Resoluções TRE-RS 2008

Atualiza os procedimentos complementares para a autorização de veiculação de inserções de propaganda partidária em nível estadual.

Revoga a Resolução N. 175/2008 e dispõe sobre o enquadramento de municípios como localidades especiais para o efeito de concessão de diárias.

Declara, em processo de extinção as especialidades segurança e transporte, da área de atividade administrativa, do cargo efetivo de técnico judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal e dá outras providências.

Instituí o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (DEJERS).

Define as localidades consideradas especiais, para efeito de concessão de diárias. (Revogada pela Resolução TRE-RS 178/08)

Trata do direito à percepção de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, revogando a Res. nº 92/96 e a Ordem de Serviço nº 2/2001. (Revogada pela Resolução 202/10)

Revoga a Resolução TRE-RS n. 110/99.

Dispõe sobre o cômputo da Vantagem Pecuniária Individual na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina devidos aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera o artigo 4º da Resolução TRE-RS n. 168, de 29 de outubro de 2007.

Estabelece normas para instalação, nas eleições do ano de 2008, em caráter experimental, de seção eleitoral especial em estabelecimento prisional da Capital do Estado e dá outras providências.

Resoluções do TRE-RS 2008