participação menor de Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno
  
  
• Para Dino, são razoáveis penas previstas para crimes contra a democracia
  
  
• Moraes aponta ‘atos executórios’ de Bolsonaro em ataque às urnas
  
  
• Moraes e Dino votam para condenar Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa
  
  
• Bolsonaro desafiou sistema que o elegeu por 40 anos, diz Moraes
  
  
• Justiça Eleitoral marca eleições suplementares para Santa Quitéria e Barroquinha; veja data

    

Segunda-feira, 8 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 437  - Ano 2

  

• Enquanto pauta da anistia avança, Brasil dá sinais de país sem memória
  
  
• Afinal, o que a anistia tem a ver com a pacificação do Brasil?
  
  
• Ditadura?
  
  
• “Brasil é referência mundial na condução de eleições seguras”, afirma ministra Cármen Lúcia
  
  
• Três partidos exibem propaganda no rádio e na TV nesta semana
  
  
• 🎧 Clica e Confirma: mais de 134 milhões de eleitoras e eleitores têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral
  
  
• A silenciosa, e nevrálgica, revolução do Direito sancionador no novo Código Eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral decide cassar mandato de prefeito e vice no Paraná, após eles serem acusados de distribuir cerveja durante festa em campanha
  
  
• ‘Fui coagido a votar no Bolsonaro’: Justiça do Trabalho condena empresa de agrotóxicos em R$ 1 milhão por assédio eleitoral
  
  
• Gigante eleitoral, PL mergulha na incerteza com provável condenação de Bolsonaro
  
  
• Peronismo triunfa na província de Buenos Aires, em derrota amarga para Milei
  
  
• Primeiro-ministro do Japão renuncia ao cargo após derrota histórica na eleição parlamentar
  
  
• Irfaan Ali toma posse como presidente em segundo mandato na Guiana
  
  
• Esquerda vence eleições legislativas na Noruega, segundo primeiras projeções

    

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 436  - Ano 2

  

• Defesa do Estado Constitucional soberano: Brasil e Argentina (parte 1)
  
  
• Defesa do Estado Constitucional soberano: Brasil e Argentina (parte 2)
  
  
• Lei da Anistia de 2025 pode tornar Jair Bolsonaro elegível nas eleições de 2026
  
  
• Nova proposta de anistia prevê elegibilidade de Bolsonaro
  
  
• Moraes rebate Tagliaferro e defende regularidade em operação nas eleições
  
  
• Avanços tecnológicos controlados: dilema da regulação da inteligência artificial
  
  
• TRE-RS vence prêmio nacional de inovação promovido pelo CNJ
  
  
• ANADEP propõe ao TSE a inclusão da Defensoria na Justiça Eleitoral
  
  
• “Manipulação eleitoral” ganha força nos EUA com pressão de Trump
  
  
• 🎧Elecciones en Venezuela

    

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 435  - Ano 2

  

• Por que qualquer anistia para golpistas é inconstitucional
  
  
• Anistia: PLs da oposição têm perdão a Bolsonaro e salvação a Eduardo
  
  
• É difícil Congresso rejeitar o perdão
  
  
• Ministros do STF negociam com Alcolumbre penas menores a réus do 8/1 em troca de enterro da anistia
  
  
• Propaganda Partidária e Eleitoral: a necessidade de respeito aos limites constitucionais
  
  
• TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará
  
  
• Em atenção aos fichas-sujas
  
  
• STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
  
  
• O 'relator' ministra Cármen Lúcia
  
  
• FGV abre inscrições para 4ª edição de curso sobre desafios da democracia
  
  
• Cheia de petróleo e à espera de resultado eleitoral, Guiana se equilibra entre a ameaça da Venezuela e o interesse dos EUA
  
  
• Ultradireita da França lista candidatos para possível eleição antecipada

    

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 434  - Ano 2

  

• Projeto que encurta inelegibilidade pela ficha limpa é aprovado no Senado
  
  
• Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador
  
  
• Cármen Lúcia enquadra defesa de Ramagem: "Processo eleitoral é auditável"
  
  
• Fraude à cota de gênero e necessária modulação da súmula 73 do TSE
  
  
• Alteração na Lei da Ficha Limpa pode parar no STF
  
  
• AO VIVO: STF analisa suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA

    

Terça-feira, 2 de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 433  - Ano 2

  

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)
  
  
• Possível condenação de Bolsonaro pode estender período de inelegibilidade
  
  
• Análise: STF inicia julgamento dos "predadores" da democracia
  
  
• A democracia brasileira venceu
  
  
• Le Pen pede eleições “ultrarrápidas” na França se governo cair
  
  
• Candidato de Milei perde eleições para governador e acaba em quarto lugar
  
  
• O que você precisa saber sobre as próximas eleições na Noruega

    

Segunda-feira, 1º de setembro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 432  - Ano 2

  

• Confira a exibição da propaganda partidária desta semana
  
  
• “Democracia exige comprometimento cotidiano e participação da sociedade”, afirma ministra Cármen Lúcia
  
  
• TRE-RS realiza cadastro biométrico na 48ª Expointer
  
  
• Justiça Eleitoral tem aparato tecnológico robusto, diz desembargador
  
  
• Trump questiona sistema eleitoral e faz novas exigências
  
  
• Guiana denuncia 'disparos' da Venezuela contra barco com material eleitoral
  
  
• Saldo positivo nas contas públicas em ano eleitoral depende de mais receitas
  
  
• Jurimetria: O que os dados revelam sobre a Justiça
  
  
• Como redesenho dos distritos eleitorais virou batalha crucial para Trump nas eleições de meio de mandato

    

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 431  - Ano 2

  

• EJE-BA abre chamada para submissão de artigos destinados ao 19º número da Revista Populus
  
  
• STF tem maioria contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas
  
  
• 🎦 Seminário - Reforma do Código Eleitoral (TRE-DF)
  
  
• TRT-10 mantém adicional e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora
  
  
• STF julga dolo na suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
  
  
• TSE elege acórdão como eixo para barrar PCC e facções nas eleições 2026
  
  
• 4ª Edição - Revista de Jurisprudência do COPEJE
  
  
• Por falta de votos, PLP sobre inelegibilidade que beneficia políticos em 2026 é adiado
  
  
• Empresa de defensivos agrícolas é condenada em R$ 1 milhão por assédio eleitoral
  
  
• CCJ já aprovou voto impresso?

    

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 430  - Ano 2

  

• TSE confirma multa aplicada à eleitora por doação acima do limite legal
  
  
• Dia Nacional do Voluntariado: mesárias e mesários voluntários foram maioria nas Eleições 2024
  
  
• Biometria, a credencial que protege a democracia
  
  
• STF julga caso que pode definir se prefeito poderá exercer terceiro mandato consecutivo
  
  
• Arena Digital Eleitoral - Webinar
  
  
• Edital do 14º Ciclo ABRADEP de Debates em Belo Horizonte (MG), nos dias 3 e 4 de outubro
  
  
• 'Quarentena' das carreiras de Estado
  
  
• Julgar Bolsonaro é sinal de maturidade democrática
  
  
• Os democratas e as duas direitas
  
  
• 'The Economist' retrata Bolsonaro como extremista e diz que julgamento de ex-presidente é 'lição de democracia' para os EUA
  
  
• Meta vai bancar candidatos nos EUA que favoreçam regulação leve de IA

    

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 429  - Ano 2

  

• Após pedido de vista, TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima
  
  
• TRE-RS e Assembleia Legislativa incentivam voto em exposição temática
  
  
• Decano do STF dá recado a governo sobre urgência de ações concretas para soberania digital
  
  
• Com voto impresso e cota para mulheres, novo Código Eleitoral pode ir a votação nesta quarta-feira no Senado
  
  
• Projeto que muda propaganda eleitoral proíbe vídeo de IA nas campanhas
  
  
• Cidade do RS que ficou com um vereador a menos após morte de parlamentar terá nova eleição
  
  
• A confusão feita pelo STF

    

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 428  - Ano 2

  

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)
  
  
• STF suspende análise de dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade
  
  
• Justiça Eleitoral alerta para cobranças indevidas direcionadas a candidatos das Eleições 2024
  
  
• Relatório do novo Código Eleitoral usa desinformação para justificar voto impresso
  
  
• Senado tenta pela 5ª vez votar projeto que afrouxa Lei da Ficha Limpa
  
  
• Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
  
  
• Acusado de construir discurso contra urnas, Ramagem será julgado em duas etapas
  
  
• Juíza dos EUA decide que Utah deve desenhar novo mapa eleitoral, em revés para republicanos
  
  
• 🎧 A direita e o racha no bolsonarismo - O Assunto #1541
  
  
• Fundo eleitoral: a farsa da igualdade

    

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 427  - Ano 2

  

• TSE realiza nova atualização de segurança em sistemas operacionais
  
  
• Um código eleitoral horrível
  
  
• O que querem esconder no novo Código Eleitoral
  
  
• O que são, afinal, as fake news? E o que isso tem a ver com a liberdade de expressão?
  
  
• Ministra Cármen Lúcia ressalta não haver democracia sem parlamentos
  
  
• Duas legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• PT lutará por apoio de partidos do Centrão nas eleições “até o fim”.
  
  
• Clica e Confirma destaca encontro da presidente do TSE com presidentes dos TREs
  
  
• Justiça Eleitoral condena vereador eleito e empresário em esquema de compra de votos ligado a apostas no RS
  
  
• Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas Pix
  
  
• Por 9 a 2, STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato
  
  
• Moraes pede extradição de ex-assessor denunciado por vazar informações
  
  
• CNJ investiga vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp
  
  
• TJ-SP recebe executivos para tratar de cooperação tecnológica com Judiciário
  
  
• Eleições na Bolívia representam vitória para a democracia
  
  
• Senado do Texas aprova novo mapa eleitoral para preservar maioria de Trump na Câmara em 2026

    

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 426  - Ano 2

  

• Retrocessos no Código Eleitoral não podem prosperar no Senado
  
  
• A urna eletrônica e a cédula física conferível: o retrocesso do novo código eleitoral. Por Marcelo Peregrino Ferreira
  
  
• Novo Código Eleitoral é centro de debate no painel sobre impactos da reforma eleitoral na contabilidade
  
  
• Trump e o homem no meio
  
  
• Propagadores de fake news em 2022 só pagaram 13% das multas do TSE
  
  
• Mensagens reveladas pela PF mostram aliança entre Bolsonaro e EUA contra regulação das ‘big techs’
  
  
• Representantes de big techs reclamam de STF, Anatel, Congresso e PIX para órgão dos EUA que investiga Brasil
  
  
• A legalização da censura aos influenciadores digitais

    

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 425  - Ano 2

  

• Regra da paridade de gênero para juristas nos TREs não retroage, define TSE
  
  
• TRE-RS participa do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral
  
  
• Voto impresso avança no Senado; ele pode valer nas eleições de 2026?
  
  
• 12 governadores e 6 partidos fecham estratégia para direita em 2026
  
  
• A blindagem da Lei Magnitsky nos tribunais dos EUA
  
  
• 🎧Bolsonaros indiciados (com áudios); e Trump x Maduro
  
  
• Tarcísio: “Preocupa pessoas sendo investigadas judicialmente por críticas”
  
  
• Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA
  
  
• Texas aprova mudança no mapa eleitoral defendida por Trump que beneficia republicanos em eleições

    

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 424  - Ano 2

  

• Sem servidores públicos estáveis, a democracia não se sustenta, diz especialista
  
  
• 🎧A ameaça silenciosa à participação das mulheres na política
  
  
• Por 14 a 12, CCJ do Senado aprova voto impresso na reforma eleitoral
  
  
• Novo Código Eleitoral: por um código para o futuro, não para 2026
  
  
• Quem vai pacificar o Brasil?
  
  
• Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE
  
  
• Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices
  
  
• Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
  
  
• Plenário confirma decisão do TRE-PA e afasta infidelidade partidária de deputado estadual
  
  
• Gestão das Eleições 2026 é tema de encontro entre TSE e TREs em Brasília
  
  
• PL 2628: Big techs pressionam para excluir trechos de lei de proteção a crianças nas redes
  
  
• Quando a IA 'mente' no tribunal: limitações matemáticas que ameaçam a Justiça
  
  
• Coautor da Lei Magnitsky nos EUA diz a governo Trump que sanção a Moraes é vergonhosa
  
  
• Maioria dos brasileiros não usa IA generativa, como ChatGPT, mostra Datafolha
  
  
• Desinformação marca eleições na Bolívia e muda cenário político
  
  
• O plano de Trump para vencer as eleições dos EUA em 2026 passa pelo gerrymandering

    

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 423  - Ano 2

  

• 🎦 Roda Viva - Steven Levitsky
  
  
• Cumulatividade e reunião processual: cabimento e fundamentos para sua aplicação na Justiça Eleitoral
  
  
• Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no whatsapp
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
  
  
• Partidos do centrão devem reforçar críticas a Lula em nova aliança, mas manter cargos no governo
  
  
• 'PL das big techs': governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria ‘cláusula Drauzio Varella’
  
  
• Argumento da censura protege pedófilo, diz ministra sobre regulamentar rede

    

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 422  - Ano 2

  

• Webinário Cumbuca Eleitoral
  
  
• Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários
  
  
• STF julga candidatura avulsa: modelo apresenta riscos e incompatibilidades ao sistema brasileiro
  
  
• Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
  
  
• Vídeo - Confirma - Regulamentação das Redes Sociais
  
  
• Confira a exibição da propaganda partidária desta semana
  
  
• Regras mais claras para redes sociais e responsabilidade das plataformas no período eleitoral
  
  
• PT recua, e apoio a aumento do número de deputados perde maioria apertada que tinha no Senado
  
  
• Opinião | O peso da palavra e o valor do respeito
  
  
• Entenda como a CF/88 deu ao Judiciário legitimidade para invalidar leis
  
  
• 'Não existe possibilidade de recuar um milímetro', diz Alexandre de Moraes ao Washington Post
  
  
• Sem citar Magnitsky, Dino impede restrições decorrentes de 'atos unilaterais estrangeiros'
  
  
• Suprema Corte dos EUA mantém lei que restringe liberdade de expressão de big techs
  
  
• Regulação de big techs e redes sociais volta à pauta nesta semana com envio de dois projetos ao Congresso
  
  
• Data definida por Zanin impede que vista adie caso de Bolsonaro para 2026
  
  
• Resultados preliminares apontam para 2º turno na Bolívia entre centrista e conservador; veja quem são os candidatos
  
  
• Trump fala em assinar decreto para extinguir voto por correio antes de eleições de meio de mandato

    

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 421  - Ano 2

  

• Uma experiência imersiva no mundo da propaganda política
  
  
• Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
  
  
• Curso CNEJEs - Provas no processo penal eleitoral
  
  
• O Caso Felca e o limite da tolerância: Brasil x Big Techs
  
  
• “Leis e Likes”: em encontro com influenciadores, TSE reforça confiança no sistema eletrônico de votação
  
  
• TSE marca julgamento de processo sobre cassação do governador de Roraima após um ano parado
  
  
• Ex-diretor da PRF é condenado por usar o cargo para apoiar Bolsonaro em campanha
  
  
• Kassio vota para absolver Zambelli no caso de perseguição armada em SP
  
  
• Vídeo - Relação entre Estado e big techs deve se pautar pelo diálogo, diz José Levi
  
  
• Projeto de Lula prevê suspensão por 2 meses, sem decisão judicial, de rede que não remover conteúdo ilícito
  
  
• Plataformas sob pressão: Até onde vai a responsabilidade da intermediação?

    

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 420  - Ano 2

  

• Alerta de golpe: é falsa a mensagem com notificação extrajudicial sobre pendência financeira
  
  
• Candidaturas avulsas voltam à pauta do STF
  
  
• TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
  
  
• Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de decoro
  
  
• Áudio - O Congresso pune o Congresso? 
  
  
• Motta diz não ter clima na Câmara para 'anistia ampla, geral e irrestrita'
  
  
• Relatório do governo americano distorce e omite informações para acusar Moraes
  
  
• Entenda próximos passos do julgamento de Bolsonaro e demais réus da trama golpista no STF
  
  
• Julgamentos da (e na) história: o que aprendemos com a ave de Minerva?
  
  
• Defesa da democracia e soberania marca encontro de influencers no STF
  
  
• Comitê Gestor da Internet lança princípios para regulação de redes sociais no Brasil

    

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 419  - Ano 2

  

• Biblioteca de anúncios políticos garante verificação mais adequada do processo eleitoral
  
  
• TSE inicia a discussão sobre propaganda em UBER
  
  
• TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas
  
  
• Tribunal anula votos para vereadores da Federação Psol/Rede de Caraguatatuba por fraude à cota de gênero
  
  
• TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP)
  
  
• No Senado, Levitsky elogia STF e defende democracia e regulação de redes
  
  
• Como a história constitucional pode ajudar na tipificação da tentativa de golpe de Estado de 2022 e 2023?
  
  
• STF elege Fachin para presidência da Corte pelos próximos dois anos; Moraes será o vice
  
  
• Fachin defende soberania e critica ataques à independência do Judiciário
  
  
• Câmara aprova emendas parlamentares sem debate e sem revelar padrinhos, mesmo após cobrança do STF
  
  
• Ainda estamos longe de usar IA em decisões, diz secretária-geral do STF

    

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 418  - Ano 2

  

• Congresso corre para aprovar Código Eleitoral
  
  
• Eleições e responsabilização das plataformas
  
  
• Código Eleitoral: 60 anos de vigência e os perigos do retrocesso
  
  
• Seminário: Reforma do Código Eleitoral (EJE-DF)
  Programação
  Inscrições
  
  
• O Poder de Polícia no Contexto Eleitoral: Evolução Histórica, Limites Atuais e Aplicação Prática
  
  
• Vídeo dissemina mentiras sobre atuação de Barroso no TSE para alegar fraude em 2022
  
  
• Respeito à magistratura, respeito à Democracia
  
  
• ‘Não concordo com parlamentar trabalhando por danos ao Brasil’, diz Motta sobre Eduardo Bolsonaro
  
  
• 11 de Agosto: a força das instituições e o compromisso com a democracia
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (12)
  
  
• Nesta semana, quatro partidos apresentam propaganda partidária
  
  
• Dia Internacional da Juventude: o potencial dos jovens no processo democrático
  
  
• Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade
  
  
• STF nega recurso e mantém arquivamento de ação de improbidade contra Alckmin
  
  
• Julgar é humano: o Direito começa onde termina o algoritmo
  
  
• Os erros da inteligência artificial

    

Sexta-feira, 8 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 417  - Ano 2

  

• Justiça Eleitoral do RS não terá expediente no Dia do Advogado
  
  
• TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito
  
  
• Intermediação para contratar artista sem licitação não gera improbidade
  
  
• A EVOlução da política boliviana
  
  
• Cortina de fumaça sobre golpismo ilude quem a criou
  
  
• Áudio - Bolsonaro perde rota de fuga e Motta quase dança na cadeira
  
  
• Áudio - A prisão de Bolsonaro e os sequestradores da democracia
  
  
• Postagem da embaixada dos EUA pressiona ministros da 1ª turma do STF
  
  
• A nova régua da competência jurídica: Entre a técnica, gestão, inovação e o invisível na advocacia

    

Quinta-feira, 7 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 416  - Ano 2

  

• STF valida federações partidárias e ajusta regra de prazo de registro
  
  
• TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ
  
  
• Pela 1ª vez, Justiça Eleitoral cassa vereadores por fraude na cota de gênero em RO
  
  
• Acordo do centrão com PL prevê tirar processos do STF e exigir aval do Congresso para investigações
  
  
• Vereadores não podem fiscalizar atos do Executivo de modo individual
  
  
• IA explica o que o juridiquês esconde, diz cofundador do Jusbrasil
  
  
• TJ-SC flexibiliza regra do 'juiz sem rosto', mas não afasta críticas
  
  
• Ataques à Lei dos Direitos de Voto anunciam fim da quarta República dos EUA
  
  
• Venezuela se recusa a fornecer dados que comprovem vitória de Maduro, diz OEA

    

Quarta-feira, 6 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 415  - Ano 2

  

• Transparência Eleitoral foi admitida como Amicus Curiae no RE1238853
  
  
• TSE realiza solenidade pela posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
  
  
• TRE-RS prestigia abertura do evento Cidade da Advocacia
  
  
• Escolha de Lula para TSE é chave para lidar com desinformação e big techs em 2026
  
  
• Tentativa de interferência dos EUA é 'inadmissível', diz Gilmar
  
  
• Uso da Lei Magnitsky contra ministro do Supremo deturpa norma, diz OAB-SP
  
  
• Quem vai parar Xandão
  
  
• Áudio - A reação política à prisão de Bolsonaro
  
  
• Fux torna sem efeito decisão sobre prisão domiciliar de Silveira
  
  
• TRE-SP anula cassação de prefeito e vice-prefeita de Barueri
  
  
• Vereador de Hortolândia tem mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024
  
  
• Justiça determina cassação de três vereadores em cidade do PI por fraude na cota de gênero

    

Terça-feira, 5 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 414  - Ano 2

  

• Vale tudo na Propaganda Partidária? Por Amanda Cunha
  
  
• Áudio - Podcast Entre Urnas e Ideias - Episódio 1-Equipe da 28ª Zona Eleitoral do TRE-CE
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (5)
  
  
• Presidente do TSE participa da Flip 2025 e reforça a segurança das urnas eletrônicas
  
  
• Partido de Bolsonaro, PL proíbe eleitos de apoiarem pré-candidaturas de outras siglas
  
  
• Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira após descumprir cautelar
  
  
• Justiça dos EUA liga Paulo Figueiredo a esquema de fraude de bilionário Paulo Figueiredo: Justiça dos EUA liga influenciador a fraude
  
  
• Entre códigos e costumes: diferenças entre sistemas judiciários do Brasil e do Reino Unido
  
  
• Trumpista, governador do Texas dá ordem de prisão a deputados democratas que deixaram estado para obstruir votação

    

Segunda-feira, 4 de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 413  - Ano 2

  

• Cármen Lúcia defende Alexandre: 'Seu papel na História será sempre lembrado'
  
  
• Inscrições para Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral começam hoje (4)
  
  
• Confira os resultados das eleições de domingo (3) em São José da Varginha (MG) e Guatapará (SP)
  
  
• Duas agremiações exibem propaganda partidária na semana
  
  
• ‘Pai’ da Ficha Limpa alerta STF sobre decisão de Gilmar que gera ‘flexibilização inadequada’ da lei
  
  
• STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista
  
  
• Francisco Rezek: "Trump, esse sociopata, rompeu com a hipocrisia do governo dos EUA frente ao mundo"
  
  
• "Regras inviáveis": Meta deixará de exibir anúncios políticos na UE

    

Sexta-feira, 1º de agosto de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 412  - Ano 2

  

• Moraes critica ‘pseudopatriotas’, sanção de Trump e defende a soberania do Brasil; veja na íntegra
  
  
• Alexandre chama conspiradores nos EUA de organização criminosa e blinda STF de chantagens
  
  
• "Ninguém tem o monopólio do amor pelo Brasil", defende Luis Roberto Barroso
  
  
• Nota Pública – Em defesa da soberania nacional e da autonomia do Poder Judiciário | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
  
  
• Entidade aciona STF contra atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA
  
  
• 'Momento vergonhoso', diz investidor que liderou criação da Lei Magnitsky
  
  
• Prazos processuais no TSE voltam a tramitar normalmente
  
  
• Cármen Lucia chega a 2º ano na presidência do TSE sob pressão para destravar pauta da corte
  
  
• Ministros tomam posse no TSE em sessão administrativa nesta sexta-feira (1º)
  
  
• Justiça Eleitoral suspende investigação contra presidente da CBF por compra de votos
  
  
• Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
  
  
• El Salvador aprova projeto que permite 'reeleição sem fim' e aumenta mandato presidencial

    

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 411  - Ano 2

  

• STF manifesta apoio a Moraes contra sanções aplicadas pelos EUA
  
  
• Associação de juízes repudia aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre
  
  
• Por pressão da bancada, PL expulsa deputado que elogiou Moraes e mandou recado a Trump
  
  
• O lado certo da História
  
  
• Escola do TSE e Enfam oferecem curso de aperfeiçoamento de magistrados para atuação como juízes eleitorais
  
  
• Câmara confirma decisão do STF e oficializa perda do mandato de sete parlamentares
  
  
• Justiça cassa mandato e torna prefeita de Canapi inelegível por divulgar fake news durante campanha eleitoral
  
  
• STF rejeita suspender eleições suplementares em Guatapará (SP)
  
  
• Código Eleitoral completa 60 anos: entre a importância histórica e a urgência de atualização
  
  
• Ordens Executivas de Trump: infralegalismo autoritário e erosão democrática
  
  
• A tecnologia como suporte na elaboração de petições

    

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 410  - Ano 2

  

• Como chegamos até aqui? A aliança de Eduardo Bolsonaro com Trump que pavimentou o tarifaço
  
  
• EUA sancionam Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky
  
  
• Investidor defendido por Magnitsky diz que Moraes não se enquadra na lei que lutou para aprovar nos EUA
  
  
• Presidente da CBF e deputada federal são alvos de operação por compra de votos em Roraima
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores de Rifaina por falsificação de assinaturas em convenção partidária
  
  
• Advogada concorda com multa por mau uso de IA, mas culpa estagiário

    

Terça-feira, 29 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 409  - Ano 2

  

• A brava posição do Brasil contra Trump
  
  
• ‘Kid preto’ diz ao STF que plano prevendo prisão de ministros da Corte foi feito pela inteligência do Exército e era ‘hipotético’
  
  
• Justiça Eleitoral sempre estará atrás da tecnologia, diz Floriano de Azevedo
  
  
• Regulamentar redes não afetou o negócio das plataformas, diz Barroso
  
  
• Justiça Eleitoral nega pedido para barrar posse de suplente na Assembleia; decisão pode reverter ida de deputado ao secretariado de Leite
  
  
• Novos prefeito e vice são diplomados pela Justiça Eleitoral em Guapé; posse será na quinta-feira
  
  
• TSE disponibiliza informações sobre partidos políticos do Brasil
  
  
• Quase 1 ano após eleições, cidade de SP escolhe novo prefeito
  
  
• EUA: Trump entra em campanha para evitar derrota republicana nas eleições de meio de mandato

    

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 408  - Ano 2

  

• Uso do STF enquanto inimigo fictício da nação e o ataque à soberania
  
  
• Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
  
  
• Cursos de deepfake ensinam a driblar moderação e a lucrar com vídeos de Lula e Bolsonaro feitos por IA
  
  
• Justiça Eleitoral aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e Bruno Engler em ação penal que pode levar à perda de direitos políticos
  
  
• Duas legendas exibem propaganda partidária na semana
  
  
• A Guerra Cultural chegou aos chatbots de IA — e conservadores dizem que eles são de esquerda
  
  
• Meta deixará de emitir anúncios políticos e eleitorais na União Europeia
  
  
• Qual democracia funciona melhor?
  
  
• Em ‘eleição’ sem opositores na Venezuela, ditadura chavista conquista maioria das prefeituras

    

Sexta-feira, 25 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 407  - Ano 2

  

• Áudio - A Hora #53 - Eleições menos disputadas e mais complicadas
  
  
• O novo código eleitoral
  
  
• Responsabilização das plataformas pode inspirar convenção internacional, diz Gilmar
  
  
• Doação irregular: TRE-SE reafirma penalidade em Frei Paulo
  
  
• Curso de extensão sobre Direito Constitucional Eleitoral
  
  
• Áudio - O avanço do partido do “Trump japonês”
  
  
• Lei Eleitoral angolana: Os consensos entre MPLA e UNITA

    

Quinta-feira, 24 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 406  - Ano 2

  

• Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre
  
  
• Unificação das eleições: Eficiência ou enfraquecimento democrático?
  
  
• Presidente do Voto Legal diz que ‘não tratou de fraude nas urnas, mas de problemas técnicos’
  
  
• Justiça Eleitoral e INSS oferecem atendimento conjunto em Gravataí
  
  
• Se a IA acerta 97% das decisões, sobram só 3% de casos para recurso?
  
  
• Lei Magnitsky: o que justificaria a aplicação extraterritorial de leis de outros Estados?
  
  
• Eduardo Bolsonaro e aliados tramaram sanção contra STF antes de tornozeleira em Jair
  
  
• Nova sanção pedida por bolsonaristas foi alvo de questionamentos no governo americano
  
  
• TJ-RJ mantém condenação de Olavo de Carvalho por fake news contra Jean Wyllys

    

Quarta-feira, 23 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 405  - Ano 2

  

• Exposição traz desafios da democracia brasileira de 1964 a 2023
  
  
• Você conhece os perfis oficiais do TSE nas redes sociais?
  
  
• Após ações de Trump, STJ defende STF e repudia pressões ao Judiciário
  
  
• Juristas repudiam interferência externa e defendem soberania nacional
  
  
• Decisão liminar suspende ação penal contra Crivella no caso do 'QG da Propina'
  
  
• Marçal tem terceira condenação de inelegibilidade na Justiça Eleitoral
  
  
• A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação de vereador de Sapiranga por compra de votos
  
  
• STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado por violar medida protetiva
  
  
• Da urna ao algoritmo: lições de 2024 para enfrentar as deepfakes em 2026
  
  
• Áudio - Moraes, Bolsonaro e o veto a redes sociais
  
  
• Cidades-laboratório e PL 2.338/2023: IA, federalismo e transparência em debate
  
  
• Bolívia: denúncias de fraude partidária e presença da UE reforçam tensão pré-eleitoral

    

Terça-feira, 22 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 404  - Ano 2

  

• 'Brasil é hoje um sistema mais democrático do que os Estados Unidos', diz autor do best-seller 'Como as democracias morrem'
  
  
• Na chantagem de Trump, governo sequer sacou a arma: finge não haver conflito
  
  
• IA na mira das urnas: lições da fake brasileira e do impostor de Marco Rubio expõem desafios
  
  
• Vídeo - Qual o futuro político de Eduardo
  Bolsonaro? Amanda Guimarães comenta situação do deputado
  
  
• Como hackear a Urna Eletrônica?
  
  
• Deputado pede licença para assumir secretaria no governo Leite e abre disputa na Justiça Eleitoral por cadeira no Legislativo
  
  
• Justiça cassa diploma de prefeito de Moraújo por abuso de poder político e convoca novas eleições
  
  
• MPF cobra remoção de conteúdo misógino pelo Facebook
  
  
• CNJ responde à Câmara e envia nota técnica sobre protocolo com perspectiva de gênero

    

Segunda-feira, 21 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 403  - Ano 2

  

• TSE julga 'palavras mágicas', prestação de contas e aijes no 2º semestre
  
  
• Quando a comissão provisória some: dilema da caducidade e risco de autossabotagem partidária
  
  
• Vídeo - Confirma - Projeto Vera
  
  
• O Brasil está sob ataque
  
  
• Celso de Mello manifesta apoio e solidariedade a ministros do STF e ao PGR
  
  
• Eduardo Bolsonaro, a Bíblia, Hamã (Ester 2:7-17), o Coiote e o Papa-Léguas
  
  
• Brasil precisa de lei contra abuso do poder digital em eleições, diz Coêlho
  
  
• Confira a exibição da propaganda partidária nesta semana
  
  
• Canal do TSE no YouTube completa 15 anos transmitindo informações da Justiça Eleitoral
  
  
• Eleições no Japão: governo perde maioria no Senado e extrema direita avança

    

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 402  - Ano 2

  

• Eixo: Elegibilidade, registro de candidatura e ações eleitorais
  
  
• Governo Trump orienta diplomatas a não se pronunciarem sobre lisura de eleições estrangeiras
  
  
• Trump envia carta a Bolsonaro e diz que vai 'observar de perto' situação do Brasil
  
  
• Vídeo - Eli Cast #25 - 60 Anos do Código Eleitoral e as Mudanças em Curso no Congresso | Bianca Gonçalves
  
  
• Eleições Suplementares em Muaná estão marcadas para 05 de outubro de 2025
  
  
• Sales Oliveira terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito em 14 de setembro
  
  
• A inteligência artificial como suporte à decisão judicial no século XXI
  
  
• Decisões à cegas: como as IAs podem ser manipuladas sem você saber
  
  
• ANPD já se prepara para ser a agência reguladora da Inteligência Artificial

    

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 401  - Ano 2

  

• Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
  
  
• Transparência Eleitoral - Novo Código Eleitoral e o Voto Impresso
  
  
• Obra organizada por integrante da ABRADEP é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
  
  
• A promessa constitucional sob ataque
  
  
• Lula veta projeto que amplia o número de deputados na Câmara em nova frente de atrito com o Congresso
  
  
• Amazonas deve ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026
  
  
• Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça
  
  
• São Tomé terá eleição suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito no dia 5 de outubro

    

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 400  - Ano 2

  

• Democracia e soberania não se negociam
  
  
• 60 anos do Código Eleitoral Brasileiro: É hora de renovar com responsabilidade
  
  
• Áudio - Marcelo Castro detalha proposta do novo Código Eleitoral no Senado
  
  
• Livro de Moraes sobre democracia e redes sociais é semifinalista de prêmio Jabuti Acadêmico
  
  
• E se os Bolsonaros cometem novos crimes
  
  
• Capacitação Nacional EJEs 2025: Representação e Direito de Resposta
  
  
• Eleições suplementares de Tucuruí estão suspensas por decisão do STF
  
  
• Prefeito de Sales Oliveira, SP, tem candidatura indeferida e cidade deve passar por novas eleições

    

Terça-feira, 15 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 399  - Ano 2

  

• Como o Novo Código Eleitoral pode impactar na influência de facções criminosas nas eleições
  
  
• LinkedIn contrariou regra do TSE ao liberar anúncio proibido em 2024
  
  
• Vídeo Seminário | Liberdade de expressão na seara eleitoral: desafios e perspectivas | Ceped Uerj
  
  
• Áudio Violência Política
  
  
• Vídeo Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças
  
  
• Bolsonaro foi o maior articulador e seria o maior beneficiário do golpe, diz Gonet
  
  
• Valdemar afirma ao STF que foi pressionado a divulgar relatório sobre fraude nas urnas
  
  
• Frederico Westphalen: a pedido do MP Eleitoral, Justiça condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
  
  
• Em depoimento, ex-comandante da FAB diz que sofreu ataques por não aderir à tentativa de golpe
  
  
• TRE-RN confirma fraude à Cota de Gênero em Poço Branco

    

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 398  - Ano 2

  

• Presidente do STF: Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça
  
  
• Proposta de novo Código Eleitoral traz risco de retrocessos
  
  
• Novo Código Eleitoral e IA: deficiência normativa diante da revolução tecnológica
  
  
• TSE já se prepara para as eleições presidenciais do ano que vem
  
  
• Vídeo - Confirma - Nova Direção da EJERS
  
  
• Confira a propaganda partidária na terceira semana de julho
  
  
• Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
  
  
• Questões pendentes no julgamento do Marco Civil da Internet
  
  
• Áudio - Musk: a chance de a nova ambição do bilionário prosperar

    

Sexta-feira, 11 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 397  - Ano 2

  

• Verdade antes que tarde
  
  
• União Europeia apresenta regra para grandes sistemas de IA
  
  
• Notas de la Comunidad en X: un estudio especializado muestra que se publican menos del 10% y que el tiempo de difusión es lento cuando circula una desinformación
  
  
• Brasil escreve 'capítulo inédito da resistência democrática', diz Gilmar
  
  
• Relatório revela que ameaça de Trump de investigar Brasil atende a Big Techs
  
  
• Guerra dos Donos
  
  
• Senadores pedem veto de Lula contra aumento do número de deputados
  
  
• Recurso Especial Eleitoral é um dos processos mais analisados pelo TSE
  
  
• Capacitação Nacional EJEs 2025: O combate à desinformação na rotina cartorária
  
  
• Presidente da República nomeia ministros titulares para o TSE na classe dos juristas
  
  
• TRE-MG cassa prefeitos de Martins Soares e Vieiras
  
  
• Vereadores eleitos pelo PSDB de Brejo Alegre têm diplomas cassados por fraude à cota de gênero

    

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 396  - Ano 2

  

• Novo Código Eleitoral: entenda o que pode mudar e as principais polêmicas
  
  
• Vídeo - Advocacia e Justiça Eleitoral: com Danyelle Galvão #EP77
  
  
• E o PT, hein? E o Edinho?
  
  
• Áudio - O caso que eleva o poder das emendas nas eleições a outro nível
  
  
• Saiba o que é uma federação partidária
  
  
• Justiça eleitoral cassa mandato de vereador em Bento Fernandes por fraude de partido à cota de gênero
  
  
• Vereadora de MT é cassada e se torna inelegível por 8 anos por compra de votos e caixa 2
  
  
• O labirinto regulatório criado pelo STF no Marco Civil da Internet: a exceção eleitoral
  
  
• Testamos a IA e o 'projeto Recurso Zero': veja o resultado
  
  
• Nem toda tecnologia é lícita, ainda que convenha
  
  
• Antes que Inês morra: Ativismo judicial pode ser antídoto contra omissão

    

Quarta-feira, 09 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 395  - Ano 2

  

• Por que o TSE deve exigir microdados das pesquisas eleitorais?
  
  
• STF mira desvios para campanha eleitoral e amplia ofensiva sobre fraudes em emendas
  
  
• Policiais atuam para derrubar quarentena eleitoral
  
  
• Senado adia novamente votação do Código Eleitoral e reabre discussão sobre voto impresso
  
  
• Relator do Código Eleitoral acata emenda que limita uso de inteligência artificial em campanhas
  
  
• Eleições 2026: o protagonismo feminino e a lógica da vitrine institucional
  
  
• Dorinha cobra isonomia eleitoral e reforça a importância das cotas femininas
  
  
• Violência política de gênero ainda é entrave à democracia, alerta Sabrina Veras em entrevista ao Diário do Pará
  
  
• O que muda na divulgação das pesquisas de intenção de voto com o novo Código Eleitoral  
  
  
• Relator do Código Eleitoral acata emenda que limita uso de inteligência artificial em campanhas
  
  
• Teste Público da Urna: confira a infraestrutura que estará à disposição dos participantes
  
  
• Desembargadores eleitorais tomam posse no TRE-RS
  
  
• Pleno do TRE-CE mantém cassação do prefeito e da vice-prefeita de Barroquinha
  
  
• Juiz mantém cassação de prefeito acusado de aliciar indígenas com frango congelado nas eleições 2024
  
  
• Decisão do STF sobre Marco Civil da Internet exige devido processo na moderação de conteúdo
  
  
• Análise crítica do PDL 89/23 e a importância da resolução que garante julgamentos sob perspectiva de gênero

    

Terça-feira, 08 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 394  - Ano 2

  

• ABRADEP divulga edital para admissão de integrantes
  
  
• Senador mantém 'crime de desinformação' e quarentena para agentes da lei no Código Eleitoral
  
  
• Relator do novo Código Eleitoral rejeita emenda sobre voto impresso
  
  
• 1º mestrado internacional em Direito Eleitoral
  
  
• Responsabilidade civil no ambiente digital é dever, não opção
  
  
• Edinho Silva é eleito novo presidente nacional do PT
  
  
• É inconstitucional fixar cronograma de execução de emendas no PLDO-2026
  
  
• Júnior Mano exercia ‘papel central’ em desvio de emendas e fraudes em eleições, diz PF
  
  
• Caderno leva Promotoria a pedir cassação de prefeito ligado a 'braço direito' de Júnior Mano
  
  
• MP denuncia Nikolas Ferreira, Bruno Engler e aliados por fake news em campanha para Prefeitura de BH
  
  
• Áudio - Quando a esquerda quer ser mais de esquerda
  
  
• Áudio - Juristas na Ditadura
  
  
• PJe torna consulta a processos da Justiça Eleitoral mais simples e acessível
  
  
• Principal ONG de observação eleitoral da Rússia anuncia fechamento

    

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 393  - Ano 2

  

• Confira os resultados das eleições suplementares de domingo
  
  
• Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
  
  
• Emendas foram mais usadas para fins eleitorais do que para políticas públicas, diz estudo do Ipea
  
  
• Presidente do STM alerta sobre ofensiva bolsonarista que pode revitimizar mulheres na Justiça
  
  
• STF sofreu 752 milhões de tentativas de ataques hackers ao sistema eletrônico em 3 meses
  
  
• Quem é radical e onde mora o perigo
  
  
• Como a desinformação transformou o debate político brasileiro nos últimos dez anos
  
  
• STF redefine o artigo 19 do Marco Civil e inaugura nova etapa para a regulação de plataformas
  
  
• Partido Novo critica proposta que limita atuação de partidos pequenos no STF
  
  
• Restringir acesso ao STF é suficiente para diminuir a judicialização da política?
  
  
• Câmara de Itaguaí abre processo de cassação contra prefeito duas semanas após posse
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Matos (PSD), de Campos do Jordão
  
  
• Duas agremiações exibem propaganda partidária na segunda semana de julho
  
  
• A organização interna dos partidos políticos
  
  
• Revista Justiça Eleitoral em Debate (TRE-RJ) - v. 15 n. 1 (2025)
  
  
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e as tentativas de enfraquecimento da democracia
  
  
• Ex-fiscal eleitoral pede condenação da Nicarágua por agressões sofridas durante eleição

    

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 392  - Ano 2

  

• Teste Público da Urna: pela 8ª vez, TSE e sociedade civil se unem em prol dos sistemas eleitorais
  
  
• Dois municípios realizam eleições para a prefeitura neste domingo (6)
  
  
• 13° Fórum de Lisboa | 04/07 - Anfiteatro
  
  
• "No Brasil, Internet não é terra sem lei", diz Moraes a big techs
  
  
• Moraes liga big techs ao 8/1 e diz que STF deu exemplo ao mundo sobre regulação
  
  
• Raul Araújo defende modernização estatal e uso de IA contra o crime
  
  
• Ius Constitutionale Commune na América Latina, direitos sociais e democracia
  
  
• Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
  
  
• Marco temporal, emendas e agora IOF; como funciona uma audiência de conciliação no STF
  
  
• Coordenador do Prerrogativas vê 'sabotagem clara' de partidos com ministérios
  
  
• Alcolumbre fala em discutir restrições para contestação no STF de decisão do Congresso
  
  
• Metade de ações de partidos no STF é de siglas ameaçadas por cláusula de barreira
  
  
• Inteligência artificial barateia, expande e muda guerra política nas redes
  
  
• Reta final da presidência de Barroso: quais processos serão julgados na volta do recesso?
  
  
• A quase morte da democracia brasileira – com Eugênio Bucci
  
  
• La Nouvelle Frontière des Droits Fondamentaux et Humains, Neurocapitalisme et la Marchandisation des Données Neurales

    

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 391  - Ano 2

  

• Acesse diversos serviços eleitorais oferecidos no portal do TSE
  
  
• 13º Fórum de Lisboa (03/07) - Anfiteatro
  
  
• Não haverá distúrbio institucional no Brasil, afirma Michel Temer
  
  
• STF não quer decidir sozinho, mas não vai se omitir sobre governabilidade, diz Flávio Dino
  
  
• Cúpulas do PSB e do Cidadania acertam formação de federação
  
  
• Por uma Justiça Eleitoral mais representativa e democrática
  
  
• Prefeito e vice-prefeito de Oiapoque têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos em Brasnorte por compra de votos
  
  
• Justiça Eleitoral cassa chapa de prefeito de MT por compra de votos com indígenas e determina novas eleições
  
  
• Afetos artificiais e publicidade opaca nas eleições 2026
  
  
• O Judiciário, a inteligência artificial e o paradoxo: se der certo, deu errado
  
  
• Quatro regimes e nenhuma certeza: efeitos sistêmicos da decisão do STF sobre responsabilidade na internet
  
  
• IA e avaliação 4.0
  
  
• Entenda por que as redes agora respondem por conteúdos ilegais

    

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 390  - Ano 2

  

• Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
  
  
• EJERS promove evento Justiça Eleitoral Aberta com palestra e visita ao Memorial
  
  
• Lula não deve sancionar nem vetar aumento no número de deputados
  
  
• STF tem menor acervo em 33 anos; ministro Toffoli lidera redução
  
  
• Moraes e Dino rebatem acusações de "ativismo judicial" no STF
  
  
• Políticos de direita têm mais que o dobro do engajamento de esquerda, centro e centrão juntos
  
  
• 'Não é um critério aberto e subjetivo', diz Barroso sobre regulação de big techs
  
  
• Barroso: ‘É impossível alguém discordar de decisão sobre responsabilidade das redes’
  
  
• Inimigos da democracia crescem no mundo todo, diz Lewandowski
  
  
• Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito reeleito por uso da máquina pública em Salto do Jacuí
  
  
• TRE-CE confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina nova eleição
  
  
• Justiça Eleitoral no AM anula voto e cassa vereador do Democracia Cristã por suspeita de fraude à cota de gênero
  
  
• Caiu um muro e não foi em Berlim: decisão do STF sobre Marco Civil da Internet
  
  
• A decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet
  
  
• Leis e jurisprudência inventadas: Advogado é multado por uso de IA

    

Terça-feira, 1º de julho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 389  - Ano 2

  

• Ministra Cármen Lúcia divulga balanço de processos e sessões ao encerrar 1º semestre forense
  
  
• Teste Público da Urna 2025: audiência pública nesta quarta (2) vai tratar das regras do evento
  
  
• Advogada pode ser 1ª titular negra no TSE
  
  
• Democracia é representatividade: o Brasil não pode mais adiar a reparação
  
  
• Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional
  
  
• Eleição Suplementar em Bandeirantes ocorre neste domingo
  
  
• Justiça eleitoral cassa mandato de prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra
  
  
• O 'supremolegislativo' e a responsabilidade das redes sociais
  
  
• TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios (RJ)
  
  
• TRE-SP cassa mandato de deputado estadual de Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária
  
  
• MPT pede condenação de R$ 4,1 milhões a vereador, servidores e prefeitura do ES por perseguição política
  
  
• Ministério Público Eleitoral pede cassação de vereador de Sabará por uso de entidade social para fins eleitorais
  
  
• Justiça suspende conferência municipal da Rede em Porto Alegre
  
  
• TSE cria comissão para aprimorar combate à desinformação eleitoral
  
  
• TSE debate desafios da IA e da desinformação para a Justiça Eleitoral
  
  
• Desinformação tecnológica eleitoral em 2026: Propostas jurídicas objetivas e aplicáveis
  
  
• Especialista alerta para mau uso do termo "deepfake" em campanha eleitoral
  
  
• População precisa entender o que IA é capaz de fazer antes das eleições de 2026, diz Luciano Huck
  
  
• Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
  
  
• Dobram as decisões que citam a LGPD, mas maioria ainda não aplica a lei de forma central
  
  
• STF preenche vazio legislativo e redefine responsabilidade das big techs
  
  
• A moderação automatizada e o algoritmo imperfeito
  
  
• Quem é Jeannette Jara, comunista e rosto da esquerda nas eleições presidenciais do Chile
  
  
• Último partido pró-democracia de Hong Kong anuncia dissolução

    

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 388  - Ano 2

  

• TSE publica edital do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025
  
  
• Propaganda partidária do segundo semestre começa nesta terça-feira (1)
  
  
• Partidos têm até esta segunda (30) para entregar prestação de contas de 2024
  
  
• TSE debate desafios da IA e da desinformação para a Justiça Eleitoral
  
  
• À espera de nomeações, TSE completa um mês de julgamentos em lista
  
  
• Ministra do TSE libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Cláudio Castro
  
  
• MP Eleitoral do Pará pede que cassação de vereador acusado de comprar votos com óculos espião seja mantida
  
  
• STF interrompeu processo de erosão da democracia e preveniu golpe de Estado, diz Clève
  
  
• Regulamentação das redes: Decisão do STF não amarra as mãos do Congresso, diz secretário João Brant
  
  
• Decisão do STF sobre big techs deixa cenário eleitoral em aberto e corrobora poder do TSE
  
  
• TJRS adota solução de IA para criação de minutas jurídicas
  
  
• Como a internet muda com decisão do STF
  
  
• Dez anos de contradição: a persistência do CPC/1973 nos prazos eleitorais
  
  
• As sombras da IA
  
  
• Constitucionalismo feminista: por mudanças estruturais no sistema de justiça

    

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 387  - Ano 2

  

• Ministra Cármen Lúcia apresenta a logomarca oficial das Eleições 2026
  
  
• Desembargador Leandro Paulsen vai integrar o TRE-RS
  
  
• Veja os pontos de discordância dos ministros do STF sobre a responsabilização das big techs
  
  
• Momento histórico foi determinante na decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas
  
  
• STF, big techs e separação de Poderes: quem está legislando?
  
  
• Plataformas devem ser cobradas, mas uso de algoritmos preocupa
  
  
• Redes sociais foram alvo de 51 mil ações judiciais no País em 14 anos
  
  
• STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial
  
  
• Vereador de Anhumas tem mandato cassado por fraude à cota de gênero
  
  
• Mais de 100 entidades pedem a Lula nomeação de candidata negra para o TSE
  
  
• O novo Código Eleitoral entre a constitucionalidade e a legitimidade
  
  
• EUA: Suprema Corte limita decisões de juízes contra ordens de Trump
  
  
• O Tribunal Constitucional alemão e a suspensão do financiamento dos partidos políticos
  
  
• Corte da Colômbia suspende investigação eleitoral contra presidente Petro

    

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 386  - Ano 2

  

• STF decide, por 8 a 3, ampliar obrigações de plataformas para remoção de conteúdo de terceiros
  
  
• STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas
  
  
• Senado aprova criação de mais 18 vagas para deputados federais
  
  
• Congresso unido para aumentar número de deputados e gastos
  
  
• Cardozo: Brasil tem um parlamentarismo onde o Parlamento não tem ônus
  
  
• Aumento do número de deputados expõe letargia e faceta danosa da polarização
  
  
• Aumento de número de deputados não corrige falhas de representatividade; veja infografia
  
  
• TRE-SP decide nesta quinta-feira se Presidente Prudente terá nova eleição para prefeito e vice; saiba tudo sobre o julgamento
  
  
• Não há golpe de Estado dentro das 'quatro linhas' da Constituição
  
  
• Empate e legalidade: julgamento de habeas corpus no colegiado da Justiça Eleitoral
  
  
• STF: Alcolumbre e Motta participam amanhã de audiência sobre emendas obrigatórias
  
  
• MBL consegue número mínimo de assinaturas para fundar partido
  
  
• Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
  
  
• Meta sai vencedora de processo por violação de direito autoral para treinar IA
  
  
• Núcleo lança mecanismo de busca com IA focado em leis brasileiras (gratuito)

    

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 385  - Ano 2

  

• Julgamento sobre responsabilização das big techs é retomado hoje no STF
  
  
• Moraes diz que big techs faturam com discurso de ódio e defende regulação
  
  
• Cármen Lúcia compara responsabilização de big techs a criação de código de trânsito para carros
  
  
• Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
  
  
• O papel constitucional das plataformas digitais
  
  
• STF retoma julgamento sobre redes; sobrevivência da democracia está em jogo
  
  
• CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades
  
  
• TRE-RJ tranca ação contra bispo Samuel Ferreira, e envia caso de Eduardo Cunha ao STF
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito, vice e vereador de Cabedelo, PB, e torna ex-prefeito inelegível
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Abaetetuba, no PA, por abuso de poder político; cabe recurso
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder político em cidade no ES
  
  
• Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados e tem impacto anual previsto em R$ 64 milhões
  
  
• Alcolumbre busca apoio a projeto que aumenta número de deputados, mas Senado se divide
  
  
• Senado vota aumento no número de deputados: Brasil precisa de mais parlamentares?
  
  
• Eleições 2026: uso do WhatsApp exige estratégia e ética
  
  
• Em tempos de IA, começa a preparação para a guerra contra as fake News
  
  
• Mudanças no PL 12/15 que ninguém pode ignorar: risco real à proteção de dados e à democracia
  
  
• Novo Código Eleitoral: Os avanços e os retrocessos para a advocacia
  
  
• A volúpia da inconstitucionalidade
  
  
• Limites à tipificação penal da doação eleitoral como crime de lavagem de dinheiro
  
  
• Paridade de armas no Processo Penal: o que o garantismo nos diz sobre isso?
  
  
• Trump vence na Suprema Corte e mostra a quem servem os precedentes
  
  
• No Irã, órgão máximo do Judiciário acumula poderes de casa revisora e supervisor eleitoral

    

Terça-feira, 24 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 384  - Ano 2

  

• STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que tirou do mandato sete deputados
  
  
• Prefeito e vice de Itapema têm mandato cassado pela Justiça Eleitoral
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (24)
  
  
• O verdadeiro papel da pesquisa eleitoral nas campanhas eleitorais de vanguarda
  
  
• Crise política e a reforma da democracia
  
  
• Novos pactos sociais são oxigênio para democracia
  
  
• Crise do jornalismo está ligada à da democracia, diz Rosa Montero, que irá à Flip
  
  
• Por que juízes não devem ser eleitos?
  
  
• Revolução Digital: promessas e riscos
  
  
• Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras
  
  
• Estamento algorítmico: entre reflexões de Raymundo Faoro ao poder das big techs
  
  
• Deepfake tem de ser incluída nos crimes contra o consumo do CDC
  
  
• A luta para entender como os modelos de IA realmente funcionam

    

Terça-feira, 24 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 384  - Ano 2

  

• STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que tirou do mandato sete deputados
  
  
• Prefeito e vice de Itapema têm mandato cassado pela Justiça Eleitoral
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (24)
  
  
• O verdadeiro papel da pesquisa eleitoral nas campanhas eleitorais de vanguarda
  
  
• Crise política e a reforma da democracia
  
  
• Novos pactos sociais são oxigênio para democracia
  
  
• Crise do jornalismo está ligada à da democracia, diz Rosa Montero, que irá à Flip
  
  
• Por que juízes não devem ser eleitos?
  
  
• Revolução Digital: promessas e riscos
  
  
• Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras
  
  
• Estamento algorítmico: entre reflexões de Raymundo Faoro ao poder das big techs
  
  
• Deepfake tem de ser incluída nos crimes contra o consumo do CDC
  
  
• A luta para entender como os modelos de IA realmente funcionam

    

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 383  - Ano 2

  

• Presidente do TRE-RS prestigia posse da nova administração do TRF4
  
  
• TSE vive trégua institucional e mira eleições de 2026
  
  
• Ministra Cármen Lúcia completa 19 anos no STF com legado pela democracia
  
  
• Gilmar Mendes sobre STF: 'Nossos adversários são barulhentos'
  
  
• Barroso busca decisão de consenso entre ministros do STF no julgamento da responsabilização de redes sociais
  
  
• STF transfere para Big Techs decisão sobre post ilegal, dizem juristas
  
  
• 1988 - A Constituição que resistiu aos golpes do tempo
  
  
• Cem anos de "O Processo", de Kafka, inspiram reflexão sobre a Justiça
  
  
• O Supremo e o Marco Civil da Internet
  
  
• Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero
  
  
• PL Mulher vira plataforma de esposas de políticos para 2026
  
  
• Maioria da população é a favor da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, diz pesquisa
  
  
• Todos os equívocos da PEC do fim da reeleição
  
  
• Três legendas exibem propaganda partidária na semana
  
  
• Solidariedade e PRD devem anunciar federação partidária nesta semana
  
  
• Prefeito e vice-prefeita de São Bernardo do Campo são multados em mais de R$ 5.000 por conduta vedada nas eleições de 2024
  
  
• Relator de projeto que amplia número de deputados diz que ainda não há votos a dez dias de prazo final
  
  
• Reeleição e unificação das eleições: desvelando as obviedades do óbvio
  
  
• A quem interessa a unificação das eleições?
  
  
• Desafios para a regulação do uso da IA no setor público
  
  
• Com vídeos e áudios falsos, uso de inteligência artificial para aplicar golpes cresce nas redes, aponta pesquisa

    

Sexta-feira, 20 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 382  - Ano 2

  

• Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE: "A Justiça Eleitoral é robusta"
  
  
• Moraes: juiz de Uberlândia não tinha competência para soltar preso do 8/1
  
  
• Google diz ao STF que não tem dados de quem publicou "minuta do golpe"
  
  
• Bolsonaro recorre a narrativa sobre ditadura para afastar acusação de golpe
  
  
• PF: 'Ramagem foi responsável por estimular ideia de fraude eleitoral'
  
  
• Integrante da 'Abin paralela' fez reunião para 'virar eleição' de 2022, indica investigação
  
  
• Sobras eleitorais: STF analisa recurso contra perda de sete mandatos
  
  
• Justiça Eleitoral cassa prefeito, vice e principal opositor em Pesqueira por abuso de poder
  
  
• Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS
  
  
• Compra de votos: juíza decide pela cassação dos mandatos do prefeito e vice de cidade no Sul do Piauí
  
  
• TSE anula cassação e determina que prefeito e vice de Cametá, no Pará, retomem os cargos 
  
  
• Tribunal cassa mandato de vereador que simulou cartório eleitoral itinerante para transferência fraudulenta de eleitores em Mairiporã
  
  
• TRE mantém cassação e inelegibilidade de vereador por compra de votos
  
  
• Comissão da Câmara aprova cotas para candidatos com deficiência
  
  
• Partidos quadruplicam ações no STF e transformam Corte em arena de disputas políticas
  
  
• Liberdade, responsabilidade e democracia: O julgamento que pode mudar a internet no Brasil  
  
  
• Desvendando a quebra de sigilo telemático: um guia sobre suas modalidades e regimes jurídicos
  
  
• O novo Código Eleitoral e a inteligência artificial
  
  
• A IA ajuda a ganhar tempo e, assim, dá tempo até para jogar golfe
  
  
• ChatGPT May Be Eroding Critical Thinking Skills, According to a New MIT Study
  
  
• Pour une Théorie Critique-Démocratique à l'ère algorithmique fondée sur la justice comme co-création

    

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 381  - Ano 2

  

• Desembargador Mario Crespo Brum conduz primeira sessão como presidente do TRE-RS
  
  
• Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral completa 13 anos
  
  
• Ministra Cármen Lúcia celebra os 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
  
  
• PF aponta Bolsonaro como 'centro decisório' e 'principal destinatário' de ações da 'Abin paralela'
  
  
• PF: Grupo da Abin buscou interferir no resultado da eleição de 2022
  
  
• Abin Paralela tentou impedir nomeação de ministra no TSE, diz PF
  
  
• PF aponta Braga Netto como peça-chave na estratégia para desacreditar urnas
  
  
• De incêndios à ‘uberização’: os julgados-chave do STF em 2024
  
  
• Análise | ‘Todos para a vala’: Generais são contra anistia a militar punido em caso de vitória bolsonarista
  
  
• Justiça mantém cassação de vereador por compra de votos e abuso de poder no litoral de SP
  
  
• Toffoli suspende atos de prefeitura até que candidato seja empossado
  
  
• Justiça condena empresa por assédio eleitoral durante as eleições de 2024
  
  
• Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
  
  
• Congresso derruba veto de Lula e retoma correção do Fundo Partidário pelo IPCA
  
  
• Comissão da Câmara aprova criação de cargos na Justiça Eleitoral; veja quais e o impacto nas contas
  
  
• Quem é Antônio Doido, deputado suspeito de ser dono de R$ 6 milhões apreendidos pela PF
  
  
• O risco de antecipar o embate eleitoral
  
  
• Partidos também são responsáveis pelo equilíbrio das contas públicas?
  
  
• Por que a decisão do STF sobre as big techs merece ser compreendida
  
  
• Big techs e o cuidado
  
  
• STF, big techs e a encruzilhada da responsabilização
  
  
• Direitos constitucionais colidentes: Garantias fundamentais e governança algorítmica
  
  
• Quarentena eleitoral: por que ela é essencial para a democracia
  
  
• A reforma judicial no México: dois ou mais erros não fazem um acerto
  
  
• Eleição judicial no México: a captura do Judiciário
  
  
• Composição da CNE angolana compromete eleição, diz instituto

    

Terça-feira, 17 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 380  - Ano 2

  

• PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem por 'Abin paralela': entenda as acusações de espionagem ilegal de adversário
  
  
• Para Celso de Mello, 'golpismo' é advogado explicitamente pela família Bolsonaro
  
  
• Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta do golpe' na internet
  
  
• Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto após conflito de versões sobre tentativa de golpe
  
  
• Há chance para um candidato outsider nas eleições presidenciais de 2026?
  
  
• Supremo resiste a pressões, julga golpistas e desafia big techs
  
  
• Datafolha: 76% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados
  
  
• Novo Código Eleitoral: entidades alertam para retrocesso
  
  
• Brasília Hoje: Fachin defende contenção do Judiciário e respeito à 'seara do legislador'  
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (17)
  
  
• Julgamento do TRE-SC mantém prefeitos e vices de Imaruí e Mirim Doce
  
  
• A urgente necessidade de reinventar a democracia
  
  
• IA no Direito: Por que a automação ameaça mais as mulheres?
  
  
• IA sob fogo cruzado: A guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil
  
  
• Angola poderá ter eleições com número recorde de partidos

    

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 379  - Ano 2

  

• Manipulação digital: deepfake ultrarrealista eleva preocupação com eleição e desafia fiscalização para 2026
  
  
• Barroso diz que mentir precisa voltar a ser errado e defende regulação de conteúdo na internet
  
  
• Perda de mandato só ocorre após trânsito em julgado da condenação
  
  
• Como o Comando Vermelho agiu para eleger prefeito e 'tomar' cidade do CE
  
  
• Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024
  
  
• Três legendas veiculam propaganda partidária na semana
  
  
• Processo Judicial Eletrônico facilita acesso à Justiça Eleitoral
  
  
• Meta deve enviar ao STF dados sobre perfis citados como usados por Mauro Cid
  
  
• STF descarta fim de inquérito que mira bolsonaristas e deve mantê-lo em 2026
  
  
• Ficha Limpa: 15 anos depois, uma lei entre a moral e a distorção
  
  
• Novo Código Eleitoral debilita Lei da Ficha Limpa, diz movimento de combate à corrupção
  
  
• Toffoli autoriza posse de prefeito para 'terceiro mandato' seguido
  
  
• Julgamento de governador cassado quatro vezes segue suspenso pelo TSE
  
  
• Senado pauta projeto que aumenta número de deputados na Câmara
  
  
• Opinião - Jairo Nicolau: Partidos brasileiros passam por maior transformação desde o fim da ditadura 
  
  
• O congresso e as eleições de 2026
  
  
• O corporativismo legislativo e a irredutibilidade das bancadas estaduais
  
  
• A revolução da inteligência artificial: Impactos no Direito
  
  
• Ex-presidente da França perde honraria após condenação por corrupção  
  
  
• Guinea's military junta sets up election body for upcoming votes

    

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 378  - Ano 2

  

• Na Suécia, ministra Cármen Lúcia afirma que, sem democracia, não há liberdade
  
  
• PF prende Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro; Mauro Cid é alvo de busca por tentativa de fuga
  
  
• Dino vota contra recurso da Câmara para reverter sobras eleitorais
  
  
• Novo Código Eleitoral e Democracia, É Assim Mesmo
  
  
• PSDB interrompe fusão com Podemos por disputa sobre presidência e mira alternativas
  
  
• PSOL e PCdoB conversam sobre federação para eleição de 2026
  
  
• Em 2024, Judiciário bateu recorde de processos recebidos e julgados
  
  
• Senado pode votar aumento do número de deputados na próxima quarta-feira, 18
  
  
• STF decide que as big techs têm deveres, mas não houve acordo sobre os detalhes
  
  
• 'Big techs' e impunidade civil: depois do STF, nada será como antes amanhã
  
  
• Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as 'big techs'  
  
  
• Só não teve golpe porque Bolsonaro foi incompetente  
  
  
• Ideias fora do lugar
  
  
• Como identificar vídeos feitos por IA ultrarrealistas? Veja dicas
  
  
• Advogada alerta que vídeos falsos podem gerar processos judiciais
  
  
• Juíza bloqueia pontos-chave de decreto de Trump para reformar sistema eleitoral dos EUA

    

Quinta-feira, 12 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 377  - Ano 2

  

• STF forma maioria por responsabilização de big techs por publicações de usuários
  
  
• Como votou cada ministro do STF no julgamento sobre big techs e o que falta para a conclusão
  
  
• Moraes diz que autorregulação faliu: "big techs têm ideologia e não podem querer posar de neutras"
  
  
• A construção do voto de Flávio Dino no Marco Civil da Internet
  
  
• Presidente do TRE-RS prestigia a comemoração dos 20 anos do CNJ
  
  
• EJERS tem nova diretora
  
  
• Novos deputados são diplomados para cumprir decisão do Supremo
  
  
• TRE marca eleições suplementares em São José da Varginha
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Iperó por fraude em cota de gênero
  
  
• Procuradoria Regional Eleitoral recorre de decisão do TRE/MS que julgou improcedente ação por "compra de votos" contra a prefeita de Campo Grande
  
  
• Para Amin, novo código trata crimes eleitorais 'de forma subjetiva'
  
  
• Cortes tiram depoimento de Mauro Cid de contexto para isentar Bolsonaro na trama golpista
  
  
• Eleições 2026: TikTok engaja jovens no debate político
  
  
• Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes
  
  
• Conversas fiadas em torno do golpe
  
  
• O exemplo do colapso asteca e a hora e a vez dos predadores da internet
  
  
• A unificação de eleições: muitas falácias e uma verdade

    

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 376  - Ano 2

  

• Trama golpista: interrogatórios correram 'dentro do esperado' e fortalecem denúncia, avaliam ministros do STF e investigadores
  
  
• Podcast “O Assunto” - Bolsonaro: o interrogatório no STF
  
  
• Bolsonaro 'habilidoso' ou 'excesso de deferência' a Moraes? Juristas se dividem sobre interrogatório amistoso no STF
  
  
• No STF, Bolsonaro mente ao responder acusações de fraude e golpismo
  
  
• 'Bolsonaro transformou audiência em plataforma política': como imprensa internacional noticiou depoimento de ex-presidente  
  
  
• 'Eu evoluí, Bolsonaro parou no tempo', diz Lupi, sobre urna eletrônica
  
  
• Justiça Eleitoral avalia conquistas e desafios do Processo Judicial Eletrônico
  
  
• STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; entenda o que está em discussão
  
  
• "Liberdade regulada é a única liberdade", diz Flávio Dino
  
  
• Dino: "Redes sociais não aproximaram humanidade do que tem de melhor"
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha completa 80 anos de Reinstalação
  
  
• Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake News
  
  
• Militares na política, moderação de campanhas, voto impresso: entenda impasses na votação do novo Código Eleitoral  
  
  
• Após retotalização dos votos, quatro novos deputados federais são diplomados pelo TRE no Amapá
  
  
• Visão do Correio: o mau uso da IA precisa ser contido

    

Terça-feira, 10 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 375  - Ano 2

  

• Anderson Torres confirma que Ministério da Justiça não tinha elementos sobre fraude nas urnas
  
  
• Bolsonaro se desculpa com Moraes por alegações de fraude nas urnas: 'Desabafo'
  
  
• Moraes rebate sugestão de Bolsonaro para aperfeiçoamento das urnas: 'Não há nenhuma dúvida sobre o sistema eletrônico'
  
  
• Citada por Bolsonaro em depoimento ao STF, associação de peritos da PF reafirmou 'total confiança' nas urnas eletrônicas
  
  
• Marco institucional contra o golpismo
  
  
• Presidente do TRE-RS participa do 88º COPTREL
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (10)
  
  
• MP pede cassação do prefeito de Campinas, a terceira maior cidade de SP
  
  
• A democracia em julgamento: o caso Zambelli, dos feeds ao tribunal
  
  
• Deepfake, Golpes e Desinformação: os Efeitos Colaterais dos Vídeos de IA Ultrarrealistas
  
  
• Barroso e diretor do Google discutirão inteligência artificial em evento na Inglaterra
  
  
• Relator do Código Eleitoral no Senado quer regulação do uso de IA nas eleições
  
  
• Texto do Senado é bom ponto de partida para debate sobre regulação de IA, diz secretário da Fazenda
  
  
• Os tribunais estão assumindo silenciosamente o controle da internet
  
  
• Um tiro na democracia

    

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 374  - Ano 2

  

• Confira os resultados das eleições de domingo (8) em três municípios paulistas
  
  
• TRE-TO realiza reprocessamento das Eleições Gerais de 2022 para o cargo de deputado federal conforme o entendimento do STF
  
  
• TRE-AP confirma mudança do resultado de eleição; veja deputados federais que saem e os que assumem
  
  
• Presidentes dos TREs fazem propostas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral
  
  
• Barroso defende regulação da IA e voto distrital em evento 
  
  
• Inteligência artificial como estruturas de poder
  
  
• De grandes fortunas a racismo, STF acumula ações que discutem omissões do Congresso
  
  
• Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral  
  
  
• Operação 'Marco Zero': PF apura simulação de sequestro de candidatos de Senador José Bento nas eleições municipais
  
  
• Bolsonaro e mais 7 depõem ao STF: quem são os integrantes do 'núcleo crítico', acusado de liderar tentativa de golpe
  
  
• Bolsonaro e Moraes frente a frente no STF; entenda a dinâmica dos interrogatórios  
  
  
• Mauro Cid diz que Bolsonaro pediu alterações na minuta do golpe e manteve ordem de prisão de Moraes  
  
  
• Bolsonaro, generais e o golpe de 8/1: 6 perguntas essenciais sobre o julgamento
  
  
• Três partidos exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Quando o algoritmo comete o crime
  
  
• Cem anos de golpes de Estado: o julgamento do golpe frustrado de Hitler e o 8 de Janeiro
  
  
• A eleição unificada (por Gaudêncio Torquato)
  
  
• OEA desaconselha países a replicar eleição do México que escolheu juízes por voto popular
  
  
• Trump insulta seu maior aliado na escolha de magistrados para o Judiciário federal  
  
  
• O que se sabe sobre a tentativa de assassinato do pré-candidato à Presidência da Colômbia?

    

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 373  - Ano 2

  

• Mendonça vota pró-big techs e defende responsabilização de plataformas só após decisão judicial
  
  
• STF tem quatro votos diversos sobre responsabilidade das redes; veja teses
  
  
• Clica e Confirma informa que eleitorado de três municípios paulistas voltará às urnas neste domingo (8)
  
  
• TRE-SE suspende anotação do PSOL em Sergipe por não prestar contas de 2024
  
  
• Polícia Federal deflagra operação contra crimes eleitorais e cumprem ordens de busca e apreensão em cidades da Paraíba
  
  
• Hacker que agiu a mando de Zambelli acessou credenciais de juíza do RS para invadir sistema e expedir alvarás de soltura, diz PGR
  
  
• Lula: mundo está sendo manipulado por algoritmos e IA trará 100% de mentira em campanhas
  
  
• Campanha política com IA já está na rua, fabrica petista tresloucada e ainda nem estamos em 2026
  
  
• Rumble e empresa de Trump pedem à Justiça que Moraes compense prejuízos por suas decisões
  
  
• AGU manda apurar ofensiva contra Moraes; 'Acabou personalismo, ação é contra o Estado brasileiro'
  
  
• Candidaturas avulsas: avanço democrático ou risco à governabilidade?
  
  
• Isentar igrejas e partidos da LGPD é um retrocesso na proteção de dados
  
  
• O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI
  
  
• Uma briga didática
  
  
• Editorial: Bolsonarismo seguirá contaminando a direita nacional
  
  
• Países Baixos realizam eleições antecipadas a 29 de outubro após o colapso da coligação

    

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 372  - Ano 2

  

• PSDB aprova fusão com Podemos e tenta manter controle do novo partido
  
  
• Partidos devem enviar prestações de contas de 2024 até 30 de junho
  
  
• Não há validação de atos de juízo se havia indícios de incompetência
  
  
• Alcolumbre diz que irá pautar proposta que aumenta número de cadeiras na Câmara
  
  
• Alcolumbre se diz contra cota para mulheres no Congresso; hoje elas são menos de 20%
  
  
• Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral
  
  
• Usar força empresarial para influenciar eleições é abuso de poder, diz TSE
  
  
• Justiça Eleitoral anula todos os votos recebidos pelo Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Marília
  
  
• Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe mantém diploma de prefeito e vice-prefeito eleitos em Itabaiana
  
  
• TSE suspende eleição suplementar em Senador Sá (CE) e devolve cargo a Bel Júnior sob liminar
  
  
• Após 1 ano, Congresso segue sem respostas sobre regulamentação das redes
  
  
• Mendonça sinaliza que pode votar por manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
  
  
• Mendonça diz em julgamento do Marco Civil que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito
  
  
• Brasil tem média de um deputado federal preso por ano
  
  
• Justiça Eleitoral pode cassar Carla Zambelli antes do STF
  
  
• Brasil está "refém" das redes e precisa regulamentar IA, diz Alcolumbre
  
  
• Humberto Costa defende que Brics tenha uma regulação conjunta sobre IA
  
  
• Hugo Motta quer votar regulamentação da IA até o fim do ano
  
  
• O backlash da grande feitiçaria que é a inteligência artificial
  
  
• TRT-18 multa empresa e advogado por uso de jurisprudência falsa

    

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 371  - Ano 2

  

• Lei da Ficha Limpa completa 15 anos
  
  
• Participe da consulta pública para a definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2026
  
  
• EJERS apresenta o Programa Lideranças do Futuro em escola de Porto Alegre
  
  
• TSE determina retotalização de votos das eleições de 2022 que resultará na troca de 7 deputados
  
  
• Convenção do PSDB tenta aprovar união com Podemos em última esperança para manter o partido vivo
  
  
• STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários; entenda o debate
  
  
• Responsabilidade das plataformas em julgamento
  
  
• Responsabilidade das redes sociais ou irresponsabilidade?
  
  
• ‘Quando o Congresso legislar a respeito sua vontade será aplicada’, reage Barroso sobre big techs
  
  
• Como STF pode regular plataformas digitais após ameaças do governo Trump
  
  
• Sebastião Melo é condenado a indenizar mulher por uso de imagem sem autorização na campanha eleitoral
  
  
• Condenado por compra de votos, vereador mais votado em Caraá tem mandato cassado
  
  
• Análise: Missão de Eduardo e Zambelli nos EUA é acirrar tensões do STF com Trump
  
  
• Constituição da Itália e acordos de cooperação permitem extradição de Zambelli; entenda
  
  
• O que aprendi na oficina de IA que as big techs deram para o PL
  
  
• Declínio das garantias fundamentais no constitucionalismo liberal
  
  
• Gafam x soberania digital: Brasil e União Europeia

    

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 369  - Ano 2

  

• O Brasil deve unificar todas as eleições a cada cinco anos?
  
  
• Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto
  
  
• Vídeo - Inteligência artificial: O fim da realidade como a conhecemos
  
  
• STF retoma nesta semana julgamento sobre responsabilidades das redes sociais
  
  
• Cota de gênero no novo Código Eleitoral divide senadores na CCJ
  
  
• Magistrados defendem ministros do Supremo e soberania nacional
  
  
• Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Juiz eleitoral cassa diploma do vereador Rubinho Nunes
  
  
• Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional
  
  
• Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
  
  
• IA criminosa: O vácuo legal que ameaça a gestão pública e a democracia
  
  
• Tribunal dos EUA decide que bibliotecas públicas podem remover livros que não agradam governo
  
  
• O que está em jogo no México com eleição sem precedentes de juízes do país pelo voto popular
  
  
• OAB e Iasp se manifestam em defesa da ABA e em repúdio aos ataques de Trump
  
  
• Aliado de Trump, conservador Karol Nawrocki vence eleições presidenciais na Polônia

    

Terça-feira, 03 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 370  - Ano 2

  

• Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas
  
  
• Justiça Eleitoral nacionaliza o sistema de atendimentos das ouvidorias
  
  
• Decisão do TSE torna inelegíveis prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa e empresário Luciano Hang
  
  
• Supremo tem dever de impor a lei às redes sociais
  
  
• Redes sociais no banco dos réus: entre alianças e principismos
  
  
• Prefeitura de Natal é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais em caso de assédio eleitoral
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
  
  
• Eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina vão às urnas em eleições suplementares no domingo (8)
  
  
• Ijuí: Justiça Eleitoral acolhe denúncia do MPRS e condena vereador pelo crime de violência política de gênero
  
  
• Vereador Rafael Tavares tem 15 dias para pagar multa por fraude eleitoral
  
  
• TRE-DF vai recontar os votos de 2022 e diplomar Rollemberg como deputado federal
  
  
• Vereador cassado por divulgar laudo falso contra Boulos seria substituído por candidato do PT em São Paulo
  
  
• PGR pede prisão de Carla Zambelli  
  
  
• Decisão do STF sobre artigo 19 do Marco Civil vai afetar jornalismo, diz presidente do Google no Brasil  
  
  
• STJ nega pedido da OAB-RJ e mantém no ar site que vende petições feitas por inteligência artificial
  
  
• Reborns, IA e herança digital
  
  
• Baixo comparecimento faz oposição contestar legitimidade de eleição para juízes no México
  
  
• Eleito presidente, Lee Jae-myung herda Coreia do Sul polarizada e com questões urgentes a resolver

    

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 369  - Ano 2

  

• O Brasil deve unificar todas as eleições a cada cinco anos?
  
  
• Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto
  
  
• Vídeo - Inteligência artificial: O fim da realidade como a conhecemos
  
  
• STF retoma nesta semana julgamento sobre responsabilidades das redes sociais
  
  
• Cota de gênero no novo Código Eleitoral divide senadores na CCJ
  
  
• Magistrados defendem ministros do Supremo e soberania nacional
  
  
• Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Juiz eleitoral cassa diploma do vereador Rubinho Nunes
  
  
• Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional
  
  
• Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
  
  
• IA criminosa: O vácuo legal que ameaça a gestão pública e a democracia
  
  
• Tribunal dos EUA decide que bibliotecas públicas podem remover livros que não agradam governo
  
  
• O que está em jogo no México com eleição sem precedentes de juízes do país pelo voto popular
  
  
• OAB e Iasp se manifestam em defesa da ABA e em repúdio aos ataques de Trump
  
  
• Aliado de Trump, conservador Karol Nawrocki vence eleições presidenciais na Polônia

    

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 368  - Ano 2

  

• Fato posterior que afasta inelegibilidade deve surgir até data da eleição, diz TSE
  
  
• A inteligência artificial desafia o novo Código Eleitoral
  
  
• PL da IA: Sem detalhes, comissão apresenta plano para definir política de IA até dezembro
  
  
• STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial
  
  
• Curso CNEJEs - Contas partidárias de exercício financeiro - aspectos introdutórios
  
  
• Mundo ideal é puxar centro para perto e não jogá-lo para direita, diz João Campos
  
  
• Marçal é denunciado pelo Ministério Público por laudo falso contra Boulos às vésperas da eleição
  
  
• Tribunal reconhece fraude à cota de gênero pelo Agir e anula votos para deputado estadual
  
  
• Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em chapa de Del Cavalcante e cassa DRAP do PP em Marechal Deodoro
  
  
• Justiça Eleitoral declara inelegibilidade de prefeito Pau D’Arco do Pi por abuso de poder econômico
  
  
• Como no Congresso, repasse de emendas cresce em 11 estados antes do ano eleitoral em meio a desafio de transparência
  
  
• O perigo de uma solução 'Frankenstein' para o Marco Civil da Internet
  
  
• Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância
  
  
• Liberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil
  
  
• Eduardo Bolsonaro transfere gabinete do golpe para os EUA
  
  
• Efeito cascata de aumento de vagas de deputados na Câmara pode elevar gastos em R$ 845 mi
  
  
• Maioria do STF condena advogado que acampou em frente a quartel do Exército

    

Quinta-feira, 29 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 367  - Ano 2

• Desembargador Mario Crespo Brum toma posse como novo presidente do TRE-RS
  
  
• STF: Moraes diz que partidos políticos não têm presidentes, mas "donos"
  
  
• Deepfakes nas eleições de Buenos Aires: desafio às democracias constitucionais sul-americanas  

• STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres
  
  
• Fim da reeleição: o retorno do debate
  
  
• Nova gestão da ABRADEP toma posse e mira maior representatividade feminina
  
  
• Eleições: Fake news aumentam nas redes sociais. Chega é uma das principais fontes de desinformação
  
  
• Leis que alteram o processo eleitoral devem respeitar o princípio da anualidade
  
  
• TSE determina nova eleição para prefeitura de Bandeirantes (MS)
  
  
• Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em São Paulo do Potengi
  
  
• Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero pelo Partido da Mulher após atuação do MP
  
  
• Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE)
  
  
• Candidatura fake: Justiça Eleitoral torna família Boca Aberta inelegível por oito anos
  
  
• Ex-AGU confirma consulta de Bolsonaro para reverter vitória eleitoral de Lula
  
  
• Vídeo - Rui Barbosa - Parte 1 - O menino, o jovem e o universitário
  
  
• STF retomará na próxima quarta julgamento sobre responsabilização das redes
  
  
• Plano de trabalho prevê votação do PL da inteligência artificial só em dezembro
  
  
• Citação por aplicativo de mensagem e redes sociais em debate no STJ

Quarta-Feira, 28 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 366 - Ano 2.   

• STF limita duração de diretórios provisórios partidários a quatro anos
  
  
• CCJ do Senado adia votação do novo Código Eleitoral após pedido de vista
  
  
• Academia de Direito Eleitoral alerta para avanço das IAs e da desinformação
  
  
• Curso CNEJEs - A engenharia do Caos: Recursos Humanos, Recursos Tecnológicos, Táticas e Estratégias da Manipulação da Opinião Pública na Era da Desinformação 2025
  
  
• 13º Ciclo ABRADEP de Debates - Inscrição: https://www.naturl.link/5QZvlD
  
  
• Vídeo - Entenda tudo sobre a inelegibilidade do Bolsonaro.
  
  
• Áudio - Presidencialismo  e Impeachment
  
  
• Há 80 anos, Justiça Eleitoral era recriada com a publicação do Código Eleitoral de 1945
  
  
• Cármen critica falta de mulheres no TSE e defende indicações só femininas
  
  
• Ministra Cármen Lúcia: inteligência artificial pode ampliar desigualdade de gênero
  
  
• Alvo de grupo que monitorava autoridades, Pacheco diz que ação ameaça a democracia: 'Como se o país fosse uma terra sem leis
  
  
• Quais são os indícios apresentados pela PGR para pedir a investigação de Eduardo Bolsonaro
  
  
• Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024
  
  
• TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024
  
  
• Raízes da República: José Soriano de Souza e a Constituição de 1891
  
  
• Provedor de internet deve identificar usuário acusado de ato ilícito, decide STJ
  
  
• Facebook se manifesta contra pedido da União para mudar responsabilização de plataformas
  
  
• CGI.br lança proposta de princípios para a regulação de redes sociais e abre consulta para receber contribuições da sociedade
  
  
• #43 Veo 3: a máquina de imaginação algorítmica
  
  
• A estratégia eleitoral do Chega em Portugal

Terça-Feira, 27 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 365 - Ano 2.   

• Fim da reeleição: moralização da política ou novo privilégio das elites?
  
  
• ANPP: benefício ao infrator ou ao Estado
  
  
• Quando a inteligência artificial reproduz discriminação
  
  
• Unificação das eleições: por que você não deve comemorar essa notícia
  
  
• Tarcísio avança, mas Bolsonaro continua pensando em manter dinastia da família na direita
  
  
• O Congresso e os militares
  
  
• Governo busca acelerar o julgamento do Marco Civil da Internet no STF
  
  
• É essencial conhecer a história do constitucionalismo brasileiro para não permitir retrocessos
  
  
• Inquérito contra Eduardo Bolsonaro surge com tração após inércia do Congresso e recado dos EUA
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Placas e torna ex-prefeita inelegível por 8 anos

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)

• Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira

• Deputados e ex-prefeito de São João de Meriti ficam inelegíveis em processo sobre 'fake news' eleitoral

• Supremo abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro

• IA ou humano? A tecnologia já aprendeu a imitar você?

• Fux nega ativismo e vê em postura do STF resposta à divisão do Congresso

• Senador propõe “cavalo de pau” em reforma eleitoral: mais fiscalização e sem quarentena a policiais
  
  
• CNJ julga compulsória de juiz por negociar venda de sentença no TRE/PA

Segunda-Feira, 26 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 364 - Ano 2.   

• Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia vão debater desinformação em evento global de checadores

• STF notifica TSE sobre decisão no caso das "sobras eleitorais"

• TSE avalia formar lista tríplice exclusivamente só com mulheres para nova vaga

• Alcolumbre dá sinal positivo para PEC da reeleição ser votada esta semana

• Unificar eleições coloca municipais em segundo plano e incentiva voto nulo

• Unificação de eleições: Um salto no escuro para a democracia brasileira

• A reeleição melhora, não piora, a política

• Reforma da Casa e o tempo de mandato dos senadores

• Google deve disponibilizar 2 mil vídeos da Jovem Pan sob investigação

• Valdecir Pascoal: 'Anatomia de uma (re)conquista, em 4 atos'

• Lula deve enviar regulação de redes ao Congresso mesmo sob risco de derrota

• AGU pede ao STF medidas imediatas contra fake news e violência digital

• Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs

• Governo Lula tenta evitar sanções dos EUA contra Moraes e vê pressão de big techs

• Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana

• Congresso debate criação de marco regulatório da inteligência artificial

• IA no Direito: estamos construindo pontes ou erguendo muros?

• Presidente do STJ explica como uso de IA pode contribuir na eficiência com processos

• Assembleias cidadãs: um caminho para as democracias na era da IA?

• Por que STF abriu inquérito contra Eduardo Bolsonaro

• A democracia brasileira, testada a toda hora, é resistente

• Por uma nova teoria da (in)elegibilidade

• No Brasil, Trump poderia suspender o Habeas Corpus?

• Eleições na Venezuela: partido governista mantém controle do Congresso em meio à divisão da oposição

Sexta-Feira, 23 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 363 - Ano 2.   

• De debate municipal ofuscado ao fim da reeleição, especialistas discutem PEC que avançou no Senado
  
  
• Fim da reeleição e mudança na duração de mandatos têm resistências no Congresso
  
  
• PEC da reeleição: veja como funcionam as regras em outros países
  
  
• O fim da reeleição é a solução ou apenas uma meia reforma política? 
  
  
• TSE prevê “caos logístico” em caso de eleição unificada
  
  
• Excerto do artigo “Cidadania Virtual, Democracia e o Papel da Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”
  
  
• Justiça condena partido de Santa Cruz da Esperança + LINK - Jornal da Clube (23/05/25)
  
  
• Opinião | STF faz acerto de contas com Forças Armadas e manda mensagem aos cadetes no quartel 
  
  
• Caso ramagem: Câmara x STF. Quem tem razão?
  
  
• Clica e Confirma: TSE lança Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade Eleitoral
  
  
• Eleições suplementares de Cametá e Tucuruí estão marcadas para 3 de agosto

• AGU pede ao STF que tese sobre marco civil trate de IA e fraudes
  
  
• Quando a lei tenta alcançar o algoritmo
  
  
• Terra em Transe 2.0: a morte lenta da intelectualidade na era dos algoritmos?

Quinta-Feira, 22 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 362 - Ano 2.   

• Novo Código Eleitoral poderá proibir 'campeonato de corte' popularizado por Marçal em SP
  
  
• Propaganda eleitoral antecipada e os limites legais vigentes - Por Guilherme Barcelos 
  
  
• PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador 
  
  
• Freire Gomes confirmou, sim, ao STF a existência da minuta do golpe
  
  
• Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
  
  
• Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual
  
  
• PF indicia 36 pessoas por compra ou venda de votos em Caraá 
  
  
• Justiça Eleitoral torna ré a vereadora Tatiana Medeiros e outras oito pessoas por corrupção eleitoral e outros crimes
  
  
• Pedido de indenização de Datena contra Pablo Marçal é negado
  
  
• Perdeu, mané: por que a inteligência artificial é emburrecedora
  
  
• Antes que seja tarde: o Brasil e a democracia agradecem
  
  
• Vídeo - Inteligência Artificial no Judiciário - Democracia em Debate 
  
  
• STF adia tese sobre prova gerada em celular encontrado em cena de crime 
  
  
• Prova emprestada no processo civil: limites, riscos e potencialidades  
  
  
• OAB repudia ameaça de Trump a Moraes: “Clara violação à soberania”   
  
  
• Deepfake na eleição de Buenos Aires aumenta debate sobre regulamentar redes 

Quarta-Feira, 21 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 361 - Ano 2.   

• TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)
  
  
• STF valida resolução do TSE sobre prestação de contas de candidatos 
  
  
• 20% é pouco: a paridade de raça e gênero precisa ser pautada 
  
  
• Quem são e o que pensam as eleitoras brasileiras? | Dois Pontos
  
  
• “A Justiça Eleitoral não aceita discriminação, racismo ou etarismo”, afirma presidente do TSE
  
  
• Câmara tenta salvar mandato de sete deputados após decisão do STF
  
  
• CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores 
  
  
• STF julga prova obtida em celular sem autorização judicial 
  
  
• Senador do PT é cassado no PA suspeito de compra de voto, mas cabe recurso
  
  
• Desembargador Voltaire de Lima Moraes conduz sua última sessão no TRE-RS
  
  
• Mais de 306 mil eleitoras e eleitores terão o título cancelado no RS
  
  
• Ex-comandante da Aeronáutica diz ao STF que alertou Bolsonaro sobre inexistência de fraude nas urnas  
  
  
• Análise: julgamento dos "kids pretos" coloca em questão o papel das Forças Armadas  
  
  
• Justiça dos modelões: do uso de IA na produção de decisões e sentenças criminais  
  
  
• STF suspende julgamento de lei sobre investigações conduzidas por delegado  
  
  
• Opinião | Quando as ameaças ao STF não passam de encenação 
  
  
• Após as eleições em Portugal, penso em como acabou a 1ª República 

 

Terça-Feira, 20 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 360 - Ano 2.   

• AI can be more persuasive than humans in debates, scientists find 
  
  
• A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios
  
  
• Vamos resetar a discussão', diz presidente da comissão do PL da IA
  
  
• Quais fatores afetam o nosso consumo de informação?
  
  
• Debate - O avanço das informações digitais e o impacto nas democracias
  
  
• Deepfakes à venda: o comércio da criação de vídeos falsos no Facebook
  
  
• Todos da organização criminosa sabiam que não houve fraude eleitoral’, diz PGR 
  
  
• Ex-comandante do Exército confirma ao STF que Bolsonaro apresentou minuta golpista e estado de sítio após perder eleições 
  
  
• STF analisa núcleo de militares acusados de tentativa de golpe; veja sustentações
  
  
• Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado
  
  
• Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
  
  
• TSE sedia o XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais   
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)
  
  
• PF deflagra operação para combater corrupção eleitoral na Região dos Lagos
  
  
• PF cumpre mandados em operação sobre arrecadação ilegal de verbas em campanha eleitoral de Sorriso (MT) 
  
  
• Anatel quer tirar do ar Amazon e Mercado Livre após chegarem a R$ 50 milhões de multa
  
  
• Evo Morales é impedido de disputar eleição presidencial na Bolívia
  
  

Segunda-Feira, 19 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 359 - Ano 2.   

• Em evento internacional, presidente do TSE destaca avanços e desafios para a igualdade de gênero 
  
  
• Ficha Limpa barrou mais de seis mil políticos em 15 anos
  
  
• Partidos grandes aderem a federações para ganhar poder, mas especialistas apontam efeitos colaterais
  
  
• A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios
  
  
• Trama golpista: Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém depoimentos de testemunhas 
  
  
• Em depoimento ao STF, servidor diz que PRF determinou abordagens nas eleições: 'Está na hora de tomar um lado' 
  
  
• TRE mantém inelegibilidade por 8 anos da ex-prefeita de Votorantim em ação por abuso de poder durante campanha eleitoral
  
  
• Quatro agremiações veiculam propaganda partidária na semana 
  
  
• Dino convoca audiência pública no STF sobre emendas impositivas
  
  
• Inaugurada a galeria de diretoras e diretores gerais do TRE-RS
  
  
• Desinformação no WhatsApp é marca da extrema direita nas eleições em Portugal 
  
  
• Centro-direita, do atual primeiro-ministro, vence eleições em Portugal
  
  
• Partido de Milei vence eleições legislativas de Buenos Aires 
  
  
• Rússia chama de 'estranho' resultado das eleições da Romênia após derrota de candidato pró-Moscou
  
  
• Prefeito de Varsóvia pró-UE e nacionalista se enfrentarão no 2º turno da eleição presidencial na Polônia 
  
  
  

Sexta-Feira, 16 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 358 - Ano 2.   

• Vídeo Webinar de Direito Sancionador Eleitoral Na Prática - Painel 03 
  
  
• Novo curso na programação da CNEJEs em maio:  Competência Penal da Justiça Eleitoral | Eixo – Direito Penal Eleitoral
  
  
• Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
  
  
• STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas
  
  
• Tarcísio quer acelerar a liberação de emendas a deputados em ano eleitoral
  
  
• Ipea analisa perfil dos gastos públicos derivados de emendas parlamentares no Brasil 
  
  
• Santo Antônio da Patrulha: Justiça acolhe ação do MPRS sobre fraude à cota de gênero e invalida votos de candidatos a vereador do PDT 
  
  
• Áudio - A tensa relação entre Câmara e Supremo
  
  
• Áudio - O que a classe política fará por Zambelli? 
  
  
• Moraes vai relatar ação de Hugo Motta contra decisão que manteve tramitação do processo do golpe
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RS lança documentário sobre as Eleições de 2024 após as enchentes no estado
  
  
• Justiça Eleitoral do RS é parceira em atividade do TJ-RS em favor de mulheres encarceradas 
  
  
• Justiça Eleitoral realiza sessão didática na PUCRS  
  
  
• A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?   
  
  
• Saiba o que muda com a nova sistemática para comunicações e prazos judiciais
  
  
• Zanin vê má-fé e rejeita petição feita por IA com falsos precedentes 
  
  
• TikTok encara mais um desafio na Europa
  
  
• Coligação da direita moderada é favorita para vencer eleições legislativas antecipadas em Portugal
  
  

Quinta, 15 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 357 - Ano 2.   

•  Contagem de prazos processuais segue sem alterações no TRE-RS
  
  
• Novo Código Eleitoral: 'seguro morreu de velho' define abuso do poder religioso
  
  
• STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais
  
  
• Webinar de Direito Sancionador Eleitoral - Painel 02
  
  
• Giro eleitoral europeu: Portugal, Romênia e Vaticano
  
  
• Violent Threats Against US Judges Are Skyrocketing Online
  
  
• Fake news, liberdade de expressão e o julgamento do 'Núcleo 4' pelo STF
  
  
• TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP) 
  
  
• TRE-MG mantém cassação dos mandatos de vereadores de Varginha por fraude à cota de gênero

• Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição 
  
  
• Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
  
  
• Dino entende que fala de Sóstenes foi isolada e não representa pensamento do Legislativo
  
  
• Os entraves que a ação de Motta no caso Ramagem deve encontrar no STF 
  
  
• STF é pressionado a julgar ação de revisão da Lei de Anistia parada há 11 anos 
  
  
• Por unanimidade, 1ª turma do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão 
  
  
• Conselho Eleitoral do Equador entrega a Noboa credencial de presidente até 2029  
  
  
• Suspeita de interferência russa na campanha eleitoral polonesa aumenta tensão entre os dois países
  
  

Quarta-Feira, 14 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 356 - Ano 2.   

•  O adeus a Pepe Mujica
  
  
• Webinar de Direito Sancionador Eleitoral - Painel 01
  
  
• Seminário Fundações Partidárias
  
  
• TRE-SC lança a série “Afinal de Contas” sobre prestação de contas anuais
  
  
• Volume 14, n. 1 - Revista Paraná Eleitoral - N° 42
  
  
• TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP)
  
  
• Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE)
  
  
• PF desmonta esquema de candidatura fictícia para desviar verbas do fundo eleitoral em São Luís
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador alvo de operação por ser eleito com apoio de facção em MT 
  
  
• A construção de uma jurisprudência defensiva da democracia
  

• Bolsonaristas querem revogar crimes de golpe e ataque à democracia
  
  
• Bolsonaro cobra governadores de direita a se posicionarem contra sua inelegibilidade
  
  
• Câmara estuda, em reação ao STF, destravar PEC que limita poder de ministros
  
  
• Motta aciona o STF para manter ação penal totalmente suspensa para Ramagem 
  
  
• Os novos contornos das imunidades e prerrogativas parlamentares
  
  
• TSE lança Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade para valorizar boas práticas 
  
  
• Pleno do TRE-RS aprova Política de Comunicação Social 
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha relembra as enchentes e os desafios das “Eleições 2024"
  
  
• Presidente do TSE alerta eleitores para a importância de regularizar o título até 19/5 
  
  
• Cerimônia marca a inauguração da sala Desembargador Galeno Vellinho de Lacerda
  
  
• CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no DJE
  
  
• Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda
  
  
• Rússia condena chefe da única agência independente de fiscalização eleitoral no país a 5 anos de prisão

Terça-Feira, 13 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 355 - Ano 2.   

• Urna eletrônica completa 29 anos como símbolo de inovação e segurança nas eleições brasileiras
  
  
• Como perfis de robôs podem influenciar o debate público
  
  
• Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo
  
  
• Câmara foi criada com 100 deputados e pode chegar a 531; veja como aumentaram as vagas desde 1826
  
  
• Autoblindagem parlamentar X erosão da jurisdição penal do STF
  
  
• Quando a imunidade vira escudo
  
  
• Como fica a divisão de poder no Congresso após fusões e federações de partidos
  
  
• A crítica do presidente do STF ao sistema eleitoral para o Legislativo
  
  
• Orlando Silva defende discutir inserção de aspectos eleitorais ao PL da IA na Câmara
  
  
• Barroso diz que EUA tiveram 'papel decisivo' para evitar golpe no Brasil

• Generais refutam anistia e se afastam de discussão sobre 8 de Janeiro
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (13)
  
  
• Qual o interesse do PCC ao tentar interferir em eleições pelo país?
  
  
• PF investiga esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Amapá
  
  
• Alexandre nega pedido de suspensão de julgamento de Carla Zambelli
  
  
• Atenção: prazo para regularizar título de eleitor termina segunda (19)
  
  
• ʽCaça ao imigranteʼ é eixo de campanhas eleitorais ao Parlamento de Portugal

Segunda-Feira, 12 de maio de 2025, COGIN/TRE-RS nº 354 - Ano 2.

• No Dia da Memória do Judiciário, TSE celebra a história da Justiça Eleitoral e da cidadania
  
  
• Webinar - Direito Sancionador Eleitoral
  
  
• Novo curso na programação da CNEJEs em maio: Ações Eleitorais de Prestação de Contas | Eixo - Financiamento e Prestação de Contas
  
  
• Facções criminosas atuam para interferir nas eleições em cidades do interior do Brasil
  
  
• Suspensão de efeitos da inelegibilidade: alcance do artigo 26-C da LC nº 64/1990
  
  
• Clica e Confirma: Sabe como nasce um partido político?
  
  
• Número de partidos encolhe 30% com fusões, incorporações e federações
  
  
• PEC do Fim da Reeleição: dilemas e desafios à governança
  
  
• Juiz eleitoral no Ceará põe inelegível por oito anos prefeito ‘mano do CV’
  
  
• MP pede cassação de prefeito de Curitiba e vice após denúncia de coação de funcionários para doações de campanha
  
  
• Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Poder Legislativo, emendas parlamentares e protagonismo hegemônico
  
  
• 12 professores respondem como ensinar Direito Constitucional no Brasil polarizado
  
  
• Supremo acerta ao derrubar provocação penal da Câmara
  
  
• STF reage rápido para conter pressão da Câmara sobre 8/1, e Planalto aposta em Alcolumbre
  
  
• Resolução da Câmara no caso Ramagem é ineficaz e inaplicável a Bolsonaro e demais corréus
  
  
• A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
  
  
• Golpe de 8 de janeiro. Eu já sabia...
  
  
• Crime de golpe de Estado: núcleo do tipo, conduta e pena prevista
  
  
• Engenheiro réu no STF lança newsletter sobre sistema eleitoral
  
  
• Black Mirror e a IA: Distopia, Direito e o desafio de regular o futuro
  
  
• Juíza multa site de petições feitas por IA após descumprir suspensão
  
  
  

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 353  - Ano 2

  

• Como criar 'prints' falsos: quando as aparências enganam e a cadeia de custódia dos vestígios digitais
  
  
• Marco Civil da Internet - Direitos e responsabilidades
  
  
• CNJ alerta: novas regras de contagem de prazos valem a partir de 16/5
  
  
• As Pesquisas Eleitorais: como ler? (por Ricardo Guedes)
  
  
• Inaugurado cartório eleitoral de Cachoeira do Sul
  
  
• TRE-RS realiza Semana de Combate ao Assédio
  
  
• Presidente do TSE participa de reunião sobre equidade racial na Justiça Eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha presente no “Fest Labs” 2025
  
  
• Justiça Eleitoral cassa pela segunda vez mandato do prefeito de Lajes
  
  
• Justiça cassa prefeito que deu carro de luxo para CV coagir eleitores no CE
  
  
• TRE-SP mantém decisão que cassou mandato de vereador de Paraguaçu Paulista por fraude à cota de gênero
  
  
• Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

    

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 352  - Ano 2

  

• Lançamento do Documentário "O Desafio da Eleição Municipal de 2024 em meio à Inundação"
  
  
• Cerimônia marca a inauguração da sala de sessões Ministro Athos Gusmão Carneiro
  
  
• União de grandes legendas: Será um novo paradigma para as federações?
  
  
• Paradoxo da federação partidária: Entre a intenção e a realidade
  
  
• Opinião - Dora Kramer: Representação enganosa
  
  
• Projeto da Câmara pode ter efeito cascata e resultar em 34 deputados estaduais a mais
  
  
• Áudio
  A Câmara quer ter mais deputados
  
  
• Câmara age como sindicato de deputados em novo acordão do qual o povo só participa como pagador
  
  
• Câmara enfrenta STF, suspende ação de Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
  
  
• Medida da Câmara a favor de Bolsonaro é inconstitucional e terá reação do STF, dizem especialistas
  
  
• Mantida inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra (SP)
  
  
• A batalha das inteligências artificiais em que não há vencedores
  
  
• É a máquina que decide? A inteligência artificial e o papel do juiz
  
  
• #40 Inteligência Artificial
  
  
• Eleição na Austrália

    

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 351  - Ano 2

  

• Ausência em 8/1 não livra de acusação por tentativa de golpe, diz Moraes
  
  
• "Mentira virou commodity para comprar antidemocracia", diz Cármen Lúcia
  
  
• STF: Dino diz que Aristóteles teria pesadelos com a democracia atual
  
  
• STF aceita denúncia e abre ação contra núcleo de desinformadores da tentativa de golpe
  
  
• Diário do julgamento do 8/1 – Ato 3: Fake news e desinformação levam 7 ao banco dos réus
  
  
• Alexandre de Moraes ciceroneou réu da trama golpista em visita ao TSE durante eleições
  
  
• Extrema-direita lidera consumo de notícias nas redes sociais, aponta estudo
  
  
• 'Laranjal flex' e gattopardismo: como esvaziar a cota de gênero afirmando proteger mulheres 
  
  
• TRE-RS participa do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário
  
  
• TSE determina eleição suplementar para eleger novo prefeito e vice-prefeito em Tucuruí (PA)
  
  
• Mantida a candidatura de prefeito eleito de Paulino Neves (MA) nas Eleições 2024
  
  
• MP Eleitoral pede cassação dos quatro vereadores do PP em São Paulo por fraude na cota de gênero na eleição do ano passado
  
  
• Justiça anula votos do Republicanos e cassa mandato de três vereadores por fraude à cota de gênero em Capela do Alto
  
  
• Suspeita de apostas e compra de votos em eleição para vereador
  
  
• Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
  
  
• Articulação no Senado pode soltar 249 condenados do 8/1 e reduzir eventual pena de Bolsonaro

    

Terça-feira, 06 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 350  - Ano 2

  

• Webinar - Direito Sancionador Eleitoral
  
  
• Vínculo partidário e estabilidade mandatária na ordem constitucional
  
  
• Caiado diz que ‘presidencialismo está destruído’ e critica emendas; veja
  
  
• Liberdade de imprensa e democracia: presidente do TSE ressalta papel dos jornalistas no combate à desinformação
  
  
• STF analisa denúncia contra núcleo acusado de fake news sobre eleições
  
  
• Relator propõe criar 18 novas cadeiras na Câmara e ampliar número de deputados para 531
  
  
• Entre a lei e o algoritmo: o desafio de parar a inteligência artificial a tempo
  
  
• Mas afinal, as redes sociais acabaram?
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6)
  
  
• Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Exu por abuso de poder político
  
  
• Homem teria comprado votos para candidato pouco conhecido para lucrar com apostas em Boa Vista das Missões; MPE pede cassação de vereador
  
  
• Justiça eleitoral cassa mandato de vereador eleito pelo PSB em Marabá, no PA; decisão cabe recurso
  
  
• Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular
  
  
• PDT rompe com governo após demissão de Lupi e diz que ficará independente
  
  
• Robôs no WhatsApp são acionados para atacar Gleisi Hoffmann
  
  
• Boas práticas e diretrizes internacionais para o processo legislativo democrático
  
  
• STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
  
  
• Merz é eleito chanceler da Alemanha após derrota na primeira votação
  
  
• Opinião - Joel Pinheiro da Fonseca: O caos de Trump está afundando a direita no resto do mundo

    

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 349  - Ano 2

  

• O risco de misturar religião e política no Código Eleitoral
  
  
• 13º Ciclo ABRADEP de Debates
  
  
• Integridade democrática: proposta de definição
  
  
• Só 3 Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil
  
  
• Partidos se unem por dinheiro do fundo eleitoral: 'Estão de olho em 2026'
  
  
• União Brasil e PP: o que explica a nova federação do centrão
  
  
• Bem-vindo à era dos superpartidos (por Leonardo Barreto)
  
  
• Federação União Progressista é marco do fim da Nova República no Brasil
  
  
• Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
  
  
• Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Nazaré Tedesco e os prazos eleitorais
  
  
• Vereadora de Miguelópolis perde o mandato por fraude em suposta chapa coletiva
  
  
• Confira o resultado da eleição para a prefeitura de Goiana (PE) de domingo (4)
  
  
• Justiça eleitoral de SP promove atendimento humanizado a pessoas em situação de rua
  
  
• Emendas parlamentares: entenda os R$ 50 bilhões nas mãos do Congresso
  
  
• 25 anos após sanção da LRF, prefeitos gastam mais em anos de possível reeleição
  
  
• “Poderíamos estar contando a história de um golpe”, diz Gilmar
  
  
• Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processual
  
  
• TJ/SC destaca papel da imprensa e nega indenização a Hang
  
  
• #39 Trinta anos de web no Brasil
  
  
• Juíza dos EUA faz defesa vigorosa da advocacia contra ataque de Trump
  
  
• Eleição na Romênia terá 2º turno com candidato de extrema direita; disputa eleitoral acontecerá em 18 de maio
  
  
• Esquerda vence na Austrália com ajuda de fator Trump
  
  
• O Trump 2.0 vai ser um ídolo ou espantalho?
  
  
• Líder de golpe de Estado toma posse como presidente do Gabão após eleições

    

Sexta-feira, 02 de maio de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 348  - Ano 2

  

• A Urna Eletrônica - Giuseppe Janino
  
  
• Novo Código Eleitoral ameaça presença de mulheres negras na política, diz organização
  
  
• Novo Código Eleitoral pode reduzir a transparência nos partidos
  
  
• Novo Código Eleitoral avança no Senado; veja os principais pontos
  
  
• O maior partido do Brasil | Ponto de Partida
  
  
• Agora unidos, PP e União tiveram embates em 236 cidades nas eleições
  
  
• TSE suspende cassação e decide que prefeito e vice de Barueri devem permanecer nos cargos
  
  
• Havan inicia indenização a funcionários por assédio eleitoral em 2018
  
  
• STF rejeita preliminares e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro
  
  
• Oposição cria jabuti na CCJ e recusa acordo que solta presos do 8/1 pois só livrar Bolsonaro importa
  
  
• Dino reitera pedido de explicações sobre emendas para líder do PL: 'imunidade não se estende a crimes'
  
  
• Inteligência artificial: o problema é apenas 'saber lidar'? Assim, simples?
  
  
• De 80 para 969 sentenças: juiz é investigado pelo TJ/MA por uso de IA
  
  
• Como a IA produz violência psicológica contra mulher: Lei 15.123/2025
  
  
• Justiça Federal manda suspender site que vende petições feitas por inteligência artificial
  
  
• 100 dias de controle: desinformação, IA e vigilância no governo Trump

    

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 347  - Ano 2

  

• Eleições de 2026: de portas fechadas para o crime organizado
  
  
• Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
  
  
• Com emendas, Brasil vive 'parlamentarismo sem esse nome', diz Gilmar
  
  
• O caso do batom da golpista
  
  
• Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
  
  
• Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
  
  
• José Afonso da Silva faz 100 anos; conheça a história do jurista
  
  
• Presidente do TSE celebra legado de José Afonso da Silva em seu centenário
  
  
• Desembargadora eleitoral despede-se do pleno do TRE-RS
  
  
• TSE confirma multa de R$ 5 mil para candidata à Prefeitura de Taubaté (SP)
  
  
• TRE marca eleições suplementares em Guapé
  
  
• Justiça arquiva investigação sobre uso de lideranças indígenas em supostas fraudes eleitorais no RS
  
  
• Homem-bomba do STF agiu sozinho e por extremismo político, conclui PF
  
  
• Ditadura alegava que eleição direta em 1985 seria ‘golpe de Estado’
  
  
• Collor preso: uma viagem de 1992 a 2025
  
  
• Inteligência artificial, metáforas jurídicas e o risco da ignorância técnica
  
  
• IA generativa e o futuro da advocacia estratégica: Potencializando a prática jurídica com a inteligência artificial
  
  
• AGU processa Meta por lucrar com anúncios falsos sobre o governo federal
  
  
• Eduardo Leite será pré-candidato à Presidência se migrar para o PSD, diz Kassab
  
  
• Federação União Brasil-PP nasce conflagrada e sob ameaça de não ter presidente
  
  
• Cúpula do PSDB autoriza fusão com Podemos
  
  
• Análise: Federação e fusão de partidos miram o pós-Bolsonaro
  
  
• Bolsonarismo tenta usar voto de Fux no caso Débora a favor de anistia e contra acordo do 8/1
  
  
• Áudio
  O fator Trump nas eleições no Canadá
  
  
• France accuses Russia of a decade’s worth of high-profile cyberattacks

    

Terça-feira, 29 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 346  - Ano 2

  

• Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador
  
  
• Extrema direita ganha força política e acumula problemas com a Justiça
  
  
• O STF não é uma ilha, nem um arquipélago
  
  
• Novo código eleitoral abre brecha para campanhas políticas em igrejas; advogado fala em retrocesso
  
  
• Confirma - A Abstenção das Eleições Municipais de 2024
  
  
• Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte
  
  
• Pesquisa eleitoral sem registro pode dar multa
  
  
• PL aciona STF para que ex-presidentes sejam julgados em plenário em ações penais
  
  
• Direito comportamental e imputabilidade dos réus do 8 de Janeiro
  
  
• Acordo sobre 8/1 prevê pena menor para crime praticado por multidão
  
  
• STF confirma prisão de Collor por caso da 'lava jato'
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)
  
  
• Marçal é condenado por uso eleitoral de campeonatos de cortes, revelado por Aos Fatos
  
  
• Goiana tem 65,2 mil eleitores aptos para a eleição suplementar no próximo dia 4 de maio
  
  
• TRE determina que prefeito e vice de Barueri, na Grande SP, deixem cargos imediatamente
  
  
• Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022
  
  
• UNINOVE LIVE - Processo Eleitoral Norte Americano
  
  
• Imprensa é o alvo da vez na série de ataques do governo Trump
  
  
• Eleições no Canadá: Partido Liberal vence disputa apoiado em plataforma anti-Trump

    

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 345  - Ano 2

  

• Microdirecionamento eleitoral, IA e Constituição digital: lições do período 2018-2024
  
  
• Diálogos IDECON – Empresas e Eleições – A Responsabilidade Social e a Ética no Financiamento Eleitoral - Patrícia Servilha
  
  
• Novo Código Eleitoral abre brecha para campanha em igrejas e reduz punição por ‘abuso de poder religioso’
  
  
• Entrevista: 'Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8/1 é imperdoável', diz Barroso
  
  
• Anistia, o veneno mortal para a democracia brasileira
  
  
• Mônica Bergamo: Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe
  
  
• Advogado explica à CNN PEC sobre fim da reeleição | AGORA CNN
  
  
• Fim da reeleição: relator da PEC diz que tema é consenso
  
  
• Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• Mais de 5 milhões de eleitores têm até 19/5 para evitar cancelamento do título
  
  
• Condenado pela segunda vez, Marçal se torna inelegível por 8 anos
  
  
• Quem são os cinco candidatos à presidência do PT e o que defendem cada um
  
  
• Federação União-PP projeta “canhão eleitoral” com fundo bilionário
  
  
• Jurisdição constitucional líquida e consequencialismo democrático
  
  
• TJ/PR rejeita recurso feito por IA que inventou 43 jurisprudências
  
  
• OAB/RJ vai apurar venda de petições para JEC a R$ 20 feitas por IA
  
  
• Como a IA generativa está transformando a advocacia
  
  
• Eleições para primeiro-ministro do Canadá acontecem nesta segunda (28)
  
  
• Trump pode ter um terceiro mandato como presidente dos EUA?
  
  
• Canadenses vão às urnas em eleição dominada por preocupações com Trump
  
  
• Como influenciadores de extrema direita dos EUA tentam dominar narrativa em campanha eleitoral no Canadá

    

Sexta-feira, 25 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 344  - Ano 2

  

• Novo Código Eleitoral pode ter mais punição às fakes; entenda debate
  
  
• Relator de reforma eleitoral defende urna eletrônica e diz que derrotas em 2022 foram 'por falta de voto, e não fraude'
  
  
• STF suspende novamente julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações
  
  
• Patriotismo constitucional: uma resposta à The Economist
  
  
• O Estado-juiz, a ágora e os algoritmos, segundo o juiz Appio
  
  
• Anistia, democracia e a Constituição: a inconstitucionalidade material do PL 2.858 e seus substitutivos
  
  
• STF forma maioria para condenar golpista que pichou estátua com batom
  
  
• Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
  
  
• EJE do TREDF realiza IV Jornada de Direito Eleitoral
  Link do evento no YouTube
  
  
• Congresso “Democracia e Justiça” tem início em Belo Horizonte
  Link transmissão do evento
  
  
• Corrupção e lavagem de dinheiro: entenda processo que levou à prisão de Collor determinada pelo STF
  
  
• Órgão eleitoral do Equador nega pedido da oposição por recontagem de votos
  
  
• Juíza bloqueia parte de reforma eleitoral proposta por Trump nos EUA

    

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 343  - Ano 2

  

• STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações
  
  
• STF julga se substituição de chefe do Executivo por curto período gera inelegibilidade
  
  
• Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ
  
  
• Vídeo
  Audiência pública para discutir o PLP 112/2021 (Novo Código Eleitoral) na CCJ - 24/4/25
  
  
• Um retrato dos planos de governo das políticas de risco e desastres nas eleições 2024
  
  
• Novo curso na programação da CNEJEs em maio! - Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial | Eixo – Direito Penal Eleitoral
  
  
• Presidentes do TSE e dos TREs debateram em abril temas relevantes da Justiça Eleitoral
  
  
• Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE
  
  
• COLUNA | União Brasil e Progressistas oficializam federação e formam novo bloco de centro-direita
  
  
• Líder do PL na Câmara faz ameaça e diz que romperá com Motta se não pautar anistia dos presos do 8/1
  
  
• STF: live feita por Bolsonaro justifica citação de ex-presidente mesmo internado
  
  
• A forte sinalização do STF no novo julgamento do golpe
  
  
• Uma prática ainda desconhecida no rito do recurso extraordinário
  
  
• Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro
  
  
• Presidente de comissão do PL da IA visita Google nos EUA e gera questionamento sobre conflito de interesses
  
  
• Desinformação e deepfakes dominam redes sociais na Coreia do Sul antes das eleições presidenciais de 2025

    

Quarta-feira, 23 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 342  - Ano 2

  

• Vídeo
  Comunicação Política e Custo da Informação
  
  
• Com pedido de vista, PEC do fim da reeleição é adiada na CCJ do Senado
  
  
• Presidente do TSE celebra os 65 anos de transferência do Tribunal para Brasília
  
  
• Vice-presidente e corregedor do TRE-RS participa de reunião no TSE
  
  
• Após decisão do STF, aliados avaliam que resta a Bolsonaro a função de cabo eleitoral em 2026
  
  
• O cálculo eleitoral perverso para as democracias
  
  
• Áudio
  O avanço do PL da Anistia na Câmara
  
  
• Movimento por anistia quer beneficiar mentores do 8 de janeiro, diz Gilmar
  
  
• A anistia e a anestesia
  
  
• Áudio
  Episódio especial com Flávia Barros, assessora de comunicação do TRE-AL
  
  
• TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)
  
  
• Inelegibilidade reflexa se aplica a suplente que assume cargo, decide TSE
  
  
• Juíza rejeita ação por fraude à cota de gênero em eleição municipal
  
  
• O robô, a invenção de precedentes e o viés de perspectiva
  
  
• Orçamento sequestrado, País sem rumo
  
  
• Apple e Meta são multadas em R$ 4,5 bilhões com base em nova lei digital da UE
  
  
• Google operou monopólio ilegal de anúncios, decide juíza dos EUA
  
  
• Big techs compram uma empresa a cada 11 dias para inibir concorrência, diz entidade

    

Terça-feira, 22 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 341  - Ano 2

  

• Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB
  
  
• Crimes imprescritíveis são inanistiáveis
  
  
• Barroso rebate The Economist e diz que STF atuou para evitar colapso institucional
  
  
• Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
  
  
• Cármen Lúcia repreende advogado por ligar abstenção eleitoral à PRF
  
  
• Silvinei Vasques acusa Justiça de fraude em relatório sobre eleições
  
  
• Como delegada acusada de golpe planejou barrar eleitores de Lula para reeleger Bolsonaro, segundo a PGR
  
  
• Não caia em boatos e fake news sobre a regularização do título de eleitor
  
  
• PL 2338/2023 na Câmara dos Deputados e a Regulação de IA no Brasil: Quais os Caminhos Possíveis?
  Link do Relatório: Regulação da Inteligência Artificial: Subsídios para a Autoridade Competente no Brasil
  
  
• A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
  
  
• PSDB deve anunciar fusão com o Podemos até o fim de abril, afirma Perillo
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (22)
  
  
• TRE-DF anula gravações de Durval Barbosa, mas mantém ação penal
  
  
• PF faz operação contra grupo suspeito de espalhar 'fake news analógica' nas eleições
  
  
• Justiça Eleitoral de Crissiumal julga improcedente pedido formulado pelo União Brasil contra o PSB de Crissiumal
  
  
• CNJ afasta desembargador por posts pró-Bolsonaro e ligar Lula ao CV
  
  
• Dia dos Povos Indígenas: aumenta em 32% o número de vereadores indígenas eleitos
  
  
• Quatro agremiações exibem propaganda no rádio e na TV na semana
  
  
• Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
  
  
• TikTok testa notas da comunidade contra desinformação

    

Terça-feira, 15 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 340  - Ano 2

  

• Desinformação gerada por IA já é uma inimiga da democracia na era digital
  
  
• Quênia versus Meta
  
  
• #38 Dos dados à proteção de dados
  
  
• Desinformação e IA marcam eleições polarizadas no Equador
  
  
• Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura
  
  
• Prazos processuais no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes
  
  
• Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• MP denuncia Marçal por insinuar que pai de Tabata Amaral teria morrido enquanto deputada fazia intercâmbio
  
  
• Justiça Eleitoral determina cassação de diplomas do prefeito e da vice por suposta compra de votos em Narandiba
  
  
• Rui Falcão lança candidatura no PT e diz que partido não deve ser 'caixa de repetição' do governo Lula
  
  
• A derrota de Roosevelt pela Suprema Corte
  
  
• Governo Trump se volta agora contra a American Bar Association

    

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 339  - Ano 2

  

• Isonomia de gênero na Justiça Eleitoral: as novas normas do TSE
  
  
• Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
  
  
• Algofobia, logoterapia e infocracia: a democracia no divã
  
  
• Mudança para o voto distrital misto pode limitar liberdade do eleitor
  
  
• Acordo de não persecução cível e direitos políticos com base na Constituição
  
  
• Ministro Celso de Mello, em artigo exclusivo: projeto de anistia transgride Constituição
  
  
• Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
  
  
• Justiça Eleitoral julga nesta segunda (14) habeas corpus de vereadora presa suspeita de ligação com facção
  
  
• PF cumpre mandados judiciais no escopo da Operação Escudo Eleitoral
  
  
• Embates nos estados travam federação entre PP e União Brasil
  
  
• PL protocola pedido de urgência para o projeto da anistia, com apoio de siglas da base de Lula
  
  
• Daniel Noboa é reeleito presidente do Equador, e candidata opositora diz que houve fraude
  
  
• Trump mantém perseguição a escritórios de advocacia que representam adversários
  
  
• Líder de golpe de Estado, general Nguema vence eleições presidenciais no Gabão com 90% dos votos

    

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 338  - Ano 2

  

• O que nos disseram as eleições municipais de 2024 na Região Metropolitana de Porto Alegre? Alguns apontamentos. Artigo de Ibanes Mariano e Carlos A. Gadea
  
  
• TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação
  
  
• Marcelo Castro fala sobre novo código eleitoral – 10/4/25
  
  
• A Transparência Eleitoral Brasil convida para o lançamento do projeto “Direitos Políticos para Todas e Todos”
  Link para a transmissão
  
  
• Revista Estudos Eleitorais: prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 termina na terça (15)
  
  
• Deputado dá emenda de R$ 1,3 milhão 'de presente' à noiva vereadora no RS
  
  
• TRE-SE aumenta multa por propaganda eleitoral irregular em Simão Dias
  
  
• Juazeiro do Norte: Justiça Eleitoral cassa vereadores e anula votos do Mobiliza, PL e PSDB por fraude à cota de gênero
  
  
• Justiça Eleitoral cassa o mandato do prefeito de Pio XII por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024
  
  
• Clica e Confirma destaca atuação da Justiça Eleitoral para promover acessibilidade
  
  
• Anunciados finalistas do 4º Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do RS
  
  
• XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE)
  
  
• STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
  
  
• Hugo Motta negocia acordo sobre anistia com STF e governo para frear pressão bolsonarista

    

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 337  - Ano 2

  

• TSE discute quem julga MS contra decisão teratológica de desembargador eleitoral
  
  
• Nova presidência do TRE-RS é eleita
  
  
• Justiça suspende congresso da Rede após questionamento sobre legalidade de processo eleitoral
  
  
• TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020
  
  
• Nova eleição em Mongaguá, SP, deve ser realizada em junho; entenda
  
  
• Justiça pede cassação de prefeito e vice eleitos e novas eleições em cidade do ES
  
  
• Havan é condenada por assédio eleitoral pela Justiça do Trabalho
  
  
• Desinformação mobiliza atos bolsonaristas pró-anistia
  
  
• Corrupção e democracia: a balança volta a se mover
  
  
• Volta da ultradireita é tragédia contratada
  
  
• Presidente Martins Costa participa de homenagem a personalidades que contribuíram com a Justiça Eleitoral
  
  
• Personalidades são condecoradas com a Ordem do Mérito Eleitoral Moysés Vianna
  
  
• Assimetria algorítmica: O risco jurídico que as empresas ainda não enxergam
  
  
• Suprema Corte da Coreia do Sul anula impeachment de ministro da Justiça

    

Quarta-feira, 9 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 336  - Ano 2

  

• Projeto Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: entrevista com a Dra. Silvana Batini
  
  
• Do dado à denúncia: curta retrata a violência política de gênero no Brasil
  
  
• Justiça plural, mulheres, vozes e espaços de poder: um debate para além de março
  
  
• Trump 2 mostrará a necessidade de 'controlar' mídias sociais, diz Alexandre
  
  
• Barroso defende regulamentação das plataformas digitais para impedir ‘incivilidade’
  
  
• Urna eletrônica facilita acesso de eleitores cegos e com baixa visão às eleições brasileiras
  
  
• TRE-CE estende prazo de submissão de trabalhos científicos até o dia 02 de maio de 2025
  
  
• ABRADEP elege nova coordenação geral
  
  
• Como tramitam os processos na Justiça Eleitoral?
  
  
• TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024
  
  
• TRE-SP cassa mandatos de prefeito e vice de Barueri, na Grande São Paulo
  
  
• TRE de Goiás reverte condenação e torna Ronaldo Caiado elegível
  
  
• O que é obstrução e como a pressão dos bolsonaristas pela anistia afetou o Congresso

    

Terça-feira, 8 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 335  - Ano 2

  

• Vídeo Mulher, Política e Desinformação: Caminhos Cruzados
  
  
• Vídeo CCJ debate participação feminina nas eleições e sistema proporcional - 8/4/25
  
  
• CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
  
  
• Comissão do Senado discute novo Código Eleitoral: o que pode mudar?
  
  
• Voto distrital misto: os prós e contras do projeto que Hugo quer votar
  
  
• #37 A crise dos meios de prova na era da Inteligência Artificial Gerativa
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)
  
  
• Anatel quer regular plataformas digitais e defende projeto que proíbe anonimato
  
  
• The Brazilian Judge Taking On the Digital Far Right
  
  
• Justiça em tempos de redes sociais: O Tribunal da internet e o risco ao Estado de Direito
  
  
• Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados
  
  
• Separamos emendas estruturantes das de aparelhamento político, diz Barroso
  
  
• PGR denuncia ao STF ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposta corrupção em emendas quando era deputado
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador do Pará que fez eleitores usarem 'óculos espião' nas urnas
  
  
• Aguinaldo Ribeiro vai relatar regulamentação de IA na Câmara
  
  
• Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
  
  
• Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
  
  
• Vai fazer concurso público? Regularizar o título de eleitor é fundamental
  
  
• TSE cria o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral
  
  
• Equador escolhe entre Daniel Noboa e Luisa González em segundo turno acirrado
  
  
• O fim da era do mercado? A nova política trumpista e a distopia global do século XXI

  

Segunda-feira, 7 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 334  - Ano 2

  

• Projeto Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: entrevista com a Ministra Maria Claudia Bucchianeri
  
  
• Áudio Episódio especial com o professor Volgane Carvalho - A Justiça Eleitoral Educação Eleitoral
  
  
• Seminário debate o combate à discriminação racial e de gênero
  
  
• A perspectiva de gênero e seus reflexos na saúde mental
  
  
• Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça
  
  
• Ecossistema de desinformação como abuso de poder dos meios de comunicação social
  
  
• Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
  
  
• Relatório avalia papel das plataformas no megaciclo eleitoral de 2024
  
  
• Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro repete mentiras sobre Lula, STF e TSE em ato na Paulista
  
  
• Bolsonaro diz que espera ajuda de fora do país para reverter julgamento em que é acusado de golpe
  
  
• Kwai usa criadores de conteúdos para manipular o que será notícia na rede
  
  
• EU may “make an example of X” by issuing $1 billion fine to Musk’s social network
  
  
• Confira os resultados das eleições suplementares deste domingo (6)
  
  
• Seis agremiações exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Sem prestação de contas, 86% do valor de emendas Pix tem destino desconhecido
  
  
• Da aplicação da pena nos crimes de abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado
  
  
• Especial 40 anos da democracia: Colégio Eleitoral consagra Tancredo Neves
  
  
• O mundo jurídico-tecnológico

  

Sexta-feira, 4 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 333  - Ano 2

  

• Projeto Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: entrevista com o Ministro Carlos Velloso
  
  
• STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade
  
  
• Boulos pede que PGR investigue Kwai por instigar ataques a STF
  
  
• PL não consegue assinatura de líderes, irrita Centrão e projeto da anistia esfria na Câmara
  
  
• #45- O caso de Fernão/SP - a polêmica eleição decidida por um voto de diferença
  
  
• Liminar suspende cassação de prefeito de Fernão por uso irregular de verba pública em campanha eleitoral de 2024
  
  
• Clica e Confirma destaca as eleições suplementares que acontecem no domingo (6)
  
  
• Caiado se lança pré-candidato à Presidência pelo União Brasil em evento em Salvador
  
  
• Zema é denunciado por campanha antecipada após 'hino gospel' pela anistia
  
  
• Presidente do TRE-RS visita cartórios eleitorais do interior
  
  
• Escola Judiciária Eleitoral gaúcha lança Guia de Linguagem Simples
  
  
• TJ-MS valida citação por WhatsApp de devedor de pensão alimentícia
  
  
• Democratas processam governo Trump por mudança de regras eleitorais
  
  
• Juízes indicados ao Supremo por Milei são vetados por senadores

  

Quinta-feira, 3 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 332  - Ano 2

  

• Justiça Eleitoral realiza sessão didática em Pelotas
  
  
• Alagoas cria primeiro Núcleo de Integridade da Informação do país
  
  
• Em tempos de IA, conheça maneiras de verificar conteúdos que circulam nas redes
  
  
• Dos impactos do julgamento no STF no RE 1.301.250: caso Marielle Franco
  
  
• A participação das mulheres no judiciário brasileiro: Avanços, desafios e perspectivas
  
  
• Projeto de lei que proíbe bloqueio de WhatsApp e Telegram avança na Câmara
  
  
• Eleições suplementares: eleitores de Neves Paulista e Eldorado vão às urnas no domingo
  
  
• Vereadora de Teresina é presa pela PF por suspeita de ligação com facção criminosa
  
  
• PF faz operação contra esquema de compra de votos em Volta Redonda nas eleições de 2024
  
  
• Mulheres, jovens, negros e pentecostais estão insatisfeitos com a democracia, diz estudo
  
  
• Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
  
  
• Jurimetria: modernizando o Direito com dados e estatísticas
  
  
• Muros contra a extrema direita

  

Quarta-feira, 2 de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 331  - Ano 2

  

• Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE
  
  
• Registro de candidatura no Brasil: pouca segurança jurídica para muito direito individual
  
  
• CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio
  
  
• Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
  
  
• Cerca de 20% dos candidatos a vereador respondem por fraude eleitoral na cota de gênero em Cardoso Moreira; 8 foram condenados
  
  
• Cartilha "Violência Política de Gênero no Brasil e no Ceará"
  
  
• TSE confirma multa de R$ 53 mil a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular
  
  
• Polícia Federal realiza operação contra suspeita de fraude eleitoral em Riozinho
  
  
• PF reprime crime de corrupção eleitoral
  
  
• Impacto da decisão do STJ: novo paradigma na validade e confiabilidade das provas digitais
  
  
• Pena alta a cabeleireira não é só por pichação, mas por série de outros crimes, diz Celso de Mello
  
  
• STF dá 90 dias para estados e municípios prestarem contas sobre 'emendas pix'
  
  
• Anistias no Brasil demoraram, em média, 2 anos para serem concedidas
  
  
• Opinião - Tom Farias: Aniversário do golpe de 1964 deve ser lembrado para refletir sobre o Brasil
  
  
• Com campanhas rasas, México inicia processo eleitoral para Suprema Corte
  
  
• ChatGPT is shifting rightwards politically
  
  
• Trump e Musk sofrem primeira derrota eleitoral com votação para Suprema Corte de Wisconsin, nos EUA
  
  
• Musk deixará governo Trump nas próximas semanas, diz site

  

Terça-feira, 1º de abril de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 330  - Ano 2

  

• Seminário "Equidade racial e combate a todas as formas de discriminação"
  
  
• Cultura, economia, Constituição: vídeos mostram momentos marcantes da redemocratização
  
  
• 1º de abril: entenda como opera a indústria da mentira
  
  
• Tarefa do Kwai incentiva criadores a atacar STF por julgamento de Bolsonaro
  
  
• Lançamento da obra "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política"
  
  
• O que é a ABRADEP?
  
  
• Coordenação-geral da ABRADEP apresenta revista com ações da gestão 2023/2025
  
  
• Vídeo - Democracia nos EUA? - Ponto de Partida
  
  
• Áudio - A ofensiva de Trump contra o sistema jurídico
  
  
• Opinião - Wilson Gomes: O crime contra a democracia não pode compensar
  
  
• Anistia vai passar na Câmara, avalia governo
  
  
• Zambelli diz se arrepender de dia da perseguição armada e se vê abandonada por Bolsonaro
  
  
• Prisão é o fim da minha vida, estou com 70 anos, diz Bolsonaro
  
  
• Bolsonaro por ele mesmo
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)
  
  
• A corrida de governadores da direita pelo Planalto
  
  
• Vagas para mulheres reparam erro histórico, diz relator do Código Eleitoral
  
  
• Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
  
  
• Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
  
  
• TJRS elege Desembargadora Maria de Lourdes Gonzalez para o TRE-RS
  
  
• Evento na OAB/RS aborda a mudança climática no mundo
  
  
• Trump desafia limitação constitucional e levanta debate sobre mandatos

  

Segunda-feira, 31 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 329  - Ano 2

  

• Eleição não é passeio: o valor da crítica no debate democrático
  
  
• STF volta a suspender análise de penhora dos Fundos Eleitoral e Partidário nas eleições
  
  
• Mudança de partido e carta de anuência: falta de interesse processual para justificação
  
  
• Os desafios da inteligência artificial na política
  
  
• O futuro é feminino (por Gustavo Krause)
  
  
• Ex-Presidentes do TRE-RS relembram fatos marcantes em suas gestões
  
  
• Código Eleitoral: cenário incerto para aumento de mulheres no Parlamento
  
  
• Prova digital sem nulidade: como assegurar a cadeia de custódia de vestígios digitais
  
  
• STF sobre 61 anos do golpe militar: “Lembrar para que nunca mais se repita”
  
  
• Como a desinformação sustentou tentativa de golpe que transformou Bolsonaro em réu
  
  
• 8 de janeiro: Maioria dos condenados à prisão teve pena de 1 ano
  
  
• Sidney Neves é eleito coordenador-geral da Abradep
  
  
• Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos
  
  
• Cinco legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• Prazo final para regularização do título eleitoral é 19 de maio
  
  
• STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix"
  
  
• Prefeito de Fernão tem mandato cassado por uso irregular de verba pública durante campanha eleitoral de 2024
  
  
• Vereador suspeito de compra de votos em Caraá é preso pela Polícia Federal
  
  
• Mudança de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário fortalecerá segurança do sistema
  
  
• Unesco divulga relatório sobre ética da IA no Brasil
  
  
• Tribunal francês torna Le Pen inelegível após desvio de fundos da UE
  
  
• Os polêmicos cheques de US$ 1 milhão que Elon Musk distribui a eleitores antes de votação em Estado americano

  

Sexta-feira, 28 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 328  - Ano 2

  

• Revista Estudos Eleitorais v. 18 n. 1 (2024): Grupos de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral
  Estudos Eleitorais
  
  
• TSE confirma primeira condenação por violência política de gênero do país
  
  
• Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
  
  
• 'Seria bom julgar Bolsonaro este ano para evitar ano eleitoral', diz Barroso
  
  
• Bolsonaro foi mito graças à omissão de Aras e de Toffoli
  
  
• Gravidade dos crimes e concurso de pessoas justificam penas altas para réus do 8/1
  
  
• O STF como Poder Moderador
  
  
• Tentativa de golpe, o STF e o standard de defesa
  
  
• Clica e Confirma destaca participação de estudantes em atividades de educação eleitoral
  
  
• Vista interrompe julgamento do TSE sobre inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
  
  
• PL terá que devolver R$ 80 milhões se Carla Zambelli for cassada? Entenda
  
  
• Prefeito e vice de Macedônia são cassados pela Justiça Eleitoral acusados de compra de votos
  
  
• STM condena major que se manifestou politicamente nas redes em 2022

  

Quinta-feira, 27 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 327  - Ano 2

  

• Roda de Memória - Mulheres no Comando
  
  
• Em primeiro discurso após se tornar réu, Bolsonaro mente sobre 8 de Janeiro e eleições
  
  
• Bolsonaro acusa STF de tentar tirá-lo das Eleições 2026: “perseguição"
  
  
• Bolsonaro réu por golpismo; o que vem agora
  
  
• Bolsonaro réu por tentativa de golpe
  
  
• Débora virou um símbolo espinhoso
  
  
• O bastão passa de mão
  
  
• Em cenário histórico perturbador, julgamento de Bolsonaro cobra virtudes do STF
  
  
• Senado avança em reforma que acaba com a reeleição
  
  
• Vereador é condenado por expor adolescente com autismo em vídeo político
  
  
• TSE não conhece de recurso relativo ao atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
  
  
• TSE reavalia posição sobre inelegibilidade por rejeição de contas prescrita
  
  
• TSE autoriza Record a mudar dia de propaganda política por causa de Corinthians x Palmeiras
  
  
• Prova digital é nula se não preservar formas de testar confiabilidade, diz STJ
  
  
• Por que o simples e os resumos apaixonam tanto a comunidade jurídica?
  
  
• Perspectiva de gênero na advocacia pública: inovação no programa PGU Delas
  
  
• Quinto constitucional: transparência e imparcialidade no processo de escolha
  
  
• Em meio a crise em Moçambique, comissão de reforma do Estado virá ao Brasil para encontros
  
  
• Decreto de Trump expande intimidação a escritórios de advocacia
  

  

Quarta-feira, 26 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 326  - Ano 2

  

• Trump muda regra eleitoral por decreto e cita Brasil como bom exemplo
  
  
• TRE-RS lança campanha de cadastro biométrico
  
  
• Qual o impacto na experiência do usuário nas redes sociais com o fim da verificação de fatos?
  
  
• Em sessão plenária, ministra Cármen Lúcia celebra Dia da Constituição
  
  
• Desembargadora Vanderlei Kubiak recebe homenagem da Justiça Eleitoral gaúcha
  
  
• Alexandre de Moraes destaca gravíssima violência no 8 de janeiro: "não houve domingo no parque"
  
  
• Bolsonarismo sob pressão
  
  
• STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano
  
  
• Como fica a sucessão no caso de falecimento do Prefeito?
  
  
• TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral
  
  
• Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024
  
  
• Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)
  
  
• Reserva do possível para um direito impossível

  

Terça-feira, 25 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 325  - Ano 2

  

• Desmentido de fraude eleitoral não sustou as tentativas de golpe
  
  
• Alvo de ação eleitoral por trocar Republicanos pelo PSDB, Ortiz Junior agora se filia ao Cidadania
  
  
• Meta inaugura as Notas da Comunidade: o que esperar da nova ferramenta?
  
  
• Advogado de Ramagem diz que é dever da Abin fiscalizar urnas e é contestado por Cármen Lúcia
  
  
• Intervenção de partido em registro de candidatura para o sistema proporcional
  
  
• Desinformação gerada por IA já é uma inimiga da democracia na era digital
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)
  
  
• Justiça determina cassação de vereadores do Republicanos em cidade da Bahia
  
  
• Conheça as diferenças entre capacidade eleitoral ativa e passiva
  
  
• Otto Alencar: ‘Ou termina com as eleições de dois em dois anos ou acaba a democracia’
  
  
• As emendas parlamentares e os princípios republicano e democrático
  
  
• É mais importante ter generais como Braga Netto e Heleno como réus do que Bolsonaro, diz historiador
  
  
• A aposta de Bolsonaro contra acusação por tentativa de golpe
  
  
• 4 tentativas de golpes de Estado fracassadas que marcaram a história do Brasil
  
  
• Anistia na Constituição: Veja histórico do instituto no Brasil
  
  
• Opinião - Dora Kramer: A história em julgamento

  

Segunda-feira, 24 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 324  - Ano 2

  

• Redes sociais: regras são suficientes para conter a desinformação?
  
  
• Papel das plataformas como curadoras de conteúdo demanda regulamentação, afirma juiz do TRE-SP especialista em direito digital
  
  
• Um alerta ao mundo: o papel das plataformas de redes sociais na campanha de desinformação de Bolsonaro visando as instituições democráticas do Brasil
  
  
• TSE é finalista do 3º Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com trabalho contra desinformação
  
  
• "Não é pelo batom": Pena de 14 anos a bolsonarista se funda em crimes graves
  
  
• Coerência e integridade na jurisdição eleitoral: controvérsia do fato superveniente
  
  
• Lançamento do livro “Empresas e Eleições A Responsabilidade Social e a Ética no Financiamento Eleitoral”
  
  
• TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói
  
  
• Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
  
  
• Anistia tem aval de ao menos um terço da Câmara, mas apoio cai ao incluir Bolsonaro; veja cada voto
  
  
• Eduardo Bolsonaro nos EUA enfraquece PL e embaralha direita para 2026, avaliam aliados e rivais
  
  
• Nunes Marques pede vista e adia julgamento da deputada Carla Zambelli; Zanin adianta voto
  
  
• Como será julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro réu
  
  
• Duas agremiações exibirão propaganda partidária nesta semana
  
  
• Publicação da Carta de São Paulo encerra o 87º encontro do Colégio de Presidentes dos TREs

  

Sexta-feira, 21 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 323  - Ano 2

  

• A criação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
  
  
• Reunião preparatória de diretores-gerais dos TREs dá início ao 87º Coptrel
  
  
• Revista do TRE-RS - Eleições Globais 2024: Democracia, Participação e Desafios Históricos - Ano 27, n. 52 - Julho/Dezembro de 2024
  
  
• Tarcísio elogia agilidade das urnas eletrônicas e diz que Brasil é referência no mundo na apuração de votos
  
  
• Moraes vota para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
  
  
• STF tem três votos para condenar Carla Zambelli a cinco anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo
  
  
• TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva
  
  
• TSE confirma mandato de prefeita de Aquidabã (SE)
  
  
• Novo presidente da CCJ na Câmara diz que 'não é um bom momento' para pautar projetos contra STF
  
  
• Votação do Orçamento envolveu sequestro e ajuste de resgate
  
  
• Deputado americano pede apoio por sanções a Moraes após licença de Eduardo Bolsonaro
  
  
• Mito do solucionismo tecnológico: IA, justiça e sustentabilidade na era da regulação
  
  
• Autoridade espanhola faz recomendações para regular influenciadores digitais
  
  
• Pesquisador brasileiro especialista em IA tem entrada nos EUA barrada e acredita em boicote
  
  
• We Dug Into the Polls. Democrats in Congress Should Be Very Afraid
  
  
• X sues Modi's government over content removal in new India censorship fight

  

Quinta-feira, 20 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 322  - Ano 2

  

• Rio Grande do Norte tem histórico de pioneirismo feminino na política
  
  
• Paridade de gênero nas listas tríplices dos tribunais eleitorais
  
  
• Roda de Memória - Mulheres no Comando
  
  
• 78% dos brasileiros acham que a quantidade de mulheres na política não faz diferença, mas 9 em cada 10 querem mais candidatas nas próximas eleições, diz pesquisa
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs reforçam ações de combate ao  racismo
  
  
• Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
  
  
• Julgamento de Bolsonaro antecipa articulações eleitorais à Presidência
  
  
• Por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF? Podcast Sem Precedentes
  
  
• Caiado: Bolsonaro tem direito de ser candidato e eventual prisão terá peso
  
  
• Moraes manda Meta e X fornecerem dados e IP de Allan dos Santos à PF
  
  
• STF ajusta tese e define que mídia só pode ser punida por entrevista se houver dolo ou negligência
  
  
• TRE-SC rejeita denúncia e mantém chapa de Silvio e Jonas, em Indaial
  
  
• Empresa de telemarketing de Sete Lagoas é condenada por assédio eleitoral e moral
  
  
• Muito mais que um cabo e um soldado: possível crime contra as instituições
  
  
• Liberdade de opinião e expressão em período eleitoral no meio ambiente do trabalho
  
  
• 'A democracia sempre esteve ameaçada', diz ministro aposentado Pedro Gordilho
  
  
• Jusbrasil lança ferramenta de IA para auxiliar o trabalho de advogados e juízes
  
  
• Advogado conquista seguidores e clientes usando humor no Instagram
  
  
• CGI propõe tipologia para diferenciar provedores de aplicações na Internet
  
  
• Inside the White House’s new media strategy to promote Trump as ‘KING’

  

Quarta-feira, 19 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 321  - Ano 2

  

• Comissão marca leitura de Novo Código Eleitoral para 26 de março
  
  
• Para Barroso, história do Brasil é permeada por rupturas da legalidade
  
  
• Motta diz que a democracia é inegociável e que a Constituição é sua bússola
  
  
• Presidente da OAB promete apoio a 'todo advogado com prerrogativas violadas'
  
  
• TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024
  
  
• Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Piaçabuçu, AL, por distribuição de 45 toneladas de cestas básicas e 7 mil ovos de Páscoa em ano eleitoral
  
  
• Senado adia votação de projeto que enfraquece lei da Ficha Limpa; saiba o motivo
  
  
• Declarações de Bolsonaro contra urnas não justificam ação popular
  
  
• Empresa que prometeu folga caso Bolsonaro ganhasse eleição é condenada
  
  
• Resolução 615 do CNJ: vedação de valoração de risco sobre indivíduos é decisão acertada
  
  
• Gusttavo Lima desiste de se candidatar nas eleições em 2026
  
  
• Trump intensifica ataques ao Judiciário e intimida advogados nos EUA
  
  
• A instrumentalização nazista do direito no Terceiro Reich

  

Terça-feira, 18 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 320  - Ano 2

  

• Eduardo Bolsonaro se licencia do cargo de deputado e diz que vai morar nos EUA
  
  
• STF marca sessão extra para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (18)
  
  
• Justiça Eleitoral marca data para audiência no caso de suspeita de compra de votos em Cambará do Sul
  
  
• Justiça Eleitoral condena deputado do PL por violência política de gênero
  
  
• Eleições Inclusivas 2025: TRE-GO leva atendimento eleitoral aos Jogos Paralímpicos de Goiás
  
  
• Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
  
  
• Ações sobre cadeirada de Datena em Marçal emperram na Justiça
  
  
• Lula defende regulamentação das redes e compara tentativa de golpe com bomba na OAB em 1980
  
  
• Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?
  
  
• Investigação criminal de prefeitos: aspectos relevantes
  
  
• Antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa
  
  
• Meta promete barrar conteúdo falso para eleição australiana
  
  
• Musk 'investe' US$ 10 milhões em eleição do Tribunal de Wisconsin

  

Segunda-feira, 17 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 319  - Ano 2

  

• 40 anos de redemocratização: Democracia Plena, escreve Sarney à CNN
  
  
• Mulheres e democracia: a luta que ainda não acabou
  
  
• MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
  
  
• O voto dos esquecidos: a inclusão dos analfabetos consolida a democracia
  
  
• Tribunal de Roraima lança primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil
  
  
• Seminário sobre a abstenção nas Eleições de 2024 chega ao fim após várias reflexões
  
  
• "Ritmo de julgamentos do STF não segue calendário eleitoral", diz Dino sobre ação contra Bolsonaro
  
  
• Por que presos do 8 de Janeiro recusaram acordo com o Ministério Público?
  
  
• PGR se opõe a pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
  
  
• Bolsonaro vê TSE isento em 2026: eleição sem mim é "negar democracia"
  
  
• Autoritarismo flui pelas promessas não cumpridas da democracia, diz Barroso
  
  
• PSOL aciona STF contra regra aprovada pelo Congresso que esconde padrinhos de emendas
  
  
• Marçal é condenado a multa de R$ 15 mil por vídeo contra Nunes na campanha eleitoral
  
  
• Quatro legendas veicularão propaganda partidária nesta semana
  
  
• Cidadania decide romper federação partidária com PSDB
  
  
• Partidos negociam alianças para 2026 em busca de sobrevida, verbas e preservação de ideologias
  
  
• Bancadas estaduais burlam STF, fragmentam emendas e destinam só 20% para obras
  
  
• Entrevista: "Um candidato à Presidência em 2026 vai precisar ter um discurso na área da segurança pública"
  
  
• A longa madrugada de incertezas
  
  
• Utopia conservadora deve ser combatida com resgate do futuro como lugar desejável
  
  
• "Hoje vemos as big techs se comportando como senhores feudais", diz professor dos EUA sobre relação entre mídia e democracia
  
  
• 1ª turma do STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil
  
  
• Brasileiros abraçam a IA, mas precisam vencer desafios para sua implantação plena
  
  
• Agentes de IA: Eles realmente vão mudar a forma como trabalhamos?
  
  
• Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?

  

Sexta-feira, 14 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 318  - Ano 2

  

• TSE e Enfam firmam termo de cooperação para aperfeiçoamento de juízes eleitorais
  
  
• Seminário sobre Abstenção aborda aspectos científicos e jurídicos
  
  
• Processo eleitoral em escolas de Petrolina ensina crianças sobre democracia e liderança
  
  
• É #FAKE que TSE destrua urnas eletrônicas para ocultar dados eleitorais
  
  
• Mudança no foro especial amplia atribuição do STF em julgamentos de políticos; entenda
  
  
• Congresso aprova projeto que dribla STF e mantém sigilo a autores de emendas
  
  
• Deputados da Alesp contratam empresas de assessores e aliados políticos com verba pública
  
  
• Justiça Eleitoral mantém multa de Pablo Marçal por propaganda irregular em campanha
  
  
• Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial
  
  
• Do silêncio ao diálogo: abertura das cortes constitucionais no Brasil e na França
  
  
• Trump adota lógicas da direita e da esquerda para criar um estilo próprio e imprevisível
  
  
• Presidente de Portugal dissolve o Parlamento e marca eleições para 18 de maio
  
  
• Eleições em Portugal! Como funcionam? Quanto custam?
  
  
• China introduces AI content labeling, like the EU and the USA

  

Quinta-feira, 13 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 317  - Ano 2

  

• TRE-RS: enchentes não foram fator isolado para recordes de abstenção nas eleições de 2024
  
  
• Rede social "fez milhões de pessoas serem mais estúpidas", diz Melo em evento sobre abstenção eleitoral
  
  
• Mais de 300 mil gaúchos podem ter título eleitoral cancelado; veja como consultar situação no TSE
  
  
• Economia de Lula terá efeitos no cenário eleitoral, diz Eduardo Leite
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: iniciativa do TRE-MT alfabetiza comunidade
  
  
• Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares; falta de transparência é alvo de críticas
  
  
• STF julga sobras eleitorais e 7 deputados devem perder mandatos
  
  
• Kassio interrompe julgamentos no TSE e cidades têm indefinição sobre novas eleições
  
  
• Moraes libera para julgamento no STF denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete acusados pela trama golpista
  
  
• Barroso nega novo pedido de Bolsonaro para decretar Moraes impedido de atuar no inquérito do golpe
  
  
• Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar e perder patente
  
  
• USP promove evento sobre os 40 anos da redemocratização no Brasil
  
  
• Senado aprova linguagem simples; Judiciário já implementou medida
  
  
• Caciques de Republicanos e PSDB se reúne e discutem fusão
  
  
• Contradição normativo-performativa dos discursos de ódio e limites da liberdade de expressão
  
  
• Qual o peso da delação de Mauro Cid na denúncia contra Bolsonaro?
  
  
• Sakamoto: Bolsonaro estará fora das urnas em 2026 mesmo com anistia
  
  
• Brasil pode voltar a ter rei? O que está em jogo em proposta no Senado

  

Quarta-feira, 12 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 316  - Ano 2

  

• Trump lança ataques retaliatórios contra escritórios de advocacia
  
  
• Postura de 'tudo ou nada' das big techs ameaça soberania nacional, diz Alexandre
  
  
• Direito de crítica não comporta ataques políticos à estrutura judiciária
  
  
• O juiz natural e a competência do STF no caso da tentativa de golpe de Estado
  
  
• A revisão do princípio da anualidade eleitoral
  
  
• Aprovada norma que inclui a promoção de mulheres nos cargos de magistradas dos TREs
  
  
• “Mulher, Presente”: mesa temática debate desafios da participação feminina na política
  
  
• Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024
  
  
• TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA)
  
  
• Parlamento de Portugal aprova queda do governo e país terá novas eleições
  
  
• Oposição de centro-direita vence eleições na Groenlândia
  
  
• Venda de emendas tem ameaça de morte e medo de desvio de propina: 'Só paga se for para você'
  
  
• Nunes articula candidatura ao Governo de SP em 2026 com Tarcísio em disputa presidencial
  
  
• 1ª mulher presidente no STM: “Se chegarem denúncias sobre o 8 de janeiro, vamos julgá-las”

  

Terça-feira, 11 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 315  - Ano 2

  

• Cármen Lúcia diz que não há igualdade no Judiciário e anuncia programa de paridade de gênero
  
  
• Em evento do TCM-SP, Barroso defende liberdade de expressão 'sem perder civilidade'
  
  
• Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira
  
  
• Gilmar libera julgamento de denúncia contra Zambelli por porte ilegal de arma
  
  
• Moraes atende a pedido e libera contato de Valdemar com Bolsonaro
  
  
• STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos
  
  
• PGR vê prova "robusta" e recorre da decisão de Toffoli que anulou processos de Palocci na Lava Jato
  
  
• TSE analisa resultado das eleições para prefeito em Itaguaí e em Três Rios nesta terça
  
  
• Saiba quem são vereadores alvos de operação da PF que investiga crimes eleitorais em Várzea Grande
  
  
• O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta
  
  
• A justiça sob código: O que Foucault diria sobre a inteligência artificial
  
  
• Espanha vai impor multas pesadas a quem não rotular conteúdo gerado por IA
  
  
• Tarifas e ameaças de anexação de Trump mudam cenário eleitoral no Canadá
  
  
• Na mira de Trump, Groenlândia faz eleições parlamentares nesta terça-feira

  

Segunda-feira, 10 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 314  - Ano 2

  

• Mensagem do presidente do TRE-RS
  
  
• Após eleições de 2024, TRE faz mutirão para entender as altas taxas de abstenção
  
  
• PUC-RS e TRE tratam de parceria para combate à desinformação
  
  
• Primeira deputada da América do Sul era brasileira e foi a única mulher a assinar a Constituição de 1934
  
  
• Proposta do semipresidencialismo ou parlamentarismo à brasileira?
  
  
• Ônus e bônus do regime de governo
  
  
• O constitucionalismo no túnel do tempo, Thomas Jefferson e Donald Trump
  
  
• Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
  
  
• STF volta a julgar sobras eleitorais; sete podem perder mandatos
  
  
• STF condena mais 63 envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro
  
  
• A condenação de Pablo Marçal por abuso de poder político e a política do 'toma lá dá cá'
  
  
• Saiba quais legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• CNJ torna uso de IA pelo Judiciário mais burocrático, porém mais seguro
  
  
• IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafios
  
  
• Congresso adota agenda de fundo corporativista
  
  
• Vereador condenado por rachadinha pede produção de provas após fim dos recursos
  
  
• Portugal com eleições antecipadas à vista. Como chegámos aqui?
  
  
• Candidato de extrema direita na Romênia é impedido de disputar as eleições presidenciais de maio
  
  
• Sucessor de Trudeau, Mark Carney deverá convocar eleições para tentar legitimar-se como o premiê mais capacitado para enfrentar a guerra de Trump no Canadá

  

Sexta-feira, 07 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 313  - Ano 2

  

• Inelegibilidades e fragmentação podem dificultar competitividade da direita, dizem analistas
  
  
• Justiça eleitoral de SP absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
  
  
• Cabo eleitoral às avessas, Trump ajuda os liberais de Trudeau a virar o jogo político no Canadá
  
  
• TRE-RS é selecionado para apresentar case Eleições Pós-Enchentes
  
  
• Bolsonaro diz que não atrapalha partidos para 2026 e só indica candidato 'depois de morto'
  
  
• Julgamento no plenário do STF e anulação de delação: os principais pontos da defesa de Bolsonaro
  
  
• Mauro Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal
  
  
• STF pode ter que fazer mágica para julgar Bolsonaro em 2025
  
  
• Eduardo Bolsonaro volta a atacar Justiça Eleitoral e pede ‘ajuda’ dos EUA
  
  
• Mulheres nos Tribunais Superiores: Desafios na representatividade
  
  
• Magistrada gaúcha integra e coordena a Comissão de Igualdade Racial do TSE
  
  
• Primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
  
  
• Defesa de Collor entra com novo recurso ao STF em processo que pode levar ex-presidente à prisão
  
  
• Especialista comenta a importância da regulamentação ética da IA

  

Quinta-feira, 06 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 312  - Ano 2

  

• Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio
  
  
• Ouvidoria da Mulher do TSE é canal de escuta, acolhimento e orientação
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs celebram o Dia Internacional da Mulher
  
  
• TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
  
  
• Contratado pelo PL de Bolsonaro para questionar eleição diz ao STF que nunca mencionou 'fraude'
  
  
• Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
  
  
• Supremo anula regras estaduais que afastam eleições em vacância definitiva dos cargos de governador e vice
  
  
• Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral, decide 2ª Turma
  
  
• Juiz eleitoral rejeita ação de Boulos contra Tarcísio e Nunes por fala sobre PCC na eleição
  
  
• Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo
  
  
• Perspectivas sobre a responsabilidade civil do fornecedor de sistema de IA
  
  
• Empresa de internet por satélite é obrigada a fornecer dados de usuários para investigação criminal
  
  
• Defesa judicial da ilegalidade do caso Rumble vs. Alexandre de Moraes
  
  
• Rumble continua sem acatar ordem de Moraes de bloquear Allan dos Santos

  

Quarta-feira, 05 de março de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 311  - Ano 2

  

• 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil: um marco de resistência e protagonismo
  
  
• Estudante enfrentou Judiciário e abriu caminho para voto feminino na década de 1920
  
  
• Após o carnaval, Senado deve avançar com projetos que mudam regras para eleições
  
  
• STF mantém por unanimidade homologação de plano para liberar emendas
  
  
• Workshops de big techs para direita e esquerda viram arma retórica em meio a polarização
  
  
• É possível tentar dar um golpe de Estado por disseminação de fake news?
  
  
• É legítima a liberdade de expressão que afronta a democracia?
  
  
• O endereço do voto
  
  
• Exercício temporário de mandato de prefeito não torna cônjuge inelegível
  
  
• Mais 19 partidos tentam registro na Justiça Eleitoral
  
  
• Duas legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  
  
• Glossário Eleitoral explica a diferença entre elegibilidade e inelegibilidade
  
  
• Alucinação de IA generativa e suas implicações no Direito
  
  
• Cortes dos EUA recorrem a multas para conter precedentes falsos gerados por IA
  
  
• A derrota da Constituição

  

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 310  - Ano 2

  

• Eleição na Alemanha foi 'manipulada com sucesso' pela Rússia, afirma deputado
  
  
• Moraes responde Dino sobre convite ao Maranhão: "seria um prazer"
  
  
• Ao lembrar 73 anos da sede da ONU, Moraes reforça luta pela democracia
  
  
• Moraes reage a post do governo Trump e diz que Brasil deixou de ser colônia em 1822
  
  
• Alexandre de Moraes vira alvo global ao desafiar Big Techs
  
  
• Pingos nos Is: O que programa da Jovem Pan conta sobre os bastidores da tentativa de golpe
  
  
• Gilmar: julgamento sobre responsabilidade de redes será retomado neste semestre
  
  
• Crise com os EUA, emendas, marco temporal e anistia: as perspectivas de Gilmar Mendes
  
  
• Alcolumbre rechaça impeachment contra ministros do STF e critica ‘criminalização’ de emendas
  
  
• Clica e Confirma: Justiça Eleitoral prepara eleições suplementares em quatro municípios
  
  
• Não é verdade que TSE vai destruir 195 mil urnas para esconder provas de fraude nas eleições
  
  
• Documentos citados por Marcos do Val não provam fraude em eleição de 2022
  
  
• Direita se une a campanha para pressionar Anatel e favorecer Starlink
  
  
• Novos filiados acreditam que democracia pode funcionar sem partidos e Congresso, mostra pesquisa
  
  
• Com emendas liberadas, Congresso projeta data para aprovar Orçamento
  
  
• Os impactos da flexibilização da lei de improbidade administrativa
  
  
• STF começa a julgar nesta sexta regras do foro privilegiado; entenda o que está em jogo
  
  
• O Ministério Público brasileiro: suas origens e seu papel
  
  
• Milei nomeia, por decreto, juízes para a Corte Suprema
  
  
• Direitos políticos interamericanos e o contexto político da Nicarágua em Gadea Mantilla
  
  
• Comissão da Câmara dos EUA convoca big techs a compartilhar provas de 'censura internacional' de Brasil, Europa e Austrália
  
  
• YouTube Says One Billion Users Watch Podcast Content on Its Platform

  

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 309  - Ano 2

  

• É falso que Financial Times disse que Biden fraudou eleição de 2022
  
  
• Por que o Rumble foi banido no Brasil?
  
  
• Governo Trump acusa Brasil de censura e Itamaraty reage: 'Distorcem decisões do STF'
  
  
• Dino brinca com projeto que veta Moraes dos EUA: "pode ir ao Maranhão"
  
  
• A abstenção nas Eleições Municipais de 2024: causas, consequências e desafios
  
  
• Ministra Cármen Lúcia ressalta desafios das mulheres pela igualdade
  
  
• Fraude à cota de gênero: Risco de desvirtuamento por grupos políticos
  
  
• Relatório da Democracia 2024  - A Democracia a Ganhar e a Perder nas Urnas
  
  
• EIU’s 2024 Democracy Index: trend of global democratic decline and strengthening authoritarianism continues through 2024
  
  
• Eleição 2026: as cartas na mesa
  
  
• O médico, o pistoleiro e a delação de Mauro Cid
  
  
• Zanin já se declarou impedido de julgar Bolsonaro por conta de ação no TSE
  
  
• Zanin nega estar impedido para julgar denúncia contra Bolsonaro
  
  
• Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas
  
  
• Acordo que destravou emendas teve reuniões secretas e 'climão' nos bastidores
  
  
• STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas
  
  
• Ajuizar ação para ganhos eleitoreiros gera multa por litigância de má-fé
  
  
• Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada
  
  
• MP pede cassação de presidente da Câmara de São Luiz por compra de votos: 'Dá duzentinho para cada um que é para alegrar'
  
  
• Vídeos com suposta compra de votos motivam pedido de cassação de prefeito no noroeste do RS
  
  
• Oposição à sustentação oral virtual gera impasse entre advocacia e CNJ
  
  
• Is AI really thinking and reasoning — or just pretending to?

  

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 308  - Ano 2

  

• Bolsonaro e aliados atacam delação de Cid e tentam minimizar denúncia da PGR
  
  
• Bolsonaro associa turma do STF a 'câmara de gás' e diz que pode morrer na prisão
  
  
• Bancada evangélica reedita polarização e elege deputado em vitória de Bolsonaro
  
  
• Musk, Congresso, Justiça: Eduardo Bolsonaro lidera lobby contra Moraes nos EUA
  
  
• Justiça dos EUA nega liminar de Rumble e Trump Media contra Moraes
  
  
• Juiz reconhece compra de votos, mas absolve prefeito que não sabia
  
  
• TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)
  
  
• Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)
  
  
• TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)
  
  
• Sebastião Reis Júnior toma posse como ministro substituto do TSE
  
  
• Confira no Glossário o que é renovação das eleições

  

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 307  - Ano 2

  

• Opinião | Pesquisas eleitorais antecipadas: Um debate necessário
  
  
• Sistema eleitoral no Império do Brasil
  
  
• As big techs foram as “convidadas de honra” no seminário do PL de Bolsonaro
  
  
• Primeira Constituição republicana do Brasil completa 134 anos
  
  
• Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026
  
  
• Áudio
  As vozes da tentativa de golpe
  
  
• Flávio Dino diz que protagonismo do STF é 'algo que veio pra ficar'
  
  
• 'Big techs não são enviadas de Deus', diz Moraes em meio a embate com Rumble e empresa de Trump
  
  
• Elon Musk volta a provocar Moraes no X: "Tem bens nos EUA?"
  
  
• No julgamento do golpe, há excessos de Xandão ou meros pretextos do bolsonarismo?
  
  
• Golpe: defesa de Bolsonaro insiste em mais tempo e recorre de prazo fixado por Moraes
  
  
• Gustavo Henrique de Brito Alves Freire: A PET 12.100/STF e o paradigma alemão
  
  
• Senado pode alterar prazos e durações de inelegibilidade
  
  
• Dividida sobre relação com o governo Lula, bancada evangélica realiza eleição inédita para líder nesta terça-feira
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)
  
  
• Mario Frias vira réu na Justiça Eleitoral por fake news contra Lula pelo uso de boné com sigla 'CPX'
  
  
• Vereadores e chefe de gabinete do PR são alvos de operação que investiga desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais
  
  
• Justiça Eleitoral condena partido por fraudar cota de gênero e determina cassação de vereador em Sertãozinho
  
  
• Áudio
  O avanço da extrema direita na Alemanha

  

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 306  - Ano 2

  

• Paulo Francis anteviu em 1972 cisão nos EUA que levaria a Trump
  
  
• Como volta de Trump pode levar democracia dos EUA ao colapso
  
  
• 93 anos da Justiça Eleitoral: uma trajetória de conquistas da evolução do Código Eleitoral brasileiro
  
  
• A controvérsia do semipresidencialismo
  
  
• Sarney e os 40 anos da democracia: "Sem Constituição, não haveria transição"
  
  
• Lideranças da direita e do centrão criticam insistência de Bolsonaro em 2026
  
  
• Conheça as decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprimoram o processo eleitoral
  
  
• 24 de Fevereiro - o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
  
  
• Justiça Eleitoral destina mais de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso para descarte ambientalmente correto
  
  
• Número de deputados pode subir de 513 para 527
  
  
• Caiado divulga data do lançamento da pré-candidatura à presidência
  
  
• Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
  
  
• STF não adia data da contagem de parlamentares para partidos garantirem lugar em debates
  
  
• Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
  
  
• X e Meta aprovaram discurso de ódio contra judeus e muçulmanos antes das eleições na Alemanha
  
  
• Como funciona o sistema eleitoral alemão e o que muda este ano?
  
  
• Conservadores vencem eleição alemã e encerram era Scholz
  
  
• Grok blocked results saying Musk and Trump ‘spread misinformation’

  

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 305  - Ano 2

  

• Áudio
  Clica e Confirma celebra os 93 anos da Justiça Eleitoral
  
  
• STF forma maioria contra mudança em regra para partidos garantirem lugar nos debates
  
  
• Presidente do PSDB diz que partido não fará fusão com PSD ou MDB e vai se unir a Podemos e Solidariedade
  
  
• Áudio
  A delação de Cid e os detalhes dos áudios
  
  
• Bolsonaro tem razão: o mundo está atento às provas cabais de que ele tentou um golpe no Brasil
  
  
• Os pontos frágeis e fortes da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, segundo juristas
  
  
• Alexandre rejeita pedido de Bolsonaro para prorrogar prazo de defesa
  
  
• Moraes reúne apoio para julgar Bolsonaro em Turma e preservar ministros de desgaste
  
  
• Oposição ignora sinal de Alcolumbre sobre anistia do 8/1 e mantém mobilização
  
  
• Processo nos EUA não apresenta qualquer denúncia contra Alexandre de Moraes
  
  
• Moraes manda Rumble indicar representante legal em 48 h sob pena de suspensão no Brasil
  
  
• Conta de Alexandre de Moraes é desativada na rede social X
  
  
• Elon Musk wants to 'fix' Community Notes on X
  
  
• How Meta's concessions to the right may have backfired

  

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 304  - Ano 2

  

• A flexibilização que torna a Lei da Ficha Limpa sem efeito
  
  
• Câmara aprova projeto que criminaliza criar fotos com nudez por IA
  
  
• Voto facultativo versus voto obrigatório: O que é melhor para o Brasil?
  
  
• Vídeo
  Agora é com o Supremo | Ponto de Partida
  
  
• Cid: Bolsonaro interferiu na conclusão das Forças Armadas sobre urnas
  
  
• Direita caça Paulo Gonet e delegado da PF
  
  
• Áudio
  Denúncia de Bolsonaro: evidências, dúvidas e futuro
  
  
• Áudio
  Episódio especial - Observação Eleitoral - Professor Frederico Almeida.
  
  
• TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas de campanha
  
  
• Documentos apresentados por senador não são sigilosos, nem provam haver ‘modelo de censura’ da USAID
  
  
• Emendas: Moraes passa a relatar caso, e número de ministros do STF que analisam inquéritos sobre desvios sobe para seis
  
  
• Toffoli anula processos contra ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava Jato
  
  
• STJ reconhece validade de apelação protocolada em plantão judicial

  

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 303  - Ano 2

  

• Liberdade de expressão e desafios constitucionais: caso Meta e regulação digital
  
  
• TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE)
  
  
• Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA)
  
  
• Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por trama golpista em 2022
  
  
• Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado
  
  
• Como Bolsonaro e aliados reagiram à denúncia da PGR contra o ex-presidente
  
  
• Denúncia de tentativa de golpe é fantasiosa, diz defesa de Braga Netto
  
  
• Como Bolsonaro teria liderado tentativa de golpe, segundo PGR
  
  
• Denúncia contra Bolsonaro quer prendê-lo por golpe não consumado e relata ‘caminho do crime’
  
  
• STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026
  
  
• Opinião - Ruy Castro: Deputado gosta de apanhar
  
  
• Anistia a condenados por 8 de Janeiro divide deputados e senadores; veja dados de pesquisa exclusiva
  
  
• Denúncia eleva custo da tática Trump de Bolsonaro
  
  
• Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica
  
  
• Senado tenta ressuscitar emendas do passado em meio a embate com STF
  
  
• STJ vê indícios de improbidade em publicidade pública e autoriza ação contra João Doria
  
  
• Empresa de Trump entra com processo contra Alexandre de Moraes após denúncia contra Bolsonaro, diz NYT
  
  
• Jair Bolsonaro charged over alleged far-right coup plot to seize power in Brazil

  

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 302  - Ano 2

  

• Denúncia da PGR será apresentada nos próximos dias e deve abalar o bolsonarismo
  
  
• Collor e Bolsonaro sob olhar do STF: Brasil pode ter dois ex-presidentes presos em 2026
  
  
• Atacada por Bolsonaro, Lei da Ficha Limpa puniu mais o PT do que o PL
  
  
• Bolsonaro questiona inelegibilidade imposta pelo TSE
  
  
• Candidaturas avulsas: mais um canto da sereia ecoando no mar da democracia brasileira
  
  
• PT muda estatuto em reunião tensa, libera reeleição sem limites e dificulta renovação
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (18)
  
  
• Revista Estudos Eleitorais seleciona artigos para primeira publicação de 2025
  
  
• Número de ações por improbidade cai 42% após reforma na legislação
  
  
• Supremo Tribunal Federal e os desafios de 2025
  
  
• STF começa a julgar no dia 28 denúncia contra deputados do PL por venda de emendas
  
  
• Você sabe o que é uma eleição suplementar?
  
  
• Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil para magistrados
  
  
• CNJ aprova ato normativo que regulamenta uso da IA no Judiciário
  
  
• Inovação ou ruptura? DeepSeek e o fim do monopólio tecnológico

  

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 301  - Ano 2

  

• Parlamentar ou Instagrammer?
  
  
• Senador protocola PL que proíbe monetização das redes sociais de políticos
  
  
• Eleições E Novas Tecnologias: Dados, Inteligência Artificial e (Des)Informação
  
  
• Na corrida da IA, vence o comportamento predatório dos gigantes da tecnologia
  
  
• Ficha Limpa: como surgiu, quem foi punido e por que querem derrubar
  
  
• Brasileiro é contra mudança na Ficha Limpa
  
  
• Eventual mudança na inelegibilidade beneficiaria outros políticos além de Bolsonaro
  
  
• Checagem de fatos: Vídeo editado omite que Waack criticava falas de Bolsonaro sobre urnas
  
  
• Às vésperas da denúncia, Bolsonaro retoma ataques com mentiras ao TSE
  
  
• Congresso avança em mudanças nas regras das eleições 2026; entenda o que está em jogo
  
  
• PEC nº 2/2025 e o semipresidencialismo: faltou combinar com a população
  
  
• STF mantém validade de convenções partidárias presididas por condenado
  
  
• STF julgará em plenário físico duração de órgãos provisórios de partidos
  
  
• Mural eletrônico da Justiça Eleitoral permite consulta de atos judiciais sobre as Eleições 2024
  
  
• Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana
  
  
• Atentado contra ex-prefeito de Taboão da Serra (SP) durante campanha foi forjado, diz polícia
  
  
• Evolução do MP após 1988 consolida sua posição independente e autônoma
  
  
• Em acalorado debate eleitoral na Alemanha, extrema direita vira alvo de ataques
  
  
• Cidade alemã oferece cerveja gratuita para atrair eleitores

  

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 300  - Ano 2

  

• Episódio especial - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE - com o Procurador da República Luiz Carlos Goncalves
  
  
• Se pode impugnar, por que não pode apelar? Legitimidade recursal nas prestações de contas eleitorais
  
  
• Áudio compartilhado de modo voluntário pelo autor é prova lícita, diz TSE
  
  
• Defendida por Bolsonaro, mudança na Ficha Limpa beneficiaria Crivella, Dallagnol e Luciano Hang
  
  
• Bolsonaro se reúne com comitiva da OEA para mirar Alexandre de Moraes e eleições de 2022
  
  
• PT e PL tiveram quase o mesmo número de candidatos barrados pela Ficha Limpa em 2024
  
  
• Exposição de longa duração Memorial TRE-RS
  
  
• TRE-RS lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do RS
  
  
• Não sei onde está o meu título eleitoral. Como faço para recuperá-lo?
  
  
• Apresentado oficialmente o Plano de Gestão 2025-2027 do TRE do Pará
  
  
• Prazo de submissão de artigos para Revista Paraná Eleitoral se encerra na próxima segunda-feira (17)
  
  
• Um pequeno país chamado Panamá. Como são as eleições por lá?
  
  
• Justiça eleitoral anula votos de Federação PSOL/Rede em Nilópolis por suspeita de fraude na cota de gênero
  
  
• Prefeito reeleito de São Bernardino tem diploma cassado por abuso de poder político
  
  
• Vereadora trans pede cassação de Pavanato por chamá-la de 'biologicamente homem'
  
  
• Prefeito e vice reeleitos têm diplomas cassados por compra de votos
  
  
• Candidata em SP usou fundo de campanha para compra de perfumes, crepes, festa e chuteira
  
  
• PF combate crimes eleitorais e contra a honra em campanha eleitoral de Mato Grosso
  
  
• AGU notifica meta para remover vídeo de Geraldo Alckmin manipulado por IA
  
  
• Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Judiciário

  

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 299  - Ano 2

  

• A nova arena política são as redes
  
  
• Denúncia sobre atuação da Usaid contra Bolsonaro é baseada em desinformação
  
  
• Com pontapé de Trump, bolsonaristas apostam em articulação estrangeira contra eleições brasileiras
  
  
• Defesa da Ficha Limpa une direita e esquerda
  
  
• Áudio
  O peso de não tratar 8 de janeiro como uma tentativa de golpe
  
  
• Motta vai instalar comissão para discutir mudança em regras eleitorais sobre voto
  
  
• O que diz a Constituição sobre a chance do semipresidencialismo vigorar no Brasil
  
  
• Painel: MDB fará documento programático que deve discutir semipresidencialismo
  
  
• Aécio Neves descarta incorporação e diz que PSDB não pode se render a interesses regionais
  
  
• Webinar Contabilidade Partidária e a Prestação de Contas Anual
  
  
• Há 30 anos era realizada a primeira eleição eletrônica da América Latina
  
  
• Presidente do TSE reúne-se com relator para liberdade de expressão da Comissão Internacional dos Direitos Humanos
  
  
• Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé
  
  
• Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)
  
  
• Manifestação do MPE vai orientar voto no TRE, diz advogado sobre inelegibilidade de Caiado e Mabel
  
  
• Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada
  
  
• Prefeito de Nilópolis é alvo da PF em operação contra crimes eleitorais
  
  
• Dino afasta chefe de gabinete de deputado federal em operação sobre desvio de emendas parlamentares e bloqueia R$ 509 mil de investigados
  
  
• O garantismo em crise: Lenio Streck e o protocolo de perspectiva de gênero
  
  
• O(a) robô Maria, precedentes e o direito a um julgamento humano
  
  
• Republicanos voltam a pedir revogação de precedente que protege imprensa nos Estados Unidos
  
  
• Deputados argentinos aprovam PL da Ficha Limpa
  
  
• Líder da oposição alemã critica Musk por interferência eleitoral

  

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 298  - Ano 2

  

• Senado planeja votar reforma que afrouxa fiscalização de partidos e altera regras de pesquisas
  
  
• #41-Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  
  
• STF julga convenção partidária presidida por condenado por improbidade
  
  
• Conheça algumas das principais obras de Direito Eleitoral da Juruá Editora
  
  
• Partidos debatem federações como estratégia de sobrevivência, mas criticam modelo atual
  
  
• TSE deve aproveitar ano sem eleições para julgar processos que podem cassar parlamentares
  
  
• TSE inicia julgamento de recurso envolvendo o prefeito eleito de Bandeirantes (MS)
  
  
• Justiça Eleitoral pode começar a enviar intimações pelo WhatsApp
  
  
• TRE multa prefeito de Parelhas por realizar mutirão de cataratas sem autorização no período eleitoral; 10 perderam globo ocular
  
  
• Você sabe o que era eleição “a bico de pena”? Confira no Glossário
  
  
• Ministério Público ajuíza ação para cassar mandato de vereador de Santos
  
  
• Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro: Uma realidade coerente?
  
  
• Concurso da Justiça Eleitoral: DOU publica resultado final da prova discursiva
  
  
• Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
  
  
• ChatGPT’s Political Views Are Shifting Right, a New Analysis Finds

  

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 297  - Ano 2

  

• Bolsonaristas desinformam em ofensiva contra Lei da Ficha Limpa
  
  
• X corrige Bolsonaro sobre lei da Ficha Limpa: “Barrou esquerda e direita”
  
  
• ‘Mudar a lei seria golpe contra sistema eleitoral’, diz idealizador da Ficha Limpa
  
  
• No Dia da Internet Segura, TSE reafirma combate à desinformação nas redes
  
  
• As big techs vão abalar o Brasil
  
  
• O desafio da regulamentação de plataformas digitais e redes sociais
  
  
• Hugo Motta busca Moraes e ministros do STF após fala sobre 8 de janeiro
  
  
• Visita de relator de liberdade de expressão ao Brasil esquenta polarização
  
  
• Nos EUA, Barroso fala do papel das Supremas Cortes no jogo do poder
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (11)
  
  
• É falsa mensagem de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha
  
  
• Marçal tem 5 ações prontas para sentenças que podem torná-lo inelegível por 8 anos
  
  
• TRE-RS convida autoridades para seminário sobre abstenção eleitoral
  
  
• TRE-RS sedia encontro do Judiciário sobre memória das instituições
  
  
• Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações
  
  
• O futuro incerto da democracia na América

  

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 296  - Ano 2

  

• É falso que Smartmatic atuou nas eleições de 2022 no Brasil e recebeu dinheiro da Usaid
  
  
• A conspiração Usaid: Trump, Musk e as eleições de 2022
  
  
• Deixar inteligência artificial 'nas mãos de poucos' pode gerar 'sérias consequências' para as democracias, diz chanceler
  
  
• Enfraquecer Lei da Ficha Limpa é ofensa ao eleitor
  
  
• Reforma política deveria evitar mudanças radicais
  
  
• Troca de ministro e anulação de caso: Bolsonaro sofre derrotas no STF ao tentar barrar investigações
  
  
• A PEC do semipresidencialismo é inconstitucional
  
  
• De olho em 2026, Câmara e Senado aceleram discussões para mudar a lei eleitoral
  
  
• PL de Bolsonaro gastou R$ 8,3 milhões com pesquisas em 2024
  
  
• Duas agremiações exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• Barroso receberá relator da OEA que investiga liberdade de expressão no Brasil
  
  
• Ives Gandra chega aos 90, descarta Bolsonaro em 2026 e lamenta adesão tardia à religião
  
  
• Desembargadora acusa advogado de usar IA para inventar jurisprudências
  
  
• Equador terá 2º turno polarizado entre Noboa e Luisa González
  
  
• Ao menos 100 sites falsos e perfis criados por IA interferem na eleição alemã
  
  
• Presidente da Romênia renuncia a três meses de eleição

  

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 295  - Ano 2

  

• A abstenção nas Eleições Municipais de 2024: causas, consequências e desafios
  
  
• A elegibilidade de Bolsonaro e o papel do STF
  
  
• STF teria que ir contra precedente para mudança na Ficha Limpa não beneficiar Bolsonaro
  
  
• A proposta que poderia trazer Bolsonaro de volta às urnas em 2026
  
  
• Vitória de Pirro
  
  
• Impulsionada por Hugo, PEC do Semipresidencialismo é protocolada na Câmara
  
  
• 5 temas da pauta do digital que serão destaque no Brasil em 2025
  
  
• Governo cria grupo de trabalho para discutir regulação de big techs
  
  
• Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
  
  
• Além de Nikolas, PEC que reduz idade para a presidência pode beneficiar João Campos
  
  
• Federação, fusão e absorção: o que são os dispositivos que unem e dissolvem partidos
  
  
• Clica e Confirma: presidente do TSE fala de democracia, liberdade e dignidade da pessoa humana
  
  
• PF irrita Kassio e Congresso ao tentar concentrar com Dino investigações sobre emendas
  
  
• A democracia e os princípios da gestão pública
  
  
• Elon Musk presents a new vulnerability for Donald Trump

  

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 294  - Ano 2

  

• Câmara deve criar comissão para discutir reforma no sistema eleitoral
  
  
• Mudança na Ficha Limpa articulada por bolsonaristas só poderia favorecer ex-presidente com aval do STF, opinam juristas
  
  
• Lula defende regular big techs e critica interferência de Musk em eleições
  
  
• TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE)
  
  
• TSE adia novamente definição sobre validade da candidatura de Pablo Melo à Câmara de Vereadores
  
  
• Vídeo
  Tribunal Regional Eleitoral absolve Claudio Castro e Pompolha
  
  
• Por não prestar contas das Eleições 2022, PROS tem fundo partidário suspenso pelo TRE-SP
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG cria recurso para envio de intimações pelo WhatsApp
  
  
• Ideias de Warat ajudam a formar profissionais do Direito críticos, e não tecnocratas
  
  
• Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si?
  
  
• Direito não é o que o Judiciário diz que é, afirma Streck
  
  
• Novo site da FGV Justiça amplia acesso a pesquisas e eventos
  
  
• Democratas cochilam, mas republicanos dão sinais de nervosismo sob Trump
  
  
• Groenlândia, sob a mira de Trump, proíbe doações políticas estrangeiras
  
  
• Inteligência artificial, a nova face da desinformação eleitoral no Equador

  

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 293  - Ano 2

  

• Boletim ABRADEP nº 14
  
  
• Mudança na Lei da Ficha Limpa pode driblar inelegibilidade de Bolsonaro
  
  
• Plano de Bolsonaro interdita debate de sucessor na direita, inclui aposta em ajuda internacional e alivia esquerda
  
  
• Alteração da Lei da Ficha Limpa pode não beneficiar Bolsonaro
  
  
• Meta fecha acesso público à Biblioteca de Anúncios: um retrocesso na transparência digital
  
  
• Senado deve priorizar novas regras eleitorais na volta aos trabalhos; reforma e isenção de IR também estão no radar
  
  
• Cotado para CCJ, Otto quer unificar eleições em novo código eleitoral
  
  
• Câmara criará comissão especial para discutir voto distrital misto
  
  
• TSE analisa recurso que contesta elegibilidade do vice-prefeito de Abelardo Luz (SC)
  
  
• STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica de Constituição nos atos de 8/1
  
  
• Depoimento revela que Dino investiga suposta manipulação de emendas de Lira
  
  
• PGR vê comercialização de emendas por deputados do PL
  
  
• Glossário explica o que contém o cadastro eleitoral
  
  
• ‘Coalizões’ entre ministros no STF devem influenciar julgamentos em 2025; veja casos no radar
  
  
• Deputado aciona CNJ contra Bretas por postagem com crítica velada a Alexandre
  
  
• Caravana Virtual: tribunais podem se inscrever para divulgar práticas inovadoras
  
  
• STJ condena WhatsApp por não remover pornografia de vingança
  
  
• Autoritarismo e legalidade democrática: Trump à luz de Carl Schmitt e Otto Kirchheimer

  

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 292  - Ano 2

  

• “A Justiça Eleitoral continuará comprometida com a democracia”, afirma presidente do TSE
  
  
• Para Cármen Lúcia, Justiça Eleitoral tem de estar atenta às inovações tecnológicas
  
  
• TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (4)
  
  
• STF: Preservação institucional e democracia marcam abertura do ano judiciário
  
  
• Bolsonaro articula mudar Ficha Limpa no Congresso para driblar inelegibilidade
  
  
• Candidatura de Van Hattem à presidência da Câmara gera embate entre PL e Novo
  
  
• Carla Zambelli: cassação será confirmada antes de 2026 pelo TSE
  
  
• Após recurso do MP Eleitoral, TRE determina cassação do prefeito de Senador Sá e nova eleição no município
  
  
• TRE retoma julgamento de pedido de cassação de Castro
  
  
• TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS)
  
  
• Número de eleitores chega a 158,6 milhões em dezembro de 2024
  
  
• Posts usam percentual falso para dizer que deportados por Trump votaram em Lula
  
  
• Deputado quer proibir Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto
  
  
• No STF, Beto Simonetti diz que "vídeo gravado não é sustentação oral"
  
  
• O uso da IA gera a nulidade da sentença?
  
  
• Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
  
  
• Moçambique - Supremo propõe "reflexão conjunta" na revisão eleitoral

  

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 291  - Ano 2

  

• TSE abre Ano Judiciário de 2025 na segunda-feira (3)
  
  
• Confira a pauta da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2025 no TSE
  
  
• STF retoma julgamento sobre limites dos partidos para instituir diretórios provisórios
  
  
• A desinformação realmente se espalha como um vírus
  
  
• Cassação de Carla Zambelli pode derrubar outros deputados do PL
  
  
• Da direita à esquerda: assim como Zambelli, outros políticos são alvos da Justiça por fake news
  
  
• Justiça Eleitoral não é fiscal de discurso
  
  
• Justiça Eleitoral é garantidora da democracia
  
  
• Regulação das big techs no Brasil: melhor remediar do que prevenir?
  
  
• A concretização de direitos fundamentais no ambiente digital: Reflexões para 2025
  
  
• X acata ordem judicial e revela identidade de usuário que difamava pessoas
  
  
• Mais eleitores do que habitantes e salto na transferência de títulos: cidades gaúchas são alvo de investigações por fraude eleitoral
  
  
• MP pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito de Natal, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder
  
  
• Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs
  
  
• Defesa das emendas parlamentares, do Congresso independente e da não interferência entre Poderes: os recados de Motta e Alcolumbre
  
  
• Hugo Motta quer usar redes sociais e anuncia Hoogle
  
  
• O que os novos presidentes da Câmara e do Senado já falaram sobre anistia do 8 de Janeiro
  
  
• Quaest: Lula bate Tarcísio, Gusttavo Lima, Eduardo Bolsonaro e Marçal em simulações de 2026
  
  
• Ciro Gomes não disputará mais eleição e ganha novo papel no PDT
  
  
• DeepSeek vs. ChatGPT: qual IA sobrevive a uma arguição de inconstitucionalidade?
  
  
• STJ adere ao Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações
  
  
• Citação por WhatsApp no processo civil: Validade e efetividade
  
  
• Aprovada a resolução que dá novo procedimento à realização das sessões virtuais

  

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 290  - Ano 2

  

• Justiça Eleitoral de SP cassa mandato da deputada Carla Zambelli
  
  
• Natália Leal e o fim da checagem na Meta
  
  
• 2025 começa com movimentações para regulação das plataformas
  
  
• Projeto Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: entrevista com o Ministro Torquato Jardim
  
  
• 3° Congresso Nacional de Mulheres da ABRADEP
  
  
• Motta e Alcolumbre: o que muda (ou não) no Congresso
  
  
• Novo comando do Congresso deve procurar Dino por solução para impasse das emendas
  
  
• Novo relatório do Código Eleitoral prevê 20% de cotas para mulheres
  
  
• Filiados ao PSDB lançam manifesto contra extinção do partido
  
  
• PT lançará campanha digital focada em mobilização e redes sociais
  
  
• Bolsonaro diz que cassação de Zambelli é resultado de ofensiva para atingi-lo
  
  
• Juiz anula todos os votos do PP em eleição municipal por fraude à cota de gênero
  
  
• Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no Cenário Eleitoral Digital no Brasil
  
  
• Merkel critica seu próprio partido, que aceitou votos da extrema direita na Alemanha
  
  
• França, Alemanha e outros pedem à Comissão da UE que proteja eleições contra interferência estrangeira
  
  
• Myanmar. Junta Militar volta a adiar a realização de eleições

  

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 289  - Ano 2

  

• Abuso de poder: políticos devem estar conectados, não com dinheiro público
  
  
• Troféu irregularidade do ano nas eleições 2024
  
  
• Estado aberto e democrático: o Brasil que queremos
  
  
• Zuckerberg, o novo Dorian Gray
  
  
• Meta aceita pagar US$ 25 milhões a Trump após processo por suspensão de suas contas
  
  
• Mark Zuckerberg se junta a grupo de lobby corporativo em novo sinal pró-política
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: no Dia Nacional da Visibilidade Trans, TRE-PR promove evento sobre o tema
  
  
• CNJ amplia prazo para tribunais se adequarem à norma sobre sessões virtuais
  
  
• Interferência eleitoral de Elon Musk está abalando o establishment político alemão
  
  
• Report: Majority of US teens have lost trust in Big Tech

  

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 288  - Ano 2

  

• Projeto Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: entrevista com o Ministro Fernando Neves
  
  
• Pesquisa aponta que desinformação circula mais em grupos de extrema direita no WhatsApp que no Telegram
  
  
• Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública.
  
  
• Sem anistia: o 8 de Janeiro entre as Erínias e o Tribunal de Atena
  
  
• Bolsonaro é nome mais competitivo contra esquerda e espero que concorra, diz Zema
  
  
• Justiça Eleitoral está prestes a analisar cassação de Cláudio Castro por gastos eleitorais
  
  
• Presidente do TRE-RS prestigia ato em defesa da independência judicial
  
  
• O trabalho da Justiça Eleitoral em ano não eleitoral
  
  
• Você sabe o que é inelegibilidade? Confira no Glossário
  
  
• Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos eleitores
  
  
• Conheça os três candidatos à presidência da Câmara
  
  
• Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais
  
  
• Quem é a direita da direita que apoia Trump na Europa

  

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 287  - Ano 2

  

• Conheça a evolução da urna eletrônica: de 1996 a 2024
  
  
• Governo Lula discute novo projeto para redes com regras de remoção de conteúdo
  
  
• The Second Trump Presidency, Brought to You by YouTubers
  
  
• Óbvio desvelado (mais um): Brasil presidencialista e emendas impositivas
  
  
• Congresso movimenta R$ 21 bilhões em emendas Pix, mas só 4% têm prestação de contas concluída
  
  
• Hugo Motta intensifica articulação às vésperas da eleição na Câmara e se reúne com Tarcísio e Castro
  
  
• Base de Lula vê falta de mobilização social como risco para governo e eleição em 2026
  
  
• TRE-PR promove evento “Visibilidade Trans e a Antidiscriminação no Sistema de Justiça”
  
  
• #32 Deepseek e o nacionalismo na internet
  
  
• Condutas violadoras dos Princípios da Administração Pública em Leis Especiais: a posição do Superior Tribunal de Justiça

  

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 286  - Ano 2

  

• Fernando Pessoa e a inutilidade das revoluções
  
  
• Reformas eleitorais e o ocaso tucano
  
  
• Conheça decisões recentes do TSE que aprimoraram o processo eleitoral
  
  
• TSE acertou ao negar registro a candidato acusado de elos com crime
  
  
• Lançamento do "Manual de Direito Eleitoral - Volume Único - Edição 2025", de autoria do Dr. Rodrigo López Zilio
  
  
• Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
  
  
• Marçal e família Bolsonaro voltam a trocar ataques em meio a disputa pela direita
  
  
• Filho de Requião segue o caminho do pai e deixa o PT do Paraná
  
  
• Concurso Unificado da JE: divulgados locais do teste de aptidão física para agente de Polícia Judicial
  
  
• O que faço quando não votei nem justifiquei a ausência na eleição?
  
  
• Poder turbinado e falta de transparência impõem vigilância reforçada sobre Congresso
  
  
• Presidente de Belarus é reeleito para 7° mandato

  

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 285  - Ano 2

  

• O impacto das redes sociais na formação da vontade política: um desafio à democracia
  
  
• A luta global para regular inteligência artificial
  
  
• Trump e a posse dos techno brothers – com Guilherme Casarões
  
  
• Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado 'imediatamente', diz Barroso
  
  
• Bolsonaro fala em Michelle candidata e plano de assumir Casa Civil
  
  
• PSB prepara evento de filiação de deputados estaduais de saída do PDT no Ceará
  
  
• PF deflagra Operação Saúde Eleitoral em Brasília e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
  
  
• Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral
  
  
• ChatGPT afirma que sentença foi gerada por IA e parte pede anulação
  
  
• Censura e bloqueio à informação dificultam combate à desinformação na Venezuela
  
  
• Coronelismo e lawfare podem instrumentalizar o combate às fake news

  

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 284  - Ano 2

  

• Justiça Eleitoral cassa mandato da única vereadora eleita em Itajubá por fraude à cota de gênero
  
  
• Prefeitura de Curitiba conclui apuração de assédio eleitoral sem ouvir principais envolvidos
  
  
• Pode acontecer aqui de novo ou nunca mais?
  
  
• Bolsonaro critica 'direita limpinha' e diz acordar 'todo dia com a sensação da PF na porta'
  
  
• Gilmar Mendes diz que adoção do semipresidencialismo será discutida em 2025
  
  
• Sem a presença das plataformas, audiência da AGU tem apelo de especialistas à regulação das redes
  
  
• TikTok: Entenda restrições nos EUA e como é regulação em outros países
  
  
• Senado terá novos líderes partidários em 2025
  
  
• Memória: comissão organizadora do 5.º Enam se reúne no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
  
  
• Como foram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral?

  

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 283  - Ano 2

  

• Portal do TSE tem mais de 379 milhões de acessos em 2024
  
  
• Inteligência artificial e o desafio regulatório brasileiro
  
  
• Julgar tentativa de golpe em 2025 evitará tumultos em 2026, diz Gilmar
  
  
• Tentativa de golpe deve ser punida com rigor, mas não só com delação, diz advogado de Bolsonaro
  
  
• PF indicia 4 ex-diretores da PRF por interferência na eleição de 2022
  
  
• Facebook foi a empresa que mais recebeu verbas eleitorais em 2024
  
  
• Meta nega viés em bug que impedia busca por democracia e Biden no Instagram
  
  
• Zuckerberg e a percepção dos brasileiros sobre regulação de conteúdos online
  
  
• Meta libera ferramenta para ajustar quantidade de conteúdo de política nas redes
  
  
• Destino do decreto de Trump que acaba com o direito à cidadania por nascimento é a Suprema Corte
  
  
• Trump corta medidas que ampliavam participação popular em eleições
  
  
• Série divulga trabalho da Justiça Eleitoral em anos não eleitorais
  
  
• O pacto do Judiciário pela linguagem simples: avanços e desafios para tornar o Direito mais acessível
  
  
• Grupo de pesquisa do TSE revela, em estudo, que as alterações nas regras eleitorais resultaram no aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, mas ainda é preciso avançar
  
  
• Ruídos hermenêuticos
  
  
• Partido de Scholz reage em pesquisa eleitoral na Alemanha

  

Terça-feira, 21 de janeiro de 2025 - COGIN/TRE-RS nº 282  - Ano 2

  

• Especialistas da ABRADEP coordenam relatório técnico da "Red Mundial de Justicia Electoral" sobre regulação e uso de IA
  
  
• Para Suprema Corte dos EUA, segurança nacional se sobrepõe à liberdade no caso TikTok
  
  
• Trump e o Brasil democrático | Ponto de Partida
  
  
• Oposição comemora posse de Trump: ‘Marco da ascensão conservadora’
  
  
• Saiba como tramitam as ações nos juízos e nos tribunais eleitorais
  
  
• TSE preserva trajetória e memória da Justiça Eleitoral
  
  
• Datas para a realização de eleições suplementares em 2025 já estão definidas
  
  
• Confira o calendário da propaganda partidária do 1º semestre de 2025
  
  
• Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral
  
  
• Tribunais buscam melhores índices de eficiência da Justiça em metas para 2025
  
  
• Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
  
  
• Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
  
  
• European Union orders X to hand over algorithm documents

  

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 281  - Ano 2

  

• TSE publica resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições 2024
  
  
• TSE forma maioria para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação
  
  
• Hoje (19) é o último dia para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024
  
  
• Retrospectiva eleitoral 2024: avanços, desafios e decisões relevantes
  
  
• Justiça Eleitoral rejeita pedido de cassação e confirma diplomação da vereadora Comandante Nádia
  
  
• SP e MG concentraram alertas de desinformação nas eleições de 2024
  
  
• Barroso vota por ordem judicial para remoção de conteúdo contra honra
  
  
• Bolsonaro aposta em Toffoli, Nunes e Mendonça para poder disputar 2026
  
  
• Primeira prefeita eleita no voto, vice-prefeita e 29 vereadores são diplomados em Campo Grande
  
  
• Ministério Público pede cassação dos diplomas de Tupã e Osanam como prefeito e vice, além da realização de novas eleições
  
  
• Vereador eleito e ex-candidato a prefeito são investigados por compra de voto utilizando dinheiro falso
  
  
• Preso, vereador que jogou dinheiro pela janela é diplomado à distância
  
  
• Cadernos de Jurisprudência: STF lança volume sobre liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias
  
  
• STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
  
  
• Julgamentos sob perspectiva: análise sobre armadilhas citadas por Lenio Streck
  
  
• Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
  
  
• Comunicação dos atos processuais em mídias sociais: desafios e possibilidades

  

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 280  - Ano 2

  

• O ano do Supremo Tribunal Federal
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: indígenas da etnia Xerente eleitos em Tocantínia (TO) são diplomados
  
  
• TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina
  
  
• Senado aprova PEC da defesa cibernética e texto vai à Câmara
  
  
• TRE/SP derruba cassação de Dário Saadi, prefeito de Campinas
  
  
• Sobre o inquérito das fake news
  
  
• Regulamentação da inteligência artificial no Brasil - Possíveis avanços e desafios
  
  
• Em nota, Google sai em defesa do Marco Civil da Internet
  
  
• PF prende subcomandante da PM e vereador em Roraima por compra de votos nas eleições
  
  
• MT: prefeito reeleito é denunciado pelo MP por suspeita de compra de votos de indígenas com frango
  
  
• CNJ promove 19.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”
  
  
• Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ

  

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 279  - Ano 2

  

• Direitos Humanos, STF e o Marco Civil da Internet: Os efeitos da decisão
  
  
• Para constitucionalistas, CNJ extrapolou suas atribuições em resolução sobre julgamentos virtuais
  
  
• Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA
  
  
• Jingles históricos de eleições podem ser ouvidos na exposição do TSE “O voto no Brasil”
  
  
• Comissão Europeia investiga TikTok por suposta interferência eleitoral na Romênia
  
  
• PT vai à Justiça pedir cassação de Renan Bolsonaro por suspeita de fraude
  
  
• Bolsonaro sabia do golpe ou é tudo uma grande narrativa?
  
  
• É preciso civilizar nossas Forças Armadas
  
  
• Telegram promove conteúdo extremista a usuários, revela estudo obtido pela BBC
  
  
• STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal
  
  
• CNJ inicia coleta de informações sobre uso de inteligência artificial por tribunais
  
  
• Justiça Eleitoral fluminense retoma campanha para biometrização do eleitorado
  
  
• É falso que haverá novas eleições se Lula morrer em 2024

  

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 278  - Ano 2

  

• Prazo para diplomação de candidatas e de candidatos termina nesta quinta (19)
  
  
• 50 anos do prédio do TRE-RS é comemorado com lançamento de exposição
  
  
• Em 2024, Brasil elegeu 17 prefeitos autodeclarados quilombolas
  
  
• STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de ação sobre golpe
  
  
• A inelegibilidade de Ronaldo Caiado não deve prevalecer
  
  
• O 'superlegislador' e o 'superexecutivo': os poderes inéditos do ativismo judicial
  
  
• As novas revelações sobre participação de Braga Netto na tentativa de golpe
  
  
• Prisão de Braga Netto revela erro de cálculo de risco comum em tentativas de golpe
  
  
• Opinião - Lygia Maria: STF escreve distopia no caso do Marco Civil
  
  
• Justiça Eleitoral de SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli
  
  
• Fraude à cota de gênero: candidatas reais não pedem votos para seus concorrentes

  

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 277  - Ano 2

  

• Clica e Confirma: Relatório das Eleições 2024 aponta maior participação feminina
  
  
• Programa Confirma aborda a Educação Midiática
  
  
• Prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão está foragido
  
  
• Polícia Federal apreende celulares no freezer da casa de prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ)
  
  
• Confissão revela esquema de candidaturas ‘laranjas’ em Apucarana
  
  
• Câmara: CCJ aprova novas regras para plebiscito e projetos populares
  
  
• STF pode dar às plataformas a responsabilidade de combater a desinformação
  
  
• Judicialização da política não é ativismo judicial
  
  
• Grupo Interinstitucional Socioambiental entrega carta ao prefeito de Porto Alegre
  
  
• Família Bolsonaro é quase uma empresa eleitoral, diz Gilmar
  
  
• CNJ estabelece novas regras para a edição de 2025 do Ranking da Transparência
  
  
• Selo vai identificar tribunais que asseguram direitos de pessoas idosas
  
  
• Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson a mais de nove anos de prisão
  
  
• Já é possível afirmar que o Marco Civil da Internet "subiu no telhado"? Dois votos declaram inconstitucional o art. 19

  

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 276  - Ano 2

  

• Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022
  
  
• TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024
  
  
• TRE-RS lança exposição em homenagem aos 50 anos da sua sede histórica
  
  
• Postagem engana ao dizer que Nunes Marques 'virou a cabeça' de ministros sobre voto impresso
  
  
• Presidente da Coreia do Sul afirma que eleições foram hackeadas
  
  
• Condenação de Bolsonaro por golpe de Estado não sepultaria bolsonarismo, afirmam autores de novo livro sobre 'Brasil Profundo'
  
  
• Eleições de 2026 sem Lula e Bolsonaro?
  
  
• Backlash é inevitável, mas Supremo Tribunal Federal busca minimizá-lo
  
  
• Desembargadora eleitoral do TRE-RS compõe nova gestão do COJE
  
  
• Ex-presidente do TRE-RS é o novo integrante do STJ
  
  
• STF homenageia ministro Paulo Brossard com exposição e livro
  
  
• TRE-RS lança exposição em homenagem aos 50 anos da sua sede histórica
  

  

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 275  - Ano 2

  

• Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel, prefeito eleito de Goiânia
  
  
• Ex-juiz eleitoral: É provável que Caiado consiga reverter inelegibilidade
  
  
• Caiado diz que recebe decisão de abuso de poder com 'tranquilidade': 'Jamais pratiquei um ilícito moral ou eleitoral'
  
  
• Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF
  
  
• TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores
  
  
• Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
  
  
• CCJ da Câmara ignora STF e aprova voto impresso para eleições de 2026
  
  
• Fux vota por remoção de posts sem ordem judicial; Barroso pede vista
  
  
• Cassação de mulheres eleitas por fraude à cota de gênero em candidaturas: o direito-meio não pode frustrar o direito-fim
  
  
• Imunidade parlamentar impede o crime contra a honra?
  
  
• Concurso Nacional Unificado: candidatos têm até quinta (12) para apresentar recursos
  
  
• Da condenação de Cristina Kirchner: a demolição do Poder Judiciário argentino

  

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 274  - Ano 2

  

• Ministra Cármen Lúcia abre evento “Direitos: Humanas” com falas de mulheres
  
  
• Dia Internacional dos Direitos Humanos: você tem fome de quê?
  
  
• TRE-RS participa de evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção
  
  
• Após reprocessamento, vereadoras 'eleitas' em Anadia passam a ser suplentes
  
  
• TSE avalia suspender justificativa de ausência eleitoral feita via aplicativo
  
  
• Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos
  
  
• Gabarito preliminar do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já pode ser consultado
  
  
• ‘Inquérito das fake news é atípico e demorado, mas foi decisivo para salvar democracia’, diz Barroso
  
  
• Per relationem: a técnica ilegal e inconstitucional de fundamentação
  
  
• Supressão do artigo 19 terceiriza culpa por conteúdos criminosos
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (10)

  

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 273  - Ano 2

  

• No Dia da Justiça, TSE celebra as pessoas que fazem a Justiça Eleitoral
  
  
• No caso do TikTok, corte dos EUA decide que a segurança nacional se sobrepõe à liberdade de expressão
  
  
• Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
  
  
• Romênia realiza buscas em investigação sobre financiamento eleitoral
  
  
• Deputado que mandou R$ 22 milhões em emendas para cidade que elegeu seu pai ganhará medalha
  
  
• Sites estrangeiros foram usados por militares para divulgar fake news sobre urnas, diz PF
  
  
• MP quer cassação de prefeito eleito e vice por compra de votos em Jauru
  
  
• Voto de Toffoli cria exceções amplas e genéricas para aumentar responsabilidade de redes sociais
  
  
• Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
  
  
• Justiça eleitoral mato-grossense amplia capacitação em linguagem simples
  
  
• CNJ lança edital para 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
  
  
• ‘STF virou grande tribunal criminal com poder desmedido’, diz presidente eleito da OAB-SP
  
  
• PT questiona interpretação de regra eleitoral que alterou composição da Alesp
  
  
• O Crime de Corrupção Eleitoral

  

Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 272  - Ano 2

  

• Justiça Eleitoral exerce papel de pacificadora social
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #019 - O Brasil sofreu uma tentativa de Golpe de Estado?
  
  
• Plataformas: Toffoli propõe prazo para elaboração de política com Anatel
  
  
• Toffoli propõe tese para que redes removam conteúdo sem ordem judicial
  
  
• STF: Ministros dizem que algorítimos contam com "mão invisível da IA"
  
  
• Voto de Toffoli sobre internet é considerado 'bomba nuclear' por advogados, empresas e governo
  
  
• Caso Setzer x Character.AI: necessidade de um marco legal para sistemas de IA
  
  
• Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
  
  
• WhatsApp derrubou 36 contas por minuto durante eleição no Brasil
  
  
• # 24 A automatização do direito
  
  
• Barroso e Fachin votam contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de caso do golpe
  
  
• No Brasil há golpistas de todos os tamanhos e estilos
  
  
• Ao se lançar como plano B, Eduardo Bolsonaro expõe jogo eleitoral do pai
  
  
• Programa Confirma trata da Propaganda Política
  
  
• Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
  
  
• Delmiro Campos comenta pedido de cassação de Janaína Paschoal, para a Veja
  
  
• Vereadores eleitos pelo PSD de Ijuí passam a investigados pelo Ministério Público Eleitoral - AIJE
  
  
• Investigação em Rio Verde de MT-MS aponta possíveis candidaturas fictícias do Partido Republicanos
  
  
• Pior cegueira é a que não vê o outro na sua potencialidade integral, diz ministra Cármen Lúcia em evento do TSE
  
  
• Preparado para o Concurso Unificado? Confira dicas para fazer as provas com tranquilidade neste domingo (8)
  
  
• Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário
  
  
• Romênia anula eleição por suposta interferência da Rússia

  

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 271  - Ano 2

  

• Obras sobre a pandemia são lançadas no TRE-RS
  
  
• Tribunal Superior Eleitoral apresenta o Relatório de Avaliação das Eleições 2024
  
  
• O Direito Eleitoral em 2024 - A eleição de 2024 não apenas testou a maturidade democrática do Brasil, mas também evidenciou que a Justiça Eleitoral ainda caminha em terreno incerto, enfrentando desafios que vão além das urnas
  
  
• Inelegibilidade de parentes consanguíneos do chefe do Executivo
  
  
• STF retoma análise sobre responsabilização de redes por conteúdos de usuários
  
  
• Para Toffoli, redes devem remover posts mesmo sem determinação judicial
  
  
• "Algoritmos deveriam ser usados para combater informações falsas", diz Toffoli
  
  
• Moraes associa "cérebro podre" a conteúdo de redes sociais; entenda o termo
  
  
• Golpe bolsonarista na Coreia | Ponto de Partida
  
  
• Plenário confirma candidatura de prefeito eleito de Mariana Pimentel (RS)
  
  
• TSE mantém inelegibilidade de candidato a prefeito de Goiana (PE)
  
  
• Terceirizado do TRE-PI é investigado pela PF por fraude em transferências de domicílio eleitoral nas Eleições 2024
  
  
• Agricultor que apoiou prefeito eleito de Sorriso (MT) é o principal alvo de operação que investiga caixa 2 em campanha eleitoral
  
  
• PT acusa o partido Progressistas de fraude na cota de mulheres na eleição de SP e pede cassação de 4 vereadores eleitos
  
  
• Deputada mais votada do MDB pede ao TSE desfiliação por justa causa e alega discriminação pessoal
  
  
• As armadilhas dos julgamentos sob 'perspectiva' propostas pelo CN
  
  
• EUA expressam preocupação com possível interferência em eleição na Romênia
  
  
• ONU abre processo contra eleição na Venezuela e exige preservação de atas eleitorais

  

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 270  - Ano 2

  

• Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
  
  
• TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)
  
  
• STF: Confira destaques do julgamento sobre remoção de conteúdo online
  
  
• Supremo não deveria incentivar censura na internet
  
  
• Meta diz que moderação tem removido conteúdo em excesso de redes sociais
  
  
• Meta says it has taken down about 20 covert influence operations in 2024
  
  
• Elder Goltzman comenta como a automatização dificulta a moderação das redes nas eleições, para o Metrópoles
  
  
• Omissão nos crimes de abolição violenta do Estado democrático e de golpe
  
  
• Relatório da PF contra Bolsonaro é “narrativa contaminada pelo viés político”, diz defesa
  
  
• ‘Relatório sobre suposto golpe é frágil e quer incriminar Bolsonaro’, avalia senador
  
  
• A liberdade de opinião jurídica do advogado e a repulsa ao 'crime de hermenêutica'
  
  
• 'Hoje o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs', diz Lira
  
  
• 'Tem que ter rastreabilidade, ter controlabilidade, ter projeto', diz Barroso sobre emendas
  
  
• Tribunal Superior Eleitoral reúne mulheres no Dia Internacional dos Direitos Humanos
  
  
• Glossário explica as funções da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral
  
  
• Encontro nacional das escolas judiciárias eleitorais tem início no Palácio da Democracia
  
  
• CNJ aprova “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”
  
  
• Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025
  
  
• Joe Biden, a ruína dos democratas
  
  
• Maduro chama Lula de ‘grande homem’ e acusa Bolsonaro de conspirar contra a Venezuela

  

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 269  - Ano 2

  

• Lançamento do Livro A Construção da Cultura do Ódio
  Site da Editora
  
  
• O silêncio da direita sobre a trama golpista
  
  
• Filipe Martins escreveu discurso para Bolsonaro contestar resultado eleitoral em 2022, diz PF
  
  
• O que são emendas parlamentares e o que Dino decidiu ao liberar o retorno dos pagamentos? Entenda
  
  
• STF frustra Congresso e prova que segue unido contra emendas secretas
  
  
• TSE afasta inelegibilidade de prefeito cuja reprovação de contas não foi divulgada
  
  
• Conheça as diferenças entre Aime e Aije na Justiça Eleitoral
  
  
• Justiça determina recontratação de 29 servidores públicos demitidos em Guarani
  
  
• Acessibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência
  
  
• Saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma rápida e on-line
  
  
• Apenas seis seccionais da OAB elegeram mulheres para presidência
  
  
• Eleições OAB: Mulheres no Conselho Federal aumentaram em quase 50%
  
  
• Jus.br: novo portal de serviços do Poder Judiciário centraliza acesso à Justiça
  
  
• Diálogos da Magistratura: ministro Barroso e juízes compartilham desafios e realizações do Judiciário
  
  
• Por que as pessoas acreditam em ‘fake news’? Psicólogo Steven Pinker responde

  

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 268  - Ano 2

  

• Diálogos IDECON - Judicialização Partidária com Isaac Kofi e Vânia Aieta
  
  
• Curso “Estudos Críticos do Direito Político”
  
  
• Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de Direito
  
  
• O golpe, o avestruz e o negacionismo jurídico
  
  
• Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento por declaração sobre embaixada; entenda
  
  
• Ameaças à democracia não podem passar em branco, afirma Michel Saliba
  
  
• Governo Bolsonaro pagou viagens para indiciado por golpe mostrar supostas fragilidades da urna eletrônica
  
  
• Tentativa de golpe: STF pauta pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso
  
  
• STF faz ativismo judicial contra liberdade de expressão online
  
  
• Domínio do material faz candidato ser responsável por derrame de santinhos
  
  
• Marcelo Odebrecht, Vaccari e Renato Duque viram réus em investigação sobre construção de sede da Petrobras
  
  
• Candidato a vereador em Manaus gastou R$ 128 mil e teve apenas 2 votos
  
  
• Dino libera pagamento de emendas parlamentares e impõe ressalvas
  
  
• Organizações da sociedade civil brasileira alertam sobre retrocessos no novo PL de IA
  
  
• Justiça eleitoral do Distrito Federal promove ação exclusiva para pessoas com deficiência
  
  
• Pesquisa aponta que racismo na Justiça é implícito e tolerado, mas não reconhecido
  
  
• Doação de material impresso casado de prefeitos a vereadores
  
  
• Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: candidatos já podem consultar locais das provas para analista e técnico judiciário
  
  
• Inaugurada exposição sobre o histórico da Justiça Eleitoral no Pará
  
  
• Justiça Eleitoral do Acre tem 87% satisfação nas Eleições 2024
  
  
• Justiça eleitoral do Distrito Federal promove ação exclusiva para pessoas com deficiência
  
  
• Desembargadora eleitoral do TRE-RS é escolhida para compor nova diretoria do COPEJE
  
  
• Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva
  
  
• "Ainda estou aqui": Saiba quem foi Rubens Paiva, desaparecido na ditadura
  
  
• Todo o meio jurídico já se beneficia da IA, afirma ministro Kukina
  
  
• Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados
  
  
• Esquerda vence eleição parlamentar na Romênia

  

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 267  - Ano 2

  

• Tecnologias dominadas pelas big techs colocam a democracia em risco em várias frentes
  
  
• STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial
  
  
• Para Moraes, 8/1 representa falência da autorregulação das redes
  
  
• Advogado cita "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação no STF
  
  
• Toffoli diz que estímulo ao ódio e inverdades dão lucro às redes sociais
  
  
• Relatório mostra como era o processo de fabricação de fake news sobre urnas
  
  
• Aliados de Bolsonaro manipularam redes para instigar golpe, mostra PF
  
  
• Uma lupa sobre o golpismo militar
  
  
• 'Abin paralela' pôs Itaú e STF em complô contra urnas e 'jogou pros doidos'
  
  
• Mensagens apreendidas pela PF indicam que militares não acreditavam em punição por tentativa de golpe
  
  
• CNJ afasta juiz federal citado pela PF em inquérito do golpe
  
  
• Destacar feitos pessoais em propaganda partidária não configura desvio de finalidade desta
  
  
• Novo PL de IA é “pró-inovação”, mas mantém direitos e integridade da informação
  
  
• Programa Confirma debate sobre Inteligência Artificial na Administração Pública
  
  
• Lançamento do livro "Judicialização Partidária: controle de constitucionalidade e conflito político"
  Site editora
  
  
• Trechos Revista Estudos Eleitorais, volume 17, n. 2
  Edição completa
  
  
• Projetos de TREs fortalecem a democracia e aproximam população da Justiça Eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral do Mato Grosso sedia o 1º Seminário de Línguas Indígenas
  
  
• Conselheira apresenta impacto das políticas públicas desenvolvidas pela Justiça brasileira
  
  
• Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível
  
  
• TikTok acusado de não combater a desinformação eleitoral na Irlanda
  
  
• Tribunal da Romênia adia decisão sobre eleição presidencial
  
  
• Tik Tok removeu mais de 101 mil vídeos com 'fake news' durante a campanha eleitoral de 2024

  

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 266  - Ano 2

  

• Podcast do TSE "Democracia sob ataque" ganha Prêmio EBC de Combate à Desinformação
  
  
• TRE-RS apresenta recuperação de seus arquivos no IFRS
  
  
• Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço
  
  
• Discurso pós-golpe estava na sala de Bolsonaro no PL e tem parecer de Ives Gandra; veja trechos
  
  
• Militares no golpe: o eco autoritário
  
  
• STF encerra sessão sem concluir julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos de usuários
  
  
• Barroso: 'Sem legislação do Congresso, chega hora de decidir sobre redes'
  
  
• Artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional. E ai? | Podcast Sem  Precedentes #177
  
  
• Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura
  
  
• STJ ordena remoção global de vídeo no YouTube que associou ratos a empresa
  
  
• How the far right is weaponising AI-generated content in Europe
  
  
• Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
  
  
• Assembleia Legislativa do RS homenageia 100 anos de Paulo Brossard
  
  
• Nunes Marques rejeita ação de Boulos contra Tarcísio por fala sobre PCC
  
  
• MP pede a inelegibilidade da chapa de Caiado e cassação da chapa de Mabel
  
  
• Meta 6: Judiciário monitora ações coletivas como ferramenta contra a judicialização
  
  
• Aprovada prioridade para pessoas autistas na administração pública e na Justiça
  
  
• STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
  
  
• 25% dos tribunais do país já usam tecnologia que facilita encaminhamento de recursos e processos ao STF
  
  
• Jusbrasil lança ferramentas de IA para facilitar acompanhamento e resumir decisões

  

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 265  - Ano 2

  

• TRE-RS dá posse à desembargadora eleitoral substituta
  
  
• As 8 provas do relatório final da PF sobre a atuação de Bolsonaro na trama golpista
  
  
• Como a desinformação foi elemento central no plano golpista investigado pela PF
  
  
• Breves considerações sobre os crimes da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
  
  
• Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia
  
  
• Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
  
  
• Golpe: os detalhes do plano bolsonarista
  
  
• STF precisa defender a democracia e a República ao julgar Marco Civil da Internet
  
  
• STF julga ações que podem mudar a responsabilidade de plataformas no Brasil
  
  
• Servidores públicos são condenados por candidaturas de “fachada” nas eleições de 2020
  
  
• CDH vai debater eleições municipais sob a ótica de gênero e raça
  
  
• Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política
  
  
• Cadastro eleitoral: Justiça Eleitoral do DF realizará ação de atendimento exclusivo para PCD
  
  
• Você sabia que já existiu um selo eleitoral? O Glossário explica
  
  
• Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário recebe inscrições até o dia 6 de dezembro
  
  
• Estudo sobre racismo estrutural no sistema de justiça é tema de seminário do CNJ
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha atende eleitores em mutirão na Arena
  
  
• Online influencers need ‘urgent’ fact-checking training, warns Unesco

  

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 264  - Ano 2

  

• 2º Seminário do CAMP – Estratégia, Comunicação e Democracia
  
  
• A responsabilidade das redes sociais em julgamento
  
  
• A caminhada da democracia e o descaminho de Bolsonaro com ataques ao STF
  
  
• PL pode sofrer alguma punição com indiciamento de Valdemar e Bolsonaro? Entenda
  
  
• Trama golpista: a irritação de integrantes do PL com a nota de Braga Netto sobre Bolsonaro
  
  
• Muito perto do abismo
  
  
• A Justiça precisa cuidar dos golpistas
  
  
• Processo contra Van Hattem é desrespeito e interferência, diz Câmara
  
  
• O espírito golpista ainda está aqui
  
  
• “Moraes não deveria julgar porque é vítima”, diz Marco Aurélio à CNN sobre inquérito do golpe
  
  
• Permanência de Moraes em inquérito contra Bolsonaro pode gerar risco de anulação, alertam juristas
  
  
• A democracia iliberal e o Brasil
  
  
• Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual em 2024

  

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 263  - Ano 2

  

• O caso das chaves: ministro protesta contra mudança no STF na ditadura
  
  
• Ainda estou aqui e a "Ordem dos Advogados do Brasil": uma reminiscência da casa paterna
  
  
• 'Ainda Estou Aqui': para os advogados que lutaram pelas liberdades
  
  
• STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais
  
  
• Homenagem ao Centenário de Paulo Brossard
  
  
• Campanhas contrataram 1,2 milhão de pessoas nas eleições por R$ 1,9 bi
  
  
• Prints, fotos e vídeos: veja a cronologia da tentativa de golpe de Estado
  
  
• Dez indícios que ligam aliados de Bolsonaro a tentativa de golpe
  
  
• A Hora #22 - Golpe, contragolpe e a bomba no colo de Bolsonaro
  
  
• Bolsonaro tem seu indiciamento mais grave até agora. Pena pode somar 28 anos
  
  
• Expoentes da direita no RS silenciam sobre indiciamento de Bolsonaro
  
  
• MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe
  
  
• A última cartada do general Mário: convencer o chefe do Exército nomeado por Lula a dar o golpe
  
  
• No RS, Fachin diz que inquérito do golpe traz 'fatos graves', mas que 'democracia brasileira é maior do que isso tudo'

• “New York Times” critica STF por desmonte da Lava Jato.
  
  
• Presidentes dos TREs debateram temas eleitorais no 86º Coptrel
  
  
• Jurisprudência do TSE pode ser consultada de maneira on-line
  
  
• Protocolo é resposta à naturalização histórica do racismo no sistema de Justiça
  
  
• Justiça Eleitoral e MP firmam acordo em prol da igualdade política e combate à violência de gênero
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO se une a outras instituições e realiza 1ª edição do Mutirão Pop Rua Jud
  
  
• MBL informa que conseguiu assinaturas suficientes para criação de partido próprio
  
  
• Com mais eleitores que habitantes, eleição em Mangaratiba é investigada

• MP Eleitoral defende que governador e vice do RJ sejam cassados por gastos ilícitos em 2022
  
  
• Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
  
  
• Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos
  
  
• O gabinete ultratrumpista de Trump
  
  
• Candidato de esquerda Yamandú Orsi é eleito presidente do Uruguai
  
  
• Constituição alemã e eleições antecipadas: a quantas anda a confiança em Olaf Scholz?
  
  
• Promotor desiste de processos contra Trump por eleições de 2020 e documentos secretos

  

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 262  - Ano 2

  

• Discursos de legalidade na terceira República brasileira
  
  
• TRE-RS participa do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
  
  
• Clica e Confirma: Representatividade negra nas Eleições 2024 ainda é baixa
  
  
• A Eleição da Pandemia (nova data)
  
  
• Post distorce reportagem sobre urnas dos EUA; sistema do Brasil é diferente
  
  
• Indiciados pela PF, Bolsonaro e aliados espalharam mentiras sobre as urnas para alimentar golpismo
  
  
• Indiciamento de Bolsonaro inaugura nova etapa em processo que deve se arrastar para 2025
  
  
• o golpe e a diplomacia
  
  
• Bolsonaro indiciado na trama do golpe
  
  
• Tentativa de golpe: Bolsonaro e militares indiciados
  
  
• O que pesa contra Bolsonaro: TSE, pandemia, joias, cartão de vacinação e agora plano de golpe
  
  
• Atos preparatórios são puníveis em direito penal? Sobre tramar assassinatos e golpes
  
  
• Com Trump, Bolsonaro tentará fugir (de novo) se for condenado por golpe?
  
  
• Bolsonaro será preso na investigação de golpe? Criminalistas opinam

• Mesmo inelegível, Bolsonaro planeja disputar eleições de 2026 com filho como vice
  
  
• STF deve julgar Bolsonaro em 2025 para evitar eleições de 2026
  
  
• Áudios repassados por um dos interlocutores da conversa a terceiros são provas válidas no processo eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral absolve candidato em caso de possível uso de inteligência artificial na eleição de Campo Bom | GZH
  
  
• Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: divulgados horários das provas para analista e técnico judiciário
  
  
• TSE e CNMP firmam acordo para promover igualdade política e combater violência de gênero
  
  
• Justiça Eleitoral do Tocantins oferece serviços e palestra a pessoas em situação de rua

  

Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 261  - Ano 2

  

• Veto a analfabetos excluiu negros das urnas até mudança na Constituição em 1985
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs celebram o Mês da Consciência Negra
  
  
• Portaria do TSE define criação de planos e metas da Comissão de Promoção da Igualdade Racial
  
  
• De ‘Coronel Ustra’ a ‘Samantha do Abílio’: o perfil das Câmaras de Vereadores eleitas nas capitais do Brasil
  
  
• Vereadores de SP são alvo de ameaça que exalta autor de atentado em Brasília
  
  
• 5 anos de Transparência Eleitoral Brasil - Evento
  
  
• Agências de checagem compartilham dados sobre pedidos de verificação durante as eleições
  
  
• Desinformação eleitoral insuflou plano golpista de militares presos por tramar mortes de Lula e Moraes
  
  
• "Estivemos próximos do inimaginável", diz Barroso de plano golpista
  
  
• “Inaceitável”, diz Celso de Mello sobre plano de militares
  
  
• Gilmar vê crime consumado de tentativa de golpe e diz que anistia não faz sentido
  
  
• A investigação do plano golpista para matar Lula
  
  
• O plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
  
  
• Militar pediu reunião de Bolsonaro ‘só com a rataria’ para propor tese de fraude na urna; veja falas
  
  
• Trama golpista reforça temor do centrão por chapa puro sangue do bolsonarismo em 2026

• Enquadro criminal de golpistas ganha força, mas ainda sob corrente divergente
  
  
• Bolsonaro pode ser implicado em investigação de plano para matar Lula? 3 perguntas sem resposta sobre o caso
  
  
• PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 34 por golpe de Estado; veja a lista
  
  
• Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher
  
  
• TSE define calendário com datas para eleições suplementares em 2025
  
  
• TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020
  
  
• Sheila Lemos se torna elegível pelo TSE e poderá assumir mandato como prefeita de Vitória da Conquista
  
  
• Como denúncia de fraude na eleição e opositor carismático levaram população de Moçambique às ruas contra rumo do país
  
  
• Study suggests X turned right just in time for election season

  

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 260  - Ano 2

  

• Lobo solitário é o bolsonarismo | Ponto de Partida
  
  
• Militares queriam envenenar Lula, Alckmin e Moraes e monitoraram passos de autoridades, diz PF; veja detalhes da investigação
  
  
• PF afirma que Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” a minuta do golpe
  
  
• O timing do voto: Quando os eleitores decidem em quem votar?
  
  
• De quem são os projetos de lei sobre IA na Câmara
  
  
• Deep fake e a imagem póstuma: Limites e possibilidades na era da inteligência artificial
  
  
• Almost 40% of Americans Under 30 Get News from Social Media Influencers
  
  
• Quem deixou de votar no 1º turno tem até 5 de dezembro para justificar ausência
  
  
• Senado conclui aprovação de projeto das emendas, mas sem apontar padrinhos
  
  
• Ferramenta de IA monitora de forma mais eficiente recomendações de auditorias no TRE-RN
  
  
• A Contabilização de Doações Estimáveis em Dinheiro nas Campanhas Eleitorais: Um Estudo à Luz da Resolução TSE nº 23.607/2019
  
  
• Último dia para as inscrições do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário
  
  
• Bluesky atinge 20M de usuários após eleições nos EUA
  
  
• A Pennsylvania court says again misdated mail ballots don't count this year

  

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 259  - Ano 2

  

• #22 A matemática das votações
  
  
• De volta para o futuro: quatro diretrizes para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
  
  
• A necessária regulação do espaço digital à luz das eleições dos EUA
  
  
• O que abastece o extremismo no Brasil
  
  
• Terrorismo e desinformação: a sombra do 8 de janeiro
  
  
• Direita faz manobra nas redes para tentar afastar do bolsonarismo autor de atentado ao STF
  
  
• Perfis neonazistas no X homenageiam autor de atentado contra STF
  
  
• Terrorista do Jair recebeu do bolsonarismo as ideias e o exemplo
  
  
• Atentado no STF foi um ato terrorista? Por que essa discussão importa
  
  
• Apuração sobre instigadores e mentores de atos golpistas está perto da conclusão, diz Barroso
  
  
• Google decides Europe's political ad rules are too hard to implement at scale
  
  
• Norwegian startup Factiverse wants to fight disinformation with AI
  
  
• Elon Musk’s AI turns on him, labels him ‘one of the most significant spreaders of misinformation on X’
  
  
• Como o Uruguai resistiu à onda global de polarização - Estadão
  
  
• Com recursos desiguais, Recife só elegeu uma de 93 candidatas negras para a Câmara Municipal
  
  
• Clica e Confirma: diplomação é a etapa final das Eleições 2024
  
  
• Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
  
  
• Diversidade e rejuvenescimento marcam Eleições Municipais de 2024
  
  
• República, democracia e equilíbrio do poder: o que realmente celebramos no 15 de Novembro?
  
  
• Prefeita reeleita de Barra do Bugres é cassada por abuso de poder político e econômico; decisão cabe recurso
  
  
• Com três vereadoras eleitas, CMM quer ‘Dia da Mulher na Política’ para incentivar candidaturas femininas
  
  
• Ministro da Justiça reconhece avanço do crime organizado nas eleições de 2024
  
  
• Os evangélicos que veem Trump como enviado de Deus e salvador
  
  
• Revolta e resistência anti-Trump perdeu força face a 2016: o que mudou desde então?

  

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 258  - Ano 2

  

• "Para o vírus da antidemocracia, tenhamos o remédio de mais democracia", diz a ministra Cármen Lúcia
  
  
• Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
  
  
• Participação em eleições atinge recordes nos EUA, enquanto cai no Brasil
  
  
• Especialista em Direito Eleitoral fala sobre Itaguaí: nova eleição ou 2° colocado assume?
  
  
• Em evento no IAB, Vânia Aieta comenta sobre a obra de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto, à luz da realidade política brasileira
  
  
• Presidente e ministros do TSE debatem novo coronelismo na 4ª Semana Victor Nunes Leal
  
  
• Marketing digital banaliza interação entre políticos e patrocinadores
  
  
• Proclamação da República: a origem da promessa democrática e do STF
  
  
• Dono de carro que explodiu perto do STF pediu "urnas auditáveis"
  
  
• Homem-bomba catarinense explode chances de anistia a golpistas do 8/1
  
  
• Bolsonaristas falam em 'enterro da anistia' após explosões na praça dos Três Poderes
  
  
• Francisco Wanderley Luiz: quem é o homem que morreu após explosão em frente ao STF
  
  
• Explosões no DF repercutem na imprensa internacional, que relembra 8/1
  
  
• Alexandre de Moraes deve relatar inquérito sobre ataque ao Supremo
  
  
• Senado aprova regras para emendas parlamentares; destaques ficam para depois
  
  
• Ordem de derrubada de conteúdo para empresa global coloca Justiça brasileira em uma sinuca de bico
  
  
• Indefinição sobre cadeia de custódia para provas digitais gera risco de nulidades
  
  
• Encontro Nacional impulsiona tecnologia, comunicação e sustentabilidade no Judiciário

  

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 257  - Ano 2

  

• Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo
  
  
• CGU aponta que ONGs líderes em emendas não têm capacidade de executar projetos e vê 40% das obras paradas mesmo com verbas
  
  
• Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e pede informações sobre repasses a ONGs
  
  
• O garoto de 26 anos que humilhou os institutos de pesquisa
  
  
• Metade dos funcionários tem vergonha de revelar uso de IA, aponta pesquisa
  
  
• Trump announces Musk will lead new Department of Government Efficiency
  
  
• Deputado do PT perde cadeira na Assembleia após retotalização de votos pelo TRE-SP
  
  
• Jornal The Guardian anuncia decisão de não publicar mais no X: 'conteúdo perturbador'
  
  
• O TRE-MG convida para a live “Como ser antirracista - Aprendendo a reconhecer e a combater o racismo"
  
  
• Elon Musk dentro do governo Trump
  
  
• Podcasts Didn’t Decide This Election, But They Helped
  
  
• Aliados citam caso de 1995 em defesa de anistia de Bolsonaro
  
  
• Mantido o afastamento de vereadores de Castanhal (PA) e de Florianópolis (SC) por infidelidade partidária
  
  
• Justiça cassa chapa de prefeito e vice eleitos em Indaial; entenda decisão
  
  
• Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho - Um Problema Atual
  
  
• Fake News: Entenda o Que São, Suas Implicações Legais e os Motivos para a Disseminação nas Redes Sociais

  

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 256  - Ano 2

  

• O Lobby e o legado de Marco Maciel
  
  
• Congresso brasileiro tem o maior controle sobre Orçamento em comparação a países ricos, diz estudo
  
  
• Congresso não larga o osso das emendas
  
  
• Alexandre lança livro sobre instrumentalização das redes como desafio à democracia
  
  
• Os planos da PF para um dos inquéritos que está com Alexandre de Moraes
  
  
• 3 caminhos para anistiar Bolsonaro — e como STF pode ser 'pedra no sapato' nos seus planos de voltar ao poder
  
  
• App e-Título atinge marca de mais de 81,5 milhões de emissões nas Eleições 2024
  
  
• Lula lidera corrida eleitoral de 2026 contra bolsonaristas, mostra pesquisa CNT/MD
  
  
• Dividido entre volta à esquerda ou projeção à centro-direita, PT se discute após eleições municipais
  
  
• Negado recurso do vereador Pablo Melo (MDB) para validar sua candidatura
  
  
• Ministério Público Eleitoral de Rondônia vai investigar uso de fardamento militar em contexto eleitoral
  
  
• Eleições 2024: Justiça determina retotalização dos votos para vereador em Buritirana; dois candidatos eleitos devem perder mandato
  
  
• É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
  
  
• OAB aprova recomendações para uso de IA generativa na advocacia
  
  
• Alemanha deverá ter novas eleições em 23 de fevereiro
  
  
• EUA: Pressão por Bolsonaro na posse (e em 2026)
  
  
• Bolsonaro agora martela sobre democracia após acumular evidências golpistas
  
  
• Saiba quem Trump escolheu para seu novo governo até agora
  
  
• Nem religião nem economia, Trump venceu na p0rr4d4
  
  
• Threads was next to useless on election night (but that’s kind of the point)

  

Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 255  - Ano 2

  

• Aprovação presidencial e resultados eleitorais: correlação ou coincidência?
  
  
• Facebook não quer participação da União em processo sobre o Marco Civil da Internet
  
  
• Congresso e STF discutem regras para empresas voltarem a doar em eleições
  
  
• EUA terminam contagem de delegados: Trump 312 X 226 Kamala...
  
  
• Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
  
  
• 'Pai' da Ficha Limpa diz ser improvável que Bolsonaro fique elegível para 2026
  
  
• Trump e o debate na ciência política
  
  
• Vitória de Trump nos Estados Unidos cria expectativa na direita brasileira
  
  
• Aceitem a democracia
  
  
• STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
  
  
• Avanços na prevenção ao assédio e à discriminação no Judiciário são tema de encontro
  
  
• CNJ lança curso inédito para ferramenta de mineração de processos judiciais
  
  
• O poder do segundo turno nas eleições municipais: Mais legitimidade, menos polarização

  

Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 254  - Ano 2

  

• Workshop Especial de Direito Eleitoral: Temas Polêmicos do Direito Eleitoral Pós-Eleições
  
  
• E, afinal, deu Trump. E agora?
  
  
• Bolsonaro diz que direita se elegeu na sua sombra e que Tarcísio é 'líder maior' só em SP
  
  
• Bolsonaro bajulou Trump para a direita brasileira ouvir
  
  
• Trump e a tentativa de carona do bolsonarismo
  
  
• Trump de volta: o impacto político no Brasil
  
  
• Entrevista: Congresso é o caminho para quase tudo e pode reverter inelegibilidade, diz Bolsonaro
  
  
• A euforia de Bolsonaro com a eleição de Trump e o recado da campanha nos EUA a Lula em 2026
  
  
• Laura Sito avalia eleições: erros, lições e pontos positivos
  
  
• Clica e Confirma: cadastro eleitoral é reaberto
  
  
• Justiça Eleitoral realiza sessão didática em centro universitário
  
  
• Procuradoria eleitoral pede cassação de Cláudio Castro ao TSE após absolvição em tribunal do Rio
  
  
• MP Eleitoral vai apurar se candidatos que disputaram sozinhos o cargo de prefeito aplicaram recursos em campanha
  
  
• Prefeito eleito no CE anuncia renúncia para virar deputado e dar vaga à mãe
  
  
• PF e Promotoria Eleitoral fazem operação em Mato Grosso
  
  
• 'Fantasmas eleitorais': MP denuncia candidaturas fictícias na Grande SP e interior paulista
  
  
• Divaldo Lara renuncia ao cargo de prefeito de Bagé
  
  
• TRE-SP reverte decisão de 1ª instância e prefeito eleito de Mongaguá poderá tomar posse
  
  
• Juízes de língua portuguesa definem recomendações de uso de IA; veja o que pode e o que não pode
  
  
• Marco legal da IA: relator diz que conjunto de leis será menos restritivo
  
  
• As pesquisas eleitorais falharam nos EUA?
  
  
• Joe Biden tells nation: 'You can't love your country only when you win'
  
  
• Three reasons Trump triumphed
  
  
• Acusados por invasão do Capitólio esperam indulto de Trump
  
  
• Marçal é indiciado pela PF por laudo falso contra Boulos
  
  
• Pacto pela Sustentabilidade: tribunais terão 12 meses para desenvolverem práticas

  

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 253  - Ano 2

  

• Seminário Eleições 2024: continuidades e mudanças
  
  
• Não acredito que eleição de Trump influencie o STF, diz Temer sobre caso Bolsonaro
  
  
• Como o Congresso pode tornar Bolsonaro elegível e perdoar condenados do 8 de Janeiro
  
  
• Ao lado de Donald Trump, bolsonaristas querem pressionar STF
  
  
• EUA: Posts sobre fraude somem da noite pro dia
  
  
• Mês de Consciência Negra: Eleitores e eleitoras podem atualizar dados de cor ou raça e etnia
  
  
• Prefeito eleito no RS alega "insanidade mental" em processo criminal; TRE cita "princípio da inclusão" ao manter candidatura
  
  
• Por falta de quórum, TSE anula acórdão que havia cassado mandato de vereador
  
  
• TSE confirma multa a prefeito de Goianésia (GO) por anúncio irregular de pesquisa
  
  
• MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos, em Mulungu
  
  
• Câmara aprova projeto que muda emendas parlamentares
  
  
• Acordo sobre emendas obrigará Executivo a cortar R$ 11,5 bi do Orçamento de 2025
  
  
• Por que Kamala fracassou nas urnas?
  
  
• Trump vence impulsionado por bilionários de ‘big techs’ e por desarranjo social que redes atiçaram
  
  
• O que esperar de Trump sobre medidas contra as big techs?
  
  
• "Apoio a cripto como questão eleitoral veio para ficar", diz Coinbase; ações dispararam 30%
  
  
• The Manosphere Won

  

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 252  - Ano 2

  

• Boletim ABRADEP N° 13
  
  
• Lançamento Livro "Democracia, Eleições e Participação Feminina: Elas Pensam o Brasil"
  
  
• Ministros do STF veem lacunas em projeto do Congresso sobre emendas
  
  
• Impeachment de ministros do STF: defesa da Constituição ou risco autoritário?
  
  
• Donald Trump vence eleições e será presidente dos EUA mais uma vez
  
  
• Trump, de novo, rumo à Casa Branca
  
  
• Eleição nos EUA: Trump x Kamala e as dúvidas para o futuro da democracia americana
  
  
• STF não resistirá a 'vento contra' de Trump e deixará Bolsonaro disputar as eleições de 2026, dizem aliados
  
  
• Aliados de Bolsonaro celebram vitória de Donald Trump e projetam eleições de 2026 no País
  
  
• O PT à procura de novos rumos
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha realiza sessão didática na UniRitter
  
  
• TRE-SP reverte decisão e garante veiculação de matéria jornalística do UOL
  
  
• Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes
  
  
• STF mantém tramitação de ações penais contra ex-deputado Eduardo Cunha
  
  
• Judiciário celebra cultura antirracista e premia iniciativas de equidade racial
  
  
• Tribunais brasileiros devem zerar emissões de carbono até 2030
  
  
• Musk gasta milhões ao apostar em Trump, vence e deve fazer parte do governo
  
  
• Estudo indica que Musk impulsionou algoritmo do X durante eleições norte-americanas
  
  
• Elon Musk sued over $1m-a-day election giveaway
  
  
• An Election Denial Group Has Spent Months Compiling ‘Suspicious Voter’ Lists in North Carolina
  
  
• Google CEO says the company should be a ‘trusted source’ in the election

  

Terça-feira, 05 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 251  - Ano 2

  

• Fracasso das federações empurra partidos para fusões e aquisições até 2026
  
  
• O mal da desinformação
  
  
• EUA concluem, hoje, eleições mais radicais das últimas décadas
  
  
• Convergência entre Trump e ‘big techs’ marca eleições nos EUA
  
  
• Trump, haverá democracia e liberalismo depois de amanhã?
  
  
• Por que as eleições nos EUA não são como no Brasil? Entenda o que levou ao Colégio Eleitoral
  
  
• O que vai decidir a eleição nos EUA e porque disputa entre Trump e Kamala está tão acirrada
  
  
• Podcast: saiba a que prestar atenção no dia da eleição dos EUA
  
  
• Após pressão eleitoral de bolsonaristas, pastores tentam redefinir relação com o ex-presidente
  
  
• Musk usa 'canhão' do X para espalhar conspirações e mentiras a favor de Trump
  
  
• Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5)
  
  
• Central de Atendimento ao Eleitor é reinaugurada em Porto Alegre
  
  
• Liberdade de expressão e responsabilidade: Breve análise do voto do ministro Flávio Dino no ARE 1.513.428
  
  
• Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
  
  
• Inelegibilidade - Lei da Ficha Limpa - Reflexos do Pacote Anticrime no conceito de menor potencial ofensivo na legislação eleitoral.

  

Segunda-feira, 04 de novembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 250  - Ano 2

  

• Processo de inelegibilidade exige representação anterior à renúncia
  
  
• Transparência Eleitoral Brasil - Relatório Parcial 2 turno TE Brasil – MOE
  
  
• Em 2024, candidatos torraram mais de R$210 mi em promoção de posts em redes sociais
  
  
• A política dos parlamentares
  
  
• Coaches, empreendedores digitais e a política
  
  
• Ao definir responsabilidade por conteúdo, Marco Civil da Internet não isola big techs
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #018 - Entendendo as eleições norte-americanas: por que quem tem mais votos nem sempre ganha?
  
  
• Como funciona a eleição presidencial nos Estados Unidos
  
  
• EUA: Conspiração mistura Fórmula 1 e voto
  
  
• Como usuários do X ganham milhares de dólares espalhando fake news sobre eleição dos EUA
  
  
• Da xenofobia de Trump às pressões de Kamala: como fica o Brasil com as eleições nos EUA
  
  
• Whirlwind of misinformation sows distrust ahead of US election day
  
  
• O que explica possível aumento de apoio a Trump entre eleitores negros e latinos
  
  
• Exploiting Meta’s Weaknesses, Deceptive Political Ads Thrived on Facebook and Instagram in Run-Up to Election
  
  
• Perplexity debuts an AI-powered election information hub
  
  
• EUA têm a Nasa, mas por que ainda votam em papel? Entenda sistema eleitoral
  
  
• Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
  
  
• Osório: MP Eleitoral ajuíza ação para investigar fraude à cota de gênero em candidatura ao Legislativo municipal
  
  
• Presidente do TRE compara fala de Tarcísio a penas jogadas de um prédio: 'Como recolher?'
  
  
• Você sabe o que é diploma e diplomação na área eleitoral?
  
  
• Ronald Dworkin e a inconstitucionalidade da anistia do 8 de Janeiro
  
  
• Bolsonaro diz que planeja registrar candidatura em 2026: 'O TSE que decida'

  

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 249  - Ano 2

  

• TSE não terá expediente nesta quinta (31) e sexta (1º)
  
  
• Glossário explica conceitos de elegibilidade e inelegibilidade
  
  
• Atuação de mesárias e mesários fortalece a democracia
  
  
• Lira tem aval de Bolsonaro e ala do PT ao colocar anistia em acordo por sucessão na Câmara
  
  
• Zona Eleitoral | Balanço das eleições 2024 e os planos de Sebastião Melo para o segundo mandato
  
  
• As lições de uma das eleições mais sangrentas do Brasil
  
  
• Por que a reeleição foi 'grande vencedora' das eleições de 2024?
  
  
• Entenda o pedido de recontagem de votos feito por Marco Aurélio e pelo partido Novo
  
  
• Entenda possíveis impactos jurídicos da fala de Tarcísio sobre suposto apoio do PCC a Boulos
  
  
• Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
  
  
• Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
  
  
• Presidente do TSE agradece aos servidores da Justiça Eleitoral pela atuação nas Eleições 2024
  
  
• TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá
  
  
• Cada vez menos americanos confiam nos resultados das urnas
  
  
• Kamala brat, Trump bro e a cultura pop na eleição
  
  
• A Natureza Jurídica e os Limites do Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal Contemporâneo
  
  

  

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 248  - Ano 2

  

• Como os tribunais eleitorais decidiram sobre deepfake durante as eleições?
  
  
• Chamada de Artigos Científicos: Revista do TRE-RS
  
  
• Saiba os prazos que candidatos e partidos têm para apresentar prestação de contas final
  
  
• É falso que mais de 1.000 urnas foram substituídas em Fortaleza
  
  
• Emendas PIX: o grande cabo eleitoral
  
  
• Os rumos da esquerda pós-eleições
  
  
• STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições
  
  
• Supremo Tribunal Federal condena mais 14 por atos golpistas de 8 de janeiro
  
  
• O pessimismo de aliados de Bolsonaro com a anistia a presos do 8 de Janeiro
  
  
• O timing da denúncia contra Bolsonaro
  
  
• Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas
  
  
• Esquerda do PT contesta ‘retomada’ de Gleisi: ‘Nem derrotismo, nem oba-oba’
  
  
• PSOL de Boulos termina eleições no grupo de siglas nanicas de esquerda sem prefeituras
  
  
• É falso que Alexandre de Moraes tenha declarado voto em Boulos nas eleições de São Paulo
  
  
• Caiado diz que direita não tem dono, precisa se moderar para ganhar em 2026 e critica Bolsonaro
  
  
• Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
  
  
• Véspera de eleição nos EUA: plataformas falham em conter desinformação
  
  
• EUA: Bolsonaro surfa no McDonald's de Trump
  
  
• Fake news iraniana, russa, chinesa...as mentiras na eleição americana
  
  
• Promotor público da Filadélfia processa Elon Musk por doação de US$ 1 milhão para eleitores
  
    

Segunda-feira, 28 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 247  - Ano 2

  

• Confira os candidatos eleitos no 2º turno das Eleições Municipais de 2024
  
  
• Análise: Alto número de abstenções é um protesto
  
  
• Porto Alegre registra maior abstenção entre capitais com 2º turno; números preocupam TRE
  
  
• Ausências e brigas judiciais: como foi o segundo turno da disputa à prefeitura de Porto Alegre
  
  
• O que 5 resultados das eleições municipais apontam para 2026
  
  
• Justiça Eleitoral desconhece orientação de voto do PCC em São Paulo
  
  
• Com fala sem provas de Tarcísio, acusações de Nunes e Boulos sobre o PCC dominam redes no 2º turno
  
  
• 'Pouquíssimas ocorrências', diz Cármen Lúcia em balanço das eleições
  
  
• Ao menos quatro candidatos a prefeito foram presos por crime eleitoral
  
  
• Eleições 2024: de que tamanho o bolsonarismo sai das urnas?
  
  
• Como direita e esquerda saem destas eleições municipais? Comentaristas analisam
  
  
• Bolsonaro é o grande derrotado do segundo turno das eleições nas capitais
  
  
• Vitória de Nunes consagra 'direita da máquina' e cacifa Tarcísio
  
  
• O que é polarização ideológica? E como podemos prever eleições a partir dela
  
  
• Modalidade culposa de ato de improbidade administrativa é inconstitucional, decide STF
  
  
• Parceria entre AzMina, InternetLab e Núcleo monitora o discurso de ódio contra candidatas nas eleições de 2024
  
  
• Spam eleitoral sobrevive mesmo com operação judicial do WhatsApp contra disparos em massa
  
  
• PSD é o partido com mais vitórias no 2º turno de 2024
  
  
• MDB e PSD controlarão 38% dos orçamentos municipais a partir de 2025
  
  
• Como perder uma eleição? (André Marenco)
  
  
• Opositor de esquerda e governista vão ao 2º turno no Uruguai
  
  

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 246  - Ano 2

  

• Faltam 2 dias: confira os documentos válidos para votar neste domingo (27)
  
  
• Faltam 2 dias: zerésima garante que a urna não contém votos antes do início da votação
  
  
• TSE realizará Teste de Autenticidade e Integridade dos Sistemas Eleitorais neste sábado (26)
  
  
• Definição de urnas para o Teste de Integridade acontece no sábado (26)
  
  
• CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos  
  
  
• O que diz o voto feminino
  
  
• Ministério Público deve investigar apoio do crime a candidaturas para mover ações de cassação
  
  
• Violência Política contra mulheres nos partidos
  Vídeo: Violência Política contra mulheres nos partidos | Conexão Globonews | G1
  
  
• Brasil tem mais de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia desde agosto
  
  
• A divisão das direitas e os embates com o STF
  
  
• Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
  
  
• Embargos de divergência em julgamentos eleitorais geram discordância no TSE
  
  
• Ministro Barroso fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário
  
  
• Moraes autoriza buscas contra 18 suspeitos de desviar cotas parlamentares
  
  
• PL se diz 'perplexo' com operação da PF que teve Gayer como alvo por 'baixa repercussão financeira'
  
  
• Se Bolsonaro for preso, ele lança 'poste' que ganhará em 2026, diz Valdemar
  
  
• Servidores públicos e comentários combinados: como funciona a máquina de campanha de Ricardo Nunes no WhatsApp
  
  
• Guerra interna faz partido de aliada de Bolsonaro se declarar 'neutro' no segundo turno de Curitiba
  
  
• STJ diverge sobre reenquadrar réu no artigo 11 da LIA em recurso da defesa
  
  
• Improbidade administrativa e Direito Administrativo sancionador: Reflexões sobre a ADIn 4.295 à luz da jurisprudência constitucional
  
  
• STJ decide que YouTube pode e deve moderar conteúdo; por que isso importa
  
  
• Google’s DeepMind is building an AI to keep us from hating each other
  
  
• Conversas com bots de IA podem reduzir crenças em teorias da conspiração
  
  
• Uruguai caminha para eleição presidencial sem a marca da polarização
  
  
• Pancadaria na campanha em BH estende horário eleitoral até sábado (26)

• Políticos pagam anúncios ilegais no Instagram para favorecer Nunes e Boulos
  
  
• Justiça mira Caiado e Mabel após indício de compra de votos

  

Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 245  - Ano 2

  

• TSE avalia presunção de atividade partidária para justificar gastos de viagens a Brasília
  
  
• Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias
  
  
• Análise: A falta de uma Justiça eleitoral eficaz nos EUA abre espaço para ataques entre candidatos
  
  
• Infiltração do crime organizado em eleições não é nova, mas é risco real
  
  
• Anistia a Bolsonaro para torná-lo elegível é juridicamente possível?
  
  
• Eleição do ‘voto contra’: rejeição a um candidato guia escolhas do eleitorado em Porto Alegre
  
  
• Eleição em Porto Alegre: qual peso das enchentes na capital que ficou submersa?
  
  
• No município “mais bolsonarista” da Amazônia, a esquerda adota bandeiras da direita
  
  
• Lula e Bolsonaro se preparam para ampliar disputa política pelo Senado em 2026
  
  
• Manuela recebe R$ 1 mi de campanhas e quer ser estrategista da esquerda
  
  
• TSE mantém inelegibilidade de deputada estadual do Amapá
  
  
• Saiba como funcionará a operação de limpeza no segundo turno das eleições
  
  
• Eleição tem último dia para propaganda paga e realização de comícios
  
  
• Etapas da votação eletrônica são explicadas em linguagem simples
  
  
• O que a Folha pensa: Partidos precisam reduzir dependência de verba pública
  
  
• Desempenho eleitoral do MDB leva PT e PL a tentar atrair a legenda
  
  
• Em Fortaleza, candidato pede investigação contra adversário por uso de IA na campanha
  
  
• Fred Rodrigues é denunciado à PF por suspeita de falsidade ideológica após PUC-GO confirmar que ele não se formou em direito
  
  
• Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
  
  
• Orientações à imprensa para o 2º turno das Eleições 2024
  
  
• Novas regras para emendas parlamentares devem ficar prontas nesta quinta
  
  
• Inteligência artificial e Poder Judiciário: riscos e benefícios de um debate inevitável

  

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 244  - Ano 2

  

• Abuso pelo uso da máquina pública deve considerar todos os votos ao cargo
  
  
• Sai o crime organizado, entra o legalizado
  
  
• Duas semanas com o X de volta: rede segue palco da extrema direita e da desinformação
  
  
• Grupos empresariais de direita direcionam verbas de reconstrução do Rio Grande do Sul
  
  
• Saiba quem ganhou na urna em que você votou no 1º turno
  
  
• Abstenção de 3 em cada 10 eleitores é desafio para candidatos em Porto Alegre
  
  
• IA da Meta gera erros em série sobre Nunes e Boulos às vésperas do 2º turno
  
  
• Lançamento do livro "A Jurisprudência da Crise no Enfrentamento da Erosão Democrática Brasileira"
  
  
• Lançamento da obra "Judicialização Partidária 2024" por Isaac Kofi Medeiros
  
  
• Inelegível, Bolsonaro diz ao lado de Tarcísio que é o candidato da direita em 2026
  
  
• Cidades pequenas alavancaram crescimento eleitoral do PT
  
  
• Acusação de pedofilia e guerra judicial: livro de Fuad Noman vira alvo de disputa na eleição de BH
  
  
• Faltam 4 dias: consulte as propostas das candidaturas que participam do 2º turno
  
  
• Glossário reforça conceito de turno eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto do TRE-PE garante voto acessível e inclusivo
  
  
• Mudança de ponto facultativo em pelo menos oito estados pode ter impacto no índice de abstenção; entenda
  
  
• O que ganha Elon Musk ao apoiar Donald Trump?
  
  
• Bill Gates admite a pessoas próximas doação de 50 milhões de dólares para campanha de Kamala Harris: 'Eleição diferente'
  

  

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 243  - Ano 2

  

• Faltam 5 dias: a partir de hoje (22), eleitores só poderão ser presos em algumas circunstâncias
  
  
• TSE, desinformação e abuso de poder econômico nas propagandas eleitorais
  
  
• Responsabilidade criminal de partidos políticos em casos de captação ilícita
  
  
• Podcast discute aumento da violência política na eleição de 2024 e impactos na democracia
  
  
• Zona Eleitoral | O fator rejeição e a reta final das eleições no RS, em SP e nas principais capitais
  
  
• Eleita em 2020, maior bancada feminina da história da Câmara Municipal de Porto Alegre criou 18 leis em prol das mulheres
  
  
• Com 31,4% das vagas preenchidas por mulheres, Câmara Municipal de Porto Alegre terá aumento na ocupação feminina em 2025; veja propostas das eleitas
  
  
• Bolsonaro e Valdemar acirram luta interna no PL e disputam controle de entidade com orçamento milionário
  
  
• Denúncia contra Bolsonaro por 8 de janeiro deve ocorrer ainda este ano
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (22)
  
  
• Vote em Arnaldinho do PCC
  
  
• Juiz cita critério técnico e confirma rejeição a pedido de Boulos para censurar pesquisa do Datafolha
  
  
• Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador
  
  
• Os invisíveis das eleições
  
  
• O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha
  
  
• O que indicam as pesquisas nos ‘swing states’ que definirão as eleições nos EUA
  
  
• Tensões constitucionais: reflexões sobre o equilíbrio de poderes no Brasil

  

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 242  - Ano 2

  

• Falta de regulamentação da atuação de influenciadores digitais desvirtua processo eleitoral
  
  
• Campanha de Pablo Marçal pode levar TSE a avaliar regras eleitorais
  
  
• O direito de resposta em um contexto eleitoral distópico
  
  
• Eleição em Palmas tem disputa judicial por veracidade de áudio
  
  
• Na eleição, IA criou confissões falsas e até ‘ressuscitou’ padrinhos políticos
  
  
• Em “cidade do WhatsApp”, app favorece fake news como único meio de comunicação
  
  
• A fraude eleitoral que "apressou" projeto da urna eletrônica
  
  
• Partidos veem eleição com avanço de caixa 2, compra de votos e infiltração de facções
  
  
• Negociata eleitoral: cidade brasileira tem eleitor que vendeu voto e foi para as urnas usando óculos-espião
  
  
• Veja as cidades brasileiras que não elegem mulheres para cargos legislativos há mais de 20 anos
  
  
• Campanha eleitoral de 2024 bate recorde de casos de violência com motivação política
  
  
• “O Brasil é um país que odeia as mulheres”, diz Manuela d’Ávila
  
  
• BH, FOR e POA: estratégia é atacar reputação
  
  
• Os caminhos da capilaridade de Melo em Porto Alegre
  
  
• Faltam 6 dias: hoje (21) é a data final para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno

• "Mesmo com essa postura (de não votar), a pessoa sofrerá a escolha", alerta secretário Judiciário do TRE sobre os impactos da abstenção
  
  
• STF nega arquivar inquérito contra Bolsonaro por vazar dados sigilosos

• STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
  
  
• Justiça eleitoral derruba jingle de Melo que chama Rosário de ‘Mariazinha’
  
  
• Eleitor no Maranhão afirma ter vendido voto por telhas, cimento e madeira: 'Ficaram me ameaçando'
  
  
• Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito de Alto Paraíso de Goiás

• Limites Eleitorais: especialista analisa as regras e desafios da legislação
  
  
• Na reta final das eleições, emendas Pix pagaram asfalto e shows
  
  
• Conheça Nerivan, o único gari eleito prefeito no Brasil: “Reviravolta”
  
  
• PLATÔBR – No Rio, Justiça endurece regra para barrar eleição de milicianos e traficantes
  
  
• Voto para quem completa 18 anos entre os turnos é obrigatório; entenda
  
  
• Elon Musk promete sortear R$ 5 milhões por dia entre americanos que declararem apoio a Trump
  
  
• “Efeito spoiler”: Como um punhado de votos nos candidatos independentes e partidos pequenos pode influenciar as eleições nos EUA
  
  
• Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
  
  
• Julgamento com perspectiva de gênero: há 3 anos, protocolo embasa decisões da Justiça brasileira
  
  
• TRE-RS é premiado no “3º Congresso Internacional de Teletrabalho”
  
  
• Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática

  

Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 241  - Ano 2

  

• Encontro de pesquisa em Inteligência Artificial, Deepfakes e Eleições de 2024
  
  
• Fraude à cota de gênero: nova caça às candidaturas fictícias no legislativo
  
  
• Jovens falam muito sobre política nas redes, mas estão cansados
  
  
• Candidatos a prefeito derrotados deixam R$ 44 milhões em dívidas de campanha
  
  
• Apagão, depilação e doutora cloroquina: a disputa na reta final
  
  
• De Poa nas Eleições: Mudança de tom e o velho machismo de sempre na campanha
  
  
• Yes, nós temos STF
  
  
• Projetos de emenda constitucional referentes ao STF
  
  
• Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro
  
  
• PGR aponta vínculo entre plano de golpe de Bolsonaro e 8 de Janeiro
  
  
• Anistia a Bolsonaro será condição para apoio do PL em eleição no Congresso, diz Valdemar
  
  
• Opinião: O fim da credibilidade das pesquisas eleitorais
  
  
• A Urgente e necessária Revolução das Pesquisas Eleitorais
  
  
• Faltam 9 dias: eleitoras e eleitores devem ficar atentos aos temas abordados na propaganda
  
  
• Ofício da Câmara originou dúvida sobre vagas
  
  
• MP: “ponto de vista eleitoral” em cirurgias de olhos “será averiguado”
  Sanções por atos de improbidade administrativa: Aplicação indistinta entre agentes públicos e particulares à luz da lei 8.429/92 e a recente decisão do STJ sobre o assunto

• Operação ‘Livre Arbítrio’ atinge presidente da Câmara de João Pessoa e expõe relação entre política e crime organizado
  
  
• Inteligência artificial no Judiciário: governança e transparência como alicerces

• Sanções por atos de improbidade administrativa: Aplicação indistinta entre agentes públicos e particulares à luz da lei 8.429/92 e a recente decisão do STJ sobre o assunto
  
  
• TikTok e Facebook aprovaram publicidade com desinformação sobre eleições nos EUA, segundo ONG
  
  
• Por que Kamala Harris não destaca que pode ser primeira mulher eleita presidente dos EUA

  

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 240  - Ano 2

  

• Documentário inédito aborda o impacto da Inteligência Artificial no cenário eleitoral
  
  
• OEA constata ações de crime organizado nas eleições municipais
  
  
• Congresso quer votar acordo para liberar emendas logo após o 2º turno da eleições municipais
  
  
• Eleições: abraço em debate na Band; Nunes com Bolsonaro; rejeição de Boulos e + notícias
  
  
• Zona Eleitoral analisa o impacto de Lula e Bolsonaro nas eleições municipais
  
  
• TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
  
  
• Ala do PSDB defende o fim do partido após derrotas em 2024
  
  
• A partir de 1965, o Brasil passou a viver sob um sistema eleitoral bipartidário. Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki, do TRE-RS.
  
  
• Enquanto republicanos se preparam para contestar eleição, democratas jogam na defesa
  
  
• Evento no STF homenageia personalidades que contribuíram para defesa da democracia
  
  
• 'Emendas Pix': prefeitos são reeleitos em 93% dos 100 municípios mais beneficiados
  
  
• O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?
  
  
• TRE forma maioria em julgamento sobre validade de votos de candidato do PRD em Goiânia mas sessão é suspensa após pedido de vista
  
  
• Reeleito com 78% dos votos, João Campos se torna um pop star da esquerda e participa de campanhas
  
  
• PT assina resolução do Foro de São Paulo que defende eleição de Maduro
  
  
• PF abre inquérito contra presidente do PRTB para apurar denúncias de violência política

• A política só pensa naquilo
  
  
• Haddad diz que esquerda 'deve um sonho' e que extrema direita 'distópica' ocupa o picadeiro

• Elon Musk’s SpaceX accuses California of political bias over launch limits
  
  
• AI is spawning a flood of fake Trump and Harris voices. Here’s how to tell what’s real.
  
  
• Startup can identify deepfake video in real time
  
  
• Faltam 10 dias: 2º turno do pleito abrange 33,9 milhões de eleitores de 51 municípios
  
  
• Plenário constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) nas Eleições 2020

  

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 239  - Ano 2

  

• Empresários do mercado imobiliário são metade dos 50 maiores doadores das campanhas municipais
  
  
• 'Tropa do Nikolas': as novas caras e brigas da geração Z conservadora
  
  
• A PEC que proíbe ministros do STF no TSE
  
  
• É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF? | Podcast Sem Precedentes #173
  
  
• É falso que Alexandre de Moraes seja do TSE e que mandou trocar urnas
  
  
• Comlurb participa de distribuição de urnas no Rio de Janeiro desde 1996
  
  
• Ebulição: POA/BH/FOR: De 'facção' à 'depilação'
  
  
• A necessária comprovação de prejuízo efetivo, pela nova redação da lei de improbidade administrativa
  
  
• PT de Porto Alegre aciona MP Eleitoral contra Michelle Bolsonaro
  
  
• TSE acolhe pedido para suspender repasses do fundo de campanha ao PCB
  
  
• TSE afasta irregularidades e nega cassação do governador de Rondônia
  
  
• TSE acolhe recurso do MP Eleitoral contra prefeito eleito no Pará que usou documento falso para disputar eleição
  
  
• Entenda: STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca na internet em procedimentos penais
  
  
• Moraes vota a favor de quebra de sigilo de dados de pessoas indeterminadas
  
  
• Juiz da Geórgia bloqueia regra que exigia contagem manual de cédulas eleitorais

  

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 238  - Ano 2

  

• Observatório lança relatório com balanço do uso de IA no primeiro turno
  
  
• A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo
  
  
• Possíveis candidatos ‘laranjas’ receberam R$ 55 milhões do Fundão, equivalente a R$ 1,7 mil por voto
  
  
• Meta permite anúncios de apostas eleitorais, proibidas pelo TSE
  
  
• As regras de participação em debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral
  
  
• Império de views: fábrica de cortes de Marçal abre novo capítulo na eleição
  
  
• Livro “Regulação Eleitoral Digital Comentada”
  
  
• Eleições na Era Digital Desafios e Regulamentação no Século XXI
  
  
• Fake news sobre eleições dominam X após desbloqueio por Alexandre de Moraes, aponta estudo
  
  
• Liberdade de expressão não autoriza a veiculação de mentiras e 'opiniões' sobre temas técnicos
  
  
• Eleições: 1º turno teve 44 mil ataques à imprensa nas redes sociais
  
  
• Ministra Cármen Lúcia visita a Justiça Eleitoral gaúcha
  
  
• TSE inaugura nesta terça-feira (15) exposição "O voto no Brasil"
  
  
• Entenda o que acontece quando o candidato mais votado ao cargo de prefeito está na situação indeferido com recurso
  
  
• Prefeito eleito de cidade do RJ é condenado a pagar multa por uso de imagem de Bolsonaro em santinho
  
  
• Empresa terá que pagar mais de R$ 1 milhão por assédio eleitoral e discurso de Eduardo Bolsonaro a funcionários nas eleições em 2022
  
  
• Vereador denunciado por matar bode em provocação política no Paraná pichou número do adversário em vermelho no couro do animal, diz MP
  
  
• SP: Boulos "marçalizado" vira hit do debate
  
  
• Eleição em Porto Alegre: Melo tem 53%; e Maria do Rosário, 40%, diz Real Time Big Data
  
  
• As 'PECs anti-Supremo' são relevantes, mesmo que se deem dentro de um confronto politizado
  
  
• Municípios gaúchos avaliam mudar data de ponto facultativo por causa da eleição
  
  
• Dia do Servidor público será comemorado na quinta-feira (31/10/2024) na Justiça Eleitoral Gaúcha
  
  
• Edital para pesquisa do CNJ sobre audiências na Justiça é prorrogado até domingo (20/10)

  

Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 237  - Ano 2

  

• Fraude em cota de gênero: o avanço trazido pela Súmula 73
  
  
• STF suspende análise de penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante eleições
  
  
• ELEIÇÕES 2024: UMA ANÁLISE DE SUA COMPLEXIDADE
  
  
• Entrevista: Boulos paga o preço da 'esquerda legal' que discute gênero e raça e deixou pobres na direita, diz Jessé Souza
  
  
• Antipetismo marca Vila Formosa, que deu vitória a Marçal e pode ir de Nunes
  
  
• Sem renovação e derrotada nas urnas, esquerda caminha para o centro
  
  
• Análise dos mapas eleitorais revela marcha do crescimento da direita nas prefeituras do país desde 2016
  
  
• Um retorno à carta ditatorial do Estado Novo de 1937?
  
  
• Eleitores ausentes explicam motivações para não ir às urnas no primeiro turno
  
  
• Sem TSE: como uma agência de notícias encurta processo que demoraria semanas para anunciar vencedor da eleição nos EUA
  
  
• OEA pede ao TSE pela 4ª vez aumento da equipe que examina contas eleitorais
  
  
• Viradas na apuração das urnas não indicam fraude nas eleições. Entenda
  
  
• Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
  
  
• Voto em trânsito também não é permitido no 2º turno das eleições municipais
  
  
• Justiça anula votos de candidato de Meriti
  
  
• Candidato já gastou R$ 1 milhão em combustível tentando ser prefeito
  
  
• Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
  
  
• Candidatos investigados por desvio de doações ficam inelegíveis por oito anos
  
  
• Santinhos mantêm topo de gastos eleitorais, e resíduos entram na mira da Justiça
  
  
• Melo e Maria do Rosário fazem mutirões nas ruas no primeiro final de semana de campanha do segundo turno
  
  
• Com 'Katchanga Real', Congresso quer colocar o STF contra as cordas
  
  
• PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

  

Sexta-feira, 11 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 236  - Ano 2

  

• Missões da OEA e do Parlasul destacam que 1º turno das Eleições 2024 ocorreu de forma pacífica e democrática
  
  
• Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF
  
  
• TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
  
  
• "36 anos de normalidade institucional", diz Gilmar a respeito do STF
  
  
• Debate sobre limites ao STF ganha força na eleição da OAB-PR
  
  
• Uso indevido da IA nas eleições e como identificar
  
  
• TSE triplica acessos, mas TJ-SP é corte brasileira mais procurada na internet
  
  
• Lula diz que é preciso ‘rediscutir’ papel eleitoral do PT: ‘Não fomos bem em São Paulo, perdemos inclusive em Araraquara’
  
  
• Candidatas invisíveis: 241 mulheres têm votação inexpressiva e campanha sem recursos pela segunda eleição consecutiva
  
  
• Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
  
  
• TRE decide que Anadia terá nova contagem de votos para vereadores; dois eleitos podem perder vaga na câmara
  
  
• O que está por trás do número recorde de policiais eleitos em 2024?
  
  
• Os fenômenos por detrás da abstenção eleitoral
  
  
• Novo pedido de vista interrompe julgamento de governador de Rondônia no TSE
  
  
• Desinformação eleitoral alcança 3 milhões de visualizações no X mesmo com bloqueio do STF
  
  
• PDT irá apoiar Maria do Rosário no segundo turno da disputa em Porto Alegre
  
  
• CGI.br defende constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
  
  
• Seminário discute eleições 2024 e a integridade da democracia no Brasil
  
  
• Lira indica a deputados que só 1 projeto do pacote anti-STF vai ter sequência
  
  
• Dino mantém suspensão de emendas após respostas vagas de parlamentares
  
  
• Instagram and Threads moderation is out of control
  
  
• Conheça as estratégias de Maria do Rosário e Sebastião Melo no retorno da propaganda eleitoral
  
  
• De Poa nas Eleições: O saldo do primeiro turno em Porto Alegre
  
  
• O que resta a Boulos diante da larga vantagem de Nunes
  
  
• Partidos com mais vereadores eleitos no país
  
  
• Eleições: A farra da direita, o drama da esquerda e algumas dúvidas para 2026
  
  
• Clica e Confirma: Justiça Eleitoral prepara 2º turno das eleições
  
  
• Eleições municipais: Emendas e centrão como vencedores, polarização em queda
  
  
• Post usa print fora de contexto para alegar fraude nas eleições de 2022

  

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 235  - Ano 2

  

• Não se mexe em instituições que funcionam, diz Barroso em reação à CCJ
  
  
• Ministros consideram pacote anti-STF inconstitucional
  
  
• Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
  
  
• CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF
  
  
• STF e Congresso querem volta de doação de empresas para campanhas em 2026
  
  
• Barroso diz que críticas às urnas eletrônicas perderam credibilidade
  
  
• Ataques entre candidatos protagonizam eleição sem avalanche de posts contra urnas
  
  
• Mídias digitais marcam nova era das campanhas eleitorais
  
  
• 'João Campos orgulhosamente se tornou meme', diz cientista político sobre estratégia do prefeito reeleito
  
  
• A falta de diversidade entre os eleitos de 2024
  
  
• É falso que candidatura de Boulos foi cassada e Marçal está no segundo turno contra Nunes
  
  
• Recomeça a Propaganda Eleitoral para o segundo turno
  
  
• A influência da volta do X para as campanhas eleitorais no segundo turno
  
  
• Lula vai gravar para horário eleitoral de Boulos e candidatos apoiados pela esquerda
  
  
• É isso mesmo? GDI checa declarações de Maria do Rosário e Sebastião Melo no debate da Rádio Gaúcha
  
  
• Primeira pesquisa aponta cenário eleitoral em São Paulo no 2º turno
  
  
• Saiba como funciona a metodologia de uma pesquisa eleitoral
  
  
• Nova regra eleitoral favoreceu 4 candidatos com maior votação
  
  
• Os candidatos procurados pela Justiça
  
  
• TRE-RJ declara Marcelo Crivella inelegível por abusos na eleição de 2020
  
  
• MP Eleitoral processa 32 candidatos de Boa Vista por derrame de santinhos no dia da eleição
  
  
• TRE-AM anula proibição de campanha eleitoral em comunidades indígenas de Amaturá
  
  
• Nos antecipamos às necessidades dos advogados, diz magistrado que zerou acervo com IA

  

Quarta-feira, 9 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 234  - Ano 2

  

• Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024 – Primeiro turno
  
  
• É falso que Alexandre de Moraes trocou urnas em SP para prejudicar Marçal
  
  
• Vídeo de 2010 descredibilizando as urnas sem provas volta a circular como se fosse atual
  
  
• Candidatos mais votados não conseguem ser eleitos
  
  
• Defesa de Marçal diz à Justiça eleitoral que divulgação de laudo falso contra Boulos foi ‘livre manifestação do pensamento’
  
  
• Gonet chama de “absoluto delírio” fala de Marçal sobre mandado de prisão contra Bolsonaro
  
  
• TSE avalia se gravação clandestina em reunião de empresa é prova ilícita
  
  
• O que recuo do X no Brasil significa na guerra entre governos e big techs no mundo
  
  
• O desvio para o centro nas eleições municipais é uma ilusão
  
  
• Mark Zuckerberg e a Mina de Ouro Eleitoral no Brasil: Como o Facebook Fatura Milhões com as Eleições
  
  
• 1 em cada 10 cidades brasileiras não terá nenhum vereador negro em 2025
  
  
• Candidato tem votação anulada e São João de Meriti não terá 2º turno
  
  
• Vereador perde em MG após distribuir santinhos com número errado
  
  
• Candidato pede 2º turno após empatar e perder eleição por idade em MG
  
  
• Em SP, mais de 48 mil anularam voto digitando 13, do PT; votos fariam Boulos superar Nunes
  
  
• Candidato fica como suplente de vereador na Paraíba sem receber nenhum voto
  
  
• Inteligência Artificial [IA] e Eleições
  
  
• Análise: Suspensão do X no Brasil envolveu operação contra vazamento de informações, cobrança de Moraes e derrota de Musk
  
  
• Apenas 14% dos candidatos que usaram os nomes de Lula ou Bolsonaro foram eleitos
  
  
• Entrevista: Maria do Rosário, candidata à prefeita de Porto Alegre | Conversas Cruzadas | 08/10/2024
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM faz a maior operação logística da história das eleições brasileiras
  
  
• Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE
  
  
• JurisDF: TJDFT lança novo sistema de consulta de jurisprudência
  
  
• CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF

  

Terça-feira, 8 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 233  - Ano 2

  

• É falso que eleições no Brasil não são auditáveis nem permitem recontagem de votos
  
  
• 'Sucesso do PL em grandes cidades sugere mudança de prioridades de eleitores mais pobres'
  
  
• Em consultas populares, eleitores aprovam passe livre estudantil e mudança de nomes de municípios
  
  
• Marçal poderá ficar inelegível, avaliam ministros do STF e TSE
  
  
• Lei da ficha limpa: Senado vota prazos de inelegibilidade nesta quarta
  
  
• Brasil de olho em 2026
  
  
• Observadores internacionais e autoridades convidadas pelo TSE avaliam eleições em Valparaíso (GO)
  
  
• Mulheres são 13% dos prefeitos eleitos em primeiro turno
  
  
• 4 em cada 5 mulheres eleitas prefeitas e vereadoras no país são de centro e direita
  
  
• Repasse de partidos foi principal recurso de todos os prefeitos eleitos em capitais
  
  
• Cofres cheios: emenda Pix turbina taxa de reeleição de prefeitos, que foi de 89,3% nas 178 cidades mais beneficiadas
  
  
• A opacidade financeira e política dos partidos e nossa democracia
  
  
• Ser de esquerda virou uma marca ruim
  
  
• Alexandre concede regime semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira
  
  
• Moraes autoriza x a voltar a operar no Brasil após rede cumprir exigências legais
  
  
• Anderson Torres e Silvinei Vasques prestam novos depoimentos sobre blitze nas eleições de 2022
  
  
• Candidatos gastaram mais de R$160 mi em posts pagos nas redes sociais no 1º turno
  
  
• Zero voto: 1,6 mil candidatos sequer votaram neles mesmos nas eleições
  
  
• Candidato a vereador mais votado de cidade no Paraná não é eleito. Entenda
  
  
• Entrevista: Sebastião Melo, candidato a prefeito de Porto Alegre | Conversas Cruzadas | 07/10/2024

  

Segunda-feira, 7 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 232  - Ano 2

  

• Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024
  
  
• 3.218 urnas eletrônicas foram substituídas no 1º turno, diz TSE
  
  
• Os grandes vencedores do primeiro turno das eleições municipais
  
  
• Emendas parlamentares mostram força como cabos eleitorais nas eleições
  
  
• Meta permite anúncio ilegal no Instagram com laudo falso de Marçal contra Boulos
  
  
• Pablo Marçal: qual o futuro político do franco-atirador que virou fenômeno da eleição e dividiu a direita
  
  
• Superestimação de Marçal não se sustenta diante de sua ignorância sobre a Justiça Eleitoral
  
  
• Candidatas são vítimas de deep nudes -- manipulações por inteligência artificial em fotos e vídeos, colocando-as em poses eróticas ou atos sexuais
  
  
• PT elegeu 248 prefeitos, e não 46, no primeiro turno das eleições
  
  
• ESA-PE E ESAGU realizam seminário sobre democracia e eleições 2024
  
  
• O que é 'eleito por QP'? Entenda o quociente partidário para vereador
  
  
• Resultados das Eleições Municipais 2024
  
  
• Candidatas e candidatos do 2º turno podem recomeçar propaganda nesta segunda (7)
  
  
• O prefeito reeleito com 85% dos votos, vantagem recorde nas capitais
  
  
• Cidade de Minas Gerais tem empate na eleição; veja como novo prefeito foi escolhido
  
  
• Ministério da Justiça registra 515 prisões no primeiro turno e mais de R$ 520 mil apreendidos em dinheiro vivo
  
  
• Justiça mira membros da campanha de Marçal que espalharam laudo falso contra Boulos
  
  
• Boulos não pode ser punido por ter votado ao lado das filhas e da mulher, dizem especialistas
  
  
• Nenhum dos 48 candidatos presos no 8/1 foi eleito no país
  
  
• Esquerda vai mal no 1º turno. Veja os resultados nas 103 maiores cidades
  
  
• Porto Alegre tem a maior abstenção entre as capitais brasileiras

• Sebastião Melo venceu em todas as regiões de Porto Alegre; veja mapa com resultado por zona eleitoral
  
  
• TRE-RJ autoriza registro de candidatura de Garotinho a vereador

• TRE do Rio multa Bolsonaro por outdoor em Angra dos Reis
  
  
• Empregado receberá R$ 30 mil por demissão ao negar voto em Bolsonaro

  

Sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 231  - Ano 2

  

• Faltam 2 dias: zerésima garante que a urna não tem voto para qualquer candidato antes do início da votação
  
  
• Definição de urnas para o Teste de Integridade acontece no sábado (5)
  
  
• Pedido de vista adia decisão sobre candidatura de Garotinho a vereador
  
  
• Com base em liminar do STF, TRE-RJ permite candidatura de Luiz Fernando Pezão a prefeito de Piraí
  
  
• Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
  
  
• Período eleitoral é o mais violento dos últimos 5 anos na política, diz estudo
  
  
• Como eleições municipais podem impactar as eleições de 2026?
  
  
• O inesperado faz surpresas
  
  
• PF apreendeu R$ 11 milhões em espécie nas eleições e abriu 2.200
  
  
• Candidatos só podem fazer propaganda na internet até hoje; o que pode na véspera da eleição?
  
  
• Propaganda paga de candidatos em jornal termina nesta sexta (4)
  
  
• TSE autoriza envio de Força Federal para mais 11 municípios
  
  
• Novo módulo estatístico de pessoal aponta desafios de representatividade no Judiciário
  
  
• “Falta de regulação das tecnologias pode levar à morte da liberdade de expressão”, diz a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #017 - Representatividade importa? Especial eleições!
  
  
• Confira os erros e acertos dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no último debate do 1° turno
  
  
• Em 43 cidades gaúchas, basta um voto para o prefeito vencer nas eleições 2024
  
  
• Violência online também atinge candidatas no interior do Brasil
  
  
• De Poa nas Eleições: Qualquer coisa pode acontecer no domingo em Porto Alegre
  
  
• Ainda sob impacto da enchente de maio, cerca de 40% dos eleitores de Eldorado do Sul podem não comparecer às urnas
  
  
     

Quinta-feira, 3 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 230  - Ano 2

  

• Em quem as mulheres votam
  
  
• Proporção de candidatas a prefeita cresce mais na direita, mas esquerda mantém dianteira
  
  
• Violência política é um desafio a ser superado para 2026, diz Tarcisio Vieira
  
  
• Cármen Lúcia pede para pessoas 'não depositarem seus dissabores' na eleição
  
  
• Supremo lança guia ilustrado contra as deepfakes
  
  
• A eleição vai ser com emoção
  
  
• Mais de 250 pessoas atuarão como observadoras nacionais nas Eleições 2024
  
  
• Observadores internacionais da OEA conhecem trabalho do MP Eleitoral nas eleições brasileiras
  
  
• Eleições 2024: propaganda eleitoral do 1º turno no rádio e na TV termina nesta quinta
  
  
• MPT recomenda devolução de doações de servidores de Curitiba a Pimentel após denúncias de assédio eleitoral
  
  
• Domínio de Marçal nas redes preocupa rivais em SP com o fim do horário eleitoral na TV
  
  
• Leveza, emoção e presença: Saiba como será o último programa eleitoral de Porto Alegre
  
  
• Candidatos surfam em tigrinho, bets, Pix e outros modismos da internet
  
  
• Sem pedir voto em Nunes, Bolsonaro diz que eleição em SP é contra Boulos
  
  
• Faltam 3 dias: cinco municípios farão consultas populares no 1º turno
  
  
• TRE-RS e Sindicato dos Jornalistas firmam compromisso pela liberdade de imprensa
  
  
• Saiba como consultar seu local de votação
  
  
• O caminho do voto: das urnas à divulgação dos resultados
  
  
• Confirmada decisão sobre transporte irregular de eleitores em localidade do MT em 2020
  
  
• Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
  
  
• TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais
  
  
• STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
  
  
• UE quer informações sobre os algoritmos de YouTube, Snapchat e TikTok
  
  
• Walz x Vance: confronto é marcado por uma rara cordialidade na atual corrida eleitoral nos EUA
  
  
     

Quarta-feira, 2 de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 229  - Ano 2

  

• Eleições: saiba o que pode e o que não pode no domingo
  
  
• Cármen Lúcia rebate fala de Pablo Marçal sobre voto em mulheres
  
  
• Anatomia das desigualdades nas eleições
  
  
• Eleições 2024: ninguém pode ser preso? Tem lei seca? Tire dúvidas | Conversas Cruzadas | 02/10/2024
  
  
• "Zona Eleitoral" analisa a reta final das eleições no RS, pesquisas e as dúvidas em São Paulo
  
  
• TSE pode punir ‘big techs’ por monetizar cortes ilegais, indica Cármen Lúcia
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #016 - Como são eleitos os Prefeitos(as) e Vereadores(as)?
  
  
• Porto Alegre, Pelotas, Viamão: saiba quais cidades têm mais registros de propaganda irregular
  
  
• Luta contra e a favor do voto útil em Porto Alegre
  
  
• Lula, Bolsonaro e Tarcísio se enfrentam no domingo
  
  
• Como saber se meu título de eleitor foi cancelado? Veja como consultar
  
  
• Você sabe o que é um turno eleitoral? Confira no Glossário
  
  
• Fiz 70 anos neste ano, sou obrigado a votar nas eleições ou é facultativo?
  
  
• Faltam 4 dias: treine como votar no 1º turno das Eleições 2024 com o Simulador de Votação
  
  
• O que é voto de legenda? Veja para quais cargos é possível votar no partido
  
  
• Candidato vai à Justiça comum por IA bloqueada pela Meta
  
  
• Robaina pede cassação de Comandante Nádia por presença em inauguração de obra da BM
  
  
• Justiça Eleitoral do CE promove campanha sobre descarte correto de materiais de propaganda
  
  
• Propriedade intelectual nas eleições: Um desafio em evolução
  
  
• Trabalhadores candidatos às eleições
  
  
• Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
  
  
• Programa de cotas raciais em estágios no Judiciário é prorrogado
  
  
• X informa ao STF que vai pagar as multas, e Moraes reitera ordem ao BC para desbloquear contas
  
  
• Women of color running for Congress are attacked disproportionately on X, report finds
  
  
     

Terça-feira, 1º de outubro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 228  - Ano 2

  

• Roda Viva | Cármen Lúcia | 30/09/2024
  
  
• Ana Maria Braga recebe a Ministra do STF Cármen Lúcia para o café da manhã. Fabrício Battaglini visita o TRE-SP e mostra a segurança e acessibilidade das urnas eletrônicas
  
  
• Câmara do Recife teve apenas 21 mulheres vereadoras na história
  
  
• Prisão e outras medidas cautelares de candidatos às vésperas das eleições
  
  
• Dúvidas sobre eleições e mais | Timeline | 01/10/2024
  
  
• Da 'cadeirada' às selfies: os bastidores da aventura de Datena na política
  
  
• Os debates eleitorais ainda servem à democracia?
  
  
• Assédio eleitoral no trabalho compromete ambiente organizacional
  
  
• Presidente do TRE-RS acompanha o início da carga das urnas na capital
  
  
• Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
  
  
• STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
  
  
• Prazo para baixar e-Título termina no dia 5 de outubro
  
  
• TSE distribui a zonas eleitorais cartazes em idiomas indígenas
  
  
• Prefeitura de Fortaleza desafia lei e faz publicidade sobre lixo em período eleitoral
  
  
• Justiça revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em investigação eleitoral
  
  
• Justiça manda Governo do AM suspender entregas de cestas básicas e afasta comandante da PM em Parintins
  
  
• MG tem candidato com mandado de prisão aberto disputando a 3ª eleição. Pode? Veja o que diz a legislação
  
  
      

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 227  - Ano 2

  

• #18 Os Influencers, algumas notas sobre
  
  
• Entrevista: ‘Crime quer formular leis, e Justiça tem que dar respostas imediatas’, diz presidente do TSE
  
  
• Candidatos sinalizam uso de inteligência artificial em propagandas, mas não seguem padrão do TSE
  
  
• Podcast: Como a eleição de São Paulo rachou direita de olho em 2026?
  
  
• Big Tech vs. Big Alex: limite entre exercício do direito e abuso de direito individual
  
  
• Protagonismo de Alexandre no combate a fake news é destaque em jornal português
  
  
• Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
  
  
• Acesso aos resultados das Eleições 2024 para veículos de comunicação
  
  
• Conheça a história das eleições municipais no Brasil
  
  
• Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
  
  
• TSE celebra acordos com OEA e Parlasul para receber Missões de Observação nas Eleições 2024
  
  
• 463 mil pessoas disputam cargos eletivos na eleição de 2024, diz TSE
  
  
• Marco do calendário sobre registro de pesquisas eleitorais termina hoje (30)
  
  
• Projeto de lei aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
  
  
• Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
  
  
• Pesquisas indicam vantagem de Bolsonaro sobre Lula nas eleições das 103 maiores cidades
  
  
• Pesquisa eleitoral: Por que números de sondagens podem ser diferentes de resultados das urnas
  
  
• Guerra eleitoral: cidades menores têm mais pesquisas do que capitais
  
  
• Campanha eleitoral tem dificuldade de ocupar bairros de Porto Alegre
  
  
• Rio Grande do Sul registra mais de 6,5 mil denúncias de propagandas irregulares nas eleições
  
  
• Seis em cada dez cidades só têm homens na disputa por prefeituras
  
  
• TSE discute se áudio compartilhado sem autorização do autor é prova lícita
  
  
• Juiz veta distribuição de bebida alcoólica em atos de campanha em cidade de MG
  
  
• Portaria do TSE pode prejudicar ação da PRF contra transporte ilegal de eleitores
  
  
• Eleições PR: Decisão inovadora aponta uso irregular de dados pessoais de eleitores e cita LGPD
  
  
• Campanha de Ricardo Nunes pagou R$ 637 mil para locadora de veículos que tem um carro só
  
  
• Justiça proíbe exibição de propaganda de Gilson Machado que 'simula' direito de resposta contra João Campos na TV
  
  
• 'O crime em campanha': Avanço de facção do RJ por Manaus deixa candidatos reféns do tráfico no coração da Amazônia
  
  
• Metalúrgico será indenizado após demissão por oposição política
  
  
• Resolução do STJ que adota Diário de Justiça Eletrônico afetará prazos
  
  
• Far-right Freedom party finishes first in Austrian election, latest results suggest
  
  
• California governor vetoes major AI safety bill
      

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 226  - Ano 2

  

• Observatório de Impulsionamento Eleitoral
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #015 - Violência Política de Gênero: o que é a quem recorrer
  
  
• De Poa nas Eleições: Quem serão os vereadores eleitos em Porto Alegre?
  
  
• Jornalismo declaratório teria ajudado Marçal junto a eleitores, apontam levantamentos
  
  
• Assédio judicial eleitoral: quando a Justiça vira arma política
  
  
• Programa Confirma Debate Assédio Eleitoral com Especialistas
  
  
• Em busca do próximo pódio: Esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
  
  
• TSE altera divulgação de resultados em cidades menores para evitar sobrecarga
  
  
• Evento apresenta as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas
  
  
• Faltam 9 dias: atualização do e-Título está disponível para quem quer votar com o aplicativo
  
  
• Clica e Confirma destaca inclusão eleitoral
  
  
• STJ suspende inelegibilidade de youtuber candidato a prefeito que firmou ANPP
  
  
• SC registra primeiro caso de uso irregular de inteligência artificial em campanha eleitoral
  
  
• Polícia conclui que candidato forjou atentado com objetivo eleitoral
  
  
• 27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ
  
  
• O uso da inteligência artificial na escrita jurídica: Obrigação ética?
      

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 225  - Ano 2

  

• TRE-RS tem menos de 10 dias para julgar 168 processos de registro de candidaturas
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha realiza sessão didática em Santa Cruz do Sul
  
  
• Reserva de vagas femininas no Legislativo: Já!
  
  
• As ameaças da desinformação eleitoral na era da 'dromocracia'
  
  
• Degradação da eleição municipal está nos deixando à beira do abismo
  
  
• Devemos expulsar Pablo dos debates?
  
  
• A banalidade da loucura
  
  
• De cadeirada a soco: quais as regras do sistema eleitoral para violência em campanhas?
  
  
• Na ONU, Lula clama por reforços após série de derrotas do Brasil para as ‘big techs’
  
  
• X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil
  
  
• Candidatos da Capital vão às ruas nos últimos dias da campanha para conquistar eleitor indeciso e preparam grandes comícios
  
  
• Candidato a vereador de SP processa Meta por bloqueio de WhatsApp
  
  
• Ligado a Marçal, canal no Discord promove competições para divulgação de cortes
  
  
• Faltam 10 dias: mais de 129 milhões de eleitores podem se identificar pela biometria nas Eleições 2024
  
  
• Não há eleições democráticas sem imprensa livre, afirma ministra Cármen Lúcia na inauguração do CDE 2024
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM lança cartilha para ajudar eleitores a identificar deepfakes
  
  
• Campanha “Você sabia, Sabiá?” busca prevenir crimes eleitorais
  
  
• O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho
  
  
• Assédio eleitoral: FMS é condenada por coagir servidores e terceirizados a votar em candidatos aliados a gestores
  
  
• PF apreende mais de R$ 200 mil em nova ação de combate a crimes eleitorais em Roraima
  
  
• 'Perseu' e 'Sufrágio': ação integrada da Segurança combate facções criminosas e crimes eleitorais no Acre
  
  
• Lei seca nas eleições! Saiba como será a proibição de bebidas alcoólicas nos estados
  
  
• Eleições municipais terão horário único pela primeira vez no Brasil
  
  
• CNJ - Magistratura - Liberdade de expressão e redes sociais - Posicionamento do órgão de controle do Poder Judiciário
  
  
• No people, no problem: AI chatbots predict elections better than humans
      

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 224  - Ano 2

  

• Cármen Lúcia aciona autoridades e diz que agressões na campanha ferem a democracia: 'Política não é violência'
  
  
• Leão Serva, moderador do debate da cadeirada em Marçal na TV Cultura, discute modelo  Conversas
  
  
• Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral no TSE
  
  
• Urna eletrônica funciona fora da internet e é auditável; conheça etapas de segurança
  
  
• TSE referenda liminar que concedeu acesso do diretório do Solidariedade no Amazonas a sistema de gestão partidária
  
  
• Confirmada decisão que manteve mandatos do prefeito e do vice de Nova Ibiá (BA)
  
  
• Entenda por que candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito
  
  
• Faltam 11 dias: mais de 20 milhões de jovens poderão ir às urnas nas Eleições 2024
  
  
• Presidente do TSE lança campanha em favor da união e do respeito às diferenças nas Eleições de 2024
  
  
• TSE reforça acessibilidade nas Eleições 2024 para garantir o voto de pessoas com limitações
  
  
• TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho
  
  
• Conhece as funções do Ministério Público Eleitoral? Veja no Glossário
  
  
• Infiltração de criminosos na política ameaça segurança eleitoral em todo país
  
  
• TSE aprova envio de forças federais para 12 estados no primeiro turno
  
  
• Voto como ritual cívico enfrenta crise com transformações sociais e fake news
  
  
• Porto Alegre: Debate com os candidatos à prefeitura | 1º bloco | Eleições 2024 | 25/09/2024
  
  
• Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
  
  
• Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
  
  
• Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário  
  
  
• Pablo Melo é declarado inelegível e tem candidatura cassada pelo TRE
      

Terça-feira, 24 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 223  - Ano 2

  

• ANMIGA lança cartilha eleitoral para Candidatas Indígenas
  
  
• O julgamento liminar da ADI 7707 pelo STF, manejado contra EC 133/2024
  
  
• Prefeitos da reconstrução: como está o cenário eleitoral em cidades que foram atingidas pela enchente de maio
  
  
• Justiça considera sofisticação e capacidade de enganar ao identificar deepfakes na eleição
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (24)
  
  
• Faltam 12 dias: confira as principais perguntas e respostas sobre candidaturas únicas, que não são incomuns no Brasil
  
  
• TRE-RS apresenta as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha realiza atendimentos em abrigos
  
  
• TRE vê união estável e barra candidatura de genro de Lula em Sergipe
  
  
• Violência na campanha eleitoral em Bagé: PT e PCdoB pedem providências ao TRE-RS
  
  
• 'Lulas' e 'Bolsonaros' estarão nas urnas nas eleições de 2024; entenda
  
  
• Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias
  
  
• Sem medo de morrer contra a 'direita trans'
  
  
• Imprensa repete erro que levou Hitler ao poder ao chamar Marçal para debates
  
  
• Assessor de Marçal que deu soco durante debate já recebeu R$ 230 mil para trabalhar em campanha
  
  
• Imprensa precisa repensar a responsabilidade eleitoral, diz Tramontina sobre debates | LIVE CNN
  
  
• Debate Flow: Equipe de Pablo Marçal tentou invadir estúdio após agressão; mediador traz bastidores
  
  
• PJe da Bahia já conta com modelos de atos processuais em Linguagem Simples
  
  
• Social media owners top global survey of misinformation concerns
   

Segunda-feira, 23 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 222  - Ano 2

  

• A importância da proibição de apostas eleitorais pelo TSE
  
  
• Meta promete cumprir regra do TSE e suspender anúncios políticos na eleição
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #014- "Nova política" ou política do espetáculo?
  
  
• O efeito cadeirada nas campanhas, nos debates e nas ruas
  
  
• De Poa nas eleições: Melo reeleito? Juliana no segundo turno?
  
  
• Servidores da Prefeitura de São Paulo pagam anúncios a favor de Nunes no Instagram
  
  
• Teto de gastos varia até 45 vezes e gera distorção eleitoral entre capitais
  
  
• Sem reformas, minoria branca e cristã governará os EUA
  
  
• Dirceu diz que Bolsonaro é 'bobo da corte' perto de Marçal e que esquerda 'passa ridículo' ao recuar de teses
  
  
• Nova geração no cenário eleitoral do RS: número de jovens com título cresce 50,5% de 2020 a 2024
  
  
• Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
  
  
• Tragédia ambiental ajuda reeleição em ano eleitoral e atrapalha se ocorre antes, diz estudo
  
  
• Faltam 13 dias: confira o eleitorado com mais de 70 anos das Eleições 2024
  
  
• TRE reverte decisão que ‘censurou’ grafite de Melo submerso na enchente
  
  
• Justiça Eleitoral investiga pesquisa divulgada em Imbé
  
  
• Por três posts na rede social, juiz decide contra prefeito de Campinas
  
  
• Windbanner substitui bandeira em SP e domina campanha nas ruas da direta à esquerda
  
  
• A 15 dias das eleições, 36 candidatos foram presos com ajuda de dados do CNJ
  
  
• Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
  
  
• Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
  
  
• Opinião: desafios globais para inteligência artificial e deep fakes nos processos eleitorais
  
  
• Intimação inédita do STF a Elon Musk: As implicações da intimação por redes sociais
  
  
• STF julga bloqueio de canais em redes sociais e multas a Monark
  
  
• Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência
  
  
• CNJ busca eficiência em serviços da Justiça e qualificação da magistratura
  
  
• Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
   

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 221  - Ano 2

  

• Os perigos das deepfakes criadas com IA em ano de eleição
  
  
• Acadêmicos criticam X e pedem apoio ao Brasil contra controle de big techs
  
  
• ONG lança detector de deep fakes gratuito
  
  
• Alexandre impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio
  
  
• Inscrições abertas para audiência pública sobre o uso de IA no Judiciário
  
  
• AI-generated content doesn’t seem to have swayed recent European elections
  
  
• Faltam 17 dias: confira os temas proibidos na propaganda eleitoral
  
  
• TSE e Ministério da Justiça firmam portaria sobre condutas para a PRF nos dias das Eleições 2024
  
  
• Antonio Carlos Ferreira é empossado ministro efetivo do TSE
  
  
• TRE-RS conclama eleitores a comparecerem às urnas
  
  
• O que é, como funciona e para que serve o cálculo do quociente eleitoral?
  
  
• Possível volta do horário de verão preocupa TSE por impacto na votação das eleições municipais
  
  
• PF prende vereadora de João Pessoa sob suspeita de aliciamento violento de eleitores
  
  
• Justiça Eleitoral pune Nunes e Boulos por uso excessivo dos 'padrinhos' Tarcísio e Lula em horário eleitoral gratuito
  
  
• Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito de Florianópolis por abuso de poder político
  
  
• Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
  
  
• Judiciário busca a eliminação de barreiras para a inclusão de pessoas com deficiência
  
  
• TRF4 migra para o Mercado Livre de Energia garantindo redução dos gastos com energia elétrica
  
  
• Após bloqueio do X no Brasil, Casa Branca diz que todos devem ter acesso às redes sociais
   

Quarta-feira, 18 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 220  - Ano 2

  

• TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
  
  
• Constitucionalismo digital, democracia difusa e esfera pública
  
  
• Pesquisadores de diferentes países assinam carta aberta contra Musk e declaram apoio ao Brasil
  
  
• O enfrentamento entre o STF e Elon Musk
  
  
• Marçal deve ficar fora dos debates | Cá Entre Nós
  
  
• Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024
  
  
• TSE segue MP Eleitoral para manter preso ex-deputado federal condenado por violência política de gênero
  
  
• Doação acima do limite só gera inelegibilidade se interferir em eleição, decide TSE
  
  
• Ex-ministro obtém registro de candidatura após reverter condenações por improbidade
  
  
• MPE, impugnação de candidatura e inelegibilidade por rejeição de contas
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-PR lança site “Assédio não!”
  
  
• MPT e MP Eleitoral recomendam que partidos reduzam impactos à saúde de trabalhadores em campanhas de rua devido à fumaça em RO
  
  
• California passes AI laws to curb election deepfakes, protect actors
  
  
• Leaked files from Putin's troll factory: How Russia manipulated European elections
  
  
• Match Eleitoral ajuda a escolher vereador em São Paulo
  
  
• Como fica a campanha eleitoral nas cidades que registraram mortes de candidatos a prefeito
  
  
• Candidatos usam jingles feitos com IA, mas escondem do eleitor
   

Terça-feira, 17 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 219  - Ano 2

  

• Um mês após início da propaganda eleitoral, RS tem 4,2 mil denúncias de irregularidades em app da Justiça Eleitoral
  
  
• O Assunto #1303: Cadeirada e xingamentos - a política no fundo do poço
  
  
• SP (Extra): Cadeirada gera reações negativas
  
  
• Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
  
  
• Violência nos debates: reflexões nos âmbitos dos Direitos Penal e Eleitoral
  
  
• Datena pede para MP Eleitoral denunciar Marçal por calúnia, difamação e injúria por ofensas antes da cadeirada
  
  
• A responsabilidade das candidaturas
  
  
• TSE reúne-se com TREs e deve tratar de paz na campanha
  
  
• Em evento, ministra Cármen Lúcia afirma que mentiras contaminam liberdades e cidadania
  
  
• Redes sociais: A nova praça pública eleitoral
  
  
• Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador
  
  
• Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tiros
  
  
• Eduardo Girão, candidato à Prefeitura de Fortaleza, é retirado no meio de debate por ordem da Justiça
  
  
• Assédio eleitoral no trabalho: saiba como fazer a denúncia
  
  
• Tribunais Regionais Eleitorais poderão repassar recursos para a Defesa Civil do RS
  
  
• Mara Gabrilli quer divulgação sobre acessibilidade nas seções eleitorais
  
  
• 1 a cada 3 cidades da Grande SP só tem brancos como candidatos a prefeito; veja mapa
  
  
• Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
  
  
• Sobrevivência do TikTok nos EUA continua incerta após primeira audiência na Justiça
  
  
• Meta bans Russian state media outlets over ‘foreign interference activity’
  
  
• Meta planeja banir emissora estatal da Rússia de seus aplicativos
  
  
• Conselho da Meta vê riscos e desafios em uso de IA para controle de conteúdo
   

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 218  - Ano 2

  

• Eleições 2024: Disputa de Porto Alegre já custou quase R$ 12 milhões; veja os detalhes
  
  
• IA do Google 'esconde' perfil de Boulos e Tabata e dá informações de rivais
  
  
• Bets oferecem e depois escondem apostas eleitorais; tema pode chegar ao TSE
  
  
• Mulheres e negros ainda se elegem menos que homens brancos
  
  
• How the Last Eight Years Made Young Women More Liberal
  
  
• Desinformação que viralizou nas eleições de 2022 no Brasil ressurge em discurso de Trump na disputa contra Kamala Harris
  
  
• Musk apaga post no X sobre a falta de ataques a Kamala e Biden
  
  
• Marçal exagera na agressividade para soar autêntico, mas é tudo calculado
  
  
• Arma eleitoral: principal problema em sete das dez capitais, segurança vira tema central das campanhas
  
  
• O direito de resposta nas eleições municipais deste ano
  
  
• Eleições 2024: Quaest divulga nova rodada de pesquisas sobre 24 capitais nesta semana; veja datas
  
  
• Eleições RJ: Decisão judicial inédita tenta barrar candidatos do tráfico e da milícia
  
  
• TRE-SP barra candidatura de atual prefeito de Reginópolis por fraude
  
  
• Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em Milhã  
  
  
• Após cadeirada, campanhas de São Paulo debatem 'pacto por civilidade'
  
  
• Propaganda Eleitoral - Parte 1
  
  
• App do TSE recebe 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
  
  
• Faltam 20 dias: conheça os aplicativos que facilitam o acesso a serviços eleitorais
  
  
• Veja o que pode ser acessado no cadastro eleitoral no período de fechamento
  
  
• 15 de setembro: Dia Internacional da Democracia é celebrado pelo TSE
  
  
• TRE-RS publica os locais dos Testes de Integridade
  
  
• Transporte coletivo gratuito nas eleições é responsabilidade dos municípíos
  
  
• Zanin suspende julgamento sobre prova obtida em celular no local do crime
  
  
• Do 'juiz artesão' ao 'juiz robô': os riscos do uso da IA
  
  
• Máscara democrática da oligarquia, anistia aos envolvidos no 8/1 e pacote anti-STF
  
  
• Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular
  
  
• Reforma judicial no México e riscos no Brasil
  
  
• Decisões e acórdãos sobre direitos humanos serão premiados pelo CNJ
  
  
• Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
   

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 217  - Ano 2

  

• Debate nos EUA com checagem ao vivo na TV é chance para renovar formato no Brasil
  
  
• Apoiadores de Marçal usam IA para gerar cortes virais automaticamente
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #013 - Em busca do elo perdido: eleições e partidos políticos
  
  
• MonitorA expõe misoginia e transfobia contra candidatas em 2024
  
  
• Trump, Marçal, Taylor e as Cat Ladies | De Tédio a Gente Não Morre
  
  
• Boné de Marçal, terninho de Kamala e a moda na política
  
  
• Elon Musk chama governo australiano de 'fascista' após projeto sobre desinformação
  
  
• Suspensão de rede social: liberdade de expressão e direitos fundamentais
  
  
• Maioria do STF limita exceção de inelegibilidade a julgamentos de Tribunais de Contas
  
  
• TSE rejeita nulidade da prova extraída pelo promotor sem perícia
  
  
• Faltam 23 dias: confira as principais novidades das Eleições 2024 na propaganda eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA promove I Concurso de Frases para fomentar combate à desinformação
  
  
• Presidente do TRE-RS abre último dia do XVI Congresso Estadual do MPRS
  
  
• Programa Confirma trata de pesquisas eleitorais neste domingo
  
  
• Tribunal autoriza candidatura de policial militar sem filiação partidária
  
  
• Reascensão de Nunes mostra que rádio e TV ainda têm importância nas eleições
  
  
• De Poa nas Eleições: Rinha de prefeitos e ex-prefeitos
  
  
• Mulheres na Justiça: magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário
  
  
• O Judiciário brasileiro e a transformação do analógico para o digital
  
  
• O CNJ e o uso da IA no judiciário
   

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 - COGIN/TRE-RS nº 216  - Ano 2

  

• #46 Qual o impacto da IA nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS? | com GUSTAVO MACEDO e INÁ JOST | Dois Pontos
  
  
• ‘Hashtags for hire’: How paid digital mercenaries meddled in Kenyan and Nigerian polls
  
  
• SP: PCC é arma eleitoral de grosso calibre
  
  
• De 'eleitor envergonhado' ao método: por que pesquisas eleitorais divergem?
  
  
• Faltam 24 dias: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal
  
  
• Ministra Cármen Lúcia afirma que democracia é forma de viver livre, com respeito, integridade e autonomia
  
  
• Alteração de locais de votação por enchentes será menos de 1% no RS
  
  
• Cármen Lúcia planeja prioridade no TSE para processo de violência eleitoral de gênero
  
  
• Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
  
  
• PF prende quatro suspeitos em operação contra fake news nas eleições no RJ
  
  
• Justiça Eleitoral no Rio endurece 'ficha limpa' contra crime e veta candidato sem condenação
  
  
• Justiça determina a retirada de propaganda de Maria do Rosário contra Sebastião Melo em Porto Alegre
  
  
• Agente da PRF é flagrado derrubando propaganda eleitoral em Balsas
  
  
• MP Eleitoral se manifesta contra ação que ameaça candidatura de Pablo Marçal no TSE
  
  
• Barata, intuitiva e perigosa: inteligência artificial desafia eleições com mentiras ultrarrealistas
  
  
• Opinião|Política brasileira está paralisada pelo medo de Jair Bolsonaro poder vencer uma eleição
  
  
• Anistia pelo 8/1 acirra embate de aliados de Lula e Bolsonaro por sucessão de Lira
  
  
• Kamala arrasou. E o Brasil? | Ponto de Partida
  
  
• O impacto da transformação digital no setor jurídico brasileiro
  
  
• Will California flip the AI industry on its head?
   

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 - COGIN nº 215 - Ano 1

  

• Filtro eleitoral falha, e Inteligência Artificial do Google traça perfil de candidatos de 20 capitais
  
  
• Medo de facções une PT e PL por tropas federais na eleição de João Pessoa
  
  
• Pregação política: pastores contrariam lei eleitoral e fazem cultos com apoio a Nunes em SP e pedidos de voto pelo país
  
  
• Gonet defende rejeitar ação para desbloqueio do X e diz que decisão de turma é como do plenário do STF
  
  
• Mais da metade dos candidatos mudaram de partido, mostra estudo
  
  
• Ao menos 6 bets entram em mercado de apostas nas eleições municipais
  
  
• Faltam 25 dias: federações partidárias estreiam em pleito municipal neste ano
  
  
• Anúncios pró-Marçal ferem lei eleitoral com impulsionamento irregular e distribuição de brindes
  
  
• Justiça Eleitoral rejeita ação contra Marçal e Meta por sugestão de emojis do candidato
  
  
• Dadocracia - ep. 159 - Eleições: desafios da justiça e das redes sociais
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SE lança "Tia Vera", campanha contra a desinformação nas Eleições 2024
  
  
• Você sabe o que são direitos políticos? Confira no Glossário
  
  
• Orientação do MPF define parâmetros para atuação institucional no combate à violência política contra a mulher
  
  
• Juiz autoriza candidatura após renúncia antes de assumir primeiro mandato
  
  
• Candidatos alegam correção histórica e privilégios ao mudar declaração racial
  
  
• Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF
  
  
• Emenda Constitucional nº 133/2024: Impacto nas Eleições e Financiamento Partidário
  
  
• Empresas de pequeno porte poderão contribuir com programa de incentivo a negros e indígenas na magistratura
  
  
• Servidor da Justiça Eleitoral da Bahia publica cordel sobre conscientização acerca do assédio moral no trabalho
  
  
• Fact-checking Kamala Harris and Donald Trump's 1st presidential debate
   

Terça-Feira, 10 de setembro de 2024 - COGIN nº 214

  

• As redes sociais entre a ágora e a bolha no mundo likes
  
  
• TSE deve ser comedido mesmo quando atacado, diz Raul Araújo
  
  
• Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
  
  
• Concluída a compilação dos sistemas eleitorais e programas de verificação para as Eleições 2024
  
  
• Eleitorado com deficiência cresce 25% em quatro anos e atinge 1,4 milhão, diz TSE
  
  
• Ministério Público do Trabalho recebeu 201 denúncias de assédio eleitoral desde janeiro
  
  
• Justiça Eleitoral impede candidatura de filho de preso no caso Marielle
  
  
• Cármen cita 'sossego' sobre urnas eletrônicas ao lacrar sistema eleitoral
  
  
• Cleitinho pede votação de PEC que estabelece voto impresso auditável
  
  
• Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista
  
  
• Em último dia no TSE, Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro
  
  
• Justiça Eleitoral dá cinco dias para Marçal explicar uso de redes sociais
  
  
• Candidato do PL paga por post misógino contra Anielle como propaganda eleitoral
  
  
• SP: Boulos e a Galinha Pintadinha
  
  
• Ministério Público defende cassação de Zambelli por fake news sobre processo eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral barra candidatura do ex-governador Garotinho a vereador do Rio
  
  
• Estrago com enchente no RS liga alerta para abstenção e força mudança de seções eleitorais
  
  
• Desfile de 7 de setembro homenageia trabalhadores que atuaram na enchente deste ano
   

Segunda-Feira, 9 de setembro de 2024 - COGIN nº 213

  

• Seguras, modernas e inclusivas: conheça os modelos de urnas das Eleições 2024
  
  
• Auditorias nos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e depois das eleições
  
  
• A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
  
  
• TSE integra página do Kwai sobre letramento digital e integridade da informação
  
  
• TSE orienta eleitores para atualização do e-Título antes do pleito
  
  
• Trabalho da Justiça Eleitoral não se esgota com o fim da apuração
  
  
• A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? SIM
  
  
• A Justiça Eleitoral tem elementos para barrar a candidatura de Pablo Marçal? NÃO
  
  
• Pacto pela Democracia mapeará desinformação nas redes sobre as eleições
  
  
• Pacto pela paz nas eleições: Um compromisso inequívoco com a igualdade de gênero
  
  
• Eleições 2024: 246 candidatos no Rio Grande do Sul renunciaram; nove disputavam prefeituras
  
  
• Justiça Eleitoral autoriza uso de foto de candidato com pintura corporal na urna
  
  
• PL visa suspender direito de presos provisórios votarem em eleições
  
  
• STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
  
  
• Candidatos a prefeito do PL e do centrão lideram em 22 capitais do país
  
  
• O importante papel dos rábulas na consolidação da Justiça no Brasil
  
  
• Elon Musk nunca insultou a China, onde o X também é banido
   

Sexta-Feira, 6 de setembro de 2024 - COGIN nº 212

  

• Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
  
  
• Primeira eleição em território brasileiro - 1532
  
  
• Comprova lança pacote de recursos para jornalistas em apoio à cobertura das eleições municipais
  
  
• Posts no X feitos por políticos caíram 94% do dia pra noite
  
  
• Parlamentares bolsonaristas e grupos de extrema-direita mobilizam atos de 7/9 com anúncios pagos e fakes
  
  
• Rede de grupos e páginas bolsonaristas com 1,2 milhão de pessoas virou a casaca em apoio a Pablo Marçal
  
  
• PGR aciona STF para evitar redução de recursos para candidaturas pretas e pardas nas eleições deste ano
  
  
• Eleições 2024: confira 6 dicas para votar com tranquilidade
  
  
• Clica e Confirma destaca Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais na terça-feira (10)
  
  
• Tribunais assinam nota técnica conjunta para combate ao assédio eleitoral
  
  
• Programa Confirma destaca o enfrentamento à fraude à cota de gênero
  
  
• Democracia, deserto cívico e as investidas contra a cidadania ativa
  
  
• TSE realiza atualizações na infraestrutura de TI
  
  
• Juíza multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral
  
  
• MP Eleitoral entra com ação por abuso de poder econômico e político contra candidatos em Palmares do Sul
  
  
• Apostas online em candidatos podem influenciar resultado das eleições; entenda
  
  
• Justiça Eleitoral aceita recurso e defere candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio
  
  
• Propostas de reforma da Suprema Corte dos Estados Unidos têm apoio de ampla maioria dos eleitores
  
  
• US, Britain, EU to sign first international AI treaty
  
  
• Opinion  In this free speech fight, Musk’s X has marked the right position
   

Quinta-Feira, 5 de setembro de 2024 - COGIN nº 211

  

• Após tragédia, clima entra nos planos de candidatos a Porto Alegre, mas com limitações
  
  
• Lei não proíbe, e bets investem em apostas sobre resultados de eleições
  
  
• Pablo Marçal e suas estratégias de fazer política na internet | Eleições 2024
  #MesaDoMeio
  
  
• Diante de Musk, Bolsonaro ou Marçal, Estado de direito não pode hesitar
  
  
• O que está por trás da briga de Musk pela “liberdade” que prega no X/Twitter
  
  
• Como entidades europeias avaliam o bloqueio do X no Brasil
  
  
• O STF e a defesa das instituições: Uma análise da suspensão da plataforma digital
  
  
• STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil
  
  
• Os outsiders do direito: uma nova forma de um 'olhar coach'
  
  
• O dever do voto e o direito à informação
  
  
• Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano
  
  
• Cartilha explica como o Tribunal Superior Eleitoral atua no combate à desinformação
  
  
• Campanha “Se apronte pra votar” dá dicas sobre biometria e como votar no 1º turno
  
  
• TRE-RS oferece vários canais de atendimento aos eleitores
  
  
• MPT recebe denúncias de assédio eleitoral em empresas e órgãos públicos no interior de SP
  
  
• MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições
  
  
• Juiz não vê enriquecimento ilícito e autoriza candidatura em SP
  
  
• Juíza veta uso do sobrenome Bolsonaro por candidato para não gerar dúvida
  
  
• Seguidora de Marçal diz ter vencido competição de cortes de vídeo em maio e contraria candidato
  
  
• Justiça Eleitoral aceita recurso e retira condenação de Caio Cunha por propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Candidato foragido da polícia segue campanha eleitoral em Fortaleza
  
  
• Eleição de A a Z: como funciona o quociente eleitoral
  
  
• Encontro discutirá uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
  
  
• Por que homens e mulheres se dividem entre Trump e Kamala?
  
  
• Como astronautas podem votar nas eleições dos EUA?
   

Quarta-Feira, 4 de setembro de 2024 - COGIN nº 210

  

• O Assunto #1292: Elon Musk contra a lei mundo afora
  
  
• Marçal e Musk te acham um idiota. Você é?
  
  
• Musk é um golpista, mas
  
  
• Elder Goltzman comenta a postura das big techs e a desinformação nas eleições, para o R7
  
  
• Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil
  
  
• STF além do X: Relembre os bloqueios do WhatsApp e Telegram no Brasil
  
  
• Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais
  
  
• Mensagens mostram ordem de Moraes para endurecer contra o X e início de atrito com Musk
  
  
• Oposição lista 10 argumentos para embasar o impeachment de Alexandre de Moraes
  
  
• Entenda bloqueio do X no Brasil e próximos passos; Eleições SP: últimas atualizações das campanhas
  
  
• Suspensão do X e Musk turbinam convocação para 7 de Setembro contra Moraes
  
  
• Pagamento por 'cortes' em agosto contradiz versão de Marçal, que negou desembolso no período eleitoral
  
  
• 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE
  
  
• Espírito Santo é o Estado com menor número de candidaturas femininas à prefeitura no País
  
  
• Pela 1ª vez em 20 anos, esquerda não disputa 51% das prefeituras
  
  
• Saiba como denunciar assédio eleitoral no local de trabalho
  
  
• Por que candidatos precisam declarar patrimônio à Justiça Eleitoral
  
  
• Justa causa é garantia contra denúncia inepta no período eleitoral
  
  
• Juiz eleitoral proíbe candidatos de usar foto de Bolsonaro em propaganda política
  
  
• Pablo Marçal: Justiça eleitoral valida convenção do PRTB que o alçou candidato à prefeitura de SP
  
  
• Colunista Waltinho da Balada é condenado a pagar R$ 53 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral
  
  
• TRE-CE indefere candidatura do prefeito de Baturité por abuso de poder político
  
  
• Justiça Eleitoral do Rio manda Ramagem suspender vídeos falsos contra Paes
  
  
• PT libera R$ 30 milhões do fundo eleitoral para Boulos
  
  
• Saiba o que pode acontecer com candidato a vereador que forjou o próprio sequestro e confessou o crime, no Ceará
  
  
• Deputados que disputam prefeituras receberam doações de assessores
  
  
• É fake: Justiça Eleitoral não está enviando e-mails para atualizar dados de mesários
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: 1ª mesária com síndrome de Down do Ceará recebe título de embaixadora da acessibilidade
  
  
• PGR contesta no STF exigência de nível superior para cargos de técnico no MPU e no TJ-DF
  
  
• Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz
   

Terça-Feira, 3 de setembro de 2024 - COGIN nº 209

  

• Aberto credenciamento para Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais
  
  
• Candidaturas coletivas furam a bolha da esquerda e crescem em Porto Alegre
  
  
• Direito Eleitoral e Eleições 2024 | Eleitocast #07 - Alan Mansur
  
  
• Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, diz André Tavares
  
  
• As complexidades do direito eleitoral digital são detalhadas na CIC Caxias
  
  
• Informação não é conhecimento, e IA é a tecnologia mais poderosa da história, diz Yuval Harari
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
  
  
• Nunes Marques é sorteado relator de ação contra suspensão do X no Brasil
  
  
• Pintar muro com número de partido não configura propaganda antecipada,  decide TRE-MG
  
  
• Justiça Eleitoral nega registro de candidatura de Pezão à Prefeitura de Piraí (RJ)
  
  
• Justiça Eleitoral defere candidatura de Catarina Guerra à prefeitura de Boa Vista pelo União Brasil
  
  
• Oito vereadores de Fortaleza mudaram declaração de raça para eleição de 2024
  
  
• Urnas terão menos 'pastor', 'irmão' e outros títulos religiosos em 2024
  
  
• E se cassar Marçal?
  
  
• Congresso pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal?
   

Segunda-Feira, 2 de setembro de 2024 - COGIN nº 208

  

• Big techs têm retrocesso em ferramentas para monitorar redes na eleição
  
  
• Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém decisão de Moraes de derrubar o X
  
  
• A PEC 28/24 e o Congresso como guardião da Constituição
  
  
• Elon Musk quer ser o Alexandre de Moraes do mundo
  
  
• Intimação por meio do X é atípica, mas ciência da parte a torna válida
  
  
• Apresentado como ‘paraíso da liberdade’, Telegram é abrigo de grupos criminosos
  
  
• Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
  
  
• Banco criado pelo PCC movimentou R$ 8 bi para bancar políticos, diz polícia
  
  
• Candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras gastam R$ 4,9 milhões com anúncios políticos na Meta
  
  
• Marçal intoxica democracia ao ser convidado para debates que quer destruir
  
  
• Exclusivo: presidente do TRE-SP critica PEC da Anistia e ‘falta de vontade’ para endurecer penas para crimes eleitorais
  
  
• Com fundo eleitoral, candidaturas do Novo sobem 1.000% em 2024; partido atribui alta a 'mudança estratégica'
  
  
• Compra de votos persiste no Brasil e desafia o poder público
  
  
• Métodos científicos de pesquisas garantem um retrato da corrida eleitoral
  
  
• A decisão do voto, o interesse pela política e o impacto de notícias falsas: especialistas analisam o cenário eleitoral
  
  
• Fim do papel: saiba quando as eleições se tornaram 100% eletrônicas
  
  
• Assédio eleitoral nas relações de trabalho: medidas para inibir a prática
  
  
• Como encontrar o seu local de votação nas eleições de 2024
  
  
• Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral
  
  
• MPE analisa pedir cassação de candidato que teria forjado sequestro no CE
  
  
• Justiça Eleitoral suspende propaganda de candidato apoiado por Raquel Lyra, com críticas a João Campos
  
  
• Pastor Gilmar Garbero, vice da chapa de Charlles Evangelista na disputa pela Prefeitura de Juiz de Fora, tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral
  
  
• Fundamentação das decisões e uso responsável de IA generativa no Judiciário
  
  
• Decisão da Suprema Corte pode descarrilhar única condenação de Trump até agora
   

Sexta-Feira, 30 de agosto de 2024 - COGIN nº 207

  

• Quero Você Eleita
  
  
• Linha do Tempo de Moysés Vianna
  
  
• Fakes sobre urnas nunca provaram invasão de hackers nem fraude em votos
  
  
• Se Liga: qual é a cota de gênero que os partidos devem respeitar nas candidaturas?
  
  
• TSE fará migração do e-Título para ambiente de alta capacidade
  
  
• Candidatos declaram gastos com anúncios que Google e TikTok dizem proibir
  
  
• Novo podcast da Folha analisa eleições no Brasil e nos EUA
  
  
• TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais
  
  
• Partidos devem destinar tempo proporcional de propaganda no rádio e na TV para mulheres e pessoas negras
  
  
• Crime de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
  
  
• STF: 1ª turma começa a julgar recursos do X contra bloqueio de perfis
  
  
• Clica e Confirma destaca começo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
  
  
• Horário eleitoral na TV deveria acabar
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha presente na abertura oficial da Expointer
  
  
• Moraes determina bloqueio do X no Brasil
  
  
• Pablo Marçal, o primeiro influencer candidato
  
  
• Elon Musk não desafia apenas o STF – mas a soberania nacional
   

Quinta-Feira, 29 de agosto de 2024 - COGIN nº 206

  

• Número de candidatura de mulheres tem a maior proporção dos últimos 24 anos; veja histórico
  
  
• Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça no Brasil resultaram em ações penais eleitorais, aponta pesquisa
  
  
• Polarização política aprimorou a Justiça Eleitoral, diz ministro do TSE
  
  
• Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas
  
  
• Pablo confessou | Ponto de Partida
  
  
• Alexandre dá 24 horas para Musk indicar representante do X, sob pena de suspender rede
  
  
• Intimação realizada pelo STF na rede social X é inédita e divide juristas
  
  
• Na falta de representante da rede X no Brasil, STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk
  
  
• Boulos, Nunes e Marina Helena violam Lei Eleitoral com anúncios na Meta para atacar adversários
  
  
• Marçal testa limites
  
  
• Manifesto Constitucionalista
  
  
• Eleitoral em Debate: O Contexto Fático e a Interpretação Constitucional
  
  
• Departamento de Justiça tenta salvar processos criminais contra Trump na Justiça federal dos EUA
   

Quarta-Feira, 28 de agosto de 2024 - COGIN nº 205

  

• Brasil teve um prefeito retirado do cargo a cada 12 dias desde 2007
  
  
• Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia
  
  
• Projeto de lei pode abrir margem para anular inelegibilidade de Bolsonaro
  
  
• Não cabe à Justiça avaliar proporcionalidade de gastos com militância paga, decide TSE
  
  
• Tribunal Regional Eleitoral mantém redes de Marçal fora do ar e diz que não há censura
  
  
• Juiz nega pedido para suspender imediatamente a candidatura de Pablo Marçal
  
  
• Zona Eleitoral | Efeito Pablo Marçal propaganda em rádio e TV e polarização nas capitais | 27/08/24
  
  
• O Assunto #1288: Influenciadores na eleição e populismo digital
  
  
• Pablo Marçal pode ser a morte do bolsonarismo
  
  
• Reinaldo Azevedo: 'Semileais' à democracia querem eleitor como único juiz de crimes de Marçal
  
  
• TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020
  
  
• Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro
  
  
• Termina hoje (28) prazo para informar pessoas autorizadas para entrega de mídias da propaganda eleitoral
  
  
• Justiça manda Meta remover anúncios com ‘deepfake’ de Luciano Hang, da Havan
  
  
• STJ valida remoção de vídeos de médico pelo Google sem ordem judicial
   

Terça-Feira, 27 de agosto de 2024 - COGIN nº 204

  

• “Se apronte pra votar”: campanha da Justiça Eleitoral traz instruções para as Eleições 2024
  
  
• Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias em apenas 10 dias de funcionamento
  
  
• Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
  
  
• Eleições 2024: Cresce o número de candidatas a vice-prefeita no Rio Grande do Sul
  
  
• Veja restrições de conteúdo sobre candidatos na programação de rádio e na TV
  
  
• Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
  
  
• Desafios de representatividade em municípios extensos: Análise do impacto do coeficiente eleitoral e o voto distrital em São Sebastião, São Paulo
  
  
• Fernando Neisser comenta o “drible” da decisão judicial de Marçal nas redes sociais, para O Globo
  
  
• Neomar Filho comenta sobre as principais infrações de candidatos, para A Tarde
  
  
• Marçal já não nega acusações, apenas vai se adaptando a elas
  
  
• Barroso nega impedimento de Moraes no caso do vazamento de mensagens
  
  
• Trump diz que aceitou condições dos democratas e confirma debate com Kamala em 10 de setembro
   

Segunda-Feira, 26 de agosto de 2024 - COGIN nº 203

  

• Conheça as diferenças entre as eleições majoritária e proporcional
  
  
• Ações e julgamentos do TSE incentivam a equidade de gênero nas esferas eleitoral e política
  
  
• Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
  
  
• Ato marca a entrega do projeto de restauro do Castelo de Pedras Altas
  
  
• Sextas inteligentes: TJ-RN apresenta robô que atua no gerenciamento de processos suspensos
  
  
• Estiagem no Amazonas mobiliza TSE e aliados para garantir direito de votar à população
  
  
• CNJ promove capacitação nacional sobre o BNMP 3.0 para modernizar gestão de informações no Judiciário
  
  
• Justiça 4.0 lança curso voltado para o uso de IA na identificação de precedentes
  
  
• Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
  
  
• Eleições 2024: regras para propaganda política nas ruas buscam evitar abusos numa das maiores eleições do mundo
  
  
• Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado
  
  
• Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
  
  
• Unicamp lança inteligência artificial que reúne planos de governo dos candidatos a prefeituras de todo o país
  
  
• De “Lula de Arapiraca” a “Negona do Bolsonaro”; 175 candidatos usam nome do atual e do ex-presidente para atrair eleitores
     

Sexta-Feira, 23 de agosto de 2024 - COGIN nº 202

  

• Alerta: Justiça Eleitoral não cobra prestação de serviços ao eleitor
  
  
• Inteligência artificial é força ou ameaça às eleições? | Conversas Cruzadas | 23/08/2024
  
  
• Quem foi o juiz eleitoral Moysés Vianna?
  
  
• Emendas parlamentares e o constitucionalismo de coalizão
  
  
• Congresso promulga emenda com perdão a partidos e nova regra para candidatos pretos e pardos
  
  
• Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
  
  
• Moraes liga vazamento de mensagens sobre atuação fora do rito a organização criminosa para fechar STF
  
  
• Confira as novas regras sobre o tratamento de dados pessoais por candidaturas e partidos
  
  
• Segurança do voto é tema de conversa entre ministra Cármen Lúcia e influenciadores
  
  
• Se Liga: como eu vejo onde meu candidato foi mais votado?
  
  
• Programa Confirma trata do Cadastro Eleitoral
  
  
• Por que as pesquisas eleitorais em SP mostram resultados diferentes
  
  
• Roberto Carlos perde para Tiririca, mas batalha judicial provocou mudanças na lei
  
  
• Em ano eleitoral, verbetes de candidatos na Wikipédia recebem desinformação e maquiagem
  
  
• Candidato que declarou R$ 2,8 bi de patrimônio faz carreata com Porsches em SP
  
  
• Presos do 8/1 são candidatos em 44 cidades com tornozeleiras e restrições
  
  
• Encontro nacional no CNJ difunde a cultura de cooperação judiciária
     

Quinta-Feira, 22 de agosto de 2024 - COGIN nº 201

  

• Congresso promulga PEC da Anistia enquanto discute afrouxar Lei da Ficha Limpa
  
  
• Emendas Pix: novamente, Supremo x Congresso Nacional
  
  
• Emendas orçamentárias são problema constitucional ou mera política?
  
  
• Conheça os 43 municípios gaúchos que terão candidato único à prefeitura
  
  
• Orientações do TSE estão em destaque no TikTok
  
  
• Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE
  
  
• Vazamento de Moraes embala fantasia bolsonarista
  
  
• PGR sob Aras apontou afronta constitucional em uso de órgão do TSE por Moraes
  
  
• Estiagem no Amazonas mobiliza TSE e aliados para garantir direito de votar à população
  
  
• EJERS promove debate sobre propaganda eleitoral e assédio eleitoral
  
  
• CCJ do Senado aprova projeto que muda regras de inelegibilidade
  
  
• Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta
  
  
• Justiça Eleitoral suspende direitos de resposta de Boulos em redes sociais de Pablo Marçal
  
  
• Influenciador posta recibo de Pix pago por Marçal por recorte de vídeos
  
  
• Anúncio ilegal de Marçal no Google foi pago pela maquiadora da mulher dele
  
  
• Aplicação imediata da lei que restringe a inelegibilidade
  
  
• Financiamento de Partidos e Campanhas: Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Alguns questionamentos respondidos.

• Ministro Barroso divulga modelo-padrão de ementas para decisões judiciais
     

Quarta-Feira, 21 de agosto de 2024 - COGIN nº 200

  

• CCJ do Senado aprova projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar condenados; entenda
  
  
• Eleições 2024: candidatos mais ricos vêm do agronegócio e da indústria
  
  
• Maioria das cidades possui só 1 ou 2 candidatos(as) na disputa pela Prefeitura
  
  
• Com saída do “X”, STF prevê para setembro julgamento sobre regulamentação das redes
  
  
• Liberdade de expressão deve se ater aos marcos da democracia brasileira, afirma Ayres Britto
  
  
• Processo sigiloso revela erros e contradições de Moraes em uso de órgão do TSE
  
  
• PF intima Eduardo Tagliaferro, ex-chefe de órgão do TSE, para depor
  
  
• Trava na mágica do Marçal
  
  
• Em áudio, funcionário de Marçal revela uso de intermediário para pagar prêmios por cortes; ouça
  
  
• Justiça nega pedido de suspensão do registro de candidatura de Marçal
  
  
• MP Eleitoral pede a impugnação de registro da candidatura de Washington Quaquá após IA apontar inelegibilidade
  
  
• Você sabe o que é idade eleitoral? O Glossário explica
  
  
• Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal
  
  
• Justiça Eleitoral e o Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS
  
  
• TRE-RS prestigia inauguração da nova delegacia de atendimento à mulher
  
  
• Cartórios eleitorais alertam para sites falsos que cobram indevidamente por serviços
  
  
• Confira oito fakes sobre urnas eletrônicas para não se deixar enganar nas eleições

• Justiça Eleitoral manda remover 4° vídeo de Marçal das redes sociais contra Boulos: 'difamatório, sem relevância político-eleitoral'
     

Terça-Feira, 20 de agosto de 2024 - COGIN nº 199

  

• A Eleitoralista - Episódio #012 - Eleições 4.0: regular ou não regular?
  
  
• FMP Talks na Cidade - 10 | Os riscos da Inteligência Artificial na campanha eleitoral
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)
  
  
• Poder de polícia da Justiça Eleitoral e por que não podemos compará-la às demais esferas do Judiciário?
  
  
• Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?
  
  
• TSE divulga percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político
  
  
• Saiba quais são as diretrizes para o impulsionamento de conteúdos pela internet
  
  
• Aplicativo Pardal recebe mais de 4 mil denúncias no 1º fim de semana de campanha eleitoral
  
  
• DivulgaCandContas – Plataforma a serviço da transparência e lisura das eleições
  
  
• Zanin suspende decisão que impedia Garotinho de concorrer a vereador
  
  
• Ministros, procuradores e especialistas avaliam que saída do X do Brasil deve dificultar cumprimento de decisões
  
  
• Golpistas enganam eleitores em Alagoas com falsas taxas eleitorais
  
  
• Pela 1ª vez candidato com síndrome de Down disputa vaga de vereador em MS
  
  
• SOS Voto: o disque-denúncia do TSE contra mentiras nas eleições!
  
  
• Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem mais de 637 mil inscritos
  
  
• CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados da Justiça
  
  
• Trump Shares AI-Generated Images Claiming Swifties Are Supporting Him
     

Segunda-Feira, 19 de agosto de 2024 - COGIN nº 198

  

• Guia para o Registro de Candidatura 2024
  
  
• 1 em 4 candidatos mudou declaração de cor da pele entre eleições de 2020 e 2024
  
  
• Inteligência Artificial (IA) como aliada nas eleições 2024
  
  
• Fuga contra decisões do STF precede fechamento do X no Brasil
  
  
• Como Musk usa o X para se intrometer na política mundial
  
  
• PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
  
  
• Supremo valida por unanimidade suspensão de emendas impositivas
  
  
• O Supremo Tribunal Federal e o PL das Fake News: acerto de contas?
  
  
• Os problemas reais nas mensagens vazadas do gabinete de Moraes | Podcast Sem Precedentes #167
  
  
• Moraes usou órgão do TSE contra bolsonaristas que xingaram ministros do Supremo em NY
  
  
• Confira as novidades da resolução da propaganda sobre o enfrentamento da desinformação
  
  
• TRE-RS promove debate sobre propaganda eleitoral e assédio eleitoral
  
  
• Como as eleições podem impactar nas relações de trabalho?
  
  
• Para onde vai meu voto para vereador? Entenda o cálculo eleitoral
  
  
• Marçal terá que publicar 3 direitos de resposta por ligar Boulos a cocaína
  
  
• Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
  
  
• Justiça Eleitoral ordena remoção de grafite que retratava Sebastião Melo na enchente em Porto Alegre
  
  
• Eleições 2024: candidatos escolhem nomes inusitados para constar na urna; confira lista
  
  
• Uso de “Jair Bolsonaro” nas urnas por filho 04 entra na mira do Ministério Público por confundir eleitor
  
  
• A Confusão entre Listas de Gestores com Contas Rejeitadas e Inelegibilidade
  
  
• Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais
  
  
• Juízes robôs ou robôs juízes?
  
  
• Pacto pela transformação ecológica será assinado nesta quarta entre os Três Poderes
     

Sexta-Feira, 16 de agosto de 2024 - COGIN nº 197

  

• Justiça Eleitoral gaúcha participa de reunião com presidente do STF
  
  
• Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
  
  
• Propaganda eleitoral está liberada, mas horário em rádio e TV só começa dia 30; entenda
  
  
• Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet
  
  
• Clica e Confirma: TSE envia 6,5 mil urnas para o Rio Grande do Sul
  
  
• Participação feminina segue estagnada e representa 1 em cada 3 candidaturas
  
  
• Eleições municipais deste ano têm 967 candidatos registrados como transgêneros
  
  
• PF lança Painel BI Eleições com dados de ações em andamento
  
  
• Programa Confirma destaca a Acessibilidade nas Eleições de 2024
  
  
• Novo questiona no STF regra para participação em debates eleitorais
  
  
• MP solicita que a Justiça Eleitoral abra inquérito na PF contra Marçal
  
  
• Candidato do Rio burla regra eleitoral e registra imagem de 'Tartaruga Ninja' na urna
  
  
• Qual é o perfil geral dos candidatos nas eleições de 2024?
  
  
• STF tem maioria para validar suspensão de emendas parlamentares impositivas
  
  
• PF indicia Anderson Torres, Silvinei Vasques e outros quatro por impedir deslocamento de eleitores de Lula no 2º turno das eleições de 2022
  
     

Quinta-Feira, 15 de agosto de 2024 - COGIN nº 196

  

• TSE recebe lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares
  
  
• TSE reconhece fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Granjeiro (CE)
  
  
• Eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet
  
  
• Zygmunt Bauman e a liquidez da ordem político-jurídica brasileira
  
  
• O problema não é bem Moraes
  
  
• Ministro do STF atuar no TSE não confunde, nem desmerece, diz Cármen
  
  
• Entrevista Renato Ribeiro de Almeida à Revista Fórum
  
  
• Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados a partir desta quinta (15)
  
  
• PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
  
  
• Aprovadas novas regras para cotas raciais em candidaturas
  
  
• Senado aprova PEC da Anistia, com perdão estimado em R$ 23 bilhões a partidos políticos
  
  
• Moraes aumenta multa a X, de Musk, por desobedecer decisão contra bolsonaristas
  
  
• Influenciadores digitais têm responsabilidade dobrada nas eleições
  
  
• O Assunto #1278: O descontrole das emendas parlamentares
  
  
• Dino coloca 'fogo no parquinho' ao suspender emendas impositivas, avaliam fontes do Planalto
  
  
• A Visual Guide to the Influencers Shaping the 2024 Election
  
     

Quarta-Feira, 14 de agosto de 2024 - COGIN nº 195

  

• Realizada Audiência Pública sobre Propaganda de Rua em Porto Alegre
  
  
• Café da Manhã - Como Moraes usou o TSE fora do rito
  
  
• Poder de polícia da Justiça Eleitoral foi usado corretamente por Moraes
  
  
• TSE pode fazer relatórios sobre desinformação e golpismo, afirma gabinete de Alexandre de Moraes
  
  
• Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
  
  
• A guerra contra o STF continua por outros meios
  
  
• Para ministros do Supremo, há tentativa de forçar semelhança entre Alexandre e 'lava jato', apesar de atuação regular
  
  
• Dino suspende execução de emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
  
  
• TSE suspende julgamento do governador de Roraima após sustentações orais
  
  
• Grau de maturidade sociopolítica e a consolidação da democracia
  
  
• O assédio eleitoral nas relações de trabalho
  
  
• Glossário mostra diferença entre seção eleitoral e mesa receptora de votos
  
  
• Eleições 2024: voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores
  
  
• EJERS apresenta Programa Lideranças do Futuro com abordagem lúdica
  
  
• Campanha Mesário Voluntário vai ao ar nesta semana
  
  
• Clipe produzido pela Justiça Eleitoral do Paraná incentiva a participação de PcDs como mesárias
  
  
• CNJ inicia terceira edição do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário
  
  
• CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais
  
  
• Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade
  
     

Terça-Feira, 13 de agosto de 2024 - COGIN nº 194

  

• Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
  
  
• Em Sergipe, MPF e MPT discutem combate ao assédio eleitoral
  
  
• Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas: avaliação crítica sobre a aplicação da alínea "g", inciso I, artigo 1º, da LC 64/90 pela Justiça Eleitoral
  
  
• Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas
  
  
• Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
  
  
• Antônio Ribeiro orienta sobre as próximas datas e prazos da eleição 2024, para o Brasil 61
  
  
• Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima
  
  
• Moro tem 41,3% e Greca, 17,2%, na disputa ao governo do Paraná em 2026, aponta pesquisa
  
  
• Justiça Eleitoral condena Tramonte a pagar multa por propaganda antecipada e a retirar vídeo em que critica saúde em BH
  
  
• Federações partidárias – criação, registro,funcionamento, representação, legitimidade processual, participação nas eleições e extinção
  
  
• Competência jurisdicional para processar e julgar ações decorrentes de conflitos intrapartidários
  
  
• Enam poderá substituir primeira etapa de concursos realizados pelos tribunais  
  
  
• Musk tries to help Trump halt the Harris surge
  
  
• Insecure Trump Lies, Claims Harris Crowd Was Manipulated With AI
  
     

Segunda-Feira, 12 de agosto de 2024 - COGIN nº 193

  

• Sextas Eleitorais - "As Eleições na Venezuela" - Prof. Raphael Vasconcellos e Dr. Fernando Neisser
  
  
• Uso de IA na pré-campanha foi considerado irregular em 32% dos processos na Justiça Eleitoral
  
  
• TREs preparam estratégias para conter uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições
  
  
• Regra do TSE amplia poder de polícia de juízes eleitorais e gera dúvidas
  
  
• Mulheres são maioria em apenas 1,6% das câmaras do RS; 58 cidades não elegeram nenhuma vereadora
  
  
• 2 em 3 cidades do país não elegeram nenhuma mulher para a prefeitura em 20 anos
  
  
• MP Eleitoral recorre ao TSE contra quatro políticos do RJ que prejudicaram candidatas
  
  
• Religião do candidato afeta o voto de um a cada três brasileiros, aponta pesquisa
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #011 - Proteção de dados e uso do whatsapp nas eleições
  
  
• Alto risco das pesquisas eleitorais não adequadas à LGPD
  
  
• Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF
  
  
• Convenção partidária não é comício!
  
  
• Justiça notifica Marçal por sortear boné a seguidores em propaganda ilícita
  
  
• Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
  
  
• Conteúdos informativos sobre as Eleições 2024 estão em destaque no Kwai
  
  
• Futuro das federações partidárias em xeque
  
  
• Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)
  
  
• Advogados defendem uso da IA no dia a dia: "é caminho sem volta"
  
     

Sexta-Feira, 9 de agosto de 2024 - COGIN nº 192

  

• Diálogos Eleitorais encerra ciclo no plenário do TRE-RS
  
  
• A urna eletrônica do Brasil é segura? Videocast Curitiba Decide estreia com polêmica
  
  
• CDH debate participação de pessoas negras nas eleições nesta segunda
  
  
• Combate e prevenção à violência política de gênero são prioridades do MP Eleitoral nas eleições deste ano
  
  
• Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça Eleitoral fortalece ações de cidadania e inclusão
  
  
• TSE envia 6,5 mil urnas eletrônicas para o Rio Grande do Sul para as Eleições 2024
  
  
• Se Liga: onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?
  
  
• Justiça Eleitoral participa da Mostra Pedagógica em Pedro Osório
  
  
• TSE confirma fraude em cota de gênero do Cidadania nas eleições de 2020
  
  
• Desembargador derruba liminar e autoriza motociata de Bolsonaro em PE
  
  
• Em meio à racha, ala do PRTB aciona a Justiça Eleitoral para barrar candidatura de Pablo Marçal
  
  
• Eleições 2024: TRE se preocupa com abstenção após enchentes no RS
  
  
• Artigo: O que fazer com tantas pesquisas? Agregador oferece visão mais completa e abrangente das eleições
  
  
• Dino reafirma que 'emendas Pix' devem obedecer 'transparência e rastreabilidade'
  
  
• Partido questiona emendas impositivas no Supremo
  
  
• STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
  
  
• Principais pontos da regulamentação europeia sobre inteligência artificial
  
  
• Juíza acelera julgamento de Trump, após aguardar decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial
  
     

Quinta-Feira, 8 de agosto de 2024 - COGIN nº 191

  

• TRE-RS promove live sobre sistema de prestação de contas - SPCE
  
  
• Jurisprudência eleitoral e 'apagão das palavras': nuances da pré-campanha
  
  
• Podcast da Ouvidoria da Mulher traz o tema “Violência de gênero na política: desafios para as eleições”
  
  
• Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
  
  
• Artigo: Bases para uma justiça eleitoral - Revista de Investigações Constitucionais
  
  
• Eleições Municipais 2024 - Orientação a eleitores e candidatos
  
  
• Acesse a íntegra dos acordos com plataformas digitais para combater mentiras nas Eleições 2024
  
  
• Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé (PB)
  
  
• Congresso reage a ações da PGR e do STF que miram em emendas e ameaça retaliar governo no Orçamento
  
  
• Bolsonaro e Valdemar, presidente do PL, entram em rota de colisão por candidaturas da direita
  
  
• Conselheiro do CNJ conhece o Arquivo Central do TRE-RS
  
  
• Ministra Cármen Lúcia é eleita para mais um biênio como titular do TSE
  
  
• Justiça Eleitoral anuncia Disque-Denúncia para as Eleições 2024
  
  
• Você sabe se foi convocado para atuar como mesária ou mesário nas Eleições 2024? Veja como consultar
  
  
• Cabimento de juízo de retratação em processo de registro de candidatura
  
  
• Elegibilidade
  
  
• “F*** These Trump-Loving Techies”: Hollywood Takes on Silicon Valley in an Epic Presidential Brawl
  
     

Quarta-Feira, 7 de agosto de 2024 - COGIN nº 190

  

• Porto Alegre recebe o Seminário Diálogos Eleitorais: Eleições 2024
  
  
• Presidente do TSE anuncia providências para fortalecer medidas de enfrentamento da desinformação
  
  
• Ministério Público Federal conclui inspeção dos códigos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais
  
  
• Novas regras do TSE para uso e tratamento de dados pessoais nas eleições
  
  
• É falsa mensagem de cobrança para registro do CNPJ de campanha
  
  
• PGR pede para STF suspender 'emendas Pix'
  
  
• Alcolumbre acelera PEC da Anistia após Pacheco negar pressa no Senado
  
  
• Mulheres juristas e os 197 anos dos cursos jurídicos no Brasil
  
  
• Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
  
  
• Justiça rejeita recurso de Nunes em processo sobre 'Ken da Barbie'
  
  
• Planalto apresenta lista de obras para Lula inaugurar em regiões onde o PT tenta eleger prefeitos
  
  
• PT prioriza esquerda, e PL mira 'base infiel' de Lula nas capitais
  
  
• Justiça concede liberdade a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Pros
  
  
• Encerrado prazo de convenções, veja como fica a disputa nas capitais
  
  
• Glossário explica o que é função eleitoral
  
  
• Mortos não votaram nas eleições de 2022, como sugere vídeo
  
     

Terça-Feira, 6 de agosto de 2024 - COGIN nº 189

  

• PEC da anistia e a ilusão da democracia racial: a Câmara e suas cores
  
  
• Pelo fim da violência política de gênero e raça nas eleições
  
  
• Duda Salabert fará campanha escoltada e com colete à prova de bala
  
  
• Marina Helena, do Novo, consegue liminar para participar de debate de candidatos de SP na Band
  
  
• STF tem maioria por dispensar aprovação de contas eleitorais para certidão de quitação
  
  
• Na pauta da CCJ, projeto de lei propõe descentralizar apuração das eleições
  
  
• Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido
  
  
• Abuso de Poder nas Competições Eleitorais (livro)
  
  
• TRE-PE lança cartilha “Pode x Não Pode” sobre a propaganda eleitoral
  
  
• Faltam 2 meses: confira 6 dicas para escolher seu candidato nas Eleições 2024
  
  
• Aplicativo Mesário 2024 já pode ser baixado nas lojas virtuais
  
  
• Pastor pré-candidato é condenado por doar cestas básicas da Prefeitura de SP em ONG com seu nome
  
  
• Pai de Lira segue filho e muda de raça na eleição
  
  
• Candidatos à Prefeitura de Porto Alegre participam de primeiro debate
  
  
• PJe publica sentença de 1º Grau em Linguagem Simples
  
  
• Encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe começa nesta terça-feira (6) no STJ
  
  
• É preciso mudar a política. Mas como?
  
  
• Google loses massive antitrust lawsuit over its search dominance

   

Segunda-Feira, 5 de agosto de 2024 - COGIN nº 188

  

• Justiça Eleitoral não quer ser 'instância de censura' mas não pode deixar atuar por ambiente 'mais limpo possível', diz ministro do TSE
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #010 - Tecnologia e inteligência artificial nas eleições
  
  
• Ministro Barroso lança obra sobre IA, plataformas digitais e democracia
  
  
• TRE de Goiás vai usar ferramenta exclusiva no combate a fake news nas eleições municipais
  
  
• CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
  
  
• Após vetar anúncios políticos, Google vai privilegiar informações do TSE nas buscas sobre eleição
  
  
• Federações racham em capitais e apoios informais viram solução para driblar candidaturas oficiais
  
  
• Em voto, Gilmar cita 'tentativa indisfarçável' de benefício eleitoral na 'PEC Kamizaze'
  
  
• Que PEC de Bolsonaro não abra um precedente
  
  
• Controle de emendas depende da política
  
  
• Família tenta ampliar 'espólio eleitoral' de Gabriel Monteiro, preso desde 2022
  
  
• Bolsonaro avaliza candidaturas de policiais e reforça discurso linha-dura nas capitais
  
  
• Justiça multa candidato à Prefeitura de Piracicaba Barjas Negri por propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Prazo para convenções partidárias e registro de candidaturas encerra nesta segunda (5); veja calendário eleitoral
  
  
• Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
  
  
• Mandatos coletivos têm choque de realidade após chegarem ao poder
  
  
• Pesquise as ações que tramitam na Justiça Eleitoral pela Consulta Pública do PJe
  
  
• Confira os documentos que você pode usar para votar no dia da eleição
  
  
• MPF é a 5ª instituição a inspecionar código-fonte da urna
  
  
• Os serviços da Justiça Eleitoral gaúcha estão acessíveis à população

• A era da busca pelo entendimento
  
  
• Citação e intimação por meio eletrônico

   

Quinta-Feira, 2 de agosto de 2024 - COGIN nº 187

  

• Programa “Confirma” deste domingo é sobre propaganda eleitoral
  
  
• STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
  
  
• Ministério das Mulheres lança cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”
  
  
• Mais de 1,4 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar em 2024
  
  
• Combate às mentiras: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa sobre as eleições
  
  
• Justiça condena Mara Bertaiolli e vereadores por propaganda eleitoral antecipada
  
  
• PSDB e Marchezan confirmam desistência de candidatura à Prefeitura de Porto Alegre
  
  
• STJ lança modelo de ofício para pedido de informações em linguagem simples
  
  
• Suspensão do atendimento presencial na JF em Porto Alegre vai até 9/8
  
  
• Welcome to the shitpost election
  
  
• The ACLU Fights for Your Constitutional Right to Make Deepfakes

     

Quinta-Feira, 1° de agosto de 2024 - COGIN nº 186

  

• STF abre semestre com definição de parâmetros para disputa eleitoral
  
  
• Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense
  
  
• Quem foi a primeira mulher a se eleger prefeita no Brasil?
  
  
• Boletim ABRADEP - Número 12 • Julho/2024
  
  
• Com foco nas eleições municipais, Congresso volta com 23 “caras novas”
  
  
• Seis em cada dez municípios têm a maioria do eleitorado feminina
  
  
• Sabrina Braga explica as permissões e proibições na hora de votar
  
  
• TSE inicia exame de recursos contra governador de Rondônia
  
  
• Justiça Eleitoral determina retirada de fotos com Bolsonaro da fachada de comitê do PL em Taubaté, SP
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de crianças e jovens da Bahia
  
  
• Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
  
  
• Sistema de IA no Poder Público: inimigo íntimo ou aliado poderoso?
  
  
• I Prêmio Inovação do Poder Judiciário recebe 285 inscrições
  
  
• OEA não consegue aprovar resolução sobre eleição na Venezuela; Brasil se abstém
  
  
• Racha no PT: Parlamentares petistas criticam eleição na Venezuela e chamam Maduro de ditador
  
  
• Conselho Nacional Eleitoral venezuelano suspendeu auditorias que confirmariam se resultados correspondem aos votos; entenda

     

Quarta-Feira, 31 de julho de 2024 - COGIN nº 185

  

• Band Eleições 2024 | Voltaire de Lima Moraes, Presidente do TRE/RS (29/07/2024)
  
  
• Anistia constitucional ao descumprimento da ação afirmativa da cota de gênero
  
  
• Resolução do TSE sobre federações irrita partidos e opõe Cármen Lúcia e André Mendonça
  
  
• Presidente do STF faz veemente defesa do Tribunal e de decisões que promoveram direitos humanos
  
  
• Prazos processuais no TSE voltam a vigorar nesta quinta-feira (1º)
  
  
• Partido Novo oficializa Felipe Camozzato como candidato a prefeito de Porto Alegre
  
  
• PT realiza convenção e oficializa candidatura de Maria do Rosário à prefeitura de Porto Alegre
  
  
• Justiça eleitoral multa pré-candidato por propaganda eleitoral irregular e antecipada em Ourinhos
  
  
• BAND ELEIÇÕES 2024 - O Período De Convenções Partidárias
  
  
• Você sabe o que é uma coligação partidária? O Glossário Eleitoral explica
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de crianças e jovens da Bahia
  
  
• Empresas se preparam para combater assédio eleitoral
  
  
• Proteção de Dados em Campanhas Eleitorais: Regulamentações e Desafios nas Eleições de 3 de Outubro
  
  
• Ingenuidade sobre Trump ameaça o futuro de todos nós
  
  
• Eleição na Venezuela 'não pode ser considerada democrática', dizem observadores do Centro Carter

     

Teça-Feira, 30 de julho de 2024 - COGIN nº 184

  

• Investigação da PF conclui que blitze da PRF impactaram eleições em 2022
  
  
• TSE abre 2º semestre forense na quinta-feira (1º)
  
  
• Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares
  
  
• PSDB vai à Justiça contra pronunciamento de Lula em rádio e TV
  
  
• Pode ocorrer 2º turno para a prefeitura do meu município?
  
  
• Eleições 2024: faltam 6 dias para o fim das convenções partidárias
  
  
• Após mudar domicílio eleitoral, Rosangela Moro confirma candidatura a vice-prefeita em Curitiba
  
  
• Rede social é responsabilizada por perfil falso de importadora
  
  
• Diferentes graus de emprego da IA convivem na advocacia brasileira
  
  
• Evento do CNJ apresenta práticas inovadoras de gestão e desburocratização no Judiciário
  
  
• Selo Linguagem Simples: últimos dias de inscrição para a premiação do CNJ
  
  
• Linguagem Simples: flexão de gênero
  
  
• Deepfakes de Kamala Harris em posições sexuais se espalham via Google e Bing
  
  
• Oposição teve 66% e Maduro 31%, segundo contagem paralela na Venezuela

     

Segunda-Feira, 29 de julho de 2024 - COGIN nº 183

  

• Seminário Diálogos Eleitorais: Eleições 2024 é realizado em Restinga Sêca
  
  
• IA nas eleições para atacar adversários já é realidade, e Justiça tenta padronizar decisões
  
  
• Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
  
  
• Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
  
  
• Justiça Eleitoral recebe mais de 6,5 mil pedidos de candidaturas
  
  
• Partidos estabelecem critérios obscuros para uso de R$ 5 bi do fundo público eleitoral
  
  
• Efeitos de condenações a três pré-candidatos são mantidos pelo STJ
  
  
• Afastamento cautelar do prefeito do exercício da função pública
  
  
• Propaganda eleitoral? Governador de SC é questionado após foto mostrar banner do PL em residência oficial
  
  
• Se Liga: confira como funciona o horário eleitoral gratuito
  
  
• Confira o eleitorado que tem preferência para votar nas Eleições 2024
  
  
• Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
  
  
• Musk desafia autoridades, X usa técnica de IA 'proibida' e Brasil reage
  
  
• Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
  
  
• CNJ conclui visitas a tribunais do país para assegurar implantação do Justiça 4.0
  
  
• Venezuela: Maduro vence eleições, oposição denuncia fraudes e comunidade internacional pede transparência

     

Sexta-Feira, 26 de julho de 2024 - COGIN nº 182

  

• Eleição deve encolher ainda mais partidos nanicos nas Câmaras Municipais do país
  
  
• Com R$ 378 mi na dívida da União, partidos articulam anistia
  
  
• Abraji entra com ação no Supremo contra 'emendas pix' do Congresso
  
  
• Em parceria com TRE, UFPB cria inteligência artificial para auxiliar justiça eleitoral no combate à desinformação
  
  
• Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleição
  
  
• Pesquisa eleitoral sem dados detalhados de entrevistados deve ser suspensa
  
  
• Saiba o que os Agentes Públicos não podem fazer no período eleitoral
  
  
• PF acha no e-mail de Ramagem orientações para Bolsonaro atacar urnas
  
  
• Ministro dá cinco dias para a PF concluir investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas
  
  
• Saiba data de convocação, funções e benefícios dos mesários nas eleições de 2024
  
  
• Eleições 2022: mantida condenação de eleitor que publicou em rede social foto da urna eletrônica com seu voto
  
  
• Precedentes judiciais em debate: Técnicas processuais para a justiça brasileira
  
  
• O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias
  
  
• Eleições pelo mundo: além de Brasil e EUA, veja quais países ainda irão às urnas em 2024
  
  
• TSE afasta risco de imagem e Maduro lucra com ausência de observadores
  
  
• Lula confirma viagem de Celso Amorim à Venezuela para acompanhar eleição

     

Quinta-Feira, 25 de julho de 2024 - COGIN nº 181

  

• TSE cancela envio de observadores para eleição na Venezuela após ataques de Maduro
  
  
• TRE-RS recebe visita de Conselheiro do CNJ
  
  
• Entrevista com o Secretário Judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva de Vargas, sobre o pleito de outubro, no programa Rio Grande no Ar
  
  
• Guia de Condutas Permitidas e Proibidas na Propaganda Eleitoral
  
  
• Sete dicas para você enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024
  
  
• EleitoCast Ao Vivo - HOJE -  Prestação de Contas - Eleições 2024
  
  
• Mulheres são maioria do eleitorado paulista, que ganha nova leva de jovens; veja dados
  
  
• Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
  
  
• Como funciona a auditoria das eleições na Venezuela, que Maduro exalta
  
  
• You’re more likely to believe fake news shared by someone you barely know than by your best friend

     

Quarta-Feira, 24 de julho de 2024 - COGIN nº 180

  

• DivulgaCandContas: conheça as candidaturas já disponíveis na plataforma
  
  
• Você sabe o que é Boletim de Urna (BU)? O Glossário explica
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO relança cartilha bilíngue sobre eleições para os povos indígenas
  
  
• Pleno do TRE-RS decreta a perda do mandato de vereador do interior gaúcho
  
  
• Oposição denuncia “obstáculos” do CNE para credenciamento de observadores eleitorais
  
  
• Sem citar provas, Maduro mente ao dizer que eleições no Brasil não são auditadas
  
  
• Ministra Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas após ataque de Maduro
  
  
• Após copiar Trump, Maduro plagia Bolsonaro ao questionar eleições no Brasil

     

Terça-Feira, 23 de julho de 2024 - COGIN nº 179

  

• Tragédia no RS gera redução de nomes nas disputas a prefeito e busca por composição de candidaturas únicas
  
  
• Rio Grande do Sul tem 8,6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano
  
  
• Eleições 2024: Eleitorado gaúcho aumenta e envelhece, mas perfil segue o de 2020
  
  
• Rafael Gonçalves Nunes. Secretário da Corregedoria do TRE-RS - 19/07/2024
  
  
• O que não pode durante propaganda na internet? | Tira-Dúvidas das Eleições
  
  
• Cinco municípios farão consultas populares no 1º turno das Eleições 2024
  
  
• União Brasil e PL têm mais candidatos competitivos nas grandes cidades
  
  
• Eleições 2024: candidatos escolhidos nas convenções ainda não podem pedir votos; entenda
  
  
• A fragilidade das pesquisas eleitorais: Desvendando manipulações e propondo soluções
  
  
• Partidos políticos 7: Dinâmicas partidárias, lutas internas, elites e desafios democráticos
  
  
• Supremo decide que investigação 'sumária' do Ministério Público é inconstitucional
  
  
• Oposição agradece apoio de Lula a processo eleitoral na Venezuela em contexto de bloqueio à informação no país
  
  
• Governo Lula pressionou TSE a enviar servidores para eleições na Venezuela
  
  
• Kamala aparece empatada tecnicamente com Trump em pesquisa após desistência de Biden

     

Segunda-Feira, 22 de julho de 2024 - COGIN nº 178

  

• Largada das convenções pelo país tem cenários em aberto nas capitais e presença de caciques nos palanques
  
  
• Análise crítica e efeitos práticos do uso da IA nas eleições de 2024
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #009 - Marketing Político
  
  
• Nunes e Boulos usam desinformação para se defender de críticas na pré-campanha
  
  
• Eleitorado gaúcho cresceu 3% para as eleições 2024
  
  
• Cachoeira do Sul sedia o primeiro Seminário Eleições 2024: Diálogos Eleitorais
  
  
• TRE gaúcho e AGERT assinam Termo de Cooperação
  
  
• Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções
  
  
• PT de Lula e PL de Bolsonaro se enfrentam apenas em 9 capitais; como chegam as siglas às convenções
  
  
• Bolsonaro acena para governadores, e PL retira candidaturas nas capitais
  
  
• Uma má notícia para Jair Bolsonaro no TSE
  
  
• Transferência temporária: em alguns casos, eleitores podem mudar de seção até 22 de agosto
  
  
• MP investiga exigência de CPF e título de eleitor em troca de cesta básica da Prefeitura de SP
  
  
• Estão abertas as inscrições para seminário do CNMP sobre assédio moral eleitoral e probidade administrativa

• Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

• Biden desiste da reeleição; o que vem agora?

• Revista Time já coloca Kamala substituindo Biden na disputa eleitoral

• Doações disparam após Biden desistir; veja como é nos EUA e no Brasil

     

Sexta-Feira, 19 de julho de 2024 - COGIN nº 177

  

• Mendonça restabelece norma do TSE que pune federação por falta de prestação de contas
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha apoia ARI no combate à desinformação
  
  
• MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024
  
  
• Programa Confirma aborda a importância do papel do mesário voluntário
  
  
• Justiça anula absolvição de Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por injúria eleitoral contra ministra
  
  
• Convenções definem xadrez eleitoral em meio a dúvidas e disputas internas
  
  
• O que não pode durante propaganda na internet? | Tira-Dúvidas das Eleições
  
  
• Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
  
  
• Eleições 2024: TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereadores
  
  
• Eleições 2024: Justiça Eleitoral registra recorde no número de eleitores com nome social
  
  
• O eleitorado brasileiro para as Eleições de 2024
  
  
• Número de eleitores de 16 e 17 anos cresce após desabar na pandemia
  
  
• Direito de resposta pode ser exercido a partir deste sábado (20)
  
  
• Pesquisas devem ter nomes das candidatas e dos candidatos registrados
  
  
• TRE-MS lança podcast sobre violência doméstica e familiar

• Problema mundial cibernético afetou sistemas do STF, mas principais serviços já foram restabelecidos

• Oposição acusa organização das eleições na Venezuela de confundir eleitores

     

Quinta-Feira, 18 de julho de 2024 - COGIN nº 176

  

• 103 cidades poderão ter 2º turno nas eleições municipais de 2024
  
  
• Eleições 2024: TRE de Sergipe divulga plataforma para receber denúncias relacionadas à desinformação eleitoral
  
  
• Pré-candidato, Marçal oferece prêmio a seguidores e especialistas veem infração eleitoral
  
  
• Rio de Janeiro vai sediar congresso nacional da Abradep sobre IA e eleições, a partir de segunda (22)
  
  
• Livro sobre o sistema eleitoral é lançado em São Luís
  
  
• Justiça condena Caio Cunha três vezes por propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Rio Grande do Sul promove combate à poluição ambiental
  
  
• TSE manda PL provar que abriu contas para repassar recursos a mulheres e negros
  
  
• Em entrevista na RPI, desembargador alerta para combate ao assédio eleitoral no pleito deste ano
  
  
• Assédio eleitoral: cartilha alerta para condutas que são consideradas crimes em ambientes de trabalho em época de eleição
  
  
• PSD estuda manobra jurídica para lançar Paes sem vice em convenção
  
  
• Bolsonaro participa de evento com Ramagem no Rio e diz que ex-Abin é 'alvo de perseguição'
  
  
• PF espera denúncia contra Bolsonaro antes de eleições, contrariando sinais da PGR
  
  
• Maior ação judicial do país em proteção de dados cobra R$ 1,7 bilhão do WhatsApp
  
  
• As novas pressões sobre Biden para que desista de concorrer após atentado contra Trump

• Campanha eleitoral americana ganha nova narrativa após atentado e foto de Trump

• Maduro fala em 'banho de sangue' se perder eleição; opositora denuncia suposto atentado

• An assassination attempt for the social media age

     

Quarta-Feira, 17 de julho de 2024 - COGIN nº 175

  

• TRE cassa mandato do deputado federal Maurício Marcon; cabe recurso ao TSE
  
  
• Admissibilidade de conversas de WhatsApp como meio de prova
  
  
• Inteligência Artificial e Eleições 2024
  
  
• Guerra Cognitiva na Arena Eleitoral - 2ª Edição
  
  
• Meta e TikTok foram omissos diante de convocação para o 8 de Janeiro, afirmam moderadores
  
  
• TSE não vai agir para criminalizar discurso político, afirma ministro
  
  
• Comissão não vota, e Senado só vai discutir PEC da Anistia na volta do recesso; entenda
  
  
• Eleições 2024: em meio ao debate da PEC da Anistia, entenda o que está valendo para candidaturas de mulheres e negros
  
  
• O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2024 para não cair em desinformação
  
  
• Glossário mostra a ligação entre convenção partidária e registro de candidatura
  
  
• Juiz tira dúvidas sobre restrições durante período eleitoral
  
  
• Justiça Eleitoral determina apreensão de material de campanha de pré-candidato à prefeitura de Ourinhos
  
  
• Fundos e regras eleitorais estimulam a desfaçatez
  
  
• Novos eleitores para os velhos políticos
  
  
• Orçamento secreto 2.0 e distorção do sistema eleitoral

• Josias: Enquanto Gonet hesita, Bolsonaro posa como cabo eleitoral de luxo

• Profissionais do direito esclarecem dúvidas sobre cobertura eleitoral em palestras

• Democracia, moradia e planejamento urbano: o que o eleitor quer quando pensa nessas pautas?

• Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia

• Servidora da Justiça Eleitoral perde cargo por cobrar por documento gratuito

• Decisão de tribunal preocupa defensores da neutralidade da internet nos EUA

• TSE volta atrás e decide enviar observadores para eleições na Venezuela

• Pesquisa pós-atentado: 80% dos investigadores acreditam que os EUA estão 'saindo do controle'; Trump e Biden têm empate técnico

• Cerca de 65% dos eleitores democratas dizem que Biden deve desistir da eleição

     

Terça-Feira, 16 de julho de 2024 - COGIN nº 174

  

• Spotify recomenda pagode com Negacionismo Eleitoral
  
  
• Brasil registrou 187 episódios de violência política no 1° semestre
  
  
• Concentração de mulheres nas câmaras municipais e proporcionalmente maior em cidades pequenas
  
  
• Jovens são 2% entre vereadores nas Câmaras Municipais das capitais brasileiras
  
  
• TSE viabiliza sistema para regularizar contas eleitorais não prestadas até 2014
  
  
• No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto
  
  
• STF quer ouvir partidos sobre suspensão de regra que punia federações
  
  
• Justiça autoriza Câmara de Vereadores de Gravataí a transmitir sessões no período eleitoral
  
  
• Ciro vira réu na Justiça Eleitoral por ofensas machistas a senadora do PT
  
  
• Em reunião no TRT-4, tribunais gaúchos planejam ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
  
  
• II Congresso Integrado de Direito Eleitoral: Desafios das Campanhas Municipais
  
  
• Concurso TSE Unificado: Data das provas é alterada para 8 de dezembro
  
  
• Lula fala sobre atentado a Trump e diz que ataques pela direita ou esquerda devem ser condenados
  
  
• O debate sobre o que é extrema direita
  
  
• Por que eleições justas na Venezuela poderiam mudar destino de Biden nos EUA

     

Segunda-Feira, 15 de julho de 2024 - COGIN nº 173

  

• TRE-RS promove série de palestras com foco nas eleições municipais 2024
  
  
• Presidente do TRE-RS se reúne com juízes eleitorais da capital
  
  
• Propaganda lícita e ilícita no período de pré-campanha eleitoral
  
  
• Justiça traça primeiros limites ao uso de inteligência artificial nas eleições municipais e pune deepfakes
  
  
• Partidos devem consultar TSE sobre difusão paga no Google
  
  
• IX Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
  
  
• Ultraje à democracia
  
  
• PT mantém liderança em ranking de partidos que têm mais simpatia dos brasileiros, mas distância para o PL cai
  
  
• Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
  
  
• Aplicação imediata da lei que restringe a inelegibilidade
  
  
• Reviravolta para Bolsonaro em 2026 é “improvável”, dizem especialistas
  
  
• Tratamento de dados via LGPD no período de propaganda eleitoral
  
  
• Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: prazo para inscrições se encerra na quinta (18)
  
  
• Robô da Justiça do Mato Grosso faz intimação automática em acórdãos no PJe
  
  
• Inscrições para Selo Linguagem Simples seguem até dia 31/7 
  
  
• Juridiquês - DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
  
  
• Linguagem simples: Projetos do Paraná têm "tradução" do juridiquês
  
  
• Como atentado contra Trump pode ser usado na campanha eleitoral dos EUA
  
  
• Nas entrelinhas: O “transformismo” tomou conta da política brasileira
  
  
• Luiz Augusto Campos: A esquerda é identitária? | Diálogos
  
  
• Introdução ao caos social e expectativas na era digital

     

Sexta-Feira, 12 de julho de 2024 - COGIN nº 172

  

• Câmara aprova PEC da Anistia, que reduz cota para negros nas eleições
  
  
• Cotas para mulheres e negros vêm da década de 1990 e foram ampliadas por TSE e STF; veja cronologia
  
  
• As eleições 2024 e as candidaturas femininas
  
  
• Prestações de Contas de Campanha Eleitoral das Eleições Municipais/2024 - Aspectos técnicos
  
  
• Google mantém peças políticas após vetar impulsionamento eleitoral
  
  
• Não é possível obrigar plataforma a excluir anúncios que violam termos de uso, estabelece STJ
  
  
• Organização brasileira de educação política expande atuação na América Latina
  
  
• Ditadura da Venezuela reúne embaixadores para denunciar suposta intervenção eleitoral
  
  
• Além de gafes, Biden mostra clareza em política externa
  
  
• Eleições pelo mundo: ao menos 66 países e União Europeia vão às urnas em 2024
  
  
• Biden retoma campanha eleitoral sem novidades sobre sua candidatura
  
  
• New York Times cria “placar da pressão” sobre Biden para deixar corrida eleitoral

     

Quinta-Feira, 11 de julho de 2024 - COGIN nº 171

  

• CANDex 2024 já está disponível para partidos
  
  
• Deputados usam 'emenda Pix' para turbinar prefeituras de parentes
  
  
• Democracia e educação: o que o eleitor quer quando pensa sobre esses assuntos?
  
  
• Conheça a Ouvidoria do TSE: canal direto com a sociedade
  
  
• Com falhas estruturais, IA avança na moderação de conteúdo em meio a demissões em massa
  
  
• MP atende Boulos e defende suspensão de 55 grupos de WhatsApp por fakenews
  
  
• Justiça condena Gayer a pagar R$ 100 mil por aliciar voto em Bolsonaro
  
  
• Investigados criaram dossiê falso contra Moraes e espalhavam desinformação contra Barroso, diz PF
  
  
• Vaquinha eleitoral: inovação da eleição de 2020 cai no ostracismo com fundão recorde e receio sobre doadores
  
  
• Câmaras municipais e prefeituras suspendem redes e sites por causa das eleições; entenda
  
  
• PEC da Anistia aos partidos tem novo parecer e vai à votação nesta quinta
  
  
• Eleitor vê Trump melhor fisicamente e Biden como mais honesto, diz pesquisa
  
  
• Após pedir que Biden desista de concorrer, 'The New York Times' chama Trump de 'perigoso' e 'escolha aterrorizante'
  
  
• JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 2/8
  
  
• Justiça eleitoral do Paraná realiza ações para a inclusão de eleitores com deficiência

     

Quarta-Feira, 10 de julho de 2024 - COGIN nº 170

  

• Gaúcha Atualidade: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes
  
  
• Após pressão de ‘big techs’ e da indústria, votação de relatório da regulação da IA é adiada mais uma vez
  
  
• Conheça as narrativas mais recorrentes de fraude nas eleições dos EUA
  
  
• Orientação busca garantir cumprimento das cotas de gênero e das políticas afirmativas raciais nas Eleições 2024
  
  
• Democracia representativa e distorção federativa: meus 2 centavos na discussão
  
  
• Foco na participação cidadã e transparência: As eleições municipais de 2024
  
  
• Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024
  
  
• TRE-RS inova convocando mesárias e mesários por aplicativo de mensagem
  
  
• Revista Estudos Eleitorais, Vol. 17, n. 2
  
  
• Ciência ou democracia: Quem tem a última palavra na regulação de riscos?
  
  
• Em atenção à Lei Eleitoral, um vazio de informações
  
  
• Biden se torna o seu maior adversário nas eleições de novembro
  
  
• Eleições 2024: Comprova lança novo projeto contra desinformação

     

Terça-Feira, 09 de julho de 2024 - COGIN nº 169

  

• Campanha desinforma sobre regulação da IA às vésperas de votação de projeto
  
  
• Fazendas de Clicks e a artificialização da autoridade política digital como forma de abuso no uso indevido dos meios de comunicação social
  
  
• Brasil em último em pesquisa sobre capacidade de identificar fake news
  
  
• O mapa da mina da eleição municipal
  
  
• TRE-RS cassa o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Muliterno
  
  
• TSE apresenta a veículos de comunicação projeto técnico de divulgação dos resultados das Eleições 2024
  
  
• Mitigação da exigência de atuação unificada das Federações Partidárias nas Eleições Municipais
  
  
• Exaltação de obra por pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Eleições 2024: em nova campanha, TRE-PR pede paz entre familiares durante escolhas políticas
  
  
• Recife e outras 12 cidades vão ter menos vereadores depois das eleições 2024; entenda por quê
  
  
• Partidos políticos 5: O que é sistema proporcional de listas abertas?
  
  
• MP Eleitoral defende rejeição de ação contra Bolsonaro e Braga Netto por concessão de benefícios sociais durante campanha
  
  
• Bolsonaro terá que explicar alegações sem prova sobre 'fraude' na eleição que venceu
  
  
• Curitiba sedia Encontro Nacional de escolas judiciárias eleitorais
  
  
• Juridiquês: quais expressões deveriam ser banidas? Autoridades respondem
  
  
• Facebook é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário por falha técnica
  
  
• Ator de "Nino", do Castelo Rá-Tim-Bum, sofre tentativa de "golpe do advogado"
  
  
• Democracia e saúde: o que o eleitor quer quando pensa nesses temas?
  
  
• Países do Mercosul reforçam compromisso com democracia em comunicado final
  
  
• Qual é o risco de fraude nas eleições dos Estados Unidos?
  
  
• Por que França vive impasse político após esquerda vencer eleição

     

Segunda-Feira, 08 de julho de 2024 - COGIN nº 168

  

• Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
  
  
• “Voz da urna”, cantora com deficiência visual fala sobre inclusão de PcDs no processo eleitoral
  
  
• Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização nesta segunda (8)
  
  
• Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna
  
  
• Saiba as consequências para quem não vota nem justifica
  
  
• Datafolha: Maioria acha que faltam vereadores negros e mulheres
  
  
• Candidaturas indígenas aumentaram em terras demarcadas, diz TSE
  
  
• Governo precisa de 'bilíngues' para falar com evangélicos, diz sociólogo da religião
  
  
• Despesas Perigosas nas Campanhas Eleitorais e Seus Detalhes
  
  
• Como a inteligência artificial pode afetar as eleições municipais? Fátima explica
  
  
• A Eleitoralista - Episódio #008 - Afinal, o que são as Fake News?
  
  
• “Esperança”, “acima de tudo”: como é escolhido o nome de uma coligação eleitoral?
  
  
• Lei que restringiu inelegibilidade tem aplicação imediata, diz TJ-MS
  
  
• “Denúncias anônimas requerem filtro rigoroso”, diz promotor
  
  
• Valdemar diz que Bolsonaro irá reverter inelegibilidade como Lula
  
  
• El temor a un posible Gobierno de extrema derecha despierta a la ‘banlieue’
  
  
• Reformist Masoud Pezeshkian elected Iran's president
  
  
• Live Election Updates: Biden’s Support Among Key House Democrats Erodes as He Campaigns in Pennsylvania

     

Sexta-Feira, 05 de julho de 2024 - COGIN nº 167

  

• TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
  
  
• Para coibir fraudes à cota de gênero, ministra defende esforço conjunto em todo o processo eleitoral
  
  
• Oficina Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
  
  
• Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
  
  
• Aplicação da Lei n.º 13.105/2015 na Execução Eleitoral
  
  
• Panfleto com pedido implícito de voto configura propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Pessoas que vivem em democracia dão menos importância à verdade do que em ditadura
  
  
• Contra polarização, PGR não quer denunciar Jair Bolsonaro em período eleitoral
  
  
• Calendários Eleitorais Sintéticos
  
  
• Tribunal eleitoral do Mato Grosso lança campanha “Justiça sem Assédio”
  
  
• Sunak pede desculpas em 1º discurso após perder eleição no Reino Unido
  
  
• A 15 dias das convenções, eleição de Porto Alegre ainda tem uma cadeia de incertezas
  
  
• Ypê é condenada por assédio eleitoral ao fazer palestra pró-Bolsonaro para persuadir funcionários em 2022

     

Quinta-Feira, 04 de julho de 2024 - COGIN nº 166

  

• TRE-RS realizará audiência pública
  
  
• TSE confirma cassação de chapa por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 em Campos dos Goytacazes (RJ)
  
  
• Prêmio do CNJ vai reconhecer soluções inovadoras para desafios da Justiça
  
  
• Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa
  
  
• Mendonça suspende regra que punia federação por falha na prestação de contas de um partido
  
  
• Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe
  
  
• Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário
  
  
• Eleições e inteligência artificial: quando ver para crer já não basta
  
  
• MG: prefeita é investigada por usar dinheiro público para promoção pessoal
  
  
• Tensão marca a campanha eleitoral na França, com agressões e chamado a ‘eliminar’ advogados

   

Quarta-Feira, 03 de julho de 2024 - COGIN nº 165

   

• Lira propõe cota para mulheres menor que total de deputadas atualmente na Casa
  
  
• Cotas para mulheres na política não são suficientes para garantir a paridade de gênero, afirmam parlamentares do G20
  
  
• Candidaturas indígenas aumentam em cidades com terras demarcadas
  
  
• Presidente do TRE-RS recebe jornalistas e discute temas atuais
  
  
• O quinto constitucional exige democracia efetiva
  
  
• CNJ rejeita pedido para proibir uso do ChatGPT por magistrados para fundamentar decisões
  
  
• Suprema Corte dos EUA mandou recado sobre liberdade de expressão
  
  
• Trump, Le Pen e o risco do Brasil
  
  
• O fracasso de Biden no debate não é fatal
  
  
• Supremo decide enviar ações contra Eduardo Paes por suposto caixa dois para a Justiça Eleitoral
  
  
• Eleições 2024: cinco coisas que você precisa saber
  
  
• Fuja dos golpes: serviços relacionados ao título de eleitor são gratuitos
  
  
• Apenas Michelle Obama venceria Trump; pesquisa mostra 11 pontos de vantagem
  
  
• Políticos ingleses lançam jornais falsos durante a campanha eleitoral
  
  
• Democrats begin attacking Biden’s performance and campaign
  

    

Terça-Feira, 02 de julho de 2024 - COGIN nº 164

   

• Evento marca o lançamento de comitê para combater a fraude à cota de gênero
  
  
• Depoimento do Presidente do TRE-RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sobre o ato que marca a instalação do comitê de enfrentamento à fraude à cotas de gênero dentro da Justiça Eleitoral
  
  
• De babá a salão de beleza, o que vale para as mulheres? Instrumentos de controle do financiamento das campanhas femininas
  
  
• Justiça Eleitoral manda tirar do ar vaquinha falsa feita em nome da pré-campanha de Boulos
  
  
• TRE manda retirar outdoors com foto do prefeito de Jaboatão após denúncia de propaganda eleitoral antecipada
  
  
• Inovação: tribunais devem revisar projetos da Meta 9 até o dia 31 de julho
  
  
• Desenvolvimento da IA e a necessidade de regulamento no Brasil
  
  
• Suprema Corte dos Estados Unidos torna mais difícil processar criminalmente ex-presidentes
  

 

Segunda-Feira, 1º de julho de 2024 - COGIN nº 163

   

• # 16 Notas sobre o uso de IA nas Eleições Municipais de 2024
  
  
• Campanha eleitoral não pode ser lei da selva, diz marqueteiro espanhol
  
  
• Recados de ministros do STF ao Congresso: Anistia, regulação das redes, ativismo judicial
  
  
• Lira diz que não haverá perdão a desrespeito a cotas para mulheres em PEC da Anistia
  
  
• Pré-candidaturas LGBT+ ganham espaço no país
  
  
• Reunião com os Partidos Políticos - Registro de Candidaturas Eleições 2024 -TRE/RS
  
  
• TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
  
  
• Segurança pessoal de candidatos acende alerta de campanhas em SP após ameaças
  
  
• Plenário confirma suspensão de assembleia que destituiria diretório nacional do PRTB
  
  
• Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir deste domingo (30)
  
  
• Quando começa a propaganda eleitoral nas ruas? | Tira-Dúvidas das Eleições
  
  
• Atenção, apresentadoras e apresentadores!
  
  
• Regras e restrições para eleições municipais de 2024 começam a valer nesta semana
  
  
• Código Eleitoral: projeto aguarda votação na CCJ do Senado para aprovação antes do recesso
  
  
• Sem regras de distribuição interna, Fundo Eleitoral fortalece políticos tradicionais e cria barreira para novatos
  
  
• Cachês milionários em ano eleitoral: a farra dos shows de prefeitura
  
  
• Enchente muda planos de partidos na disputa pela prefeitura de Porto Alegre
  
  
• Lula relembra candidatos que tentaram várias vezes antes de vencer uma eleição e cita Le Pen: 'Está chegando pra ela
  
  
• Cartaz eleitoral da extrema direita choca franceses e vira caso de polícia: 'Vamos dar futuro às crianças brancas'
  
  
• Eleições na França tem vitória histórica da ultradireita no primeiro turno
  
  
• Biden é pressionado a desistir, ganha apoio de Obama e garante que segue candidato à reeleição
  
  
• Em busca de novos líderes
  

   

Sexta-Feira, 28 de junho de 2024 - COGIN nº 162

   

• Verdade e confiança | Podcast Democracia sob Ataque
  
  
• Uma conta que não fecha
  
  
• Segunda Edição do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres
  
  
• Instalação do comitê de Combate à Fraude de Cotas de Gênero no TRE-RS
  
  
• Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro
  
  
• Em evento no TSE, ministra Cármen Lúcia defende excelência da Justiça Eleitoral
  
  
• Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas
  
  
• Regulação da IA no Brasil pode minimizar riscos e privilegiar usos positivos
  
  
• Para Moraes, é absurdo que big techs queiram ser "terra sem lei"
  
  
• As polêmicas de Pablo Marçal, coach que virou concorrente sério em SP 
  
  
• Análise: Datena embola a disputa eleitoral em São Paulo
  
  
• O abuso de poder religioso nas eleições
  
  
• Bombeiros apresentam relatório das atividades na enchente aos Presidentes de Tribunais
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha recebe novos servidores
  
  
• Clica e Confirma: nomeação de mesárias e mesários para as Eleições 2024 começa em 9 de julho
  
  
• TSE realiza atualização tecnológica e de segurança em ferramenta de autenticação única
  
  
• Compromisso da Justiça com a população LGBTQIAPN+ efetiva direitos fundamentais
  
  
• Eleições 2024 nos EUA: Biden e Trump fazem 1º debate em tom agressivo e com troca de ofensas
  
  
• ‘It can feel like there’s no way out’ — political scientists face pushback on their work
  

   

Quinta-Feira, 27 de junho de 2024 - COGIN nº 161

   

• Programação do V Congresso de Direito Eleitoral do IGADE
  
  
• TSE avalia se candidato pode adotar nome com marca de empresa privada
  
  
• "Fake news nunca serão um tema superado", afirma ministro do TSE
  
  
• Regulação é urgente para Brasil não depender de boa vontade das redes sociais
  
  
• Moraes cassa indenização da União a ex-deputado por bloqueio de redes
  
  
• Suprema Corte dos EUA preserva direito do governo de se comunicar com empresas de mídia social
  
  
• Eleições 2024: Porto Alegre tem cenário ‘emblemático’, dizem especialistas
  
  
• O caso domicílio eleitoral Rosângela Moro
  
  
• Vem entender o FEFC
  
  
• Calendário Eleitoral: Realização de Shows Artísticos
  
  
• Calendário Eleitoral: Inauguração de Obras
  
  
• MP Eleitoral denuncia ex-presidente do Solidariedade e mais 9 por desvios de verbas eleitorais e partidárias
  
  
• Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE
  
  
• Eleições 2024: conheça as etapas de auditoria da urna eletrônica
  
  
• TRT-RS reúne-se com órgãos da Justiça e Ministério Público para planejar ações de combate ao assédio eleitoral
  
  
• Biden e Trump fazem 1º debate hoje; o que dizem as pesquisas eleitorais?

   

Quarta-Feira, 26 de junho de 2024 - COGIN nº 160

    

• Atendimento da CAE acontece no prédio do TRE-RS da Rua Duque de Caxias
  
  
• TSE e plataformas se aproximam do período eleitoral sem terem assinado acordos
  
  
• Campeões de emendas a projeto sobre IA no Senado visitaram big techs e governo dos EUA
  
  
• Por que o 'caso Scarlett Johansson' pede urgência na regulação de IA
  
  
• V Congresso de Direito Eleitoral do IGADE
  
  
• Webinário Eleitoral (AIRC e RCED)
  
  
• Pré-candidatos à Prefeitura de Porto Alegre participam de sabatinas Folha/UOL
  
  
• TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero
  
  
• Plenário mantém multa a candidatos ao governo de Alagoas por showmício nas Eleições 2022
  
  
• Luiz Bacci é condenado por divulgar pesquisa que beneficiaria pré-candidata do PL
  
  
• Justiça Eleitoral rejeita ação do PT contra Rosangela Moro por mudança em domicílio eleitoral
  
  
• André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE
  
  
• Primeiro-ministro da França entra em conflito com extrema-direita em debate eleitoral
  
  
• I Know What America’s Leading C.E.O.s Really Think of Donald Trump
  

     

Terça-Feira, 25 de junho de 2024 - COGIN nº 159

    

• Pampa Debates
  
  
• A Eleitoralista-Episódio #O06- Pré-campanha Eleitoral, o que pode e o que não pode ser feito?
  
  
• Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
  
  
• Raio-X: Justiça eleitoral contra fake news: GloboNews Edição das 18h
  
  
• Tecnologia emite alerta para eleições municipais
  
  
• Inteligência Artificial Ultrarrealista Desafia Eleições
  
  
• A responsabilidade das plataformas digitais no cenário eleitoral
  
  
• PT questiona no Supremo resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
  
  
• Reverter inelegibilidade de Bolsonaro é muito difícil, diz Gilmar Mendes
  
  
• Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
  
  
• Conteúdo desinformativo com potencial para causar dano ao equilíbrio do pleito
  
  
• PF faz operação contra quadrilha que invadiu sistemas do TSE
  
  
• Ministro André Mendonça, do STF, pede cautela no combate às fake news
  
  
• Pega essas dicas
  
  
• Ministra do Tribunal Superior Eleitoral diz que hoje as pessoas já não são “presas fáceis” da desinformação
  
  
• MP Eleitoral e AGU celebram acordo de cooperação mútua para as Eleições 2024
  
  
• MP Eleitoral em Rondônia monitora coleta de assinaturas para criação do Partido Missão
  
  
• Linguagem Simples: use palavras conhecidas e evite jargões técnicos
  
  
• Ministério Público Eleitoral vê gastos ilícitos na campanha de reeleição de Cláudio Castro
  
  
• STF deve ter palavra final sobre acesso a Fundo Eleitoral por partidos “anistiados”
  
  
• Visual Law: o que é e o que não é
  
  
• Como andam as chances de Biden desistir da disputa eleitoral?
  

    

Segunda-Feira, 24 de junho de 2024 - COGIN nº 158

           

• Tragédia climática amplia relevância do voto, diz presidente do TRE-RS
  
  
• Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais
  
  
• A inteligência artificial e seu impacto nos processos eleitorais
  
  
• Uso de inteligência artificial cresce em campanhas pelo mundo e acende sinal de alerta no TSE para eleições municipais
  
  
• TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral
  
  
• Em Oxford, Barroso defende inteligência artificial para ajudar juiz a decidir
  
  
• ABNT adota nova norma de utilização da inteligência artificial
  
  
• Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral
  
  
• Três legendas exibem as últimas propagandas partidárias do ano
  
  
• Justiça Eleitoral conclui Teste em Campo da Urna Eletrônica em Curitiba (PR)
  
  
• Nas entrelinhas: O supremacismo branco disfarçado na política
  
  
• Semana quentíssima na corrida eleitoral nos EUA
  
  
• What Can We Expect from the Biden-Trump Debate?

   

Sexta-Feira, 21 de junho de 2024 - COGIN nº 157

   

• Mendonça pede destaque e suspende julgamento das sobras eleitorais
  
  
• Quando as candidaturas podem ser registradas? | Tira-Dúvidas das Eleições
  
  
• Eleições 2024: conheça as etapas de auditoria da urna eletrônica
  
  
• PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram
  
  
• Mensagem subliminar em outdoor - conduta vedada
  
  
• Efeito da enchente embaralha cenário eleitoral em Porto Alegre
  
  
• Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular
  
  
• Juiz reconsidera e libera posts em que Boulos acusa Nunes de tirar verba da educação
  
  
• Justiça eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato do 1° de Maio em SP
  
  
• Vereador de Alvorada é condenado por fazer propaganda eleitoral antecipada
  
  
• TRE cassa vereadores de Olinda por fraudes na cota de gênero nas eleições de 2020
  
  
• Morto há 20 anos, Brizola liderou resistência armada e evitou golpe militar em 1961
  
  
• Cresce o envolvimento de políticos com organizações criminosas
  
  
• Trabalhistas superam conservadores do premiê britânico em doações eleitorais
  
  
• Clica e Confirma: Justiça Eleitoral realiza teste dos sistemas da urna eletrônica
  
  
• Desembargador eleitoral é empossado no TRE-RS
  
  
• Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relação a 2022, aponta pesquisa
  

    

Quinta-Feira, 20 de junho de 2024 - COGIN nº 156

     

• TRE-RS e Agert vão promover quatro Seminários Eleitorais
  
  
• A política é espaço para todos e todas
  
  
• TSE libera compra de imóvel com verba pública por leilão, mas veta financiamento
  
  
• Juíza tranca ação penal eleitoral contra Tacla Duran
  
  
• Eleições 2024: O que pode e não pode durante antes e durante a campanha eleitoral?
  
  
• Quais as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral? - 19/06/2024
  
  
• Legislação sobre pesquisa eleitoral é um equívoco
  
  
• Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel) começa em Belém
  
  
• Conidel iniciou na quarta-feira (19) com debates sobre democracia e direitos humanos
  
  
• Congresso da Abraji discute crise climática, IA e cobertura eleitoral
  
  
• Canal do Mesário: página reúne informações sobre essa importante função para a democracia
  
  
• Novos recursos de acessibilidade das urnas eletrônicas são testados no TRE-PR
  
  
• Quem é a deputada federal que usou verba do fundo eleitoral para bancar harmonização facial
  
  
• União Brasil de São Bernardo entra na Justiça contra campanha ilegal por Telemarketing
  
  
• Especialista esclarece condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral – De olho nos deputados
  
  
• Maduro firma acordo e diz que vai respeitar resultado da eleição na Venezuela
  

   
Quarta-Feira, 19 de junho de 2024 - COGIN nº 155

   

• Evento online do Centro de Estudos do TJRS debate “O Abuso do Poder Econômico e do Poder Político Eleitoral”
  
  
• Com 43 investigados por assédio na última eleição, PI terá campanha de conscientização
  
  
• Partidos querem Refis de suas dívidas, sem juros nem multas e com liberdade para escolher quando pagar
  
  
• Mulheres e a representação política - EP08 - Advogada Maritânia Dallagnol
  
  
• Cartilha eleitoral para mulheres é lançada na Alepa
  
  
• O Congresso liberou as "fake news"?
  
  
• Novo relatório de projeto sobre IA indica ANPD como órgão regulador
  
  
• Inteligência artificial generativa: Revolucionando o Ministério Público com inovação e adaptabilidade
  
  
• Confira no Glossário Eleitoral o que é acórdão
  
  
• Origem e Funcionamento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
  
  
• Partidos políticos 2: As comissões provisórias e os diretórios de partidos políticos e suas diferenças e dinâmicas
  
  
• Plenário reverte inelegibilidade de candidato à Prefeitura de Boa Vista (RR) nas Eleições 2020
  
  
• Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
  
  
• Votação nas férias faz França ter de criar um 'Tinder das eleições'
  

   
Terça-Feira, 18 de junho de 2024 - COGIN nº 154

    

• Lira desengaveta PEC da Anistia a partidos e a coloca na lista de votação desta 3ª
  
  
• Novo Código Eleitoral acende alerta entre institutos de pesquisa
  
  
• Calamidade desafia a Justiça Eleitoral, que planeja ações para estimular o voto
  
  
• Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha
  
  
• Em Goiânia, presidente do TSE enfatiza importância do trabalho conjunto de toda a Justiça Eleitoral
  
  
• Após recorde de denúncias em 2022 no Paraná, assédio eleitoral no trabalho preocupa nas próximas eleições
  
  
• Não existe voto em trânsito em eleições municipais
  
  
• Um número mágico vale uma cadeira de vereador
  
  
• Empobrecimento da linguagem no Judiciário e perigos do abandono do vocabulário jurídico
  
  
• STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria
  
  
• Procuradoria eleitoral pede anulação de multa de R$ 53 mil contra Boulos por erro processual
  
  
• Justiça eleitoral do DF mantém prisões de suspeitos de desviar R$ 36 milhões do Pros
  
  
• “Conservadorismo de esquerda” conquista votos nas eleições da UE

    

Segunda-Feira, 17 de junho de 2024 - COGIN nº 153

     

• Enchente não deve prejudicar eleições no RS, afirma presidente do TRE
  
  
• Mulheres no comando do TSE!!
  
  
• Cármen Lúcia deve ser “pulso firme” como Moraes, dizem especialistas
  
  
• Revista Estudos Eleitorais - em destaque
  
  
• Partidos políticos: Natureza jurídica e importância
  
  
• Caderno IX CBDE 07
  
  
• Caderno IX CBDE 08
  
  
• Caderno IX CBDE 09
  
  
• Caderno IX CBDE 10
  
  
• Assédio eleitoral e a sombra do voto de cabresto
  
  
• Quando acontecem as convenções partidárias? | Tira-Dúvidas das Eleições
  
  
• Especialista em direito eleitoral fala sobre desafios e principais mudanças para as eleições 2024
  
  
• Por que as pesquisas eleitorais têm metodologias diferentes? Entenda
  
  
• Novidades sobre o impulsionamento pago durante a pré-campanha
  
  
• Bolsonaro decidirá candidatos a presidente e vice em 2026, diz Valdemar em propaganda do PL
  
  
• TSE aplica multa por “derramamento de santinhos” nas eleições
  
  
• TSE acata sugestão da CGU e faz alteração no código-fonte da urna eletrônica
  
  
• Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  
  
• STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
  
  
• A esquerda está sem voz
  
  
• Veja o que o presidente de Portugal prevê para o futuro do Brasil
  
  
• Prefeito eleito de município do estado de Guerrero é assassinado no México
  

    

Sexta-Feira, 14 de junho de 2024 - COGIN nº 152

   

• Campanhas eleitorais de 2024 e a proteção de dados dos eleitores
  
  
• Se não vier do Congresso, regulação das redes será julgada no Supremo, afirma Barroso
  
  
• Dino defende regulação de IA e prega 'ativismo de autocontenção' ao Judiciário
  
  
• Caderno IX CBDE 04
  
  
• Caderno IX CBDE 05
  
  
• Caderno IX CBDE 06
  
  
• Deputados marcam reunião fechada para Meta explicar veto a políticos usarem API do WhatsApp Business
  
  
• Alvo da PF, presidente do Solidariedade é incluído em lista da Interpol
  
  
• MP Eleitoral defende cassação de governador de Roraima por abuso de poder
  
  
• Ministra Cármen Lúcia diz que confia nos servidores da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2024
  
  
• Tragédia climática no RS vai aumentar questionamentos judiciais nas campanhas eleitorais
  
  
• Senador Cleitinho, eleito por Minas Gerais, pede adiamento das eleições no Rio Grande do Sul
  
  
• Condutas vedadas a agentes públicos e restrições a ações de comunicação durante o período eleitoral entram em vigor em julho
  
  
• Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições (livro)
  
  
• Direito Eleitoral (livro)
  
  
• Inteligência Artificial e Eleições de Auto Risco (livro)
  
  
• G7 critica Venezuela por retirar convite à UE para observar eleições, segundo esboço de texto
  
  
• Suprema Corte dos EUA tem leva de decisões importantes para anunciar em duas semanas
  
  
• Uso eleitoral da idade de Biden e Trump desafia EUA a entender o que é envelhecer
  
  
• Esquerda francesa entra em acordo para frente única nas eleições antecipadas
  
  
• You Think You Know How Misinformation Spreads? Welcome to the Hellhole of Programmatic Advertising
  

   
Quinta-Feira, 13 de junho de 2024 - COGIN nº 151

• Central Cidadania
  https://www.instagram.com/p/C8KG4mrsLuD
  
  
• Desafios jurídicos da participação mais equitativa das mulheres na política
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-12/desafios-juridicos-para-uma-participacao-mais-equitativa-das-mulheres-na-politica/
  
  
• Implementação de cotas de gênero em concursos públicos
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-13/implementacao-de-cotas-de-genero-em-concursos-publicos/
  
  
• Caderno IX CBDE 02
  https://www.iprade.com.br/portal/caderno-ix-cbde-02/
  
  
• Caderno IX CBDE 03
  https://www.iprade.com.br/portal/caderno-ix-cbde-03/
  
  
• Análise crítica do discurso do ódio: Impactos e desafios para a democracia
  https://www.migalhas.com.br/depeso/409192/analise-critica-do-discurso-do-odio-impactos-e-desafios
  
  
• Barroso defende regulamentação das redes sociais em Congresso de Direito Eleitoral
  https://cbncuritiba.com.br/materias/barroso-defende-regulamentacao-das-redes-sociais-em-congresso-de-direito-eleitoral/
  
  
• CNJ vai investigar conduta de desembargador acusado de incitação a atos golpistas
  https://www.cnj.jus.br/cnj-vai-investigar-conduta-de-desembargador-acusado-de-incitacao-a-atos-golpistas/
  
  
• STF condena servidor do DF que incitou agressões a jornalistas
  https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-condena-servidor-do-df-que-incitou-agressoes-a-jornalistas/
  
  
• MP prepara denúncia contra presidente do Solidariedade
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mp-prepara-denuncia-contra-presidente-do-solidariedade/
  
  
• Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de Porto Alegre
  https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/06/13/eleicoes-2024-veja-quem-sao-os-pre-candidatos-a-prefeitura-de-porto-alegre.ghtml
  
  
• TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tse-nao-conhece-de-duas-consultas-sobre-inelegibilidade-feitas-por-parlamentares
  
  
• TSE aplica multa a deputado federal por propaganda eleitoral irregular
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tse-aplica-multa-a-deputado-federal-por-propaganda-eleitoral-irregular
  
  
• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG lança assistente virtual para tirar dúvidas de eleitores
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-mg-lanca-assistente-virtual-para-tirar-duvidas-de-eleitores
  
  
• Democracia Intrapartidária: Autonomia e Limites dos Partidos Políticos (livro)
  https://www.instagram.com/p/C8Kqnlqx64M/
  
  
• Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral (livro)
  https://www.instagram.com/p/C8KmEKixo-U/
  
  
• Lawtechs e legaltechs
  https://www.migalhas.com.br/depeso/409154/lawtechs-e-legaltechs
  
  
• Funcionalidades de extensão para o PJe são apresentadas em webinários promovidos em junho
  https://www.cnj.jus.br/funcionalidades-de-extensao-para-o-pje-sao-apresentadas-em-webinarios-promovidos-em-junho/
  
  
• Welcome to the UK’s first TikTok election
  https://www.dazeddigital.com/life-culture/article/62756/1/welcome-to-the-uk-s-first-tiktok-election-labour-conservatives-tories-reform
  
  
• There’s an AI Candidate Running for Parliament in the UK
  https://www.wired.com/story/ai-candidate-running-for-parliament-uk/
  
  

Quarta-Feira, 12 de junho de 2024 - COGIN nº 150

  

• IX CBDE - O Protagonismo do Direito Eleitoral
  https://www.instagram.com/p/C8HYjLUsigU/

• Democracia plural e combate ao racismo eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-12/democracia-plural-e-combate-ao-racismo-eleitoral/

• Caderno IX CBDE: 12/Junho | Edição 01 (Bloco Manhã)
  https://www.iprade.com.br/portal/caderno-ix-cbde-01/

• Inteligência artificial e sentenças judiciais
  https://www.migalhas.com.br/depeso/408961/inteligencia-artificial-e-sentencas-judiciais

• Legitimidade eleitoral x nepotismo: preservação de direitos fundamentais e combate à corrupção
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-12/legitimidade-eleitoral-x-nepotismo-preservacao-de-direitos-fundamentais-e-combate-a-corrupcao/

• PF faz operação contra desvios nos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/12/pf-faz-operacao-contra-desvios-nos-fundos-partidario-e-eleitoral-nas-eleicoes-de-2022.ghtml

• Tutela Processual da Desinformação (livro)
  https://www.instagram.com/p/C8HVRbQgN7m/?igsh=bWQ5dnFqbmsyYnNl

• Ações Eleitorais Contra o Registro, o Diploma e o Mandato (livro)
  https://www.instagram.com/p/C8IJ6TFOtbc

• Conheça a página da Urna Eletrônica
  https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/

• Quer publicar um artigo?
  https://www.instagram.com/p/C8FaGlxRoMz/

• TSE cassa mandato de vereador de Boa Vista (RR) por infidelidade partidária
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tse-cassa-mandato-de-vereador-de-boa-vista-rr-por-infidelidade-partidaria

• TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro
  https://www.migalhas.com.br/quentes/409145/tse-ministro-reverte-2-condenacao-de-bolsonaro-pelo-7-de-setembro

• Desembargador Voltaire conduz primeira sessão como presidente do TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/desembargador-voltaire-conduz-primeira-sessao-como-presidente-do-tre

• Justiça eleitoral determina que deputado de MT suspenda vídeo em apoio à pré-candidatos
  https://www.folhadoestado.com.br/judiciario/justica-eleitoral-determina-que-deputado-de-mt-suspenda-video-em-apoio-a-pre-candidatos/604389

• Glossário explica conceito e funções do Ministério Público Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/glossario-explica-conceito-e-funcoes-do-ministerio-publico-eleitoral

• Extrema-direita portuguesa aposta no TikTok para crescer entre eleitores do futuro
  https://www.aosfatos.org/noticias/extrema-direita-portugal-tiktok/

  

Segunda-Feira, 10 de junho de 2024 - COGIN nº 148

• Sistemas do TSE passam por mudanças de layout nesta terça-feira (11)

       https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/sistemas-do-tse-passam-por-mudancas-de-layout-nesta-terça-feira-11

• Quatro siglas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/quatro-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Confira os resultados das eleições suplementares de domingo (9)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/confira-os-resultados-das-eleicoes-suplementares-de-domingo-9
  
  
• Jurisprudência eleitoral e 'apagão das palavras': nuances da pré-campanha
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-09/jurisprudencia-eleitoral-e-apagao-das-palavras-nuances-da-pre-campanha/
  
  
• Advogado alerta sobre o uso de adesivos em carros durante a Pré-Campanha
  https://pernambuconoticias.com.br/advogado-alerta-sobre-o-uso-de-adesivos-em-carros-durante-a-pre-campanha/
  
  
• “Vaquinha virtual” nas eleições de 2024
  https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/wilson-pedroso/2024-06-10/vaquinha-virtual-nas-eleicoes-de-2024.html
  
  
• Combate ao assédio eleitoral é tema de campanha do CNMP
  https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17613-combate-ao-assedio-eleitoral-e-tema-de-campanha-do-cnmp
  
  
• Maioria dos brasileiros já acreditou em desinformação sobre campanhas eleitorais, indica pesquisa
  https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/brasileiros-acreditam-fake-news-eleitorais-pesquisa/
  
  
• Curitiba sedia Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
  https://www.paranaportal.com.br/politica/congresso-brasileiro-direito-eleitoral-curitiba-programacao/
  
  
• TSE Unificado: o que se sabe sobre o concurso que vai preencher mais de 400 vagas na Justiça Eleitoral
  https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/concursos/noticia/2024/06/10/concurso-tse-unificado-o-que-se-sabe.ghtml
  
  
• Extrema direita consegue resultado histórico em eleições da União Europeia
  https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/06/10/extrema-direita-consegue-resultado-historico-em-eleicoes-da-uniao-europeia.htm
  
  
• Prefeito aposta em “cão-robô” como arma eleitoral
  https://veja.abril.com.br/brasil/prefeito-aposta-em-cao-robo-como-arma-eleitoral
  
  
• Uma reflexão sobre a desinformação (Por Javier Sampedro)
  https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/uma-reflexao-sobre-a-desinformacao-por-javier-sampedro

 

Sexta-Feira, 07 de junho de 2024 - COGIN nº 147 

• Último episódio de "Democracia sob ataque" reforça atuação da Justiça Eleitoral no combate ao mau uso de IA
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/ultimo-episodio-de-201cdemocracia-sob-ataque201d-reforca-atuacao-da-justica-eleitoral-no-combate-ao-mau-uso-de-ia

• Ministros e especialistas abordam desafios da Justiça Eleitoral em livro
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-06/ministros-e-especialistas-abordam-desafios-da-justica-eleitoral-em-livro/
  
  
• GT das Fake News: 8 dos 20 deputados indicados já compartilharam desinformação nas redes
  https://www.aosfatos.org/bipe/gt-das-fake-news-deputados-indicados-desinformacao
  
  
• STF assina acordo com plataformas para programa contra desinformação
  https://www.poder360.com.br/justica/stf-assina-acordo-com-plataformas-para-programa-contra-desinformacao
  
  
• Estudo global revela como Google e Meta disseminaram desinformação e lucraram com "fake news" na tragédia das enchentes no RS
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rodrigo-lopes/noticia/2024/06/estudo-global-revela-como-google-e-meta-disseminaram-desinformacao-e-lucraram-com-fake-news-na-tragedia-das-enchentes-no-rs-clx3o8nqh017l013nd5m6dqd0.html
  
  
• Novo código eleitoral deveria ter regra que retirasse caciques há 40 anos no poder, diz especialista
  https://noticias.r7.com/record-news/video/novo-codigo-eleitoral-deveria-ter-regra-que-retirasse-caciques-ha-40-anos-no-poder-diz-especialista-07062024/
  
  
• A lei da ficha limpa, rejeição de contas e controles judiciário
  https://www.migalhas.com.br/depeso/408817/a-lei-da-ficha-limpa-rejeicao-de-contas-e-controles-judiciario
  
  
• Divisão da esquerda dificulta enfrentamento do nacionalismo religioso no país
  https://www.canalmeio.com.br/2024/06/06/divisoes-da-esquerda-dificultam-o-enfrentamento-do-nacionalismo-religioso-no-pais
  
  
• Recursos Sociais e Financiamento nas Campanhas das Vereadoras Eleitas nas Capitais Brasileiras (2016 e 2020)
  https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/56573
  
  
• MP Eleitoral atua para combater uso indevido de programas sociais por agentes públicos no Pará
  https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mp-eleitoral-atua-para-combater-uso-indevido-de-programas-sociais-por-agentes-publicos-no-para
  
  
• Justiça eleitoral da Bahia prevê criação de plano de compensação ambiental até 2030
  https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-da-bahia-preve-criacao-de-plano-de-compensacao-ambiental-ate-2030/
  
  
• Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet
  https://www.mpsc.mp.br/noticias/seminario-regional-promovido-pelo-mspc-em-tubarao-destaca-regras-para-propaganda-eleitoral-na-internet
  
  
• Faltam 4 meses para as Eleições 2024: 6 motivos para você confiar na urna eletrônica
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/eleicoes-2024-6-motivos-para-voce-confiar-na-urna-eletronica
  
  
• Estudo inédito discute as causas e consequências históricas da primeira fase da Justiça Eleitoral em Goiás
  https://portal.fgv.br/noticias/estudo-inedito-discute-causas-e-consequencias-historicas-primeira-fase-justica-eleitoral
  
  
• Ato oficializa repasse de valores do Judiciário ao Rio Grande do Sul
  https://www.cnj.jus.br/ato-oficializa-repasse-de-valores-do-judiciario-ao-rio-grande-do-sul/
  
  
• PF e PGR planejam concluir “pacote Bolsonaro” antes do início da campanha eleitoral
  https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/pf-e-pgr-planejam-concluir-pacote-bolsonaro-antes-do-inicio-da-campanha-eleitoral/

• ‘Engajamento pelo ódio’ faz PT e PL ampliarem base eleitoral; partidos de centro recuam
  https://www.estadao.com.br/politica/pl-e-pt-crescem-em-meio-a-polarizacao-e-legendas-de-centro-perdem-filiados-para-eleicoes-de-2024/

 

Quinta-Feira, 06 de junho de 2024 - COGIN nº 146

• ‘Engajamento pelo ódio’ faz PT e PL ampliarem base eleitoral; partidos de centro recuam
  https://www.estadao.com.br/politica/pl-e-pt-crescem-em-meio-a-polarizacao-e-legendas-de-centro-perdem-filiados-para-eleicoes-de-2024/
  
  
• O roteiro dos aliados de Jair Bolsonaro para a anistia do ex-presidente de olho em 2026
  https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/06/o-roteiro-dos-aliados-de-jair-bolsonaro-para-a-anistia-do-ex-presidente-de-olho-em-2026.ghtml
  
  
• STF decide que chefes do Executivo e do Legislativo podem ser parentes
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408707/stf-decide-que-chefes-do-executivo-e-do-legislativo-podem-ser-parentes 
  
  
• STF: Gilmar cita conto de Monteiro Lobato ao criticar alterações irrefletidas na CF
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408755/gilmar-cita-conto-de-lobato-ao-criticar-alteracoes-irrefletidas-na-cf 
  
  
• Justiça Eleitoral não tem pulsão de ser censora da internet, diz ministro do TSE
  https://www.jota.info/justica/justica-eleitoral-nao-tem-pulsao-de-ser-censora-da-internet-diz-ministro-do-tse-06062024
  
  
• Fernando Neisser avalia o legado de Alexandre de Moraes no TSE
  https://abradep.org/midias/fernando-neisser-avalia-o-legado-de-alexandre-de-moraes-no-tse
  
  
• Fim da reeleição, mandatos de 5 anos: saiba o que pode mudar no Código Eleitoral
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-o-que-pode-mudar-no-codigo-eleitoral/
  
  
• “Assédio eleitoral é evolução do assédio moral”, diz procurador chefe do MPT-RN
  https://agorarn.com.br/ultimas/assedio-eleitoral-evolucao-assedio-mora-mpt/
  
  
• Psol pede suspensão de propaganda do PP com Ricardo Nunes…
  https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/psol-pede-para-que-propaganda-do-pp-com-ricardo-nunes-seja-suspensa 
  
  
• Justiça Eleitoral no Piauí pode trancar inquérito aberto na Justiça Comum, decide TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/justica-eleitoral-no-piaui-pode-trancar-inquerito-aberto-na-justica-comum-decide-tse 
  
  
• TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tse-permite-que-candidato-a-prefeito-de-monte-alegre-pa-concorra-em-eleicao-suplementar
  
  
• Eleições 2024: partidos podem acessar relação de devedores de multa no sistema Filia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/eleicoes-2024-partidos-podem-acessar-relacao-de-devedores-de-multa-no-sistema-filia 
  
  
• Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
  https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-aponta-sub-representacao-feminina-e-de-pessoas-negras-na-magistratura/ 
  
  
• Tribunais são reconhecidos por desempenho e práticas inovadoras na área ambiental
  https://www.cnj.jus.br/tribunais-sao-reconhecidos-por-desempenho-e-praticas-inovadoras-na-area-ambiental/
  
  
• Comissão debaterá impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral
  https://www.douradosnews.com.br/noticias/brasil/comissao-debatera-impacto-da-inteligencia-artificial-no-contexto/1235677/ 
  
  
• Watermarking the future / Digital watermarks may be the most hyped solution to many of the social problems posed by generative AI
  https://www.theverge.com/2024/2/13/24067991/watermark-generative-ai-deepfake-copyright
  
  

Quarta-Feira, 05 de junho de 2024 - COGIN nº 145

• “A confiança é a base da democracia.”
  https://www.youtube.com/watch?v=SuwXZCOnUa0
  
  
• Banimento de Trump e de 70 mil contas reduziu desinformação eleitoral a menos da metade no Twitter, diz estudo
  https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/05/banimento-de-trump-e-70-mil-contas-reduziu-desinformacao-eleitoral-a-menos-da-metade-no-twitter.ghtml
  
  
• Desinformação é arma política em meio à tragédia climática
  https://www1.folha.uol.com.br/blogs/sou-ciencia/2024/06/desinformacao-e-arma-politica-em-meio-a-tragedia-climatica.shtml
  
  
• Inteligência artificial na propaganda político-eleitoral
  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ia-regulacao-democracia/inteligencia-artificial-na-propaganda-politico-eleitoral-05062024
  
  
• Meta paga centavos por checagem sobre enchentes no RS, violência e política para treinar inteligência artificial
  https://www.intercept.com.br/2024/06/05/meta-paga-centavos-por-checagem-sobre-enchentes-no-rs-violencia-e-politica-para-treinar-inteligencia-artificial/
  
  
• Justiça Eleitoral já julga ações por uso de inteligência artificial na pré-campanha municipal
  https://www.aosfatos.org/noticias/ia-pre-campanha-municipal/
  
  
• Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/06/04/girao-critica-presidente-do-tse-e-cobra-do-senado-impeachment-de-ministros-do-stf
  
  
• Presidente do TRE garante à ministra Cármen Lúcia que Rio Grande do Sul tem como realizar eleições neste ano
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/06/presidente-do-tre-garante-a-ministra-carmen-lucia-que-rio-grande-do-sul-tem-como-realizar-eleicoes-neste-ano-clx0uur2400j5015d1qovf0t0.html
  
  
• Formação de federação, por si só, não autoriza desfiliação de eleitos
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-04/formacao-de-federacao-por-si-so-nao-autoriza-desfiliacao-de-eleitos-decide-tse/
  
  
• A mudança de estilo no TSE com a saída de Alexandre de Moraes e a posse de Cármen Lúcia
  https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/06/posse-de-carmen-lucia-no-tse-marca-mudanca-de-estilo-em-relacao-a-alexandre-de-moraes.ghtml
  
  
• Valdemar reavalia norma contra traição eleitoral diante do 'drible' de aliados de Bolsonaro
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/05/valdemar-reavalia-norma-contra-traicao-eleitoral-diante-do-drible-de-aliados-de-bolsonaro.ghtml
  
  
• OAB realiza curso sobre direito eleitoral em Santa Inês
  https://globoplay.globo.com/v/12651149/
  
  
• TSE permite biometria para buscar beneficiários do Bolsa Família do RS
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408355/tse-permite-biometria-para-buscar-beneficiarios-do-bolsa-familia-do-rs
  
  
• Tudo o que você precisa saber sobre pesquisas eleitorais
  http://www.youtube.com/watch?XYXTxbh1o90
  
  
• Você sabe o que é uma junta eleitoral? Confira no Glossário
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/voce-sabe-o-que-e-uma-junta-eleitoral-confira-no-glossario
  
  
• TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tse-confirma-cassacao-do-mandato-de-vereador-de-maringa-pr-eleito-em-2020-1
  
  
• Cidade de AL que teve todos os vereadores cassados realiza nova eleição no domingo
  https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2024/06/04/cidade-de-al-que-teve-todos-os-vereadores-cassados-realiza-nova-eleicao-no-domingo.ght
  
  
• Tribunais já destinaram quase R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul
  https://www.cnj.jus.br/tribunais-ja-destinaram-quase-r-180-milhoes-ao-rio-grande-do-sul/
  
  
• Concurso unificado: Justiça Eleitoral oferece mais 23 novas vagas
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/concurso-unificado-justica-eleitoral-oferece-mais-23-novas-vagas
  
  

Terça-Feira, 04 de junho de 2024 - COGIN nº 144

• PL que regulamenta uso da IA deve ser votada pelo Senado no dia 12/6
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408537/pl-que-regulamenta-uso-da-ia-deve-ser-votada-pelo-senado-no-dia-12-6

• Brasil já possui legislação robusta para combater as fake news
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-04/brasil-ja-possui-legislacao-robusta-para-combater-as-fake-news/
  
  
• “O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/201co-medo-nao-tem-assento-em-alguma-casa-de-justica201d-diz-carmen-lucia-ao-tomar-posse-como-presidente-do-tse
  
  
• Empossada como presidente do TSE, Cármen Lúcia afirma que mentira será combatida sem medo
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/empossada-no-tse-carmen-lucia-diz-que-mentira-sera-combatida-sem-medo/
  
  
• Sai audácia de Moraes, entra cautela de Cármen Lúcia, mas TSE continua batalha contra ódio e medo
  https://www.estadao.com.br/politica/eliane-cantanhede/sai-audacia-de-moraes-entra-cautela-de-carmen-lucia-mas-tse-continua-batalha-contra-odio-e-medo/
  
  
• Corregedor-geral da Justiça Eleitoral saúda posse de Cármen Lúcia na Presidência da Corte
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/corregedor-geral-da-justica-eleitoral-sauda-posse-de-carmen-lucia-na-presidencia-da-corte
  
  
• Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral
  https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/06/03/carmen-lucia-assume-a-presidencia-do-tribunal-superior-eleitoral.ghtml
  
  
• Código-fonte da urna completa oito meses disponível para auditoria
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/codigo-fonte-da-urna-completa-oito-meses-disponivel-para-auditoria
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (4)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-4
  
  
• PF corre para concluir inquéritos de Bolsonaro antes da campanha eleitoral; confira quais
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/02/policia-federal-corre-para-concluir-inqueritos-de-bolsonaro-antes-da-campanha-eleitoral-confira-quais.ghtml
  
  
• Juíza determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/juiza-determina-trancamento-de-acao-penal-eleitoral-contra-beto-richa/
  
  
• Nova vitória nas urnas não renova prazo para prescrição de ação por improbidade
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-04/nova-vitoria-nas-urnas-nao-renova-prazo-para-prescricao-de-acao-por-improbidade/
  
  
• TST mantém condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/tst-mantem-condenacao-de-rede-de-lojas-por-assedio-eleitoral/
  
  
• Justiça Eleitoral aceita pedido do MDB e determina busca e apreensão na sede do PT de São Paulo
  https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/justica-eleitoral-aceita-pedido-do-mdb-e-determina-busca-e-apreensao-na-sede-do-pt-de-sao-paulo,89490fe7c2aeb79708e4470127a73928rzvt62dy.html
  
  
• TRE-DF coloca urnas à disposição do RS para eleições de outubro
  https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/tre-df-coloca-urnas-a-disposicao-do-rs-para-eleicoes-de-outubro
  
  
• Justiça julga afastamentos no ano eleitoral
  https://globoplay.globo.com/v/12644686/
  
  
• TRE-DF manda trancar inquérito contra Edinho Silva após 9 anos
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-04/tre-df-manda-trancar-inquerito-contra-edinho-silva-apos-9-anos/
  
  
• Lula faz gesto a Cármen Lúcia no TSE e assina indicações para 14 tribunais eleitorais
  https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/06/lula-faz-gesto-a-carmen-lucia-no-tse-e-assina-indicacoes-para-tres-de-todo-pais.ghtml
  
  
• Lula nomeia 16 novos juízes, sendo 14 deles eleitorais; veja os nomes
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408568/lula-nomeia-16-novos-juizes-sendo-14-deles-eleitorais-veja-os-nomes
  
  
• Abertas as inscrições para concurso unificado da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/ja-estao-abertas-as-inscricoes-para-o-concurso-da-justica-eleitoral
  
  
• Campanha de Biden avalia riscos de uso eleitoral de condenação de Trump
  https://oglobo.globo.com/mundo/eleicoes-eua/noticia/2024/06/02/campanha-de-biden-avalia-riscos-de-uso-eleitoral-de-condenacao-de-trump.ghtml
  
  
• X, de Elon Musk, vai sediar eventos da campanha eleitoral de Donald Trump
  https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2024/06/x-de-elon-musk-vai-sediar-evento-da-campanha-eleitoral-de-donald-trump.ghtml
  
  

Segunda-Feira, 03 de junho de 2024 - COGIN nº 143

  

• 'Homem certo, na hora certa', diz Gilmar sobre Alexandre no TSE
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/homem-certo-na-hora-certa-diz-gilmar-sobre-gestao-de-alexandre-no-tse/
  
  
•  TSE sob Moraes usa atalho jurídico de lei contra anonimato para punir desinformação
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/06/tse-sob-moraes-usa-atalho-juridico-de-lei-contra-anonimato-para-punir-desinformacao.shtml#:~:text=O%20artigo%2057%2DD%20da,5.000%20a%20R%24%2030%20mil
  
  
• De regras para shows a medidas contra fake news: TSE tem 13 normas a definir para as eleições
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/03/de-regras-para-shows-a-medidas-contra-fake-news-tse-tem-13-normas-a-definir-para-as-eleicoes-veja-lista.ghtml
  
  
• Novo Código Eleitoral: projeto propõe freio na candidatura militar
  https://www.em.com.br/politica/2024/06/6869620-novo-codigo-eleitoral-projeto-propoe-freio-na-candidatura-militar.html
  
  
• Lei é fraca para impedir campanha eleitoral antecipada
  https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/06/lei-e-fraca-para-impedir-campanha-eleitoral-antecipada.ghtml
  
  
• Prazo para partidos solicitarem renúncia do Fundo Eleitoral termina nesta segunda (3)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/prazo-para-partidos-solicitarem-renuncia-do-fundo-eleitoral-termina-nesta-segunda-3
  
  
• TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/03/tse-decide-nao-participar-como-observador-de-eleicoes-na-venezuela.ghtml
  
  
• Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/quatro-legendas-veiculam-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Teste da Urna 2023: TSE divulga relatório final
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/teste-da-urna-2023-comissao-avaliadora-divulga-relatorio-final
  
  
• Nova campanha do TSE reafirma integridade do Sistema Eleitoral Brasileiro
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/nova-campanha-do-tse-reafirma-integridade-do-sistema-eleitoral-brasileiro
  
  
• STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=543257&ori=1
  
  
• Carmen Lúcia volta a presidir TSE nesta segunda (3) com desafio de combater fake news em ano eleitoral
  https://www.brasildefato.com.br/2024/06/03/carmen-lucia-volta-a-presidir-tse-nesta-segunda-3-com-desafio-de-combater-fake-news-em-ano-eleitoral
  
  
• Alexandre deixa TSE com legado de defesa das urnas e combate às fake news
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/alexandre-sai-do-tse-mas-deixa-legado-de-defesa-das-urnas-e-combate-as-fake-news/
  
  
• Os principais processos ‘herdados’ por Cármen Lúcia ao assumir a Presidência do TSE nesta segunda
  https://www.cartacapital.com.br/justica/os-principais-processos-herdados-por-carmen-lucia-ao-assumir-a-presidencia-do-tse-nesta-segunda/
  
  
• Com apoio popular e mais discreta que Moraes, Cármen Lúcia assume TSE pela 2ª vez
  https://www.infomoney.com.br/politica/com-apoio-popular-e-mais-discreta-que-moraes-carmen-lucia-assume-tse-pela-2a-vez/
  
  
• Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026
  https://www.estadao.com.br/politica/kassio-nunes-marques-tribunal-superior-eleitoral-tse-eleicoes-2026-stf-supremo-tribunal-federal-nprp/
  
  
• Deepfakes, identidade de gênero, federação: o que muda nas Eleições 2024
  https://www.agazeta.com.br/es/politica/deepfakes-identidade-de-genero-federacao-o-que-muda-nas-eleicoes-2024-0624
  
  
• Cármen assume TSE mantendo ofensiva às fake news de olho nas eleições
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/03/carmen-lucia-deve-dar-novo-perfil-ao-tse-e-manter-combate-a-fake-news.htm
  
  
• A força do voluntariado nas eleições
  https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/wilson-pedroso/2024-06-03/a-forca-do-voluntariado-nas-eleicoes.html
  
  
• TRE-AP mantém decisão que inocentou reitora do Instituto Federal do Amapá
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-02/tre-ap-mantem-decisao-que-inocentou-reitora-do-instituto-federal-do-amapa/
  
  
• Práxis das candidaturas eleitorais de mulheres no Brasil
  https://www.conjur.com.br/2024-jun-01/praxis-das-candidaturas-eleitorais-de-mulheres-no-brasil/
  
  
• Iliberalismo político: novo desafio para o pós-positivismo jurídicohttps://www.conjur.com.br/2024-jun-01/iliberalismo-politico-novo-desafio-para-o-pos-positivismo-juridico/
  
  
• Claudia Sheinbaum é eleita 1ª mulher presidente do México
  https://www.metropoles.com/mundo/claudia-sheinbaum-1a-mulher-presidente-mexico
  
  

Sexta-Feira, 31 de maio de 2024 - COGIN nº 142

• Sob Alexandre, TSE construiu jurisprudência contra abusos eleitorais
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-30/sob-alexandre-tse-construiu-jurisprudencia-contra-abusos-eleitorais
  
  
• Ações por propaganda antecipada dobram e expõem lacunas na lei contra pedidos de voto https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/27/acoes-por-propaganda-antecipada-dobram-e-expoem-lacunas-na-lei-contra-pedidos-de-voto.ghtml
  
  
•  Veja como é fácil ensinar chatbots de IA a espalhar desinformação https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/05/veja-como-e-facil-ensinar-chatbots-de-ia-a-espalhar-desinformacao.shtml
  
  
•  STF deve regular big techs com as campanhas eleitorais nas ruas https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/05/30/stf-deve-regular-big-techs-com-as-campanhas-eleitorais-nas-ruas.htm
  
  
• Ferramentas eleitorais do Instagram e do Facebook são bloqueadas na Espanha https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ferramentas-eleitorais-do-instagram-e-do-facebook-sao-bloqueadas-na-espanha
  
  
•  TJ-RJ mantém decisão que torna prefeito de Três Rios inelegível https://www.conjur.com.br/2024-mai-30/tj-rj-mantem-decisao-que-torna-prefeito-de-tres-rios-inelegivel/
  
  
• Facebook é multado por não reativar conta de influenciador digital
  https://www.migalhas.com.br/quentes/407727/facebook-e-multado-por-nao-reativar-conta-de-influenciador-digital
  
  
• Ainda não chegamos ao ápice do populismo no mundo — e isso é aterrorizante https://www.estadao.com.br/internacional/ainda-nao-chegamos-ao-apice-do-populismo-no-mundo-e-isso-e-aterrorizante/
  
  
• Trump se torna primeiro ex-presidente dos EUA a ser condenado criminalmente https://www.conjur.com.br/2024-mai-31/trump-se-torna-primeiro-ex-presidente-dos-eua-a-ser-condenado-criminalmente/
  
  
• Justiça Eleitoral anula ação penal contra deputado federal Eduardo da Fonte https://www.conjur.com.br/2024-mai-31/justica-eleitoral-anula-acao-penal-contra-deputado-federal-eduardo-da-fonte/
  
  
• Em ano eleitoral, Marcha para Jesus é terreno político em disputa https://apublica.org/2024/05/em-ano-eleitoral-marcha-para-jesus-e-terreno-politico-em-disputa/
  
  
•  TSE informa que “não irá acompanhar as eleições na Venezuela” https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/tse-informa-que-nao-ira-acompanhar-as-eleicoes-na-venezuela
  
  
• Justiça condena morador de São Roque a pagar R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta https://www.correiodointerior.com.br/justica-condena-morador-de-sao-roque-a-pagar-r-53-mil-por-divulgar-pesquisa-eleitoral-fraudulenta/
  
  
• CNJ muda norma que regula punição de juízes com disponibilidade https://conjur.com.br/2024-mai-31/mudanca-em-norma-regula-punicao-de-magistrados-com-a-disponibilidade/
  
  
• Tempestividade recursal no processo eletrônico: boa-fé, cooperação e o PL 4.563/21 https://www.conjur.com.br/2024-mai-30/tempestividade-recursal-no-processo-eletronico-boa-fe-cooperacao-e-pl-4-563-21
  
  
• Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda (3) https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/carmen-lucia-e-nunes-marques-serao-empossados-presidente-e-vice-do-tse-na-segunda-3
  
  
•  Biometria da Justiça Eleitoral vai permitir que gaúchos que perderam documentos mantenham o Bolsa Família | GZH https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2024/05/biometria-da-justica-eleitoral-vai-permitir-que-gauchos-que-perderam-documentos-mantenham-o-bolsa-familia-clwv1h1v70013014643vo2jr0.html

 

Quarta-Feira, 29 de maio de 2024 - COGIN nº 141

   

• Cautela no combate à denunciação caluniosa eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-28/breves-reflexoes-sobre-a-denunciacao-caluniosa-eleitoral/
  
  
• Redes sociais não podem abrigar discurso de ódio, diz José Levi
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-28/redes-sociais-nao-podem-abrigar-discurso-de-odio-diz-jose-levi/
  
  
• Inteligência artificial nas eleições de 2024
  https://eleicoes.vernalhapereira.com.br/inteligencia-artificial-nas-eleicoes-de-2024/
  
  
• Em despedida do TSE, Moraes defende combate às fake news e diz que Judiciário não se 'acovarda' diante de extremistas
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/29/em-despedida-do-tse-moraes-defende-regulamentacao-das-redes-contra-fake-news-anabolizadas-pela-ia.ghtml
  
  
• Podcast Educação Eleitoral - Episódio especial com a Dra. Nathalia Mariel
  https://open.spotify.com/episode/6IEff9K4ypOsB83NR5v89t?si=MPvIdAQaT528zAFRF5ZK9w&context=spotify%3Ashow%3A5wJ17s7MaV37S2g6hL8Ot
  
  
• Justiça dá conta de 99,2% dos novos processos, mas acervo segue alto
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-28/justica-da-conta-de-992-dos-novos-processos-mas-acervo-segue-alto/
  
  
• Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-28/tempo-medio-para-sentenca-cresce-e-chega-a-dois-anos-e-sete-meses/
  
  
• Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 395 vagas na Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/publicado-edital-do-concurso-unificado-para-preenchimento-de-395-vagas-na-justica-eleitoral
  
  
• Reginópolis: TSE reforma decisão do TRE e cassa 3 parlamentares
  https://sampi.net.br/bauru/noticias/2835975/regional/2024/05/reginopolis-tse-reforma-decisao-do-tre-e-cassa-3-parlamentares
  
  
• Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/plenario-mantem-mandato-de-deputada-estadual-de-santa-catarina
  
  
• Justiça Eleitoral de Sergipe determina afastamento de vereador em Aracaju
  https://www.tre-se.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/justica-eleitoral-de-sergipe-determina-afastamento-de-vereador-em-aracaju
  
  
• Dilema das plataformas digitais na moderação de conteúdo eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/dilema-das-plataformas-digitais-na-moderacao-de-conteudo-eleitoral/
  
  
• TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408313/tst-mantem-condenacao-da-havan-por-assedio-eleitoral
  
  
• Diálogos institucionais informais no STF
  https://www.migalhas.com.br/depeso/408237/dialogos-institucionais-informais-no-stf
  
  
• Congresso mantém veto de Bolsonaro a punição de fake news em eleições
  https://www.migalhas.com.br/quentes/408307/congresso-mantem-veto-de-bolsonaro-a-punicao-de-fake-news-em-eleicoes
  
  
• Estoque de processos de execução fiscal atinge melhor patamar desde 2012

https://www.cnj.jus.br/estoque-de-processos-de-execucao-fiscal-atinge-melhor-patamar-desde-2012/

• Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/plenario-confirma-condenacao-do-ex-governador-anthony-garotin

    

Terça-Feira, 28 de maio de 2024 - COGIN nº 140

     

• Gestão Alexandre de Moraes: combate às fake news reforçou confiabilidade do processo eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/gestao-alexandre-de-moraes-combate-as-fake-news-e-milicias-digitais-reforcaram-confiabilidade-do-processo-eleitoral

• G7 dos partidos domina disputa a prefeituras e Congresso e mira 2026

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/g7-dos-partidos-domina-disputa-a-prefeituras-e-congresso-e-mira-2026.shtml

• MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas na cobertura das eleições

https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/mp-eleitoral-lanca-cartilha-para-ajudar-jornalistas-e-comunicadores-na-cobertura-das-eleicoes-2024/

• Regulação da IA: semelhanças e diferenças entre PL 2.338/2023 e EU AI Act

https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/regulacao-da-ia-semelhancas-e-diferencas-entre-o-pl-2-338-2023-e-o-eu-ai-act/

• Procuradoria-Geral Eleitoral emite parecer favorável a terceira cassação do governador de RR

https://g1.globo.com/google/amp/rr/roraima/noticia/2024/05/28/procuradoria-geral-eleitoral-emite-parecer-favoravel-a-terceira-cassacao-do-governador-de-rr.ghtml

• Sakamoto: Bolsonarismo quer liberdade para atacar sistema eleitoral

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/28/sakamoto-bolsonarismo-quer-liberdade-para-atacar-sistema-eleitoral.htm

• MPE entra com representação contra pré-candidato à Prefeitura de Acaraú por suposta propaganda eleitoral antecipada

https://mpce.mp.br/2024/05/mpe-entra-com-representacao-contra-pre-candidato-a-prefeitura-de-acarau-por-suposta-propaganda-eleitoral-antecipada/

• Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

https://www.mpsc.mp.br/noticias/eleicoes-2024-na-regiao-de-itajai-seminario-regional-eleitoral-aborda-financiamento-de-campanha

• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-28

• TSE compartilha experiência de votação eletrônica com delegação de gestão pública do Paquistão

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tse-compartilha-experiencia-de-votacao-eletronica-com-delegacao-de-gestao-publica-do-paquistao

• MP Eleitoral reforça atuação preventiva contra descumprimento de legislação eleitoral no RN

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-reforca-atuacao-preventiva-contra-descumprimento-de-legislacao-eleitoral-no-rn

• Julgamento de Moro no TSE reabre discussão sobre regras de pré-campanha

https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2024/05/julgamento-de-moro-no-tse-reabre-discussao-sobre-regras-de-pre-campanha.shtml

• MPRJ apresenta projeto de robô para auxiliar na análise de registro de candidaturas

https://www.folhadoslagos.com/geral/prj-apresenta-projeto-de-robo-para-auxiliar-na-analise-de-registro-de/21019/

• Disputa eleitoral em São Paulo inaugura os ‘fiscais’ de seguidores no Instagram

https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/disputa-eleitoral-em-sao-paulo-inaugura-os-fiscais-de-seguidores-no-instagram/

• Cláudio Castro: absolvido por excesso de provas incriminadoras ...

https://www.poder360.com.br/opiniao/claudio-castro-absolvido-por-excesso-de-provas-incriminadoras/

• O que Alexandre de Moraes fará na última semana no TSE e o que ficará para a gestão de Cármen Lúcia

https://www.estadao.com.br/politica/o-que-alexandre-moraes-fara-ultima-semana-tribunal-superior-eleitoral-tse-ficara-gestao-carmen-lucia-stf-entenda-nprp/

• Saída de Moraes impacta TSE, mas Cármen Lúcia deve seguir luta contra fake news

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/saida-de-moraes-impacta-tse-mas-carmen-lucia-deve-seguir-luta-contra-fake-news,d76634ced81b1978925ac496aef0c468xlsfxo4c.html

• Evento divulga boas práticas em TI e Comunicação utilizadas pela Justiça

https://www.cnj.jus.br/evento-divulga-boas-praticas-em-ti-e-comunicacao-utilizadas-pela-justica/

         

Segunda-Feira, 27 de maio de 2024 - COGIN nº 139

 

• Entrevista Rádio Bandeirantes - Presidente do TRE-RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes

https://www.instagram.com/reel/C7eZxk5oSYW/?igsh=djgzYmgzemkwd2d5

• Eleição municipal será novo teste para democracia e sistema de votação, avaliam organizações
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/eleicao-municipal-sera-novo-teste-para-democracia-e-sistema-de-votacao-avaliam-organizacoes.shtml?
  
  
• Análise: Limbo sobre regras de pré-campanha não tem prazo para deixar de existir
  https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/analise-limbo-sobre-regras-de-pre-campanha-nao-tem-prazo-para-deixar-de-existir
  
  
• Mesárias e mesários: como ser voluntário
  https://youtu.be/ZWXqFfhm4Y8?si=jTrjkUCbidbrPqCw
  
  
• Teto de vidro da participação das mulheres na política tem início dentro dos partidos
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/teto-de-vidro-da-participacao-das-mulheres-na-politica-comeca-dentro-dos-partidos/
  
  
• Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
  https://www.poder360.com.br/justica/moraes-rejeita-recurso-de-bolsonaro-contra-inelegibilidade
  
  
• Gestão Alexandre de Moraes: TSE garantiu a legitimidade do voto popular nas Eleições 2022
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/gestao-alexandre-de-moraes-tse-garantiu-a-legitimidade-do-voto-popular-nas-eleicoes-2022
  
  
• Poder Judiciário brasileiro se mobiliza para tirar melhor proveito da inteligência artificial
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-25/judiciario-se-mobiliza-para-tirar-melhor-proveito-da-inteligencia-artificial/
  
  
• Eleições EUA: Trump intensifica tática de pôr em dúvida sistema eleitoral já antes de votação em novembro
  https://oglobo.globo.com/mundo/eleicoes-eua/noticia/2024/05/25/eleicoes-eua-trump-intensifica-tatica-de-por-em-duvida-sistema-eleitoral-ja-antes-de-votacao-em-novembro.ghtml
  
  
• Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/quatro-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana-2
  
  
• Seminário reunirá profissionais que atuam na capacitação de servidores da Justiça
  https://www.cnj.jus.br/seminario-reunira-profissionais-que-atuam-na-capacitacao-de-servidores-da-justica/
  
  
• Mulher que obteve quociente eleitoral com votos próprios pode ser cassada por fraude de outra?

https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/mulher-que-obteve-quociente-eleitoral-com-votos-proprios-pode-ser-cassada-por-fraude-a-cota-de-genero-de-outrem/

• Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito

https://www.migalhas.com.br/quentes/408157/justica-eleitoral-suspende-perfil-de-instagram-por-uso-de-deepfake

• Partido Novo muda regras e usa fundo eleitoral para crescer

https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/27/novo-muda-regras-e-usa-fundo-eleitoral-para-crescer.ghtml

• Oposição articula coalizão para manter veto à criminalização de fake news eleitoral

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oposicao-articula-coalizao-para-manter-veto-a-criminalizacao-de-fake-news-eleitoral/

• De Pix a uso eleitoral, tragédia do Rio Grande do Sul convive com golpes em doações

https://oglobo.globo.com/brasil/sos-rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/27/de-pix-a-uso-eleitoral-tragedia-do-rio-grande-do-sul-convive-com-golpes-em-doacoes.ghtml

• Eleições municipais em SP começam nos tribunais: veja como pré-candidatos levam confronto para além das urnas

https://www.seudinheiro.com/2024/politica/eleicoes-municipais-prefeitura-sao-paulo-candidatos-acoes-rens/

• STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=540757&ori=1

• Justiça em Números 2024 será lançado em sessão extraordinária na terça-feira (28/5)

https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2024-sera-lancado-em-sessao-extraordinaria-na-terca-feira-28-5/

• Há clima para eleições no RS?

https://grupoahora.net.br/conteudos/2024/05/25/ha-clima-para-eleicoes-no-rs/

• O entusiasmo do entorno de Bolsonaro com a anistia articulada no Congresso

https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/o-entusiasmo-do-entorno-de-bolsonaro-com-a-anistia-articulada-no-congresso/

            

Sexta-Feira, 24 de maio de 2024 - COGIN nº 138

 

• Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/se-nao-causar-poluicao-visual-distribuicao-de-santinhos-em-feiras-livres-e-permitida-diz-tse
  
  
• Ministros veem TSE mais preparado para combater fake news nas eleições
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/ministros-veem-tse-mais-preparado-para-combater-fake-news-nas-eleicoes-deste-ano/
  
  
• Justiça deve adotar equilíbrio contra deep fake, diz Raul Araújo
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/justica-deve-adotar-equilibrio-contra-deep-fake-diz-raul-araujo/
  
  
• TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato do governador.
  https://www.poder360.com.br/governo/tre-rj-forma-maioria-para-manter-mandato-de-claudio-castro
  
  
• MP Eleitoral e defesa de Freixo vão ao TSE contra absolvição de Castro
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/23/cargos-secretos-mp-eleitoral-e-freixo-recorrem-contra-absolvicao-de-castro.htm
  
  
• Quem será o nome forte da oposição em 2026? A corrida eleitoral já começou
  https://veja.abril.com.br/politica/quem-sera-o-nome-forte-da-oposicao-em-2026-a-corrida-eleitoral-ja-comecou
  
  
• Certidão circunstanciada permite o exercício de direitos por quem tem pendências eleitorais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/certidao-circunstanciada-permite-o-exercicio-de-direitos-por-quem-tem-pendencias-eleitorais
  
  
• TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tse-cassa-mandatos-de-prefeito-e-vice-prefeito-de-agua-preta-pe
  
  
• Suprema Corte dos EUA aprova mapa eleitoral questionado por democratas
  https://www.poder360.com.br/internacional/suprema-corte-dos-eua-aprova-mapa-eleitoral-questionado-por-democratas/
  
  
• Prêmio Juízo Verde vai reconhecer ações de proteção ambiental

https://www.cnj.jus.br/premio-juizo-verde-vai-reconhecer-acoes-de-protecao-ambiental/

• TRE-MT e TRT-MT firmam parceria para tratamento de denúncias de assédio eleitoral

https://www.tre-mt.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tre-mt-e-trt-mt-firmam-parceria-para-tratamento-de-denuncias-de-assedio-eleitoral

• TSE multa parlamentares que associaram Lula ao satanismo

https://www.migalhas.com.br/quentes/408041/tse-multa-parlamentares-que-associaram-lula-ao-satanismo

• Militares apostaram no caos que daria poder de intervir, diz Gilmar Mendes a jornal alemão

https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/militares-apostaram-no-caos-que-daria-poder-de-intervir-diz-gilmar-a-jornal-alemao/

• Contexto local torna impossível fixar 'número mágico' para julgar pré-campanha

https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/contexto-local-torna-impossivel-fixar-numero-magico-para-julgar-pre-campanha/

• Em ano de campanha eleitoral, prefeito de Itapetinga quer contratar carro de som para divulgar ações de campanha
  https://www.sudoestebahia.com/noticias/40628-2024/05/24/em-ano-de-campanha-eleitoral-prefeito-de-itapetinga-quer-contratar-carro-de-som-para-divulgar-acoes-de-campanha
  
  
• Qual a diferença entre eleição majoritária e proporcional?
  https://youtu.be/VaP8FCYE0iY?si=O73YFQMaBhQ_5hcP

     

Quinta-Feira, 23 de maio de 2024 - COGIN nº 137

• Desembargador Voltaire de Lima Moraes é empossado presidente do TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/desembargador-voltaire-de-lima-moraes-e-empossado-presidente-do-tre-rs
  
  
• TSE decide que pode instaurar inquérito para apurar ameaça às eleições
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/tse-decide-que-pode-instaurar-inquerito-para-apurar-ameaca-as-eleicoes/
  
  
• TSE impede que downgrade eleitoral vire problema para ambiciosos
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/tse-impede-que-downgrade-eleitoral-vire-problema-para-ambiciosos/
  
  
• Em ano eleitoral, SP fará envio em massa no WhatsApp de motorista de ônibus
  https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2024/05/22/em-ano-eleitoral-sp-fara-envio-em-massa-no-whatsapp-de-motorista-de-onibus.htm
  
  
• Modelo de negócios lucra mais com desinformação do que com verdade’, diz Barroso
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/modelo-de-negocios-lucra-mais-com-desinformacao-do-que-com-verdade-diz-barroso/
  
  
• Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/em-evento-presidente-alexandre-de-moraes-defende-regulamentacao-das-redes-sociais
  
  
• TRE-PI condena pré-candidatos ao pagamento de multa por propaganda antecipada
  https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tre-pi-condena-pre-candidatos-ao-pagamento-de-multa-por-propaganda-antecipada
  
  
• Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições - Dias 21 e 22 de maio.
  https://m.youtube.com/live/VOuSWmqirNo?si=1slZAUT0XJechXSa
  
  
• Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tribunal-decide-sobre-migracao-de-vereadores-e-deputados-para-partido-que-atingiu-clausula-de-desempenho
  
  
• Propaganda Partidária x Propaganda Eleitoral: entenda a diferença entre elas
  https://www.instagram.com/p/C7T2mFSN4fK/?igsh=NTI2bmpoMmdhejA1
  
  
• TSE deve julgar ação contra Seif após Moraes deixar comando da Corte
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/05/23/tse-deve-julgar-acao-contra-seif-apos-moraes-deixar-comando-da-corte.htm
  
  
• Indian journalists are on the frontline in the fight against election deepfakes
  https://www.niemanlab.org/2024/05/indian-journalists-are-the-frontline-against-election-deepfakes
  
  
• Seminário aborda aplicação das Tabelas Processuais Unificadas no Judiciário  

https://www.cnj.jus.br/seminario-aborda-aplicacao-das-tabelas-processuais-unificadas-no-judiciario/

• Novo Código Eleitoral será votado em 5 de junho na CCJ do Senado, diz Marcelo Castro

https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/novo-codigo-eleitoral-sera-votado-em-5-de-junho-na-ccj-do-senado-diz-marcelo-castro

• Após decisão unânime da Justiça Eleitoral, o PT diz que não recorrerá no Supremo por cassação do senador Sérgio Moro

https://www.osul.com.br/apos-unanimidade-na-justica-eleitoral-pt-diz-que-nao-recorrera-no-supremo-por-cassacao-do-senador-sergio-moro/

• ‘Politinder’: carioca lança iniciativa na web para match eleitoral

https://www.boletimdaliberdade.com.br/2024/05/23/politinder-carioca-lanca-iniciativa-na-web-para-match-eleitoral/

• Dois terços dos norte-americanos temem violência após eleição, mostra pesquisa Reuters/Ipsos
  https://www.terra.com.br/noticias/mundo/dois-tercos-dos-norte-americanos-temem-violencia-apos-eleicao-mostra-pesquisa-reutersipsos,893ce25936ac8364649289e4b4fddfb3diifyk3n.html
  
  
• Novo presidente do TRE descarta adiamento de eleições no RS

https://www.jornaldocomercio.com/politica/2024/05/1155858-novo-presidente-do-tre-descarta-adiamento-de-eleicoes-no-rs.html

• “Partidos tiveram quatro anos para se organizar”, alerta advogado eleitoral sobre fraude na cota de gênero
  https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/partidos-tiveram-quatro-anos-para-se-organizar-alerta-advogado-eleitoral-sobre-fraude-na-cota-de-genero-607544/#google_vignette
  
  
• TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tse-altera-resolucao-que-fixa-atribuicoes-das-corregedorias-eleitorais

• STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=539357&ori=1

    

Quarta-Feira, 22 de maio de 2024 - COGIN nº 136

• Relatório de Danos das Enchentes de maio e Medidas Adotadas pela Justiça Eleitoral
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/relatorio-de-danos-das-enchentes-de-maio-e-medidas-adotadas-pela-justica-eleitoral
  
  
• Importância dos planos de ação do Judiciário no enfrentamento de desastres
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/a-importancia-dos-planos-de-acao-do-poder-judiciario-para-o-enfrentamento-de-desastres/
  
  
• Análise: Eleitor não terá condição de participar do debate eleitoral no RS
  https://noticias.uol.com.br/colunas/jose-roberto-de-toledo/2024/05/21/analise-eleitor-nao-tera-condicao-de-participar-do-debate-eleitoral-no-rs.htm
  
  
• Moraes diz que não há discussão no TSE sobre adiar eleições no RS https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/moraes-diz-que-nao-ha-discussao-no-tse-sobre-adiar-eleicoes-no-rs/
  
  
• Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/editada-constituicao-de-1988-passou-no-teste-de-resiliencia-afirma-gilmar/
  
  
• Moro não praticou abuso de poder nas pré-campanhas de 2022, diz TSE
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/tse-rejeita-abuso-de-poder-na-pre-campanha-de-moro-em-2022/
  
  
• Reurb em ano de eleições
  https://www.migalhas.com.br/depeso/407779/reurb-em-ano-de-eleicoes
  
  
• Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/linguagem-simples-e-breve-pode-revolucionar-o-poder-judiciario/
  
  
• Justiça Eleitoral bloqueia perfil espalhador fake news no Instragram
  https://www.tre-se.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/justica-eleitoral-bloqueia-perfil-espalhador-fake-news-no-instragram
  
  
• Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

https://www.camara.leg.br/noticias/1057910-projeto-determina-que-seja-publica-a-ordem-judicial-que-suspende-conteudo-ou-perfil-de-rede-social/

• Encontro discute proteção social e saúde mental nas audiências de custódia
  https://www.cnj.jus.br/encontro-discute-protecao-social-e-saude-mental-nas-audiencias-de-custodia/
  
  
• TRF4 e JFRS retomam funcionamento dos sistemas eletrônicos

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28184

• Eleições 2024: maior representatividade de mulheres na política passa por combate à violência de gênero
  https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/eleicoes-2024-maior-representatividade-de-mulheres-na-politica-passa-por-combate-a-violencia-de-genero

     

Terça-Feira, 21 de maio de 2024 - COGIN nº 135

• Entrevista Rádio Mix - Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente do TRE-RS.
  https://www.instagram.com/reel/C7NFZEpOqXw/?igsh=MXhtbmkwczlmNWlnYw==
  
  
• Prorrogado até dia 23 de maio o prazo para regularizar o Título de Eleitor
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/prorrogado-ate-dia-23-de-maio-o-prazo-para-regularizar-o-titulo-de-eleitor
  
  
• Pacheco sugere ouvir Leite e Justiça Eleitoral sobre adiar eleições
  https://www.poder360.com.br/congresso/pacheco-sugere-ouvir-leite-e-justica-eleitoral-sobre-adiar-eleicoes/
  
  
• Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de IA
  https://www.migalhas.com.br/quentes/407690/prefeito-e-multado-por-propaganda-antecipada-e-uso-indevido-de-ia
  
  
• Bolsonaro e Braga Netto recorrem ao STF para tentar reverter inelegibilidade por eventos de Sete de Setembro
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/21/bolsonaro-e-braga-netto-recorrem-ao-stf-para-tentar-reverter-inelegibilidade-por-eventos-de-sete-de-setembro.ghtml
  
  
• Não é verdade que TSE voltou atrás e tornou Bolsonaro elegível em 2026
  https://www.aosfatos.org/noticias/falso-tse-bolsonaro-elegivel-2026/
  
  
• Especialistas internacionais e plataformas digitais debatem IA, democracia e eleições em seminário
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/especialistas-internacionais-e-plataformas-digitais-participam-de-seminario-sobre-ia-democracia-e-eleicoes
  
  
• O CIEDDE e o enfrentamento à desinformação
  https://www.youtube.com/watch?v=Io735oberDA
  
  
• Inelegibilidade, disputa PT x PL: o que pode acontecer se Moro for cassado
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/21/tse-julga-acoes-que-podem-cassar-moro-entenda-os-desdobramentos.htm
  
  
• Qual ‘L’ Tabata vai fazer na campanha eleitoral municipal?
  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/democracia-em-transe/qual-l-tabata-vai-fazer-na-campanha-eleitoral-municipal-20052024
  
  
• Desincompatibilização dos dirigentes de conselhos de fiscalização profissional nas eleições
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-20/desincompatibilizacao-dos-dirigentes-de-conselhos-de-fiscalizacao-profissional-nas-eleicoes-municipais/
  
  
• Sessão desta terça (21) será dedicada à análise de recursos envolvendo o senador Sergio Moro
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/sessao-do-tse-desta-terca-21-sera-dedicada-a-analise-de-recursos-envolvendo-o-senador-sergio-moro
  
  
• Em evento internacional, presidente do TSE ressalta necessidade de garantir liberdade de escolha do eleitor
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/em-evento-internacional-presidente-do-tse-ressalta-necessidade-de-garantir-liberdade-de-escolha-do-eleitor
  
  
• MP Eleitoral debate estratégia de trabalho para fiscalizar e coibir abusos nas Eleições 2024

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/mp-eleitoral-debate-estrategia-de-trabalho-para-fiscalizar-e-coibir-abusos-nas-eleicoes-2024

• Inconstitucionalidade da declaração de inelegibilidade por fraude à cota de gênero
  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inconstitucionalidade-da-declaracao-de-inelegibilidade-por-fraude-a-cota-de-genero/1873360877

    

Segunda-Feira, 20 de maio de 2024 - COGIN nº 134

• Entrevista Rádio Gaúcha - Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto
  https://www.instagram.com/p/C7MSUuOu18Q/
  
  
• Eleições municipais podem atrapalhar reconstrução do RS, diz Leite
  https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/eleicoes-municipais-podem-atrapalhar-reconstrucao-do-rs-diz-leite/
  
  
• Entenda o processo de implementação da urna eletrônica no Brasil
  https://www.migalhas.com.br/quentes/407213/entenda-o-processo-de-implementacao-da-urna-eletronica-no-brasil
  
  
• Cláudio Castro no TRE: relator vota pela cassação, desembargador pede vista e sessão é encerrada
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/17/claudio-castro-no-tre-relator-voto.ghtml
  
  
• TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
  https://www.youtube.com/watch?v=2wJ7fwYVnh0
  
  
• Relatora de anteprojeto sobre IA diz que 2024 pode ser decisivo para medir impacto eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/relatora-de-anteprojeto-sobre-ia-diz-que-2024-pode-ser-decisivo-para-medir-impacto-eleitoral.shtml
  
  
• Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024
  https://eventos.migalhas.com.br/evento/531/temas-atuais-de-direito-eleitoral-eleicoes-de-2024
  
  
• Como nasce uma urna: confira o passo a passo no dia da eleição
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/como-nasce-uma-urna-confira-o-passo-a-passo-no-dia-da-eleicao
  
  
• Inteligência artificial e democracia são temas de seminário internacional promovido pelo TSE e pela FGV
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/inteligencia-artificial-e-democracia-sao-temas-de-seminario-internacional-promovido-pelo-tse-e-pela-fgv
  
  
• 'Não há prazo para investigação quando fatos novos surgem', diz Alexandre
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/nao-ha-prazo-para-investigacao-quando-fatos-novos-surgem-diz-alexandre/
  
  
• Politização e despolitização de quartéis
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-18/politizacao-e-despolitizacao-de-quarteis/
  
  
• Prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/prova-obtida-por-espelhamento-do-whatsapp-web-deve-ser-presumida-valida/
  
  
• Finalistas do I Prêmio de Inovação Eleitoral apresentam ações aos colegas da JE
  https://extranet.tse.jus.br/acontse/noticias/2024/Maio/finalistas-do-i-premio-de-inovacao-eleitoral-apresentam-acoes-aos-colegas-da-je-611677
  
  
• Eleições 2024: PF e UFMS confirmam que evoluções promovidas pelo TSE tornaram urnas ainda mais seguras

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/eleicoes-2024-pf-e-ufms-confirmam-que-evolucoes-promovidas-pelo-tse-tornaram-urnas-ainda-mais-seguras

• Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças
  https://www.cnj.jus.br/maio-laranja-justica-se-mobiliza-no-combate-a-violencia-sexual-contra-criancas/
  
  
• Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores

https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/05/crimes-cometidos-em-situacao-de-calamidade-poderao-ter-penas-maiores

• Discussão sobre adiar eleições no RS gera dúvidas no Congresso; tema ainda não é debatido
  https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/eleicoes/adiamento-de-eleicao-no-rs-gera-duvida-entre-parlamentares-e-tema-ainda-nao-e-discutido-formalmente-no-congresso/
  
  
• Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/20/medida-provisoria-flexibiliza-regras-de-licitacoes-em-calamidades

     

Sexta-Feira, 03 de maio de 2024 - COGIN nº 133

• ONZE ASPECTOS CONTROVERSOS DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO ELEITORAL
  https://www.acachacaeleitoral.com/blog/onze-aspectos-controversos-do-projeto-de-novo-cÓdigo-eleitoral
  
  
• TSE reconhece fraude à cota de gênero em eleição municipal na Bahia
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-02/tse-reconhece-fraude-a-cota-de-genero-em-eleicao-municipal-na-bahia/
  
  
• Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial, decide STF
  https://www.conjur.com.br/2024-mai-02/investigacao-do-mp-deve-seguir-prazo-e-regras-de-inquerito-policial-decide-stf/
  
  
• Lula pede voto para Boulos em SP e Nunes vai à Justiça
  https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/05/amp/6849182-lula-pede-voto-para-boulos-em-sp-e-nunes-vai-a-justica.html
  
  
• Deltan Dallagnol desiste de concorrer à Prefeitura de Curitiba nas eleições de 2024
  https://jovempan.com.br/noticias/politica/deltan-dallagnol-desiste-de-concorrer-a-prefeitura-de-curitiba-nas-eleicoes-de-2024.html
  
  
• Legislação dificulta controle de gastos durante pré-campanha eleitoral, diz ex-ministro do TSE
  https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-venceslau/eleicoes/eleicoes-2024-gastos-pre-campanha-eleitoral-dificuldades/
  
  
• Eleições: Se Congresso não atuar, TSE vai regular novamente regras contra fake news, diz ministro de Lula

https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/eleicoes-se-congresso-nao-atuar-tse-vai-regular-novamente-regras-contra-fake-news-diz-ministro-de-lula/

• CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS

https://www.cnj.jus.br/cnj-autoriza-repasses-de-recursos-do-judiciario-para-auxiliar-vitimas-no-rs/

• Tribunais do RS mobilizam-se para atender à população

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28177

• Nota Pública

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/nota-publica

• TSE prorroga prazo de fechamento do cadastro eleitoral em todo o RS

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tse-prorroga-prazo-de-fechamento-do-cadastro-eleitoral-em-todo-o-rs

• MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/mp-eleitoral-fiscaliza-distribuicao-de-recursos-publicos-para-candidaturas-femininas-e-de-pessoas-negras

• Pode levar o celular na hora de votar?
  https://youtu.be/hxcLVq_itRo?si=Zu8zaK2GTjOu-4vG
  
  

     

Quinta-Feira, 02 de maio de 2024 - COGIN nº 132

• Desembargador eleitoral despede-se do Pleno do TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/desembargador-eleitoral-despede-se-do-pleno-do-tre-rs

• “TSE se dedica a garantir a liberdade de escolha do eleitorado”, afirma presidente da Corte

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/201ctse-se-dedica-a-garantir-a-liberdade-de-escolha-do-eleitorado201d-afirma-presidente-do-tse-em-evento

• Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/plenario-converte-em-diligencia-julgamento-que-envolve-senador-jorge-seif-junior-pl-sc

• TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-entende-que-mudanca-no-numero-de-legenda-nao-configura-justa-causa-para-desfiliacao

• Biblioteca do TSE oferece acervo especializado em matéria eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/biblioteca-do-tse-oferece-acervo-especializado-em-materia-eleitoral

• STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=534877&ori=1

• Cadastro eleitoral: municípios em estado de calamidade no RS podem solicitar extensão do prazo final

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/cadastro-eleitoral-municipios-em-estado-de-calamidade-no-rio-grande-do-sul-poderao-solicitar-prorrogacao-do-prazo-final

• Conselho independente da Meta defende medidas para big techs contra desinformação eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/conselho-independente-da-meta-defende-medidas-para-big-techs-contra-desinformacao-eleitoral.shtml
  
  
• Procuradores eleitorais avaliam que Lula e Boulos podem ser multados em até R$ 25 mil

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/procuradores-eleitorais-avaliam-que-lula-e-boulos-podem-ser-multados-em-ate-r-25-mil/

• STF considera ilícita gravação clandestina em processo eleitoral

https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2024/05/6849141-stf-considera-ilicita-gravacao-clandestina-em-processo-eleitoral.html

• Ministério Público pede condenação de ministro de Lula por abuso de poder em eleição
  https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/ministerio-publico-pede-condenacao-de-ministro-de-lula-por-abuso-de-poder-em-eleicao/
  
  
• MPRS lança nova edição do Manual Eleitoral para o pleito de 2024

https://www.radiocaxias.com.br/mprs-lanca-nova-edicao-do-manual-eleitoral-para-o-pleito-de-2024/

• Chuvas no RS: TRF-4 suspende prazos e audiências em 2 e 3 de maio

https://www.migalhas.com.br/quentes/406506/chuvas-no-rs-trf-4-suspende-prazos-e-audiencias-em-2-e-3-de-maio

• Condutas vedadas: as regras do jogo eleitoral!
  https://youtu.be/UTCoukBBCXQ?si=twcgLJwL4C1Kxp0z
  
  
• IX CBDE - Spoiler da Programação
  https://www.instagram.com/p/C6ZiSewOCoW/?igsh=MTg3bjJia3k5MnJnZw==
  
  
• Saída de Moraes deve alterar perfil político do TSE
  https://www.poder360.com.br/justica/saida-de-moraes-deve-alterar-perfil-politico-do-tse/
  
  
• 3 motivos para não cair na armadilha da ‘censura prévia’ das redes sociais
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/04/21/nao-podemos-cair-na-armadilha-da-censura-previa.htm
  
  
• Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-tres-novos-enunciados-.aspx

• Suspenso o atendimento presencial em toda Justiça Eleitoral do RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/suspenso-o-atendimento-presencial-em-toda-justica-eleitoral-do-rs

     

Terça-Feira, 30 de abril de 2024 - COGIN nº 131

• Cartórios eleitorais abrem no feriado de 1º de maio

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/cartorios-eleitorais-abrem-no-feriado-de-1o-de-maio-1

• Cuidado para não ser vítima de corrupção eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/cuidado-para-nao-ser-vitima-de-corrupcao-eleitoral

• Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=534517&ori=1

• Tribunais definirão indicadores de Planos de Logística Sustentável de acordo com realidade local
  https://www.cnj.jus.br/tribunais-definirao-indicadores-de-planos-de-logistica-sustentavel-de-acordo-com-realidade-local/
  
  
• Da possibilidade de rescisória em sede de processos de prestação de contas eleitorais

https://www.conjur.com.br/2024-abr-30/da-possibilidade-juridica-de-acao-rescisoria-em-sede-de-processos-de-prestacao-de-contas-eleitorais-e-anuais/

• Justiça Eleitoral paranaense conta com Sala Calma para atendimento de eleitores com autismo

https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-paranaense-conta-com-sala-calma-para-atendimento-de-eleitores-com-autismo/

• Futura presidente do TSE diz que processo eleitoral do Brasil é modelo de “transparência, segurança e eficácia”

https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/futura-presidente-do-tse-diz-que-processo-eleitoral-do-brasil-e-modelo-de-transparencia-seguranca-e-eficacia/

• TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
  https://www.cartacapital.com.br/justica/tse-retoma-julgamento-que-pode-cassar-o-mandato-do-senador-jorge-seif-relembre-as-acusacoes/
  
  
• A inconstitucionalidade dos atos antidemocráticos após as eleições presidenciais no Brasil

https://www.migalhas.com.br/depeso/406323/atos-antidemocraticos-apos-as-eleicoes-presidenciais-no-brasil

      

Segunda-Feira, 29 de abril de 2024 - COGIN nº 130

• Escolhidos o prefeito e o vice de São Francisco de Assis

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/escolhidos-os-novos-prefeito-e-vice-de-sao-francisco-de-assis

• Mulher na política e uso de tecnologia são temas do Confirma

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/mulher-na-politica-e-uso-de-tecnologia-sao-temas-do-confirma-1

• TRE-RS é convidado para a Semana Nacional do Registro Civil

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-rs-e-convidado-para-a-semana-nacional-do-registro-civil

• Tribunais se preparam para semana de combate ao assédio e à discriminação

https://www.cnj.jus.br/tribunais-se-preparam-para-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao/

• Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tres-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana

• Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral

https://www.conjur.com.br/2024-abr-28/acao-penal-contra-ex-governador-da-pb-sera-julgada-na-justica-eleitoral/

• Maioria dos leitores denunciaria irregularidades em pré-campanha deste ano - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
  https://www.campograndenews.com.br/enquetes/maioria-dos-leitores-denunciaria-irregularidades-em-pre-campanha-deste-ano
  
  
• TSE retoma julgamento que analisa se apoio de Hang a senador Jorge Seif pode gerar cassação; entenda
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/29/tse-retoma-julgamento-que-analisa-de-apoio-de-hang-a-senador-jorge-seif-pode-gerar-cassacao-entenda.ghtml
  
  
• Julgamento de Rodrigo Amorim por violência política de gênero será retomado na quinta-feira
  https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2024/04/julgamento-de-rodrigo-amorim-por-violencia-politica-de-genero-sera-retomado-na-quinta-feira.ghtml
  
  
• Queda da fragmentação com reforma eleitoral aumentou fidelidade partidária
  https://www.estadao.com.br/politica/carlos-pereira/queda-da-fragmentacao-com-reforma-eleitoral-aumentou-fidelidade-partidaria/

• Candidaturas “laranjas” – um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral para 2024
  https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/candidaturas-laranjas---um-dos-grandes-desafios-da-justica-eleitoral-para-2024-3250163e.html?d=1
  
  
• Prefeito cassado por compra de votos em cidade do RS é eleito novamente
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/prefeito-cassado-por-compra-de-votos-em-cidade-do-rs-e-eleito-novamente/
  
  
• “Só é certo que teremos problemas”, diz especialista em direito político sobre IA nas eleições
  https://portal6.com.br/2024/04/28/so-e-certo-que-teremos-problemas-diz-especialista-em-direito-politico-sobre-ia-nas-eleicoes/
  
  
• Não há justificativa para mais regulação da mídia e das redes sociais

https://www.conjur.com.br/2024-abr-27/nao-ha-justificativa-para-mais-regulacao-da-midia-e-das-redes-sociais/

• Explica Aí, Tchê: projeto da Justiça militar gaúcha usa IA para simplificar juridiquês
  https://www.cnj.jus.br/explica-ai-tche-projeto-da-justica-militar-gaucha-usa-ia-para-simplificar-juridiques/
  
  

      

Sexta-Feira, 26 de abril de 2024 - COGIN nº 129

  

• STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/stf-forma-maioria-contra-uso-de-gravacao-ambiental-em-acoes-eleitorais.shtml
  
  
• Relatório de Gestão 2023: balanço das ações do TSE pode ser consultado na internet

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/relatorio-de-gestao-2023-balanco-das-acoes-do-tse-pode-ser-consultado-na-internet

• STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=534177&ori=1

• Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável
  https://www.cnj.jus.br/pontos-de-inclusao-digital-justica-esta-mais-perto-do-cidadao-vulneravel/

• Justiça Eleitoral do Amapá implementa Política de Equidade Racial em cargos comissionados

https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-do-amapa-implementa-politica-de-equidade-racial-em-cargos-comissionados/

• MP Eleitoral quer ampliar coleta de dados sobre gênero e orientação sexual de candidatos e eleitores

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/26/mp-eleitoral-quer-ampliar-coleta-de-dados-sobre-genero-e-orientacao-sexual-de-candidatos-e-eleitores.ghtml

• Vento eleitoral 

https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/vento-eleitoral

• O domicílio eleitoral de indígenas e o voto por afinidade

https://www.douradosnews.com.br/noticias/cidades/o-domicilio-eleitoral-de-indigenas-e-o-voto-por-afinidade/1233085/

• Associações lançam manual de boas práticas para padronizar pesquisas eleitorais
  https://realtime1.com.br/associacoes-lancam-manual-de-boas-praticas-para-padronizar-pesquisas-eleitorais/
  
  
• Deltan diz que não está inelegível e articula se lançar a prefeito de Curitiba
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/deltan-diz-que-nao-esta-inelegivel-e-articula-se-lancar-a-prefeito-de-curitiba.shtml
  
  
• Influenciador português repete mentira da fraude eleitoral no Brasil em audiência no Senado

https://www.aosfatos.org/noticias/influenciador-portugues-mentira-fraude-eleitoral-brasil-senado/

• Soraya Thronicke ‘vira onça’ com relator do novo código eleitoral; veja bastidores
  https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/soraya-thronicke-vira-onca-com-relator-do-novo-codigo-eleitoral-veja-bastidores/
  
  
• Ataque a sistema tirou mais R$ 1,2 milhão do TSE; desvios de dinheiro da União somam R$ 15,2 milhões
  https://www.estadao.com.br/economia/tse-novo-ataque-desvio-dinheiro-15-milhoes/

            

Quinta-Feira, 25 de abril de 2024 - COGIN nº 128

• “Justiça Eleitoral Presente” leva serviços eleitorais à comunidade de Sapucaia do Sul
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/201cjustica-eleitoral-presente201d-leva-servicos-eleitorais-a-comunidade-de-sapucaia-do-sul
  
  
• Eleição suplementar em São Francisco de Assis ocorre neste domingo

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicao-suplementar-em-sao-francisco-de-assis-ocorre-neste-domingo

• Conheça os vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/conheca-os-vencedores-do-i-premio-nacional-de-jornalismo-do-poder-judiciario

• STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=533957&ori=1

• Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=533862&ori=1

• PF deflagra operação com o objetivo de reprimir a disseminação de fake news eleitoral

https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/04/pf-deflagra-operacao-com-o-objetivo-de-reprimir-a-disseminacao-de-fake-news-eleitoral

• Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/ministerio-publico-debate-desafios-para-fiscalizar-uso-de-novas-tecnologias-no-processo-eleitoral

• Veto do Google a impulsionamento é alerta às normas do TSE ...

https://www.poder360.com.br/opiniao/veto-do-google-a-impulsionamento-e-alerta-as-normas-do-tse/

• Veto do Google a anúncios políticos pode criar monopólio para as redes sociais, dizem especialistas
  https://www.estadao.com.br/politica/proibicao-anuncios-politicos-google-pode-criar-monopolio-meta-eleicoes-2024-nprp/
  
  
• Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/cresce-numero-de-pre-candidatos-lgbti-nas-eleicoes-municipais

• Democracia e sua defesa no plano internacional

https://www.migalhas.com.br/depeso/406043/democracia-e-sua-defesa-no-plano-internacional

• Eleições em Porto Alegre: partidos disputam “turno zero” para definir tabuleiro eleitoral
  https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2024/porto-alegre-rs/eleicao-porto-alegre-2024-partidos-disputam-turno-zero-para-definir-tabuleiro-eleitoral/
  
  
• Rápido e prático: encontre tudo sobre eleições no Portal da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/rapido-e-pratico-encontre-tudo-sobre-eleicoes-no-portal-da-justica-eleitoral
  
  
• Saiba quem pode fiscalizar e auditar as Eleições 2024 e como pode ser feito esse trabalho

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/saiba-quem-pode-fiscalizar-e-auditar-as-eleicoes-2024-e-como-pode-ser-feito-esse-trabalho

• Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/25/girao-cobra-impeachment-de-moraes-apos-declaracao-sobre-eleicao-de-conservadores
  
  
• Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/25/wellington-fagundes-destaca-40-anos-do-movimento-diretas-ja
  
  

              

Quarta-Feira, 24 de abril de 2024 - COGIN nº 127

• Magistrado é empossado no TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/magistrado-e-empossado-no-tre-rs

• Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/plenario-determina-que-psl-devolva-r-765-mil-aos-cofres-publicos

• Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=533479&ori=1

• Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança e saúde no ambiente de trabalho

https://www.cnj.jus.br/abril-verde-cnj-apoia-campanha-por-seguranca-e-saude-no-ambiente-de-trabalho/

• Painel interativo no Renovajud é apresentado em reunião de laboratórios de inovação

https://www.cnj.jus.br/painel-interativo-no-renovajud-e-apresentado-em-reuniao-de-laboratorios-de-inovacao/

• Mesários terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Paraná

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/mesarios-terao-direito-a-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos-no-parana

• Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito iniciam no mês de agosto

https://realtime1.com.br/propaganda-eleitoral-e-horario-eleitoral-gratuito-iniciam-no-mes-de-agosto/

• Em recurso, partido de Bolsonaro pede que o Tribunal Superior Eleitoral derrube um dos votos pró-Sergio Moro em julgamento no Paraná

https://www.osul.com.br/em-recurso-partido-de-bolsonaro-pede-que-o-tribunal-superior-eleitoral-derrube-um-dos-votos-pro-sergio-moro-em-julgamento-no-parana/

• Eleições 2024: por mais participação política feminina, desde já!

https://www.osul.com.br/eleicoes-2024-por-mais-participacao-politica-feminina-desde-ja/

• Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

https://www.migalhas.com.br/quentes/406056/hacker-da-lava-jato-fez-alvara-falso-para-soltar-condenado-a-200-anos

• MPE do Paraná se manifesta pelo trancamento de ação contra Beto Richa

https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/mpe-do-parana-se-manifesta-pelo-trancamento-de-acao-contra-beto-richa/

• Google veta impulsionamento eleitoral em 2024

https://www.poder360.com.br/eleicoes/google-veta-impulsionamento-eleitoral-em-2024-e-pressiona-tse/

                 

Terça-Feira, 23 de abril de 2024 - COGIN nº 126

• TSE e partidos políticos discutem estratégias para regularização de contas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-e-partidos-politicos-discutem-estrategias-para-regularizacao-de-contas

• Preservação Digital da Justiça Eleitoral é tema de webinário em maio

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/preservacao-digital-da-justica-eleitoral-e-tema-de-webinario-em-maio

• Partidos recorrem ao TSE e pedem cassação do mandato de Moro

https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/partidos-recorrem-ao-tse-e-pedem-cassacao-do-mandato-de-moro/

• Mais da metade dos brasileiros confia no sistema eleitoral, aponta pesquisa internacional

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rodrigo-lopes/noticia/2024/04/mais-da-metade-dos-brasileiros-confia-no-sistema-eleitoral-aponta-pesquisa-internacional-clvbas0kf006x013v1uzsaydr.html

• MDB aciona opositores na Justiça Eleitoral alegando propaganda antecipada contra Sebastião Melo

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/04/mdb-aciona-opositores-na-justica-eleitoral-alegando-propaganda-antecipada-contra-sebastiao-melo-clvbeyy2z009g013vm1uhwnl5.html

• Sai Alexandre de Moraes, entra André Mendonça: troca de ministros deve mudar tom do TSE

https://www.estadao.com.br/politica/alexandre-de-moraes-andre-mendonca-tse-troca-ministros-mudar-tom-eleicoes-municipais-2024-carmen-lucia-nprp/

• Novo espaço do cartório eleitoral de Lajeado aumenta a capacidade de atendimento para os oito municípios
  https://agoranovale.com.br/noticias/valedotaquari/novo-espaco-do-cartorio-eleitoral-de-lajeado-aumenta-a-capacidade-de-atendimento-para-os-oito-municipios/
  
  
• Grupos étnicos e o TSE

https://www.migalhas.com.br/depeso/405928/grupos-etnicos-e-o-tse

• Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula
  https://www.migalhas.com.br/quentes/405965/carmen-lucia-mantem-condenacao-de-dallagnol-por-powerpoint-contra-lula
  
  
• Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28136

• Jovem quilombola tira título em ação itinerante da Justiça Eleitoral do Tocantins

https://www.cnj.jus.br/jovem-quilombola-tira-titulo-em-acao-itinerante-da-justica-eleitoral-do-tocantins/

                      

Segunda-Feira, 22 de abril de 2024 - COGIN nº 125

• Três agremiações exibem propaganda partidária nesta semana

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tres-agremiacoes-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana

• Presidente do TSE participa de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/presidente-do-tse-participa-de-lancamento-da-pedra-fundamental-do-museu-da-democracia

• STF apresenta relatório com resultado de chamamento público para uso de inteligência artificial

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=532858&ori=1

• Código reúne normas da Corregedoria Nacional relativas ao foro judicial

https://www.cnj.jus.br/codigo-reune-normas-da-corregedoria-nacional-relativas-ao-foro-judicial/

• Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5

https://www.cnj.jus.br/propostas-para-julgamento-com-perspectiva-racial-serao-aceitas-ate-dia-5-5/

• Programa Confirma tira dúvidas sobre o Título de Eleitor

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/programa-confirma-tira-duvidas-sobre-o-titulo-de-eleitor

• STF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral

https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/stf-retoma-julgamento-sobre-gravacao-ambiental-clandestina-em-acao-eleitoral/

• Alvorada: após representação do MP, quatro são condenados por propaganda antecipada e irregular pelo uso de bem público
  https://www.mprs.mp.br/noticias/59444/
  
  
• Moraes: Justiça eleitoral defenderá eleitor contra manipulação das redes sociais

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/moraes-justica-eleitoral-defendera-eleitor-contra-manipulacao-das-redes-sociais,b222b99a3049cdf4bcc0201d0a216942w4a7oyve.html

• Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo

https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/tse-nao-regulamentou-o-uso-da-inteligencia-artificial-apenas-na-campanha/
ate-r-42-milhoes-para-auditoria-externa-no-sistema-eleitoral#google_vignette

• Cármen Lúcia deverá suceder Alexandre de Moraes na presidência do TSE

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2024/04/carmen-lucia-devera-suceder-alexandre-de-moraes-na-presidencia-do-tse-clvarytzq0006013lkpoqsu9i.html

• Ato com Bolsonaro busca intimidar STF e reforçar união da direita nas urnas, dizem analista

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/ato-com-bolsonaro-busca-intimidar-stf-e-reforcar-uniao-da-direita-nas-urnas-dizem-analista,f6084715bbff43a2c84fd7f31154f77exy432o5i.html

             

Sexta-Feira, 19 de abril de 2024 - COGIN nº 124

• Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar paridade no 2º grau da Justiça

https://www.cnj.jus.br/guia-elaborado-pelo-cnj-ajuda-a-praticar-paridade-no-2o-grau-da-justica/

• Seminário discute boas práticas de planejamento e gestão no Judiciário  

https://www.cnj.jus.br/seminario-discute-boas-praticas-de-planejamento-e-gestao-no-judiciario/

• STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=532701&ori=1

• Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/defesa-bolsonaro-zanin-analise-recurso-impedimento/

• Por que votação na Índia leva seis semanas? Entenda processo da ‘maior eleição do mundo’
  https://www.estadao.com.br/internacional/india-eleicoes-populacao-maior-eleicao-do-mundo-resultado-entenda-processo-eleitoral-nprei/
  
  
• Vazamento é ataque à soberania e manobra eleitoral, apontam pesquisadores

https://desinformante.com.br/ataque-soberania-manobra-eleitoral/

• As consequências eleitorais e políticas da abstenção de voto

https://www.migalhas.com.br/depeso/405710/as-consequencias-eleitorais-e-politicas-da-abstencao-de-voto

• Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

https://www.migalhas.com.br/depeso/405756/ausencia-nas-urnas-e-retencao-salarial-de-agente-publico

• Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck

https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/democracia-nao-pode-depender-de-protagonistas-diz-lenio-streck/

• Clica e Confirma destaca o fim da fabricação de quase 220 mil novas urnas eletrônicas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/clica-e-confirma-desta-semana-destaca-o-fim-da-fabricacao-de-quase-220-mil-novas-urnas-eletronicas

• Dia dos Povos Indígenas: representatividade na política avança com ações do TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/dia-dos-povos-indigenas-representatividade-na-politica-avanca-com-acoes-do-tse

            

Quinta-Feira, 18 de abril de 2024 - COGIN nº 123

• TRE-RS participa de lançamento de campanha da ARI

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-rs-participa-de-lancamento-de-campanha-da-ari

• Presidente do TSE destaca baixa participação feminina na política

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/presidente-do-tse-destaca-baixa-participacao-feminina-na-politica

• Eleições 2024: produção das 219.998 novas urnas eletrônicas é concluída

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-producao-das-219-998-novas-urnas-eletronicas-e-concluida

• Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

https://www.cnj.jus.br/passado-presente-e-futuro-cnj-tem-historia-rememorada-em-evento-no-parana/

• STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=532548&ori=1

• Presidente do STF conversa com mulheres de embaixadores sobre funcionamento do Tribunal

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=532547&ori=1

• Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo

https://www.migalhas.com.br/depeso/405633/assedio-eleitoral-no-ambiente-de-trabalho--dano-moral-coletivo

• PF prende ex-deputado por crimes eleitorais e ofensas a colega ...

https://www.poder360.com.br/brasil/pf-prende-ex-deputado-por-crimes-eleitorais-e-ofensas-a-colega/

• Itália e EUA firmam pacto contra interferência eleitoral externa

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/italia-e-eua-firmam-pacto-contra-interferencia-eleitoral-externa,8264a650043e840cf4a9a312691c12d3xtzq2qjc.html

• CNMP aprova recomendação sobre a atuação do Ministério Público para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto

https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17460-cnmp-aprova-recomendacao-sobre-a-atuacao-do-ministerio-publico-para-o-enfrentamento-de-praticas-que-afetem-a-liberdade-de-voto

• TSE realizará segundo teste de segurança nas urnas eletrônicas em maio

https://realtime1.com.br/tse-realizara-segundo-teste-de-seguranca-nas-urnas-eletronicas-em-maio/

               

Quarta-Feira, 17 de abril de 2024 - COGIN nº 122

• 26º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral tem participação do TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/26o-encontro-do-colegio-de-ouvidores-da-justica-eleitoral-tem-participacao-do-tre-rs

• Justiça Eleitoral Presente (JEP) realizou atendimento em escolas dos municípios de Glorinha e Gravataí

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/justica-eleitoral-presente-jep-realizou-atendimento-em-escolas-dos-municipios-de-glorinha-e-gravatai

• CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em processos da Lava-Jato

https://www.cnj.jus.br/cnj-mantem-no-cargo-juizes-que-atuaram-em-processos-da-lava-jato/

• CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas com transtorno espectro autista

https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-protocolo-de-atendimento-a-pessoas-com-transtorno-espectro-autista/

• Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/17/izalci-diz-que-diretrizes-do-tse-para-eleicoes-municipais-sao-autoritarias

• TRE-DF julga procedente pedido de Damares e condena administrador de página do Instagram por propaganda irregular e violência contra a mulher

https://www.tre-df.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-df-julga-procedente-pedido-de-damares-e-condena-administrador-de-pagina-do-instagram-por-propaganda-irregular-e-violencia-contra-a-mulher

• TSE proíbe paródias não autorizada por compositores nas campanhas eleitorais

https://anoticiadoceara.com.br/tse-proibe-parodias-nao-autorizada-por-compositores-nas-campanhas-eleitorais/

• A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e o desentranhamento da prova ilícita

https://www.migalhas.com.br/depeso/405537/aplicacao-da-teoria-dos-frutos-da-arvore-envenenada-e-desentranhamento

• I Prêmio de Inovação Eleitoral: votação para escolha dos vencedores vai até 30/5

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/i-premio-de-inovacao-eleitoral-votacao-para-escolha-dos-vencedores-vai-ate-30-de-abril

• Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/17/vai-a-plenario-pec-que-cria-reajuste-por-tempo-de-exercicio-para-servidores

• Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
  https://www.camara.leg.br/noticias/1052740-jornalistas-acusam-alexandre-de-moraes-de-censura-ao-exigir-bloqueio-de-contas-da-rede-social-x/
  
  

                 

Terça-Feira, 16 de abril de 2024 - COGIN nº 121

• Eleições 2024: cinco estratégias serão replicadas na 2ª etapa do Teste de Segurança da Urna

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-cinco-estrategias-serao-replicadas-na-segunda-etapa-do-teste-de-seguranca-da-urna

• Mais de 30 emissoras vão exibir documentário sobre a participação dos jovens nas eleições
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/mais-de-30-emissoras-de-tv-vao-exibir-documentario-sobre-a-participacao-dos-jovens-nas-eleicoes
  
  
• TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; entenda as acusações
  https://www.cartacapital.com.br/justica/tse-retoma-julgamento-que-pode-cassar-o-mandato-do-senador-jorge-seif-entenda-as-acusacoes/
  
  
• Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às Eleições Municipais

https://www.mprs.mp.br/noticias/59372/

• ABRADEP lança escola para estudos em direito eleitoral e político

https://www.migalhas.com.br/quentes/405509/abradep-lanca-escola-para-estudos-em-direito-eleitoral-e-politico

• CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4
  https://www.migalhas.com.br/quentes/405500/salomao-afasta-thompson-flores-e-outros-dois-magistrados-do-trf-4
  
  
• Abuso do poder político, econômico e veículos de comunicação

https://olhardireto.com.br/artigos/exibir.asp?id=15421&artigo=abuso-do-poder-politico-economico-e-veiculos-de-comunicacao

• Ouvidoria do TSE lança painel interativo sobre atendimentos à sociedade

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/ouvidoria-do-tse-lanca-painel-interativo-sobre-atendimentos-a-sociedade

• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AP e parceiros lançam projeto contra a fraude na autodeclaração racial
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-do-amapa-e-parceiros-lancam-projeto-de-combate-a-fraude-na-autodeclaracao-racial
  
  
• EJERS promove evento de capacitação para juízes e promotores

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/ejers-promove-evento-de-capacitacao-para-juizes-e-promotores

                

Segunda-Feira, 15 de abril de 2024 - COGIN nº 120

• Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF: democracia brasileira enfrenta ‘retrocesso’
  https://revistaoeste.com/politica/marco-aurelio-mello-ex-ministro-do-stf-democracia-brasileira-enfrenta-retrocesso/
  
  
• Ministro Benedito Gonçalves é agraciado com a Medalha Moysés Vianna
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/ministro-benedito-goncalves-e-agraciado-com-a-medalha-moyses-vianna
  
  
• Boulos é multado em R$53 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/boulos-e-multado-em-r-53-mil-por-divulgacao-irregular-de-pesquisa-eleitoral
  
  
• Presidente de diretório municipal do PTB é condenado por fraude no sistema de filiados
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/presidente-de-diretorio-municipal-do-ptb-e-condenado-por-fraude-no-sistema-de-filiados
  
  
• Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
  https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/zanin-se-declara-impedido-de-julgar-recurso-de-bolsonaro-contra-multa-do-tse/
  
  
• Sergio Moro fala em 'crueldade' e se irrita com recurso de PL de Bolsonaro no TSE
  https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/sergio-moro-fala-em-crueldade-e-se-irrita-com-recurso-de-pl-de-bolsonaro-no-tse,d725e992f4f5a318751dfc65be4453cb3pas4nwd.html
  
  
• STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=532192&ori=1
  
  
• Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/cinco-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Atletas olímpicos participam de campanha da Justiça Eleitoral para estimular o voto jovem
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/atletas-olimpicos-participam-de-campanha-da-justica-eleitoral-para-estimular-o-voto-jovem
  
  
• Campanhas do TSE e parcerias levam a recordes de títulos de jovens
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/campanhas-do-tse-e-parcerias-levaram-a-recordes-de-titulos-de-jovens
  
  
• Eleições 2024: você sabia que é proibido levar celular para a cabine de votação?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-voce-sabia-que-e-proibido-levar-celular-para-a-cabine-de-votacao
  
  
• Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/nao-fiz-o-cadastro-biometrico-posso-votar-mesmo-assim
  
  
• Justiça Eleitoral goiana planeja atendimento para pessoas em situação de rua
  https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-goiana-planeja-atendimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua/
  
  
• Advogado Alexandre Nogueira esclarece mudanças no Código Eleitoral
  https://www.gp1.com.br/politica/noticia/2024/4/15/advogado-alexandre-nogueira-esclarece-mudancas-no-codigo-eleitoral-568406.html
  
  
• Coluna Política: Música e voto nas eleições municipais
  https://www.badalo.com.br/featured/coluna-politica-musica-e-voto-nas-eleicoes-municipais/

• Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a realização do 1.º Exame Nacional da Magistratura
  https://www.cnj.jus.br/presidente-do-cnj-e-conselheiros-acompanham-a-realizacao-do-1o-exame-nacional-da-magistratura/
  
  
• CNJ sedia o 3.º Encontro de Gestão Estratégia do Poder Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/cnj-sedia-o-3o-encontro-de-gestao-estrategia-do-poder-judiciario/
  
  

                  

Sexta-Feira, 12 de abril de 2024 - COGIN nº 119

• Plenário do Senado vai debater anteprojeto do Código Civil na quarta

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/04/plenario-do-senado-vai-debater-anteprojeto-do-codigo-civil-na-quarta

• Domicílio judicial eletrônico - Particularidades deste novo sistema
  https://www.migalhas.com.br/depeso/405244/domicilio-judicial-eletronico--particularidades-deste-novo-sistema
  
  
• Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X

https://www.camara.leg.br/noticias/1051419-audiencia-na-camara-debate-denuncias-de-censura-a-rede-social-x/

• Corregedorias eleitorais debatem ações na reta final antes do fechamento do cadastro
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/corregedorias-eleitorais-debatem-acoes-na-reta-final-do-prazo-para-servicos-antes-do-fechamento-do-cadastro
  
  
• Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/como-o-financiamento-coletivo-vai-funcionar-nas-eleicoes-municipais-2024
  
  
• STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática

https://www.conjur.com.br/2024-abr-11/stf-tende-a-alinhar-liberdade-de-expressao-com-a-teoria-democratica/

• Além de foguetes: Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art.19 do MCI

https://www.migalhas.com.br/depeso/405371/elon-musk-stf-e-a-in-constitucionalidade-do-art-19-do-mci

• Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/11/girao-tse-caca-oposicao-e-senado-nao-pode-se-deixar-desmoralizar

• Justiça Eleitoral do Acre faz descarte ecológico de 1.753 urnas eletrônicas
  https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-do-acre-faz-descarte-ecologico-de-1-753-urnas-eletronicas/
  
  
• Palestra sobre limites da pré-campanha abre Seminário Eleições 2024
  https://grupoahora.net.br/conteudos/2024/04/12/palestra-sobre-limites-da-pre-campanha-abre-seminario-eleicoes-2024/
  
  
• Número de pedidos pela internet para novos títulos de eleitor no RS cai quase à metade da última eleição municipal
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2024/04/numero-de-pedidos-pela-internet-para-novos-titulos-de-eleitor-no-rs-cai-quase-a-metade-da-ultima-eleicao-municipal-cluvxxgem01va013fk2gpy4em.html
  
  

                 

Quinta-Feira, 11 de abril de 2024 - COGIN nº 118

•  André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/andre-mendonca-e-reconduzido-ao-cargo-de-ministro-substituto-do-tse

• Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero?
  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/mulheres-eleitas-podem-ser-cassadas-por-fraude-a-cota-de-genero/2332499400
  
  
• TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-tem-jurisprudencia-consolidada-para-punir-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes

• Lançada na CDH, 'Cartilha da Vereadora' foca em equidade na política
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/11/lancada-na-cdh-cartilha-da-vereadora-foca-em-equidade-na-politica
  
  
• TSE terá reunião com representantes do X para tratar de desinformação

https://www.poder360.com.br/justica/tse-tera-reuniao-com-representantes-do-x-para-tratar-de-desinformacao/

• Audiência discutirá impacto da plataforma X no processo democrático brasileiro

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/10/audiencia-discutira-impacto-da-plataforma-x-no-processo-democratico-brasileiro

• CNJ entrega prêmio que reconhece e estimula a responsabilidade social no Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/cnj-entrega-premio-que-reconhece-e-estimula-a-responsabilidade-social-no-judiciario/
  
  
• Aberta a votação para a escolha dos vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/aberta-a-votacao-para-a-escolha-dos-vencedores-do-i-premio-de-inovacao-eleitoral
  
  
• BH terá referendo sobre nova bandeira no dia das eleições municipais; entenda
  https://diariodocomercio.com.br/legislacao/bh-tera-referendo-nova-bandeira-dia-das-eleicoes/#gref
  
  
• Cidade mineira terá duas eleições para prefeito em quatro meses, entenda
  https://www.otempo.com.br/eleicoes/2024/cidade-mineira-tera-duas-eleicoes-para-prefeito-em-quatro-meses-entenda-1.3367970
  
  
• Casal de idosos faz questão de estar em dia com a Justiça Eleitoral, mesmo tendo voto facultativo
  https://surgiu.com.br/2024/04/11/casal-de-idosos-faz-questao-de-estar-em-dia-com-a-justica-eleitoral-mesmo-tendo-voto-facultativo/

                   

Quarta-Feira, 10 de abril de 2024 - COGIN nº 117

• TRE-RS elege novo presidente

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-rs-elege-novo-presidente

• Desembargadores eleitorais tomam posse no TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/desembargadores-eleitorais-tomam-posse-no-tre-rs

• TRE-RS sedia acordo de cooperação para confecção de títulos eleitorais

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-rs-sedia-acordo-de-cooperacao-para-confeccao-de-titulos-eleitorais

• Glossário explica as funções do cartório eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/glossario-explica-as-funcoes-do-cartorio-eleitoral
  
  
• “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/201cordenamento-juridico-e-posto-para-ser-cumprido201d-ressalta-vice-presidente-do-tse
  
  
• TRE-PR julga improcedente pedido de cassação de senador

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/por-5-votos-a-2-tre-pr-julga-improcedente-pedido-de-cassacao-de-senador

• Por que Moro terá julgamento ‘imprevisível’ no TSE
  https://www.bbc.com/portuguese/articles/clw0lrlxpqno
  
  
• Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

https://www.camara.leg.br/noticias/1048140-projeto-revoga-competencia-do-tse-para-editar-resolucoes-eleitorais/

• Eleições 2024: dirigentes de cooperativas devem observar regras da desincompatibilização
  https://g1.globo.com/go/goias/especial-publicitario/sescoop/sistema-ocb-go-cooperativismo-em-goias/noticia/2024/04/10/eleicoes-2024-dirigentes-de-cooperativas-devem-observar-regras-da-desincompatibilizacao.ghtml
  
  
• Federalização partidária, propaganda eleitoral e eleitor jovem: as mudanças da eleição 2024

https://omunicipioblumenau.com.br/federaliz

                   

Terça-Feira, 9 de abril de 2024 - COGIN nº 116

• Presidência do TRE-RS inaugura de posto de atendimento

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/presidencia-do-tre-rs-inaugura-de-posto-de-atendimento

• Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=531731&ori=1

• Musk volta a atacar Moraes e, sem provas, questiona processo eleitoral brasileiro
  https://www.cartacapital.com.br/justica/musk-volta-a-atacar-moraes-e-sem-provas-questiona-processo-eleitoral-brasileiro/
  
  
• Regular as redes sociais é inevitável, diz Pacheco em meio à campanha de Musk contra o STF
  https://www.cartacapital.com.br/politica/regular-as-redes-sociais-e-inevitavel-diz-pacheco-em-meio-a-campanha-de-musk-contra-o-stf/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br
  
  
• TSE “pesou mais para um lado” nas eleições de 2022, diz Flávio Bolsonaro
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-pesou-mais-para-um-lado-nas-eleicoes-de-2022-diz-flavio-bolsonaro/
  
  
• O dia D de Moro: TRE retoma julgamento de ações do PL e do PT que pedem cassação de senador
  https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/o-dia-d-de-moro-tre-retoma-julgamento-de-acoes-do-pl-e-do-pt-que-pedem-cassacao-de-senador,37af345f39c3a2190e589a900bd339aew46usakw.html
  
  
• Caso Moro: a difícil arte de construir um precedente
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-08/caso-moro-a-dificil-arte-de-construir-um-precedente/
  
  
• Eleições suplementares são ponta de iceberg de milhares de ações judiciais
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/04/09/eleicoes-suplementares-das-cortes-as-urnas.htm
  
  

                 

Segunda-Feira, 8 de abril de 2024 - COGIN nº 115

• Presidente do TRE-RS participa do 84º COPTREL

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/presidente-do-tre-rs-participa-do-84o-coptrel-1

• TSE lança documentário sobre a participação de jovens nas eleições
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-lanca-documentario-sobre-a-participacao-de-jovens-nas-eleicoes
  
  
• União Brasil e PSOL exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/uniao-brasil-e-psol-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Entenda o que é aprovação com ressalvas ou desaprovação de prestação de contas eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/entenda-o-que-e-aprovacao-com-ressalvas-ou-desaprovacao-de-prestacao-de-contas-eleitoral
  
  
• STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=531677&ori=1
  
  
• 'Por que exige tanta censura no Brasil', pergunta Musk a Alexandre de Moraes
  https://noticias.r7.com/brasilia/por-que-exige-tanta-censura-no-brasil-pergunta-musk-a-alexandre-de-moraes-06042024
  
  
• Impeachment, inquérito e censura: entenda o embate entre Musk e Moraes
  https://www.terra.com.br/byte/impeachment-inquerito-e-censura-entenda-o-embate-entre-musk-e-moraes,ebafaad24e40e73100bd8a3aee1dab4em7tk2zrm.html
  
  
• Elon Musk na mira de Alexandre de Moraes: Aqui está tudo o que você precisa saber sobre a “treta” — e quais perfis podem ser reativados no X
  https://www.seudinheiro.com/2024/economia/elon-musk-na-mira-de-alexandre-de-moraes-aqui-esta-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-treta-e-quais-perfis-podem-ser-reativados-no-x-miql/
  
  
• Após críticas de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação das redes

https://www.migalhas.com.br/quentes/404988/apos-criticas-de-musk-a-moraes-agu-defende-regulamentacao-das-redes

• A propaganda eleitoral na internet no mundo perfeito de Nárnia

https://www.conjur.com.br/2024-abr-08/a-propaganda-eleitoral-na-internet-no-mundo-perfeito-de-narnia/

• Após pedido de vista em julgamento de Moro, desembargador antecipa voto a favor do senador
  https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/ap%C3%B3s-pedido-de-vista-em-julgamento-de-moro-desembargador-antecipa-voto-a-favor-do-senador-1.1482309
  
  
• Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=531637&ori=1

• CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/cnj-comeca-a-medir-nivel-de-transparencia-de-portais-do-judiciario/
  
  
• ‘O Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral’, diz Cármen Lúcia sobre eleições de 2024
  https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/o-brasil-inteiro-estar%C3%A1-olhando-para-a-justi%C3%A7a-eleitoral-diz-c%C3%A1rmen-l%C3%BAcia-sobre-elei%C3%A7%C3%B5es-de-2024/ar-BB1l9lMd
  
  
• Execução de programas estaduais em ano eleitoral gera insegurança entre prefeitos do RS
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/04/execucao-de-programas-estaduais-em-ano-eleitoral-gera-inseguranca-entre-prefeitos-do-rs-clupvvqcf02i601572uvpu5ul.html
  
  
• Em evento do MPF, jornalista defende mudança de cultura para maior participação de mulheres na política
  https://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/em-evento-do-mpf-jornalista-defende-mudanca-de-cultura-para-maior-participacao-de-mulheres-na-politica
  
  
• Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 aborda violência política de gênero
  https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28073
  
  
• Usina solar de tribunal alagoano deve gerar economia de R$ 3,5 milhões com energia elétrica
  https://www.cnj.jus.br/usina-solar-de-tribunal-alagoano-deve-gerar-economia-de-r-35-mi-com-energia-eletrica/

                   

Sexta-Feira, 5 de abril de 2024 - COGIN nº 114

• Programa Confirma debate sobre Cadastro Eleitoral neste domingo

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/programa-confirma-debate-sobre-cadastro-eleitoral-neste-domingo

• Eleições 2024: urnas terão novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-urnas-contarao-com-novo-recurso-de-acessibilidade-para-pessoas-com-deficiencia-visual

• Semana do Jovem Eleitor bate recorde de alistamentos em anos de eleições municipais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/semana-do-jovem-eleitor-bate-recorde-de-alistamentos-em-anos-de-eleicoes-municipais

• I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário divulga finalistas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/i-premio-nacional-de-jornalismo-do-poder-judiciario-divulga-finalistas

• Nova resolução aperfeiçoa ações do Poder Judiciário pelo meio ambiente

https://www.cnj.jus.br/nova-resolucao-aperfeicoa-acoes-do-poder-judiciario-pelo-meio-ambiente/

• Poder de polícia na propaganda eleitoral: o caso da remoção de bots
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-05/poder-de-policia-na-propaganda-eleitoral-o-caso-da-remocao-de-bots/
  
  
• Rosangela Moro ironiza projeto de deputado do PT que proíbe mudança de domicílio durante mandato: 'Segue o chororô'
  https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2024/04/rosangela-moro-ironiza-projeto-de-deputado-do-pt-que-proibe-mudanca-de-domicilio-durante-mandato-segue-o-chororo.ghtml
  
  
• Gravataí pode ter segundo turno este ano se chegar a 200 mil eleitores aptos
  https://www.girodegravatai.com.br/gravatai-pode-ter-segundo-turno-este-ano-se-chegar-a-200-mil-eleitores-aptos/
  
  

                 

Quinta-Feira, 4 de abril de 2024 - COGIN nº 113

• Julgamento de Moro no TRE-PR: como votou cada desembargador até o momento

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/julgamento-de-moro-no-tre-pr-como-votou-cada-desembargador-ate-o-momento,d31815fbda4884323d66df50e0167bbf609nnkzj.html

• Cassação, seguir no mandato e nova eleição: o que está em jogo no julgamento de Jorge Seif no TSE
  https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/04/04/entenda-julgamento-jorge-seif-pedido-cassacao-tse.ghtml
  
  
• Eleições 2024: Evento do TRE-RS esclarece dúvidas sobre temas polêmicos
  https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/elei%C3%A7%C3%B5es/elei%C3%A7%C3%B5es-2024-evento-do-tre-rs-esclarece-d%C3%BAvidas-sobre-temas-pol%C3%AAmicos-1.1480899
  
  
• Direito à meia-entrada para mesários segue para análise do governador
  https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/direito-a-meia-entrada-para-mesarios-segue-para-analise-do-governador
  
  
• Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-prazo-para-filiacao-partidaria-termina-neste-sabado-6
  
  
• AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições
  https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-lanca-nova-edicao-de-cartilha-com-orientacoes-para-agentes-publicos-nas-eleicoes
  
  
• Mensagens do Twitter são vazadas para atacar Alexandre de Moraes e TSE
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-03/mensagens-do-twitter-sao-vazadas-para-atacar-alexandre-de-moraes-e-tse/
  
  
• Mais acessível, inteligência artificial é desafio para eleições municipais em 2024
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/passo-fundo/politica/noticia/2024/04/mais-acessivel-inteligencia-artificial-e-desafio-para-eleicoes-municipais-em-2024-cluk6n20501560157phtep8th.html
  
  
• Três entidades já fiscalizaram o código-fonte da urna eletrônica
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tres-entidades-ja-fiscalizaram-o-codigo-fonte-da-urna-eletronica
  
  Renata Proença comenta a norma do TSE que fecha o cerco a candidaturas femininas laranjas
• https://abradep.org/midias/renata-proenca-comenta-a-norma-do-tse-que-fecha-o-cerco-a-candidaturas-femininas-laranjas/

                 

Quarta-Feira, 3 de abril de 2024 - COGIN nº 112

• Juristas apostam que julgamento de Moro vai clarear “zona cinzenta” na lei eleitoral
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/juristas-apostam-que-julgamento-de-moro-vai-clarear-zona-cinzenta-na-lei-eleitoral/
  
  
• Inteligência Artificial é usada para 'ressuscitar' políticos na campanha eleitoral da Índia
  https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/04/03/inteligencia-artificial-e-usada-para-ressuscitar-politicos-na-campanha-eleitoral-da-india.ghtml
  
  
• MPE pede cassação do governador de Alagoas por distribuição de benefícios em ano eleitoral
  https://noticias.r7.com/brasilia/mpe-pede-cassacao-do-governador-de-alagoas-por-distribuicao-de-beneficios-em-ano-eleitoral-03042024
  
  
• Diálogos com a Sociedade esclarece dúvidas sobre as Eleições de 2024
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/dialogos-com-a-sociedade-esclarece-duvidas-sobre-as-eleicoes-de-2024
  
  
• AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/agu-e-pf-assinam-acordo-com-centro-de-combate-a-desinformacao
  
  
• Saiba o que pode ou não ser considerado gasto eleitoral para as Eleições 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/saiba-o-que-pode-ou-nao-ser-considerado-gasto-eleitoral-para-as-eleicoes-2024
  
  
• Judiciário celebra sustentabilidade com 3.ª edição do Prêmio Juízo Verde
  https://www.cnj.jus.br/judiciario-celebra-sustentabilidade-com-3a-edicao-do-premio-juizo-verde/
  
  
• Moraes chama desinformação de 'mal do século 21' e firma acordos contra fake news eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/moraes-chama-desinformacao-de-mal-do-seculo-21-e-firma-acordos-contra-fake-news-eleitoral.shtml
  
  
• Palestra do TRE-RS orienta secretários e servidores sobre condutas vedadas nas eleições
  https://prefeitura.poa.br/gcs/noticias/palestra-do-tre-rs-orienta-secretarios-e-servidores-sobre-condutas-vedadas-nas
  
  
• STJ autoriza prefeito a reassumir o cargo em município gaúcho
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-03/sexta-turma-autoriza-volta-do-prefeito-de-canoas-rs-ao-cargo/
  
  
• Quem fizer discurso contra democracia será coibido, diz ministro do TSE
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-03/quem-fizer-discurso-contra-a-democracia-sera-coibido-diz-ministro-do-tse/

                 

Terça-Feira, 2 de abril de 2024 - COGIN nº 111

• Termina em 8 de maio o prazo para regularizar o Título Eleitoral
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/termina-em-8-de-maio-o-prazo-para-regularizar-o-titulo-eleitoral
  
  
• TSE lança campanha sobre biometria

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-lanca-campanha-sobre-biometria

• Eleições 2024: resolução define regras para realização de auditorias não previstas pelo TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-resolucao-define-regras-para-realizacao-de-auditorias-nao-previstas-pelo-tse

• Relator no julgamento de Sergio Moro no TRE-PR vota contra cassação

https://www.metropoles.com/brasil/julgamento-cassacao-sergio-moro-tre-pr

• Emendas ao orçamento em ano eleitoral: Pode ou não pode?
  https://www.migalhas.com.br/depeso/404617/emendas-ao-orcamento-em-ano-eleitoral-pode-ou-nao-pode
  
  
• Estratégia do TSE de regrar uso de IA nas eleições não é isenta de riscos
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/04/02/inteligencia-artifical-eleicoes-2024.htm
  
  
• TSE firma acordos para combater discursos de ódio, "deepfakes" e desinformação eleitoral
  https://www.garcaemfoco.com.br/noticia/18564/tse-firma-acordos-para-combater-discursos-de-odio-qdeepfakesq-e-desinformacao-eleitoral
  
  
• Especialista diz que renúncia de vice ao cargo de prefeito em Taquaritinga é unilateral e precisa ser aceita
  https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/04/01/especialista-diz-que-renuncia-de-vice-ao-cargo-de-prefeito-em-taquaritinga-e-unilateral-e-precisa-ser-aceita.ghtml
  
  

                        

*Segunda-Feira, 1º de abril de 2024 - COGIN nº 110*

• TSE, plataformas digitais e competência normativa: Resolução n˚ 23.732/2024
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-27/tse-plataformas-digitais-e-competencia-normativa-uma-analise-da-resolucao-no-23-732-2024/

• A autorização do TSE para a realização de shows artísticos com intuito de arrecadar nas eleições de 2024 – desequilíbrio na igualdade dos players?

https://www.bahianoticias.com.br/justica/artigo/757-a-autorizacao-do-tse-para-a-realizacao-de-shows-artisticos-com-intuito-de-arrecadar-nas-eleicoes-de-2024-desequilibrio-na-igualdade-dos-players

• Políticos veem cerco a Moro se fechar na Justiça Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça
  https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/04/01/politicos-veem-cerco-a-moro-se-fechar-na-justica-eleitoral-e-no-conselho-nacional-de-justica.ghtml
  
  
• Código Eleitoral é prioridade no mês de abril, anuncia Rodrigo Pacheco
  https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2024/03/codigo-eleitoral-e-prioridade-no-mes-de-abril-anuncia-rodrigo-pacheco
  
  
• Uso de IA nas campanhas: segurança jurídica nas eleições
  https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/inteligencia-artificial-e-eleicoes-2024-breves-reflexoes-sobre-audios-gerados-por-ia/
  
  
• Clica e Confirma aborda estreia das federações partidárias nas Eleições Municipais 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/clica-e-confirma-aborda-estreia-das-federacoes-partidarias-nas-eleicoes-municipais-2024
  
  
• Conheça os procedimentos e as entidades legitimadas para auditar e fiscalizar os sistemas eleitorais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/conheca-os-procedimentos-e-as-entidades-legitimadas-para-auditar-e-fiscalizar-os-sistemas-eleitorais
  
  
• Mês de abril é aberto com propagandas partidárias do Avante, Republicanos e União Brasil
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/mes-de-abril-e-aberto-com-propagandas-partidarias-do-avante-republicanos-e-uniao-brasil
  
  
• TJRS elege o desembargador Mário Brum para integrar o TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tjrs-elege-o-desembargador-mario-brum-para-integrar-o-tre-rs
  
  
• Coletiva de Imprensa do TRE-RS visa esclarecer as Eleições Municipais de 2024
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/coletiva-de-imprensa-do-tre-rs-visa-esclarecer-as-eleicoes-municipais-de-2024

     
Terça-Feira, 26 de março de 2024 - COGIN nº 109

• 200 anos do constitucionalismo: um olhar sobre a representação política na atualidade
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-25/200-anos-do-constitucionalismo-um-olhar-sobre-a-representacao-politica-na-atualidade/
  
  
• Só vão sobrar 7 partidos no Brasil
  https://www.canalmeio.com.br/2024/03/25/so-vao-sobrar-7-partidos-no-brasil
  
  
• Senado mantém regras para afrouxar fiscalização e transparência de partidos e eleições
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/senado-mantem-regras-para-afrouxar-fiscalizacao-e-transparencia-de-partidos-e-eleicoes.shtml?
  
  
• 5 Mulheres Pioneiras na Política Brasileira
  https://www.instagram.com/p/C4-nU-DsoFl/?igsh=MTJweTZ4amJvNWg5bA==
  
  
• Prestação de contas em campanha foi o tema mais julgado em 2022 pelo TRE-SP
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/prestacao-de-contas-em-campanha-foi-o-tema-mais-julgado-em-2022-pelo-tre-sp/
  
  
• Interpretação de nova regra do TSE gera riscos à liberdade de expressão online
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-25/interpretacao-de-nova-regra-do-tse-gera-riscos-a-liberdade-de-expressao-online/
  
  
•  Cassação de chapa de senador: o segundo colocado deve assumir
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/cassacao-de-chapa-senatorial-o-segundo-colocado-deve-assumir/
  
  
• Direito e moral na 'minuta do golpe': a que direito devemos obediência
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/direito-e-moral-na-minuta-do-golpe-a-que-direito-devemos-obediencia/
  
  
• Aos 200 anos, Constituição de 1824 organizou Estado, mas consolidou desigualdade
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-25/aos-200-anos-constituicao-de-1824-organizou-estado-mas-consolidou-desigualdade/
  
  
• Política é coisa de jovens sim!
  https://youtu.be/Rfk-NqfgO8E?si=A_wHBKPmo7IWA9qK
  
  
• Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-conheca-as-datas-mais-importantes-e-se-prepare-para-o-pleito-como-eleitor-ou-candidato
  
  
• Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/saiba-o-que-pode-ou-nao-ser-feito-no-dia-da-eleicao
  
  
• TSE é finalista em prêmio por combate à desinformação pelo 2º ano consecutivo
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-e-finalista-em-premio-por-combate-a-desinformacao-nas-redes-sociais-pelo-segundo-ano-consecutivo
  
  
• Empresa de Araguaína condenada em R$ 100 mil por assédio eleitoral pró-Bolsonaro perde recurso
  https://afnoticias.com.br/cidades/empresa-de-araguaina-condenada-em-r-100-mil-por-assedio-eleitoral-pro-bolsonaro-perde-recurso

• Em Rio Grande a Justiça Eleitoral está presente no Festimar 2024

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/em-rio-grande-a-justica-eleitoral-esta-presente-no-festimar-2024

• Calendário Eleitoral: confira como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2024
  https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/calendario-eleitoral-confira-como-o-ministerio-publico-atua-em-cada-etapa-das-eleicoes-2024

• Novo PJeOffice Pro traz mais funcionalidades ao Processo Judicial Eletrônico

https://www.cnj.jus.br/novo-pjeoffice-pro-traz-mais-funcionalidades-e-vai-facilitar-o-acesso-ao-processo-judicial-eletronico/

            

Segunda-Feira, 25 de março de 2024 - COGIN nº 108

• Entenda quando é necessário deixar cargo para disputar eleições https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/eleicoes-2024-vice-governador-que-vai-disputar-eleicoes-municipais-deve-deixar-cargo/
  
  
• O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil hoje
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/o-uso-dos-instrumentos-de-democracia-defensiva-no-brasil-hoje/
  
  
• Dois séculos de constitucionalismo: nossos sincretismos, entre antropofagia e autofagia
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/dois-seculos-de-constitucionalismo-nossos-sincretismos-entre-antropofagia-e-autofagia/
  
  
• Em um relacionamento sério com... outros partidos
  https://youtu.be/BL3Q85LrIQ8?si=UGr0_frQ2DzOZUWW
  
  
• Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/conheca-as-regras-gerais-para-a-divulgacao-de-propaganda-eleitoral
  
  
• Propaganda em geral: veja o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/propaganda-em-geral-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ser-feito-durante-a-campanha-eleitoral
  
  
• Eleições 2024: confira as novidades para a propaganda eleitoral na internet
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-confira-as-novidades-para-a-propaganda-eleitoral-na-internet
  
  
• Revista Fórum repercute opinião dos especialistas da ABRADEP Luiz Eduardo Peccinin e Leandro Rosa sobre candidatura de Deltan Dallagnol à prefeitura de Curitiba (PR)
  https://revistaforum.com.br/politica/2024/3/20/se-dallagnol-for-candidato-prefeito-de-curitiba-sera-novamente-impugnado-cassado-diz-especialista-155988.html
  
  
• Quarentena para militares e IA: entenda o novo Código Eleitoral
  https://www.poder360.com.br/congresso/quarentena-para-militares-e-ia-entenda-o-novo-codigo-eleitoral/
  
  
• O voto é obrigatório se fizer 18 anos entre o 1º e o 2º turno? https://youtu.be/otFvRxCTgnc?si=IoTgixctK5BwyUJS
  
  
• Dia da Constituição: os avanços conquistados ao longo de dois séculos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/dia-da-constituicao-os-avancos-conquistados-ao-longo-de-dois-seculos
  
  
• No Dia do Oficial de Justiça, servidores revelam riscos enfrentados na rotina de trabalho
  https://www.cnj.jus.br/no-dia-do-oficial-de-justica-servidores-revelam-riscos-enfrentados-na-rotina-de-trabalho/

• Mudança de partido durante janela eleitoral enfraquece partidos, avalia especialista
  https://www.hnt.com.br/politica/mudanca-de-partido-durante-janela-eleitoral-enfraquece-partidos-avalia-especialista/399390

• Quando a internet começa a deixar de ser o velho oeste

https://www.hojemais.com.br/aracatuba/noticia/opiniao/quando-a-internet-comeca-a-deixar-de-ser-o-velho-oeste

• Presidente do TRE-RS participa de seminário no MPRS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tre-rs-participa-de-seminario-no-mprs
  
  
• Diálogos com a Sociedade - Urna Eletrônica e Eleições 2024
  https://www.instagram.com/p/C48j_YTMvWr/?igsh=ZW9mMTFxZ3RrYW92
  
  
• Prazos processuais ficam suspensos no feriado da Semana Santa
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/prazos-processuais-ficam-suspensos-no-feriado-da-semana-santa
  
  
• Eleições 2024: confira orientações e prazos para quem vai votar pela 1ª vez
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-orientacoes-e-prazos-para-quem-vai-votar-pela-primeira-vez

                 

Sexta-Feira, 22 de março de 2024 - COGIN nº 107

• STF mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral

https://www.conjur.com.br/2024-mar-21/stf-mantem-multa-de-ex-presidente-bolsonaro-por-impulsionamento-irregular-de-propaganda-eleitoral/

• Inteligência artificial nas eleições: o que nos espera

https://www.conjur.com.br/2024-mar-21/inteligencia-artificial-nas-eleicoes-o-que-nos-espera/

• ONU adota primeira resolução global sobre inteligência artificial para proteção de dados 

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/onu-adota-primeira-resolucao-global-sobre-inteligencia-artificial-para-protecao-de-dados

• A Europa na vanguarda da regulação da Inteligência Artificial: Lições para o Brasil

https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-digital/403890/a-europa-na-vanguarda-da-regulacao-da-inteligencia-artificial

• Educamídia aproxima professores e jovens na luta contra a desinformação em tempos de IA

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/educamidia-aproxima-professores-e-jovens-na-luta-contra-a-desinformacao-em-tempos-de-ia

• Clarinha, a primeira estagiária com síndrome de down da Justiça Eleitoral

https://youtu.be/Vx6hMkQCHcI?si=jLyjNyfyDx2nnGLJ

• Além do Voto: Justiça Eleitoral realiza ações educativas e promove acessibilidade

https://youtu.be/synfipUbgxU?si=te5snG_HlPD_kHoU

• Posso votar para prefeito e vereador se eu estiver fora da minha cidade?

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/posso-votar-para-prefeito-e-vereador-se-eu-estiver-fora-da-minha-cidade

• Legislação permite que partido substitua candidato em caso de morte

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/legislacao-permite-que-partido-substitua-candidato-em-caso-de-morte

• Como regularizar o título de eleitor

https://youtu.be/GMPU3iNMfjg?si=AuW9j8zKv0IcmlBZ

• Um passinho à frente

https://www.migalhas.com.br/depeso/403942/um-passinho-a-frente

• Eleições 2024: MPF capacita mais de 300 pessoas na prevenção e combate à violência política contra mulheres

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/eleicoes-2024-mpf-capacita-mais-de-300-pessoas-na-prevencao-e-combate-a-violencia-politica-contra-mulheres

• Tudo o que você precisa saber para votar nas Eleições de 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tudo-o-que-voce-precisa-saber-para-votar-na-eleicoes-de-2024
  
  
• Se liga: data-limite para se filiar e concorrer na eleição está chegando
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/se-liga-data-limite-para-se-filiar-a-um-partido-e-concorrer-na-eleicao-esta-chegando
  
  
• TRE-RS promove encontro de novos juízes
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tre-rs-promove-encontro-de-novos-juizes
  
  
• TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-22/recurso-do-pt-para-anular-eleicao-suplementar-para-camara-municipal-de-alto-santo-ce-e-negado-pelo-tse/

           

Quinta-Feira, 21 de março de 2024 - COGIN nº 106

• TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal de Pernambuco por propaganda eleitoral antecipada
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-rejeita-multa-de-r-5-mil-aplicada-a-deputado-federal-de-pernambuco-por-propaganda-eleitoral-antecipada
  
  
• Relator do Código Eleitoral mantém possibilidade de manifestação política em templos religiosos
  https://www.estadao.com.br/politica/relator-do-codigo-eleitoral-recua-e-mantem-possibilidade-de-manifestacao-em-templos-religiosos/
  
  
• Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/21/marcelo-castro-destaca-protocolo-de-relatorio-sobre-o-codigo-eleitoral-na-ccj
  
  
• Prestar contas é fundamental durante as eleições, reforça advogada
  https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2024/03/6819886-prestar-contas-e-fundamental-durante-as-eleicoes-reforca-advogada.html
  
  
• Justiça eleitoral intima Sergio Moro para julgamento que pode cassá-lo
  https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/justica-eleitoral-intima-sergio-moro-de-julgamento-que-pode-cassa-lo
  
  
• Facebook e Instagram fecham acesso a dados às vésperas das eleições
  https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/03/facebook-e-instagram-fecham-acesso-a-dados-as-vesperas-das-eleicoes.shtml
  
  
• Vídeo antigo de Gilmar Mendes é usado para negar que atos de 8 de janeiro foram tentativa de golpe
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/video-antigo-de-gilmar-mendes-e-usado-para-negar-que-atos-de-8-de-janeiro-foram-tentativa-de-golpe.shtml
  
  
• Suprema Corte dos EUA não deve proibir governo de pedir remoção de posts
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-20/suprema-corte-dos-eua-nao-deve-proibir-governo-de-pedir-remocao-de-posts-das-redes/
  
  
• Inteligência artificial, desigualdades reais
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/inteligencia-artificial-desigualdades-reais/
  
  
• Advogada analisa impactos de lei europeia que regulamenta inteligência artificial
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403867/advogada-analisa-impactos-de-lei-europeia-que-regulamenta-ia
  
  
• Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA
  https://www.migalhas.com.br/depeso/403858/consideracoes-sobre-regulacao-da-ue-para-o-desenvolvimento-e-uso-da-ia
  
  
• Pedido deferido ou negado? Saiba como são analisados os registros de candidatura
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/pedido-deferido-ou-negado-saiba-como-o-juizo-eleitoral-analisa-os-registros-de-candidatura
  
  
• TRE-RS participa do 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tre-rs-participa-do-2o-encontro-nacional-de-bibliotecas-do-poder-judiciario

• Violência política de gênero em debate no Link CNJ
  https://www.cnj.jus.br/violencia-politica-de-genero-em-debate-no-link-cnj/

• Projeto da Justiça Eleitoral do Tocantins garante título a eleitor com síndrome de Down
  https://www.cnj.jus.br/projeto-da-justica-eleitoral-do-tocantins-garante-titulo-a-eleitor-com-sindrome-de-down/
  
  
• Relatório do Código Eleitoral exige demissão de juízes, procuradores, policias e militares que quiserem ser candidatos
  https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/03/20/relatorio-do-codigo-eleitoral-exige-pedido-de-demissao-de-juizes-procuradores-policias-e-militares-que-quiserem-ser-candidatos

             

Quarta-Feira, 20 de março de 2024 - COGIN nº 105

• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral palestra sobre desafios para as eleições 2024, em Caxias
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/politica/noticia/2024/03/presidente-do-tribunal-regional-eleitoral-palestra-sobre-desafios-para-as-eleicoes-2024-em-caxias-cltz0q7sm00e1019ibytwb1ev.html
  
  
• 'O mundo da Política sempre apresentou pouca empatia com as mulheres'
  https://www.decisorbrasil.com.br/o-mundo-da-politica-sempre-apresentou-pouca-empatia-com-as-mulheres/
  
  
• Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/plenario-forma-maioria-para-reconhecer-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2020-em-central-ba
  
  
• Fraudes à cota de gênero: homens devem ser eleitos para as cadeiras vagas?
  https://www.em.com.br/colunistas/bertha-maakaroun/2024/03/amp/6821667-fraudes-a-cota-de-genero-homens-devem-ser-eleitos-para-as-cadeiras-vagas.html
  
  
• Governo aposta em efeito TSE para renascimento do PL das Fake News no Congresso
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/governo-aposta-em-efeito-tse-para-renascimento-do-pl-das-fake-news-no-congresso.shtml
  
  
• Rosangela Moro é condenada a devolver R$ 28 mil à União por voos entre São Paulo e Curitiba durante a campanha
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/20/rosangela-moro-e-condenada-a-devolver-r-28-mil-a-uniao-por-voos-entre-sao-paulo-e-curitiba-durante-a-campanha.ghtml
  
  
• Como uma carta mudou a história do voto para jovens no Brasil
  https://youtu.be/33f1SRe6bLk?si=V3dtoW-8yA1mdi2Z
  
  
• Além do Voto: Justiça Eleitoral realiza ações antes das eleições
  https://youtu.be/ztwkio8C-ic?si=hg96AAcpGOsMzWvL
  
  
• Confira os prazos para pedir transferência temporária da seção eleitoral
  https://www.jota.info/eleicoes/confira-os-prazos-para-pedir-transferencia-temporaria-da-secao-eleitoral-18032024/amp
  
  
• Interesse de jovens de 16 e 17 anos em participar das eleições volta a crescer

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/interesse-de-jovens-de-16-e-17-anos-em-participar-das-eleicoes-volta-a-crescer

• Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

https://www.camara.leg.br/noticias/1044069-projeto-unifica-softwares-do-sistema-de-processo-judicial-eletronico/

• CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs

https://www.cnj.jus.br/cnj-uniformiza-regras-em-concursos-de-servidores-do-judiciario-para-negros-indigenas-e-pcds/

                 

Terça-Feira, 19 de março de 2024 - COGIN nº 104

• A democracia inclusiva nas eleições municipais deste ano
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/a-democracia-inclusiva-nas-eleicoes-municipais-deste-ano/
  
  
• Regras do TSE são 'test drive' para regular big techs, dizem ministros
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/03/19/regras-do-tse-sao-test-drive-para-regular-big-techs-dizem-ministros.htm?
  
  
• Entenda o acordo entre a Anatel e o TSE para as eleições e o que é o ‘poder de polícia’
  https://www.em.com.br/politica/2024/03/6821105-entenda-o-acordo-entre-a-anatel-e-o-tse-para-as-eleicoes-e-o-que-e-o-poder-de-policia.html
  
  
• Oscar 2024: vitória da indústria do entretenimento foi na regulação da IA
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-19/oscar-2024-vitoria-da-industria-do-entretenimento-foi-na-regulacao-da-ia/
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-19
  
  
• Confira as regras para concorrer às Eleições 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/confira-as-regras-para-concorrer-as-eleicoes-2024
  
  
• Eleições 2024: vice-governador que vai disputar eleições municipais deve deixar cargo?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-vice-governador-que-vai-disputar-eleicoes-municipais-deve-deixar-cargo
  
  
• Use o e-Título com foto para confirmar sua identidade e votar nas Eleições 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/use-o-e-titulo-com-foto-para-confirmar-sua-identidade-e-votar-nas-eleicoes-2024

• Eleitor absolvido pela Justiça Eleitoral após fotografar voto em Jair Bolsonaro na cabine de votação e divulgar nas redes sociais

https://www.tudorondonia.com/noticias/eleitor-absolvido-pela-justica-eleitoral-apos-fotografar-voto-em-jair-bolsonaro-na-cabine-de-votacao-e-divulgar-nas-redes-sociais,120126.shtml

• Ministro Flávio Dino, do Supremo, é relator de recurso de Bolsonaro contra multa do Tribunal Superior Eleitoral por ataques a Lula nas eleições de 2022

https://www.osul.com.br/ministro-flavio-dino-do-supremo-e-relator-de-recurso-de-bolsonaro-contra-multa-do-tribunal-superior-eleitoral-por-ataques-a-lula-nas-eleicoes-de-2022/

• TRE-CE inaugura novo fórum eleitoral em homenagem à ex-servidora

https://anoticiadoceara.com.br/tre-ce-inaugura-novo-forum-eleitoral-em-homenagem-a-ex-servidora/

• Alteração em lei pode atingir condenados

https://tribunahoje.com/noticias/politica/2024/03/19/135561-alteracao-em-lei-pode-atingir-condenados#google_vignette

• Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção

https://www.cnj.jus.br/para-cnj-nao-ha-nepotismo-sem-interferencia-em-selecao-para-cargo-de-chefia-ou-direcao/

• Prêmio do CNJ que valoriza qualidade em serviços levará em conta porte do tribunal

https://www.cnj.jus.br/premio-do-cnj-que-valoriza-qualidade-em-servicos-levara-em-conta-porte-do-tribunal/

• Justiça eleitoral faz campanha pra incentivar jovens de 16 e 17 anos a tirarem o título

https://globoplay.globo.com/v/12447104/

                  

Segunda-Feira, 18 de março de 2024 - COGIN nº 103

• Sem legislação expressa, Justiça vai decidir sobre mudança de domicílio eleitoral durante mandato
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-16/sem-previsao-na-lei-justica-vai-decidir-sobre-mudanca-de-domicilio-durante-mandato/
  
  
• Inteligência artificial sem regras desafia a Justiça Eleitoral
  https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/03/amp/6819910-inteligencia-artificial-sem-regras-desafia-a-justica-eleitoral.html
  
  
• Eleições 2024: TSE quer Big Techs em capacitação contra deepfakes
  https://www.metropoles.com/brasil/eleicoes-2024-tse-quer-big-techs-em-capacitacao-contra-deepfakes/amp
  
  
• Descubra o Destino das Multas Eleitorais!
  https://youtu.be/cdVsd4eY4Ec?si=LDYJvCHXP9ZEgj75
  
  
• A liberdade de expressão no século 21 como aporia
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-17/a-liberdade-de-expressao-no-seculo-21-como-aporia/
  
  
• Regra eleitoral para remoção de conteúdo não pode incentivar censura privada
  https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/03/regra-eleitoral-para-remocao-de-conteudo-nao-pode-incentivar-censura-privada.shtml
  
  
• Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução
  https://www.migalhas.com.br/depeso/403544/para-regular-a-ia-tse-revoga-o-marco-civil-por-resolucao
  
  
• Eleições 2024: confira o que acontece após a votação até a divulgação dos resultados
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-confira-o-que-acontece-apos-a-votacao-ate-a-divulgacao-dos-resultados
  
  
• Financiamento de campanha: saiba como é feito o repasse do Fundo Especial
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/financiamento-de-campanha-saiba-como-e-feita-a-distribuicao-do-fundo-especial-aos-partidos
  
  
• Brasil realiza este ano a 1ª eleição municipal com federações partidárias
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/brasil-realiza-este-ano-a-1a-eleicao-municipal-com-federacoes-partidarias
  
  
• A exceção como regra 

https://veja.abril.com.br/coluna/fernando-schuler/a-excecao-como-regra

• Escolhidos novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral RS

https://difusora890.com.br/index.php/escolhidos-novos-integrantes-do-tribunal-regional-eleitoral-rs/

• Em decisão sobre pesquisa, juiz diz que Dallagnol não está inelegível

https://www.metropoles.com/brasil/em-decisao-sobre-pesquisa-juiz-diz-que-dallagnol-nao-esta-inelegivel

• TRE-RS participa de encontro de comunicação da Justiça Eleitoral

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tre-rs-participa-de-encontro-de-comunicacao-da-justica-eleitoral

                    

Sexta-Feira, 15 de março de 2024 - COGIN nº 102

• Desinformação eleitoral dá um salto em todo o mundo com a IA
  https://valor.globo.com/google/amp/mundo/noticia/2024/03/14/desinformacao-eleitoral-da-um-salto-em-todo-o-mundo-com-a-ia.ghtml
  
  
• Clica e Confirma destaca criação do Centro de Enfrentamento à Desinformação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/clica-e-confirma-destaca-inauguracao-do-centro-integrado-de-enfrentamento-a-desinformacao-e-defesa-da-democracia
  
  
• Saiba como combater a desinformação eleitoral com o sistema de alerta do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/saiba-como-combater-a-desinformacao-sobre-as-eleicoes-com-o-sistema-de-alerta-do-tse
  
  
• Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?
  https://abradep.org/midias/vivemos-um-movimento-pendular-na-propaganda-eleitoral-antecipada/
  
  
• Lançamento oficial da nova edição do "Direito Eleitoral"
  https://www.instagram.com/p/C4i_NI9umMw/?igsh=cTNwbHE5eGxkaXQy
  Editora Juspodivm (https://encurtador.com.br/bsyKP)
  
  
• Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/03/11/coincidencia-nas-eleicoes-duro-golpe-no-federalismo-brasileiro.amp.htm
  
  
• 1º Congresso de Inteligência Artificial no Direito abre inscrições
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-15/1o-congresso-de-inteligencia-artificial-no-direito-abre-inscricoes/
  
  
• Eleições municipais 2024: quais as principais datas do calendário eleitoral?
  https://exame.com/brasil/eleicoes-municipais-2024-quais-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral/
  
  
• Além do Voto: Justiça Eleitoral convoca e treina mesárias e mesários
  https://youtu.be/cYEyKeJyrek?si=Al7_2svVr5-7tOJJ
  
  
• Encontro de pesquisadoras e pesquisadores da Justiça Eleitoral conta com servidoras do TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/encontro-de-pesquisadoras-e-pesquisadores-da-justica-eleitoral-conta-com-servidoras-do-tre-rs

• 'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/03/15/tse-atropela-congresso-com-tribunal-da-verdade-diz-girao

• EU dials up scrutiny of major platforms over GenAI risks ahead of elections
  https://techcrunch.com/2024/03/14/eu-dsa-genai-rfis/
  
  
• Justiça Eleitoral do DF adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
  https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-do-df-adere-ao-pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/

• Votação na Rússia tem polícia, cédula e urna eletrônica
  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/03/votacao-na-russia-tem-policia-cedula-e-urna-eletronica.shtml?
  
  
• Vencedor da eleição em Portugal tornou-se também o maior perdedor
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/jose-manuel-diogo/2024/03/vencedor-da-eleicao-em-portugal-tornou-se-tambem-o-maior-perdedor.shtml
  
  
• Preciso levar o título para votar? Conheça os documentos aceitos no dia da eleição
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/preciso-levar-o-titulo-para-votar-veja-quais-sao-os-documentos-aceitos-no-dia-da-eleicao
  
  
• Eleições 2024: conheça as alternativas para justificar a ausência se não votar
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-conheca-as-alternativas-para-justificar-a-ausencia-se-nao-puder-votar
  
  
• Presidente do TRE-RS inaugura cartório eleitoral em Lajeado
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tre-rs-inaugura-cartorio-eleitoral-em-lajeado
  
                   

Quinta-Feira, 14 de março de 2024 - COGIN nº 101

        

• Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403381/eleicoes-2024-novas-regras-do-tse-afrontam-o-marco-civil-da-internet
  
  
• União Europeia aprova legislação pioneira sobre IA; veja principais pontos
  https://www.terra.com.br/noticias/mundo/uniao-europeia-aprova-legislacao-pioneira-sobre-ia-veja-principais-pontos,ed106e235accd532a5de55f858d2ccaaf8bftvza.html#:~:text=A%20União%20Europeia%2C%20através%20de,barreira%20protecionista%20contra%20a%20tecnologia.
  
  
• Inteligência dos EUA diz que TikTok pode interferir nas eleições
  https://www.poder360.com.br/internacional/inteligencia-dos-eua-diz-que-tiktok-pode-interferir-nas-eleicoes/
  
  
• A fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-14/a-fabula-dos-porcos-a-ia-os-causidicos-os-tribunais-e-o-chatgpt/
  
  
• Você sabe o que é desincompatibilização? A gente te explica
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/voce-sabe-o-que-e-desincompatibilizacao-a-gente-te-explica
  
  
• Eleições 2024: o que fazer se a urna eletrônica quebrar?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-o-que-fazer-se-a-urna-eletronica-quebrar
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (14)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-14
  
  
• Fraudes na era das cassações

https://www.em.com.br/colunistas/bertha-maakaroun/2024/03/6818269-fraudes-na-era-das-cassacoes.html

• Militares são contra a chamada quarentena eleitoral

https://tribunahoje.com/noticias/politica/2024/03/14/135270-militares-sao-contra-a-chamada-quarentena-eleitoral

• Proibição do TikTok nos EUA tiraria ferramenta eleitoral de Biden e democratas

https://www.terra.com.br/byte/proibicao-do-tiktok-nos-eua-tiraria-ferramenta-eleitoral-de-biden-e-democratas,e569588b6d9955b2bee22c4d2ebb40ecpizwl1cf.html

• Ministra Cármen Lúcia defende uso da linguagem simples no Judiciário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/ministra-carmen-lucia-defende-uso-da-linguagem-simples-no-judiciario

• Marcada a data para a renovação das eleições em São Francisco de Assis

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/marcada-a-data-para-a-renovacao-das-eleicoes-em-sao-francisco-de-assis-1

• TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-confirma-cassacao-do-ex-deputado-estadual-delegado-cavalcante-pl

                    

Quarta-Feira, 13 de março de 2024 - COGIN nº 100

• TSE aumenta transparência do uso do poder de polícia nas eleições
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-13/tse-adequa-normas-e-aumenta-transparencia-do-uso-do-poder-de-policia-nas-eleicoes/
  
  
• Barroso e Luna refletem sobre ódio e mentiras nas mídias sociais
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403329/barroso-e-luna-refletem-sobre-odio-e-mentiras-nas-midias-sociais
  
  
• Cármen Lúcia vê violência crescente nas eleições e cobra 'big techs' no combate às fake News
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403329/barroso-e-luna-refletem-sobre-odio-e-mentiras-nas-midias-sociais
  
  
• WhatsApp corta verba para checagem de informações em ano eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/whatsapp-corta-verba-para-checagem-de-informacoes-em-ano-eleitoral.shtml
  
  
• 'Justiça Eleitoral não vai admitir discurso de ódio', afirma Alexandre
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/justica-eleitoral-nao-ira-admitir-discurso-de-odio-diz-presidente-do-tse-ao-inaugurar-centro-de-combate-a-desinformacao/
  
  
• Post engana ao usar vídeo antigo de urnas americanas para lançar dúvidas sobre eleições brasileiras

https://www.em.com.br/politica/2024/03/6817834-post-engana-ao-usar-video-antigo-de-urnas-americanas-para-lancar-duvidas-sobre-eleicoes-brasileiras.html

• Webinar ABRADEP - “O controvertido abuso do poder religioso”
  https://www.youtube.com/watch?v=FS1NJYMl2D0
  
  

• A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/03/13/a-inexistencia-de-infidelidade-na-mudanca-de-domicilio-de-rosangela-moro.htm
  
  
• Desinformação impõe desafio para campanhas em 'ano eleitoral' no mundo; EUA vive debate sobre o tema
  https://epocanegocios.globo.com/especiais/sxsw/noticia/2024/03/desinformacao-impoe-desafio-para-campanhas-em-ano-eleitoral-no-mundo-eua-vive-debate-sobre-o-tema.ghtml
  
  
• Presidente do TSE reforça o papel da comunicação no combate à desinformação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tse-reforca-o-papel-da-comunicacao-no-combate-a-desinformacao
  
  
• Quer concorrer nas Eleições 2024? Fique atento ao prazo de filiação partidária
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/quer-concorrer-nas-eleicoes-2024-fique-atento-ao-prazo-de-filiacao-partidaria
  
  
• TSE realiza encontro de pesquisadoras e pesquisadores da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-realiza-encontro-de-pesquisadoras-e-pesquisadores-da-justica-eleitoral
  
  
• Presidente do TRE-RS participa de reunião no TSE para discutir as Eleições de 2024
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tre-rs-participa-de-reuniao-no-tse-para-discutir-as-eleicoes-de-2024
  
  
• Presidente do TRE-RS prestigia a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tre-rs-prestigia-a-inauguracao-do-centro-integrado-de-enfrentamento-a-desinformacao-e-defesa-da-democracia

                     

Terça, 12 de março de 2024 - COGIN nº 99

• TRE reserva três sessões para julgar cassação de Moro. Saiba como será
  https://www.metropoles.com/brasil/tre-reserva-tres-sessoes-para-julgar-cassacao-de-moro-saiba-como-sera

• Propaganda eleitoral fora do mundo digital ainda dá trabalho e gera discussão
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-11/propaganda-eleitoral-fora-do-mundo-digital-ainda-da-trabalho-e-gera-discussao/

• Justiça dá 10 dias para Rosangela Moro explicar novo domicílio eleitoral
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/03/11/justica-pr-rosangela-moro-domicilio-eleitoral.htm

• Tribunal Regional Eleitoral anula segunda cassação do mandato do governador de Roraima
  https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/03/11/tre-anula-segunda-cassacao-do-mandato-do-governador-de-roraima.ghtml

• Obrigações que TSE impôs às big techs ajustam contexto jurídico à realidade
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/obrigacoes-que-tse-impos-as-big-techs-ajustam-contexto-juridico-a-realidade/

• EUA acusa China de ter usado TikTok para interferir nas eleições, aponta relatório
  https://exame.com/mundo/eua-acusa-china-de-ter-usado-tiktok-para-interferir-nas-eleicoes-aponta-relatorio/
  
  
• Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político
  https://www.migalhas.com.br/depeso/403214/desafios-tecnicos-e-riscos-tecnicos-e-juridicos-do-controle-digital
  
  
• Além do Voto: partidos, candidatas e candidatos prestam contas à Justiça Eleitoral
  https://youtu.be/FmUV8aKpmzU?si=bvAo8OkhiqNOOjL7
  
  
•  Desvendando os Mistérios da JANELA PARTIDÁRIA!
  https://youtu.be/dD5imADqImE?si=1CM49rXIP_S1oINT
  
  

• Título irregular? Saiba o que o eleitor não pode fazer se não estiver em dia com a Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/titulo-irregular-saiba-o-que-o-eleitor-nao-pode-fazer-se-nao-estiver-em-dia-com-a-justica-eleitoral
  
  
• Propaganda Eleitoral na Internet
  https://open.spotify.com/episode/21CF3b0FCLDMoyzjR1JMCs?si=H8v3HrGjScKa93BMqzr1lA
  

                

Segunda-Feira, 11 de março de 2024 - COGIN nº 98

• Professora Anna Paula Mendes - Regras eleitorais: O que muda nas disputas de 2024
  https://www.almg.gov.br/comunicacao/radio-assembleia/audios/audio?id=2048810&tagLocalizacao=5232
  
  
• TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-tera-centro-integrado-de-enfrentamento-a-desinformacao-e-defesa-da-democracia
  
  
• A Justiça eleitoral e a tecnologia nas eleições de 2024
  https://www.migalhas.com.br/depeso/403136/a-justica-eleitoral-e-a-tecnologia-nas-eleicoes-de-2024
  
  
• LIVE | Aula Magna | Direito Eleitoral - Ministra Edilene Lobo | CEPED UERJ https://www.youtube.com/watch?v=lxKPme19QdU
  
  
• Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-08/eleicoes-2024-grandes-desafios-tecnologicos-e-democraticos/
  
  
• Violência online contra candidatas ameaça a democracia
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-08/violencia-online-contra-candidatas-ameaca-a-democracia/
  
  
• O dia da eleição: confira a rotina desse importante momento de cidadania
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/o-dia-da-eleicao-confira-a-rotina-desse-importante-momento-de-cidadania
  
  
• Propaganda partidária desta semana terá PSDB, Rede e Republicanos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/propaganda-partidaria-desta-semana-tera-psdb-rede-e-republicanos
  
  
• Tem voto em trânsito nas eleições deste ano? | Tira-Dúvidas das Eleições
  https://youtu.be/enNObBj5g2o?si=phW1H5Z-r3VLpJbS
  
  
• Apenas 45 cidades brasileiras têm maioria de vereadoras nas câmaras municipais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/apenas-45-cidades-brasileiras-tem-maioria-de-vereadoras-nas-camaras-municipais

• Justiça Militar da União começa a julgar com a perspectiva de gênero
  https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/13542-justica-militar-da-uniao-comeca-julgar-com-perspectiva-de-genero
  
  
• Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/sistemas-operacionais-do-tse-passam-por-nova-atualizacao
  
  

                    

Sexta-Feira, 08 de março de 2024 - COGIN nº 97

• Há representatividade feminina na política?
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2024/03/ha-representatividade-feminina-na-politica-clthqw62000be01983o3l5in6.html
  
  
• Dia da Mulher: a conquista do voto feminino marca o início da luta por direitos
  https://youtu.be/Ng2bt4DfKig?si=fWNX5ABQdekXZ-Ja
  
  
• Ministro Barroso e ministra Cármen homenageiam mulheres em sessão
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403050/ministro-barroso-e-ministra-carmen-homenageiam-mulheres-em-sessao
  
  
• Representatividade feminina na política é desafio para os partidos em ano eleitoral
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/politica/noticia/2024/03/representatividade-feminina-na-politica-e-desafio-para-os-partidos-em-ano-eleitoral-clthw64ro00ec0161p8ncnjzo.html
  
  
• Pelo segundo ano, número de mulheres na presidência dos tribunais diminuiu
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403063/pelo-segundo-ano-mulheres-na-presidencia-dos-tribunais-diminuiu
  
  
• Apesar de serem maioria na OAB, mulheres só presidem cinco seccionais
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403048/apesar-de-serem-maioria-na-oab-mulheres-so-presidem-cinco-seccionais
  
  
• Elas por elas: Advogadas expõem luta por espaço em Judiciário desigual
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403027/elas-por-elas-advogadas-expoem-luta-por-espaco-em-judiciario-desigual
  
  
• Flaviane Barros: Carta para as meninas e mulheres do Direito
  https://www.migalhas.com.br/quentes/403081/flaviane-barros-carta-para-as-meninas-e-mulheres-do-direito
  
  
• Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
  https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-03/com-nova-norma-tse-fecha-cerco-candidaturas-femininas-laranjas#
  
  
• TSE usa chapéu de xerife eleitoral e endurece regras para plataformas
  https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2024/03/08/tse-usa-chapeu-de-xerife-eleitoral-para-driblar-lei-da-internet-no-brasil.htm
  
  
• Justiça Eleitoral deve julgar propaganda quando cônjuge de candidato é atacado
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/justica-eleitoral-deve-julgar-propaganda-negativa-quando-conjuge-de-candidato-e-atacado/
  
  
• Ministério Público Eleitoral é acionado contra Rosangela Moro por infidelidade domiciliar
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/03/ministerio-publico-eleitoral-e-acionado-contra-rosangela-moro-por-infidelidade-domiciliar.shtml?
  
  
• Acesso ao Filia será facilitado em razão do aumento de filiações durante a janela
  partidária
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/acesso-ao-filia-sera-facilitado-em-razao-do-aumento-de-filiacoes-durante-a-janela-partidaria
  
  
• Além do Voto: Justiça Eleitoral registra candidatas e candidatos
  https://youtu.be/3L0jeHU-Ccc?si=9PlQXIYFmZPzzC3v
  
  
• Atos gerais do processo eleitoral de 2024 estão reunidos em resolução do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/atos-gerais-do-processo-eleitoral-de-2024-estao-reunidos-em-resolucao-do-tse
  
  
• Página traz contribuições da sociedade para as normas das Eleições 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/pagina-traz-contribuicoes-da-sociedade-para-as-normas-das-eleicoes-2024
  
  
• Algoritmos, fake news e a dramaturgia de Shakespeare: O discurso da política na realidade contemporânea
  https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-digital/403046/algoritmos-fake-news-e-a-dramaturgia-de-shakespeare
  
  
• Desembargador Francisco José Moesch recebe homenagem do TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/desembargador-francisco-jose-moesch-recebe-homenagem-do-tre-rs

                 

Quinta-Feira, 07 de março de 2024 - COGIN nº 96

• Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/mulheres-comandam-so-4-de-27-tribunais-eleitorais-e-expoem-barreiras-na-carreira.shtml
  
  
• Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/presidente-do-tse-exalta-aumento-da-composicao-feminina-no-plenario
  
  
• Eleições 2024: janela partidária começa hoje (7). Você sabe o que é?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-janela-partidaria-comeca-hoje-7-voce-sabe-o-que-e
  
  
• Entrevista do dia: chefe o Cartório Eleitoral, Edson Borowski
  https://www.radiocaxias.com.br/entrevista-do-dia-chefe-o-cartorio-eleitoral-edson-borowski/
  
  
• Justiça atende a Tabata e proíbe Boulos de divulgar post sobre pesquisa
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/03/justica-atende-a-tabata-e-manda-boulos-remover-post-sobre-pesquisa.shtml
  
  
• Educafro propõe ao TSE abertura de contas bancárias para recursos destinados a
  candidaturas negras
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/03/educafro-propoe-ao-tse-abertura-de-contas-bancarias-para-recursos-destinados-a-candidaturas-negras.shtml
  
  
• Temas necessários na regulação de mídias sociais
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/temas-necessarios-na-regulacao-de-midias-sociais/
  
  
• O efetivo conteúdo do artigo 142 da Constituição
  https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/o-artigo-142-da-constituicao-seu-efetivo-conteudo/
  
  
• TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-define-que-e-competencia-da-justica-eleitoral-julgar-ataques-a-conjuges
  
  
• TRE-RS concorre ao Prêmio Innovare 2024
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tre-rs-concorre-ao-premio-innovare-2024

                

Quarta-Feira, 06 de março de 2024 - COGIN nº 95

• Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/mantida-decisao-que-determinou-novas-eleicoes-para-a-prefeitura-de-sao-francisco-de-assis-rs
  
  
• TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-mantem-diploma-de-vereador-eleito-em-2020-em-ariquemes-ro
  
  
• Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-03/entenda-regras-do-tse-para-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes
  
  
• O Assunto #1.162: O fim da reeleição na mira do Senado
  https://open.spotify.com/episode/5r4AXfR1Hm9qa5TNU34gZX?si=Eri-t3U2TIScwQTtMm2NuQ
  
  
• REGRAS ELEITORAIS 2024: a Revolução da Inteligência Artificial no TSE!
  https://youtu.be/xu7u7uTJYaU?si=4stPtc5kwSYgQsqQ
  
  
• Como tirar o título eleitoral
  https://youtu.be/yVALH_YJp0g?si=7nXrcL-STrcZRbYR
  
  
• Curiosidades que você precisa saber sobre o código-fonte da urna eletrônica
  https://youtu.be/1DalCtVoAmw?si=rF7FJPWqXX0D0pzM
  
  
• Taylor Swift estreia na campanha eleitoral dos EUA. Saiba o que ela disse
  https://www.estadao.com.br/internacional/taylor-swift-estreia-na-campanha-eleitoral-dos-eua-saiba-o-que-ela-disse/
  
  
• Venezuela terá eleições presidenciais em 28 de julho, decide órgão eleitoral
  https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/03/05/venezuela-tera-eleicoes-presidenciais-em-28-de-julho-decide-orgao-eleitoral.ghtml
  
  
• Aula Magna | Direito Eleitoral | Ministra Edilene Lobo | Ceped Uerj
  https://www.youtube.com/watch?v=lxKPme19QdU

           

Terça-Feira, 05 de março de 2024 - COGIN nº 94

• Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/calendario-eleitoral-confira-as-principais-datas-das-eleicoes-municipais-de-2024
  
  
• Eleições 2024: janela partidária começa em 7 de março
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-janela-partidaria-comeca-em-7-de-marco
  
  
• Usando IA nas eleições
  https://www.canalmeio.com.br/2024/02/28/usando-ia-nas-eleicoes
  
  
• Como as regras para uso da inteligência artificial devem impactar nas eleições de 2024
  https://www.nsctotal.com.br/noticias/como-as-regras-para-uso-da-inteligencia-artificial-devem-impactar-nas-eleicoes-de-2024
  
  
• Regulamentação da inteligência artificial nas eleições
  https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/amp/regulamentacao-da-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-1.3484609
  
  
• Eleições 2024: Em Porto Alegre, incógnita sobre decisão da federação PSDB e Cidadania
  https://www.correiodopovo.com.br/colunistas/taline-oppitz/eleições-2024-em-porto-alegre-incógnita-sobre-decisão-da-federação-psdb-e-cidadania-1.1471620
  
  
• Entenda o cálculo para determinar o quociente eleitoral, o quociente partidário e as sobras
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/entenda-o-calculo-para-determinar-quais-vereadores-e-deputados-sao-eleitos
  
  
• Forças Armadas fizeram “papelão” no TSE e foram “arremessados na política”, diz Barroso
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/forcas-armadas-fizeram-papelao-no-tse-e-foram-arremessados-na-politica-diz-barroso
  
  
• Deputado quer sustar resolução do TSE sobre propaganda eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/03/deputado-quer-sustar-resolucao-do-tse-sobre-propaganda-eleitoral.shtml
  
  
• Eleições 2024: confira quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-confira-quem-pode-ser-candidato-a-prefeito-ou-a-vereador
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (5)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-5
  
  
• TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/tse-define-regras-para-as-pesquisas-eleitorais-nas-eleicoes-2024
  
  
• Maioria da classe política apoia fim da reeleição no Brasil, diz senador
  https://veja.abril.com.br/coluna/marcela-rahal/relator-do-codigo-eleitoral-e-o-entrevistado-do-programa-ponto-de-vista
  
  
• Superterça: o que está em jogo hoje na corrida eleitoral nos EUA
  https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/03/05/superterca-campanha-eleitoral-estados-unidos.htm
  
  
• Portugal: corrida eleitoral entra na última semana com cenário indeciso
  https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2024/03/6812502-portugal-corrida-eleitoral-entra-na-ultima-semana-com-cenario-indeciso.html
  
  

               
Segunda-Feira, 04 de março de 2024 - COGIN nº 93

• TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral
  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tse-e-regulacao-da-ia-na-propaganda-eleitoral-04032024
  
  
• TSE busca cumprir promessa de Moraes de cassar candidatos que usarem ‘deepfakes’
  https://www.aosfatos.org/bipe/tse-cassacao-candidatos-deepfakes/
  
  
• 'Abin paralela' produziu relatório sobre fake news para minar confiança nas urnas durante governo Bolsonaro, aponta PF
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/01/abin-produziu-relatorio-sobre-fake-news-para-minar-confianca-nas-urnas-durante-governo-bolsonaro-aponta-pf.ghtml
  
  
• Justiça Eleitoral cassa 96 prefeitos por compra de voto, ficha suja e abuso de poder desde 2020
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/04/justica-eleitoral-cassa-96-prefeitos-por-compra-de-voto-ficha-suja-e-abuso-de-poder-desde-2020.ghtml
  
  
• Especialistas divergem sobre aplicação de regras do Tribunal Superior Eleitoral para inteligência artificial
  https://www.osul.com.br/especialistas-divergem-sobre-aplicacao-de-regras-do-tribunal-superior-eleitoral-para-inteligencia-artificial/
  
  
• Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
  https://www.camara.leg.br/noticias/1039449-RELATOR-DA-MINIRREFORMA-ELEITORAL-COMEMORA-RESOLUCAO-DO-TSE-CONTRA-DEEPFAKE-NAS-ELEICOES
  
  
• Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/03/fim-da-reeleicao-mandatos-de-5-anos-quarentena-para-militares-o-que-esta-em-debate-na-reforma-eleitoral.ghtml
  
  
• Eleições 2024: uso abusivo de mensagens e desinformação eleitoral poderão levar à cassação e inelegibilidade; entenda
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/03/eleicoes-2024-uso-abusivo-de-mensagens-e-desinformacao-eleitoral-poderao-levar-a-cassacao-e-inelegibilidade-entenda.ghtml
  
  
• Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/paises-devem-regulamentar-em-conjunto-utilizacao-das-redes-sociais-diz-presidente-do-tse
  
  
• As imagens falsas criadas com IA para tentar atrair eleitores negros para Trump
  https://www.bbc.com/portuguese/articles/cqqwrdr32veo

                    

Sexta-Feira, 01 de março de 2024 - COGIN nº 92

  

• Especialistas divergem sobre aplicação de regras de TSE para IA e temem redução de liberdade
  https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/especialistas-divergem-sobre-aplica%C3%A7%C3%A3o-de-regras-de-tse-para-ia-e-temem-redu%C3%A7%C3%A3o-de-liberdade/ar-BB1j8vjx
  
  
• Relator do novo Código Eleitoral defende quarentena de 4 anos para juízes e militares
  https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/relator-do-novo-codigo-eleitoral-defende-quarentena-de-4-anos-para-juizes-e-militares
  
  
• Inteligência artificial: prefeito de cidade do RS denuncia adulteração de áudio com 'deepfake'
  https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/03/01/inteligencia-artificial-prefeito-de-cidade-do-rs-denuncia-adulteracao-de-audio-com-deepfake.ghtml
  
  
• Ministro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-29/ministro-propoe-que-tse-seja-mais-tolerante-com-ataques-a-justica-eleitoral/
  
  
• Infografia mostra regra do quociente eleitoral e das sobras decidida pelo STF
  https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2024/02/infografia-mostra-regra-do-quociente-eleitoral-e-das-sobras-decidida-pelo-stf.shtml
  
  
• TSE regulamenta uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, mas o problema é outro
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/02/tse-regulamenta-uso-da-inteligencia-artificial-na-propaganda-eleitoral-mas-o-problema-e-outro-clt67ozve003w01d40f6jlgry.html
  
  
• Saiba quais são as 12 regras aprovadas pelo TSE para as Eleições 2024
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2024/02/saiba-quais-sao-as-12-regras-aprovadas-pelo-tse-para-as-eleicoes-2024-clt5s36ub001601917flp2qoo.html
  
  
• Uso de nome de adversário como palavra-chave em buscadores é sempre proibido
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-29/uso-de-nome-adversario-como-palavra-chave-em-buscadores-e-sempre-proibido/
  
  
• Revolução Digital: como usar Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais?
  https://youtu.be/9khHA_ZGL3E?si=HL8KPouJ7IDVCTr7
  
  
• O que é janela partidária? | Tira-Dúvidas das Eleições
  https://youtu.be/08Bhp5Rymro?si=Qsz08VmRJSnqDsXW
  
  
• Ser mesário dá direito a folgas no trabalho e horas na faculdade
  https://www.bonde.com.br/bondenews/ser-mesario-da-direito-a-folgas-no-trabalho-e-horas-na-faculdade-saiba-como-participar#google_vignette

                

Quinta-Feira, 29 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 91

• STF invalida regra de sobras eleitorais; mudança vale a partir de 2024
  https://www.migalhas.com.br/quentes/402539/stf-invalida-regra-de-sobras-eleitorais-mudanca-vale-a-partir-de-2024
  
  
• Moraes apresenta tese sobre populismo extremista em concurso da USP https://www.migalhas.com.br/quentes/402583/moraes-apresenta-tese-sobre-populismo-extremista-em-concurso-da-usp
  
  
• O Assunto #1.159: O uso da inteligência artificial nas eleições
  https://open.spotify.com/episode/3oLycptBc5Ag1Lpb6b4AyW?si=MnduUPoZQFmhxZ54gbd1Ww
  
  
• TSE libera shows de arrecadação com artistas e participação de candidatos nas eleições municipais
  https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/02/tse-libera-shows-de-arrecadacao-com-artistas-e-candidatos-nas-eleicoes-municipais.ghtml
  
  
• Novo Código Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato de cinco anos
  https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/02/novo-codigo-eleitoral-preve-fim-da-reeleicao-e-demissao-para-certas-atividades
  
  

             

Quarta-Feira, 28 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 90

• Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-tse-aprova-todas-as-resolucoes-que-regerao-o-pleito
  
  
• Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/candidaturas-indigenas-terao-direito-a-distribuicao-proporcional-de-recursos-e-de-tempo-de-antena-decide-tse
  
  
• Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para instituir juiz das garantias na Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/grupo-de-trabalho-vai-propor-diretrizes-para-instituir-juiz-das-garantias-na-justica-eleitoral
  
  
• STF reabre ao público exposição sobre os atos de 8/1
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=528143&ori=1
  
  
• PNUD abre vagas para programa do CNJ sobre direitos humanos e acesso à Justiça
  https://www.cnj.jus.br/pnud-abre-vagas-para-programa-do-cnj-sobre-direitos-humanos-e-acesso-a-justica/
  
  
• Com estreia de Dino, STF julga sobras eleitorais e desmatamento
  https://www.migalhas.com.br/quentes/402376/com-estreia-de-dino-stf-julga-sobras-eleitorais-e-desmatamento
  
  
• Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-28/constitucionalismo-os-direitos-fundamentais-e-as-novas-tecnologias-da-informacao/
  
  
• Assédio moral no serviço público
  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/assedio-moral-no-servico-publico/2179873171
  
  

                  

Terça-Feira, 27 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 89

• TSE discutirá regras para uso de inteligência artificial nas eleições
  https://www.migalhas.com.br/quentes/402398/tse-discutira-regras-para-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-27
  
  
• Anatel vai lançar sistema para agilizar remoção de fake news
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/anatel-vai-lancar-sistema-para-agilizar-remocao-de-fake-news
  
  
• PSOL abre mão de candidatura própria e formalizará apoio ao PT em Porto Alegre | GZH
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/02/psol-abre-mao-de-candidatura-propria-e-formalizara-apoio-ao-pt-em-porto-alegre-clt3anpv6005t0191sfyv7mdg.html
  
  
• Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/jovem-eleitor-volta-a-crescer-em-ano-de-eleicoes-municipais
  
  
• Multas eleitorais podem ser pagas com Pix, boleto ou cartão de crédito
  https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/02/26/multas-eleitorais-podem-ser-pagas-com-pix-boleto-ou-cartao-de-credito.htm
  
  
• Meta terá equipe dedicada às eleições da UE
  https://olhardigital.com.br/2024/02/26/internet-e-redes-sociais/meta-tera-equipe-dedicada-as-eleicoes-da-ue/?l
  
  
• Lançamento da Carta de Compromisso do TRE-RS contra o assédio e discriminação
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/lancamento-da-carta-de-compromisso-do-tre-rs-contra-o-assedio-e-discriminacao-3
  
  
• Justiça Eleitoral Presente (JEP) atenderá cidadãos de Glorinha (RS)
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/justica-eleitoral-atendera-presencialmente-cidadaos-de-glorinha-rs
  
  

                 

Segunda-Feira, 26 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 88

• TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 nesta terça-feira (27)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tse-inicia-analise-das-resolucoes-das-eleicoes-2024-nesta-terca-feira-27
  
  
• 'Sobras eleitorais': entenda o debate no STF que pode levar à perda de mandatos na Câmara
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/02/26/sobras-eleitorais-entenda-o-debate-no-stf-que-pode-levar-a-perda-de-mandatos-na-camara.ghtml
  
  
• TSE vai exigir de campanhas declaração sobre uso de inteligência artificial
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/02/26/tse-vai-exigir-de-campanhas-declaracao-sobre-uso-de-inteligencia-artificial.htm
  
  
• Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado
  https://www.metropoles.com/brasil/fim-da-reeleicao-e-mandato-de-5-anos-entram-em-debate-no-senado
  
  
• Religião e política: mistura sempre perigosa
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-26/religiao-e-politica-mistura-sempre-perigosa/
  
  
• Eleições 2024: servidores públicos que serão candidatos devem se atentar ao prazo para deixar cargos
  https://abradep.org/midias/eleicoes-2024-servidores-publicos-que-serao-candidatos-devem-se-atentar-ao-prazo-para-deixar-cargos/
  
  
• Afinal, quanto vale o Poder Judiciário?
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/afinal-quanto-vale-o-poder-judiciario/
  
  
• Suprema Corte dos EUA julga ações que vão determinar futuro das redes sociais
  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/02/suprema-corte-dos-eua-julga-acoes-que-vao-determinar-futuro-das-redes-sociais.shtml
  
  
• PSD volta a exibir propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/psd-volta-a-exibir-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Eleições 2024: seja um mesário voluntário e contribua para fortalecer a democracia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-seja-um-mesario-voluntario-e-contribua-para-o-fortalecimento-da-democracia

                        

Sexta-Feira, 23 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 87

• Bolsonaro e os atos deste domingo: quais os (muitos) riscos legais?
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/bolsonaro-e-os-atos-deste-domingo-quais-os-muitos-riscos-legais/
  
  
• Mundo digital: quando a inteligência também é ameaça
  https://www.migalhas.com.br/coluna/dinamica-constitucional/402278/mundo-digital-quando-a-inteligencia-tambem-e-ameaca
  
  
• Fórum lança recomendações sobre uso de IA em evento com especialistas
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/forum-lanca-recomendacoes-sobre-uso-de-ia-em-evento-com-especialistas/
  
  
• Eleições 2024 e a era dos deepfakes com IA
  https://olhardigital.com.br/2024/02/23/pro/eleicoes-2024-e-a-era-dos-deepfakes-com-ia/
  
  
• Eleições: 85% dos adolescentes aptos a votar em 2024 ainda não emitiram título; veja como fazer

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/02/23/eleicoes-85percent-dos-adolescentes-aptos-a-votar-em-2024-ainda-nao-emitiram-titulo-veja-como-fazer.ghtm

• Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/acao-de-impugnacao-de-registro-de-candidatura-airc/2166893521

• Novo revisa diretriz e usará Fundo Eleitoral nas eleições de 2024
  https://www.poder360.com.br/partidos-politicos/novo-revisa-diretriz-e-usara-fundo-eleitoral-nas-eleicoes-de-2024/
  
  
• A OAB é da advocacia e da democracia
  https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/02/a-oab-e-da-advocacia-e-da-democracia.shtml
  
  
• MP Eleitoral dá parecer favorável ao TSE para manter cassação do governador de Roraima
  https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/02/22/mpf-da-parecer-favoravel-ao-tse-para-manter-cassacao-do-governador-de-roraima.ghtml
  
  
• Código de 1932 e Justiça Eleitoral comemoram 92 anos neste sábado (24)
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/codigo-de-1932-e-justica-eleitoral-comemoram-92-anos-neste-sabado-24
  
  
• Eleições 2024: confira 6 pontos essenciais sobre o Fundo Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-confira-6-pontos-essenciais-sobre-o-fundo-eleitoral
  
  
• Eleições 2024: como são definidos os números dos partidos políticos?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-como-sao-definidos-os-numeros-dos-partidos-politicos
  
  
• Clica e Confirma destaca análise do Senado Federal no código-fonte da urna eletrônica
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/clica-e-confirma-destaca-analise-do-senado-federal-no-codigo-fonte-da-urna-eletronica
  
  

                  
Quinta-Feira, 22 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 86

  

• Supremo tem três votos para mudar regra sobre divisão de sobras eleitorais
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-21/supremo-tem-3-votos-a-2-para-mudar-regra-sobre-divisao-de-sobras-eleitorais/
  
  
• TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tse-inicia-analise-das-resolucoes-das-eleicoes-2024-na-terca-feira-27
  
  
• Vera Lúcia, do TSE, sobre ascensão da IA: "Justiça eleitoral está sendo desafiada"
  https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/02/6806472-vera-lucia-do-tse-sobre-ascensao-da-ia-justica-eleitoral-esta-sendo-desafiada.html
  
  
• Políticas públicas e inteligência artificial: uma relação delicada
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-22/politicas-publicas-e-inteligencia-artificial-uma-relacao-delicada/
  
  
• Pai de Donald Trump gerado por inteligência artificial dá ‘bronca’ no filho; veja o vídeo
  https://www.estadao.com.br/link/cultura-digital/donald-trump-eua-estados-unidos-inteligencia-artificial-ia-bronca-ex-presidente-video-nprei/
  
  
• Emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul podem prorrogar exibição de propaganda partidária
  https://coletiva.net/noticias/emissoras-de-radio-e-tv-do-rio-grande-do-sul-podem-prorrogar-exibicao-de-propaganda-partidaria,438329.jhtml
  
  
• Presidente do TSE destaca os 92 anos da Justiça Eleitoral comemorados neste sábado (24)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/presidente-do-tse-destaca-os-92-anos-da-justica-eleitoral-comemorados-neste-sabado-24

• Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório

https://www.cnj.jus.br/magistrados-e-servidores-do-interior-tem-assistencia-medica-insuficiente-indica-relatorio/

• Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

https://www.cnj.jus.br/juizes-podem-extinguir-execucao-fiscal-com-valor-de-ate-r-10-mil/

• Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/22/apos-reuniao-de-lideres-relator-confirma-votacao-do-codigo-eleitoral-ate-junho

                  

Quarta-Feira, 21 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 85

  

• Fake news, crimes antidemocráticos e seus impactos no processo eleitoral: A responsabilização dos provedores de internet para garantia da lisura do processo eleitoral
  https://www.migalhas.com.br/depeso/402048/fake-news-crimes-antidemocraticos-e-impactos-no-processo-eleitoral
  
  
• TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tse-multa-carla-zambelli-por-propagar-noticias-falsas-sobre-o-e-titulo
  
  
• CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil
  https://www.jota.info/justica/cnj-edita-norma-para-extinguir-execucoes-fiscais-de-ate-r-10-mil-20022024/amp
  
  
• PSOL acusa Ricardo Nunes de propaganda eleitoral antecipada e pede apuração do Ministério Público
  https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/psol-acusa-ricardo-nunes-de-propaganda-eleitoral-antecipada-e-pede-apuracao-do-ministerio-publico/
  
  
• Código-fonte aberto: presidente do TSE reafirma importância da inspeção por entidades fiscalizadoras
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/codigo-fonte-aberto-presidente-do-tse-reafirma-importancia-da-inspecao-por-entidades-fiscalizadoras
  
  
• PTB e DC praticaram fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Vila Velha (ES), reconhece TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/ptb-e-dc-praticaram-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2020-em-vila-velha-es-reconhece-tse
  
  
• Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/plenario-condena-ex-deputado-estadual-pelo-amapa-ao-pagamento-de-multa-por-compra-de-votos
  
  
• STF julga caso que pode 'anular' eleição de 7 deputados federais; veja os alvos… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/02/20/stf-julga-nesta-semana-caso-que-pode-anular-eleicao-de-7-deputados-federais-entenda.htm
  
  
• TRE gaúcho mantém cassação de vereadores de Santo Ângelo
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tre-gaucho-mantem-cassacao-de-vereadores-de-santo-angelo
  
  
• Desembargadora do TRE gaúcho é nomeada para integrar COJE

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/desembargadora-do-tre-gaucho-e-nomeada-para-integrar-coje

• Código-fonte da urna: representantes do Senado Federal realizam inspeção

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/codigo-fonte-da-urna-representantes-do-senado-federal-realizam-inspecao

• Índice CNN: conheça o agregador de pesquisas das eleições 2024 lançado em parceria com o Ipespe Analítica

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/indice-cnn-conheca-o-agregador-de-pesquisas-das-eleicoes-2024-lancado-em-parceria-com-o-ipespe-analitica/

• Barroso diz que IA será ‘problema insolúvel’ nas eleições de 2024
  https://veja.abril.com.br/coluna/radar/barroso-diz-que-ia-sera-problema-insoluvel-nas-eleicoes-de-2024
  
  

                    

Terça-Feira, 20 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 84

  

• PEC dos Militares: governo tenta avançar e oposição vê “uso político”
  https://www.metropoles.com/brasil/pec-dos-militares-governo-tenta-avancar-e-oposicao-ve-uso-politico
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-20
  
  
• Mudou de cidade? Não deixe o título de eleitor para trás e atualize seu endereço
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/mudou-de-cidade-nao-deixe-o-titulo-de-eleitor-para-tras-e-atualize-seu-endereco
  
  
• TRE-PR recebe Seminário para discutir violência política de gênero
  https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tre-pr-recebe-seminario-para-discutir-violencia-politica-de-genero
  
  
• Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

https://www.cnj.jus.br/empresas-tem-ate-30-de-maio-para-se-cadastrarem-no-domicilio-judicial-eletronico/

• Backlash no Direito Eleitoral: evolução legislativa da propaganda antecipada

https://www.conjur.com.br/2024-fev-20/backlash-no-direito-eleitoral-evolucao-legislativa-da-propaganda-antecipada/

• Inteligência Artificial e Desinformação nas Eleições de 2024
  https://www.osul.com.br/inteligencia-artificial-e-desinformacao-nas-eleicoes-de-2024/
  
  
• Desembargadora do TRE gaúcho é nomeada para integrar COJE
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/desembargadora-do-tre-gaucho-e-nomeada-para-integrar-coje
  
  
• TRE-RS é convidado para o Compol RS 24
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tre-rs-e-convidado-para-o-compol-rs-24
  
  

                       

Segunda-Feira, 19 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 83

  

• Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/senado-recorre-de-decisao-do-stf-sobre-transporte-gratuito-na-eleicao/
  
  
• Inteligência artificial é ameaça a integridade de eleições
  https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2024/02/inteligencia-artificial-e-ameaca-a-integridade-de-eleicoes.shtml
  
  
• Big techs anunciam acordo contra conteúdo fake de inteligência artificial nas eleições
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/big-techs-anunciam-acordo-contra-conteudo-fake-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes.shtml
  
  
• Postagem distorce fala de Paulo Pimenta e espalha tese falsa de fraude eleitoral
  https://www.estadao.com.br/amp/estadao-verifica/postagens-distorcem-paulo-pimenta-fraude-eleitoral/
  
  
• TSE não vai precisar julgar uso de verba em curso de inteligência emocional para mulheres
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/tse-nao-vai-precisar-julgar-uso-de-verba-em-curso-de-inteligencia-emocional-para-mulheres/
  
  
• Sistema Filia está no ar com nova camada de segurança

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/sistema-filia-esta-no-ar-com-nova-camada-de-seguranca

• União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27915

• Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março

https://www.cnj.jus.br/judiciario-comeca-a-utilizar-plataforma-de-registros-publicos-a-partir-de-marco/

                     

Sexta-Feira, 16 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 82

  

• TSE e Congresso vão conseguir regular IA a tempo de coibir o mau uso nas eleições deste ano?
  https://www.estadao.com.br/politica/lorenna-rodrigues/tse-e-congresso-vao-conseguir-regular-ia-a-tempo-de-coagir-o-mau-uso-nas-eleicoes-deste-ano/
  
  
• TSE fecha cerco às fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024
  https://www.em.com.br/colunistas/coluna-esplanada/2024/02/6803740-tse-fecha-cerco-as-fraudes-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2024.html
  
  
• Pessoas com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral com acessibilidade
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/pessoas-com-deficiencia-podem-pedir-transferencia-para-secao-eleitoral-com-acessibilidade
  
  
• Faço 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições. Sou obrigado a votar?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/faco-18-anos-entre-o-1o-e-2o-turno-das-eleicoes-sou-obrigado-a-votar
  
  
• Clica e Confirma mostra como é a organização das eleições em um município recém-criado
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/clica-e-confirma-mostra-como-e-a-organizacao-das-eleicoes-em-um-municipio-recem-criado
  
  
• MDB de Nunes pede ao MP eleitoral investigação após blocos distribuírem leques no carnaval com apoio a Boulos
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/02/16/nunes-pede-ao-ministerio-publico-investigacao-sobre-distribuicao-de-leques-em-apoio-a-boulos-no-carnaval.ghtml
  
  
• Os recados deixados pelas urnas em 2020 para as eleições de 2024 em Passo Fundo
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/passo-fundo/nadja-hartmann/noticia/2024/02/os-recados-deixados-pelas-urnas-em-2020-para-as-eleicoes-de-2024-em-passo-fundo-clsnedcyu004i014lfs9fulfq.html
  
  
• Edital III Electoral Moot Court Competition
  https://abradep.org/wp-content/uploads/2024/02/EDITAL-MOOT-2024-e-Anexos.pdf
  
  
• Políticos se aproveitam do Carnaval com distribuição de abadás e menção em sambas
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/politicos-se-aproveitam-do-carnaval-com-distribuicao-de-abadas-e-mencao-em-sambas.shtml#:~:text=Pol%C3%ADticos%20se%20aproveitam%20do%20Carnaval%20com%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20abad%C3%A1s%20e%20men%C3%A7%C3%A3o%20em%20sambas
  
  

                        

Quinta-Feira, 15 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 81

• Eleitoralistas defendem definição de regras para gastos de pré-candidatos
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-15/eleitoralistas-defendem-definicao-de-regras-para-gastos-de-pre-candidatos/
  
  
• Cid cita senador em delação e revela plano para confiscar urna no TSE
  https://veja.abril.com.br/coluna/radar/cid-cita-senador-em-delacao-e-revela-plano-para-confiscar-urna-no-tse
  
  
• Defesa de Bolsonaro alega 'prejuízos ao processo eleitoral' e questiona proibição de contato com Valdemar
  https://g1.globo.com/google/amp/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/02/14/defesa-de-bolsonaro-contato-com-valdemar.ghtml
  
  
• Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-15/regulacao-da-inteligencia-artificial-esta-sob-pressao-do-calendario-eleitoral/
  
  
• Google e OpenAI não conseguem proibir conteúdo eleitoral de IA
  https://olhardigital.com.br/2024/02/13/pro/google-e-openai-nao-conseguem-proibir-conteudo-eleitoral-de-ia/
  
  
• Desafios da IA nas eleições 2024 | O Popular
  https://opopular.com.br/opiniao/artigos/desafios-da-ia-nas-eleic-es-2024-1.3109693
  
  
• EM ANO ELEITORAL, PL DAS FAKE NEWS DEVE FICAR ENGAVETADO
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/em-ano-eleitoral-pl-das-fake-news-deve-ficar-engavetado/
  
  
• SETE DEPUTADOS PODEM PERDER O MANDATO COM JULGAMENTO NO STF. VEJA LISTA
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/sete-deputados-podem-perder-o-mandato-com-julgamento-no-stf-veja-lista/
  
  
• Glossário do TSE explica o que é domicílio eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/glossario-do-tse-explica-o-que-e-domicilio-eleitoral
  
  
• TRE-DF convoca Audiência Pública para formulação de Metas Nacionais

https://www.tre-df.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tre-df-convoca-audiencia-publica-para-formulacao-de-metas-nacionais

• Juiz do TRE/MA usa visual law para explicar voto em processo
  https://www.migalhas.com.br/quentes/401814/juiz-do-tre-ma-usa-visual-law-para-explicar-voto-em-processo
  
  
• Eleições 2024: prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-prefeito-e-vice-precisam-renunciar-para-concorrer-a-reeleicao
  
  

                   

Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 80

  

• Justiça Eleitoral: envio de contas irregulares não se limita a casos de imputação de débito
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/justica-eleitoral-envio-de-contas-irregulares-nao-se-limita-a-casos-de-imputacao-de-debito/
  
  
• Políticos do Brasil raramente postam fake news em suas redes, mostra estudo
  https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2024/02/politicos-do-brasil-raramente-postam-fake-news-em-suas-redes-mostra-estudo.shtml
  
  
• A eleição da IA: desafios para a utilização ética das novas tecnologias
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/a-eleicao-da-ia-desafios-para-a-utilizacao-etica-das-novas-tecnologias/
  
  
• “Narrativa golpista”: PL de Valdemar e Bolsonaro pode sofrer sanção?
  https://www.metropoles.com/brasil/narrativa-golpista-pl-de-valdemar-e-bolsonaro-pode-sofrer-sancao
  
  
• Com contato proibido entre Valdemar e Bolsonaro, PL perde força e estratégia eleitoral
  https://www.infomoney.com.br/politica/com-contato-proibido-entre-valdemar-e-bolsonaro-pl-perde-forca-e-estrategia-eleitoral/
  
  
• Críticas a Alexandre colocam golpe em segundo plano, afirma Lenio Streck
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-11/criticas-a-alexandre-colocam-golpe-em-segundo-plano-afirma-lenio-streck/
  
  
• Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-voce-sabe-quais-sao-as-diferencas-entre-coligacao-e-federacao-partidaria
  
  
• Eleições 2024: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleitores-sem-cadastro-biometrico-podem-voltar-normalmente
  
  
• Inteligência Artificial “ressuscita” ditador em campanha eleitoral na Indonésia e gera críticas
  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ia-ressuscita-ditador-morto-em-uma-nova-era-obscura-de-propaganda-eleitoral-falsa/
  
  
• A mudança política alemã e seu impacto na ascensão dos movimentos de extrema-direita
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/a-mudanca-politica-alema-e-seu-impacto-na-ascensao-dos-movimentos-de-extrema-direita/
  
  
  
• RESUMIDO Entrevista: Camila Tsuzuki e a desinformação eleitoral
  https://resumido.cc/podcasts/resumido-entrevista-camila-tsuzuki-e-a-desinformacao-eleitoral/
  
  
• Quatro condutas do STF e TSE que a CPI do Abuso de Poder quer investigar

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/quatro-condutas-do-stf-e-tse-que-a-cpi-do-abuso-de-poder-quer-investigar/

                    

Sexta-Feira, 09 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 79

• Fernando Abrucio: O dilema eleitoral de Bolsonaro
  https://valor.globo.com/eu-e/coluna/fernando-abrucio-o-dilema-eleitoral-de-bolsonaro.ghtml
  
  
• Bolsonaro disse que TSE errou ao chamar Forças Armadas: 'Sou chefe supremo'
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/02/09/bolsonaro-tse-errou-chamar-forcas-armadas-comite-eleitoral.htm?
  
  
• 'Deepfake eleitoral': PF faz operação contra suspeito de usar IA para difamar prefeito de Manaus
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/02/09/operacao-pf.ghtml
  
  
• STF adia julgamento que pode anular eleição de sete deputados federais
  https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/stf-adia-julgamento-que-pode-anular-eleicao-de-sete-deputados-federais
  
  
• Confira a atuação da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas
  https://www.oab.org.br/noticia/61925/confira-a-atuacao-da-oab-em-favor-do-sistema-eleitoral-e-do-respeito-ao-resultado-das-urnas
  
  
• O que pode acontecer com o PL se comprovada a ligação com o golpe de Bolsonaro

https://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-pode-acontecer-com-o-pl-se-comprovada-a-ligacao-com-o-golpe-de-bolsonaro/

                        

Quinta-Feira, 08 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 78

  

• STF retoma julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
  https://www.poder360.com.br/justica/stf-retoma-julgamento-que-pode-anular-eleicao-de-7-deputados/
  
  
• Joias, golpe, Abin e eleições; veja decisão de Moraes contra Bolsonaro
  https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/401661/joias-golpe-abin-e-eleicoes-veja-decisao-de-moraes-contra-bolsonaro
  
  
• TSE multa Bolsonaro por postagens ligando PT ao PCC
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-08/tse-multa-bolsonaro-por-postagens-ligando-pt-ao-pcc/
  
  
• TSE aprova prestação de contas do PRP de 2019 com ressalvas
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-08/aprovada-com-ressalvas-prestacao-de-contas-do-prp-de-2019/
  
  
• Contas de deputado federal do PL-ES são reprovadas pelo TSE
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-07/mantida-desaprovacao-de-contas-de-deputado-federal-do-es-eleito-em-2022/
  
  
• É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-08/e-inconstitucional-tirar-direitos-politicos-das-forcas-armadas-e-das-policias-estaduais/
  
  
• Justiça Eleitoral Gaúcha conquista 3° Prêmio CAMP da Democracia

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/justica-eleitoral-gaucha-conquista-3deg-premio-camp-da-democracia

• Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08022024-Gravacao-ambiental-clandestina-e-valida-se-direito-protegido-tem-valor-superior-a-privacidade-do-autor-do-crime.aspx

• Adiado julgamento de processo que trata de sobras eleitorais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/adiado-julgamento-de-processo-que-trata-de-sobras-eleitorais?s=08

                     

Quarta-Feira, 07 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 77

• Candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade segue baixa

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-candidaturas-aumentam-mas-representatividade-segue-baixa

• Toffoli impõe revisão à Lava Jato, que sofre derrotas em série no STF

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/02/07/toffoli-impoe-revisao-a-lava-jato-que-sofre-derrotas-com-ministro-no-stf.htm

• YouTube terá etiqueta em vídeos com IA e combate a deepfake nas eleições

https://www.tecmundo.com.br/internet/279690-youtube-tera-etiqueta-videos-ia-combate-deepfake-eleicoes.htm

• Avança no Senado projeto para enviar para a reserva militar das Forças Armadas que se candidatar em eleições
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/02/06/avanca-no-senado-projeto-para-enviar-para-a-reserva-militares-que-se-candidatarem-em-eleicoes.ghtml
  
  
• Rodrigo Pedreira analisa as etapas do julgamento de Moro no TRE-PR, para a CBN
  https://abradep.org/midias/rodrigo-pereira-analisa-as-etapas-do-julgamento-de-moro-no-tre-pr-para-a-cbn/
  
  
• Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tribunal-confirma-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes-2022-para-o-cargo-de-deputado-estadual-em-ms
  
  
• Vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa participa da 1ª sessão no TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/vice-procurador-geral-eleitoral-alexandre-espinosa-participa-de-sua-1a-sessao-no-tse
  
  
• Vera Lúcia e Villas Bôas Cueva são empossados membros substitutos do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/vera-lucia-e-villas-boas-cueva-sao-empossados-membros-substitutos-do-tse
  
  
• Ex-presidentes não têm imunidade executiva em casos criminais, diz tribunal dos EUA
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-07/ex-presidentes-nao-tem-imunidade-executiva-em-casos-criminais-diz-tribunal-dos-eua/

                     

Terça-Feira, 06 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 76

• TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tres-ja-receberam-91-33-das-novas-urnas-eletronicas-contratadas-para-as-eleicoes-2024

• Justiça Eleitoral do Tocantins faz descarte ecológico de 16,8 toneladas de urnas eletrônicas

https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-do-tocantins-faz-descarte-ecologico-de-168-toneladas-de-urnas-eletronicas/

• Novos ministros substitutos tomam posse nesta terça (6), às 18h
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/novos-ministros-substitutos-tomam-posse-nesta-terca-6-as-18h

• Inteligência Artificial: é possível o uso para aprimorar a segurança institucional

https://www.cnj.jus.br/inteligencia-artificial-e-possivel-o-uso-para-aprimorar-a-seguranca-institucional/

• PGR reforça compromisso da instituição com a Constituição Federal e a democracia na abertura do Ano Judiciário

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/pgr-reforca-compromisso-da-instituicao-com-a-constituicao-federal-e-a-democracia-na-abertura-do-ano-judiciario

• Protestos em massa na Alemanha em defesa da democracia
  https://www.migalhas.com.br/coluna/german-report/401461/protestos-em-massa-na-alemanha-em-defesa-da-democracia
  
  
• Taylor Swift e eleições: Entenda como a IA se tornou ameaça eleitoral
  https://www.migalhas.com.br/quentes/401301/taylor-swift-e-eleicoes-entenda-como-a-ia-se-tornou-ameaca-eleitoral
  
  
• Meta identificará imagens geradas por IA em suas redes sociais
  https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2024/02/06/meta-identificara-imagens-geradas-por-ia-em-suas-redes-sociais.htm
  
  
• Mais mulheres negras nos espaços decisórios. Bem-vinda, ministra Vera Lúcia
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-06/mais-mulheres-negras-nos-espacos-decisorios-bem-vinda-ministra-vera-lucia/
  
  
• Cassação e/ou inelegibilidade: regra do tudo ou nada tem meio termo
  https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/a-regra-do-tudo-ou-nada-tem-meio-termo-cassacao-e-ou-inelegibilidade/
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-6
  
  
• Dia da Internet Segura: confira dicas sobre como agir ao navegar pela web
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/dia-da-internet-segura-confira-dicas-sobre-como-agir-ao-navegar-pela-web
  
  
• Diogo Rais Rodrigues Moreira concede entrevista ao SBT News
  https://listlink.bio/d7jljh4xhv

                

Segunda-Feira, 05 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 75

• Defesa da democracia é mais que oposição a governos autoritários
  https://www1.folha.uol.com.br/amp/ilustrissima/2024/02/defesa-da-democracia-e-mais-que-oposicao-a-governos-autoritarios.shtml
  
  
• IA pode baratear campanhas eleitorais, mas deepfake nas eleições preocupa
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/02/05/ia-eleicoes-regulamentacao.htm
  
  
• Controle de fake news com inteligência artificial desafia eleições de 2024
  https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2024/02/controle-de-fake-news-com-inteligencia-artificial-desafia-eleicoes-de-2024.shtml
  
  
• Fundo bilionário e polarização: o que esperar das eleições municipais de 2024
  https://www.jota.info/eleicoes/fundo-bilionario-e-polarizacao-o-que-esperar-das-eleicoes-municipais-de-2024-05022024
  
  
• AGU sugeriu barrar canal do PT por razão eleitoral
  https://www.cartacapital.com.br/politica/agu-sugeriu-barrar-canal-do-pt-por-razao-eleitoral/
  
  
• A União não fez a força: veja o que aconteceu com os mandatos coletivos para vereador em 2020
  https://oglobo.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/02/04/a-uniao-nao-fez-a-forca-veja-o-que-aconteceu-com-os-mandatos-coletivos-para-vereador-em-2020.ghtml
  
  
• Novo presidente do TRE-PR adia julgamento de Moro até Lula indicar juiz à Corte https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2024/02/novo-presidente-do-tre-pr-adia-julgamento-de-moro-ate-lula-indicar-juiz-a-corte-cls3qfflk004z01320rn9li9b.html
  
  
• TRE do RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso
  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/tre-do-rj-cassa-deputado-estadual-por-abuso-de-poder-religioso
  
  
•  A fumaça do mau direito
  https://www.estadao.com.br/opiniao/a-fumaca-do-mau-direito/
  
  
• Transparência: código-fonte da urna continua aberto para inspeção
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/transparencia-codigo-fonte-da-urna-continua-aberto-para-inspecao

• Lira pede para STF adiar julgamento sobre critérios de distribuição das sobras eleitorais

https://noticias.r7.com/prisma/quarta-instancia/lira-pede-ao-stf-para-adiar-julgamento-sobre-criterios-de-distribuicao-das-sobras-eleitorais-05022024

• Eleições 2024: nova regra vai premiar partidos com mais votos para mulheres e negros
  https://www.osul.com.br/eleicoes-2024-nova-regra-vai-premiar-partidos-com-mais-votos-para-mulheres-e-negros/

                        

Quinta-Feira, 01 de fevereiro de 2024 - COGIN nº 74

  

• Desordem informacional no contexto eleitoral
  https://www.migalhas.com.br/depeso/401111/desordem-informacional-no-contexto-eleitoral
  
  
• Liberdade de expressão e desinformação: a cansada narrativa da censura
  https://abradep.org/midias/liberdade-de-expressao-e-desinformacao-a-cansada-narrativa-da-censura/
  
  
• Primárias nos EUA mostram que falta democracia no país
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/lucia-guimaraes/2024/01/primarias-nos-eua-mostram-que-falta-democracia-no-pais.shtml?
  
  
• Justiça Eleitoral do PR marca para dia 8 julgamento que pode cassar mandato de Moro
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/justica-eleitoral-do-pr-marca-para-dia-8-julgamento-que-pode-cassar-mandato-de-moro/
  
  
• TSE abre Ano Judiciário de 2024 nesta quinta-feira (1º)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tse-abre-ano-judiciario-de-2024-nesta-quinta-feira-1o
  
  
• Confira a 10ª edição do Boletim ABRADEP
  https://abradep.org/midias/noticias/confira-a-10a-edicao-do-boletim-abradep-2/
  
  

                  

Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2024 - COGIN nº 73

• Até quando posso tirar o título de eleitor para votar em 2024?
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ate-quando-posso-tirar-o-titulo-de-eleitor-para-votar-em-2024/
  
  
• MP orienta prefeituras contra propaganda eleitoral em festas de Carnaval
  https://mais.opovo.com.br/colunistas/carlos-mazza/2024/01/30/mp-orienta-prefeituras-contra-propaganda-eleitoral-em-festas-de-carnaval.html
  
  
• SBC encerra auditoria sem encontrar falhas em código-fonte
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/sociedade-brasileira-de-computacao-encerra-auditoria-sem-encontrar-falhas-em-codigo-fonte
  
  
• TSE abre inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral
  https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tse-abre-inscricoes-para-o-i-premio-de-inovacao-eleitoral
  
  
• Hang é condenado em R$ 85 mi por coagir empregados a votarem em Bolsonaro
  https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2024/01/31/havan-e-condenada-em-r-85-mi-por-coagir-empregados-a-votar-em-bolsonaro.htm
  
  
• Gustavo Bonini Guedes para precedente caso Moro seja condenado, para a Folha de S.Paulo
  https://abradep.org/midias/gustavo-bonini-guedes-para-precedente-caso-moro-seja-condenado-para-a-folha-de-s-paulo/
  
  
• Sistema de identificação do TSE desperta interesse internacional
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/sistema-de-identificacao-do-tse-desperta-interesse-internacional

• Orientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/orientacao-busca-garantir-pleno-exercicio-de-direitos-politicos-de-povos-e-populacoes-tradicionais

                    

Terça-Feira, 30 de janeiro de 2024 - COGIN nº 72

• TRE-RS participa do 53º CCORELB

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tre-rs-participa-do-53o-ccorelb

• Representante da SBC destaca transparência do processo eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/representante-da-sbc-inspeciona-urna-e-destaca-transparencia-do-processo-eleitoral

• TSE não quer “redes antissociais”, diz Cármen Lúcia ...

https://www.poder360.com.br/eleicoes/tse-nao-quer-redes-antissociais-diz-carmen-lucia/

• Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=525700&ori=1

• Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Pará lança chatbot para auxiliar eleitorado

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-do-para-lanca-chatbot-para-auxiliar-eleitorado

• Provas de ofício quebram a imparcialidade na Justiça Eleitoral
  https://www.conjur.com.br/2024-jan-29/provas-de-oficio-quebram-a-imparcialidade-na-justica-eleitoral/
  
  
• Confira quais são as principais datas do calendário eleitoral de 2024
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/confira-quais-sao-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-de-2024/
  
  
• Saiba quando os candidatos a prefeito e vereador irão começar a campanha eleitoral
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quando-os-candidatos-a-prefeito-e-vereador-irao-comecar-a-campanha-eleitoral/
  
  
• Regra que incentiva negros e mulheres realoca R$ 58 mi dos partidos em 2024; veja quais perdem
  https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/regra-que-incentiva-negros-e-mulheres-realoca-r-58-mi-dos-partidos-em-2024-veja-quais-perdem,ca7b7dfb1e4c1fbbe37fd9ac1d560581yg7e1tg5.html?
  
  
• Guilherme de Salles Gonçalves analisa julgamento de Sérgio Moro para o SBT News
  Guilherme de Salles Gonçalves analisa julgamento de Sérgio Moro para o SBT News | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
  
  
• Weintraub lança pré-candidatura em SP e diz que irá à Justiça para concorrer sem partido
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/abraham-weintraub-lanca-pre-candidatura-em-sp-mas-vai-a-justica-para-concorrer-sem-partido/
  
  

                       

Segunda-Feira, 29 de janeiro de 2024 - COGIN nº 71

  

• Impactos Gerados Pelas FakeNews

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/impactos-gerados-pelas-fakenews/2132033098

• Do WhatsApp ao YouTube: novas funções e mudanças na transparência de plataformas desafiam eleições municipais
  https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2024/01/do-whatsapp-ao-youtube-novas-funcoes-e-mudancas-na-transparencia-de-plataformas-desafiam-eleicoes-municipais.ghtml

• Distorções do fundão no mercado eleitoral

https://valor.globo.com/politica/coluna/distorcoes-do-fundao-no-mercado-eleitoral.ghtml

• Quocientes eleitoral e partidário: entenda como um candidato a vereador é eleito
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/quocientes-eleitoral-e-partidario-entenda-como-um-candidato-e-eleito-vereador/
  
  
• Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/01/29/projeto-obriga-sucursais-de-radio-e-tv-a-transmitir-propaganda-eleitoral-municipal
  
  
• Entenda o fundo eleitoral, que vai distribuir R$ 4,9 bilhões aos partidos
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-o-fundo-eleitoral-que-vai-distribuir-r-49-bilhoes-aos-partidos/
  
  
• Saiba como funciona o sistema de alerta do TSE contra desinformação nas eleições
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-como-funciona-o-sistema-de-alerta-do-tse-contra-desinformacao-nas-eleicoes/
  
  
• Big techs sugerem não serem responsabilizadas por fake news e anúncios nas eleições em audiência no TSE
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/01/25/big-techs-pedem-ao-tse-para-nao-serem-responsabilizadas-por-fake-news-nas-eleicoes.ghtml?
  
  

                         

Sexta-Feira, 26 de janeiro de 2024 - COGIN nº 70

• PSDB quer que influenciadores digitais sejam afastados de seus canais durante as eleições se forem candidatos
  https://www.mobiletime.com.br/noticias/25/01/2024/eleicoes-2024-psdb-quer-que-influenciadores-candidatos-se-afastem-de-seus-canais-em-periodo-de-campanha/
  
  
• Impulsionamento pode ter palavra-chave do adversário, sugere Google
  https://www.mobiletime.com.br/noticias/25/01/2024/impulsionamento-pode-ter-palavra-chave-do-adversario-sugere-google/
  
  
• Em Passo Fundo, 26 a cada cem eleitores estão com a biometria pendente no Cartório Eleitoral
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/passo-fundo/geral/noticia/2024/01/em-passo-fundo-26-a-cada-cem-eleitores-estao-com-a-biometria-pendente-no-cartorio-eleitoral-clrqnm8if002p013mkmjafit8.html
  
  
• MP Eleitoral defende direitos relacionados a identidade de gênero e comunidades tradicionais em audiências públicas no TSE

https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2024/mp-eleitoral-defende-direitos-relacionados-a-identidade-de-genero-e-comunidades-tradicionais-em-audiencias-publicas-no-tse

• JR Entrevista: ‘É um grande problema’, diz Miguel Matos da inteligência artificial nas eleições
  https://noticias.r7.com/jr-24h/conteudo-exclusivo/jr-entrevista/videos/jr-entrevista-e-um-grande-problema-diz-presidente-de-conselho-da-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-25012024
  
  
• Constituição garantiu eleições regulares e voto direto, secreto e universal
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/constituicao-garantiu-eleicoes-regulares-e-voto-direto-secreto-e-universal
  
  
• Eleições 2024: Sociedade Brasileira de Computação inspecionará código-fonte
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/eleicoes-2024-sociedade-brasileira-de-computacao-inspecionara-codigo-fonte

                     

Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2024 - COGIN nº 69

• IA nas eleições: especialista do TRE-RS critica minuta do TSE
  https://www.mobiletime.com.br/noticias/24/01/2024/ia-nas-eleicoes-especialista-do-tre-rs-critica-minuta-do-tse/?utm_source=terra_capa&utm_medium=referral

• Apenas dois locais no Brasil não têm eleições municipais; entenda

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apenas-dois-locais-no-brasil-nao-tem-eleicoes-municipais-entenda/

• Com caso histórico em Fortaleza, candidaturas coletivas são incógnitas em 2024 sem regulamentação
  https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/com-caso-historico-em-fortaleza-candidaturas-coletivas-sao-incognitas-em-2024-sem-regulamentacao-1.3470672

• O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium.

https://portal6.com.br/2024/01/24/justica-eleitoral-de-roraima-cassa-governador-pela-terceira-vez/

• Casos de ‘deep fake’ chegam à Justiça Eleitoral, que cobra WhatsApp
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/01/24/casos-de-deep-fake-chegam-a-justica-eleitoral-que-cobra-whatsapp.ghtml
  
  
• Lula sanciona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/01/22/lula-sanciona-fundao-eleitoral-de-r-49-bilhoes-para-as-campanhas-municipais-deste-ano.ghtml
  
  
• Instituições e partidos apresentam sugestões sobre propaganda eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/instituicoes-e-partidos-apresentam-sugestoes-sobre-propaganda-eleitoral
  
  
• STF pauta julgamento da distribuição de sobras eleitorais para 8 de fevereiro

https://www.migalhas.com.br/quentes/399833/stf-pauta-julgamento-de-distribuicao-de-sobras-eleitorais-para-8-2

• Pessoas continuam mais baratas que IA na maioria dos trabalhos, aponta MIT
  https://www.bloomberglinea.com.br/tech/humanos-continuam-mais-baratos-que-ia-na-maioria-dos-trabalhos-aponta-mit/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=share&utm_id=CTA
  
  
• TSE recebe contribuição para regras sobre procedimentos de auditoria e fiscalização

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tse-recebe-contribuicao-para-regras-sobre-procedimentos-de-auditoria-e-fiscalizacao

• Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

https://www.camara.leg.br/noticias/1033205-projeto-do-tse-cria-474-cargos-efetivos-e-75-cargos-em-comissao-na-justica-eleitoral/

• Eleições nos EUA: uso de deepfake e IA revela problema que pode se repetir no Brasil
  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-uso-de-deepfake-e-ia-revela-problema-que-pode-se-repetir-no-brasil/

• Crescimento de candidaturas femininas é maior em cargos de vice-prefeita

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/crescimento-de-candidaturas-femininas-e-maior-em-cargos-de-vice-prefeita

                 

Terça-Feira, 23 de janeiro de 2024 - COGIN nº 67

• Decisões do STF sobre a constitucionalidade da nova lei de improbidade administrativa

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/decisoes-do-stf-sobre-a-constitucionalidade-da-nova-lei-de-improbidade-administrativa/2093853564

• Nota de Pesar
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/nota-de-pesar
  
  

• Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23012024-Em-repetitivo--STJ-define-reducao-juros-mora-por-quitacao-antecipada-de-debito-fiscal-atinge-valor-original-da-di.aspx

• TSE recebe quase mil sugestões para Eleições 2024 e bate recorde

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tse-recebe-quase-mil-sugestoes-para-eleicoes-2024-e-bate-recorde

• A Inteligência Artificial no Tempo
  https://tibahia.com/artigos/a-inteligencia-artificial-no-tempo/

                       

Segunda-Feira, 22 de janeiro de 2024 - COGIN nº 66

• Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22012024-Edicao-extra-do-Informativo-de-Jurisprudencia-traz-julgados-sobre-direito-publico.aspx

• Pleno do TRE-RS tem novo integrante
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/pleno-do-tre-rs-tem-novo-integrante
  
  
• TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/tse-realiza-audiencias-sobre-regras-das-eleicoes-de-2024

• Conheça 10 curiosidades sobre as eleições municipais no país

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/conheca-10-curiosidades-sobre-as-eleicoes-municipais-no-pais

• O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024
  https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/o-combate-a-violencia-politica-de-genero-e-as-eleicoes-municipais-de-2024/
  
  

                    

Terça-Feira, 19 de dezembro de 2023 - COGIN nº 65

• Decisões eleitorais refletiram período de intenso debate democrático e judicial
  https://www.conjur.com.br/2023-dez-18/decisoes-eleitorais-refletiram-periodo-de-intenso-debate-democratico-e-judicial/
  
  
• Conheça a nova pesquisa de jurisprudência da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/conheca-a-nova-pesquisa-de-jurisprudencia-da-justica-eleitoral

• STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=522767&ori=1

• Presidente do TSE faz balanço de ações de 2023 e ressalta defesa da democracia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/presidente-do-tse-faz-balanco-de-acoes-de-2023-e-ressalta-defesa-da-democracia-1

• STF lança novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação para biênio de 2023/2025

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=522822&ori=1

               

Segunda-Feira, 18 de dezembro de 2023 - COGIN nº 64

  

• Sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 no TSE será na terça (19)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/sessao-de-encerramento-do-ano-judiciario-de-2023-no-tse-sera-na-proxima-terca-19

• CNJ lança cartilha sobre segurança da informação no Poder Judiciário

https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-cartilha-sobre-seguranca-da-informacao-no-poder-judiciario/

• Condenação à suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa transitada em julgado acarreta a perda imediata de mandato eletivo.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/condenacao-a-suspensao-dos-direitos-politicos-por-improbidade-administrativa-transitada-em-julgado-acarreta-a-perda-imediata-de-mandato-eletivo/1937394483

• Eleitor jovem é o foco de oito entre 12 lideranças partidárias

https://www.otempo.com.br/politica/eleitor-jovem-e-o-foco-de-oito-entre-12-liderancas-partidarias-1.3295825

                

Sexta-Feira, 15 de dezembro de 2023 - COGIN nº 63

• TJMG apresenta SOFIA: sistema de inteligência artificial em linguagem simples
  https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-apresenta-sofia-sistema-de-inteligencia-artificial-em-linguagem-simples.htm
  
  
• Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País
  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/minirreforma-eleitoral-nao-resolvera-as-anomalias-existentes-no-atual-arcabouco-eleitoral-nem-tao-pouco-da-politica-partidaria-existente-no-pais/1980882960
  
  
• Vinte boas práticas são reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética

https://www.cnj.jus.br/vinte-boas-praticas-sao-reconhecidas-na-primeira-edicao-do-premio-corregedoria-etica/

• Sistemas operacionais do TSE serão atualizados neste sábado (16)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/sistemas-operacionais-do-tse-serao-atualizados-neste-sabado-16

• Programa Confirma aborda a pré-campanha eleitoral

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/programa-confirma-aborda-a-pre-campanha-eleitoral

• Presidente do TRE-RS é condecorada pelo TJM-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/presidente-do-tre-rs-e-condecorada-pelo-tjm-rs

                   

Quinta-Feira, 14 de dezembro de 2023 - COGIN nº 62

• TSE determina que PDT devolva R$ 918 mil aos cofres públicos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/tse-determina-que-pdt-devolva-r-918-mil-aos-cofres-publicos
  
  
• "Revolução de 1923 e Pacto de Pedras Altas" em exposição histórica do TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/revolucao-de-1923-e-pacto-de-pedras-altas-foram-tema-de-exposicao-historica-organizada-pelo-memorial-do-tre-rs
  
  
• Nova Lei de Improbidade Administrativa, decisão do Tema 1199 pelo Supremo Tribunal Federal e as eleições.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/nova-lei-de-improbidade-administrativa-decisao-do-tema-1199-pelo-supremo-tribunal-federal-e-as-eleicoes/2039172405

• Termina neste sábado (16/12) consulta sobre Código Nacional de Normas para tribunais

https://www.cnj.jus.br/termina-neste-sabado-16-12-consulta-publica-sobre-codigo-nacional-de-normas-para-tribunais/

• Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Primeira-Secao-aprova-sumula-sobre-controle-jurisdicional-do-processo-administrativo-disciplinar.aspx

• Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=522442&ori=1

• Entendendo o GloVe: Uma Jornada pelo Espaço Vetorial das Palavras
  https://universodiscreto.substack.com/p/entendendo-o-glove-uma-jornada-pelo?r=2y38vj&utm_campaign=post&utm_medium=web

                  

Quarta-Feira, 13 de dezembro de 2023 - COGIN nº 61

• FGV CPDOC lança Almanaque de Dados Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral

https://portal.fgv.br/noticias/fgv-cpdoc-lanca-almanaque-dados-eleitorais-tribunal-superior-eleitoral

• “Ter servido à causa da democracia neste Tribunal foi uma honra”, diz Fachin

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/201cter-servido-a-causa-da-democracia-neste-tribunal-foi-uma-honra201d-diz-fachin-ao-receber-homenagem-no-tse

• TSE analisa resolução para punir uso irregular de IA nas eleições

https://www.poder360.com.br/eleicoes/tse-analisa-resolucao-para-punir-uso-irregular-de-ia-nas-eleicoes/

• Presidente do TSE se reúne com representantes da Meta para debater inteligência artificial

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/presidente-do-tse-se-reune-com-representantes-da-meta-para-debater-inteligencia-artificial

• STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=522291&ori=1

                     

Terça-Feira, 12 de dezembro de 2023 - COGIN nº 60

• Filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito, diz TSE

https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/filho-vereador-pode-suceder-pai-cassado-no-cargo-de-prefeito-diz-tse/

• CNJ aprova paridade de gênero para cargos estratégicos de tribunais
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/12/12/cnj-aprova-paridade-de-genero-para-cargos-estrategicos-de-tribunais.htm
  
  
• TSE e Prefeitura do Rio celebram acordo para criação do Museu da Democracia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/tse-e-prefeitura-do-rio-celebram-acordo-para-criacao-do-museu-da-democracia

• PJe de 1º grau da Justiça Eleitoral estará indisponível a partir de 26 de dezembro

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/pje-de-1o-grau-da-justica-eleitoral-estara-indisponivel-a-partir-de-26-de-dezembro

• Em evento histórico, TRE gaúcho comemora o "Centenário do Pacto de Pedras Altas"

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/em-evento-historico-o-201ccentenario-do-pacto-de-pedras-altas201d-e-rememorado-pelo-tre-gaucho

• Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral

https://www.camara.leg.br/noticias/1025191-debatedores-apontam-que-uso-da-inteligencia-artificial-pode-afetar-resultado-eleitoral/

• Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição; veja lista
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/12/premio-innovare-anuncia-vencedores-da-20a-edicao-veja-a-lista.ghtml
  
  

                     

Segunda-Feira, 11 de dezembro de 2023 - COGIN nº 59

• TSE divulga calendário das eleições suplementares de 2024

https://eleico.es/2023/12/11/tse-divulga-calendario-das-eleicoes-suplementares-de-2024/

• Eleições 2024: Confira as principais mudanças na legislação desde o pleito municipal de 2020
  https://www.politicaetc.com.br/2023/12/eleicoes-2024-confira-as-principais-mudancas-na-legislacao-desde-o-pleito-municipal-de-2020/
  
  
• Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais

https://www.camara.leg.br/noticias/1024719-audiencia-discute-utilizacao-da-inteligencia-artificial-nos-processos-eleitorais/

• Eleições para as Redes de Bibliotecas e de Memória da Justiça Eleitoral marcam último dia de encontros no TSE
  https://extranet.tse.jus.br/acontse/noticias/2023/Dezembro/eleicoes-para-as-redes-de-bibliotecas-e-de-memoria-da-justica-eleitoral-marcam-ultimo-dia-de-encontros-no-tse
  
  
• Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
  https://www.cnj.jus.br/para-especialistas-da-onu-audiencias-de-custodia-corrigem-arbitrariedades-contra-presos-no-brasil/
  
  

                       

Quinta-Feira, 07 de dezembro de 2023 - COGIN nº 58

• A liberdade de imprensa e a proibição da censura prévia

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-liberdade-de-imprensa-e-a-proibicao-da-censura-previa/2071339321

• CNJ aprova recomendação sobre gestão orçamentária dos tribunais
  https://www.cnj.jus.br/cnj-aprova-recomendacao-sobre-gestao-orcamentaria-dos-tribunais/
  
  
• Fundão eleitoral trava, e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/12/fundao-eleitoral-trava-e-congresso-avalia-esvaziar-acoes-de-lula-para-bancar-campanhas.shtml
  
  
• Democracia Cristã (DC) terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/democracia-crista-dc-tera-que-devolver-r-139-mil-aos-cofres-publicos
  
  
• Vídeo deletado por Bolsonaro — e que STF cobra da Meta — segue circulando no Facebook

https://www.aosfatos.org/noticias/video-deletado-bolsonaro-STF-meta-facebook/

• Justiça Eleitoral prorroga inquérito sobre suspeita de compra de votos envolvendo ministro de Lula

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/justica-eleitoral-prorroga-inquerito-sobre-suspeita-de-compra-de-votos-envolvendo-ministro-de-lula,50edf4dd4076e40caa7b017b541872f2i9es87mm.html

                    

Quarta-Feira, 06 de dezembro de 2023 - COGIN nº 57

• Breve análise sobre os crimes contra a honra no âmbito eleitoral

https://www.migalhas.com.br/depeso/393879/breve-analise-sobre-os-crimes-contra-a-honra-no-ambito-eleitoral

• Desembargadora eleitoral é empossada no TRE-RS

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/desembargadora-eleitoral-e-empossada-no-tre-rs

• Justiça Eleitoral aponta indícios de que blitze da PRF interferiram no 2º turno das eleições

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/justica-eleitoral-aponta-indicios-de-que-blitze-da-prf-interferiram-no-2-turno-das-eleicoes,e75f18267e70191a7e8d0b3559d5662ewuvf5wt3.html

• Mais de 6 mil processos foram julgados pelo Plenário Virtual do TSE em 4 anos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/mais-de-6-mil-processos-foram-julgados-pelo-plenario-virtual-do-tse-em-4-anos

• TSE e Anatel se unem para acelerar derrubada de conteúdos que Justiça Eleitoral julgar falsos

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/tse-anatel-derrubada-conteudos-moraes-julgar-falsos/

• Tabelas de Temporalidade: CNJ lança guia sobre gestão documental no Poder Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/tabelas-de-temporalidade-cnj-lanca-guia-sobre-gestao-documental-no-poder-judiciario/

                 

Terça-Feira, 05 de dezembro de 2023 - COGIN nº 56

• PEC que limita os poderes do STF

https://www.migalhas.com.br/depeso/398086/pec-que-limita-os-poderes-do-stf

• Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/05/moraes-rejeita-recurso-da-defesa-de-bolsonaro-contra-decisao-que-o-tornou-inelegivel.ghtml

• Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/alteracoes-em-normativos-facilitam-enquadramento-e-punicao-do-assedio-no-judiciario/
  
  
• Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=521404&ori=1

• 150ª Zona Eleitoral homenageia servidor removido para Porto Alegre

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/150a-zona-eleitoral-homenagea-colega-removido-para-porto-alegre

• Ministro do STJ nega recurso e mantém Jairo Jorge afastado da prefeitura de Canoas | GZH
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/12/ministro-do-stj-nega-recurso-e-mantem-jairo-jorge-afastado-da-prefeitura-de-canoas-clpsm5a85002p014w71tnnflo.html

                   

Segunda-Feira, 04 de dezembro de 2023 - COGIN nº 55

• Questões sobre a suspensão dos prazos no final de ano

https://www.conjur.com.br/2023-dez-04/questoes-importantes-sobre-a-suspensao-dos-prazos-no-final-de-ano/

• O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação

https://www.conjur.com.br/2023-dez-01/o-perigo-aberto-pelo-stf-na-responsabilizacao-de-veiculos-de-comunicacao/

• Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse
  https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/12/03/moraes-multa-perfis-por-publicarem-fake-news-de-novo-mas-sem-que-tse-os-notificasse.htm
  
  
• 21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário

https://www.cnj.jus.br/21-dias-de-ativismo-protecao-de-magistradas-e-servidoras-na-pauta-do-judiciario/

• Sociedade indica alta aprovação das propostas de Metas do Judiciário para 2024
  https://www.cnj.jus.br/sociedade-indica-alta-aprovacao-das-propostas-de-metas-do-judiciario-para-2024/
  
  
• TRE-RS participa do 2º Encontro Nacional de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/tre-rs-participa-do-2o-encontro-nacional-de-acessibilidade-da-justica-eleitoral
  
  
• Teste da Urna 2023 termina com registro de recordes

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/teste-da-urna-2023-termina-com-registro-de-recordes

                   

Sexta-Feira, 1º de dezembro de 2023 - COGIN nº 54

• STF cria problema onde não deveria existir, diz Lenio Strek

https://www.migalhas.com.br/quentes/397884/stf-cria-problema-onde-nao-deveria-existir-diz-lenio-strek

• Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

https://www.jornaljurid.com.br/noticias/trabalhadora-e-indenizada-em-r-50-mil-por-assedio-eleitoral-no-ambiente-de-trabalho

• Jovens de 15 anos já podem solicitar o título de eleitor

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/jovens-de-15-anos-ja-podem-solicitar-o-titulo-de-eleitor

• Justiça Eleitoral gaúcha celebra o centenário do Pacto de Pedras Altas

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/justica-eleitoral-gaucha-celebra-o-centenario-do-pacto-de-pedras-altas

• Plataforma de serviços digitais do TRE-RS é novamente premiada

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-vence-premio-na-plataforma-de-servicos-digitais

• Barroso esclarece tese de responsabilização de imprensa

https://www.migalhas.com.br/quentes/397905/barroso-esclarece-tese-de-responsabilizacao-de-imprensa

• Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS
  https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/11/30/inteligencia-artificial-comeca-a-ser-testada-pela-justica-do-rs.ghtml?
  
  
• Plataforma de serviços digitais do TRE-RS é novamente premiada
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-vence-premio-na-plataforma-de-servicos-digitais

                   

Quinta-Feira, 30 de novembro de 2023 - COGIN nº 53

  

• Assessoria de Comunicação do TRE-RS apresenta cases para o Judiciário

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/assessoria-de-comunicacao-do-tre-rs-apresenta-cases-para-o-judiciario

• Oposição obtém assinaturas para abrir CPI e investigar STF e TSE
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/11/29/cpi-abuso-de-autoridade-protocolada.htm
  
  
• CCJ aprova que candidatos militares das Forças Armadas vão para a reserva

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/29/ccj-aprova-que-candidatos-militares-das-forcas-armadas-vao-para-a-reserva

• Zucco pode trocar de partido sem perder mandato, decide TSE

https://www.jornalnh.com.br/noticias/rio_grande_do_sul/2023/11/30/zucco-pode-trocar-de-partido-sem-perder-mandato-decide-tse.html

• Cenário de desinformação no Brasil tem convergências com os de vizinhos da América Latina

https://www.terra.com.br/noticias/checamos/cenario-de-desinformacao-no-brasil-tem-convergencias-com-os-de-vizinhos-da-america-latina,03a87a7e5f2421f01aa3d4383dfb3cb01qfwwejd.html

• A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?

https://www.conjur.com.br/2023-nov-30/a-democracia-e-compativel-com-a-jurisprudencializacao-do-direito/

• Ministro Alexandre de Moraes visita ambiente do Teste da Urna 2023
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/ministro-alexandre-de-moraes-visita-ambiente-do-teste-da-urna-2023
  
  
• Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/plenario-ressalta-competencia-da-justica-eleitoral-para-julgar-crimes-conexos-a-delitos-eleitorais
  
  
• Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/ministros-reconhecem-fraude-a-cota-de-genero-em-muqui-es-em-2020
  
  
• Dino pode ser considerado suspeito sobre Bolsonaro, mas deve julgá-lo sobre 8/1 e pandemia
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/dino-pode-ser-considerado-suspeito-sobre-bolsonaro-mas-deve-julga-lo-sobre-81-e-pandemia.shtml
  
  
• É falso que site prove que eleitores mortos votaram em Lula nas eleições de 2022
  https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/e-falso-que-eleitores-mortos-votaram-em-lula-nas-eleicoes-de-2022/
  
  
• Como o medo de Bolsonaro ser preso impacta a corrida eleitoral em SP
  https://www.metropoles.com/sao-paulo/como-o-medo-de-bolsonaro-ser-preso-impacta-a-corrida-eleitoral-em-sp
  
  

                  

Quarta-Feira, 29 de novembro de 2023 - COGIN nº 52

• Retroatividade da lei mais benéfica no Direito Eleitoral Sancionador

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/retroatividade-da-lei-mais-benefica-no-direito-eleitoral-sancionador/1903376448

• STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520709&ori=1

• Moraes tem um novo inimigo: a inteligência artificial

https://saobentoemfoco.com.br/moraes-tem-um-novo-inimigo-a-inteligencia-artificial/

• TSE lança novo sistema de filiação que avisa a presidente do partido se eleito mudar de sigla

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/tse-lanca-novo-sistema-de-filiacao-que-avisa-a-presidente-do-partido-se-eleito-mudar-de-sigla,b39edc82006fd706b7ce4bab7c81384ezk4sljsc.html?utm_source=clipboard

• XI Fórum da Justiça Eleitoral será promovido em 15 de dezembro

https://infonet.com.br/noticias/politica/xi-forum-da-justica-eleitoral-sera-promovido-em-15-de-dezembro/

              

Terça-Feira, 28 de novembro de 2023 - COGIN nº 51

• Conheça as investigadoras e os investigadores do Teste da Urna 2023
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/conheca-as-investigadoras-e-os-investigadores-do-teste-da-urna-2023

• Combate ao mau uso da IA é o grande desafio do TSE, diz Moraes
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/combate-ao-mau-uso-da-ia-e-o-grande-desafio-do-tse-diz-moraes/
  
  
• Presidente da OAB-MG critica 'excessos' de tribunais superiores em evento com Barroso
  https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/11/27/presidente-da-oab-mg-critica-excessos-de-tribunais-superiores-em-evento-com-barroso.htm
  
  
• STF determina rito abreviado para julgar ADPF sobre artigo 142 da Constituição
  https://www.conjur.com.br/2023-nov-28/supremo-determina-rito-abreviado-para-julgar-adpf-que-questiona-artigo-142-da-constituicao/
  
  
• Diretas Já: Há 40 anos SP dava largada na campanha que enterrou a ditadura
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/11/27/campanha-diretas-ja-encerrou-ditadura.htm
  
  
• Sustentações e conflito do Regimento Interno e o Estatuto da Advocacia
  https://www.migalhas.com.br/depeso/397666/sustentacoes-e-conflito-do-regimento-interno-e-o-estatuto-da-advocacia

                    

Segunda-Feira, 27 de novembro de 2023 - COGIN nº 50

• Força-tarefa de pesquisadores alerta combate à desinformação às vésperas de "maratona eleitoral"

https://www.folhape.com.br/noticias/forca-tarefa-de-pesquisadores-alerta-combate-a-desinformacao-as/303662/

• É hoje: começa o Teste Público de Segurança da Urna 2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/e-hoje-comeca-o-teste-publico-de-seguranca-da-urna-2023

• Soluções tecnológicas adotadas pela Justiça Eleitoral pluralizam debate e legitimam processo

https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/solucoes-tecnologicas-adotadas-pela-justica-eleitoral-pluralizam-debate-e-legitimam-processo/

• Exposição Cartoons contra a Violência amplia olhar sobre agressões contra mulheres

https://www.cnj.jus.br/exposicao-cartoons-contra-a-violencia-amplia-olhar-sobre-agressoes-contra-mulheres/

• Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade

https://www.cartacapital.com.br/justica/presidente-da-oab-pede-respeito-apos-moraes-ironizar-manifestacoes-da-entidade/

                 

Sexta-Feira, 24 de novembro de 2023 - COGIN nº 49

  

• Abuso do poder econômico no processo eleitoral

https://www.conjur.com.br/2023-nov-23/abuso-do-poder-economico-no-processo-eleitoral/

• STF tem maioria por dia da eleição como marco para fim da inelegibilidade

https://www.conjur.com.br/2023-nov-24/stf-tem-maioria-por-dia-da-eleicao-como-marco-para-fim-da-inelegibilidade/

• Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/avancos-nas-pesquisas-contribuem-para-retrato-mais-fidedigno-da-equidade-racial-no-judiciario/

• STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520399&ori=1

• Programa Confirma debate sobre inovação neste domingo

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/programa-confirma-debate-sobre-inovacao-neste-domingo

• TRE-RS realiza retotalização de votos das Eleições de 2020 em Torres

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-realiza-retotalizacao-de-votos-das-eleicoes-de-2020-em-torres

• Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral encerra XV Encontro com leitura da Carta de Florianópolis
  https://www.tre-sc.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/colegio-de-ouvidores-da-justica-eleitoral-encerra-xv-encontro-com-leitura-da-carta-de-florianopolis
  
  
• Condenação de Bolsonaro deve ser alerta a candidatos à reeleição
  https://abradep.org/midias/condenacao-de-bolsonaro-deve-ser-alerta-a-candidatos-a-reeleicao/
  
  
• Primeiro comício unificado da campanha Diretas Já completa 40 anos
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/primeiro-comicio-unificado-da-campanha-diretas-ja-completa-40-anos
  
  
• Diretores-gerais se reúnem em Recife para discutir temas relacionados às eleições 2024
  https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/diretores-gerais-se-reunem-em-recife-para-discutir-temas-relacionados-as-eleicoes-2024
  

                            

Quinta-Feira, 23 de novembro de 2023 - COGIN nº 48

• Candidatura independente ou avulsa - (Im)possibilidade

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/candidatura-independente-ou-avulsa-im-possibilidade/1980864235

• 'Brasil deve se orgulhar do sistema eleitoral que tem', diz Carla Luís, da Universidade de Coimbra

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/brasil-deve-se-orgulhar-do-sistema-eleitoral-que-tem-diz-carla-luis-da-universidade-de-coimbra,fdb5bafc3a981c7063f8b2e94ac4c393tvjsdkxl.html

• Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/moraes-defende-limites-no-uso-da-inteligencia-artificial-nas-eleicoes

• TRE-RS apoia o II Seminário de Gestão da cidade de Guaíba

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-apoia-o-ii-seminario-de-gestao-da-cidade-guaiba

• TRE-RS conquista Prêmios de Inovação Judiciário Exponencial

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-conquista-premio-de-inovacao-judiciario-exponencial

• No Tocantins, ações de inclusão do TRE permitem que jovens da etnia Krahô garantam direitos
  https://www.cnj.jus.br/no-tocantins-acoes-de-inclusao-do-tre-permitem-que-jovens-da-etnia-kraho-garantam-direitos/
  
  

                  

Quarta-Feira, 22 de novembro de 2023 - COGIN nº 47

• Inteligência artificial, democracia e esfera pública

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ia-regulacao-democracia/inteligencia-artificial-democracia-e-esfera-publica-22112023

• Meta muda política e permite anúncios que alegam fraude nas eleições brasileiras de 2022

https://www.terra.com.br/noticias/checamos/meta-muda-politica-e-permite-anuncios-que-alegam-fraude-nas-eleicoes-brasileiras-de-2022,481ab62ea9525b61202adf4be164167dzkopp7ix.html

• Ato administrativo reduz jornada de trabalho no Eleitoral

https://www.tre-pb.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/ato-administrativo-reduz-jornada-de-trabalho-no-eleitoral

• Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

https://www.camara.leg.br/noticias/1018254-relator-da-ldo-de-2024-busca-alternativas-para-financiamento-do-fundo-eleitoral/

• Ministro que foi contra inelegibilidade de Bolsonaro é eleito corregedor do TSE

https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/ministro-que-foi-contra-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-eleito-corregedor-do-tse-1.3279184

• Diretor da Escola Judiciária do TRE-RS é reeleito presidente do Codeje

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/diretor-da-escola-judiciaria-do-tre-rs-e-reeleito-para-mais-um-bienio-como-presidente-do-codeje

                   

Terça-Feira, 21 de novembro de 2023 - COGIN nº 46

• Encontro de diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais debate desafios para as Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/encontro-de-diretores-de-escolas-judiciarias-eleitorais-debate-desafios-para-as-eleicoes-2024

• Artigo apresenta razões para magistratura brasileira aplicar jurisprudência da Corte IDH

https://www.cnj.jus.br/artigo-apresenta-razoes-para-juizes-brasileiros-aplicarem-jurisprudencia-da-corte-idh-2/

• Serviço acompanha conformidade de órgãos da Justiça a normas do CNJ na área de TIC

https://www.cnj.jus.br/servico-acompanha-conformidade-de-orgaos-da-justica-a-normas-do-cnj-na-area-de-tic/

• Cotas raciais: comissões de heteroidentificação avançam no Judiciário e garantem direitos

https://www.cnj.jus.br/cotas-raciais-obrigatoriedade-das-comissoes-de-heteroidentificacao-efetivam-direito/

• Relator da LDO quer bancar fundo eleitoral com recursos de investimentos, como Novo PAC
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/11/21/relator-da-ldo-quer-bancar-fundo-eleitoral-com-recursos-de-investimentos-como-novo-pac.ghtml

                      

Segunda-Feira, 20 de novembro de 2023 - COGIN nº 45

• Excelentíssima Inteligência Artificial

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/excelentissima-inteligencia-artificial/2051143323

• TSE e União Europeia realizam seminário sobre desinformação nas eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-e-uniao-europeia-realizam-seminario-sobre-desinformacao-nas-eleicoes

• Ações afirmativas da Justiça Eleitoral contribuem para aumentar a representação negra na política

https://www.tre-to.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/acoes-afirmativas-da-justica-eleitoral-contribuem-para-aumentar-a-representacao-negra-na-politica

• Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta terça (21)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/isabel-gallotti-toma-posse-como-ministra-titular-do-tse-nesta-terca-21

                  

Sexta-Feira, 17 de novembro de 2023 - COGIN nº 44

• Argentina é novo laboratório de velhas mentiras sobre fraude eleitoral
  https://www.terra.com.br/noticias/checamos/argentina-e-novo-laboratorio-de-velhas-mentiras-sobre-fraude-eleitoral,32f3326473c28a96198296e0f154f596ni87ietj.html
  
  

• STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=519215&ori=1

• Eleições 2024: PT poderá adiar de novo anúncio de nome para disputar prefeitura de Porto Alegre
  https://guaiba.com.br/2023/11/16/eleicoes-2024-pt-podera-adiar-de-novo-anuncio-de-nome-para-disputar-prefeitura-de-porto-alegre/
  
  
• IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral acontece em dezembro na Alece
  https://www.flaviopintonews.com.br/2023/11/iv-congresso-cearense-de-direito.html
  
  
• Inadmissibilidade de cláusula de inelegibilidade em acordo de não persecução penal - ANPP
  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inadmissibilidade-de-clausula-de-inelegibilidade-em-acordo-de-nao-persecucao-penal-anpp/2025734237
  
  
• TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista
  https://www.conjur.com.br/2023-nov-16/tj-sc-restitui-mandato-de-vereadora-cassada-por-criticar-gesto-nazista/
  
  

             

Quinta-Feira, 16 de novembro de 2023 - COGIN nº 43

  

• Desembargador recebe pena de censura por se manifestar politicamente em redes sociais
  https://www.cnj.jus.br/desembargador-recebe-pena-de-censura-por-se-manifestar-politicamente-em-redes-sociais/
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha apoia Encontro Nacional do COPEJE
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/justica-eleitoral-gaucha-apoia-o-x-copeje-1
  
  
• Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora
  https://www.cnj.jus.br/entenda-o-que-o-cnj-definiu-sobre-o-exame-nacional-da-magistratura-e-o-que-acontece-a-partir-de-agora/
  
  
• Trabalho da Justiça Eleitoral não para mesmo em ano sem eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/trabalho-da-justica-eleitoral-nao-para-mesmo-em-ano-sem-eleicoes

• TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-confirma-fraude-a-cota-de-genero-em-sao-joao-do-rio-do-peixe-pb-em-2020

• Corte identifica fraudes à cota de gênero em 2020 em municípios goianos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/corte-identifica-fraudes-a-cota-de-genero-em-2020-em-municipios-goianos

• TRE-RS participa do XVII CONBRASCOM

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tre-rs-participa-do-xvii-conbrascom

                      

Terça-Feira, 14 de novembro de 2023 - COGIN nº 42

  

• Barroso nega ativismo e ouve críticas sobre 'cerceamento' da defesa na Corte
  https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/11/14/barroso-nega-ativismo-e-ouve-criticas-sobre-cerceamento-da-defesa-na-corte.htm
  
  
• Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
  https://www.camara.leg.br/noticias/1001488-projeto-preve-mutirao-da-justica-eleitoral-para-habilitar-hospitalizados-e-povos-isolados/
  
  
• Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=518991&ori=1
  
  
• Ministro da Guatemala visita TSE para conhecer experiência no combate à desinformação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/ministro-da-guatemala-visita-tse-para-conhecer-experiencia-no-combate-a-desinformacao
  
  
• Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições  2024
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/conheca-as-regras-de-filiacao-e-desfiliacao-para-ser-candidato-nas-eleicoes-2024
  
  
• Propaganda partidária 2024: prazo para legendas solicitarem veiculação termina nesta terça (14)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/propaganda-partidaria-2024-prazo-para-legendas-solicitarem-veiculacao-termina-nesta-terca-14
  
  
• Campanha presidencial na Argentina usa inteligência artificial em grande escala
  https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/11/14/campanha-presidencial-na-argentina-usa-ia-em-grande-escala.ghtml
  
  

                 

Segunda-Feira, 13 de novembro de 2023 - COGIN nº 41

  

• Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres
  https://diariodejustica.com.br/dados-de-filiacao-partidaria-revelam-baixa-participacao-politica-de-jovens-e-mulheres/
  
  
• Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial
  https://www.cnj.jus.br/em-um-ano-pacto-entre-tribunais-impulsiona-justica-para-equidade-racial/
  
  
• Curso reúne conhecimentos sobre mundo digital para profissionais do Judiciário
  https://www.cnj.jus.br/curso-reune-conhecimentos-sobre-mundo-digital-para-profissionais-do-judiciario/
  
  
• Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
  https://www.cnj.jus.br/corregedoria-nacional-detalha-regras-para-realizacao-de-inspecoes-e-correicoes-em-tribunais-e-cartorios/
  
  
• Memorial do TRE-RS recebe escola de Novo Hamburgo
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/memorial-do-tre-rs-recebe-escola-de-novo-hamburgo
  
  
• Juiz usa inteligência artificial para fazer decisão e cita jurisprudência falsa; CNJ investiga caso
  https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2023/11/13/juiz-usa-inteligencia-artificial-para-fazer-decisao-e-cita-jurisprudencia-falsa-cnj-investiga-caso.ghtml

                                 

Sexta-Feira, 10 de novembro de 2023 - COGIN nº 40

  

• Programa Confirma do próximo domingo aborda Liderança no Serviço Público
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/programa-confirma-deste-domingo-aborda-lideranca-no-servico-publico
  
  
• Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho toma posse no TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/novo-desembargador-eleitoral-volnei-dos-santos-toma-posse-no-tre-rs
  
  
• Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/10/parlamentares-destinam-r-4-bilhoes-em-emendas-de-bancada-para-fundo-eleitoral
  
  
• Clica e Confirma fala sobre a importância da filiação partidária
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/clica-e-confirma-fala-sobre-a-importancia-da-filiacao-partidaria
  
  
• TSE participa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-participa-de-1a-jornada-justica-e-equidade-racial
  
  

                          

Quinta-Feira, 09 de novembro de 2023 - COGIN nº 39

  

• Por 4 a 3, TRE absolve prefeito de Bagé de acusação de abuso de poder econômico
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/11/por-4-a-3-tre-absolve-prefeito-de-bage-de-acusacao-de-abuso-de-poder-economico-clorkv2cu005z012xusjfr3lx.html

• CMO ESTABELECE FONTE DE CUSTEIO AO FUNDO ELEITORAL DE R$ 4 BILHÕES
  https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/economia/cmo-estabelece-fonte-de-custeio-ao-fundo-eleitoral-de-r-4-bilhoes/

• Troca na Corregedoria do TSE indica um novo caminho, de mínima intervenção
  https://www.conjur.com.br/2

• Meta irá sinalizar quando anúncios políticos forem gerados por IA
  https://www.tecmundo.com.br/software/273612-meta-sinalizar-anuncios-politicos-forem-gerados-ia.htm

• TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-aprova-criacao-do-partido-renovacao-democratica-prd
  
  
• TSE reconhece fraude à cota de gênero em Belém (PA) nas Eleições 2020
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-reconhece-fraude-a-cota-de-genero-em-belem-pa-nas-eleicoes-2020
  
  

• 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
  https://www.cnj.jus.br/17o-encontro-nacional-do-poder-judiciario-acontece-em-dezembro-em-salvador-ba/
  
  

                   

Quarta-Feira, 08 de novembro de 2023 - COGIN nº 38

• Moraes anuncia inscrições para o Teste da Urna e convoca entidades para a fiscalização do código-fonte
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/moraes-anuncia-inscricoes-para-o-teste-da-urna-e-convoca-entidades-para-a-fiscalizacao-do-codigo-fonte
  
  
• Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça
  https://www.cnj.jus.br/dados-do-2o-censo-do-judiciario-apontam-o-envelhecimento-dos-quadros-da-justica/
  
  
• TRE-SC rejeita pedido de cassação e mantém Jorge Seif no Senado

https://www.nsctotal.com.br/noticias/tre-sc-rejeita-pedido-de-cassacao-e-mantem-jorge-seif-no-senado

• Plenário decreta perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/plenario-decreta-perda-do-mandato-do-deputado-federal-marcelo-lima-psb-sp

• TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-reconhece-fraude-a-cota-de-genero-praticada-pelo-pl-nas-eleicoes-2020-em-igarape-mg

                    

Terça-Feira, 07 de novembro de 2023 - COGIN nº 37

• Desembargador Francisco Rossal recebe presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Kubiak
  https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/591777
  
  
• Novo procurador regional eleitoral participa da primeira sessão no TRE
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/novo-procurador-regional-eleitoral-participa-da-primeira-sessao-no-tre
  
  
• Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas modelo 2022 já foram produzidas
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/eleicoes-2024-mais-de-100-mil-urnas-eletronicas-modelo-2022-ja-foram-produzidas
  
  

• Pedido de investigação de envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=518327&ori=1

• Atualização do modelo de gestão de documentos da Justiça está disponível aos tribunais

https://www.cnj.jus.br/atualizacao-do-modelo-de-gestao-de-documentos-da-justica-esta-disponivel-aos-tribunais/

• TSE condena Jair Bolsonaro em ação ajuizada pelo PT ...

https://www.poder360.com.br/justica/tse-condena-jair-bolsonaro-em-acao-ajuizada-pelo-pt/

• Entrevista: Inteligência artificial deve afetar próximas eleições e a democracia

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/entrevista-inteligencia-artificial-deve-afetar-proximas-eleicoes-e-a-democracia/

                          

Segunda-Feira, 06 de novembro de 2023 - COGIN nº 36

• Possível inelegibilidade do filho do prefeito Melo mobiliza bastidores do MDB em Porto Alegre
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/10/possivel-inelegibilidade-do-filho-do-prefeito-melo-mobiliza-bastidores-do-mdb-em-porto-alegre-cloereyth006t014ykqeecfl6.html
  
  
• Teste da Urna 2023: Comissão Reguladora aprova 15 inscrições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/teste-da-urna-2023-comissao-reguladora-aprova-15-inscricoes

• TSE inaugura Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/tse-inaugura-sala-de-audiencias-ministro-paulo-de-tarso-sanseverino

• Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=518141&ori=1

• Partidos avaliam recuo em fundo recorde no financiamento das eleições

https://www.em.com.br/politica/2023/11/6530821-partidos-avaliam-recuo-em-fundo-recorde-no-financiamento-das-eleicoes.html

• Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/11/congresso-se-omite-sobre-fake-news-em-2024-e-tse-encara-resolucao-polemica.shtml
  
  
  

               

Terça-Feira, 31 de outubro de 2023 - COGIN nº 35

  

• TSE volta a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de Setembro
  https://g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/10/31/tse-volta-a-julgar-acoes-de-contra-bolsonaro-e-braga-netto-por-uso-eleitoral-do-7-de-setembro.ghtml
  
  
• A Revolução de 1923 - Ep. 3: A oposição acusa!
  https://youtu.be/wbNGhCoUQo8?si=hJsNbwh8x0I6iqWA
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (31)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-31
  
  
• A nova vertente paleodemocrata da crítica ao ativismo judicial
  https://www.conjur.com.br/2023-out-30/diario-classe-vertente-paleodemocrata-critica-ativismo-judicial
  
  
• Biden se movimenta para buscar regulamentação da IA
  https://exame.com/inteligencia-artificial/biden-se-movimenta-para-buscar-regulamentacao-da-ia/?
  
  
• Pleno do TRE-RS decreta a perda do mandato de vereador

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/pleno-do-tre-rs-decreta-a-perda-do-mandato-de-vereador

• Dia 03 de novembro de 2023, feriado do Dia do Servidor

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/dia-03-de-novembro-de-2023-feriado-do-dia-do-servidor

• O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero
  https://abradep.org/midias/o-decrescimo-dos-standards-probatorios-para-a-cassacao-por-fraude-a-cota-de-genero/
  
  
• CNJ investigará magistrado que publicou fake news durante eleições

https://www.migalhas.com.br/quentes/396224/cnj-investigara-magistrado-que-publicou-fake-news-durante-eleicoes

                       

Segunda-Feira, 30 de outubro de 2023 - COGIN nº 34

• Votação mínima do quociente eleitoral para acesso a sobras partidárias
  www.conjur.com.br/2023-out-23/direito-eleitoral-votacao-minima-quociente-eleitoral-acesso-sobras-partidarias
  
  
• TRT-9: Cooperativa pagará R$ 500 mil por coagir voto em Bolsonaro
  https://www.migalhas.com.br/quentes/395939/trt-9-cooperativa-pagara-r-500-mil-por-coagir-voto-em-bolsonaro
  
  
• Pacheco se manifesta contra aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pacheco-se-manifesta-contra-aumento-do-fundo-eleitoral-para-mais-de-r-5-bilhoes/
  
  
• Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina
  https://www.conjur.com.br/2023-out-30/direito-eleitoral-observatorio-internacional-eleicoes-argentinas
  
  
• Respeito às normas é a tônica das eleições na Argentina
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/mundo-cat/respeito-as-normas-e-a-tonica-das-eleicoes-na-argentina/
  
  
• Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/cinco-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  
• Saiba as diferenças entre as sessões jurisdicional e administrativa do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/saiba-as-diferencas-entre-as-sessoes-jurisdicional-e-administrativa-do-tse
  
  
• Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda
  https://www.cnj.jus.br/justica-eleitoral-de-tocantins-sedia-evento-internacional-voltado-para-comunidade-surda/
  
  
• Representante do TSE destaca resultados de Missão de Observação das eleições regionais da Colômbia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/representante-do-tse-destaca-resultados-de-missao-de-observacao-das-eleicoes-regionais-da-colombia

• Eleições 2022: TSE retoma na terça (31) análise de ações sobre abuso de poder no Bicentenário da Independência

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/eleicoes-2022-tse-retoma-na-terca-31-analise-de-acoes-sobre-abuso-de-poder-no-bicentenario-da-independencia

• Trump pode concorrer à Presidência? Justiça americana discute questão pela primeira vez
  https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/10/30/trump-pode-concorrer-a-presidencia-justica-americana-discute-questao-pela-primeira-vez.ghtml
  
  

                           

Sexta-Feira, 27 de outubro de 2023 - COGIN nº 33

• Brasil tem a maior eleição informatizada do mundo
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/brasil-tem-a-maior-eleicao-informatizada-do-mundo
  
  
• Clica e Confirma explica as fases do Teste Público da Urna

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/clica-e-confirma-explica-as-fases-do-teste-publico-da-urna

• TSE participa de Missão de Observação das eleições regionais da Colômbia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-participa-de-missao-de-observacao-das-eleicoes-regionais-da-colombia

• Moraes presta homenagem ao ministro Dias Toffoli pelos 14 anos de STF

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/alexandre-de-moraes-presta-homenagem-ao-ministro-dias-toffoli-pelos-14-anos-de-stf

• Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos

https://www.cnj.jus.br/em-ato-publico-cnj-reafirma-o-compromisso-do-judiciario-brasileiro-com-a-garantia-dos-direitos-humanos/

• PL democrata propõe limite para mandato de ministros da Suprema Corte dos EUA
  https://www.conjur.com.br/2023-out-25/eua-democratas-propoem-limitar-mandatos-suprema-corte
  
  

                             

Quinta-Feira, 26 de outubro de 2023 - COGIN nº 32

  

• TSE lança nova página sobre a biometria na Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-lanca-nova-pagina-sobre-a-biometria-na-justica-eleitoral

• Teste da Urna 2023: pré-inscritos devem encaminhar planos até esta sexta (27)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/teste-da-urna-2023-pre-inscritos-devem-encaminhar-planos-ate-esta-sexta-27
  
  
• Presidente do STF e do CNJ recebe representantes de empresas de tecnologia para tratar de Inteligência Artificial
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=517146&ori=1
  
  
• Ministro Gilmar Mendes lança, no STF, livro com comentários à Constituição
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=517142&ori=1
  
  
• STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=517139&ori=1
  
  
• TSE tem placar de 2 a 1 por nova condenação de Bolsonaro
  https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/tse-tem-placar-de-2-a-1-por-nova-condenacao-de-bolsonaro
  
  

                 

Quarta-Feira, 25 de outubro de 2023 - COGIN nº 31

• MP Eleitoral pede inelegibilidade de Jair Bolsonaro em mais três ações no TSE
  https://noticias.r7.com/brasilia/mp-eleitoral-pede-inelegibilidade-de-jair-bolsonaro-em-mais-tres-acoes-no-tse-24102023
  
  

• Relatório da CPMI 8/1 é entregue à Justiça Eleitoral
  https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/10/relatorio-da-cpmi-8-1-e-entregue-a-justica-eleitoral
  
  
• 25 de outubro: TSE celebra o Dia Nacional da Democracia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/25-de-outubro-tse-celebra-o-dia-nacional-da-democracia#
  
  
• Movimentos sociais e instituições públicas debatem política racial para o Judiciário - Portal CNJ
  https://www.cnj.jus.br/movimentos-sociais-e-instituicoes-publicas-debatem-politica-racial-para-o-judiciario/
  

                          

Terça-Feira, 24 de outubro de 2023 - COGIN nº 30

  

• Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tres-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana-1
  
  
• Rio Grande do Sul recebe 3.600 novas urnas eletrônicas
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/rio-grande-do-sul-recebe-3-600-novas-urnas-eletronicas
  
  
• STF valida transporte público gratuito em dias de eleições
  https://www.migalhas.com.br/quentes/395554/stf-valida-transporte-publico-gratuito-em-dias-de-eleicoes
  
  
• Eleições no Brasil já foram parecidas com as da Argentina
  https://www.migalhas.com.br/quentes/395810/eleicoes-no-brasil-ja-foram-parecidas-com-as-da-argentina
  
  
• “Abrace a acessibilidade”: Justiça Eleitoral da Paraíba promove campanha de inclusão
  https://www.cnj.jus.br/abrace-a-acessibilidade-justica-eleitoral-da-paraiba-promove-campanha-de-inclusao/

                  

Segunda-Feira, 23 de outubro de 2023 - COGIN nº 29

  

• Em Picos: 7 meses para regularizar ou emitir título eleitoral para eleições 2024
  https://cidadeverde.com/noticias/401504/em-picos-7-meses-para-regularizar-ou-emitir-titulo-eleitoral-para-eleicoes-2024
  
  
• TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre abuso de poder na campanha eleitoral de 2022
  https://oimparcial.com.br/noticias/2023/10/tse-julga-nas-proximas-semanas-novas-acoes-sobre-abuso-de-poder-na-campanha-eleitoral-de-2022/
  
  
• Difamação na propaganda eleitoral gera condenação
  https://www.oreporterregional.com.br/noticia/66296/difamacao-na-propaganda-eleitoral-gera-condenacao
  
  
• TRE-RS participa do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tre-rs-participa-do-i-congresso-gaucho-de-cooperacao-judiciaria
  
  
• Processo que pode cassar Moro avança, e TRE-PR marca depoimento de ex-juiz
  https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2075179/processo-que-pode-cassar-moro-avanca-e-tre-pr-marca-depoimento-de-ex-juiz
  
  

                     

Sexta-Feira, 20 de outubro de 2023 - COGIN nº 28

  

• TSE vê indícios de abusos em conteúdos patrocinados e cogita regulamentação
  https://www.conjur.com.br/2023-out-20/tse-ve-abuso-via-conteudo-patrocinado-cogita-regulamentacao
  
  
• TRE-RS apresenta o projeto “Caminhos da Democracia” em Porto Alegre
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tre-rs-apresenta-o-projeto-201ccaminhos-da-democracia201d-em-porto-alegre
  
  
• VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário tem a presença do TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/vi-congresso-brasileiro-de-arquivos-do-poder-judiciario-tem-a-presenca-do-tre-rs
  
  
• Clica e Confirma: as principais datas do calendário eleitoral para as eleições municipais do próximo ano
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2023/Outubro/clica-e-confirma-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-para-as-eleicoes-municipais-do-proximo-ano
  
  
• PEC da reforma administrativa quer “punir servidores”, diz Dweck
  https://www.poder360.com.br/governo/pec-da-reforma-administrativa-quer-punir-servidores-diz-dweck/
  
  
• Europa avança na responsabilização de grandes plataformas
  https://www.migalhas.com.br/coluna/impressoes-digitais/395633/europa-avanca-na-responsabilizacao-de-grandes-plataformas

              

Quinta-Feira, 19 de outubro de 2023 - COGIN nº 27

  

• Eleições 2024: MPRS questiona Câmara de Porto Alegre sobre redução no número de vereadores
  https://www.correiodopovo.com.br/notícias/política/eleições-2024-mprs-questiona-câmara-de-porto-alegre-sobre-redução-no-número-de-vereadores-1.1404736
  
  
• TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição de cargos do Executivo
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-fixa-tese-sobre-uso-de-bens-publicos-por-candidatos-a-reeleicao-de-cargos-do-executivo
  
  
• Link patrocinado para defender candidato durante eleições é lícito, diz TSE
  https://www.conjur.com.br/2023-out-19/link-patrocinado-defender-candidato-eleicoes-licito
  
  
• Difamação na propaganda eleitoral gera condenação
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/difamacao-na-propaganda-eleitoral-gera-condenacao
  
  
• Lula não foi favorecido por cobertura de veículos da mídia nas Eleições de 2022, afirma TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/lula-nao-foi-favorecido-por-cobertura-de-veiculos-da-midia-nas-eleicoes-de-2022-afirma-tse
  
  

                  

Quarta-Feira, 18 de outubro de 2023 - COGIN nº 26

  

• Corregedor do TSE rebate advogado de Bolsonaro e defende rapidez em julgamento
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/10/corregedor-do-tse-rebate-advogado-de-bolsonaro-e-defende-rapidez-em-julgamento.shtml?
  
  
• Michelle, Gleisi e Rosangela podem se enfrentar em disputa por vaga de Moro no Senado
  https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2023/10/michelle-gleisi-e-rosangela-podem-se-enfrentar-em-disputa-por-vaga-de-moro-no-senado.ghtml
  
  
• Juíza negra assume secretaria do CNJ e luta para não ser exceção
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/juiza-negra-assume-secretaria-do-cnj-e-luta-para-nao-ser-excecao.shtml?
  
  
• Entrevistas coletivas no Palácio do Planalto não configuram abuso do poder político, decide TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/concessao-de-entrevistas-coletivas-no-palacio-do-planalto-nao-configura-abuso-do-poder-politico-decide-tse
  
  
• Glossário explica atribuições do corregedor-geral da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/glossario-explica-atribuicoes-do-corregedor-geral-da-justica-eleitoral
  
  
• Congresso quer fundo eleitoral sem cabimento
  https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2023/10/congresso-quer-fundo-eleitoral-sem-cabimento.ghtml
  
  
• Por celeridade, TSE admite julgamento conjunto de ações por similitude jurídica
  https://www.conjur.com.br/2023-out-18/tse-admite-julgamento-conjunto-acoes-similitude-juridica
  
  
• Conheça a estrutura montada para inspeção do código-fonte pelos pré-inscritos no Teste da Urna
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/conheca-a-estrutura-montada-para-inspecao-do-codigo-fonte-pelos-pre-inscritos-no-teste-da-urna
  
  
• TSE discute critérios para lives eleitorais na residência oficial do candidato
  https://www.conjur.com.br/2023-out-18/tse-discute-criterios-permitir-lives-eleitorais-predio-publico
  
  

                            

Terça-Feira, 17 de outubro de 2023 - COGIN nº 25.

  

• Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/quatro-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana

• Relatório da CPI de 8/1 pede indiciamento de Jair Bolsonaro e 8 generais

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/10/17/relatorio-da-cpi-de-81-pede-indiciamento-de-bolsonaro-por-tentar-golpe.htm

• Eleições na Argentina: reta final vira batalha judicial entre candidatos pela ‘culpa’ da crise
  https://www.estadao.com.br/internacional/eleicoes-na-argentina-javier-milei-sergio-massa-patricia-bullrich-reta-final-vira-batalha-judicial/?
  
  
• Inteligência generativa no Parlamento: por trabalhos legislativos inovadores
  https://www.conjur.com.br/2023-out-17/fabrica-leis-inteligencia-generativa-parlamento-trabalhos-parlamentares-inovadores
  
  
• STF tem maioria para cancelar tema sobre recursos em prestação de contas eleitorais
  https://www.conjur.com.br/2023-out-17/stf-maioria-cancelar-tema-recursos-eleitorais
  
  
• Inteligência artificial, política, eleições e democracia
  https://www.migalhas.com.br/depeso/395372/inteligencia-artificial-politica-eleicoes-e-democracia
  
  
• 'Empresas já leem nossas mentes e saberão ainda mais com neurotecnologia'
  https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl7xnv8w5ngo
  
  
• Congresso articula fundão recorde de R$ 6 bilhões para campanha e avalia tirar verbas da Justiça Eleitoral
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/17/congresso-articula-fundao-recorde-de-r-6-bilhoes-para-campanha-e-avalia-tirar-verbas-da-justica-eleitoral.ghtml
  
  

                   

Segunda-Feira, 16 de outubro de 2023 - COGIN nº 24.

  

• TRE-RS destaca o Centenário da Revolução de 1923 em Imagem e Som

https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tre-rs-destaca-o-centenario-da-revolucao-de-1923-em-imagem-e-som

• TSE retoma na terça (17) julgamento de Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-retoma-na-terca-17-julgamento-de-aijes-sobre-supostas-irregularidades-nas-eleicoes-2022

• Pauta de Julgamento - TSE, dia 17/10/2023, às 19h

https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/pje

• Teste da Urna: começa hoje (16) a segunda etapa de inspeção do código-fonte

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/teste-da-urna-comeca-hoje-16-a-segunda-etapa-de-inspecao-do-codigo-fonte

• Procuradoria se manifesta a favor de nova inelegibilidade de Bolsonaro
  https://www.metropoles.com/brasil/procuradoria-se-manifesta-a-favor-de-nova-inelegibilidade-de-bolsonaro?
  
  
• Europeus pedem a criação de restrições para a inteligência artificial https://jornaleconomico.pt/noticias/europeus-pedem-a-criacao-de-restricoes-para-a-inteligencia-artificial/?
  
  
• Antecipação da fase de registro de candidatura e maior segurança jurídica
  https://www.conjur.com.br/2023-out-16/direito-eleitoral-antecipacao-fase-registro-candidatura-maior-seguranca-juridica
  
  
• 'Se hoje temos a eleição do Lula, isso se deveu a uma decisão do STF', diz Gilmar Mendes; bolsonaristas reagem
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/15/se-hoje-temos-a-eleicao-do-lula-isso-se-deveu-a-uma-decisao-do-stf-diz-gilmar-mendes-bolsonaristas-reagem.ghtml

                           

Sexta-Feira, 13 de outubro de 2023 - COGIN nº 23.

• Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515740&ori=1
  
  
• CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
  https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-ferramenta-publica-que-universaliza-informacoes-sobre-processos-judiciais/
  
  
• Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/toffoli-rejeita-recurso-de-bolsonaro-contra-multa-do-tse-por-reuniao-com-embaixadores,216386b498a88fcfba2040a577ba09c4vcyls7h0.html

• TRE-PR marca depoimento de Moro em ação que apura gastos de campanha
  https://www.conjur.com.br/2023-out-11/tre-pr-marca-depoimento-moro-acao-gastos-campanha
  
  
• OAB e CFC firmam acordo para elaborar norma de prestação de contas eleitorais e partidárias
  https://www.oab.org.br/noticia/61497/oab-e-cfc-firmam-acordo-para-elaborar-norma-de-prestacao-de-contas-eleitorais-e-partidarias
  
  
• TSE pode usar julgamento de Bolsonaro para dosar uso de lives em campanhas
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/10/13/tse-pode-usar-julgamento-de-bolsonaro-para-dosar-uso-de-lives-em-campanhas.htm
  
  

                     

Quarta-Feira, 11 de outubro de 2023 - COGIN nº 22.

  

• A partir desta quinta, prazos processuais no TSE ficarão suspensos até segunda-feira (16)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/a-partir-desta-quinta-prazos-processuais-no-tse-ficarao-suspensos-ate-segunda-feira-16
  
  
• TSE suspende julgamento de três ações de Bolsonaro e Braga Netto
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/julgamento-bolsonaro-braga-netto-tse-10-de-outubro/
  
  
• Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/norma-do-tse-sobre-concurso-preve-reserva-de-vagas-para-pessoas-indigenas-negras-e-com-deficiencia
  
  
• TJ-RS condena rival político de Osmar Terra por disseminar fake news
  https://www.conjur.com.br/2023-out-11/tj-rs-condena-rival-politico-osmar-terra-espalhar-fake-news
  
  
• Políticos usam conflito entre Israel e Hamas para desinformar e alimentar polarização no Brasil
  https://www.aosfatos.org/bipe/conflito-israel-hamas-polarizacao-brasil/
  
  
• DRA. ANNA PAULA MENDES - DIREITO ELEITORAL - JURIS PODCAST - #019
  https://www.youtube.com/watch?v=HM7VZAZW64M&t=2776s
  
  
• MP Eleitoral apresenta parecer pela improcedência de Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/mp-eleitoral-apresenta-parecer-pela-improcedencia-de-aijes-contra-bolsonaro-e-braga-netto

• STF terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (13)

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515525&ori=1

• TRE-PR não tem expediente nos dias 12 e 13 de outubro

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tre-pr-nao-tem-expediente-nos-dias-12-e-13-de-outubro

                        

Terça-Feira, 10 de outubro de 2023 - COGIN nº 21.

  

• Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral visita o TRE-RS
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/corregedor-geral-da-justica-eleitoral-visita-o-tre-rs
  
  
• Justiça Eleitoral gaúcha lança o "MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023"
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/justica-eleitoral-gaucha-lanca-o-merito-cartorario-tre-rs-2023
  
  
• Sem mudanças na Lei Eleitoral, TSE deve decidir sobre desinformação e IA nas eleições de 2024
  https://www.aosfatos.org/noticias/tse-resolucoes-desinformacao-ia-eleicoes-2024/
  
  
• ADPF questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
  https://www.conjur.com.br/2023-out-10/partido-ajuiza-adpf-parentes-chefia-dois-poderes
  
  
• Alexa da Amazon alega fraude nas eleições de 2020 dos EUA
  https://olhardigital.com.br/2023/10/09/pro/alexa-da-amazon-alega-fraude-nas-eleicoes-de-2020-dos-eua/amp/
  
  
• Confira a pauta de julgamento do TSE desta terça-feira (10)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamento-do-tse-desta-terca-feira-10
  
  
• Relatórios de novas ações por supostas irregularidades nas Eleições 2022 estão disponíveis
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/relatorios-de-novas-acoes-por-supostas-irregularidades-nas-eleicoes-2022-estao-disponiveis
  
  
• No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, TSE reforça combate a esse crime
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/no-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher-tse-reforca-combate-a-esse-crime
  
  
• TSE é finalista de prêmio de inovação tecnológica do Judiciário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-e-finalista-de-premio-de-inovacao-tecnologica-do-judiciario

• TSE tem a chance de mostrar a Bolsonaro que não é comunista
  https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2023/10/10/tse-tem-a-chance-de-mostrar-a-bolsonaro-que-nao-e-comunista.htm
  
  
• Bolsonaro na mira do TSE novamente
  https://www.youtube.com/watch?v=3kgb3VLDkh4
  
  

                        

Segunda-Feira, 09 de outubro de 2023 - COGIN nº 20.

  

• Afinal, as mulheres precisam de cotas?
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2023/10/04/afinal-as-mulheres-precisam-de-cotas.amp.htm.
  
  
• TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir da próxima terça
  https://www.conjur.com.br/2023-out-08/tse-julga-novas-acoes-lula-bolsonaro-partir-terca
  
  
• Canal do TSE no Kwai ajuda a entender o que é o código-fonte da urna
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/canal-do-tse-no-kwai-ajuda-a-entender-o-que-e-o-codigo-fonte-da-urna
  
  
• TRE julga prefeito de Bagé
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2023/10/tre-julga-prefeito-de-bage-clnhzks1u005p013zm82sfykw.html
  
  
• Recorde de mulheres no Teste da Urna: participação feminina quase triplicou em 2023
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/recorde-de-mulheres-no-teste-da-urna-participacao-feminina-quase-triplicou-em-2023
  
  
• Conheça as entidades que já fiscalizaram o processo eleitoral
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/conheca-as-entidades-que-ja-fiscalizaram-o-processo-eleitoral
  
  
• Rede Equidade reúne-se no TSE para tratar de ações com foco em gênero e raça
  https://acontse.tse.jus.br/destaques/2023/outubro/rede-equidade-reune-se-no-tse-para-tratar-de-acoes-com-foco-em-genero-e-raca
  
  
• EJE promove capacitação avançada em prestação de contas
  https://acontse.tse.jus.br/destaques/2023/outubro/eje-promove-capacitacao-avancada-em-preatacao-de-contas
  
  
• CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/06/ctia-aprova-serie-de-audiencias-publicas-sobre-impacto-da-inteligencia-artificial

• Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador e oito suplentes por compra de votos no PR
  https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2023/10/09/justica-eleitoral-cassa-mandatos-de-vereador-e-oito-suplentes-por-compra-de-votos-no-pr-prints-mostram-crime.ghtml
  
  
• Corregedor-geral eleitoral é relator obrigatório de Aijes sobre eleições presidenciais
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/corregedor-geral-eleitoral-e-relator-exclusivo-de-aijes-sobre-eleicoes-presidenciais
  
  

                 

Sexta-Feira, 06 de outubro de 2023 - COGIN nº 19.

  

• Presidente do TRE-RS explica o calendário eleitoral para o cidadão eleitor | Gaúcha Atualidade
  https://www.youtube.com/watch?v=co9lmCXGxZ0
  
  
• 1º turno da eleição 2024 será em 6 de outubro; leia principais data
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/1o-turno-da-eleicao-2024-sera-em-6-de-outubro-leia-principais-datas/
  
  
• Falta 1 ano para as Eleições 2024: eleitor deve estar em situação regular para votar
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/falta-1-ano-para-as-eleicoes-2024-eleitor-deve-estar-em-situacao-regular-para-votar
  
  
• Eleições 2024: como está o cenário eleitoral de Caxias do Sul a um ano do primeiro turno
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/politica/noticia/2023/10/eleicoes-2024-como-esta-o-cenario-eleitoral-de-caxias-do-sul-a-um-ano-do-primeiro-turno-clndplmti00fa013z4bvohblv.html
  
  
• TRE-RS inaugura nova sede do Cartório Eleitoral de Novo Hamburgo; confira novo endereço
  https://www.jornalnh.com.br/noticias/novo_hamburgo/2023/10/05/tre-rs-inaugura-nova-sede-do-cartorio-eleitoral-de-novo-hamburgo.html
  
  
• Inclusão do nome social no título de eleitor cresceu em quatro anos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/inclusao-do-nome-social-no-titulo-de-eleitor-cresceu-em-quatro-anos
  
  
• Justiça do Trabalho inicia envio de citações pelo Domicílio Judicial Eletrônico
  https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-inicia-envio-de-citacoes-pelo-domicilio-judicial-eletronico/
  
  
• No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas
  https://docs.google.com/document/d/1xl6ksFnXm-4NexKs_KLR3opssaGSJS1pv5fu6fgcY5k/edit
  
  
• Minirreforma não é votada e regras para as eleições municipais são mantidas

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/minirreforma-nao-e-votada-e-regras-para-as-eleicoes-municipais-sao-mantidas

• Sem mudanças na Lei Eleitoral, TSE deve decidir sobre desinformação e IA nas eleições de 2024

https://www.terra.com.br/amp/noticias/checamos/sem-mudancas-na-lei-eleitoral-tse-deve-decidir-sobre-desinformacao-e-ia-nas-eleicoes-de-2024,690e6e9e0d4f475cb888c7b013599085xgo0lobd.html

• TSE julga Bolsonaro na 3ª por uso de Planalto e Alvorada em live eleitoral
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/10/05/tse-julga-bolsonaro-na-proxima-terca-feira-por-abuso-politico-na-campanha.htm

                  

Quinta-Feira, 05 de outubro de 2023 - COGIN nº 18.

  

• Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/pilar-da-democracia-constituicao-federal-completa-35-anos
  
  
• Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/moraes-anuncia-abertura-do-codigo-fonte-e-reafirma-confiabilidade-da-urna-eletronica
  
  
• Justiça Eleitoral trabalha para levar urnas eletrônicas novas a todo o Brasil
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2023/Outubro/justica-eleitoral-trabalha-para-levar-urnas-eletronicas-novas-a-todo-o-brasil
  
  
• Congresso segura votação do Orçamento para pressionar por fundo eleitoral bilionário em 2024
  https://www.terra.com.br/economia/dinheiro-em-acao/congresso-segura-votacao-do-orcamento-para-pressionar-por-fundo-eleitoral-bilionario-em-2024,64273f88a61f1874
  a596c53bc4cd65583avdsddi.html
  
  
• Plenário determina retorno ao TRE de São Paulo de processo sobre perda de mandato por desfiliação partidária

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/plenario-determina-retorno-ao-tre-de-sao-paulo-de-processo-sobre-perda-de-mandato-por-desfiliacao-partidaria

• Relator no TSE libera para julgamento três ações contra Bolsonaro
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/04/relator-no-tse-libera-para-julgamento-tres-acoes-contra-bolsonaro.ghtml
  
  
• Cenário para combate à desinformação em 2024 antecipa conflitos entre políticos e TSE
  https://www.aosfatos.org/noticias/desinformacao-eleicoes-2024/
  
  
• Senadores discutem votar fim da reeleição até o fim do ano
  https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/10/senadores-discutem-votar-fim-da-reeleicao-ate-o-fim-do-ano.ghtml?
  
  
• As bodas de coral da Constituição
  https://www.conjur.com.br/2023-out-05/flavia-bahia-bodas-coral-constituicao
  
  

                       

Quarta-Feira, 04 de outubro de 2023 - COGIN nº 17.

  

• TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tse-mantem-cassacao-do-registro-de-candidatos-do-mdb-em-pirai-rj
  
  
• A importância de uma magistratura que reflita a diversidade social brasileira
  https://www.conjur.com.br/2023-out-03/andre-bezerra-diversidade-importante-judiciario
  
  
• Deputadas recriam foto histórica da "bancada do batom", feita na promulgação da Constituição de 88
  https://www.camara.leg.br/noticias/1004029-deputadas-recriam-foto-historica-da-bancada-do-batom-feita-na-promulgacao-da-constituicao-de-88/
  
  
• Teste da Urna: investigadoras e investigadores inspecionam código-fonte em outubro
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/teste-da-urna-investigadoras-e-investigadores-inspecionam-codigo-fonte-em-outubro
  
  
• Sociedade civil e lideranças políticas debatem incentivo  a candidaturas indígenas
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/sociedade-civil-e-liderancas-politicas-debatem-incentivo-a-candidaturas-indigenas

• TST sediará VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
  https://www.tst.jus.br/-/tst-sediar%C3%A1-vi-congresso-brasileiro-de-arquivos-do-poder-judici%C3%A1rio

• Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023 - Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil); (...) e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) (...)
  https://sintse.tse.jus.br/documentos/2023/Out/4/diario-oficial-da-uniao-secao-1-edicao-extra/lei-no-14-690-de-3-de-outubro-de-2023-institui-o-programa-emergencial-de-renegociacao-de-dividas-de-Emenda Constitucional nº 131, de 3 de outubro de 2023 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade
  https://sintse.tse.jus.br/documentos/2023/Out/4/diario-oficial-da-uniao-secao-1/emenda-constitucional-no-131-de-3-de-outubro-de-2023-altera-o-art-12-da-constituicao-federal-para-su
  
  

                   

Terça-Feira, 03 de outubro de 2023 - COGIN nº 16.

  

• Minirreforma eleitoral de 2023 e a contagem de prazos em dias úteis
  https://www.conjur.com.br/2023-out-02/direito-eleitoral-minirreforma-2023-contagem-prazos-dias-uteis2
  
  
• Diretor-geral da PF defende lei orgânica que impeça candidaturas de agentes
  https://www.conjur.com.br/2023-out-02/diretor-geral-pf-defende-lei-impeca-candidaturas-agentes
  
  
• 35 anos de Poder Legislativo na Constituição Federal
  https://www.conjur.com.br/2023-out-03/fabrica-leis-35-anos-poder-legislativo-constituicao-federal
  
  
• Guerra de poder entre Pacheco e Lira paralisa minirreforma eleitoral e PEC da Anistia no Congresso
  https://www.estadao.com.br/politica/eliane-cantanhede/guerra-de-poder-entre-pacheco-e-lira-paralisa-minirreforma-eleitoral-e-pec-da-anistia-no-congresso/
  
  
• Movimento negro indica deputado Matheus Gomes para compor aliança entre PT e PSOL em Porto Alegre
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2023/10/movimento-negro-indica-deputado-matheus-gomes-para-compor-alianca-entre-pt-e-psol-em-porto-alegre-cln97cj33006i013xctlwairv.html
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-3
  
  
• Minirreforma eleitoral: Senado adia votação, e regras não valerão para eleições municipais de 2024
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/03/minirreforma-eleitoral-senado-adia-votacao-e-regras-nao-valerao-para-eleicoes-municipais-de-2024.ghtml
  
  
• Presidente do TRE-RS visita instituições em Pelotas
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/presidente-do-tre-rs-visita-instituicoes-em-pelotas

                           

Segunda- Feira, 02 de outubro de 2023 - COGIN nº 15.

  

• Eleições 2024: como está o cenário eleitoral de Porto Alegre a um ano do primeiro turno
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/09/eleicoes-2024-como-esta-o-cenario-eleitoral-de-porto-alegre-a-um-ano-do-primeiro-turno-cln4zentf00cs01547hfog2mn.html
  
  
• TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas na 4ª feira
  https://www.poder360.com.br/eleicoes/tse-abre-codigo-fonte-das-urnas-eletronicas-na-4a-feira/
  
  
• Suprema Corte dos EUA vai julgar leis que proíbem moderação nas redes sociais
  www.conjur.com.br/2023-out-01/suprema-corte-julga-leis-proibem-moderacao-redes-sociais
  
  
• O ministro Barroso e o manifesto da Revolução da Brevidade
  www.conjur.com.br/2023-out-01/embargos-culturais-ministro-barroso-manifesto-revolucao-brevidade
  
  
• O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial
  www.conjur.com.br/2023-set-30/observatorio-constitucional-futuro-deliberacao-stf-entre-virtual-presencial
  
  
• Minirreforma eleitoral: entenda as mudanças em debate no Senado
  https://youtu.be/J83PBQuM9T0
  
  
• Por que quase todos querem a PEC da Anistia
  https://valor.globo.com/politica/coluna/por-que-quase-todos-querem-a-pec-da-anistia.ghtml
  
  
• Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/senado-barra-anistia-e-minirreforma-eleitoral-para-2024-e-impoe-derrota-a-lira/
  
  
• Dois partidos exibem propaganda partidária nesta semana
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/dois-partidos-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana
  
  

                        

Sexta-Feira, 29 de setembro de 2023 - COGIN nº 14.

  

• Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do Supremo Tribunal Federal https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/09/deputados-protocolam-pec-que-permite-derrubada-de-decisoes-do-supremo-tribunal-federal-cln4ej7vv0008015nskp8mw8f.htm

• Em discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/em-discurso-na-posse-do-novo-presidente-do-stf-ministro-gilmar-mendes-destaca-a-importancia-da-justica-eleitoral
  
  
• No Dia Internacional da Democracia, a violência política de gênero no Brasil ainda lança uma sombra sobre a celebração
  https://www.migalhas.com.br/depeso/394413/no-dia-internacional-da-democracia-e-a-violencia-politica-de-genero
  
  
• Deputados Federais comentam reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional - ontem, 28/09/2023
  https://globoplay.globo.com/v/11984278/
  
  
• Musk demite equipe que combatia desinformação eleitoral na rede X
  https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/09/28/musk-demite-equipe-que-combatia-desinformacao-eleitoral-na-rede-x.ghtml
  
  
• Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas
  https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/pre-candidato-comete-irregularidade-dizendo-vote-em-mim
  
  
• Ação de investigação judicial eleitoral. Recursos para candidaturas femininas. Desvio de finalidade. Chapa majoritária. Vice do gênero feminino. Benefício demonstrado. Eleições 2022
  https://pensandodireitoeleitoral.wordpress.com/2023/09/15/acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-recursos-para-candidaturas-femininas-desvio-de-finalidade-chapa-majoritaria-vice-do-genero-feminino-beneficio-demonstradoeleicoes-2022/

                              

Quinta- Feira, 28 de setembro de 2023 - COGIN nº 13.

• Luciana Nepomuceno fala da PEC da Anistia para a JPNews
  https://youtu.be/Lc5gDJpMzXw?si=mnA2UvdhS9g02mpw
  
  
• Movimentos sociais procuram presidente do TSE para pressionar contra PEC da Anistia
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/26/movimentos-sociais-procuram-presidente-do-tse-para-pressionar-contra-pec-da-anistia.ghtml
  
  
• No TSE, Edilene Lobo é a primeira negra a participar de sessão de tribunal superior
  https://www.conjur.com.br/2023-set-28/edilene-lobo-primeira-negra-integrar-sessao-tribunal-superior
  
  
• Plenário Virtual: saiba como funcionam os julgamentos nas sessões eletrônicas do TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/plenario-virtual-saiba-como-funcionam-os-julgamentos-nas-sessoes-eletronicas-do-tse
  
  
• TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-multa-jair-bolsonaro-e-coligacao-por-propaganda-negativa-em-2022
  
  
• STF dá posse a Barroso como presidente da Corte
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/28/stf-posse-barroso.ghtml
  
  
• Senado se opõe e textos da minirreforma eleitoral e PEC da Anistia travam no Congresso
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-se-opoe-e-textos-da-minirreforma-eleitoral-e-pec-da-anistia-travam-no-congresso/
  
  
• Lira só vai pautar PEC da Anistia se Senado aprovar reforma eleitoral
  https://www.poder360.com.br/congresso/lira-so-vai-pautar-pec-da-anistia-se-senado-aprovar-reforma-eleitoral/
  
  

                        

Quarta- Feira, 27 de setembro de 2023 - COGIN nº 12.

• Memorial ABRADEP para a PEC 9, de 2023
  https://abradep.org/grupos-de-trabalho/memorial-abradep-para-a-pec-9-de-2023/
  
  
• TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-atualiza-lista-de-entidades-fiscalizadoras-do-codigo-fonte
  
  
• 'Voltamos ao normal?, diz chefe do Exército sobre saída de militares do TSE
  https://noticias.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2023/09/27/voltamos-ao-normal-diz-chefe-do-exercito-sobre-saida-de-militares-do-tse.htm
  
  
• Três mulheres, uma vaga no TSE e um prêmio de consolação
  https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/09/tres-mulheres-uma-vaga-no-tse-e-um-premio-de-consolacao.ghtml
  
  
• Deputados dizem que texto já votado foi alterado para Bolsonaro poder concorrer em 2030
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/09/deputados-dizem-que-texto-que-preve-inelegibilidade-de-bolsonaro-foi-alterado-depois-de-votacao-para-beneficia-lo.shtml
  
  
• Kajuru diz que minirreforma eleitoral precisa ser analisada sem pressa
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/20/kajuru-diz-que-minirreforma-eleitoral-precisa-ser-analisada-sem-pressa
  
  
• Câmara adia PEC da Anistia e cancela sessões em meio a revolta de ruralistas e centrão
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/camara-adia-pec-da-anistia-e-cancela-sessoes-em-meio-a-revolta-de-ruralistas-e-centrao.shtml
  
  
• Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-anula-acordao-do-regional-paulista-e-determina-novo-julgamento-em-caso-sobre-fraude-a-cota-de-genero
  
  
• Eleições 2024: falta uma semana para a abertura do código-fonte da urna eletrônica
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/eleicoes-2024-falta-uma-semana-para-a-abertura-do-codigo-fonte-da-urna-eletronica
  
  
• CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
  https://www.migalhas.com.br/quentes/394207/cnj-aprova-paridade-de-genero-para-promocao-de-juizes
  
  

• Rede social X desativou recurso para relatar desinformação eleitoral, dizem pesquisadores
  https://www.terra.com.br/byte/rede-social-x-desativou-recurso-para-relatar-desinformacao-eleitoral-dizem-pesquisadores,e0734c78ac3a8ac9e8017f212506847bftjxb1j7.html
  
  

                      

                      

Terça-Feira, 26 de setembro de 2023 - COGIN nº 11.

  

• PGR defende que imputação de crime eleitoral não impede responsabilização por ato de improbidade
  https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2023/pgr-defende-que-imputacao-de-crime-eleitoral-nao-impede-responsabilizacao-por-ato-de-improbidade
  
  
• Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
  https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26092023-Ouvidoria-do-STJ-inaugura-atendimento-em-Libras.aspx
  
  
• Teste da Urna chega à 7ª edição com 202 horas de atividades e 96 planos executados
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/teste-da-urna-chega-a-7a-edicao-com-202-horas-de-atividades-e-96-planos-executados
  
  
• Ministro Barroso defende educação midiática para fazer frente a notícias falsas
  https://www.cnj.jus.br/ministro-barroso-defende-educacao-midiatica-para-fazer-frente-a-noticias-falsas/
  
  
• Assédio judicial e desinformação desafiam atuação dos profissionais de imprensa
  https://www.cnj.jus.br/assedio-judicial-e-desinformacao-desafiam-atuacao-dos-profissionais-de-imprensa/
  
  
• Minirreforma Eleitoral: proposta será analisada pela CCJ
  https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/minirreforma-eleitoral-proposta-sera-analisada-pela-ccj
  
  
• O absurdo de extinguir a Justiça Eleitoral
  https://www.poder360.com.br/opiniao/o-absurdo-de-extinguir-a-justica-eleitoral/
  
  
• As democracias favorecem a paz, mas por influência feminina, não masculina
  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2023/09/as-democracias-favorecem-a-paz-mas-por-influencia-feminina-nao-masculina.shtml?
  
  
• O Assunto #1.053: Perdão a partidos políticos - a boiada eleitoral
  https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/09/26/o-assunto-1053-perdao-a-partidos-politicos-a-boiada-eleitoral.ghtml
  
  
• PEC da Anistia: comissão adia votação de proposta em meio a pressão para aumentar recursos para candidaturas de negros
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/26/pec-da-anistia-comissao-adia-votacao-de-proposta-em-meio-a-pressao-para-aumentar-recursos-para-candidaturas-de-negros.ghtml?
  
  
• Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma
  https://abradep.org/midias/basilio-coura-aponta-distorcoes-do-sistema-polifasico-na-minirreforma/
  
  
• Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-26
  

                    

Segunda-Feira, 25 de setembro de 2023 - COGIN nº 10.

  

• Pleno do TRE-RS cassa o diploma de vereadora do interior gaúcho
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/pleno-do-tre-rs-cassa-o-diploma-de-vereadora-do-interior-gaucho
  
  
• Evento debate a participação feminina na política
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/evento-debate-a-participacao-feminina-na-politica
  
  
• Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações
  https://www.conjur.com.br/2023-set-25/direito-eleitoral-violencia-politica-imunidade-parlamentar-limites-vedacoes
  
  
• PEC da Anistia vai à votação na Câmara com o apoio de parlamentares mulheres da esquerda à direita
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/25/pec-da-anistia-vai-a-votacao-na-camara-com-o-apoio-de-parlamentares-mulheres-da-esquerda-a-direita.ghtml
  
  
• A política de ação afirmativa no CNJ diante da dominação masculina nos tribunais
  https://www.conjur.com.br/2023-set-25/raquel-braga-politica-acao-afirmativa-cnj-diante-dominacao-masculina
  
  
• ‘Especialistas’ preparam a ‘minirreforma’ eleitoral 2023
  https://abradep.org/midias/destaques/especialistas-preparam-a-minirreforma-eleitoral-2023/
  
  
• Minirreforma no Senado corre contra o tempo para ser votada
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/minirreforma-no-senado-corre-contra-o-tempo-para-ser-votada/
  
  
• Entrevista: 'Base se formou, mas não dá para aprovar pauta de costumes', diz Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/24/entrevista-base-se-formou-mas-nao-da-para-aprovar-pauta-de-costumes-diz-zeca-dirceu-lider-do-pt-na-camara.ghtml
  
  
• Fenajufe solicita retirada de texto da “minirreforma eleitoral” que ameaça servidores da JE
  https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/10093-fenajufe-solicita-retirada-de-texto-da-minirreforma-eleitoral-que-ameaca-servidores-da-je
  
  

                      

Sexta-Feira, 22 de setembro de 2023 - COGIN nº 9.

  

• Índia aprova lei que reserva 1/3 das cadeiras da Câmara para mulheres
  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/india-aprova-lei-que-reserva-13-das-cadeiras-da-camara-para-mulheres.shtml?
  
  
• O PL 2.630 - o PL das fake news - E o que se espera do Judiciário
  https://www.migalhas.com.br/depeso/393942/o-pl-2-630--o-pl-das-fake-news--e-o-que-se-espera-do-judiciario
  
  
• Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/22/relator-no-tse-vota-para-manter-decisao-que-tornou-bolsonaro-inelegivel.ghtml
  
  

                             
Quinta-Feira, 21 de setembro de 2023 - COGIN nº 8.

  

• Presidente do TSE repudia afirmações errôneas e falsas a respeito da Justiça Eleitoral
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/nota-oficial
  
  
• Reino Unido vai obrigar big techs a removerem discurso de ódio em plataformas
  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/reino-unido-vai-obrigar-big-techs-a-removerem-discurso-de-odio-em-plataformas.shtml?
  
  
• Regulação das big techs pode preservar democracia, diz Victor Fernandes
  https://www.youtube.com/watch?v=AsFrqp2CjmQ
  
  
• Reforma eleitoral: Câmara avança e Senado trava
  https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2023/09/19/reforma-eleitoral-camara-avanca-e-senado-trava.htm
  
  
• Enquanto partidos querem anistia, mulheres são atacadas na política
  https://veja.abril.com.br/coluna/rodrigo-de-almeida/enquanto-partidos-querem-anistia-mulheres-sao-atacadas-na-politica/
  
  
• TSE discute se pode instaurar inquérito de ofício para apurar ameaças às eleições
  https://www.conjur.com.br/2023-set-20/tse-discute-instaurar-inquerito-oficio-apurar-ameacas
  
  
• Glossário Eleitoral explica o que é infidelidade partidária
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/glossario-eleitoral-explica-o-que-e-infidelidade-partidaria
  
  
• Cúpulas do TSE são iluminadas de verde no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/cupulas-do-tse-sao-iluminadas-de-verde-no-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia
  
  
• TSE julga se filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito
  https://www.conjur.com.br/2023-set-21/tse-julga-filho-vereador-suceder-pai-cassado-cargo-prefeito?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter&s=08
  
  
• PT de Lula se une a PL de Bolsonaro em PEC da Anistia e ataque à Justiça Eleitoral
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pec-da-anistia-une-pt-de-lula-e-pl-de-bolsonaro-mas-tem-votacao-adiada-novamente.shtml
  
  

                            

Terça-Feira, 19 de setembro de 2023 - COGIN nº 7.

  

• Presidente em exercício do TRE-RS prestigia a abertura do 3º Fest Labs
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/presidente-em-exercicio-do-tre-rs-prestigia-a-abertura-do-3o-fest-labs
  
  
• Entenda de uma vez por todas a diferença entre domicílio eleitoral e local de votação
  https://www.youtube.com/watch?v=_CB8_hs5Hxk
  
  
• TSE vence prêmio internacional de transparência eleitoral pelo combate à desinformação
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-vence-premio-internacional-de-transparencia-eleitoral-pelo-combate-a-desinformacao
  
  
• TSE se une à Justiça Eleitoral de outros países na defesa da democracia
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-se-une-a-justica-eleitoral-de-outros-paises-na-defesa-da-democracia
  
  
• Retrocesso da PEC da Anistia e os desafios na representatividade https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2023/09/19/o-retrocesso-da-pec-092023-anistia-e-desafios-na-representatividade.amp.htm
  
  
• Boas práticas - selo 2022/2023
  https://www.tse.jus.br/institucional/corregedoria-geral-eleitoral/boas-praticas-selo-2022-2023
  
  
• Exclusão digital e insegurança jurídica corroem opção de WhatsApp para citação
  https://www.conjur.com.br/2023-set-19/exclusao-inseguranca-corroem-opcao-whatsapp-citacao
  
  
• A incrível cara de pau dos ilustres deputados
  https://valor.globo.com/politica/coluna/a-incrivel-cara-de-pau-dos-ilustres-deputados.ghtml
  
  
• Relator pedirá a Pacheco votação separada da minirreforma eleitoral
  https://www.poder360.com.br/congresso/relator-pedira-a-pacheco-votacao-separada-da-minirreforma-eleitoral/
  
  
• Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
  https://www.cnj.jus.br/justica-4-0-webinario-apresenta-o-prevjud-a-mais-de-600-servidores-e-magistrados-da-justica-estadual/
  
  
• Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
  https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19092023-Jurisprudencia-em-Teses-divulga-entendimentos-sobre-principio-da-insignificancia.aspx
  
  
• PEC da Anistia: Relator propõe 20% de vagas para mulheres em 2026; deputadas falam em tentativa de 'suavizar' texto
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/19/pec-da-anistia-relator-propoe-20percent-de-vagas-para-mulheres-em-2026-deputadas-falam-em-tentativa-de-suavizar-texto.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_campaign=materias
  
  

                 

Segunda-Feira, 18 de setembro de 2023 - COGIN nº 6.

  

• Minirreforma eleitoral pode embaralhar o cenário político
  https://abradep.org/midias/destaques/minirreforma-eleitoral-pode-embaralhar-o-cenario-politico/
  
  
• Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
  https://www.conjur.com.br/2023-set-17/brasileiros-elegerao-30500-conselheiros-tutelares-outubro
  
  
• TSE julga recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade na próxima sexta
  https://www.migalhas.com.br/quentes/393671/tse-julga-recurso-de-bolsonaro-contra-inelegibilidade-na-proxima-sexta
  
  
• Memória, verdade, Justiça e reparação para o povo negro: uma crítica à PEC 9, de 2023
  https://www.migalhas.com.br/coluna/olhares-interseccionais/393684/memoria-verdade-justica-e-reparacao-para-o-povo-negro
  
  
• TSE realiza audiência pública sobre cotas para indígenas no Fundo Partidário e no tempo de rádio e TV
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-realiza-audiencia-publica-sobre-cotas-para-indigenas-no-fundo-partidario-e-no-tempo-de-radio-e-tv
  
  
• Especialistas divergem sobre a reforma eleitoral aprovada na Câmara
  https://www.poder360.com.br/congresso/especialistas-divergem-sobre-a-reforma-eleitoral-aprovada-na-camara/
  
  
• Senado vai alterar minirreforma eleitoral, que não deve valer em 2024
  https://www.metropoles.com/brasil/senado-minirreforma-eleitoral-2024
  
  
• Relator da minirreforma eleitoral no Senado não garante votação até 6 de outubro
  https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/419889/relator-da-minirreforma-eleitoral-no-senado-diz-qu.htm
  
  
• Painel sobre boas práticas no combate à desinformação encerra seminário promovido pelo STF
  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514217&ori=1
  
  
• Presidente do TRE-DF visita o TRE gaúcho
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/presidente-do-tre-df-visita-o-tre-gaucho
  
  

             

Sexta-Feira, 15 de setembro de 2023 - COGIN nº 5.

  

• Minirreforma Eleitoral beneficia autores de crime hediondo, adverte idealizador da Ficha Limpa
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/minirreforma-eleitoral-beneficia-autores-de-crime-hediondo-adverte-idealizador-da-ficha-limpa/
  
  
• Minirreforma eleitoral: Câmara volta atrás em regra de inelegibilidade que poderia prejudicar Bolsonaro
  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/minirreforma-eleitoral-camara-volta-atras-em-regra-de-inelegibilidade-que-poderia-prejudicar-bolsonaro/
  
  
• Minirreforma eleitoral representa “graves retrocessos”, diz Conamp
  https://www.poder360.com.br/justica/minirreforma-eleitoral-representa-graves-retrocessos-diz-conamp/
  
  
• Dia da Democracia: TSE se consolida como o Tribunal responsável por garantir a soberania por meio do voto
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/dia-da-democracia-tse-se-consolida-como-o-tribunal-responsavel-por-garantir-a-soberania-por-meio-do-voto
  
  
• TSE promove audiência pública sobre Teste da Urna 2023
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-promove-audiencia-publica-sobre-teste-da-urna-2023
  
  
• Novo Sistema de Filiação Partidária entra em fase de testes

https://acontse.tse.jus.br/destaques/2023/setembro/novo-sistema-de-filiacao-partidaria-entra-em-fase-de-testes

• Projeto “Diálogos Eleitorais” leva informações e debates aos municípios do Rio Grande do Sul

https://acontse.tse.jus.br/destaques/2023/setembro/projeto-201cdialogos-eleitorais201d-leva-informacoes-e-debates-aos-municipios-do-rio-grande-do-sul

• Encontro dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário começa no dia 18/9

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27488

• Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Recursos para Candidaturas Femininas. Desvio de Finalidade. Chapa Majoritária. Vice do Gênero Feminino. Benefício Demonstrado Eleições 2022.
  https://pensandodireitoeleitoral.wordpress.com/2023/09/15/acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-recursos-para-candidaturas-femininas-desvio-de-finalidade-chapa-majoritaria-vice-do-genero-feminino-beneficio-demonstradoeleicoes-2022/
  
  

                 

Quinta-Feira, 14 de setembro de 2023 - COGIN nº 4.

  

• Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/13/camara-aprova-urgencia-para-votacao-da-minirreforma-eleitoral.ghtml#1?
  
  
• Câmara aprova texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral; votação continua na quinta
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/13/camara-aprova-texto-base-de-um-dos-projetos-da-minirreforma-eleitoral-votacao-continua-nesta-quinta.ghtml
  
  
• Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação
  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/camara-aprova-urgencia-e-avanca-reforma-eleitoral-que-afrouxa-legislacao.shtml
  
  
• Câmara aprova 1º projeto da reforma eleitoral que afrouxa regras
  https://www.poder360.com.br/congresso/camara-aprova-1o-projeto-da-reforma-eleitoral-que-afrouxa-regras/
  
  
• Não estão nem aí
  https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/09/nao-estao-nem-ai.shtml
  
  
• Isabel Gallotti, do STJ, vai integrar TSE; Villas Bôas Cueva será substituto
  https://www.conjur.com.br/2023-set-13/isabel-gallotti-stj-integrar-tse-cueva-substituto
  
  
• Maioria do TSE rejeita embargos de Deltan contra cassação do mandato
  https://www.conjur.com.br/2023-set-13/maioria-tse-rejeita-embargos-deltan-cassacao
  
  
• 'Não faremos legislação na pressa', diz Pacheco sobre reforma eleitoral
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/09/14/nao-faremos-legislacao-na-pressao-diz-pacheco-sobre-reforma-eleitoral.htm
  
  
• Portal do TSE reúne diversos serviços gratuitos para a população
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/portal-do-tse-reune-diversos-servicos-gratuitos-para-a-populacao
  
  
• Em evento no STF, Moraes afirma que notícias falsas “são a praga do século 21”
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/em-evento-no-stf-moraes-afirma-que-noticias-falsas-201csao-a-praga-do-seculo-21201d
  
  
• Aula Magna do Curso de Especialização em Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Anuais e Eleitorais
  https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/aula-magna-do-curso-de-especializacao-em-financiamento-de-campanha-e-prestacao-de-contas-anuais-e-eleitorais?SearchableText=aula%20magna
  
  
• Projeto “Caminhos da Democracia” é apresentado em Torres
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/projeto-caminhos-da-democracia-e-apresentado-no-litoral-gaucho-1
  
  
• Câmara aprova primeiro projeto da minirreforma eleitoral
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/14/minirreforma-eleitoral-camara-conclui-votacao-do-primeiro-projeto-proposta-que-flexibiliza-regras-de-inelegibilidade-ainda-deve-ser-votada.ghtml
  
  
• Câmara aprova minirreforma eleitoral com mudança em cotas e fundos
  https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/09/14/camara-aprova-primeiro-projeto-da-minirreforma-eleitoral.htm
  
  

                      

Quarta-Feira, 13 de setembro de 2023 - COGIN nº 3.

  

• TRE-RS nega pedido de cassação de deputado estadual do PSDB
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2023/09/tre-rs-nega-pedido-de-cassacao-de-deputado-estadual-do-psdb-clmgtsnfr009x010ixecszee9.html
  
  
• Câmara deve analisar PEC da Anistia em comissão especial e minirreforma em plenário
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/13/camara-deve-analisar-pec-da-anistia-em-comissao-especial-e-minirreforma-em-plenario.ghtml
  
  
• Câmara prepara anistia de R$ 23 bilhões a partidos políticos
  https://www.estadao.com.br/politica/comissao-especial-da-camara-pode-aprovar-pec-que-concedera-anistia-de-r-23-bilhoes-a-partidos/?
  
  
• Verba destinada a mulheres pode ser usada em chapa encabeçada por homem
  https://www.conjur.com.br/2023-set-13/verba-destinada-mulher-usada-chapa-liderada-homem
  
  
• Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/progressistas-fraudou-cota-de-genero-nas-eleicoes-2020-em-gilbues-pi-decide-tse
  
  
• TSE lança canal oficial verificado no WhatsApp
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-lanca-canal-oficial-verificado-no-whatsapp
  
  
• Entregue o 1º lote de doações às vítimas das enchentes do Vale do Rio Taquari
  https://www.tre-rs.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/entregue-a-defesa-civil-o-1o-lote-de-doacoes-as-vitimas-das-enchentes-do-vale-do-rio-taquari-1
  
  
• Iniciativa do TRE-RS, Evento “Caminhos da Democracia” ocorre em Torres
  https://afolhatorres.com.br/iniciativa-do-tre-rs-evento-caminhos-da-democracia-ocorre-em-torres/
  
  
• Perfil do eleitorado: cadastro permite identificação por gênero, raça, cor, etnia e quilombolas
  https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/perfil-do-eleitorado-cadastro-permite-identificacao-por-genero-raca-cor-etnia-e-quilombolas
  
  

               

Terça-Feira, 12 de setembro de 2023 - COGIN nº 2.

  

• Minirreforma eleitoral, entenda a discussão que tramita na Câmara
  https://www.jota.info/legislativo/entenda-o-que-esta-em-discussao-na-minirreforma-eleitoral-que-tramita-na-camara-11092023
  
  
• De Pix a Fundão, projetos da reforma eleitoral afrouxam regras
  https://www.poder360.com.br/congresso/de-pix-a-fundao-projetos-da-reforma-eleitoral-afrouxam-regras/
  
  
• Comentários Urgentes e Preocupados sobre a Minirreforma Eleitoral
  https://www.acachacaeleitoral.com/blog/comentários-urgentes-e-preocupados-sobre-a-minirreforma-eleitoral
  
  
• Câmara deve votar minirreforma eleitoral nesta semana; veja ponto a ponto do que será discutido
  https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/12/camara-deve-votar-minirreforma-eleitoral-nesta-semana-veja-ponto-a-ponto-do-que-esta-sendo-discutido.ghtml
  
  
• Minirreforma eleitoral abranda punições a políticos, reduz transparência e facilita burla na cota feminina; veja o que muda
  https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/12/minirreforma-eleitoral-veja-o-que-muda.ghtml?
  
  
• Teste Público de Segurança da Urna 2023 tem recorde de pré-inscritos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/teste-publico-de-seguranca-da-urna-2023-tem-recorde-de-pre-inscritos

• Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a “candidatas laranja” e novo limite para gastos dos candidatos

https://www.camara.leg.br/noticias/996147-grupo-da-minirreforma-eleitoral-sugere-medidas-como-combate-a-candidatas-laranja-e-novo-limite-para-gastos-dos-candidatos/

• Minirreforma eleitoral desperta alerta entre observadores
  https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/minirreforma-eleitoral-desperta-alerta-entre-observadores
  
  
• Renato Ribeiro analisa a inelegibilidade na proposta de minirreforma política, para o Estadão
  https://abradep.org/midias/minirreforma-eleitoral-muda-contagem-de-prazo-de-inelegibilidade-e-beneficia-politico-condenado/
  
  

                         

Segunda-Feira, 11 de setembro de 2023 - COGIN nº 1.

  

• Os 35 anos da Constituição que se constituiu como mulher
  https://www.conjur.com.br/2023-set-09/observatorio-constitucional-35-anos-constituicao-constituiu-mulher
  
  
• PT briga na Justiça Eleitoral por cadeira de vereador de Porto Alegre
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2023/09/pt-briga-na-justica-eleitoral-por-cadeira-de-vereador-de-porto-alegre-clmdwrw63004001547dzbyh4h.html
  
  
• Minirreforma eleitoral de 2023
  https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2023/09/minirreforma-eleitoral-de-2023-clmb3r6ev003u0137dbx0qijp.html
  
  
• Minirreforma eleitoral e inovação no registro de candidatura
  https://www.conjur.com.br/2023-set-11/direito-eleitoral-minirreforma-eleitoral-inovacao-registro-candidatura
  
  
• OAB/RS informa: prorrogação de prazos processuais em todo estado é ampliada até 15/9 no 1º e 2º graus do TJRS
  https://www2.oabrs.org.br/noticia/oab-rs-informa-prorrogacao-de-prazos-processuais-em-todo-estado-e-ampliada-ate-15-9-no-1-e-2-graus-do-tjrs/63304
  
  
• IV Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital
  https://www.idp.edu.br/eventos/iv-seminario-internacional-de-constitucionalismo-digital/
  
  
• Com dados do Google, TSE encaminha ação sobre links patrocinados na eleição
  https://www.conjur.com.br/2023-set-11/dados-google-tse-encaminha-acao-links-patrocinados