Elaine Maria Canto da Fonseca

 

 

1º Período

Categoria: Substituta

Período: 25.11.2021 a 24.11.2023

Classe: Juízes de Direito

 

Currículo resumido

. Naturalidade: Porto Alegre, RS.

. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, em 1983.

. Aprovada no concurso para o cargo de Pretor, nomeada em março de 1985. Atuou nas Comarcas de Cacheira do Sul e Alvorada.

. Aprovada em 3º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito, nomeada em junho de 1990. Atuou como Titular na Comarca de Nova Petrópolis, e como Substituta nas Comarcas de Gramado, Canela, São Francisco de Paula e Farroupilha.

. Promovida para a Comarca de Camaquã em 1996 e, em 1999 para a Comarca de Porto Alegre.

. Nesta Capital, atuou como Juíza Substituta de Entrância Final na 16ª Vara Cível, no JECRIM do Foro Regional do Alto Petrópolis, na Justiça Instantânea, na 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, no Plantão Judicial, no Projeto Conciliação das Varas de Família, no 2º JECRIM do Foro Central e na 11ª Vara Criminal do Foro Central.

. Atuou como Titular na 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, na 1º Vara do Júri, na 2ª Vara do Júri e, atualmente, na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Cível.

. Atuou como Juíza Convocada no Tribunal de Justiça/RS no período de 2003/2005, junto a 1ª, 2ª, 7ª e 8ª Câmaras Criminais e no período de 2012/2016 junto a 12ª, 14ª, 18ª e 19ª Câmaras Cíveis e como Juíza Instrutora da 4ª Câmara Criminal.

. Foi juíza eleitoral nas Comarcas Nova Petrópolis, Camaquã e Porto Alegre (na 160ª Zona Eleitoral).

. Realizou Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica – PUC e Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.