Resoluções TRE-RS 2011

Resoluções TRE-RS 2011

Resolução TRE-RS 212/2011

Revoga a Resolução n. 192/2009 e restabelece a redação original da Resolução n. 165, de 08 de maio de 2007.

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Resolução TRE-RS 211/2011

Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 210/2011

Regulamenta a exigência de prova documental nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais na circunscrição do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 209/2011

Regulamenta a Revisão do Eleitorado em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, nos termos do artigo 71, § 4º, do Código Eleitoral.

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Resolução TRE-RS 208/2011

Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargos de Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 207/2011

Altera a distribuição de função comissionada na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 206/2011

Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 206/2011

Altera a estrutura organizacional e o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 205/2011

Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

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