Resoluções TRE-RS 1999

Resoluções TRE-RS 1999

Resolução TRE-RS 116/1999

Altera a Resolução n. 99 - TRE/RS , de 7 de maio de 1997 que, dentre outras providências, estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

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Resolução TRE-RS 115/1999

Inclusão do Município de Boa Vista das Missões na revisão do eleitorado.

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Resolução TRE-RS 114/1999

Encaminhamento dos pedidos de revisão eleitoral dos Municípios de Barra Funda, Chiapeta, Glorinha, Jaboticaba, Mariano Moro, Nova Boa Vista e São Martinho ao TSE.

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Resolução TRE-RS 113/1999

Inclui Pedras Altas e Pinto Bandeira no pleito a realizar-se no ano 2000.

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Resolução TRE-RS 112/1999

Aprova o Manual de Procedimentos Cartorários e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 111/1999

Retifica a tabela constante na Resolução n. 109/99 e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 110/1999

Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos. (Revogada pela Resolução TRE/RS 173/08)

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Resolução TRE-RS 109/1999

Determina a Jurisdição Eleitoral incidente sobre os novos Municípios do Estado. (Revogada pela Resolução TRE/RS 111/99)

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