Resoluções TRE-RS 2023

Resoluções TRE-RS 2023
Resolução TRE-RS 406/2023

Altera a área de atividade de 02 (dois) cargos efetivos vagos de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 407/2023

Altera, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 408/2023

Nomeia a Sala de Sessões do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Ministro Athos Gusmão Carneiro.

Resolução TRE-RS 409/2023

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Resolução TRE-RS 410/2023

Nomeia a Sala da Ordem dos Advogados do Brasil do Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil em homenagem ao Desembargador Galeno Vellinho de Lacerda.

Resolução TRE-RS 411/2023

Regulamenta o apoio remoto ao Primeiro Grau de Jurisdição nos processos judiciais em tramitação no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 412/2023

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição em primeiro grau, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 416/2023

Altera a área de atividade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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