Resoluções do TRE-RS 2013

Resolução TRE-RS 243/2013
Institui o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Resolução TRE-RS 242/2013
Estabelece normas para instituir a Política de Educação e Desenvolvimento (PED) dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 241/2013 - REVOGADA
Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores para as Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 240/2013 - REVOGADA
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI do TRE-RS para o período 2013 a 2018 e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 239/2013
Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 238/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barra do Rio Azul e Colinas.

Resolução TRE-RS 237/2013
Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 1º e inciso VI do artigo 6º da Resolução TSE n. 22.685/2007 e estabelece normas complementares para cessão de urnas eletrônicas e sistema de votação específico a entidades privadas, mediante empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução TRE-RS 236/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida.

Resolução TRE-RS 235/2013
Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 7 a 19 de janeiro de 2014.

Resolução TRE-RS 234/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tupandi e Dezesseis de Novembro.

Resolução TRE-RS 233/2013
Institui o Programa de Acessibilidade destinado ao cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 232/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Augusto Pestana.

Resolução TRE-RS 231/2013
Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 230/2013
Dispõe sobre a incidência de correção monetária sobre valores pagos com atraso a agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 229/2013
Regulamenta a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 228/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jaquirana.

Resolução TRE-RS 227/2013
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e a distribuição de uma função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 226/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Crissiumal e São José do Ouro.

Resolução TRE-RS 225/2013
Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período 2013-2014.

Resolução TRE-RS 224/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Rodeio Bonito e São José das Missões.

Resolução TRE-RS 223/2013
Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação, da Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 222/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos.

Resolução TRE-RS 221/2013
Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Sobradinho, Tucunduva e Vacaria.