Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.
Resoluções TRE-RS 2016
Resoluções TRE-RS 2016
Estabelece a Política de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Revoga a Resolução TRE-RS n. 240, de 5 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5).
Transforma uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) e uma de Assistente I (FC-1) em uma função comissionada de Assistente V (FC-5) e uma de Assistente II (FC-2).
Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a denominação de unidades, a distribuição de função comissionada e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a alteração da área de atividade e da especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no segundo grau da Justiça Eleitoral, define parâmetros para o emprego de outros meios eletrônicos, atualiza práticas cartoriais em razão da Lei n. 13.105/2015 e dá outras providências.
Resoluções do TRE-RS - 2016