Resoluções TRE-RS 2005

Altera o artigo 2º da Resolução TRE/RS n. 145, de 10 de novembro de 2004.

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Tucunduva e dá outras providências.

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Ajuricaba e dá outras providências.

Estabelece as normas para a Eleição Majoritária no Município de Triunfo e dá outras providências.

Estabelece as normas para as Eleições Majoritárias no Município de Sentinela do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre os valores relativos à URV, pagos com atraso aos servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 169/07)

Regulamenta o horário de expediente externo dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor da Circunscrição do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 181/09)

Acrescenta o art. 3º-A, à Resolução n. 147/04 - TRE/RS, que estabelece as normas para as eleições majoritárias no Município de Novo Hamburgo.

Resoluções do TRE-RS 2005