Resoluções TRE-RS 1997

Resoluções TRE-RS 1997

Resolução TRE-RS 103/1997

Possibilidade de os servidores ocupantes dos cargos de Perfurador-Digitador e Auxiliar de Artífice alcançarem, dentro do respectivo nível, o final de carreira no sistema instituído pelas Leis 8.460/92 e 8.627/93. Consequências na implantação das carreiras da Lei 9.421/96.

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Resolução TRE-RS 102/1997

Regulamenta a comprovação de união estável no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 101/1997

Aprova modificações na Estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 100/1997

Estabelece procedimentos complementares para a autorização de veiculação de propaganda partidária mediante inserções em nível estadual e revoga a Resolução n. 94/96 - TRE/RS. (Revogada pela Resolução 179/08)

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Resolução TRE-RS 99/1997

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, à regulamentação relativa à designação de escrivão eleitoral, diretor e chefe de cartório, à forma de substituição, e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 98/1997

Transfere a Jurisdição Eleitoral dos municípios de Bom Princípio e Tupandi.

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