REGULAMENTAÇÃO

Resolução 389/2022 - institui, entre outras providências, o Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão no TRE-RS

Resolução 379/2021 - institui o Plano de Logística Sustentável 2021-2026 no TRE-RS

Resolução CNJ nº 400/2021 - Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário

Resolução CNJ nº 401/2021 - Diretrizes de Acessibilidade nos órgãos do Poder Judiciário

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015

Política de Responsabilidade Socioambiental

Comissão Gestora do Núcleo Socioambiental - Composição

ATAS E OUTROS RELATÓRIOS

2025

Plano de Ação Acessibilidade 2025

Ata 2/2025

Ata 1/2025

2024

Relatório Anual 2024

Relatório de Acessibilidade 2024

Ata 1/2024

2023

Relatório Anual 2023

Relatório de Acessibilidade 2023

Ata 3/2023

Ata 2/2023

Ata 1/2023

2022

Relatório Anual 2022

Relatório de Acessibilidade 2022

Ata 3/2022

Ata 2/2022

Ata 1/2022

2021

Ata 3/2021

Ata 2/2021

Ata 1/2021

Relatório Anual - Valor Público

Relatório de Acessibilidade 2021

2020

Ata 3/2020

Ata 2/2020

Ata 1/2020

Relatório Anual - Valor Públic o

Relatório Acessibilidade

Projeto Sustentabilidade e Inclusão nas Eleições 2020 - Relatório Final

2019

Ata 4/2019

Ata 3/2019

Ata 2/2019

Ata 1/2019

Relatório Acessibilidade

Atual

Relatório do Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa - 2025

Plano de Compensação de Emissão de Gases de Efeito Estufa - 2025

Anteriores

Relatório do Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa - 2024

Plano de Compensação de Emissão de Gases de Efeito Estufa - 2024

Cartilha sobre Capacitismo

Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (CNJ)

Campanha de Resíduos Eletrônicos - 2025 - Ação institucional visando à arrecadação e à destinação correta de resíduos eletrônicos, ocorrida em agosto de 2025.