Resoluções TRE-RS 2024

Resoluções TRE-RS 2024
Resolução TRE-RS 417/2024

Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 418/2024

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 420/2024

Altera a área de atividade de cargo de analista judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 421/2024

Estabelece as normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis, a serem realizadas na data de 28 de abril de 2024.

Resolução TRE-RS 422/2024

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 424/2024

Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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