Resoluções TRE-RS 1995

Resoluções TRE-RS 1995

Resolução TRE-RS 88/1995

Estabelece instruções relativas à substituição de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartório, no âmbito desta Circunscrição.

Resolução TRE-RS 88/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 87/1995

Estabelece, em caráter emergencial e precário, instruções quanto aos procedimentos relativos à organização partidária, no âmbito desta Circunscrição.

Resolução TRE-RS 87/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 86/1995

Estabelece normas complementares para a realização de Consultas Plebiscitárias com a adoção do voto eletrônico no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 86/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 85/1995

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 85/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 84/1995

Aprova Modificações na Estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. (Alterada pela Resolução 91/96)

Resolução TRE-RS 84/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 83/1995

Disciplina a Designação dos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do Interior e dá Outras Providências.

Resolução TRE-RS 83/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 82/1995

Operacionaliza os Registros e Anotações de Órgãos Partidários neste Tribunal.

Resolução TRE-RS 82/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 81/1995

Fixa o Calendário para a realização das Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 81/1995 - Leia mais…

Resolução TRE-RS 80/1995

Fixa o horário de expediente externo das Secretarias do TRE e das Zonas Eleitorais da circunscrição do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 80/1995 - Leia mais…

Resolução Normativa TRE-RS 13/1995

Estabelece normas gerais para a realização de Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução Normativa TRE-RS 13/1995 - Leia mais…

icone mapa
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
Icone Protocolo Administrativo

Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido