Resoluções TRE-RS 2024

Resoluções do TRE-RS 2024

Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-RS n. 326, de 08 de abril de 2019.

Altera a área de atividade de cargo de analista judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece as normas para a renovação das eleições majoritárias no município de São Francisco de Assis, a serem realizadas na data de 28 de abril de 2024.

Disciplina a realização de sessões virtuais no julgamento de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas e dá outras providências.

Transforma cargo em comissão sem aumento de despesas.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto.

Aprova as instruções e o calendário para a realização de consulta popular por meio de plebiscito no Município de Dois Lajeados, concomitantemente às Eleições de 06 de outubro de 2024, sobre a localização do novo Centro Administrativo Municipal.