Resoluções TRE-RS 1996

Estabelece instruções quanto aos procedimentos administrativos relativos à suspensão dos direitos políticos dos eleitores com condenação criminal transitada em julgado e dá outras providências.

Movimentação de padrões e progressão funcional dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Disciplina o pagamento do adicional por serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 121/00)

Estabelece procedimentos complementares para a veiculação de propaganda partidária mediante inserções em nível estadual. (Revogada pela Resolução 100/97)

Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a concessão de diárias a servidores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 174/08)

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Fixa o Calendário para a realização das consultas plebiscitárias para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Atribui Jurisdição Eleitoral incidente sobre quarenta municípios novos criados no Estado do Rio Grande do Sul.

Resoluções do TRE-RS 1996