Resoluções do TRE-RS 2024
Resoluções TRE-RS 2024
Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Altera a Resolução TRE-RS n. 326, de 08 de abril de 2019.
Altera a área de atividade de cargo de analista judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece as normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis, a serem realizadas na data de 28 de abril de 2024.
Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas e dá outras providências.
Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto.
Aprova as instruções e o calendário para a realização de consulta popular por meio de plebiscito no Município de Dois Lajeados, concomitantemente às Eleições de 06 de outubro de 2024, sobre a localização do novo Centro Administrativo Municipal.
Altera a Resolução TRE-RS n. 424/2024, de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a concessão da Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral.
Dispõe sobre a alteração de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do TRE-RS, para Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.