Resoluções TRE-RS 2020

Resoluções TRE-RS 2020

Resolução TRE-RS 350/2020

Institui homenagem aos Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 349/2020

REGULAMENTA, NOS TERMOS DA EC Nº 107/2020, A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NOTADAMENTE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS FRENTE AOS ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL QUE VIOLEM AS ORIENTAÇÕES DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 NO RIO GRANDE DO SUL, ESTABELECIDAS NA NOTA INFORMATIVA N. 25/2020, EMITIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SES) EM CONJUNTO COM O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DA SAÚDE (COE) E O CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CEVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução TRE-RS 348/2020

ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Resolução TRE-RS 347/2020

Regulamenta a comunicação dos atos por meio eletrônico nos processos judiciais de natureza cível e nos processos administrativos, assim como a comunicação dos atos nos processos referentes às Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 346/2020

Regulamenta a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 345/2020

Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça e o cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Resolução TRE-RS 344/2020

ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA E O REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Resolução TRE-RS 343/2020

DISPÕE SOBRE O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução TRE-RS 342/2020

Aprova o primeiro aditamento ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para os exercícios 2019 a 2022.

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Resolução TRE-RS 341/2020

Atualiza as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 340/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 339/2020

Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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