Resoluções TRE-RS 1996

Resoluções TRE-RS 1996

Resolução TRE-RS 97/1996

Estabelece instruções quanto aos procedimentos administrativos relativos à suspensão dos direitos políticos dos eleitores com condenação criminal transitada em julgado e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 96/1996

Movimentação de padrões e progressão funcional dentro da mesma categoria funcional aos servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 95/1996

Disciplina o pagamento do adicional por serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução 121/00)

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Resolução TRE-RS 94/1996

Estabelece procedimentos complementares para a veiculação de propaganda partidária mediante inserções em nível estadual. (Revogada pela Resolução 100/97)

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Resolução TRE-RS 93/1996

Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.

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Resolução TRE-RS 92/1996

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a concessão de diárias a servidores e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 174/08)

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Resolução TRE-RS 91/1996

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 90/1996

Fixa o Calendário para a realização das consultas plebiscitárias para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

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Resolução TRE-RS 89/1996

Atribui Jurisdição Eleitoral incidente sobre quarenta municípios novos criados no Estado do Rio Grande do Sul.

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