Resoluções do TRE-RS 1995

Resolução TRE-RS 88/1995
Estabelece instruções relativas à substituição de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartório, no âmbito desta Circunscrição.

Resolução TRE-RS 87/1995
Estabelece, em caráter emergencial e precário, instruções quanto aos procedimentos relativos à organização partidária, no âmbito desta Circunscrição.

Resolução TRE-RS 86/1995
Estabelece normas complementares para a realização de Consultas Plebiscitárias com a adoção do voto eletrônico no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 85/1995
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 84/1995
Aprova Modificações na Estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Alterada pela Resolução 91/96)

Resolução TRE-RS 83/1995
Disciplina a Designação dos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do Interior e dá Outras Providências.

Resolução TRE-RS 82/1995
Operacionaliza os Registros e Anotações de Órgãos Partidários neste Tribunal.

Resolução TRE-RS 81/1995
Fixa o Calendário para a realização das Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 80/1995 - REVOGADA
Fixa o horário de expediente externo das Secretarias do TRE e das Zonas Eleitorais da circunscrição do Rio Grande do Sul.

Resolução Normativa TRE-RS 13/1995
Estabelece normas gerais para a realização de Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.