Resoluções TRE-RS 2021

Resolução TRE-RS 364/2021

NOMEIA A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 363/2021

Institui o regime preferencial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 362/2021

Altera a Resolução TRE-RS n. 334, de 05 de novembro de 2019, e o Regimento Interno do Tribunal.

Resolução TRE-RS 361/2021

Revoga a Resolução TRE-RS n. 302, de 8 de março de 2018, que oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 360/2021

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 359/2021

ALTERA DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 358/2021

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021. 

Resolução TRE-RS 357/2021

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Pinheiro Machado, a serem realizadas no dia 4 de julho de 2021.

Resolução TRE-RS 356/2021

Estabelece a política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 355/2021

SUSPENDE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 353, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PUTINGA.

Resolução TRE-RS 354/2021

REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DE BALCÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 353/2021 - REVOGADA

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 2 de maio de 2021.

Resolução TRE-RS 352/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR CRIADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, LOCALIZADOS EM RONDA ALTA E TAPERA.

Resolução TRE-RS 351/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DEAGOSTO DE 2020.