O que é a Ouvidoria do TRE-RS?

A Ouvidoria do TRE-RS é o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a prestar informações, por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), orientar, receber denúncias, sugestões, elogios, visando o aprimoramento das atividades prestadas pela Justiça Eleitoral.

O Ouvidor do TRE-RS é o Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga, tendo como suplente o Desembargador Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler.

Como posso entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-RS?

Os requerimentos poderão ser apresentados pelos seguintes canais de atendimento:

- Formulário Eletrônico;
- Atendimento presencial no Prédio Sede do TRE-RS - Rua Duque de Caxias, 350, 4º andar, Centro, Porto Alegre/RS;
- Correspondência postal, dirigida ao endereço acima referido;
- Email ouvidoria@tre-rs.jus.br;
- Telefone (51) 3294.8457.

O que acontecerá com meu requerimento após envio?

Uma vez recebido um requerimento pela Ouvidoria, é feita uma triagem preliminar para avaliar se o mesmo trata de assuntos na esfera de eleitoral.

Caso esteja dentro das competências da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, é verificada qual a unidade técnica do TRE-RS responsável pelo tratamento do assunto.

O acompanhamento do pedido poderá ser realizado pelo link encaminhado para o email do interessado ou pelo telefone da Ouvidoria, assegurado o sigilo dos dados pessoais, quando solicitado.

As respostas serão enviadas, via de regra, na forma eletrônica e sem custo ao solicitante.

Obs. Conforme o disposto no art. 11, §1º, Resolução CNJ 215/2015 é facultado ao interessado apresentar pedido de informação por correspondência ou optar pelo recebimento da resposta em meio físico, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, salvo se a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115/1983.

O que poderá ser encaminhado por meio no formulário eletrônico?

- sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais)
- dúvidas ou solicitações de informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral
- pedido de acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)

Obs. Importante frisar que denúncias relativas a ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico.

Qual o horário de atendimento da Ouvidoria do TRE-RS?
O horário de atendimento presencial da Ouvidoria é das 12h às 19h.

Há um site de dúvidas e respostas frequentes na Ouvidoria do TRE-RS?
Sim. Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes encaminhadas à Justiça Eleitoral.

Acesse links  para informações importantes:

- Dados estatísticos da Ouvidoria
- Ações desenvolvidas para a concretização do direito ao acesso à informação
- Audiências públicas - Ouvidoria
- Certidões eleitorais
- Carta de Serviços do TRE-RS
- Relatório de Ocorrências em Urnas Eletrônicas - Eleições 2018
- Informações sobre Candidatos às Eleições 2018 e Prestações de Contas - DivulgaCandContas