Legislação Histórica Eleitoral

Neste espaço encontram-se leis, atos e outras publicações que regulamentavam o processo eleitoral brasileiro anteriormente à criação da Justiça Eleitoral (1932).

Os originais destes documentos pertencem ao acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) e foram gentilmente cedidos para que fossem digitalizados pelo Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha. A grafia de alguns títulos está mantida como no original.

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)

Ícone Protocolo Administrativo

Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento - Clique para Localizar.

Acesso rápido