Resoluções TRE-RS 2007

Resoluções TRE-RS 2007

Resolução TRE-RS 169/2007

Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos com atraso aos agentes públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 168/2007

Atualiza as orientações expedidas pelo TRE, visando à padronização dos serviços cartorários, anteriormente estabelecidas pela Res. TRE nº 139/03.

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Resolução TRE-RS 167/2007

Altera o artigo 2º e o Anexo da Resolução TRE-RS nº 166, de 13 de setembro de 2007.

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Resolução TRE-RS 166/2007

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui arrolados, nos termos do art. 92 da Lei n.º 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução n.º 21.538/03 do TSE.

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Resolução TRE-RS 165/2007

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 164/2007

Estabelece nova regulamentação para comprovação da união estável no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e revoga a Resolução n. 102/97 TRE-RS.

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Resolução TRE-RS 163/2007

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Pouso Novo e dá outras providências.

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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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