Resoluções do TRE-RS 2018

Resolução TRE-RS 321/2018

Revoga a Resolução TRE-RS n. 314/2018, que alterou o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 320/2018

Dispõe sobre a manutenção dos postos de atendimento ao eleitor criados nos termos da Resolução TSE n. 23.520, de 1º de junho de 2017, com sede em Gramado, Ronda Alta e Tapera, e a extinção dos demais postos de atendimento ao eleitor.

Resolução TRE-RS 319/2018

Atualiza a estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 318/2018

Revoga a Resolução TRE-RS n. 270/2015.

Resolução TRE-RS 317/2018
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Alpestre, a serem realizadas no dia 28 de outubro de 2018.

Resolução TRE-RS 316/2018
Revoga a Resolução TRE-RS n. 303/2018 e transforma funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 315/2018
Regulamenta a comunicação dos atos processuais nos processos referentes às Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 314/2018 - REVOGADA
Altera a Resolução TRE-RS n. 285, de 9 de maio de 2017, que estabelece o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 313/2018
Altera a Resolução TRE-RS n. 293/2017, que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e a transformação de funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Resolução TRE-RS 312/2018
Altera a Resolução TRE-RS n. 289, de 25 de maio de 2017, que regulamenta a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 311/2018 - REVOGADA
Cria o Conselho de Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de caráter consultivo e em apoio ao Presidente e ao Vice-Presidente.

Resolução TRE-RS 310/2018
Estabelece critérios para a substituição de servidores detentores de cargo ou função de confiança.

Resolução TRE-RS 309/2018
Altera dispositivo da Resolução TRE-RS n. 291, de 12 de julho de 2017.

Resolução TRE-RS 308/2018
Revoga a Resolução TRE n. 241, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 307/2018
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 306/2018
Atualiza a política de Governança Corporativa no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Gestões de 2018.

Resolução TRE-RS 305/2018
Institui a Medalha Educador da Cidadania da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

Resolução TRE-RS 304/2018
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Bom Jesus, a serem realizadas no dia 3 de junho de 2018.

Resolução TRE-RS 303/2018 - REVOGADA
Transforma funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 302/2018 - REVOGADO
Oficializa o Hino da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 301/2018
Entroniza o crucifixo no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.