Resoluções TRE-RS 2021
Altera a área de atividade de cargo de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
INSTITUI O NOVO REGIMENTO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA
INSTITUI A POLÍTICA DE SELEÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 338, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Regulamenta a realização de audiências telepresenciais nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta o atendimento digital prestado ao público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a vinculação administrativa do Núcleo de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, O PAGAMENTO DE MULTAS DE NATUREZA CÍVEL-ELEITORAL E/OU PROCESSUAL, O RECOLHIMENTO DE VALORES AO TESOURO NACIONAL, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS PARCELAMENTOS.
ADOTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, A RESOLUÇÃO TSE N. 23.644/2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE GESTÃO DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2021-2026.
Altera a área de atividade de cargos de analista judiciário e técnico judiciário, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
NOMEIA A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução TRE-RS 363/2021 - REVOGADA
Institui o regime preferencial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a Resolução TRE-RS n. 334, de 05 de novembro de 2019, e o Regimento Interno do Tribunal.
Revoga a Resolução TRE-RS n. 302, de 8 de março de 2018, que oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Pinheiro Machado, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021.
Estabelece a política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
SUSPENDE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 353, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PUTINGA.
REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DE BALCÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução TRE-RS 353/2021 - REVOGADA
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 2 de maio de 2021.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR CRIADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, LOCALIZADOS EM RONDA ALTA E TAPERA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DEAGOSTO DE 2020.
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