Revoga a Resolução n. 192/2009 e restabelece a redação original da Resolução n. 165, de 08 de maio de 2007.
Resoluções TRE-RS 2011
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a exigência de prova documental nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais na circunscrição do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a Revisão do Eleitorado em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, nos termos do artigo 71, § 4º, do Código Eleitoral.
Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargos de Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a distribuição de função comissionada na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Resoluções do TRE-RS/2011