Resolução TRE-RS 434/2025

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, PLS 2025-2029, com o objetivo de implantar e acompanhar projetos que possibilitem práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos no âmbito do Tribunal.

Resolução TRE-RS 433/2025

Institui a política de ocupação imobiliária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 432/2025

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.