Resoluções TRE-RS 2021

Resolução TRE-RS 356/2021

Estabelece a política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 355/2021

SUSPENDE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 353, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PUTINGA.

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Resolução TRE-RS 354/2021

REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DE BALCÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Resolução TRE-RS 354/2021

REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR MEIO DE BALCÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Resolução TRE-RS 353/2021

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Putinga, a serem realizadas no dia 2 de maio de 2021.

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Resolução TRE-RS 352/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR CRIADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, LOCALIZADOS EM RONDA ALTA E TAPERA.

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Resolução TRE-RS 351/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

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