Carta de Serviços

Os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos, ressalvadas eventuais multas aplicadas em decorrência de infrações eleitorais. Neste espaço o cidadão encontra o rol das principais atividades desenvolvidas pelo TRE-RS.

- Título eleitoral

Atenção: de acordo com a legislação, encerrou em 6 de maio o prazo para alistamento, transferência e revisão dos dados eleitorais com vistas às Eleições Municipais de 2020.
O serviço será restabelecido em 9 de dezembro de 2020.

Para emissão de segunda via do título eleitoral, clique aqui.

. Agendamento de atendimento presencial
. Atendimento remoto
. Alistamento / Revisão / Transferência / 2ª via
. Consulta à situação eleitoral
. Recadastramento Biométrico
. Regularização de título cancelado ou suspenso

- Acessibilidade à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida

Informações sobre acessibilidade nas seções eleitorais e exercício do voto a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

- Atendimento à imprensa

Contatos com a Assessoria de Comunicação e notícias do TRE/RS.

- Atendimento preferencial

Regras de atendimento prioritário.

- Biblioteca

A Biblioteca do TRE-RS mantém um acervo com ênfase no Direito Eleitoral. No entanto, buscando dar apoio às atividades dos magistrados e servidores do Tribunal, além do público em geral, possui obras de outras áreas do Direito, e temas correlatos.

- Certidões eleitorais

As certidões podem ser obtidas na internet, nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor. Em caso de conformidade dos dados digitados com o cadastro da Justiça Eleitoral, as certidões aqui elencadas são expedidas imediatamente pela internet ou logo após o atendimento presencial.

- Consulta ao local de votação

Consulta online ao local de votação, podendo ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral.

- Empréstimo de urnas (eleições comunitárias)

Regras para solicitação de empréstimo de urnas.

- Escola Judiciária Eleitoral (EJERS)

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS tem o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.

- Filiação e desfiliação partidária

Informações sobre procedimentos de filiação e desfiliação.

- Justificativa de ausências às urnas

Informações sobre justificativa para eleitores que se encontrarem impossibilitados de votar e/ou fora dos seus domicílios eleitorais (fora de seu Município), no dia das eleições.

- Mesários

Informações relativas à função, convocação e mesários voluntários.

- Mídias sociais

Canais na internet, como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, nos quais o TRE-RS divulga informações institucionais.

- Ouvidoria

Canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas prestar informações, orientar e atender de maneira eficaz às demandas. É possível encaminhar, via internet, sugestões, reclamações, críticas, elogios, denúncias e dúvidas.

- Serviço de Informação ao Cidadão

Canal, via internet, para acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).

- Serviços judiciais

Informações sobre os serviços judiciais prestados aos eleitores, advogados e partidos políticos.

 

Avaliação dos serviços

Acesse aqui os resultados das pesquisas de satisfação realizadas junto aos usuários da Justiça Eleitoral.

Aviso: medidas de controle à proliferação do COVID-19

Conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-RS publicou a Portaria Conjunta n. 10/2020, a qual mantém, por tempo indeterminado, o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos das Resoluções nos 340/2020 e 341/2020 e da Portaria P-CRE n. 8/2020.

Permanecem disponíveis:

- Atendimento telefônico por meio do número 148, das 12 às 19 horas, em dias úteis;

- Atendimento telefônico dos cartórios eleitorais (encontre aqui o telefone do cartório da sua cidade), das 12 às 19 horas, em dias úteis

- Todos os serviços prestados eletronicamente por meio do sítio do TRE-RS na internet.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul é um órgão do Poder Judiciário da União e suas principais atividades desenvolvem-se nos planos:

  • Jurisdicional – conduzir o processo eleitoral, julgando e tratando matérias referentes à legislação eleitoral.

  • Administrativo – atender ao público e operacionalizar as eleições, tornando possível coletar e apurar a vontade política dos cidadãos.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia.

Visão: Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança.

Valores: Acessibilidade – Celeridade – Credibilidade - Ética – Imparcialidade – Inovação – Probidade – Respeito Humano – Responsabilidade Socioambiental – Transparência.

Compromissos do TRE-RS:

  • Realizar atendimento igualitário, cortês e ágil;

  • Facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral;

  • Garantir agilidade e confiança, cumprindo os prazos normativos previstos;

  • Aprimorar continuamente a qualidade, a segurança e a transparência dos serviços prestados;

  • Fortalecer o exercício da cidadania;

  • Buscar excelência nos serviços de atendimento;

  • Promover ações de responsabilidade socioambiental.

Gestão Estratégica do TRE-RS