Resoluções TRE-RS 2023

Resoluções do TRE-RS 2023

Altera a área de atividade de 02 (dois) cargos efetivos vagos de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Nomeia a Sala de Sessões do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Ministro Athos Gusmão Carneiro.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Nomeia a Sala da Ordem dos Advogados do Brasil do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Desembargador Galeno Vellinho de Lacerda.

Regulamenta o apoio remoto ao Primeiro Grau de Jurisdição nos processos judiciais em tramitação no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição em primeiro grau, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Regulamenta o teletrabalho e o trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Renumera e inclui parágrafos na Resolução TRE-RS n. 210/2011.

Revoga a Resolução TRE-RS N. 348, de 13 de outubro de 2020.

Altera a área de atividade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.