Resoluções TRE-RS 1999

Resoluções TRE-RS 1999
Resolução TRE-RS 116/1999

Altera a Resolução n. 99 - TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Resolução TRE-RS 114/1999

Encaminhamento dos pedidos de revisão eleitoral dos Municípios de Barra Funda, Chiapeta, Glorinha, Jaboticaba, Mariano Moro, Nova Boa Vista e São Martinho ao TSE.

Resolução TRE-RS 110/1999

Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos. (Revogada pela Resolução TRE/RS 173/08)

Resolução TRE-RS 109/1999

Determina a Jurisdição Eleitoral incidente sobre os novos Municípios do Estado. (Revogada pela Resolução TRE/RS 111/99)

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