Resoluções TRE-RS 2024

Resoluções do TRE-RS 2024

Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-RS n. 326, de 08 de abril de 2019.

Altera a área de atividade de cargo de analista judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece as normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis, a serem realizadas na data de 28 de abril de 2024.

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.