Resoluções TRE-RS 1992

Dispõe sobre as cédulas usadas no segundo turno das eleições municipais de 1992, em Porto Alegre, após a apuração dos votos.

Dispõe sobre a votação dos eleitores que requereram alistamento ou transferência, mas não constaram da folha de votação.

Aprova a criação de Comissão Totalizadora Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a apuração das eleições na Capital e nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de 100.000 (cem mil) eleitores e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 66, de 13.07.92.

Consolida e regulamenta a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 1992. (Alterada pela Resolução 67/92)

Revoga a Resolução n. 01/84 do TRE.

Dispõe sobre o número de vereadores às Câmaras Municipais dos novos Municípios.

Atribui Jurisdição Eleitoral incidente sobre 94 novos municípios criados no Estado do Rio Grande do Sul.

Resoluções do TRE-RS 1992