Resolução TRE-RS 436/2025

Altera a Resolução TRE-RS n. 413, de 10 de agosto de 2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 435/2025

Dispõe sobre as diretrizes estratégicas para a comunicação social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 434/2025

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, PLS 2025-2029, com o objetivo de implantar e acompanhar projetos que possibilitem práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos no âmbito do Tribunal.

Resolução TRE-RS 433/2025

Institui a política de ocupação imobiliária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 432/2025

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.