Resoluções TRE-RS 2004

Resoluções TRE-RS 2004

Resolução TRE-RS 147/2004

Estabelece as normas para as Eleições Majoritárias no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 148/05)

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Resolução TRE-RS 146/2004

Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e às designações de chefe de cartório eleitoral, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 145/2004

Altera o artigo 13 da Resolução n. 121, de 23 de agosto de 2000. (Alterada pela Resolução 155/05)

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Resolução TRE-RS 144/2004

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 229/13)

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Resolução TRE-RS 143/2004

Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei n. 10. 842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 142/2004

Revoga a Resolução n. 124, de 7 de agosto de 2001, que dispõe sobre a movimentação extraordinária de classes e padrões dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 141/2004

Modifica o art. 1º da Resolução n. 105/98 - TRE/RS, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 140/2004

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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