Resoluções do TRE-RS 2023
Altera a área de atividade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Renumera e inclui parágrafos na Resolução TRE-RS n. 210/2011.
Revoga a Resolução TRE-RS N. 348, de 13 de outubro de 2020.
Regulamenta o teletrabalho e o trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição em primeiro grau, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Regulamenta o apoio remoto ao Primeiro Grau de Jurisdição nos processos judiciais em tramitação no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia a Sala da Ordem dos Advogados do Brasil do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Desembargador Galeno Vellinho de Lacerda.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
Nomeia a Sala de Sessões do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Ministro Athos Gusmão Carneiro.
Altera, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a área de atividade de 02 (dois) cargos efetivos vagos de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARA AS ELEIÇÕES DAS MEMBRAS E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?