Resoluções do TRE-RS 1999

Resolução TRE-RS 116/1999
Altera a Resolução n. 99 - TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Resolução TRE-RS 115/1999
Inclusão do Município de Boa Vista das Missões na revisão do eleitorado.

Resolução TRE-RS 114/1999
Encaminhamento dos pedidos de revisão eleitoral dos Municípios de Barra Funda, Chiapeta, Glorinha, Jaboticaba, Mariano Moro, Nova Boa Vista e São Martinho ao TSE.

Resolução TRE-RS 113/1999
Inclui Pedras Altas e Pinto Bandeira no pleito a realizar-se no ano 2000.

Resolução TRE-RS 112/1999 - REVOGADA
Aprova o Manual de Procedimentos Cartorários e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 111/1999 - REVOGADA
Retifica a tabela constante na Resolução n. 109/99 e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 110/1999 - REVOGADA
Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos. (Revogada pela Resolução TRE/RS 173/08)

Resolução TRE-RS 109/1999 - REVOGADA
Determina a Jurisdição Eleitoral incidente sobre os novos Municípios do Estado. (Revogada pela Resolução TRE/RS 111/99)

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