Resoluções TRE-RS 2012

Estabelece normas para a renovação das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Resolução TRE/RS 201/2010, que instituiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS.

Dispõe sobre a Assistência à Saúde, prestada mediante convênio ou contrato, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Cria o cadastro para convocação eletrônica de colaboradores da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a alteração de especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes da Capital do Estado e dá outras providências.

Resoluções do TRE-RS/2012