Resoluções TRE-RS 2006

Resoluções TRE-RS 2006

Resolução TRE-RS 162/2006

Dispõe sobre as atribuições dos Chefes de Cartório no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 162/2006 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 161/2006

Dispõe sobre a atualização monetária de valores pagos com atraso a servidor ou agente público no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 161/2006 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 160/2006

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Campo Novo e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 160/2006 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 159/2006

Regulamenta o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 159/2006 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 158/2006

Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 158/2006 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 156/2006

Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 156/2006 - Leia mais…

icone mapa
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
Icone Protocolo Administrativo

Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido