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Resoluções do TRE-RS 2025

Resolução TRE-RS 440/2025

Atualiza as disposições sobre a Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 439/2025

Dispõe sobre a alteração de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 438/2025

Estabelece as normas para a realização da Eleição Suplementar para a vaga de 1 (um) cargo de Vereador no Município de Braga, a ser realizada em 07 de dezembro de 2025.

Resolução TRE-RS 437/2025

Dispõe sobre as alterações de 02 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e a nomenclatura dos cargos anteriormente transformados pela Resolução TRE-RS n. 398/2022.

Resolução TRE-RS 436/2025

Altera a Resolução TRE-RS n. 413, de 10 de agosto de 2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 435/2025

Dispõe sobre as diretrizes estratégicas para a comunicação social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 434/2025

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, PLS 2025-2029, com o objetivo de implantar e acompanhar projetos que possibilitem práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos no âmbito do Tribunal.

Resolução TRE-RS 433/2025

Institui a política de ocupação imobiliária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 432/2025

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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